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Pernambuco será a sede da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos do Exército de Carreira, um investimento de mais de R$ 320 milhões com destino à cidade do Recife, onde estará localizada a instituição. O comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, anunciou a escolha nessa quinta-feira (21). A novidade foi celebrada pelo governador do estado, Paulo Câmara (PSB), e também pela bancada pernambucana no Congresso Nacional. O coordenador do grupo de parlamentares, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), ressaltou os esforços das esferas estadual e federal para fazer a decisão acontecer. 

“Essa também é uma vitória da nossa bancada estadual, que se uniu, independente de questões ideológicas e políticas em torno desse projeto. Nós trabalhamos desde o princípio em conjunto para trazer esse investimento que representa mais oportunidades para nossos jovens”, destacou o deputado. Para atrair a escola, a bancada pernambucana realizou diversas reuniões com membros das Forças Armadas, sobretudo, do Exército Brasileiro. 

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Segundo Paulo Câmara, a escola foi negociada junto ao Alto Comando do Exército Brasileiro. O corpo da instituição deverá ser composto por cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, colaboradores gerais e familiares. O governador, ao anunciar o projeto, agradeceu nominalmente ao comandante Nogueira. 

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Em vídeo publicado pelo Coronel Meira (PTB-PE), que tem acompanhado Jair Bolsonaro (sem partido) durante seu giro pelo Nordeste, o presidente parabenizou o estado de Pernambuco e mencionou que a capital foi escolhida com base em “critérios técnicos” e que atenderam aos “interesses da Força e da formação dos sargentos”. 

“Após dois anos de exaustivos esforços entre o comando do Exército Brasileiro, em uma última reunião, na tarde de hoje (21), foi decidido que a futura sede da Escola de Sargentos do Exército será em Recife, Pernambuco. Os critérios foram os técnicos, bem como aqueles que melhor atendessem os interesses da Força e a formação dos sargentos. Agradeço às guarnições de Santa Maria e Ponta Grossa, que se apresentaram como voluntárias. Parabéns a todo o Exército, a Pernambuco, Recife, e a todos aqueles que colaboraram de modo que essa decisão coubesse a esta região”, afirmou o chefe do Executivo. 

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Apesar de sediada em Abreu e Lima, a nova escola tem grandes dimensões e deve abranger outros municípios, como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu. O estado de Pernambuco estava concorrendo com os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que apresentaram projetos para as cidades de Santa Maria e Ponta Grossa, respectivamente. 

A escola deve ser construída numa área de 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). O projeto inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. 

Além das seis armas, a nova escola do Exército irá formar militares do Quadro de Material Bélico, Serviço de Saúde, Música, Topografia e Aviação do Exército. A projeção é que se tenha em torno de 2,4 mil alunos e um corpo docente e apoio com 1.8 mil militares. 

 

Quinze anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a prática de nepotismo, nessa terça-feira (5), a Câmara dos Deputados abriu uma brecha para permitir nomeações e indicações de parentes de gestores a cargos públicos através do texto do Projeto de Lei (PL) 2505/21. A proposta de punir apenas casos de comprovada intenção de irregularidade foi defendida pela maioria da bancada pernambucana presente nessa terça.

Encaminhado ao Senado, o ponto sobre nepotismo incluído no PL que altera a Lei da Improbidade voltou à Câmara com a emenda para que a contratação de parentes permanecesse configurada como infração administrativa. Contudo, fosse excluída a necessidade de comprovar o dolo por parte do gestor, como indica o texto dos deputados.

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Todo o pacote de modificações é considerado um afrouxamento das regras de combate à corrupção e também limita a atividades de procuradorias locais, bem como amplia para dois anos o período de investigação de suspeita de improbidade administrativa.

O trecho que configura nepotismo como improbidade, mas com a exigência de dolo foi aprovado por 253 votos contra 162. A continuidade da votação do PL 2505/21 foi transferida para esta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55. 

Os deputados pernambucanos se dividiram para votar o mérito da intenção de finalidade ilícita no crime de nepotismo. Unidos entre partidos de esquerda e direita, oito seguiram a intenção do Senado de excluir a necessidade de dolo. Foram eles:

André Ferreira (PSC);

Daniel Coelho (Cidadania); 

Danilo Cabral (PSB);

Felipe Carreras (PSB);

Gonzaga Patriota (PSB);

Wolney Queiroz (PDT);

Túlio Gadêlha (PDT);

Tadeu Alencar (PSB).

Em contrapartida, a maioria dos presentes defendeu a importância de comprovar a intenção de cometer crime ao nomear parentes para repercutir em uma punição. Foram eles: 

André de Paula (PSD);

Augusto Coutinho (Solidariedade);

Carlos Veras (PT);

Eduardo da Fonte (PP);

Fernando Coelho (DEM);

Fernando Monteiro (PP);

Fernando Rodolfo (PL);

Marília Arraes (PT);

Ossesio Silva (Republicanos);

Raul Henry (MDB);

Renildo Calheiros (PCdoB);

Sebastião Oliveira (Avante).

A bancada de Pernambuco na Câmara é composta por 25 deputados. Desses, cinco não registraram votos: 

Luciano Bivar (PSL);

Milton Coelho (PSB);

Pastor Eurico (Patriota);

Silvio Costa Filho (Republicanos) ;

Ricardo Teolbado (Podemos).

