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Uma nova vacina contra a infecção pelo papilomavírus humano (HPV) chegou ao Brasil recentemente e está disponível para aplicação na rede privada a partir deste mês. Chamado de Gardasil 9, o imunizante desenvolvido pela farmacêutica MSD oferece proteção contra nove subtipos do vírus - cinco a mais que a vacina aplicada no Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova vacina inclui os subtipos 31, 33, 45, 52 e 58 do HPV, além dos subtipos 6, 11, 16, 18 que existiam na versão anterior. A infecção pelo HPV está entre as infecções sexualmente transmissíveis (IST) mais comuns no Brasil e no mundo.

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Dados do Ministério da Saúde estimam que haja entre 9 e 10 milhões de pessoas infectadas pelo HPV no Brasil e que surjam 700 mil novos casos de infecção por ano.

O vírus é responsável por provocar verrugas genitais, além de ser o principal fator associado aos cânceres de útero, da vulva, da vagina e do ânus.

De acordo com a farmacêutica, estudos indicam que esses cinco novos subtipos são responsáveis por um acréscimo de 20% dos casos de câncer de colo de útero (além dos 70% causados pelos quatro subtipos contidos na vacina quadrivalente), sendo os nove subtipos da vacina responsáveis por 85% dos casos de câncer vaginal.

A nova vacina é indicada para meninos e meninas, homens e mulheres de 9 a 45 anos. Para meninas e meninos de 9 a 14 anos, o esquema vacinal é de duas doses, com seis meses de intervalo.

Já a partir de 15 anos, recomenda-se três doses, sendo a segunda dois meses após o início do esquema vacinal e a terceira, seis meses depois (esquema 0-2- 6 meses). Imunodeprimidos de 9 a 45 anos, independentemente da idade, devem receber três doses, também no esquema 0-2-6 meses.

Em comunicado disponibilizado pela farmacêutica, a médica Marcia Datz Abadi, diretora médica da MSD Brasil, ressaltou que a vacinação contra o HPV é mais efetiva quando ocorre na infância, uma vez que induz a produção de mais anticorpos e, por consequência, garante a proteção contra o vírus antes de ter contato com ele.

O imunizante está disponível em clínicas particulares, com preço médio de R$ 950.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Saúde informou que não há previsão de integrar a vacina nonavalente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a inclusão de novas terapias e tratamentos no SUS é avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e, até o momento, não há solicitação em aberto para avaliação da nonavalente de HPV na Conitec.

Vacina contra o HPV já existe no SUS

Desde 2014, o PNI disponibiliza a vacina HPV4, que protege contra os subtipos 6, 11, 16 e 18. Inicialmente, o imunizante foi integrado à rede pública para meninas de 11 a 13 anos, e posteriormente foi sendo estendida de forma progressiva para outras faixas etárias. Em 2017, os meninos passaram a ser contemplados e, desde 2022, a vacina consta como rotina do calendário nacional de imunização para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos de ambos os sexos.

A principal diferença entre a nova vacina e a já disponibilizada pelo SUS é o fator de proteção, já que a Gardasil 9 previne contra cinco subtipos a mais.

Estudos clínicos sobre as duas vacinas demonstraram um ganho de proteção significativo, que varia de 5 a 10%, dependendo da região corporal. Em casos de câncer de colo do útero, por exemplo, o ganho de proteção é de 70% para 90%.

Por causa disso, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu uma nota técnica recomendando o imunizante como preferencial por aumentar a proteção contra as doenças associadas ao HPV.

Entretanto, a entidade científica destacou que a nonavalente não diminui a importância da quadrivalente, oferecida pelo PNI, uma vez que a vacina protege contra o HPV16 e o 18, os principais tipos subtipos de HPV associados ao câncer.

"Aumentar a proteção é importante na esfera individual, mas em questão de saúde pública, a vacina que já temos é excelente. A quadrivalente continua sendo o carro-chefe, principalmente porque em termos de saúde pública você tendo uma vacina que tem possibilidade de evitar 70% dos casos de câncer de colo de útero é maravilhoso", afirma Juarez Cunha, presidente da SBIm.

Além do incremento de proteção, o médico ainda ressalta que outra vantagem da nonavalente é a ampliação da faixa etária que pode receber a vacina, visto que, no SUS, o imunizante é restrito a jovens ou a adultos imunossuprimidos. No sistema público, a quadrivalente pode ser aplicada neste público em pessoas de 9 a 26 anos ou de 9 a 45 anos de idade - a depender da causa da imunossupressão.

Segundo a SBIm, quem já recebeu a vacina quadrivalente, ou ainda a bivalente, e deseja ampliar a proteção por meio da aplicação da nonavalente deve aguardar 12 meses após o término do esquema de vacinação para, então, receber o novo imunizante.

Estudo da Fundação do Câncer divulgado no fim de março aponta que todas as capitais e regiões brasileiras estão com a vacinação contra o HPV abaixo da meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O que é o HPV?

