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ACM Neto recebe críticas por não participar de debates

Líder em todas as pesquisas de opinião, com larga vantagem, na corrida eleitoral para a prefeitura de Salvador (BA), o prefeito ACM Neto (DEM), que concorre à reeleição, tem suscitado críticas dos adversários pela decisão de não participar dos debates promovidos por duas das três emissoras de televisão locais, que realizarão o programa.

De acordo com a coordenação da campanha, a determinação do prefeito se deve às regras definidas pelas emissoras. O candidato considera "inviável" discutir projetos de governo com sete candidatos, sendo que alguns deles não alcançaram, até então, nem cinco pontos nas pesquisas, enquanto outros sequer pontuaram. Os debates estão agendados para ir ao ar na TV Educadora e TV Record, nos dias 22 e 25, respectivamente. O democrata foi o único a não confirmar presença.

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Neto, contudo, teria garantido participação num terceiro encontro entre candidatos, agendado para o dia 29, três dias antes das eleições, na TV Bahia, emissora de propriedade da família do candidato.

O prefeito também não participou dos debates institucionais, como por exemplo, na Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Segunda colocada nas pesquisas, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), considera a decisão do prefeito um "profundo" desrespeito para com a cidade e o processo eleitoral. Na opinião dela, é mais uma confirmação de que ACM Neto não dá valor à democracia. A candidata aponta o adversário como um dos "artífices da situação que culminou com o processo de impeachment fraudulento" (da ex-presidente Dilma Rousseff), e concluiu em tom desafiador. "Eu o desafio a vir debater comigo. Espero que ele repense a sua posição", disse.

Vice-prefeita nesse primeiro mandato de Neto, e preterida na composição da nova chapa que busca a reeleição, a professora Célia Sacramento (PPL), lançou candidatura e não tem poupado críticas ao gestor, entretanto, no que se refere a ausência nos debates, foi mais comedida.

"Vejo como um direito que ele tem. Cabe a população julgar, afinal, quem não deve não teme. A população deve estar refletindo: por que o prefeito não quer ir, será que é porque ele já se considera eleito? Só vamos saber depois do dia 2, então ele está exercendo o direito dele e a população fará o julgamento devido", avaliou.

A mais recente pesquisa Ibope, divulgada na segunda-feira, 19, conferiu 69% das intenções de voto a ACM Neto e 12% a Alice Portugal. A vice-prefeita, Célia Sacramento, não pontuou.

BA, Eleições 2016, Salvador, ACM Neto
Mendonça Filho é cotado para ministro de Michel Temer

Entre as possíveis indicações do DEM para assumir um ministério do eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Mendonça Filho afirmou, nesta quarta-feira (27), que a participação da legenda na gestão federal, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorra, é legitima. No entanto, o pernambucano disse não ter sido informado sobre o nome dele estar entre os indicados do partido para o 1º escalão.  

“O DEM conversará com Michel Temer oportunamente, até porque foi e é protagonista deste processo de mudança [do impeachment]. Isto vai se dar sobre o comando do presidente nacional da legenda, José Agripino Maia, e dos líderes da Câmara e do Senado”, observou, em conversa com o Portal LeiaJá. “Não tenho condições de comentar sobre isso [a indicação a ministro]. Soube do mesmo modo que vocês”, acrescentou.

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A informação de que o deputado está entre os nomes mais cotados do DEM foi divulgada pelo jornalista Josias de Souza. Segundo a publicação, o Democrata deve comandar o Ministério das Comunicações. Além dele, o nome do deputado José Carlos Aleluia (BA) também está entre os ventilados.  Temer cogita também indicar Rodrigo Maia (RJ) para a função de líder do governo na Câmara. Substituto constitucional de Dilma, caso o impeachment ocorra, Michel Temer encontrou nessa terça-feira (26) com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).  Eles conversaram sobre a volta do DEM ao governo e acertaram um encontro com Agripino Maia. 

