De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados pela Agência Brasil, existem 896 mil processos em tramitação na Justiça brasileira com a mesma temática: a violência contra a mulher. Entre os dias 21 e 25 de agosto, o CNJ fez uma espécie de mutirão para tentar diminuir o número de processos em espera. A iniciativa, intitulada “Semana da Paz em Casa” conseguiu expedir 19.706 decisões judiciais e 6.214 medidas protetivas, o que corresponde a menos de 5% da fila.

Em 2016, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência. Entre as maiores de dezesseis anos, 40% sofreram assédio e, destas, 36% (20,4 milhões) ouviram algum tipo de comentário desrespeitoso enquanto andavam na rua. Outro dado mostra que 10,4% das brasileiras adultas (5,2 milhões) foram vítimas de assédio dentro do transporte público. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Há dois anos, o CNJ publicou uma portaria com uma série de recomendações aos tribunais para acelerar o julgamento destes casos. Em agosto, a entidade também solicitou que os magistrados apliquem técnicas do que é chamado de Justiça restaurativa, que busca recuperar a relação entre vítima e agressor, um dos pontos polêmicos da resolução. A procuradora Deborah Duprat declarou em uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados que a medida “pretende neutralizar mais uma vez essa violência em prol da chamada unidade familiar, que é um histórico do patriarcado no Brasil”.

A peça ‘A Receita’, do grupo O Poste Soluções Luminosas, está em cartaz, aos sábados, até o dia 26 de agosto no Espaço O Poste, localizado no bairro da Boa Vista, sempre às 20h. Os ingressos custam R$ 20 e R$ 10 e são vendidos na bilheteria do espaço.

O espetáculo promove uma reflexão sobre a violência doméstica sofrida pelas mulheres negras. Em cena, a atriz Naná Sodré traz a cultura de matriz africana, através das expressões corporais e vocais, para denunciar a condição de uma mulher negra, casada, mãe e que vive uma relação de submissão ao marido.

“Eu queria trazer à tona temas caros a esse universo, discutir o papel da mulher na sociedade e a violência que tantas de nós sofremos. Em Pernambuco, onde a cada dia cresce o número de mulheres assassinadas por seus companheiros, como em cada canto do Brasil e do mundo”, afirma Naná.

‘A Receita’ teve sua primeira temporada em 2014, resultado do trabalho da atriz em conjunto com Eugênio Barba e Júlia Varley, durante o VI Masters-in-Residence, ocorrido em Brasília no ano anterior.  A peça tem a direção e dramaturgia de Samuel Santos.

Serviço

A Receita

Espaço O Poste (Rua da Aurora, 529, Boa Vista, Recife)

Sábado (19 e 26)| 20 h

R$ 20 R$ 10

O plano do web designer César Augusto Lopes, morador de São José do Rio Preto, de levar uma vida simples e feliz ao lado da mulher, a ativista social Simone de Moura Facini Lopes, de 31 anos, e do filho Davi, de 11, foi cruelmente sabotado no dia 12 de março. Sua mulher foi morta com golpes de marreta, depois de ser amarrada à cama com correntes e cadeados e violentada sexualmente. O assassino confesso, o sitiante Francisco Lopes Ferreira, de 64 anos, era ajudado pela mulher, que o ensinava a ler e a escrever e o tratava de "vozinho".

O crime, que revoltou familiares, amigos e moradores da cidade, ainda causa muita repulsa ao viúvo. "Estou muito mal, não consigo ver as fotos dela, não consigo acompanhar o trabalho da polícia. Estou vivendo para o nosso filho. Sou pai e mãe dele, lavo, passo, cozinho, levo à escola. É o que me mantém vivo."

Simone era a mais velha de quatro irmãos - três mulheres e um rapaz. Lopes conta que a família é evangélica e faz trabalhos sociais, ajudando as pessoas mais necessitadas. "Eu fiz várias ações com ela, até que ela conheceu aquele senhor."

Lopes não se conforma por não ter percebido o perigo. "Ela levava roupas e remédios para ele, cortava as unhas, passava pomada nas feridas. Só fazia bondade. No dia em que tudo aconteceu, ela tinha ido lá para fazer bolinhos de chuva. Com tudo isso, só posso dizer que ele não é humano, é um monstro. Sou cristão, mas quero que a Justiça seja dura com ele, espero que não saia vivo da prisão."