Vírus transmitido pela relação sexual ou pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas, o HPV é responsável pela quase totalidade dos casos de câncer do colo do útero, por mais de 90% dos casos de câncer anal e por 63% dos cânceres de pênis, além de parte de outros tipos de tumores, como os de garganta, vulva e vagina.

Excetuando-se o câncer de pele não melanoma, o câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (atrás do câncer de mama e do colorretal), e a terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Clínicas particulares de todo o País já começam a se preparar para a vacinação contra a gripe. A expectativa é de que, até o início de abril, todos os laboratórios privados brasileiros tenham a imunização tetravalente disponível para a população acima de 6 meses. Na rede pública, será ofertada a versão trivalente do imunizante para os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Veja a lista abaixo.

A imunização realizada pelo governo tem início pela região Norte do Brasil ainda em março. No restante do País, somente em abril.

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"A vacinação contra a gripe se tornou uma barreira e cuidado muito importante para as pessoas não ficarem doentes. É a melhor ferramenta que a ciência dispõe no combate a doenças infecciosas como a gripe, que é uma doença grave, sistêmica e que impacta diretamente na qualidade de vida da população", afirma Fabiana Funk, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC). Na esteira da influenza, destaca ela, vêm outras doenças que podem ser potencialmente graves, o que pode sobrecarregar os sistemas público e privado de saúde.

A gripe pode levar a consequências graves, principalmente na população acima de 60 anos, pois com o envelhecimento, o sistema imune passa por um processo natural de enfraquecimento, chamado imunossenescência.

"Como resultado desse declínio progressivo do sistema imunológico, o organismo fica mais suscetível a algumas doenças e infecções e pode também ocorrer diminuição da resposta vacinal. Como exemplo, um estudo demonstrou que idosos permaneceram com maior risco de AVC até dois meses após uma infecção pelo vírus influenza, o vírus da gripe. Além disso, pessoas com mais de 65 anos representam nove em dez óbitos e 63% das hospitalizações relacionadas à doença", afirma Fabiana.

Comprovadamente, de acordo com a ABCVAC, a nova vacina tem proteção 24% superior contra a infecção por gripe em idosos, quando comparada com a vacina de dose padrão. Além disso, contribuiu para a redução de complicações decorrentes da doença, como diminuição de 27% de hospitalizações por pneumonia e de 18% nas internações por eventos cardiorrespiratórios.

Vacina contra a gripe disponível na rede pública de saúde

A vacinação contra a gripe começará primeiro nos Estados do Norte do País. Conforme o Ministério da Saúde, a região receberá 6,5 milhões de doses da imunização para iniciar a aplicação ainda em março. A distribuição já começou a ser realizada.

Amapá: 264 mil doses

Roraima: 296 mil doses

Acre: 318 mil doses

Tocantins: 550 mil doses

Rondônia: 594 mil doses

Amazonas: 1,7 milhão de doses

Pará: 2,7 milhões de doses

"A antecipação ocorre por uma especificidade da região Norte, que enfrenta um período intenso de chuvas a partir de abril e, consequentemente, um aumento dos casos de influenza deste mês em diante. Além disso, a região também tem mais áreas de difícil acesso, o que requer uma logística de vacinação mais complexa", afirma o Ministério da Saúde.

A previsão é de que no restante do País a vacina comece a ser aplicada em abril. A campanha é realizada antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias.

Quem pode se vacinar na rede privada?

Todas as pessoas acima de 6 meses podem se vacinar na rede privada com a vacina quadrivalente contra a influenza. "Todas as pessoas que pertençam aos grupos prioritários, idosos, pessoas com comorbidades, podem se vacinar na rede pública com a vacina trivalente, mas isso não impede que estas pessoas optem por tomar a vacina quadrivalente na rede privada. Mas quem não faz parte dos grupos contemplados encontra ampla oferta na rede privada de vacinação", afirma Fabiana, da ABCVAC.

"Há ainda uma forte presença na vacinação empresarial, já que o Brasil possui ao menos 30 mil empresas com mais de 100 funcionários e isso totaliza 30 milhões para se vacinarem diretamente no mercado privado."

Quem pode se vacinar na rede pública?

Neste ano, os grupos prioritários na rede pública englobam:

Crianças com idades de 6 meses a menores de 4 anos

Gestantes e Puérperas

Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas

Trabalhadores da saúde

Pessoas maiores de 60 anos

Professores de escolas públicas e privadas

Pessoas com comorbidades

Pessoas com deficiência permanente

Profissionais das Forças Armadas, de segurança e salvamento

Caminhoneiros e caminhoneiras

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso

Trabalhadores portuários

Funcionários do sistema prisional

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas

População privada de liberdade

Para crianças vacinadas pela primeira vez contra a gripe

Crianças com idades entre 6 meses e 8 anos 11 meses e 29 dias que nunca tomaram a vacina contra gripe, ou seja, em sua primovacinação, deverão tomar duas doses com intervalo de um mês entre elas.

Depois, passará a tomar uma dose normalmente por ano, como nas demais faixas etárias.