Participação do DEM, Mendonça Filho, DEM, Michel Temer, ACM Neto, Agripino Maia, impeachment
ACM Neto pode trocar o DEM pelo PDT
Bahia, ACM Neto, troca de partido, DEM, PDT
Jaques Wagner e ACM Neto trocam farpas durante carnaval

O clima de paz e amor instalado entre o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o prefeito da capital baiana, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), que chama a atenção desde que o gestor municipal assumiu o cargo no início do ano passado em razão da rivalidade histórica entre seus partidos, foi estremecido neste domingo (2). Os dois estiveram no Circuito Osmar (Campo Grande), cada um em seu camarote, para acompanhar os desfiles de trios.

O pivô da polêmica foi o estabelecimento, por parte da Prefeitura, da "zona de exclusividade comercial" nos três circuitos da festa. Para obter valores maiores pelas cotas de patrocínio oficial da folia, a administração municipal restringiu o comércio de produtos dentro dos circuitos aos oferecidos pelos patrocinadores. Com isso, arrecadou R$ 45 milhões para a festa, que custa cerca de R$ 28 milhões aos cofres municipais.

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Do total arrecadado, R$ 20 milhões vieram de duas empresas de bebidas. Com o investimento, o Grupo Petrópolis, por meio da marca Itaipava, obteve o direito de exclusividade de venda de bebidas no Circuito Dodô (Barra-Ondina) e a Brasil Kirin, com a marca Schin, o monopólio nos Circuitos Osmar e Batatinha (Pelourinho).

O governador fez críticas ao modelo: "(A exclusividade) é uma coisa antipática, vi muita gente reclamar", comentou Wagner. "Claro que quem paga quer ter direito à exclusividade, mas não é tão simples. É estranho, mas foi o que ele (o prefeito) vendeu para o patrocinador, para arrecadar mais. O governo não vendeu nenhum patrocínio e colocou R$ 62 milhões no carnaval, apenas pelo retorno que ele dá."

Não tardou para que ACM Neto soubesse das declarações e reagisse. "Lamentavelmente, o governo do Estado não teve a mesma criatividade, o que poderia resultar em outros benefícios para a cidade", disse. "O dinheiro que a Prefeitura utilizaria para fazer a festa será revertido em mais investimentos para cultura, educação, saúde, mobilidade e outras áreas. Ou seja, Salvador sai ganhando com essa medida, que é inédita."

Apesar da polêmica sobre a exclusividade comercial, os dois gestores concordaram sobre outra medida tomada pela Prefeitura - e derivada da primeira: o fechamento dos circuitos, com acessos apenas por pórticos nos quais trabalham fiscais da Prefeitura e policiais. "Essa medida passa uma sensação de mais segurança, acho que é um elemento inibidor para quem vem para a festa querendo bagunçar", disse Wagner. "Nos primeiros dias, a gente teve uma redução significativa dos registros policiais nos circuitos."

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, nos três primeiros dias do carnaval de Salvador, todos os indicadores de violência sofreram queda, na comparação com os do mesmo período da folia do ano passado. As mais expressivas são as reduções dos casos de furto (40% a menos), de lesões corporais (recuo de 29%) e de roubos (queda de 28,3%).

Apesar da melhoria dos dados, já foi registrado um homicídio nos circuitos da festa. A vítima, Wellington de Jesus Santos, de 27 anos, foi morta a tiros, nas proximidades do Circuito Osmar, na madrugada de sábado. Segundo o secretário Maurício Barbosa, o suspeito do crime foi flagrado por câmeras de monitoramento e as imagens estão passando por tratamento para a identificação.

carnaval 2014, Jaques Wagner, ACM Neto
Democrata afirma que cenário político não muda com aliança

Aliado do senador Aécio Neves (PSDB), o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), acredita que a ida da ex-senadora Marina Silva ao PSB servirá apenas para concretizar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República nas eleições do próximo ano.

“A aliança só serve para consolidar a candidatura de Eduardo Campos à presidência da República (...) Ela não muda o cenário político para Aécio (Neves – PSDB) nem para Dilma (Rousseff -PT)”, afirmou o democrata.

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ACM Neto também comentou que a união entre a ex-ministra e Eduardo Campos poderá originar conflitos internos no PSB ao ter um vice com mais intenções de voto do que o próprio candidato à presidência.



ACM Neto, Eleições 2014, Eduardo Campos, Marina Silva
Aécio faz visita a ACM Neto

O senador Aécio Neves (PSDB) segue sua caminhada pelo País para fortalecer sua candidatura à Presidência da República. Na tarde desta sexta-feira (20), o tucano esteve em Salvador e conversou com o prefeito da cidade, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM).

