Um homem de 22 anos foi preso em flagrante por espancar a própria mãe em Serra Talhada, Agreste de Pernambuco, na manhã do domingo (21). Segundo a imprensa da região, a motivação das agressões seria a descoberta de uma relação extraconjugal da mulher com um amigo do filho.

A Polícia Civil registrou a ocorrência como lesão corporal por violência doméstica. O preso será apresentado em audiência de custódia.

O deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) foi alvo de uma denúncia de violência doméstica. Um inquérito policial contra ele foi instaurado nesta segunda-feira (24). Em nota enviada à imprensa, o parlamentar nega as acusações e afirma que apenas saiu de casa, após ser agredido verbalmente pela sua companheira.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, foi registrada uma ocorrência de "Vias de fato por violência doméstica/familiar". Sendo assim, foi instaurado um inquérito policial para apurar a extensão do fato. A vítima não foi identificada para ter sua identidade e segurança preservadas.

O comunicado de Marco Aurélio Meu Amigo, diz ainda que o deputado afirma ter sido "surpreendido" pela acusação da companheira e que quer deixar claro seu total apoio a Lei Maria da Penha. Confira a nota na íntegra:

NOTA

Hoje à tarde fui surpreendido pela imprensa por declarações da minha ex-companheira que haveria procurado a delegacia da mulher apesar da mesma numa entrevista dada a TV CLUBE afirmar: “eu não tenho marcas, possa ser que apareça depois, mas agora não tenho“.

Em respeito aos meus eleitores e a sociedade pernambucana venho esclarecer o seguinte :

Na noite de ontem, após chegar da Igreja tive uma discussão com minha então companheira de 3 anos, Elizabeth e resolvi encerrar o relacionamento, saindo de casa após ser agredido verbalmente pela mesma.

Essas discussões vêm há algum tempo ocorrendo e eu sempre alertando a mesma para que encontrasse um ponto de equilíbrio.

Infelizmente, domingo à noite encerrei a relação.

Ao sair de casa deixei claro que aquela era nossa última vez juntos e que hoje meu advogado iria contatá-la para que na terça fossem tomadas as medidas jurídicas.

Para encerrar quero deixar claro o meu total apoio a Lei Maria da Penha. Atitudes iguais às que estou passando servem como desserviço à todas mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

Assim foi que aconteceu os fatos.

Quem me conhece sabe quem eu sou.

Tenho duas ex mulheres e uma filha.

Atenciosamente,

Marco Aurélio 

DEP ESTADUAL

O Projeto de Lei que foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (6), batizado pelos internautas como “Neymar da Penha”, visa endurecer as penas de uma lei que já existe no Brasil contra o crime de denunciação caluniosa. A PL tomou as redes sociais e conversas de amigos por conta do suposto estupro sofrido pela modelo Najila Trindade que, além do abuso sexual, também acusa o jogador Neymar Júnior pelo crime de agressão.

O crime de denunciação caluniosa se configura quando a pessoa faz a comunicação de um crime que, na verdade, não aconteceu, gerando uma investigação policial ou administrativa, processo judicial, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém (inocente). O caluniador dessa história pode ser responsabilizado pelo crime que está previsto no artigo 339 do Código Penal, estando sujeito a uma pena de 2 a 8 anos de prisão - além de multa.

Foi o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) quem protocolou a PL 3369/19 que visa agravar a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. No entendimento do pesselista, o atacante Neymar está sendo vítima da mulher que está - segundo Carlos -, querendo "ganhar seus minutinhos de fama". Se o projeto for aprovado, os processados poderão ter a pena aumentada em até 1/3.

No entanto, o nome que o Projeto de Lei ganhou (dos internautas) não vem agradando parte da população. Alguns afirmam que isso demonstra total desrespeito a Lei 11340/2006, batizada de Lei Maria da Penha, que está em vigor no Brasil há 12 anos (prestes a completar 13 anos em agosto). É ela a responsável pelo fortalecimento do combate à violência doméstica e familiar que muitas mulheres sofrem no Brasil. Para se ter ideia, antes da Maria da Penha, as agressões dos maridos contra as suas esposas eram considerados crimes de menor potencial ofensivo, muitas vezes o acusado respondia o crime em liberdade, como foi no caso da farmacêutica inspiradora da Lei, Maria da Penha.