Qual a diferença entre a vacina ofertada na rede pública e na rede privada?

Na rede privada: é composta por quatro sorotipos diferentes de Influenza.

A nova vacina também é quadrivalente e protege contra duas cepas de Influenza B e duas do Influenza A, apresentando quatro vezes mais antígenos, com diferencial de gerar maior estímulo ao sistema imunológico.

Na rede pública: é composta por três sorotipos diferentes de Influenza.

Os imunizantes utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) são trivalentes, produzidos pelo Instituto Butantan e distribuídos para toda a rede pública de saúde.

A composição da vacina muda a cada ano, de acordo com as cepas do vírus que mais circulam no momento, informadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para 2023, o imunizante é composto por duas cepas da Influenza A e uma cepa da Influenza B.

A pessoa que tomou a bivalente da covid-19 ou outras doses de reforço precisa fazer um intervalo para tomar a vacina da gripe?C

O Governo de Pernambuco, por meio da sua Secretaria de Educação e Esportes (SEE), divulgou detalhes de como será o retorno às aulas presenciais, após quarentena rígida para conter a Covid-19. O secretário da pasta, Marcelo Barros, destrinchou, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (31) no Recife, o processo de retomada, dividindo a explicação em três grupos: rede privada, escolas estaduais e escolas municipais.

Nas escolas particulares, o retorno às aulas presenciais está autorizado, de maneira gradual, a partir do dia 5 de abril, conforme as seguintes datas:

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Para as escolas estaduais de Pernambuco, a retomada será a partir de 19 de abril. Confira o cronograma:

Por fim, o secretário de Educação informou que as escolas municipais poderão voltar às aulas em 26 de abril. A partir dessa dada, cada cidade deverá decidir o seu próprio cronograma. Universidades e cursos livre poderão retornar às atividades no dia 5 de abril

Barros ainda ressaltou que as comunidades escolares devem manter os protocolos contra a Covid-19. Distanciamento social, uso de máscara e utilização de álcool em gel estão entre as medidas que deverão ser seguidas em todas as escolas. O secretário ainda declarou: “Destaco que a decisão pelo retorno ou não dos estudantes às escolas é das famílias, devendo o modelo híbrido ficar disponível para todos”.

Ao menos 30 solicitações por leitos foram feitas por hospitais privados para a rede pública de saúde na capital paulista nos últimos quatro dias. Até o momento, 15 hospitais fizeram os pedidos. A informação foi confirmada pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido ao Estadão. As solicitações ocorrem em um momento em que o aumento dos casos de covid-19 pressiona hospitais públicos e privados do Estado.

Em entrevista à rádio CBN, Aparecido informou que os pedidos foram feitos diante do quadro de lotação dos hospitais.

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"Nós, nos últimos quatro dias, tivemos a solicitação de 30 leitos de enfermaria e de UTI para poder atender a um conjunto de hospitais privados e de convênio, que já estão com seus equipamentos completamente esgotados e lotados para que a gente pudesse atender esses pacientes."

Ele destacou que a situação é inédita na capital. "É algo inédito, sem dúvida nenhuma, o que está acontecendo. A pandemia criou esse tipo de necessidade, infelizmente. Não se está dando conta da pressão que estamos tendo tanto no sistema privado quanto no público. Mesmo em grandes hospitais, com grandes estruturas e quantidade de leitos, estão 100% ocupados."

Aparecido falou que a forma de ressarcimento será avaliada depois, inclusive juridicamente, porque a gestão municipal tem alugado leitos da rede privada desde o ano passado para pacientes do SUS.

Os hospitais Aviccena, Albert Sabin, Nove de Julho, Edmundo Vasconcelos, Leforte, Vida's e Nossa Senhora de Lourdes solicitaram uma vaga. Igesp, São Camilo e Maternidade São Miguel pediram dois leitos. Nipo Brasileiro, IAVC, Santa Paula e Santa Virgínia, três. E o Hospital São Cristóvão, cinco.

Médico e presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), Francisco Balestrin diz que os hospitais devem ter feito as solicitações após pedidos dos pacientes.

"Provavelmente, são os pacientes que vão nos hospitais e buscam uma alternativa pública. Tem hospital que faz essa ponte."

Segundo ele, no caso da rede privada, não há um sistema de integração formal para a gestão dos leitos entre os diferentes hospitais da rede particular, mas que as unidades se comunicam para encontrar alternativas. Dessa forma, a consulta deve ser feita junto ao hospital ou à operadora do plano de saúde.

"Há alguns sistemas por meio dos quais eles se comunicam e buscam resolver a situação. Nos ligados a operadoras de planos de saúde, a rede faz ou busca fazer essa integração. Nos hospitais que pertencem a redes estruturadas, ela buscam fazer integração entre elas."

O pior cenário, de acordo com Balestrin, é o paciente chegar ao hospital, deparar-se com a falta de vagas e precisar buscar uma alternativa.

