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Uma explosão, ocorrida na tarde desta quinta-feira (25), em um dos tanques de petróleo da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), deixou quatro trabalhadores feridos. A Petrobras informou, por meio de nota, que houve um “fagulhamento seguido de chama, rapidamente controlada”. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (SINDIPETRO PE/PB), o tanque estava liberado para manutenção. As vítimas, trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a RNEST, tiveram queimaduras de 1º e 2º grau e escoriações, mas eles saíram do local conscientes. 

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender aos feridos. Um deles, um homem de 41 anos, com queimaduras de 1º grau, foi encaminhado para o Hospital Hapvida, no Cabo de Santo Agostinho. As demais vítimas foram levadas para o Hospital Dom Helder Câmara, também no Cabo, e para o Hospital da Restauração, no centro do Recife. 

O Sindipetro ainda confirmou que brigadistas da própria refinaria atuaram para conter o fogo causado pela explosão. Apesar de o tanque estar esvaziado, pode ter sido criada uma “atmosfera explosiva” no local. Uma investigação deverá ser instaurada por representantes do Sindipetro, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e da Petrobras. 

 

O Complexo Industrial Portuário de Suape oferta cursos de capacitação e empreendedorismo gratuitos na Estação Compartilhar Massangana, localizado na comunidade homônima, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. As inscrições vão ser anunciadas nos próximos dias e as atividades começam após o Carnaval, que, de acordo com a instituição, deve beneficiar cerca de 150 pessoas.

“A Estação Compartilhar é um grande ativo social de Suape. Em 2023, o espaço atendeu 4.300 pessoas, que foram beneficiadas com mais de 70 atividades, entre palestras, oficinas, cursos e rodas de conversa. É um projeto exitoso que planejamos expandir para outras comunidades com a ajuda das empresas do complexo. Cerca de 17 mil pessoas vivem no território e nosso compromisso é contribuir, cada vez mais, com a melhoria da qualidade de vida das famílias, por meio de atividades educacionais e profissionalizantes”, pontua o gestor da Estação Compartilhar Massangana, Marcio Guiot.

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Todo o material didático dos cursos, incluindo notebooks, será disponibilizado pela estatal portuária. “Para melhor engajamento dos futuros beneficiados, a grade curricular dos cursos oferecidos foi preparada após pesquisa realizada com os moradores. É um passo muito importante para reforçar a integração com os moradores do território, que também participam de outros programas socioambientais desenvolvidos por Suape”, comenta o diretor de Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti.

 

O Corpo de Bombeiros encontrou, nesta quinta-feira (16), o corpo do homem de 20 anos que desapareceu na tarde da última quarta-feira (15), na praia de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, vítima de afogamento. Ele foi encontrado a cerca de 800 metros de distância do local onde foi visto pela última vez. 

A equipe dos bombeiros ainda está no local, no aguardo da chegada do Instituto Médico Legal (IML). 

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As buscas foram iniciadas por volta das 12h10 até o fim da tarde, quando houve suspensão devido às fortes correntezas. Na manhã desta quinta-feira, foram mobilizados dez bombeiros militares, duas embarcações e três viaturas, assim como o apoio do Grupamento Tático Aéreo, que realizou dois sobrevoos na área. 

 

Um homem desapareceu no mar da praia de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quarta-feira (15). Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 12h10 e iniciou as buscas, mas o banhista não foi localizado. 

Segundo a corporação, os bombeiros precisaram interromper a varredura no local, ainda na tarde de hoje, devido as condições do mar com fortes correntezas. As buscas devem ser retomadas nesta quinta-feira (16). 

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Não há informações sobre a identidade da vítima. Segundo a solicitação feita aos bombeiros, trata-se de um homem de 22 anos. 

A governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve, na manhã desta segunda-feira (16), no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, município na Região Metropolitana do Recife, para a assinatura de autorização que viabiliza a construção de um novo terminal de contêineres no equipamento. O evento teve a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), que participou da oficialização dos investimentos. 