Os democratas ainda não se posicionaram sobre qual coligação irão se aliar nas eleições do próximo ano. A indecisão está no apoio da candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) ou no nome de Aécio Neves.

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Eleições 2014, Aécio Neves, ACM Neto
Serra critica campanha antecipada em agenda na BA

Em 14 de abril de 2010, um dia chuvoso em Salvador, o então pré-candidato oficial à Presidência pelo PSDB, José Serra, visitou a cidade. Foi à sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), cumprimentou profissionais de saúde e pacientes, seguiu ao Centro Histórico e, já no início da noite, deu uma entrevista a uma emissora de rádio. À época, focou suas falas nos problemas da saúde pública e disse que a viagem não previa "ato político".

O roteiro foi exatamente o mesmo da visita que o ex-governador paulista fez nesta terça-feira à capital baiana. Mais uma vez, Serra foi recebido com chuva na cidade. Mais uma vez, seguiu do aeroporto direto para a sede das Osid. De novo, cumprimentou médicos, enfermeiros e pacientes e disse que o local era um exemplo a ser seguido. E voltou a criticar a condução da saúde pública no País.

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"Saúde se resolve com verbas e investimentos, não com efeito pirotécnico", disparou, ao comentar os recentes programas anunciados pelo governo federal para o setor, especialmente o Mais Médicos.

Depois, foi para o Centro Histórico - desta vez, para uma conversa com o prefeito ACM Neto (DEM), um aliado em potencial, na Prefeitura. E concluiu a viagem com uma entrevista a uma emissora de rádio. À mesma emissora (Rádio Metrópole) e ao mesmo jornalista (o ex-prefeito Mário Kertész) de três anos atrás.

O teor da entrevista também teve ar de reprise: críticas ao governo federal em diversos setores - do chamado loteamento de cargos públicos à segurança pública. "É a coisa da pirotecnia - o governo anuncia isso, anuncia aquilo, não sei quantos bilhões de reais. E cadê?", resumiu.

Como da vez anterior, Serra negou que a visita tivesse caráter eleitoral. Desta vez, porém, deu mais ênfase à questão, criticando fortemente o que chamou de "antecipação exagerada" da campanha. "Falta muito tempo para a eleição", argumentou. "Foi um equívoco antecipar a campanha eleitoral."

Segundo o ex-governador paulista, o debate eleitoral a mais de um ano do pleito "não enche barriga, nem proporciona melhoras ou aponta rumos". "Pelo contrário, (a campanha antecipada) torna o debate superficial", avaliou. "Neste momento, a gente tem de identificar as questões fundamentais."

Perguntado sobre quais seriam, então, seus planos para 2014, Serra brincou, contando que "um dia vai se entrevistar para perguntar isso". "De qualquer forma, estou menos preocupado com o futuro e mais preocupado com o Brasil de hoje", disse. "É preciso que Brasil se reencontre. Estou muito preocupado com a deterioração que vem acontecendo na economia, nas políticas sociais."

Sobre a pré-candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele ressaltou que seu colega de legenda "nunca se colocou oficialmente" como presidenciável. "Ele tem bastante apoio no partido, mas esse ainda não é um assunto cravado dentro do PSDB", disse. Serra também comentou a possibilidade de mudar de legenda. "Não tive convites, mas há simpatias", admitiu. "Na hora que eu tiver um plano, eu anuncio."

Acompanhado pelos dois deputados estaduais do PSDB, Adolfo Viana e Augusto Castro, o ex-governador paulista minimizou a reunião que teve com o prefeito soteropolitano. "Não vim para uma reunião política", desconversou. "É só uma conversa."

José Serra, ACM Neto
ACM Neto diz que pauta do MPL já está em implantação

A Prefeitura de Salvador informou, por meio de nota, que "estão em fase de implantação várias medidas que estão na pauta de reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL), como o bilhete único, a reativação do Conselho Municipal de Transportes, e ônibus 24 horas". Ainda de acordo com o texto, "a Prefeitura já solicitou das empresas de ônibus a planilha de custos" e "o prefeito sempre se colocou à disposição para receber uma comissão do movimento, o que não aconteceu por falta de consenso do grupo sobre a escolha dos representantes para o encontro".