"O que tem de fazer é o que todo mundo já sabe. Tirar essa pressão de cima dos sistemas público e privado de saúde. Enquanto a vacina não chega, precisa diminuir a demanda e isso se faz diminuindo o número de pessoas contaminadas com afastamento social, uso de máscara e higiene das mãos."

Em nota, o Grupo São Cristóvão Saúde afirmou "que os leitos solicitados foram destinados a pacientes que não são beneficiários do São Cristóvão Saúde, mas que devido a emergências, receberam os primeiros socorros no pronto-socorro da Instituição e após estabilização de seus quadros de saúde, optaram pela transferência para o SUS".

Confira a nota na íntegra:

O Grupo São Cristóvão Saúde esclarece que até a presente data os leitos solicitados via sistema CROSS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS) não foram destinados a seus beneficiários. É importante ressaltar que os leitos solicitados foram destinados a pacientes que não são beneficiários do São Cristóvão Saúde, mas que devido a emergências, receberam os primeiros socorros no pronto-socorro da Instituição e após estabilização de seus quadros de saúde, optaram pela transferência para o SUS.

Desde o início da pandemia de COVID-19, o Grupo São Cristóvão realizou diversas medidas para garantir o atendimento necessário a seus beneficiários, sempre prezando pelo respeito a esses públicos e a comunidade a qual pertence, com total transparência nas informações. Por isso, compartilha diariamente boletins com números de pacientes atendidos em seu Pronto Socorro (Covid) e outras informações relacionadas ao combate à doença em suas redes sociais. Todo um plano de ação foi desenhado considerando diversas variáveis, desde a criação de um canal de atendimento exclusivo sobre informações e orientações de saúde, campanhas, envio de e-mail marketing e SMS de caráter educativo, até a adequação da infraestrutura, com novos equipamentos hospitalares importantes, como respiradores e monitores cardíacos e desenvolvimento de protocolos terapêuticos para a COVID-19.

Outro ponto importante de ser ressaltado, é que desde o início da pandemia o Grupo também forneceu gratuitamente máscaras de proteção para os colaboradores se protegerem no trajeto até sua casa, investiu em cabines de desinfecção e criou um espaço destinado ao acolhimento com psicólogos especializados para apoiar a equipe neste momento. Até o presente momento, os beneficiários do plano de saúde São Cristóvão Saúde tiveram suas internações garantidas sejam elas na rede própria ou credenciada.

 

No último domingo (3), a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que está em processo de negociação com o laboratório indiano Bharat Biotech. A intenção é adquirir 5 milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19, fabricada na Índia. Chamado de Covaxin, o imunizante está na fase três de testes e teve seu uso emergencial aprovado no país. 

Apesar da quantidade escassa de informações sobre sua eficácia, os primeiros estudos clínicos apresentaram efeitos colaterais leves e produção de anticorpos para o novo coronavírus. Para ser usada no Brasil, a vacina cotada para as clínicas particulares ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

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'Balcão de negócios'

A notícia não agradou a diversos representantes políticos do país. A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, criticou a aceleração da disponibilidade da vacina pela rede privada, uma vez que o Ministério da Saúde ainda não tem um planejamento para a distribuição gratuita de nenhum imunizante”. A imunização não pode ser só para quem pode pagar. Ela tem que ser gratuita, distribuída pelo SUS, priorizando quem mais precisa, não quem tem dinheiro", escreveu em suas redes sociais. 

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Além dela, a deputada federal pelo PT de Brasília, Erika Kokey, Manuela D'ávila (PCdoB), entre outras figuras políticas alertam para uma possível oportunidade de lucro das clínicas de saúde privada na pandemia. "A vacinação no país não pode virar balcão de negócios. O governo federal precisa assegurar vacina gratuita para toda a população. Vacinação é estratégia de saúde coletiva e não oportunidade de lucro", escreveu Kokey.

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 17, que clínicas privadas só devem obter vacinas contra a covid-19 após a rede pública de saúde receber toda a quantidade que necessitar. "Claro que precisa comprar também no privado, mas com prioridade para o SUS, com prioridade ao nosso programa nacional, que é para todos", disse o ministro em audiência pública no Senado.

Pazuello afirmou que a importação para o setor privado será autorizada pelo governo, mas dependerá do registro de imunizantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da entrega de doses pelos fabricantes. No caso de vacinas que tiverem a autorização emergencial, apenas o sistema público pode utilizá-las.

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Segundo a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC), a previsão mais otimista para a rede privada receber estes imunizantes é entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro de 2022. O presidente da associação, Geraldo Barbosa, disse ao Estadão no começo de dezembro que não há previsão de vendas a curto prazo. "Somente num segundo momento, quando houver um excedente de produção, será aberta a negociação com o mercado privado", explicou Barbosa. "E isso está certo. A atitude correta é priorizar quem mais precisa da vacina."

Em plano de imunização apresentado na quarta-feira, 16, o governo afirma ter 350 milhões de doses em negociação. A expectativa do ministério é vacinar grupos prioritários ainda no primeiro semestre de 2021. O restante da população, nos 12 meses seguintes.