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A construção e instalação do novo terminal será feito pela empresa APM Terminals, subsidiária da dinamarquesa A.P Moller-Maersk, que adquiriu parte da área por meio de um leilão, realizado em 2022. Segundo o plano da APM Terminals, as obras terão início em 2024, com operação total prevista para 2026. 

Para a gestora do estado, as obras vão levantar o posicionamento de Pernambuco no mercado logístico. “Esse investimento garante mais competitividade para o Porto de Suape. A ampliação permitirá que Pernambuco se reposicione do ponto de vista logístico tanto para o Brasil quanto para o mundo. O novo terminal vai permitir que o Estado possa quintuplicar todos os containers, para que possa receber mais carga, ampliando a geração de novos negócios", afirmou Raquel Lyra. 

Governadora Raquel Lyra. Foto: Miva Filho/Secom 

O novo terminal vai ocupar uma área de cerca de 50 hectares, com uma capacidade de movimentar 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), por ano. Em funcionamento pleno, a previsão é de circular até 1,3 milhão de TEUs anuais. 

“Esse novo terminal vai colocar Pernambuco no hub internacional, fazendo com que a gente possa ampliar as exportações do Estado e do Nordeste, para o Brasil. Essa iniciativa dialoga com o conjunto de intervenções que estão sendo feitas pelo governo federal, em parceria com o Governo do Estado”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho. 

De acordo com o diretor-presidente da APM Terminals Suape, Aristides Russi Junior, o terminal será o primeiro com rede 100% elétrica na América Latina. Os equipamentos terão tecnologia e processos de ponta, como sistemas completos de gestão ambiental e de resíduos, tratamento e modelagem de águas para controlar os níveis de poluição. “Também terá rede 5G própria, que possibilitará transmitir informações em tempo real para os clientes, 24 horas por dia, sete dias por semana”, complementou. 

Obras levantam preocupação de sindicato 

Durante as obras, cerca de 500 empregos diretos devem ser gerados, além de outros 2 mil indiretos. Já quando estiver em funcionamento, o novo terminal vai manter 350 trabalhadores diretos e 1,4 mil indiretos, de acordo com informações da empresa. No entanto, a chegada das obras do empreendimento preocupa os trabalhadores do Sindicato dos Estivadores de Pernambuco (Sindestiva-PE), pela falta de diálogo e a indefinição de como será a contratação de mão de obra para o novo terminal. De acordo com a frente sindical, o contrato da operação não discrimina a obrigatoriedade da contratação de mão de obra avulsa para as operações portuárias por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). 

Segundo Josias Santiago, presidente do Sindestiva-PE, o anúncio trouxe incerteza para a categoria. “Esse deveria ser um momento de celebração para nós. Mas o sentimento é contrário. Precisamos de uma garantia em relação aos trabalhadores”, afirmou. Em nota, Santiago informou ainda que o sindicato conseguiu, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma decisão reconhecendo que, dentro ou fora da área de porto organizado, a mão de obra deve ser dos trabalhadores avulsos registrados no OGMO. A determinação do TST reafirma a Convenção 137 e a recomendação 145 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Josias Santiago, presidente do SINDESTIVA/PE. Foto: Divulgação/Ascom 

“As pessoas escondem que o terminal da Maersk vai operar sem as obrigações do porto organizado, em ampla vantagem comercial com quem opera hoje, do pequeno ao grande. Nessa briga é o trabalhador que vai pagar a conta. Vamos ficar sem cargas de um lado e sem empregos do outro”, continuou Santiago. 

O Sindestiva-PE enviou uma nota de manifesto ao governo do estado no evento desta segunda-feira em Suape, e aguarda ser chamado para dialogar sobre a situação apresentada. 

 

O Projeto Suape Incentiva chega a sua fase final com a realização da Maratona de Negócios de Impacto Social, em parceria com o Sebrae-PE. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de julho. Ao todo, 140 participantes de nove comunidades localizadas na zona de influência da estatal estarão presentes, das 8h às 17h, no Hotel Intercity no Cabo de Santo Agostinho para o encontro.

O objetivo do projeto é auxiliar os empreendedores a colocar em prática ideias e incentivar a transformação de atividades remuneradas em planos de negócios, que sejam capazes de impactar a comunidade com geração de emprego e renda.