Um grupo de 30 pessoas do Movimento Passe Livre (MPL) de Salvador ocupou, na tarde desta segunda-feira, a Câmara de Vereadores. Alguns jovens estão acorrentados a estruturas da sala.

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ACM Neto participa, nesta segunda-feira, da recepção ao papa Francisco, no Rio, e voltará a despachar em Salvador na manhã desta terça-feira, 23.

movimento passe livre, Salvador, ACM Neto
Tarifa menor não é debatida em Salvador, diz prefeito

Com tarifa de R$ 2,80, o transporte público de Salvador não terá reajustes - nem redução de preços - este ano, diz a prefeitura. O mais recente aumento, de R$ 2,50 para R$ 2,80, começou a valer em 4 de junho do ano passado, após uma greve dos trabalhadores do sistema, que exigiam reajuste de salários. O aumento foi concedido e a prefeitura, ainda comandada pelo ex-prefeito João Henrique Carneiro (PP), autorizou o reajuste para compensar as empresas.

Segundo o atual prefeito, ACM Neto (DEM), a manutenção da tarifa já integrava o plano de governo, assim como uma nova licitação do sistema de transporte público, programada para este ano - a última foi em 1994. Além disso, o prefeito destaca o projeto Domingo é Meia, uma promessa de campanha colocada em prática no início da gestão, no qual qualquer passageiro passou a pagar metade da tarifa aos domingos.

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De acordo com ACM Neto, a redução de tarifa em Salvador "não está no debate" das manifestações na cidade. De fato, entre os 24 itens da pauta de reivindicações do Movimento Passe Livre em Salvador, divulgada pelas redes sociais, não está citada a diminuição no preço das passagens na cidade. O segundo item da lista, porém, é "assegurar passe livre para estudantes e desempregados" - o que, para a prefeitura, "é inviável".

"A gente reconhece que o transporte público em Salvador é muito deficiente, mas estamos concluindo o estudo de readequação do sistema, para abrir a licitação para a concessão", diz o prefeito. De acordo com ele, o edital deve ser publicado até 30 de julho.

Outra ação da prefeitura citada por Neto é a portaria, publicada no início do mês, que obriga as atuais empresas do sistema a substituir todos os veículos com mais de oito anos. O prazo para a mudança da frota é 31 de outubro. "Serão retirados das ruas e substituídos cerca de 230 veículos antigos", diz o secretário de Infraestrutura e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia. O sistema opera com 2.813 veículos, no total.

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Prefeitura de Salvador e Procuradoria entram em acordo

SALVADOR - A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e a Procuradoria-Geral de Justiça entregaram, nesta quinta (02), o acórdão sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento e Uso dos Solos (Louos) do município ao desembargador José Edivaldo Rotondano. Tanto o PDDU quanto a Louos sofrem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) desde 2012 movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acordo foi mediado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o procurador-geral de justiça Wellington César Lima e Silva. 

Entre as alterações propostas nesse novo documento estão as chamadas ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social), que poderiam ser alteradas ou extintas pelo PDDU e Louos. Os locais são áreas delimitadas legalmente, que têm como principal característica a habitação de baixa renda.

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Pela localização, muitas vezes podem ser alvo do interesse da especulação imobiliária e por isso são protegidas, entre outras formas, pela definição de parâmetros bem restritivos de construção. “O entendimento traz segurança jurídica às decisões que vão ser tomadas pela Prefeitura, sobretudo a concessão de alvarás”, disse o prefeito.

“Chegamos a um acordo no sentido de que modulássemos os efeitos da inconstitucionalidade da ação proposta pelo Ministério Público de tal modo que o Tribunal, se assim acolher, a Prefeitura poderá adotar uma série de medidas estruturantes. Modular significa permitir que as normas consideradas inconstitucionais sejam revistas para que a cidade possa ter seu desenvolvimento normal”, afirmou o procurador-geral Wellington César Lima e Silva.

