Ao matricular o filho em uma escola pública de Maceió, em Alagoas, uma mulher de 28 anos - que não teve a identidade revelada - viu a oportunidade de denunciar sua rotina de violência doméstica. Ela aproveitou que o companheiro esperava do lado de fora e pediu socorro em um bilhete nessa terça-feira (9).

Acompanhada da criança, a jovem entrou na escola estadual Laura Dantas, no bairro do Farol, e entregou a mensagem a uma das funcionárias da instituição junto com os documentos de matrícula. A direção foi notificada e acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito ainda na calçada.

"Por favor, me ajude. Estou sendo espancada. Não posso falar. Estou com hematomas na perna e meu filho foi seriamente sofrido (sic) por psicológico. Ele me bateu com facão. Me ajude, ele não me deixa falar, me ameaça toda hora. Não consigo mais ficar calada, eu me cansei. Não me ignore", dizia o bilhete, de acordo com a Universa.

Ela apresentou as escoriações no exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal Estácio de Lima, no Tabuleiro do Martins. O laudo será entregue à Delegacia da Mulher.

A cantora Nanah Damasceno foi às redes sociais, na noite da última quinta (21), para denunciar o ex-marido, o também cantor Rodriguinho, por agressão física. Eles anunciaram o fim do casamento de 11 anos no início de 2021, após meses de boatos sobre sua separação. 

Nos vídeos, publicados nos stories de sua conta oficial no Instagram, Nanah relatou um episódio de agressão, protagonizado por Rodriguinho, durante uma festa. Ela também revelou ter sido agredida em outras ocasiões. “Gente, eu estava na festa da Heloísa com meus filhos e eu cansei de esconder o filho da p*** que o Rodrigo é! Ele é um desgraçado, foi um abusador, tive um relacionamento abusivo durante anos. Não sei o que deu nele, o que ele viu. Ele me bateu dentro da festa! Eu estava saindo e ele me bateu, como já me bateu várias vezes”.

Nanah também disse que escondeu os detalhes de seu relacionamento para preservar a imagem de Rodriguinho, ex-vocalista do grupo Os Travessos. “Esse é o Rodriguinho de vocês. Fui mulher pra cara*** pra aguentar um cara desse durante anos. E quando me separei, me separei da melhor forma, pra ele ficar bem, não queimar ele no Brasil inteiro! Só que é essa bosta que ele é, esse lixo, um abusador filho duma p****!".

Após a exposição de alguns áudios e conversas nas redes sociais, o comentarista esportivo dos canais do Esporte Interativo, Alê Oliveira, está sendo acusado de agressões verbais contra a sua ex-esposa, Tereza. De acordo com apuração do UOL divulgada nesta quinta-feira (10), existem seis boletins de ocorrência dela contra o jornalista que é acusado de violência doméstica. As conversas foram divulgadas pela filha de Tereza de outro relacionamento

Alê, há alguns dias, vem fazendo postagens através do Instagram afirmando que está impedido de ver a filha que tem com Tereza. O casal se separou em maio deste ano. Entretanto, de acordo com o UOL, Laís Adriane, filha de Teresa de outro relacionamento, expôs que é a filha do casal que não quer ver o comentarista. O motivo seria a forma agressiva que Alê tratava Tereza chamando-a de "burra, jumenta", entre outras acusações. De acordo com Laís, ele também reclamava das fotos de biquíni que ela postava e afirmou que "não tinha vocação para ser mãe" por conta disso. 

Em resposta à reportagem, Alê Oliveira disse que as agressões eram mutúas e ainda disponibilizou um vídeo com Tereza arranhando o carro dele, o que resultou em um BO contra a ex-esposa. Em uma das agressões verbais, Alê fala no termo "sangrada". "É o seguinte, se você não colaborar com as coisas da casa, não quero ninguém mais em casa. Não quero gato, não quero porra nenhuma. Você está ouvindo o que estou falando? Está ouvindo bem o que estou falando, não é? Se não já vou dar a primeira sangrada, já vou dar hoje mesmo. É só uma mensagem e acabou", teria dito Alê, segundo o UOL.

Alê argumentou, de acordo com o UOL: "Quando no início do processo de separação afirmei que iria separar as contas correntes do então casal, utilizei o termo de efetuar uma 'sangria' (termo comum a qualquer comerciante que se refere ao procedimento de retirada não programada de dinheiro do caixa). A discussão era, como sempre, financeira e a interpretação dada a isso é um factóide". Ele ressalta que ambas as partes passaram do ponto, mas alega que nunca houve agressão física. Alê está impedido, por meio de uma medida restritiva, de falar com Tereza seja por qualquer forma.