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Ao final do encontro que reúne moradores de sete cidades da região de influência de Suape  (Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Ribeirão, Sirinhaém, Rio Formoso e Moreno), os participantes apresentarão seus projetos para uma banca avaliadora. Os três grupos vencedores de cada comunidade receberão benefícios para seus negócios.

“A Maratona de Negócios de Impacto Social é um caminho construído para os participantes concretizarem os seus sonhos, por meio do conhecimento e das informações recebidas durante o evento. Dessa forma, eles geram renda para sua família e riquezas para o território que habitam. Assim, todo o ecossistema produtivo das localidades ganha e o impacto social acontece”, reforça a gestora do Sebrae-PE, Kátia Georgina.

A Polícia Federal (PF) enviou uma equipe até o Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife, para realizar uma perícia em contêiner encontrado com lixo hospitalar. O objetivo é avaliar se existe crime de atribuição da Polícia Federal.

Cerca de 15 toneladas de mangueiras, bolsas de sangue e dispositivos para medicação endovenosa foram encontrados dentro de um contêiner no Porto de Suape. Os materiais foram enviados de Portugal.

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A investigação foi instaurada na última quarta-feira (22), após a apreensão na Alfândega da Receita Federal. Caso comprovado o cometimento de algum crime de competência federal, a PF assegurou que vai instaurar um inquérito para identificar as circunstâncias do envio do material e responsabilizar os envolvidos.

O ex-diretor do porto de Itapoá (BA) e superintendente da Ceará Terminal Operator no Complexo de Pecém, Márcio Guiot, foi indicado nesta segunda-feira (30), pelo Governo de Pernambuco, para assumir a presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape. 

Guiot tem 47 anos e é formado em ciências náuticas pela Academia de Marinha Mercante do Rio de Janeiro. Ele também já atuou como diretor da Brasil Terminal Portuário.

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Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Guilherme Cavalcanti, a escolha de Márcio reforça o compromisso técnico da nova gestão de Suape. “O time que estamos montando tem como missão elevar Suape a um novo patamar de competitividade, sustentabilidade, efetividade e adequação a um modelo de governança orientado à atração de investimentos”, disse. 

“Vamos alinhar o complexo com os compromissos de sustentabilidade do século XXI, aprimorar sua gestão para permitir alianças estratégicas e conduzir seu desenvolvimento de forma a materializar tudo aquilo que o povo pernambucano aspira para esta que é uma das principais âncoras da economia do nosso estado”, complementou o secretário. 

Guiot, por sua vez, garantiu que o objetivo será realizar o trabalho “em sintonia com todas as partes envolvidas para que o complexo gere cada vez mais valor para o povo pernambucano”. “Isso se dará por meio da valorização das pessoas e respeito ao meio ambiente, segurança jurídica e transparência para atrairmos mais negócios, melhoria contínua dos nossos processos e emprego de tecnologia para nos tornarmos ainda mais eficientes. Dessa forma, Suape ficará ainda mais forte para o estado e para toda a região”.

O Conselho de Administração de Suape deverá realizar uma reunião na quarta-feira (1º), para promover a nomeação da mesa diretora. 

A partir desta quarta-feira (4), a cobrança de pedágio na Rota do Atlântico passará pelo reajuste anual de 6,25% e custará R$ 10,20. O trecho é o que dá passagem para as principais praias do Litoral Sul e também para o Complexo de Suape. A atualização foi divulgada pela concessionária responsável pela administração do Complexo Viário e publicada no dia 16 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, por meio de resolução da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (ARPE). 

O valor abrange o Serviço de Auxílio ao Usuário, oferecido 24 horas por dia, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados por meio do monitoramento de 50 câmeras distribuídas ao longo da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800.031.0009. 

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O percentual de reajuste da tarifa corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (5,9%), somado ao reequilíbrio econômico-financeiro aprovado pelo Poder Concedente, considerando o arredondamento da tarifa de pedágio, previsto em contrato de concessão. 

