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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do segundo turno das eleições em Rio Branco e São Luís. No próximo domingo (29), o pleito será realizado em 57 municípios.

Os municípios de Manaus, Fortaleza, Caucaia (CE) e a Ilha de Paquetá (RJ) também contarão com a presença das tropas federais.

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Os pedidos de envio de tropas foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição.

Com a aprovação, a decisão do TSE será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.

No primeiro turno, cerca de 600 localidades contaram com o apoio de tropas federais durante a votação.

 

Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que solicitaram o reforço estão o Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). A corte também autorizou o envio de militares para novas áreas do Piauí (10), que já haviam solicitado o apoio. Fazem parte da lista de localidades aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.

A Justiça Eleitoral já havia determinado o envio de tropas federais para 370 localidades de sete estados: Mato Grosso do Sul (4), Ceará (5), Acre (11), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).

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A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Os pedidos foram formulados pelos juízes das respectivas zonas eleitorais nos estados, com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.

Os pedidos aprovados pelo TSE na sessão dessa terça-feira (25) serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Até a véspera do pleito, novos pedidos podem ser feitos à Justiça Eleitoral.

O procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim Jr., solicitou o envio de tropas federais para evitar a ação do crime organizado durante as eleições do dia 7 de outubro. Um dos argumentos usados pelo procurador é uma circular atribuída ao Comando Vermelho do Ceará que proíbe candidatos saídos das corporações militares, entre eles Jair Bolsonaro (PSL), de pedir votos nas áreas dominadas pela facção.

A circular cita nominalmente o deputado federal Vitor Valim - que é apresentador de TV - e o deputado estadual Capitão Wagner, ambos do PROS, além do próprio Bolsonaro, mas se estende a "outros polícias (sic)".

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"Esses políticos apoiam a ditadura, tortura e tudo que é contra as comunidades carentes. Eles camuflam o que os policiais vêm fazendo nas nossas comunidades", diz o texto.

Segundo o procurador, somente uma investigação aprofundada pode atestar a autenticidade do texto, mas uma série de fatos ocorridos ultimamente, como a expulsão de candidatos em campanhas em favelas, serviriam como indícios.

"A corroborar em alguma medida o que ali está escrito, nós colhemos alguns relatos", disse Tahim Jr. "A preocupação com a segurança ganhou outros contornos. Até então, tinha a demarcação do território e a substituição do Estado nas áreas dominadas. Agora, tem este viés eleitoral", afirmou.

Um dos exemplos usados por ele é ação na qual o Ministério Público Federal pede reintegração de posse para 42 beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida que foram expulsos de suas casas por criminosos de uma facção.

"O crime já financia a política em muitos Estados. Com isso, a arregimentação coercitiva dos eleitores habitantes dos espaços controlados por esses ousados e equipados grupos consubstancia uma prática iminente, a qual exige uma postura preventiva e repressiva, prontificada e contundente", diz o pedido de apoio federal.

A solicitação de tropas federais para garantir a segurança na eleição ainda vai ser votada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Segundo o procurador eleitoral, a decisão de pedir reforço federal foi tomada com base no parecer de uma comissão que ouviu todos os juízes eleitorais do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, confirmou hoje (13) o envio de tropas federais e de militares para o estado do Rio de Janeiro, a pedido do governador, Francisco Dornelles. Os detalhes do início das atividades e o contingente que vai reforçar o patrulhamento da Polícia Militar ainda estão sendo definidos com as autoridades estaduais.

“Nesse momento, estamos analisando com outros órgãos e ministérios a resposta a ser dada, mas o presidente [Michel] Temer nos permite antecipar que sim, vamos procurar, de alguma forma, apoiar os esforços do Rio de Janeiro, no que diz respeito à segurança”, afirmou o ministro, em entrevista, após a 13ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana.

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Ontem (13), o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que está de saída do cargo, defendeu a ajuda de órgãos federais, citando as Forças Armadas, para estabelecer o controle em áreas hoje conflagradas. Depois de 10 anos no cargo, Beltrame deixa a secretaria reconhecendo limitações no projeto das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Diante das críticas de intervenção militar no Rio, por causa de outras atuações das forças armadas, como a controversa ocupação da Maré pelo Exército, por mais de um ano, para a Copa do Mundo em 2014, e as próprias UPPs, o ministro da Defesa não deu detalhes da atuação militar.

Plano de segurança

Dando destaque para a situação no Rio, que contou com tropas federais para conter onda de violência durante o primeiro turno das eleições, o ministro também revelou que o estado está no “topo das preocupações” do governo federal e terá destaque em um plano de segurança preparado sob coordenação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Dentre as preocupações nacionais, há uma preocupação, eu diria, pontual, que tem um grau de emergência e importância, com o Rio de Janeiro”, acrescentou, lembrando a solicitação de Dornelles.