Presos

Simone foi achada seminua, acorrentada à cama. A marreta usada no crime foi entregue à polícia por um caseiro, que negou participação no crime. Ferreira estava foragido e acabou preso dez dias depois. Ele disse que amava a jovem, foi rejeitado por ela e, por isso, a matou. A polícia apontou Ferreira como autor do crime e o caseiro como cúmplice. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dezembro de 2016. A sala da juíza Tatiane Moreira Lima, na Vara de Violência Doméstica do Butantã, na zona oeste, se transforma em uma pequena brinquedoteca, com direito a bexigas penduradas no teto e outros apetrechos. No colo da magistrada está M. J., de 10 anos, que tem no corpo as marcas das inúmeras agressões que sofreu. Por quatro anos seguidos, foi espancada e torturada pela própria mãe e pelo padrasto. Os castigos impostos a ela "por não deixar a casa limpinha" foram classificados pela juíza como brutais e incluíam, entre outras atrocidades, cortar a língua da menina e outras partes do corpo, inclusive o órgão genital, com alicate.

Na semana passada, a juíza condenou os acusados a penas rigorosas e incomuns no Judiciário paulista. A mãe da menina, Vanessa de Jesus Nascimento, pegou 48 anos de prisão, enquanto o padrasto, Adriano dos Santos, foi condenado a 33 anos, por crimes de redução à condição análoga à escravidão, lesão corporal gravíssima e tortura. A título de comparação, o casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabela, que morreu em 2008 após ser jogada do sexto andar de um prédio, foram condenados, respectivamente, a 31 e 26 anos de prisão. Vanessa e Santos vão cumprir a sentença em regime fechado.

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O casal está preso desde agosto do ano passado, quando o caso foi descoberto. Na ocasião, a menina fugiu de casa e o Conselho Tutelar da Lapa, na zona oeste, apresentou denúncia à Polícia Civil. O Estado acompanha as investigações desde o início e esteve na audiência de M. J.

A magistrada precisou de pouco mais de cinco minutos para conquistar a confiança da menina e fazer com que ela contasse detalhes do que passou. "A tia vai te dizer uma coisa: esta é a última vez que você vai falar sobre isso com alguém. Nunca mais você vai precisar relembrar essas coisas ruins que passou. Só se você quiser, tudo bem?", disse Tatiane. Após M. J. balançar a cabeça positivamente e dar um pequeno sorriso, o interrogatório começou.

Ela respondeu às perguntas da juíza com riqueza de detalhes. Segundo M. J., as agressões começaram aos 6 anos e pioraram nos últimos dois. O motivo era sempre o mesmo: desaprovação em relação ao trabalho doméstico. A mãe trabalhava à noite como recepcionista de boate e dormia durante o dia, e o padrasto era jardineiro em horário comercial. A garota era, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), "a encarregada" de limpar a casa, preparar comida e vestir os irmãos menores para a escola. E apanhava quando o casal não ficava satisfeito.

"Você apanhava muitas vezes por semana?", perguntou a juíza. "Apanhava todo dia, tia", respondeu a menina. Ela narrou que era obrigada a dormir em pé quando "a louça não ficava limpa". A mãe, disse a menina, amarrava os seus braços e suas pernas de modo que ela não conseguia se mexer. Outra vezes, dormia no chão e até fora de casa, onde chegou a presenciar ratos passando ao redor. Por várias vezes, ficou sem refeição.

O depoimento de M. J. à juíza durou pouco mais de uma hora. Quase no final, a garota contou que Vanessa não gostava que ela a chamasse de mãe. E que apanhava quando isso acontecia. "A minha mãe me batia porque eu chamava (ela) de mãe. Mas eu não sabia chamar de outra coisa. Ia chamar do que, tia?", afirmou M.J. O fato emocionou todos os presentes na audiência.

A menina contou que num certo dia não conseguiu colocar a capa no sofá e foi segurada pelo padrasto enquanto a mãe lhe arrancava três unhas da mão com um alicate de jardineiro. Na sequência, Vanessa furou a sola do pé da filha com a ferramenta. E a tortura continuou. Segundo depoimento, a mãe a amarrou com um fio e apertou com o alicate sua barriga várias vezes, causando ferimentos. Por último, os dois - segundo o MPE - se revezaram apertando o alicate na vagina de M.J.

Em outra ocasião, por achar que a filha havia deixado "areia na cama", Vanessa cortou a língua da menina com alicate e costurou com uma agulha. Em seguida, M.J. foi obrigada a limpar o sangue que espirrara na parede.