O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, nesta terça-feira (27), parte dos deputados federais pernambucanos, além dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), para discutir os novos direcionamentos dados pelo Governo Federal ao projeto da Ferrovia Transnordestina.

O encontro marcou o alinhamento da bancada federal de Pernambuco e do Governo do Estado em apoiar a permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape. Após a apresentação técnica, feita pelo diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o governador se comprometeu em dar continuidade e colocar em prática esse entendimento.

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“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, pontuou Paulo Câmara.

Com um encontro marcado para o próximo dia 16 com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo Câmara adiantou que outras reuniões estão previstas, para auxiliar no andamento do processo. “Temos uma reunião (com o ministro) programada para agosto, mas, por sugestão da bancada, teremos também encontros com outros representantes dos poderes, como o presidente da Câmara Federal e com o Tribunal de Contas da União. Vamos estabelecer as agendas necessárias. É o momento de cairmos em campo buscando essa definição”, finalizou o governador.

Estratégias

Segundo a coordenação da bancada pernambucana no Congresso, o encontro virtual definiu a estratégia do grupo em torno da defesa de Pernambuco.

 “Entre as sugestões do nosso grupo está a produção de um documento mostrando todas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape no projeto. Nós produziremos esse documento e entregaremos ao presidente Jair Bolsonaro como uma demanda de nosso estado”, comentou o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que coordena a bancada ao lado do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que não haveria demanda para dois ramais simultaneamente e que o Porto de Pecém, no Ceará, seria o único destino da ferrovia, excluindo o Porto de Suape, como constava no projeto original. A fala do ministro do presidente Bolsonaro foi reproduzida por jornais e causou indignação na bancada pernambucana e de setores produtivos na região Nordeste. Na última semana, a bancada produziu uma nota repudiando a decisão e elencando as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape, que tem o melhor porto.

Na reunião desta terça-feira foram apresentadas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape. Entre elas, a de que a ferrovia até Suape é 100 km mais curta do que até Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa.

“A nossa demanda não é que o Ramal de Pecém seja excluído em detrimento da escolha do Ramal de Suape. O que queremos é que os dois ramais sejam construídos”, completou Augusto Coutinho.

*Com as assessorias de impresa

Os 25 deputados pernambucanos votaram a favor da cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na noite dessa segunda-feira (12), no plenário da Câmara dos Deputados. Ao todo, foram registrados 450 votos pela perda do mandato parlamentar.

Votaram Adalberto Cavalcanti (PTB), Anderson Ferreira (PR), André de Paula (PDB), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando (PSB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB), Luciana Santos (PCdoB), Marinaldo Rosendo PSB), Pastor Eurico (PHS), Ricardo Teobaldo (PTN), Severino Ninno (PSB), Silvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB).

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O deputado Sílvio Costa foi um dos que discursaram contra Cunha no momento de encaminhamento do voto no plenário. Segundo ele, os amigos do peemedebista se comportaram como Judas. "O primeiro a lhe abandonar foi o golpista Michel Temer", disparou ele. E ainda cobrou: "Vossa Excelência disse: Vou tirar dois presidentes. E acho que vai mesmo", disse ele em referência a ex-presidente Dilma Rousseff, cassada no último dia 31, e sobre a possibilidade de Cunha encabeçar uma ofensa contra Temer.

Nas redes sociais, Daniel Coelho disse estar com o "dever cumprido". Luciana Santos disse que o processo contra Cunha se ateve às questões processuais, "muito ao contrário do que foi o julgamento da presidente Dilma, que foi um julgamento político".

Com o resultado da votação, Cunha ficará inelegível até o final deste mandato, que se encerra em dezembro de 2018, e por mais oito anos. O deputado foi condenado por quebra de decoro parlamentar por ter dito, em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, que não possuía contas no exterior.

Entre os deputados presentes, 11 bancadas votaram pela cassação: PT, PSDB, PSB, PCdoB, PPS, PV, Rede, Psol, PTdo B, PRP e PRTB. A Rede e o Psol foram os partidos que protocolaram o pedido de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O PMDB, legenda de Cunha, teve maioria votando pela condenação. Dos 56 presentes, 52 votaram sim, um optou pelo não e foram registradas três abstenções.

Entre os investigados pela Operação Lava Jato, a maioria também foi pela cassação de Cunha, contrariando as expectativas de que eles poderiam salvar o agora ex-deputado já que podem ser alvos de processos semelhantes. Foram, neste caso, 22 votos contra o peemedebista, inclusive o de Waldir Maranhão (PP-MA), um dos aliados de Cunha responsável por manobras para atrasar o processo de cassação.

O senador e candidato a prefeito do Recife derrotado nesta eleições, Humberto Costa (PT), participou da primeira reunião realizada na noite desta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, com o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e a bancada pernambucana.

O petista aproveitou a ocasião e debateu propostas para a cidade do Recife, principalmente a implantação de melhorias na rede municipal de saúde. Humberto, que tem atuado na busca de mais recursos para Pernambuco, recebeu as solicitações do novo prefeito e prometeu estudá-las.

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"Vamos fazer um esforço coletivo para contribuir com as propostas para a cidade. Recebi as demandas do prefeito do Recife, vamos analisá-las e contribuir com ideias e emendas", comentou o senador Humberto Costa.

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