Jungmann também adiantou que participará de um grupo, convocado pela presidenta do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, para discutir desafios na segurança pública do país. A primeira reunião será no dia 28 de outubro e contará com representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, do Gabinete de Segurança Institucional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em um primeiro momento, antecipou.

“A ideia é discutir um plano de ação, atribuir responsabilidades e meta a cada um dos integrantes e, evidentemente, tornar público isso”, revelou. “Não me indaguem que plano será esse porque recebemos um convite e não é de bom tom já saber o que fazer, sem ser reunido pela anfitriã”, acrescentou sem dar detalhes da reunião. A convocação foi feita ontem durante almoço de Carmem Lúcia com o ministro, os comandantes das três Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior. O convite foi feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual Carmem Lúcia também é presidenta.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (27), o envio de forças federais para mais 55 municípios de quatro estados: Amazonas, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte. Os pedidos foram feitos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados.

O TSE já havia aprovado a ida de tropas federais para 199 cidades de nove unidades da federação: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Tocantins e Amazonas. Agora já são 254 municípios em 11 estados que receberão reforço na segurança.

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Ainda há pedidos de envio de tropas federais aguardando a análise da Corte.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o próximo domingo (2). A votação será realizada entre as 8h e 17h, considerando o horário local.

O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto nesta segunda (15) prorrogando por mais 8 dias, apenas na região metropolitana, a permanência das tropas federais no Rio Grande do Norte. O decreto será publicado nesta terça (16) no Diário Oficial da União.

Após mais uma madrugada de ataques criminosos, o governo do Rio Grande do Norte solicitou na manhã desta segunda-feira a permanência das Forças Armadas por mais 30 dias. Após receber o ofício, Temer decidiu estender o prazo, mas num período menor do que o solicitado e limitado à região metropolitana. O prazo para o efetivo federal se retirar do Estado terminaria nesta terça.

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JOÃO PESSOA (PB) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de tropas federais para as cidades de Pombal e Cajazeirinhas, localizadas no Sertão da Paraíba. O deferimento foi assinado nesta terça-feira (21) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após ofício encaminhado pela juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral. Segundo a magistrada, no primeiro turno das eleições aconteceram vários problemas, inclusive com as coligações partidárias pedindo "toque de recolher", em razão de ilícitos eleitorais.

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A juíza afirmou ainda que houve parcialidade da Polícia Militar. A ministra Maria Thereza explicou sua decisão dizendo que as justificativas apresentadas pela juíza eleitoral são sinalizadoras da necessidade de auxílio. Com isso, agora são quatro cidades paraibanas que terão Tropas Federais no segundo turno: Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeirinhas.

JOÃO PESSOA (PB) - Mais três cidades deverão ter Tropas Federais fazendo a segurança no segundo turno das Eleições. Além de Campina Grande, que já contou com o exército no primeiro turno, juízes de outros municípios solicitaram a guarda extra.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido feito pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves, para Patos, localizada a 310 km de distância de João Pessoa. O magistrado afirmou que a Polícia Militar não trabalhou como deveria no último dia 5.

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O mesmo problema foi declarado pela juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral que atende às cidade de Pombal e Cajazeirinhas. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já deferiu a solicitação e agora segue para o TSE.

A ineficiência da PM foi negada pelo Comando, que em Nota oficial declarou que respeita a decisão, mas "desconhece qualquer ato de parcialidade de qualquer integrante da instituição". Na Paraíba, além da escolha para Presidência, também haverá disputa para Governo Estadual.

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Patos, localizada a 310 km de distância de João Pessoa, deverá ter Tropas Federais fazendo a segurança durante do segundo turno das Eleições. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, por unanimidade, o pedido feito pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves.

Na solicitação, o juiz afirma que a Polícia Militar agiu com “atuação parcial” durante o primeiro turno. Com a aprovação do TRE, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

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Já nesta quarta-feira (15), a juíza eleitoral substituta da 31ª Zona, de Pombal, Isabelle Braga Guimarães, também encaminhou ofício ao TRE-PB solicitando tropas federais para o segundo turno das eleições no município, localizado a 370 km da capital. A Juíza alegou que o efetivo da Polícia Militar é insuficiente, tendo em vista que, no primeiro turno, o Tribunal teve que enviar  guarnições da Polícia Federal após relatos de magistrados, dando conta de problemas com os policiais não cumprindo as determinações da magistrada.

O Comando da PM, em Nota oficial, afirmou que respeita a decisão, mas "desconhece qualquer ato de parcialidade de qualquer integrante da instituição". Ainda de acordo com a Nota, o juiz esteve acompanhado por dois oficiais e com os telefonemas do comandante da Polícia Militar em Patos à disposição.