'Desumanização'. Em um dos trechos da sentença de 20 páginas, a magistrada afirmou que "casos como o presente mostram a verdadeira desumanização de dois seres, que se despem dos papéis de guardiões para encarnar os papéis de déspotas e tiranos, senhores da vida e da morte, da dor e do pavor de uma pobre criança indefesa. Diante do exposto, a condenação se mostra medida inafastável".

Segundo a promotora Ana Paola Ferrari Ambra, além dos depoimentos, os laudos periciais atestam a veracidade dos fatos contados por M.J. "Em 15 anos de Promotoria nunca havia acompanhado um caso tão cruel como este. O que mais machucou foi o fato de a filha apanhar porque chamava a mãe de mãe". Ana Paola não vai recorrer da sentença.

No processo, Vanessa e Santos negaram as acusações e afirmaram ser inocentes. Porém, um responsabilizou o outro de agredir a menina enquanto um deles estava trabalhando. Os advogados de defesa, Luis Cláudio Okono e Carolina Fernandes Ramos, vão recorrer da pena.

A violência contra a mulher é uma das barreiras mais complexas que diversas mulheres passam todos os dias. Hoje, no Brasil, a violência faz uma nova vítima a cada 20 minutos, o que coloca o País como quinto colocado no quadro dos países no ranking de feminícidios.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice de morte de mulheres, no Brasil, por esse tipo de ocorrência, é de 4,8 em 100 mil mulheres. Dados da Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), apontam que cerca de 68 mil casos de violência, 67,63% aconteceram em um relacionamento heterossexual e em 41% dos casos, a relação tinha duração há mais de dez anos, e em 39,34%, a violência é diária.

“As mulheres que sofrem este tipo de violência se tornam mais reclusas, isoladas socialmente, apresentam comportamento diferenciado na frente do agressor, demonstram tristeza ou comportamento depressivo, evitam convívio com familiares, começam a falar menos sobre sua vida cotidiana, especialmente sobre seu relacionamento, ausentam-se do trabalho ou sentem-se desmotivadas, de forma geral”, relata a psicóloga da Hapvida Saúde, Sarah Lopes.

De acordo com a psicóloga, geralmente o agressor percebe alguma dependência nas mulheres, seja ela emocional ou até mesmo financeira, e se aproveita disso para agir com a agressão.

“A maioria das agredidas sente-se sozinha e sem o apoio de alguém que represente segurança em sua vida ou é refém da crença machista de que é necessário suportar todo tipo de agressão, pois seria ‘merecedora’ da violência doméstica perpetrada pelo agressor. Por isso, a família deve, sem dúvida, apoiar a vítima sempre que necessário, deixar claro que os medos dela são infundados, quando o forem”, finaliza a psicóloga.

A Rússia aprovou hoje (27) um projeto de lei que elimina a responsabilidade criminal em caso de violência doméstica. Com 380 votos favoráveis e 3 contrários, em casos que não tiverem “agressão física grave” e menos de duas ocorrências no período de um ano, a classificação de crime não será aplicada. Antes desse projeto, os casos de violência doméstica eram punidos com multa equivalente a R$ 1.500 ou 15 dias de prisão.

Em uma declaração feita na TV Russa, o líder do partido Rússia Unida, Andrei Isayev, afirmou que a aprovação serve para corrigir um erro cometido no passado, em referência à decisão da Suprema Corte que foi quem determinou que a violência doméstica era crime. Uma pesquisa feita no país este mês, determinou que 19% dos russos acreditam que “é aceitável bater na esposa, no marido ou nos filhos”.

A cultura russa impede as autoridades de agir em casos de violência doméstica. Policiais acreditam que intervir em problemas familiares seria “perda de tempo” e não ajudaria a solucionar os casos. Em 2016, a legisladora Yelena Mizulina disse que considerar violência doméstica crime tiraria a autoridade dos país e seria uma medida “anti-família”.