De acordo com a concessionária, ao longo de 2022, a Rota do Atlântico realizou, por dia, uma média de sete atendimentos de socorro mecânico, quatro atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalar a cada três dias, somando com outros serviços, como recolhimento de objetos na pista e captura de animais na pista, um total de 24.518 ocorrências.       

Redução de sinistros 

A empresa também registrou, em 2022, a redução de 54% no número de acidentes em relação ao primeiro ano de operação, em 2014. Foram 165 de janeiro a dezembro de 2014 ante a 76 registrados ao longo de 2022, quando não houve registro de acidentes com mortes. Por sete edições consecutivas, as rodovias que compõem o Complexo Viário de Suape são as mais bem avaliadas de Pernambuco na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

  

 

A decisão que impede o porta-aviões São Paulo de atracar no Porto de Suape, em Ipojuca, está mantida por decisão monocrática do desembargador federal Leonardo Resende, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O Estado de Pernambuco e o Complexo Industrial Portuário de Suape haviam obtido uma antecipação de tutela que não permitia a embarcação no porto, mesmo que o procedimento tenha sido determinado pela Marinha do Brasil. 

A MTZ Inteligência Portuária Ltda, agenciadora da empresa turca SÖK DENIZCILIC TIC VE LTD, chegou a recorrer ao TRF por meio de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, no entanto, foi indeferido pelo desembargador com base no risco ambiental envolvido na atracação do porta-aviões, tendo em vista os materiais tóxicos como amianto e cádmio em sua estrutura.

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Em sua decisão, Resende citou nota técnica que aponta que um eventual naufrágio da embarcação levaria à contaminação dos ambientes marinhos e estuarinos da costa pernambucana, onde há ecossistemas diversos e uma variedade significativa de fauna silvestre, além de outros graves riscos ambientais. 

O magistrado enfatizou, ainda, a ausência de uma justificativa robusta, por parte da Marinha, para desviar a rota da embarcação do Rio de Janeiro, de onde o porta-aviões saiu em agosto deste ano, rumo à Turquia, para Pernambuco. “Importante registrar que, ao menos até o momento, não foi trazido aos autos nenhum ato formal da Capitania dos Portos ou de qualquer autoridade federal que materializasse autorização ou determinação de arribação forçada da embarcação no Porto de Suape”, apontou.

“A juntada do ato administrativo federal – se é que ele existe - seria indispensável para a compreensão (e o controle) dos motivos que teriam levado a Marinha brasileira a desviar a embarcação, que seguia em direção ao porto de onde originalmente partira, no Rio de Janeiro, para o porto de Suape. Uma deliberação assim,  à primeira vista, parece contrariar a lógica, carecendo, portanto, de justificativa forte. Por qual razão as providências cogitadas para a embarcação necessitariam de ser realizadas especificamente em Pernambuco, e não no Rio de Janeiro, local onde a embarcação se encontrava antes de sua malograda viagem à Turquia? A falta dessa motivação fortalece a posição sustentada pelas autoridades locais”, detalhou Resende.

Outro ponto destacado pelo desembargador federal foi a ausência, nos autos, de manifestações das entidades ambientais de âmbito federal, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que poderiam agregar mais informações ao processo decisório. 

Segundo ele, a falta de pronunciamento das autoridades federais faz prevalecer, ao menos nesta etapa preliminar, a linha argumentativa do Estado de Pernambuco e do Complexo Industrial Portuário de Suape.

 

O caso

O porta-aviões, que já foi o maior navio militar brasileiro, foi adquirido por uma empresa turca, por meio de leilão promovido pela União (Marinha do Brasil). Ele deixou o Porto do Rio de Janeiro em agosto deste ano, sendo rebocado rumo a um estaleiro na cidade de Aliaga, na Turquia, onde seria desmontado e transformado em sucata.

Quando o porta-aviões estava prestes a cruzar o estreito de Gilbratar, perto do Marrocos, o Estado Turco proibiu a sua entrada no país, devido aos mesmos riscos ambientais. Quando já estava quase chegando de volta ao Rio de Janeiro, a Marinha proibiu a embarcação de regressar ao mesmo porto de onde havia partido, determinando que fosse ao Porto de Suape.