 

Bahia, Salvador, Louos, PDDU, acordo, ACM Neto, prefeitura
Prefeitos querem dividir responsabilidades com a União

Articulação política e diálogo administrativo orientou o primeiro encontro entre os prefeitos das capitais do Nordeste que aconteceu na última segunda-feira (15). O encontro serviu para a criação de um fórum que será realizado a cada três meses para se discutir questões comuns a essa região. A questão fiscal também foi bastante debatida, além da seca que tem ocasionado diminuição das receitas em todos os estados e municípios.

No Recife foram debatidos temas como a coleta de lixo, capacidade de financiamento e convênios dos municípios além dos repasses realizados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os temas são os mais diversos, mas o encontro serviu para unir forças políticas na reivindicação de melhoras junto ao governo federal no que diz respeito a rede municipal de saúde que foi um ponto comum debatido por todos os prefeitos.

Os gestores que não participaram desse primeiro encontro foram o de João Pessoas na Paraíba, Luciano Cartaxo (PT) e de São Luiz do Maranhão, Edval Holanda Júnior (PTC). Também estiveram presentes o anfitrião do evento Geraldo Julio (PSB); o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); o de Teresina no Piauí, Firmino Alves Filho (PSDB);  o de Maceió, Rui Palmeira (PSDB); o de Aracaju, João Alves Filho (DEM); e o de Fortaleza, Roberto Bezerra (PSB). O prefeito de Natal (RN) enviou o representante, chefe de gabinete, Sálvio Ximenes.

De acordo com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o tema comum entre os gestores é a perda de receita compartilhada entre União, Estados e Municípios. O assunto entrou em pauta por causa da redução do Importo sobre Produto Industrializado (IPI), que gerou perdas consideráveis do FPM.

“A receita compartilhada baixou de 76% para 46%, esse é um dado que os prefeitos já têm e demonstrado o quanto tivemos aumento de responsabilidade e redução da nossa participação nas receitas da união. Esse é um ponto que precisa ser debatido constantemente no Congresso Nacional”, comentou.

O socialista também reforçou que o sistema público de saúde demanda aplicação de muitos recursos diretamente do município, por isso também se faz necessário discutir esse assunto com a união. “Todas as capitais têm dificuldades com o financiamento de saúde, principalmente por causa da seca”, argumentou.

Nesse momento os prefeitos devem tratar com o Congresso Nacional sobre a resolução 43 do Senado federal. “Há uma proposta de mudar o limite de endividamento anual dos municípios de 16% para 30%”, ressaltou Geraldo Julio.

Os gestores também comentaram que nesse momento será feito um estudo sobre a arrecadação para melhorar o investimento em infraestrutura e mobilidade urbana. Ainda foi decidido, durante o encontro, que cada um dos gestores vai indicar um secretário responsável pelo diálogo e a troca de informações entre os municípios da região.

Já o prefeito da cidade de Salvador, na Bahia, ACM Neto (DEM), contou que nesse momento será produzido um documento que será levado a presidência da República apresentando quais desses pontos debatidos têm relação direta com o governo federal.

“Destaco dois, o primeiro é o financiamento da saúde. Salvador tem um déficit previsto para 2013 de R$ 100 milhões. Outro ponto é a capacidade de investimentos das capitais que atualmente é bastante baixo. Salvador investiu em 2012 apenas 2% do seu orçamento em obras de infraestrutura, o que é muito pouco”, ressaltou ACM Neto.

De acordo com o prefeito Baiano, nos últimos dez anos houve uma concentração de recursos com a União e as desonerações fiscais concedidas a setores da indústria para fomentar a economia ocorrem nos tributos compartilhados.

“Isso diminui progressivamente a capacidade de investimento das cidades enquanto a prestação de serviços tem sido cada vez mais demandada pelos prefeitos, por isso precisamos rever a questão tributária que gera uma injustiça terrível aos municípios brasileiros”, defendeu ACM Neto.

A seca no Nordeste foi comentada pelo prefeito da cidade Aracaju, em Sergipe, João Alves Filho (DEM). Ele afirmou que os municípios do interior são os principais atingidos, mas as capitais também sofrem com esses problemas que ocasionam uma migração populacional para os centros urbanos.

“Nesse momento de seca é justo que se apoie os municípios que estão sendo atingidos, mas a capital sofre o impacto com a migração, aumentando a necessidade de recursos próprios das prefeituras. Mas todos nós estamos conscientes da concentração de responsabilidades da saúde nos municípios”, enfatizou João Alves Filho.