Aos senadores, Pazuello afirmou que já deve receber 9 milhões de doses da Coronavac em janeiro. O governo negocia 46 milhões de doses desse imunizante até março. A compra da Coronavac era assunto delicado no governo. Por divergências com o governador paulista, João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro desautorizou Pazuello, em outubro, e fez o ministério recuar de promessa de compra do produto que é desenvolvido em parceria da chinesa Sinovac com o Instituto Butantã.

Apesar dos casos de Covid-19 registrados em colégios da rede privada de Pernambuco, a situação foi tratada com certa normalidade por André Longo, secretário de Saúde, durante coletiva do Governo do Estado nesta quinta-feira (22). Segundo ele, antes da decisão ser tomada, houve bastante discussão com especialistas e fóruns sobre o assunto.

"Procuramos construir, junto à Secretaria de Educação, com consultores, um protocolo que pudesse abranger todas as questões que poderiam estar envolvidos nesse processo de retomada", afirmou. 

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"Nosso protocolo prevê a possibilidade de suspensão das atividades escolares quando nós tivermos a confirmação de casos (...), não tomamos isso como uma novidade, era um processo que estava previsto [sobre a confirmação de casos de Covid-19] e não necessariamente esta contaminação se deu no ambiente escolar", completou.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) emitiu, nesta segunda-feira (5), por meio do juiz titular Hugo Cavalcanti Melo Filho, a decisão sobre a ação encabeçada pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) contra a retomada das aulas nas escolas privadas do Estado.

De acordo com a decisão, as atividades presenciais não poderão ser retomadas nesta terça-feira (6), conforme anunciado pelo Governo do Estado. O parecer alega que "A rigor, não há como se saber, neste momento, se os todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual - e aqui enumeradas -, que são verdadeiros pressupostos para o retorno às aulas".

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Com isso, o documento confere a permanência das atividades remotas escolares, nos mesmos moldes adotados até então. "É de ver, por fim, que a não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo para os alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas, o que será possível por eficaz fiscalização do Estado", diz o parecer.

A ação ainda salienta que o retorno das atividades poderá consistir em um "perigo de dano irreparável para a vida destes trabalhadores e, sem nenhuma dúvida, dos próprios alunos, com a diferença de que estes últimos terão a opção de comparecer ou nãoperigo de dano irreparável para a vida destes trabalhadores e, sem nenhuma dúvida, dos próprios alunos, com a diferença de que estes últimos terão a opção de comparecer ou não".

Também nesta segunda-feira (5), segundo o presidente Fernando Melo afirmou ao LeiaJá, o Sintepe entrou com uma Ação Civil Pública com pedido liminar na 5ª Vara da Justiça Comum, pedindo a suspensão das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de Pernambuco.

Nesta quarta-feira (30), os professores estaduais, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), decretaram greve por tempo indeterminado, com deflagração (início) a partir de segunda-feira (5). Na pauta do movimento, está a contrariedade dos educadores ao retorno das aulas presenciais, além de reivindicarem atualização do piso salarial. 

De acordo com a decisão do Governo do Estado de Pernambuco, as aulas presenciais de escolas estaduais e particulares que atendam aos protocolos de segurança definidos pela Secretaria de Educação e Esportes, no combate à Covid-19, podem recomeçar a partir da próxima terça-feira (6). Os professores, por outro lado, temem pela segurança deles e dos estudantes, diante da propagação do novo coronavírus.

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Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o Sindicato deseja a criação de uma comissão para discutir as medidas para enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação junto ao Governo. “Temos uma nova reunião com o governo sexta-feira, a proposta que estamos levando é suspender o retorno e constituir uma comissão formada pela Secretaria de Saúde, pela Secretaria de Educação, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alepe), Rede Solidária em defesa da Vida, movimento estudantil, Sintepe, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para que a gente faça todo um debate”, afirmou o professor. 

O Sindicato também está em campanha de atualização salarial, em busca do valor determinado para o ano de 2020 pela lei do piso nacional do magistério, determinada anualmente no mês de janeiro. O tema, no entanto, não estará na pauta da reunião de sexta-feira (2), mas sim na próxima quarta-feira (7), com a Secretaria de Administração.

Também nesta quarta-feira, os professores da rede particular de ensino do Recife decretaram estado de greve contra a volta às aulas presenciais. O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) considera que o retorno às escolas põe em risco a vida de alunos, docentes e funcionários. 

Governo de Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) enviou ao LeiaJá uma nota sobre a greve dos professores. Confira o posicionamento:

A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação. Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números  da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos.

A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação.

Os professores da rede particular de ensino de Pernambuco decretaram, na manhã desta quarta-feira (30), em uma assembleia virtual, estado de greve. Essa decisão foi tomada contra o retorno das aulas presenciais no dia 6 de outubro, que iniciará com as turmas dos terceiros anos do ensino médio e, de forma gradual, se estendendo para outras séries ao longo dos dias.

