Na tarde desta quinta-feira (10), o Governo de Pernambuco anunciou que em 2021 serão criadas 31 escolas integrais, distribuídas por todo o Estado, sendo 30 escolas de referência que vão contemplar tanto o ensino médio quanto o fundamental, além de uma Escola Técnica Estadual (ETE). O anúncio foi feito durante uma transmissão que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Com a implementação das novas unidades de ensino, o Estado passará a contar com 469 escolas integrais. Dessas, 463 atendem apenas ao ensino médio (Escolas de Referência e Escolas Técnicas). As escolas serão distribuídas da seguinte maneira: 14 ofertarão o Ensino Médio Integral (45 horas semanais, 35 horas semanais e 35 horas semanais com dois turnos); 13 ofertarão o Ensino Fundamental e Médio Integral (35 horas semanais com dois turnos); e 4 o Ensino Fundamental Integral (35 horas semanais).

No que diz respeito à localização, as unidades serão distribuídas entre os municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão, Catende, Barreiros, Feira Nova, Passira, São Caitano, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Jatobá, Tabira e Petrolina.

Para o secretário Fred Amancio, o aumento da oferta de turnos e vagas em tempo integral fomenta possibilidades de estudos para os alunos. “Todos os anos, a rede de escolas em tempo integral é ampliada, é um compromisso do Governo do Estado. É importante destacar também que essas unidades que ofertam os dois turnos oferecem mais vagas e permitem também que o estudante escolha o melhor horário para os estudos, pois sabemos que alguns precisam conciliar a escola com o mercado de trabalho”, disse ele.

Já o governador Paulo Câmara comemorou a ampliação da rede de ensino integral do Estado, que já chega a 60% da rede de ensino em Pernambuco. A meta, segundo ele, é ampliar esse percentual. “Estamos atingindo um patamar importante. Já somos o estado que tem a maior rede de escolas integrais no ensino médio e vamos continuar crescendo. Em 2021, teremos 463 unidades de ensino ofertando esta etapa, ultrapassando mais de 60% das vagas em tempo integral, e estamos bem próximos de atingir um compromisso que temos com o povo pernambucano: garantir a vaga a todo estudante que queira estudar numa escola integral”, pontuou o governador.

Portaria publicada nesta terça-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC) reforça a implantação do novo ensino médio. Isso porque foi instituído do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado por meio de medida provisória, no dia 22 de setembro.

A proposta do programa é aumentar a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas, além de destinar recursos financeiros para as secretarias estaduais de Educação do País. De acordo com o MEC, serão mais de 257 mil vagas para 572 escolas públicas distribuídas em todas as regiões brasileiras. “O governo federal repassará às redes de ensino, para cada vaga de ensino médio integral, R$ 2 mil por ano. Com a iniciativa, o MEC dá andamento a ações compartilhadas com estados e Distrito Federal para universalizar o acesso e a permanência de todos os adolescentes de 15 a 17 anos nessa etapa da educação básica”, comentou o ministro da Educação, Mendonça Filho, conforme informações da assessoria de imprensa.

A portaria trouxe algumas regras para as secretarias de Educação aderirem ao programa. Entre elas, as pastas devem ter, no mínimo, 2,8 mil estudantes, bem como precisam apresentar projeto pedagógico que passará por avaliação do Ministério. Se algumas secretariais não quiserem ingressar no programa, resultando em sobra, as oportunidades serão repassadas para outras pastas, tendo prioridade as que obtiveram o menor índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) no ensino médio.

De acordo com o MEC, as escolas em tempo integral deverão ser implantadas até o final do primeiro semestre do próximo ano. No mínimo, a carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de 2.250 minutos semanais. Confira a portaria publicada na íntegra. 

Escolas em tempo integral, maior carga horária de aula e currículo flexível para os estudantes. Essas são algumas das novidades que agora fazem parte ensino médio brasileiro, anunciado na tarde desta quarta-feira (22) em Brasília pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Ao lado do presidente Michel Temer e do governador de Pernambuco Paulo Câmara, o ministro disse que a mudança era necessária e que colocará o Brasil entre os países com educação moderna e atrativa.

De acordo com Mendonça Filho, o aumento da carga horária se dará gradativamente - de 800 horas para 1,4 mil anuais -, mas o modelo de escolas integrais, em que o aluno fica os turnos da manhã e tarde nas unidades de ensino, deverá entrar em vigor já no próximo ano. O grande destaque fica por conta da flexibilidade dos currículos escolas, deixando o aluno com a possibilidade de aprender assuntos por área de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Durante o novo ensino médio, os alunos também poderão concluir a formação escolar e ter educação profissional ao mesmo tempo. Para isso, de acordo com Mendonça Filho, instituições como Senai e Senac ajudarão na capacitação dos estudantes. Segundo o ministro, a reforma era urgente e necessária.

“O Brasil permanece na contramão do mundo. Com o novo ensino médio, haverá uma forte mudança na educação brasileira. O Ideb está estagnado desde 2011. Os jovens hoje têm menos conhecimento. Mais de 1 milhão de jovens, entre 15 e 24 anos, não estudam e não trabalham, e a população jovem entrará em declínio após 2022. Para mim, isso justifica a urgência que define a necessidade de uma medida provisória”, opinou Mendonça Filho.

O presidente Michel Temer destacou que os jovens poderão escolher quais temas deverão estudar, de acordo com o que tiver mais afinidade. “São opções e não imposições curriculares. Isso combate a evasão escolar que assola o ensino médio”, disse Temer. A previsão de investimento para a implantação do novo ensino médio, a princípio, é de R$ 1,5 bilhão em dois anos.