O TRE ainda vai apreciar o pedido para Pombal. Por enquanto, Campina Grande é a única cidade da Paraíba com a segurança feita pelo exército garantida. No primeiro turno, as tropas já estavam nas ruas da cidade.

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Patos, localizada a 310 km de distância de João Pessoa, poderá contar com a segurança feita por tropas federais no segundo turno das Eleições. O pedido foi feito pelo juiz eleitoral da comarca do município, Ramonilson Alves.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) já recebeu a solicitação e o juiz Breno Wanderley deve analisá-la na próxima quarta-feira (15). Segundo o relatório encaminhado por Ramonilson Alves, a motivação principal para o pedido é a atuação da Polícia Militar em favor de uma das coligações durante o primeiro turno.

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O juiz eleitoral afirmou que foram vistos crimes sendo cometidos no dia 4, véspera do pleito, mas a PM não teria agido como deveria. Se a solicitação for atendida, Patos será a segunda cidade paraibana a contar com o exército nas ruas, já que Campina Grande teve a segurança federal no primeiro turno, o que será repetido no dia 26.

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Campina Grande vai receber Tropas Federais para realizar a segurança durante o dia das Eleições 2014. A decisão foi assinada pela ministra Maria Teresa, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Os oficiais do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada (RCMEC), de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, chega a Campina Grande na próxima sexta-feira (3). Eles irão trabalhar em conjunto com o 31º Batalhão de Infantaria Motorizada de Campina Grande. 

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O número de soldados que irão para Campina Grande ainda não foi definido e a segurança poderá começar a ser realizada no sábado (4). O pedido foi feito pelas juízas das quatro zonas eleitorais do município, Deborah Cavalcanti Figueiredo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Renata Barros de Assunção Paiva.

Mais três estados brasileiros terão segurança reforçada durante o pleito de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (23), o pedido dos governos do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Amazonas, que solicitaram a presença de tropas federais durante as eleições. 

Nesta leva, o TSE contempla 51 municípios com o reforço na segurança. Mas o Tribunal já tinha autorizado o envio de tropas para o Maranhão, Pará e Piauí.  

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JOÃO PESSOA (PB) - O pedido de tropas federais para realizar a segurança nas Eleições 2014 em Campina Grande foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, por seis votos a um, na noite desta segunda-feira (22). A solicitação foi feita pelas juízas das quatro zonas eleitorais da cidade.

Para o relator do processo, o juiz Breno Wanderley, se as juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo (16ª), Giovanna Lisboa Araújo (17ª), Michelini de Oliveira Dantas (71ª) e Renata Barros de Assunção (72ª) sentem a necessidade das tropas é porque elas conhecem a área onde trabalham. Ele informou que o governador Ricardo Coutinho foi notificado para garantir a segurança do pleito, mas não recebeu resposta.

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Com a aprovação, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja também aprovado, o TSE encaminhará a Presidência, que que determinará que o Ministério da Defesa envie as tropas.

JOÃO PESSOA (PB) - As zonas eleitorais de Campina Grande solicitaram ao Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB) a requisição de tropas federais para o município nas Eleições 2014. O pedido foi assinado pelas juízas das quatro zonas, Deborah Cavalcanti Figueiredo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Renata Barros de Assunção Paiva.

A requisição será avaliada pela Corte Eleitoral. Mesmo não tenho qualquer ocorrência este ano que justifique o pedido, as juízas alegaram o histórico de acirramento dos ânimos entre as correntes partidárias. Nas últimas duas eleições, a cidade contou com o apoio do exército.

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“A solicitação será avaliada pela Corte e se for aprovada seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral”, declarou o desembargador Saulo Benevides, Presidente do TRE-PB. Estiveram presentes na reunião, além das juízas e do Presidente, o corregedor Tércio Chaves de Moura, o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, e a diretora-geral do Tribunal, Alexandra Cordeiro.

O Governo de Pernambuco anunciou que as tropas do Exército brasileiro e da Força Nacional deixarão o Estado ainda nesta quinta-feira (29). A decisão, divulgada na tarde de hoje, foi tomada depois de uma reunião entre o Governador João Lyra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, em Brasília. De acordo com eles, a situação do Estado já voltou ao normal. Denominada "Operação Pernambuco", a presença dos integrantes das forças nacionais no Estado foi a medida encontrada pelo governo para controlar a violência durante a greve da polícia Militar.  