Segundo o secretário geral do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro), Luciano Paz, cerca de 200 professores participaram da assembleia. Desse total, 98% foram a favor do estado de greve.

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“Ficou definido ainda que nós acionaremos órgãos competentes da estrutura governamental, jurídica e concelhos que estejam envolvidos nessas questões das aulas presenciais e da proteção à vida, proteção das crianças, dos adolescentes e dos professores, nesse retorno que a gente entende como ameaçador. Não temos garantias de que todas as escolas consigam cumprir as normas do protocolo do Governo do Estado”, disse. Os docentes temem os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O Sindicato informou, em nota, que outros pontos foram definidos: "Ampliar a fiscalização das escolas, sobretudo na defesa dos direitos, garantias à saúde e cumprimento dos protocolos sanitários e, por fim, provocar o poder judiciário, visando a manutenção do ensino remoto".

As aulas presenciais das escolas privadas de Pernambuco serão retomadas no dia 6 de setembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (21) pelo Governo do Estado, por meio de determinação que também vale para as escolas públicas. As atividades das unidades de ensino estão suspensas há mais de cinco meses, em decorrência dos casos de Covid-19.

Antes mesmo do anúncio oficial, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE), José Ricardo Diniz, defendia a reabertura das escolas privadas. Ele garantiu que os estabelecimentos educacionais estavam preparados para receber os alunos e professores, focando, contudo, na segurança dos envolvidos.

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“A prioridade absoluta será na segurança da saúde dos estudantes, familiares e profissionais da educação. Para isso, estamos preparados”, declarou Diniz, conforme informações da assessoria de imprensa do SINEPE-PE.

A entidade sindical sugeriu uma retomada com escolas privadas seguindo protocolos, “com cronograma de retorno escalonado e híbrido, contando com aulas presenciais e remotas”. O SINEPE-PE detalhou ações tomadas pelas unidades educacionais para combater o contágio do novo coronavírus.

“As escolas particulares já estão adequadas para implantar medidas como o distanciamento social de 1,5m entre alunos, a utilização contínua de equipamentos de proteção facial e a aferição e higienização regular na entrada, permanência e saída dos ambientes escolares. Tais medidas, entre outras presentes em e-book lançado pelo SINEPE-PE recentemente, são apontadas como eficazes para o controle da disseminação da Covid-19 por autoridades competentes, como a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, informou o Sindicato.

O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antonio Umberto de Souza Júnior, definiu, neste domingo (13), o método de testagem da Covid-19 a que deverão ser submetidos os profissionais de educação para o retorno às atividades presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal (DF). Quando indicados após avaliação clínico-epidemiológica de cada trabalhador assintomático por médico, os testes (RT-PCR) serão custeados pelas escolas particulares. Ressaltou que não deverão retornar os trabalhadores integrantes de grupo de risco conforme determina o Decreto 40.939 do GDF.

O método de testagem foi decidido após a realização de perícia judicial em audiência na Ação Civil Pública que tramita na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Na decisão, o magistrado baseou-se fundamentalmente no pronunciamento do perito judicial que trouxe com lucidez, precisão, atualidade e cientificidade as informações acerca do método de testagem mais eficaz para prevenção da Covid-19 no retorno das atividades escolares presenciais.

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Para o juiz, deverão fazer o teste os indivíduos que apresentarem qualquer sintoma sugestivo de contaminação (como febre, tosse, indisposição física, diarreia, coriza ou dificuldade respiratória), aqueles que estiveram em contato domiciliar ou em qualquer lugar com pessoas infectadas ou os que frequentaram alguma aglomeração sem proteção e distanciamento, nos últimos 14 dias. Caso o profissional de ensino, auxiliar ou terceirizado não se encaixe em qualquer dessas hipóteses poderá voltar ao trabalho presencial sem necessidade de ser submetido ao teste laboratorial.

A medida é válida até 31 de dezembro deste ano, podendo ser estendida em ação revisional caso se mantenha ou se agrave a situação epidemiológica da Covid-19 no Distrito Federal.

Sindicato

Segundo o documento, o Sindicato dos Professores (Sinproep-DF) sinalizou preocupação com a subnotificação das possíveis situações de contaminação pela Covid-19, uma vez que os profissionais de ensino teriam medo de represálias.

Entretanto, para o juiz Antonio Umberto, na decisão,  há que se considerar que a categoria não apenas é extremamente organizada, como também consciente de seus direitos e deveres individuais e coletivos, - inclusive por profissão e formação acadêmica e cultural acima dos padrões médios nacionais - e da importância da sinceridade na notificação de situações de possível contaminação pelo coronavírus. “Não só no interesse das escolas, mas no interesse seu e de sua família pela preservação de sua saúde e da saúde de seus entes queridos, dos alunos com quem convive e respectivas famílias e de toda comunidade exposta toda vez que alguém suspeito de infecção não se isola socialmente de imediato, realimentando a escalada de contágio da SARS-CoV-2 e frustrando as expectativas de normalização sanitária”.