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O Governo de Pernambuco poderá ter que priorizar a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Isso acontecerá se um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que prevê a prioridade, for aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe). A proposta impacta na seleção de cargos terceirizados das empresas contratadas pelo Estado.

O texto pretende viabilizar a inserção das mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho – desde que estas estejam inscritas em programas de geração de emprego, renda, qualificação técnica e profissional do Governo do Estado. “Muitas das mulheres agredidas, saem de casa, se mudam para a casa de parentes. Mas, com o passar do tempo, sem conseguir um emprego que garanta seu sustento, essas mulheres, muitas vezes, não têm outra saída a não ser voltar a viver com seu agressor”, pondera Gleide. 

Um relatório da ONG suíça Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), apontou que a dependência econômica do companheiro aparece como o principal impedimento para que as mulheres rompam os ciclos de uma relação abusiva e violenta. Cerca de 24% das que foram ouvidas pelo estudo disseram que, apesar dos ataques que sofrem, não se separam porque não têm como se sustentar.

Além disso, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2019) nas capitais do Nordeste, 11,9% das mulheres entre 15 e 49 anos sofrem violência emocional e 5,3% sofrem violência física, a cada ano.

“Um emprego remunerado vai significar uma cura para essas mulheres. Vai levar para elas esperança, oportunidades de vida. É preciso libertar essa mulher, mostrar que ela é capaz e que pode muito mais”, observou a deputada.

*Com informações da assessoria de imprensa

A cantora gospel Quesia Freitas foi vista sofrendo agressões, por parte do próprio marido, em um shopping no Rio de Janeiro. O irmão da artista, o também cantor Juninho Black, divulgou imagens do crime, em sua conta no Instagram, e revelou que sua irmã vem sofrendo violência doméstica há bastante tempo. 

Nas imagens, é possível ver o homem segurando Quesia pelo braço enquanto ela tenta se desvencilhar dele. Ainda é possível ouvir a voz de uma outra mulher gritando ‘solta ela’, enquanto outros três homens aparecem para apartar o casal e conter o agressor. 

Na postagem, Juninho Black denuncia que a irmã vem sofrendo agressões há bastante tempo e que possui outros vídeos provando a violência. “Minha irmã vem sofrendo tortura psicológica, abuso emocional, agressões físicas e coação. Resolvi trazer a público o caso depois de perodar várias vezes. Ele a agrediu dessa vez em público (...) Família, não quero que minha irmã caia nas estatísticas de feminicídio".

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Nesta quarta (25), é celebrado o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, Quesia publicou em seu perfil uma imagem pedindo pelo fim desse mal e postou a hashtag #chegadesilêncio. Nos comentários, o público da artista deixou palavras de solidariedade e encorajamento. 

Segundo divulgado pela Polícia Militar de Pernambuco, o feminicídio cresceu em Pernambuco. Foram 51 crimes em 2019 e 59 em 2020, o que representa um aumento de 15,7%. Além disso, os homicídios contra mulheres não tiveram variação percentual no mês de outubro, que registrou 22 casos tanto em 2019 como em 2020 - até este mês de outubro. O acumulado do ano mostra um aumento de 18 vítimas, quando comparado janeiro a outubro de 2019 com 2020, saindo de 170 casos para 188, uma variação de 10,6%.

Por outro lado, segundo dados da PM, houve uma redução no número de queixas de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma retração de 4,1% quando comparado com o mesmo período de 2019, saindo de 3.903 para 3.743 denúncias. 

Com 163 casos registrados em outubro, os número de mulheres estupradas também apresentou uma queda, segundo divulgado pela PM. Se comparado com os 227 registros do mês de outubro de 2019, houve uma queda de 28,19% dos casos de estupro registrados pela polícia.

A Região Metropolitana apresentou uma redução de 48,65% de registros de estupro nesse período, saindo de 74 para 38 casos. No acumulado do ano, a retração foi de 13,79% no Estado, saindo de 2.182 casos de estupro em 2019 para 1.881 em 2020. Nesse período, a maior redução, de 19,95%, ocorreu no Recife, saindo de 391 para 313 registros desse tipo de crime.

“Mesmo os números mostrando redução, sempre temos de levar em consideração a subnotificação, uma vez que esses crimes ocorrem dentro dos lares. E colaboram para isso o medo e constrangimento das vítimas e, muitas vezes, a cumplicidade de familiares e pessoas próximas", destaca a delegada Julieta Japiassu, gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPmul). 