Ela foi vítima de dupla tentativa de homicídio (na época) por parte do seu então marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Maria da Penha levou um tiro do marido enquanto dormia, foi mantida em cárcere privado e quase foi eletrocutada pelo companheiro enquanto tomava banho. Mesmo paraplégica, Penha conseguiu se tornar um símbolo de resistência e luta pelo fim das agressões domésticas.

Décadas após as agressões sofridas por Maria da Penha, sua história e resiliência serviram para a criação da lei que leva o seu nome. De acordo com o advogado, professor e especialista em ciências criminais Rodrigo Diniz, a Lei 11340/2006 é tida como uma ação afirmativa e visa o princípio da igualdade e equidade entre homem e mulher. “Muita gente ainda não entende que bater em mulher é crime, mas a lei está aí para confirmar isso”, diz.

Quando a Lei estava prestes a completar 10 anos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou uma pesquisa que avaliava a efetividade da lei. De acordo com o órgão, mesmo a Lei Maria da Penha não tendo como foco o homicídio de mulheres, os resultados indicaram que a Lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências no Brasil.

Até a década de 70, a tese de legítima defesa de honra era aceita nos tribunais para inocentar maridos que assassinavam seu cônjuge. Segundo levantamento do IPEA, até a sanção da Lei Maria da Penha, os incidentes de violência doméstica eram julgados segundo Lei nº 9.099/1995, sendo considerados crimes de menor potencial ofensivo, nenhuma medida protetiva era oferecida à vítima.

Nesse mesmo tempo, quando os acusados eram condenados tinham suas penas reduzidas ao pagamento de cestas básicas - o que acabou de vez em 2006. "A Lei Maria da Penha modificou a forma de como o Estado tratava os casos envolvendo a violência doméstica: aumentou o custo de pena para o agressor; aumentou o empoderamento e as condições de segurança para que a vítima pudesse denunciar; aperfeiçoou os mecanismos jurisdicionais,  possibilitando que o sistema de justiça criminal atendesse de forma mais efetiva os casos envolvendo violência doméstica", pontua o IPEA.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que obriga os condomínios residenciais a comunicarem os órgãos de segurança pública as ocorrências ou indícios de violência praticada contra mulher, criança, adolescente ou idoso. A proposta, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), foi votada nessa terça-feira (21).

De acordo com o texto, a comunicação deverá ser realizada de imediato, no caso de ocorrências em andamento, ou em até 48 horas após o evento ser inserido no livro de registros do condomínio. “A gente está vendo muitas mulheres, crianças e idosos – os chamados grupos de risco – sendo espancados e morrendo por falta de socorro. Nossa sociedade precisa parar de ser omissa com a violência”, afirmou a parlamentar. 

O texto prevê que o descumprimento da regra pode acarretar multa entre R$ 500 e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração. A proposição ainda precisa passar por uma segunda rodada de votações e, então, ser encaminhada para sanção do governador Paulo Câmara (PSB) para passar a valer oficialmente.

*Com informações do site da Alepe

Uma mulher de 26 anos foi presa depois de esfaquear o marido em Tangará da Serra, estado do Mato Grosso, na quarta-feira (1º). Cirlene Pereira do Nascimento, que está grávida de três meses, alegou que estava se defendendo de agressões. As informações são do G1.

O marido da mulher foi identificado como Israel Henrique Candida, de 29 anos. Ele está em observação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tangará da Serra.

Conforme o boletim da Polícia Militar (PM), Cirlene foi encontrada na calçada da casa dela. Estava ensanguentada e com ferimentos no rosto, nuca e um corte no punho.

A mulher relatou que o marido a agrediu e, para se defender, ela o golpeou três vezes. Cirlene também recebeu atendimento e seguiu para a delegacia.