O Estado de Pernambuco e o Porto de Suape se opuseram à atracação do porta-aviões, com base nas notas técnicas da Coordenadoria de Operações Portuárias, da Diretoria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Porto de Suape e da Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que indicam o risco de danos ambientais na região de Ipojuca, além de implicar em altos riscos operacionais para aquele Porto. Desde então, as autoridades envolvidas na questão buscam, na Justiça, uma solução para o caso.

 

O Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, lançou uma chamada pública até o próximo dia 27 de setembro para empresas interessadas na instalação de uma planta de hidrogênio verde no Estado, após aprovar a manifestação de interesse para o projeto da produtora independente de energia renovável Qair, ex-grupo Lucia.

A empresa manifestou interesse em arrendar uma área no porto em março deste ano, prevendo uma movimentação portuária através de Suape de 40 mil toneladas de amônia líquida a cada cinco dias, após as quatro fases do projeto serem concluídas. Os investimentos previstos são de R$ 20,3 bilhões e o início da operação previsto para 2025. O prazo de arrendamento da área do Porto (72,5963 hectares) é de 25 anos, com possibilidade de renovação por igual período.

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De acordo com o projeto da Qair, a previsão é de que sejam gerados aproximadamente 1.200 empregos diretos na fase de construção e 450 na fase de operação.

"Na futura fábrica, o H2V (hidrogênio verde), o combustível do futuro, será produzido a partir da dessalinização da água do mar", informa o Porto em seu site.

O chamamento público também contempla duas unidades industriais produtoras de hidrogênio azul, a partir da reforma de vapor metano, como insumo para posterior produção de amônia em outras duas unidades a serem implantadas também em Suape.

O hidrogênio verde é obtido a partir de uma usina de eletrólise, que separa o oxigênio e o hidrogênio da água. É chamado de verde porque a unidade que o produz funciona a partir de fontes de energia 100% renováveis.

O H2V é insumo para muitas indústrias, principalmente no continente europeu, já existindo como combustível para veículos. Também é usado para produzir amônia, um dos principais fertilizantes para o agronegócio, o qual o Brasil é um dos mais importantes produtores mundiais.

"A chegada de uma planta desse porte, além reforçar nosso compromisso com a sustentabilidade, mostra que o porto tem muito potencial para se tornar um dos mais importantes atracadouros do continente e do mundo", disse em nota o diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão.

Às 17h desta terça-feira (26), Dia Mundial de Proteção dos Manguezais e da Orixá Nanã, o Fórum Suape apresenta o documentário "SANGUE: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio", no Núcleo de Poerinha, no Quilombo das Mercês, em Ipojuca. Com duração de meia hora, o filme retrata a luta da comunidade quilombola pela liberação do Rio Tatuoca, represado pelo Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) durante 14 anos, trazendo prejuízos ao ecossistema local e aos modos de vida das populações pesqueiras.

Em 2008, o rio teve seu curso interrompido pela construção de um dique de enrocamento, que, a princípio, serviria como passagem provisória para o Estaleiro Atlântico Sul, por dois anos. A situação, contudo, se prolongou por mais de uma década, fazendo com que a Associação Quilombola de Ilha de Mercês, com apoio do Fórum Suape, travasse um longo processo de incidência contra Suape.

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Em 9 de agosto de 2021, a empresa iniciou a reabertura parcial do rio, com a retirada de 34 metros do dique de enrocamento irregularmente mantido na foz do rio. O canal, contudo, segue com um total de 136 metros no curso d'água. A população local afirma que a reabertura parcial já possibilitou algum alívio para o rio, com reaparecimento de espécies de moluscos, crustáceos e peixes que há muito tempo não eram encontrados no manguezal. 

Ficha técnica do documentário:

Direção e roteiro: Débora Britto

Fotografia: Ana Olívia Godoy

Assistente de Fotografia: PH Reinaux

Imagens aéreas: Ana Olívia Godoy/Hamilton Tenório - Ação Comunitária Caranguejo Uçá

Som: Ana Olívia Godoy e PH Silva

Montagem: Ana Olívia Godoy

Finalização: Ana Olívia Godoy

Design de créditos: Ana Olívia Godoy

Produção executiva: Débora Britto

*Em atualização



O desabamento de uma estrutura metálica de Contêiner no Porto de Suape deixou um morto e dois feridos nesta quarta-feira (23). De acordo com o Corpo de Bombeiros, as outras duas vítimas foram socorridas pela equipe do Samu. Ainda não há outras informações sobre o acidente.