Da assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO)

As escolas privadas do Rio poderão retomar as atividades a partir de 3 de agosto. A definição veio após encontro do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) com representantes das instituições de ensino. A rede pública, por sua vez, não tem data para retorno das aulas.

A informação foi dada pelo próprio Crivella. "Tive um encontro com representantes de escolas privadas, que querem voltar, de forma voluntária, dia 3 de agosto", declarou, ressaltando que cada instituição poderá definir se pretende retomar as atividades ou não. "Voltar de maneira voluntária, seguindo todas as regras da vigilância sanitária."

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De acordo com a Prefeitura do Rio, o retorno da rede privada será "facultativo a professores, funcionários e pais de alunos que assim desejarem".

O retorno às aulas da rede pública, por sua vez, ainda não tem data definida. "A escola pública nós vamos debater esta semana, e eu não sei o que vai ser decidido", disse Crivella.

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 26, o projeto de lei que permite que SUS (Sistema Único de Saúde) utilize leitos de UTI em hospitais privados no caso de pacientes com síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu parecer, o parlamentar estabeleceu os critérios para que os leitos possam ser usados.

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O governo deverá, inicialmente, abrir um chamamento público para contratação emergencial dos leitos. Os gestores terão que apresentar, no mínimo, quantidade, prazo de utilização dos leitos e valores de referência. Em última instância, ficará permitido o uso compulsório.

Nesses casos, os leitos privados de UTI deverão ser os que já estavam destinados para pacientes com covid-19. Também só poderão ser usadas vagas em hospitais com taxa de ocupação inferior a 85%. Para controle, os hospitais, públicos e privados, deverão informar a quantidade de leitos e ventiladores pulmonares livres e ocupados.

O texto determina ainda que a administração pública pagará "justa indenização" pela utilização das vagas. O valor será determinado com base nos valores de ato do Ministério da Saúde ou será definido pelo colegiado da CIB (Comissão Intergestora Bipartite).

Com aumento diário de casos de Covid-19, o governo de Pernambuco já trabalha com a possibilidade de obter mais leitos na rede privada. Segundo a SES-PE, já existe negociação em andamento. Nesta quinta-feira (23) a ocupação foi de 98% de leitos de UTI na rede pública. 

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O secretário de Saúde, André Longo, confirmou as negociações durante a coletiva desta quinta. Ele ainda citou que os valores de um leito dobraram durante a pandemia. Anteriormente um leito de UTI custava R$ 1 mil, hoje o governo paga R$ 2 mil com ajuda do Ministério da Saúde.

"Estamos negociando, fizemos uma série de reuniões capitaneadas pelo sindicato dos hospitais, mas com a participação das principais redes privadas para que a gente pudesse estabelecer patamares remuneração desses leitos privados que porventura passem a ser ocupado e utilizado pelo sistema de saúde”. 

Alguns leitos já operam na rede privada sob tutela do SUS: "Já temos um conjunto de leitos que estão à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS), como hospital Santa Joana, São Marcos, Albert Sabin".

Mas novas ocupações já estão sendo programadas. "Estamos atentos e amanhã vamos fazer uma reunião com sindicato dos hospitais. Obviamente a gente que utilizar essa parte que estiver ociosa de leitos para pacientes do SUS", completou.

 

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, esclareceu que irá contratar da iniciativa privada mil leitos de UTI prometidos para uma eventual crise do coronavírus. "Eu não vou, fisicamente, instalar novos leitos", afirmou Mandetta.

No fim de janeiro, quando foi anunciada a contratação, o Ministério da Saúde havia afirmado que a habilitação desses novos leitos aconteceria de acordo com o aumento do número de caso e que a distribuição seria feita de acordo com as regiões mais atingidas pelo surto.

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O ministro conversou com o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, antes do início da reunião técnica agendada para acontecer ainda nesta sexta-feira, 13. Devem participar, além do ministro da Saúde, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, e o coordenador do Centro de Contingência para o Coronavírus do Estado de São Paulo, David Uip.

Pela primeira vez na história brasileira, o número de vagas oferecidas para o ingresso no Ensino Superior à Distância (EAD) supera as da modalidade presencial. Avaliação foi feita pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira (19), durante a coletiva de imprensa para a apresentação dos dados do Censo da Educação Superior 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total das 13,5 milhões de vagas, 7,1 milhões são referentes às vagas EAD.

As instituições da rede privada de ensino superior concentram a maior quantidade de vagas EAD, que somam no total 5.737.142, enquanto nas universidades públicas, o número é menor, totalizando 108.801. De acordo com o Diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, essa diferença no número de vagas se dá pela própria estrutura das rede privada. A rede privada de ensino superior também detém a maior parte das universidades que oferecem cursos EAD, com 244 instituições. Na rede pública, 99 universidades ofertam cursos na mesma modalidade. 

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Esse aumento é classificado pelo diretor como um fenômeno na educação superior brasileira, visto que no geral, a modalidade EAD avaçou em 50,7% só no ano de 2018.