João Lyra Neto agradeceu aos Ministérios e explicou que o exército estará em breve novamente no Estado. "Terminou o período de Garantia da Lei e da Ordem das tropas federais em Pernambuco, em função da paralisação da Polícia Militar, há duas semanas. É importante dizer que, durante o mês de junho, haverá um contingente ainda maior das Forças Armadas em Pernambuco, por conta da Copa do Mundo. Desta forma, a população poderá ficar tranquila, porque a situação de normalidade foi restabelecida, e também porque, conforme foi combinado com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco poderá, em caso de emergência, convocar em novo momento a Força Nacional e o Exército brasileiro, para os quais prestamos nosso agradecimento pela contribuição e parceria nesses últimos dias", agradeceu o governador João Lyra Neto. O retorno do exército está marcado para o dia 1º de junho. O contingente militares será maior.

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Chegada das Tropas Nacionais - A greve da Polícia Militar, iniciada no dia 12 de maio, durou cerca de dois dias. Durante a paralisão, vários episódios de violência foram registrados no Estado, a maioria deles foram saques aos comércios do Recife e Região Metropolitana. Abreu e Lima foi o município que mais registrou os crimes. Devido a situação violenta, no dia 13 de maio, o governador de Pernambuco João Lyra Neto pediu ajuda ao Governo Federal para controlar a situação e acalmar a população pernambucana. A medida encontrada foi a chegada do exército e das tropas da Força Nacional, no dia 14 de maio. No entanto, no dia 15 o fim da greve foi decretado, mesmo assim foi estipulado a presença das tropas até esta quinta (29) quando encerraria a Operação Pernambuco. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, apresentou à Corte na sessão desta quinta-feira (4), os pedidos de envio de tropas federais a vários municípios do Estado. Por unanimidade, os Desembargadores Eleitorais decidiram não enviar requisição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido visava garantir a segurança das eleições que ocorrerão no dia 7 de outubro em todos os municípios de Pernambuco. A decisão cabe ao TRE caso haja relevância e casos concretos que ensejem a necessidade.

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O Presidente revelou seu voto dizendo que está “confiando plenamente nas forças policiais do Estado, bem como nos juízes locais”, justificou.

O prefeito do município metropolitano de Ipojuca (PE), Pedro Serafim (PDT), pediu nesta terça-feira ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE), o envio de tropas federais para assegurar a normalidade na cidade nessas duas últimas semanas que antecedem as eleições.

Segundo Serafim, Ipojuca não conta com aparato policial suficiente para garantir a segurança e o clima local que, ao seu ver, está muito acirrado. "Nos últimos dias foram feitos vários registros de violência, tais como perseguição a militantes por motoqueiros, lançamento de panfletos difamatórios apócrifos, ameaças de morte, brigas e até disparos de armas de fogo", informou a assessoria do prefeito através de nota.

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A prefeitura é disputada por quatro candidatos: Romero Sales (PMDB), que tem o apoio de Serafim, o ex-prefeito e deputado estadual Carlos Santana (PSDB), o ex-promotor do Ministério Público estadual, Miguel Sales (PR) e o deputado federal Pedro Eugênio (PT).

"Como prefeito da cidade, não me restou alternativa a não ser pedir mais proteção para o povo", justificou o prefeito. "A população tem que se sentir à vontade para votar e o clima de insegurança, além de ser ruim para todos, pode manchar as eleições na cidade". O TRE-PE irá avaliar o pedido.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de tropas federais para garantir a segurança do pleito para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios, ou 70% das cidades potiguares.

Apesar de o governo estadual ter respondido ao ofício do tribunal afirmando ter condições de garantir a segurança, todos os pedidos feitos pelos juízes das zonas eleitorais foram aprovados.

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Agora, as solicitações seguirão para o Tribunal Superior Eleitoral, que dará a palavra final. Tradicionalmente, o pleito no Rio Grande do Norte é tranquilo, mas é comum a solicitação de tropas, principalmente para o interior, onde a disputa se mostra acirrada e com os ânimos exaltados. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu requerimentos de quatro juízes do Fórum Eleitoral de Campina Grande solicitando o envio de tropas federais para reforçar a segurança e manter a ordem nos 49 bairros da cidade, durante o período eleitoral.

A solicitação também abrange os distritos de São José da Mata e Galante.  As tropas também poderão atuar nas cidades de Lagoa Seca, Massaranduba e Boa vista, que são atendidas pelo fórum de Campina Grande. Os requerimentos ainda estão tramitando no TSE e depois serão enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aprovação.

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De acordo com o juiz da 17ª Zona Eleitoral, Ruy Jander, o pedido de envio de tropas federais para atuar nas eleições de Campina Grande, se baseia na necessidade de reforço da segurança, porque a cidade já possui um histórico de acirramento político, com tensões durante outros pleitos.

Segundo Jander, o acirramento nas eleições de Campina Grande é corriqueiro, por isso necessita da participação das tropas federais para o reforço da segurança. Desde as eleições de 2004 que a cidade protagoniza um clima de tensões durante o período eleitoral. A PM não é suficiente para conter o clima durante o período eleitoral.
 

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