Ele reforçou que nesse momento há uma “galopante” concentração dos gastos direcionados às prefeituras enquanto a união retira sua responsabilidade e envia parcos recursos direcionados a saúde pública. “Dessa forma precisamos subsidiar cada recurso que vem, três e até quatro vezes mais”, pontuou.

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encontro de prefeitos, capitais do nordeste, Geraldo Júlio, ACM Neto, João Alves Filho
Democratas começam a dialogar sobre as eleições de 2014

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) esteve no Recife esta semana participando do 1° Encontro de Prefeitos das Capitais do Nordeste e afirmou que na disputa eleitoral de 2014, os democratas estão abertos ao diálogo com todas as legendas, até mesmo com o PT. “Se a presidenta Dilma Rousseff (PT) me chama para conversar sobre as eleições, eu não vou deixar conversar”, defendeu.

Os democratas vivem um momento crise com a diminuição de conquistas eleitorais depois das eleições de 2012 e a cidade de Salvador é o principal município comandado pelo partido. Sobre as possíveis alianças na intenção de aumentar seu capital político, ACM Neto reforçou: “O que muda dessa vez é que o partido entra podendo conversar com todo mundo. Tenho defendido isso abertamente e não devemos fechar as portas ao diálogo a nenhuma das correntes políticas que se colocarem na disputa de 2014.”

Segundo o prefeito de Salvador, o cenário eleitoral permanece em aberto e as pretensões ainda estão sendo colocadas e que nesse momento a sua legenda está preocupado em fortalecer os projetos locais. “É preciso dar autonomia aos diretórios municipais e estaduais do partido, para que seja desenhada a equação que mais dê conforto a eleição de governador e deputados”, reforçou.

Sobre a convergência de algumas forças políticas que antes atuavam em campos opostos, o democrata ressaltou que o Brasil vive um momento de mudanças, seja no cenário do campo do governo ou da oposição.

“Isso poder ser percebido na movimentação que está acontecendo nesse momento entre os partidos. Ninguém pode vaticinar que vai existir duopólio e que a eleição vai acontecer dessa ou daquela maneira. É muito cedo para se apontar qual é o caminho definitivo em 2014”, enfatizou ACM Neto.

Sobre o apoio de seu partido a possível candidatura do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) a Presidência da República, o democrata não quis se comprometer.

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corrida presidencial, ACM Neto, encontro com prefeitos, capitais Nordeste, Eleições 2014
ACM Neto fala sobre a possível candidatura de Campos

 

Partidos adversários no âmbito nacional buscam um alinhamento político na intenção de otimizar os serviços prestados pelo município, mas além do interesse desenvolvimentista, novas plataformas começam a ser montadas visando as eleições presidências de 2014. Após o primeiro encontro entre os prefeitos das capitais do Nordeste, realizado no Recife nesta segunda (15), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) quando questionado se existe uma movimentação de seu partido de apoio a possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos a presidência, se esquivou.

“Vivi uma agenda política por 10 anos na Câmara dos Deputados e há quatro meses que assumi o mandato de prefeito tenho pouco tempo para conversar sobre política e pensar em 2014, nosso foco é agora. Os prefeitos que fizerem um bom trabalho serão bons eleitores. Isso tudo ainda vai ser conversado, pretendo ser em Salvador e Geraldo Julio no Recife. O cenário ainda está muito aberto, temos que respeitar os nomes que são colocados como pré-candidatos a presidência, sabendo que esse jogo tomará uma forma consistente a partir do ano que vem”, defendeu ACM Neto.

A ideia é que a partir deste primeiro encontro seja produzido um documento, que brevemente será levado a presidência da República, apresentando quais desses pontos debatidos têm relação direta com o governo federal. Destaco dois: o financiamento da saúde que passa por situação dramática em todas as cidades. Salvador tem um déficit previsto para 2013 de R$ 100 milhões de reais. Outro ponto é a capacidade de investimentos das capitais que atualmente é bastante baixo. Salvador investiu em 2012 apenas 2% do seu orçamento em obras de infraestrutura, o que é muito pouco”, contou ACM Neto.