Nesta terça-feira (16), a ex-paquita Ana Paula Almeida, conhecida na década de 1980 como Pituxita Bonequinha, afirmou em vídeos publicados no Instagram que foi vítima de agressão por parte do marido, o empresário José Roberto Barbosa.

Mostrando aos seguidores do Instagram os machucados, e chorando durante o desabafo, Ana Paula afirmou que já sofria violência verbal no início do relacionamento. "Agressões verbais eram desde que a gente começou, mas eu quis tornar isso público porque eu preciso que vocês parem de se acuar".

Em março, Ana Paula Almeida e José Roberto participaram do programa "Troca de Esposas", exibido na Record TV, apresentado por Ticiane Pinheiro. Os dois são pais de Davi, de 12 anos. 

Petrolina tem agora a primeira Patrulha da Mulher Municipal do Sertão de Pernambucano. Lançada na última quinta-feira (21), a unidade conta com 15 guardas civis. Em 2018, a cidade registrou 1949 mulheres vítimas de violência doméstica, com sete feminicídios.

A patrulha funcionará 24 horas por dia, atuando de forma preventiva e ostensiva em casos de violência contra a mulher. Para acionar o efetivo, a população poderá ligar para o número 153.

A equipe da patrulha recebeu capacitação do destacamento Maria da Penha da Polícia Militar da Bahia, Delegacia da Mulher de Pernambuco e profissionais de psicologia e setores da Prefeitura de Petrolina.

Um homem de 20 anos foi preso em flagrante por suposta ameaça contra ex-esposa na zona rural de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, entre a quarta (6) e a quinta-feira (7). Ele também vai responder por posse de arma de fogo.

A vítima, 18, relatou que o suspeito usou uma espingarda artesanal, do tipo soca-soca, para ameaçá-la. O casal se separou recentemente e o homem havia ido até a casa da mulher para pegar seus pertences.

A arma foi encontrada em um matagal próximo à casa da irmã do acusado. O homem disse ter apontado a arma para ninguém. Para a Polícia Militar, o suspeito contou ter dito apenas para a ex-companheira que ela iria pagar pelo mal que lhe fez um dia.

Pernambuco terminou 2018 com 23,2% a menos de homicídios em relação a 2017. Foram 4166 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no ano passado contra 5427 em 2017. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), esta é a diminuição mais expressiva de um ano para outro na série histórica do programa Pacto Pela Vida, implantado em 2007. Vale destacar, entretanto, que 2017 também foi o ano com maior número de assassinatos no estado na mesma série histórica.

Em comparação com o mesmo período no ano anterior, dezembro foi o 13º mês seguido de diminuição desse tipo de crime, com 22,7% a menos em comparação com dezembro do ano anterior. Se a comparação for de um mês com o seu seguinte, não há uma redução constante.

A taxa de homicídio para 100 mil habitantes foi de 43,29 casos. O número representa uma queda de 24,1% com o índice em 2017, que ficou em 57,05 casos. O patamar de 2018 nesse indicador baixou em 19,7% na comparação com o ano de início do Pacto Pela Vida, que foi de 53,91 por 100 mil.

Apesar de reconhecer a necessidade de avanços, o secretário da SDS, Antonio de Pádua, comemora os resultados. "É inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, afirmou.

Municípios sem homicídios

Seis municípios e um distrito finalizaram 2018 sem homicídios. Além de Fernando de Noronha, fazem parte dessa lista Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz, Serrita - no Sertão - e Salgadinho, no Agreste. Quando se considera apenas o mês de dezembro, no total 92 municípios e Fernando de Noronha não contabilizaram nenhum CVLI.

A SDS também destaca as cidades que registraram alto percentual de queda nessas mortes. Bodocó, no Sertão, teve 86% menos CVLIs, caindo de 14 para 2. Em João Alfredo, no Agreste, a redução foi de 83%, com queda de 12 para 2. Os municípios que apresentaram queda de 80% de 2017 para 2018 foram: Cedro e Santa Terezinha, ambos saindo de 5 para 1 caso; e Jataúba e São Benedito do Sul, cada um passando de 10 para 2 vítimas de homicídio.