Em nota, a Tecon Suape disse não ter “responsabilidade de qualquer natureza pelo acidente”, e afirmou ter contratado a especializada em desmontagens de equipamentos industriais de grande porte, Companhia Work Alpinismo Industrial Ltda, que ficou encarregada de desmontar as estruturas. 

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A Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) autorizou o reajuste inflacionário anual da tarifa de pedágio da Concessionária Rota do Atlântico. A partir da meia-noite do próximo dia 4 de janeiro passa a vigorar o valor de R$ 9,60, que representa o arredondamento da variação do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) dos últimos 12 meses, correspondente a um percentual de 10,35%. Atualmente a tarifa básica, aplicada a automóveis, caminhonetes e vans, é de R$ 8,70. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

O valor abrange o Serviço 24 horas, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados através do monitoramento de 50 câmeras distribuídas ao longo da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800-031-0009. Desde 2011, a Rota é responsável pela administração de um sistema viário com 44 km, composto pela PE-009, VPE-052 e VPE-034, e que contempla o acesso ao Complexo Industrial e Portuário de Suape e às praias do Litoral Sul pernambucano.

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De acordo com a concessionária, foram realizados, por dia, uma média de sete atendimentos de socorro mecânico, quatro atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalar a cada três dias, somando com outros serviços, como recolhimento de objetos na pista e captura de animais na pista, um total de 25.983 ocorrências ao longo deste ano. 

A empresa também registrou a redução de 40% no número de acidentes em relação ao primeiro ano de operação, em 2014. Foram 165 de janeiro a dezembro de 2014 ante a 99 registrados ao longo de 2021. Segundo último levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o trecho sob gestão privada da PE-009 foi considerado ótimo em todos os quesitos avaliados: estado geral, pavimento, sinalização e geometria da via.

Confira a tabela vigente a partir de 4 de janeiro:

Imagem: Divulgação/Arpe

 Sem alarde, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de Lei que autoriza o Complexo de Suape a doar uma área de 221,2215 hectares, equivalente a 323 campos de futebol, para as empresas Companhia Siderúrgica SUAPE (CSS) e CONEPAR S/A. No local, vivem há cerca de trinta anos comunidades agricultoras e pescadoras artesanais, como a comunidade de Jurissaca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Em reportagem do LeiaJá, famílias residentes no perímetro denunciaram que a vigilância privada de Suape promove a derrubada ilegal de casas, cortes de energia elétrica e a destruição de estradas, com o intuito de forçar os posseiros a deixar as comunidades rurais. As ações dificultaram a vida de trabalhadores que subsistem da terra e agora precisam percorrer distâncias superiores a 12 quilômetros, todos os dias, para acessar suas plantações. Relatos de intimidações são constantes.

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Indenizações

Embora reúnam documentos que comprovam que a ocupação das terras é antiga, os posseiros que permanecem em Jurissaca reivindicam indenizações para deixar o local. Um total de 41 famílias atingidas por desapropriações ainda não receberam o valor prometido. Suape alega que não possui condições financeiras de arcar com as indenizações.

O aumento da violência no local está associado ao novo Plano Diretor de Suape (Decreto 37.160/2011), que passou a designar a área do Engenho Jurissaca como Zona Industrial, além de proibir a ocupação humana dentro de seu perímetro foi proibida. Para a mudança das normas, os moradores que já viviam no local, contudo, não foram consultados. Também em 2011, diante das tratativas para a instalação de uma siderúrgica na área, Suape deu início à remoção forçada da comunidade.

Através da Lei n.º 15.932 de 30 de novembro de 2016, também a pedido de Paulo Câmara, o Legislativo autorizou SUAPE a vender suas terras com desconto de até 70%, em um período de dois anos. No dia 07 de junho de 2019, a Lei n.º 16.582 permitiu que a aplicação do desconto fosse estendida por mais 4 anos.