Ele também reforçou que nesse momento há um conjunto de obrigações relacionados à mobilidade urbana e obras de infraestrutura que precisam ser implementadas nas cidades que vão receber a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações 2013. “O caminho mais rápido e eficaz é buscar o apoio federal, quem sabe com uma linha de financiamento para obras de infraestrutura em Salvador, Fortaleza, Recife e Natal. Há um conjunto de obrigações que todos nós devemos fazer”, destacou ACM Neto.

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corrida presidencial, Encontro dos prefeitos das capitais do NE, ACM Neto, prefeito, Salvador, Eduardo Campos
Prefeitos das capitais do NE criam fórum

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O primeiro encontro entre prefeitos das capitais dos Nordeste, realizado nesta segunda-feira (15) no Recife, serviu para os gestores discutirem temas ligados ao Fundo de Participação do Município, coleta de Lixo, capacidade de financiamentos e convênios. Mas, além disso, essa reunião serviu como plataforma de articulação política, um diálogo entre socialistas e partidos como DEM e PSDB. A partir do encontro, ficou decidido que cada um dos gestores vai indicar um secretário que ficará responsável pelo diálogo e a troca de informações entre as capitais. O fórum criado vai acontecer a cada três meses e a segunda reunião deve acontecer na cidade de Salvador, na Bahia, em data ainda a ser acertada.

Os gestores que não participaram desse primeiro encontro foram o de João Pessoas na Paraíba, Luciano Cartaxo (PT) e de São Luiz do Maranhão, Edval Holanda junior (PTC). Esteve presente o anfitrião Geraldo Julio (PSB); o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); o de Teresina no Piauí, Firmino Alves Filho (PSDB);  o de Maceió, Rui Palmeira (PSDB); o de Aracaju, João Alves Filho (DEM); e o de Fortaleza, Roberto Bezerra (PSB). O prefeito de Natal (RN) enviou o representante Sálvio Ximenes.

“Nesse Encontro histórico pactuamos a criação de um fórum prefeitos de capitais que vai se reunir frequentemente e discutir questões administrativa interna e o intercâmbio entre controladorias municipais, áreas que controlam gastos e também arrecadam., uma troca de informações. E também levar ao governo federal pautas que sejam comuns a essas capitais”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

De acordo com o prefeito do Recife, será feito um estudo sobre melhoria da arrecadação para melhorar o investimento em infraestrutura, mobilidade urbana e no atendimento de saúde feito pela rede municipal. “Um dos pontos comum são as dificuldades de financiamento do sistema público de saúde, que demandam aplicação de muitos recursos diretamente do município. Precisamos discutir com a união para melhorar prestação serviço”, reforçou Geraldo Julio.

Geraldo Julio também contou que os gestores faltosos não participaram desse encontro por causa de contratempos ocorridos na manhã desta segunda. “Tivemos representação de sete das nove capitais, os outros dois estavam confirmados até a manhã de ontem, não poderão vir por causa de contratempos. Mas existe a intenção de todos na criação desse fórum dos prefeitos das capitais do nordeste e possamos traçar metas conjuntas”, destacou.

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Encontros com Prefeitos do NE, Geraldo Júlio, ACM Neto
Tranferência da administração do Metrô de Salvador adiada

O governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o prefeito da cidade de Salvador (BA), ACM Neto (DEM), adiaram a transferência da administração do metrô de Salvador da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) para o governo estadual, nesta terça (09), em reunião na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, na capital. Em nota, a assessoria de comunicação do governador, informou que a assinatura do acordo foi adiada devido à complexidade do documento.

A transferência do metrô para o Governo do Estado da Bahia envolve insatisfação pública, treze anos de atraso, transferência parcial de um órgão municipal para o Estado e as questões materiais da linha ferroviária urbana. "Com o prefeito ACM Neto, nós chegamos a um denominador comum sobre as questões que estavam pendentes. A questão da tarifa/integração e a questão dos terminais, no caso Lapa e Pirajá.:Lapa fica com a prefeitura e Pirajá com estação metrô [governo]. Toda a cobrança e a questão da administração é só governo", afirmou o governador depois da reunião.