Recife

Foram 191 vítimas a menos na capital pernambucana em 2018, saindo de 791 assassinatos para 600. O decréscimo é de 24,15%.

Agreste

A região de Pernambuco onde mais fortemente se sentiu a diminuição dos CVLIs foi o Agreste, com -31,08%. De 2017 para 2018, 441 vidas foram salvas nesse conjunto de municípios, saindo de 1.419 homicídios para 978. Nos últimos dois anos, o Agreste recebeu investimentos como o 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp), sediado em Caruaru e atendendo a mais de 3 milhões de habitantes da região, e a 11ª Companhia Independente da PMPE, que fica em Lajedo e abrange 120 mil moradores também em cidades vizinhas.

Caruaru foi um destaque na região, pois apresentou o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos quatro anos, com 169 CVLIs em 2018. Em relação a 2017, a diminuição na cidade mais populosa do Agreste ficou em 35,49%. Da mesma maneira, a Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17), sediada em Santa Cruz do Capibaribe, apresentou a menor ocorrência de homicídios dos últimos cinco anos, com 140 casos.

Igualmente, as demais regiões verificaram redução. A Região Metropolitana (sem incluir a capital) teve a segunda diminuição mais expressiva nesse comparativo entre 2018 e 2017, com -21,07%, uma vez que passou de 1.571 para 1.240 registros de homicídio. Ressaltando que Jaboatão dos Guararapes atingiu a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde 2004, ano de início da série histórica estatística da SDS. Foram 45,28 vítimas de CVLI por 100 mil habitantes em 2018. Nos números absolutos, no ano passado houve queda de 20% quando se compara com 2017: de 398 para 317 casos.

Já a Zona da Mata atingiu -18,48%, saindo de 1.039 para 847 homicídios. No Sertão, houve 501 vítimas em 2018, isto é, -17,46% em relação aos 607 casos de CVLI em 2017. Também nessa área da Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2) houve 11 datas em dezembro nas quais nenhum homicídio ocorreu: os dias 3, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 25, 27 e 28.

Feminicídio e estupro

Se o número de homicídios caiu, houve aumento de denúncias de estupro. As denúncias cresceram 6,82%, saltando de 2.361 para 2522 casos. Se contabilizar apenas o mês de dezembro, 2018 teve 48 denúncias a menos do que 2017.Já os crimes classificados como feminicídio chegaram a quatro no mês passado, são quatro a menos do que em dezembro de 2017.

O número de denúncias de violência contra a mulher também cresceu em Pernambuco. Para a SDS, o resultado não significa que esse tipo de crime aumentou, mas que mais mulheres procuraram as delegacias para prestar queixa. Ao todo, houve registro de 39945 ocorrências em 2019 contra 33.493 no ano anterior, uma variação de 19,26%.

Latrocínio

Em 2018, a taxa de roubo seguido de morte por 100 mil habitantes refreou em 48,2% em relação a 2017. De 2,63 vítimas por 100 mil habitantes, caiu para 1,36. Em termos de números absolutos, significa que o estado teve 119 vítimas de latrocínio a menos, saindo de 250 crimes do tipo para 131 de um ano para o outro. Somente em dezembro do ano passado, foram sete casos, contra oito em dezembro de 2017.

Motivação

Em 2018, a taxa de roubo seguido de morte por 100 mil habitantes refreou em 48,2% em relação a 2017. De 2,63 vítimas por 100 mil habitantes, caiu para 1,36. Em termos de números absolutos, significa que o estado teve 119 vítimas de latrocínio a menos, saindo de 250 crimes do tipo para 131 de um ano para o outro. Somente em dezembro do ano passado, foram sete casos, contra oito em dezembro de 2017.

Lista de 92 municípios e um distrito com zero CVLI em dezembro de 2018

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Alagoinha, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Bodocó, Bom Conselho, Brejão, Brejinho, Calçado, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Fernando de Noronha, Ferreiros, Floresta, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Ingazeira, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Itaenga, Lagoa Grande, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Paudalho, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, São José do Belmonte, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Trindade, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante e Vertente do Lério.