“É de se questionar, com base no princípio da moralidade da Administração Pública, a postura contraditória do Governo do Estado e de SUAPE de, por um lado, negligenciar a situação das famílias de Jurissaca, sob a justificativa de não ter orçamento para indenizá-las e reassentá-las, e, de outro lado, repassar terras públicas a empresas privadas a valores irrisórios e, agora, a título gratuito. Trata-se de uma verdadeira dilapidação do patrimônio público e descaso com as 41 famílias que desde 2011 reivindicam os seus direitos usurpados pela empresa. Diante de tudo isso, o Fórum Suape Espaço Socioambiental e as famílias do Engenho Jurissaca rogam pela não aprovação do Projeto de Lei n.º 2902/2021”, diz nota do Fórum Suape, que presta assistência às comunidades que vivem no entorno do complexo.

Um trabalhador de 40 anos morreu após cair da laje de uma fábrica de embalagens plásticas na zona industrial de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), na manhã da quarta-feira (10). O Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foi acionado por volta das 8h, mas Ivanildo Barbosa de Souza faleceu antes de ser socorrido.

Em nota, a empresa Flex Import Comércio Indústria LTDA lamentou o ocorrido. Segundo a empresa, com base em imagens das câmeras de segurança, o funcionário subiu em uma plataforma estreita em que não era permitido o acesso de pessoas. Ele se desequilibrou e caiu de uma altura de três metros.

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"Ressalte-se que, de imediato, todas as providências foram tomadas para resguardar a integridade física do funcionário, tais como, acionamento do serviço de pronto atendimento (SAMU), bem assim, a prestação de todos os esclarecimentos e informações às instituições e autoridades de investigação, dos quais aguardaremos os resultados das apurações", diz a nota. A Flex Import também afirmou que cumpre todas as normas de segurança, realizando treinamento e manutenção periódica dos equipamentos.

A Superintendência Regional do Trabalho informou estar ciente do caso. Uma equipe de fiscalização vai investigar o ocorrido.

O Complexo de Suape, situado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, por meio de sua diretoria de meio ambiente e sustentabilidade, abre inscrições para oficinas gratuitas de pedagogia ambiental e de restauração florestal. Os interessados têm até a próxima sexta-feira (6) para ocupar uma vaga por meio preenchimento do formulário virtual

Para participar de um dos cursos é preciso ter mais de 18 anos e já ter concluído o ensino médio. No total, são 20 vagas para cada uma das formações, que fazem parte do programa de educação ambiental da indústria.

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Os assuntos abordados têm foco em temas como sustentabilidade, questões socioambientais, preservação e recuperação dos recursos naturais do complexo. O curso de pedagogia ambiental começa no dia 10 de agosto, e o de restauração florestal no dia 11, tendo cada formação a carga de 40 horas.

As aulas teóricas serão ministradas em formato remoto por meio de plataforma virtual. As atividades práticas serão presenciais, seguindo os protocolos de segurança para evitar a transmissão do novo coronavírus.

Com Pernambuco correndo o risco de não ter um ramal da Ferrovia Transnordestina, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (29), que existe um conflito de interesses para que, por enquanto, seja construído apenas o trecho da ferrovia até o Porto de Pecém, no Ceará.

Segundo o governador, há um conflito de interesses em relação ao lado do Ceará porque o dono da TLSA, que tem a concessão da Transnordestina, teria investimentos privados no Ceará, como no terminal de grãos de Pecém.

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Câmara assegura ainda que o lado de Suape é o menor, precisa de menos quilômetros para ser finalizado e de menos recursos. “Suape tem uma estrutura pronta para receber as cargas oriundas e utilizadas pela Transnordestina. Isso tudo está sendo colocado para o ministério [da Infraestrutura] após essa possível preferência por Pecém”, diz.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que já foi presidente de Suape e aliado do PSB, chegou a afirmar que o governo estadual não viabilizou o escoamento de cargas a partir do Porto de Suape e que o Porto de Pecém foi quem conseguiu se viabilizar.