A delegada aponta que, com a expansão dos tipos de violência contra a mulher, que podem ser denunciados pela internet, verificou-se, nos meses de maior isolamento, um aumento dos boletins de ocorrência eletrônicos. 

"Agora, aumentou a procura na forma presencial. É importante ressaltar que, durante todo esse período pandêmico, as unidades da Delegacia da Mulher mantiveram o pleno funcionamento, investigando e ajudando a responsabilizar os agressores", acentua Julieta.

Com um mandado de prisão em aberto, um homem foi preso nesta última sexta-feira (24), após agredir a companheira com um martelo. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas para atender a ocorrência de violência doméstica. O caso aconteceu em Cruzmaltina, Paraná. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Quando a PM chegou, a vítima já havia passado por atendimento médico, informando aos policiais que havia sido agredida pelo companheiro com golpes de martelo na cabeça. Além disso, segundo o TN Online, a mulher estava com vários hematomas pelo corpo.

O suspeito, que havia fugido do local, foi encontrado em um sítio localizado na PR-272. A Polícia Militar só confirmou que o homem estava com um mandado de prisão em aberto ao consultar o sistema. O suspeito recebeu voz de prisão e foi levado para a 53ª Delegacia Regional de Polícia de Faxinal.

A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), entidade assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criou uma rede de apoio para advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica. O objetivo é prestar atendimento psicológico, assessoramento jurídico e hospedagem para que as vítimas tenham segurança e tranquilidade em um momento de dor. Todas as informações sobre como pedir ajuda estão disponíveis no site do CAAPE. 

Para vice-presidente da CAAPE, Patrícia Maaze, o primeiro ponto é entender que a vítima jamais é culpada e a implantação de políticas públicas eficazes no combate à violência contra a mulher é urgente e necessária.  “Nem todas as mulheres contam com apoio para se defrontar com o flagelo da violência doméstica, por isso estaremos juntas atacando esse mal social tão devastador. Nós planejamos a Rede de Apoio CAAPE com cuidado e respeito, objetivando resguardar advogadas e estagiárias, com a oferta de assistência digna e completa para todas que acometidas pelas agressões de seus parceiros e familiares, sintam-se acolhidas por nós que compomos a CAAPE”, disse ela. 

Já Fernando Ribeiro Lins, presidente do CAAPE, vê o projeto de forma positiva por fornecer amparo às estagiárias e advogadas. “Esse projeto é muito importante para que as advogadas e estagiárias que sofrem violências domésticas saibam que não estão sozinhas. Esperamos que esse apoio psicológico, jurídico e social ajude e mude essa realidade que infelizmente ainda existe”, declarou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de Covid-19. A matéria segue para o Senado. 

O texto estabelece a ampliação de vagas em abrigos, que deverão cumprir as normas de combate ao vírus, como distanciamento entre as famílias; ambientes ventilados e higienizados; e oferta de máscaras para proteção individual. O poder público ficará responsável pelo aluguel de casas, quartos de hotéis, espaços e instalações privados quando não houver vagas disponíveis nos abrigos para essas mulheres. 

O projeto também garante às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial dois meses a partir da solicitação. Atualmente, o valor mensal do benefício é de R$ 600, mas R$ 1,2 mil para mães chefes de família. 

Nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher cometidos durante o período de emergência pública, a autoridade policial terá 24 horas enviar o pedido de medidas protetivas de urgência à Justiça. O mesmo prazo terá o juiz do caso para decretação dessas medidas. 

O texto prevê o atendimento domiciliar para o registro de casos de estupro, feminicídio ou situação de iminente risco à segurança e integridade da mulher junto às Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.

Violência doméstica

De acordo com o relatório “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril deste ano em 12 estados brasileiros, tendo um aumento de 117 para 143 ocorrências. No Acre, o aumento de casos foi de 300%. Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

O levantamento aponta ainda que os registros de lesão corporal dolosa caíram 25,5% e os de estupro de vulnerável tiveram redução de 28,2%. O documento foi produzido a pedido do Banco Mundial pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

“Esses números não refletem o aumento drástico do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrido desde o início da pandemia, muito pelo contrário. A realidade nos mostra que mulheres e seus filhos estão excepcionalmente mais vulneráveis na crise sanitária que ora vivemos, e têm tido maiores dificuldades em formalizar queixas contra seus agressores e buscar o auxílio e a proteção do poder público”, defendeu a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Essenciais

Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto de lei que torna essenciais os serviços de acolhimento institucional às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. A matéria segue para apreciação do Senado.

As mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a acolhimento institucional temporário de curta duração em abrigos ou até mesmo em hotéis, pousadas ou outros imóveis custeados pelo poder público para garantir a separação do agressor.