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres. O feminicídio atinge uma média de 4,8 mulheres em cada 100 mil. El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa são os países que estão à frente do Brasil na listagem. Mais de 106 mil brasileiras foram vítimas de assassinato entre 1980 e 2013, número que cresceu de forma mais expressiva entre 2003 e 2013, de 3.937 mortes para 4.762, representando um aumento de 21% em uma década. Os números são uma compilação da série histórica do Mapa da Violência, elaborado pela ONU Mulheres, em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os dados também apontam para o número de crimes cometidos no ambiente doméstico: 50,3% dos 4.762 homicídios de mulheres foram cometidos por familiares, em 33,2% do total dos casos, o crime foi praticado por cônjuge. Isso significa dizer que, dos 13 assassinatos de mulheres que acontecem diariamente, sete foram cometidos pelos próprios parceiros. “Apesar de conquistas no campo dos direitos das mulheres e do fomento às políticas de enfrentamento, ainda temos um quadro grave no Brasil, que é expressão da desigualdade de gênero, de mulheres que não podem se sentir seguras dentro de seu próprio lar”, afirma Aparecida Gonçalves, ex-secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A faixa etária dos feminicídios se concentra, principalmente, entre os 18 e 30 anos. As mulheres jovens correm mais risco de serem assassinadas e, em uma pesquisa de opinião de abrangência nacional elaborada pelo Instituto Patrícia Galvão em 2013, 54% dos entrevistados conhecem uma mulher que já foi agredida por seu parceiro. Entre os homens, 43% acreditam que a mulher provoca a agressão.

O Botão do Pânico de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi acionado pela primeira vez menos de um mês após ser lançado. O caso aconteceu na última quarta-feira (14), quando o dispositivo foi acionado por duas mulheres, a ex-companheira e a filha de um potencial agressor.

A identidade das mulheres será mantida em sigilo por determinação judicial. O potencial agressor é um policial militar que estava descumprindo a medida protetiva de 200 metros expedida pela Justiça. A prefeitura do município acredita que a tecnologia evitou uma nova agressão, visto que o policial já chegou a agredir uma outra filha, que não se encontrava no local.

Foram ao local a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP) e uma guarnição da Polícia Militar. Ao chegarem ao endereço, entretanto, o agressor já havia fugido do local, evitando que fosse feito o flagrante. A ex-companheira e a filha do policial foram encaminhadas à 6ª Delegacia Seccional de Polícia, no bairro de Prazeres, para o registro do Boletim de Ocorrência (BO).

O Botão do Pânico foi lançado em agosto durante as comemorações dos dez anos da Lei 11.340 – Lei Maria da Penha. A bateria do aparelho foi projetada para durar o dia todo, podendo ser recarregada em tempo médio de 2 a 3 horas. Cerca de três segundos após acionado, o sistema disparada um alarme na central de monitoramento da prefeitura e nos smartphones das viaturas da Patrulha Municipal Maria da Penha, transmitindo a localização da vítima. O aparelho também começa a gravar o áudio ao redor e, através do aplicativo, também é possível acionar para que tire fotos. Nenhum som é emitido e apenas uma vibração indicia para a vítima que o pedido de socorro foi feito com sucesso.

Jaboatão é o único município do Nordeste a dispor do equipamento para mulheres com medidas protetivas expedidas pela Justiça. Em fase de teste, a tecnologia foi entregue a dez mulheres. Em Vitória-ES, onde foi criado, 55% das ativações do aparelho resultaram em prisão em flagrante do agressor. No município pernambucano, foram solicitados inicialmente 50 botões, mas o contrato prevê a possibilidade de aquisição de novos equipamentos. 

Na próxima sexta-feira (26), o município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), lançará o Botão do Pânico, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Através do botão, as mulheres que se sentirem ameaçadas poderão acionar imediatamente a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP).

O dispositivo vai começar de forma piloto através de um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a disponibilização de 10 botões para mulheres com medidas protetivas expedidas. “Estamos com capacidade para trabalhar com 50 botões. De início, iremos disponibilizar 10 para esta fase”, explicou a secretária Executiva da Mulher de Jaboatão, Ana Selma dos Santos.

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Além de emitir um sinal sonoro para o monitoramento da PMMP, o botão também capta o áudio do ambiente no momento em que é acionado. “Todo o áudio é captado e poderá ser feito o download, apenas pela juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Mulher, e esse arquivo poderá ser utilizado como prova”, acrescentou Ana Selma.  

Segundo a prefeitura da cidade, Jaboatão é a primeira cidade do Nordeste a implantar o sistema lançado primeiramente pela Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo. Na última quarta-feira (24), foi realizado um treinamento do uso do equipamento, que contou com a participação de profissionais da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Polícia Militar, Guarda Municipal e Delegacia da Mulher. Durante o evento, a equipe técnica também foi treinada para cadastrar as mulheres aptas a receberem o dispositivo.