O governador pernambucano nega a afirmação do senador e assegura que todas as etapas necessárias para ter o ramal foram cumpridas. “Entregamos todos os projetos, estamos com tudo encaminhado e Pernambuco nunca deixou ter pendências. Esse é um tema que deve unir Pernambuco, e não querer colocar culpa em ninguém. Esse assunto envolve bilhões e bilhões de reais que a muito tempo precisa ser concluído”, assevera.

Paulo complementa que vai mostrar, de maneira técnica, que “finalizar o eixo até Suape é mais barato, mais rápido e, estruturalmente, até por questões geográficas, Pernambuco está muito mais pronto para iniciar esse processo da utilização da Transnordestina a partir destes esforços. Quem quiser politizar uma questão como essa não vai encontrar respaldo porque queremos resolver de maneira técnica, como deve ser um empreendimento”, finaliza.

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-> Transnordestina: bancada de PE reivindica linha até Suape

O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, nesta terça-feira (27), parte dos deputados federais pernambucanos, além dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), para discutir os novos direcionamentos dados pelo Governo Federal ao projeto da Ferrovia Transnordestina.

O encontro marcou o alinhamento da bancada federal de Pernambuco e do Governo do Estado em apoiar a permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape. Após a apresentação técnica, feita pelo diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o governador se comprometeu em dar continuidade e colocar em prática esse entendimento.

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“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, pontuou Paulo Câmara.

Com um encontro marcado para o próximo dia 16 com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo Câmara adiantou que outras reuniões estão previstas, para auxiliar no andamento do processo. “Temos uma reunião (com o ministro) programada para agosto, mas, por sugestão da bancada, teremos também encontros com outros representantes dos poderes, como o presidente da Câmara Federal e com o Tribunal de Contas da União. Vamos estabelecer as agendas necessárias. É o momento de cairmos em campo buscando essa definição”, finalizou o governador.

Estratégias

Segundo a coordenação da bancada pernambucana no Congresso, o encontro virtual definiu a estratégia do grupo em torno da defesa de Pernambuco.

 “Entre as sugestões do nosso grupo está a produção de um documento mostrando todas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape no projeto. Nós produziremos esse documento e entregaremos ao presidente Jair Bolsonaro como uma demanda de nosso estado”, comentou o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que coordena a bancada ao lado do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que não haveria demanda para dois ramais simultaneamente e que o Porto de Pecém, no Ceará, seria o único destino da ferrovia, excluindo o Porto de Suape, como constava no projeto original. A fala do ministro do presidente Bolsonaro foi reproduzida por jornais e causou indignação na bancada pernambucana e de setores produtivos na região Nordeste. Na última semana, a bancada produziu uma nota repudiando a decisão e elencando as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape, que tem o melhor porto.

Na reunião desta terça-feira foram apresentadas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape. Entre elas, a de que a ferrovia até Suape é 100 km mais curta do que até Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa.

“A nossa demanda não é que o Ramal de Pecém seja excluído em detrimento da escolha do Ramal de Suape. O que queremos é que os dois ramais sejam construídos”, completou Augusto Coutinho.

*Com as assessorias de impresa

A Receita Federal apreendeu cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar em um contêiner no Porto de Suape, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. A carga é de uma empresa de Portugal e saiu do Porto de Barcelona, na Espanha. 

Segundo a Receita Federal, havia no contêiner mangueiras, bolsas para sangue e outros objetos. A carga foi declarada como "mangueirinha de PVC". O importador alegou que o material nunca havia sido usado e que seria reciclado em sua empresa.

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Nesta sexta-feira (9), após ser acionada pela Receita Federal, a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou se tratar de resíduo sólido hospitalar. 

O auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, delegado da Alfândega do Recife, lembrou que houve um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. "O caso atual chama a atenção pois estamos no meio de uma pandemia e o material pode ter sido utilizado, inclusive, em pacientes", disse o delegado. 

Para a coordenadora da Anvisa no Estado de Pernambuco, Thaís Ferreira,  mesmo que não tenham sido utilizados, os resíduos sólidos hospitalares estão contra as normas de saúde pública por terem sido declarados como outro produto. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

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