No que se refere ao número de ingressos, os cursos de graduação a distância cresceu 40% no último ano, com maior concentração nos cursos de bacharelado. Nos cursos presenciais houve uma queda de 13% nos últimos cinco anos.

Vaga remanescentes

O número de vagas remanescentes, que são as vagas que não foram preenchidas pelos alunos aprovados nas instituições, o Censo da Educação Superior mostrou que as instituições públicas são as que mais preenche vagas com 30,6%, mas no que diz respeito as vagas remanescentes os números são bem inferiores, representando 11,3. Refere-se a rede pública, as universidades federais, estaduais e municipais. 

Pelo segundo ano consecutivo, os professores da rede privada de São Paulo recorreram à Justiça para negociar os direitos trabalhistas da categoria. O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva que garantem 30 dias de recesso, tempo para direito à semestralidade e estabilidade na pré-aposentadoria. Sem acordo, os docentes entraram com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp) propôs que, ao invés de 30 dias corridos de recesso, que as escolas pudessem optar por 25 dias de descanso e descontar os outros cinco dias ao longo do ano, por exemplo, em emendas de feriado como carnaval e páscoa. Também quer aumentar o tempo de contratação de 22 para 26 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre letivo.)

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A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp) propôs aceitar as duas alterações pedidas pelas escolas desde que aceitassem incluir duas cláusulas propostas pelos docentes: a proibição de contratação de professores terceirizados e a garantia de ultratividade da convenção (ao final do período de vigência do documento, seus efeitos continuam valendo até que haja novo acordo entre as partes).

A questão financeira estava de acordo entre as duas partes. Neste ano, os professores receberiam apenas o reajuste da inflação e índice de 15% de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para o próximo ano, teriam aumento real de 1,5% e 18%, de PLR.

"A negociação estava andando bem. Nós iríamos ceder em dois pontos e eles em dois. Até que eles encerram a negociação e nossa única opção foi recorrer à Justiça", disse Celso Napolitano, presidente da Fepesp, que representa 85% dos professores da rede privada do Estado - são 40 mil docentes apenas na capital.

O Sieeesp recuou e não quis acrescentar as duas cláusulas solicitadas pelos professores depois que duas federações, a Fepae e Feteesp (que representam os auxiliares em administração escolar) concordaram com a proposta patronal sem nenhuma solicitação. "Não vamos assinar duas convenções diferentes. Os sindicatos dos professores e funcionários que se desentenderam. A escola particular não vive só de professores. Os outros quadros também me importam muito", disse Benjamin Ribeiro, presidente do sindicato.

Paralisação

No ano passado, após 15 anos sem paralisação, os professores da rede particular promoveram uma greve geral que suspendeu por dois dias as aulas em 104 colégios. Na época, a mobilização também ocorreu após as escolas tentarem alterar a convenção coletiva. O sindicato patronal queria reduzir bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos dez horas; redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias; e aumentar de 22 para 60 meses o tempo para o direito à semestralidade.

Depois de uma batalha judicial e a paralisação das escolas, os professores conseguiram manter a convenção coletiva inalterada por mais um ano. O documento venceu em 1º de março deste ano.

A média de horas-aula diárias de alunos da rede privada e pública no país são coletadas, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), através do Censo Escolar. Em 2017, a relação entre as médias apresentaram o resultado de que estudantes da rede privada, em todos os anos de ensino, passam mais tempo na escola.

Os número detalham a média de 4,9 horas no Ensino Médio; de 4,6 horas no Ensino Fundamental; e de 6 horas na Educação Infantil na rede pública de ensino. Já na rede particular, a média é um pouco maior, sendo: 5,5 horas no Ensino Médio; 4,6 no Fundamental e 6,2 no Infantil.

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O resultado faz parte do conjunto de dados listados na seção  “Média de horas-aula diária”, extraída do Censo Escolar 2017, que avalia o tempo médio de permanência do aluno na escola em diferentes etapas de ensino e por níveis de agregação (escolas, municípios, regiões, entre outros). Esse é um dos oitos indicadores educacionais divulgados pelo INEP, no início de julho. Todos os dados estão disponíveis para consulta no site do Instituto.

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Durante assembleia, na última quarta-feira (6), o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE), que representa os docentes da rede privada de ensino, decidiu aceitar a pauta resultante da mesa paritária. Com a decisão, o estado de greve, decretado desde o último dia 17, foi finalizado.

De acordo com o sindicato, com a proposta aprovada os reajustes são de "3,26% para os professores do nível 1 (Educação infantil e Fundamental I), e 2,2% para nível 2 (Fundamental II e Ensino Médio), onde a hora-aula é elevada de R$9,20 para R$9,50 e R$10,53 para R$10,76 respectivamente."

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Já para aqueles que ganham acima do piso receberão o reajuste 2,2 %. Todos os índices acima do INPC (inflação) do período. Ainda está na pauta, foi garantido a manutenção de de 68 cláusulas da convenção coletiva de trabalho.

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