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"Estamos transferindo para o Estado não apenas a responsabilidade pela operação [do metrô], mas também o trem do subúrbio. A verdade é que a prefeitura está transferindo a CTS [Companhia de Transporte de Salvador], que é a empresa que tem a propriedade do trem do subúrbio e do metrô para o Estado. Todo sistema público sobre trilhos será administrado pelo Estado", afirmou o prefeito ACM Neto.

A CBTU, a CST e o empurra-empurra - A Companhia de Transporte de Salvador (CST) foi criada em 2000, na gestão do então prefeito, Antonio Embassay (PSDB), para implementar o metrô da capital baiana e ampliar o Trem Suburbano de Salvador. A CST é o resultado da descentralização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), do Ministério dos Transportes, para a prefeitura municipal de Salvador, Governo do Estado da Bahia e a iniciativa privada, em 1997. Em 2005, a CST passa a ser administrada pela Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e, com ela, o Transporte Ferroviário Suburbano e o projeto do Metrô de Salvador. Com o novo acordo, segundo ACM Neto, a CST volta ao domínio estadual.

Linha 1, Linha 2 e o Trem Suburbano - As obras do Metrô de Salvador começaram em 1997 e, até 2011, o metrô não estava operante. O primeiro projeto para o metrô, o Linha 1, foi projetada para ter 12 km ligando o centro de Salvador até o bairro de Pirajá. Até agora, só 6 km ficaram prontos. Cerca de R$ 700 milhões foram investidos. O projeto Linha 2 ligará a Avenida Bonocô até Lauro de Freitas, com 13 estações, em um total de 24,2 quilômetros e, de acordo com o governador Jaques Wagner, será gerido por uma Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo do Estado e uma empresa. "Não me pergunte de prazos. Não posso falar por enquanto porque, batido o martelo, segunda-feira [8] a gente bota isso no papel na forma de um acordo”, disse o governador.

O trem suburbano de Salvador, que liga os bairros de Calçada e Paripe, foi construído em 1856 e sofreu reduções na linha até Paripe.

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ACM Neto assina decreto de meia-passagem em Salvador

BAHIA - Na tarde desta quarta-feira (27) o prefeito, ACM Neto, assinou o decreto de meia-passagem em Salvador. De acordo com o decreto, a população da capital baiana pagará meia-passagem no transporte coletivo da cidade, aos domingos, a partir di dia 31. Na coletiva, estiveram presentes o secretário de Transporte e Infraestrutura (SETIN), José Carlos Aleluia e a vice-prefeita, Célia Sacramento.

De acordo com ACM Neto, o maior número de passageiros aos domingos fará com que as empresas aumentem o número da frota. “Como as empresas podem diminuir o prejuízo? Aumentando o número de ônibus. Com a meia passagem a tendência é que o número de passageiros aumente”, afirmou o prefeito.

Para o secretário Aleluia, a prefeitura está retomando o poder da concessão. “A concessão consiste na autorização das linhas e na fiscalização das linhas”, afirmou o secretário.

Aeroclube será implodido, diz Neto

Na ocasião, o prefeito anunciou a conclusão da obra na Avenida Vasco da Gama, e a implosão do Aeroclube de Salvador (BA). De acordo com o prefeito, nada da estrutura atual será aproveitada. No entanto, ACM Neto, não apresentou data para o início da obra. “Estamos avaliando o segundo projeto de um concessionário que está melhor do que o primeiro”, afirmou o prefeito.

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Por Diogo de Oliveira

 

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ACM Neto oficializa meia passagem em Salvador

SALVADOR - O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou a meia-passagem na tarifa de ônibus na capital baiana nesta quinta (21), no Parque da Cidade. Na ocasião, o gestor municipal anunciou um pacote de medidas para receber os 464 anos que a Cidade de São Salvador completará.

A meia-passagem servirá para qualquer usuário do sistema de transporte público municipal apenas nos domingos e que pague a tarifa, atualmente RS2,80, em dinheiro. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), Horácio Brasil, acredita que no reajuste das tarifas do transporte o custo será repassado aos passageiros. “Quando tiver revisão da tarifa, o passageiro pagante vai arcar com isso também”, afirma Brasil.

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“Não vamos mexer na tarifa este ano. É um presente de aniversário da cidade em que o prefeito cumpre um compromisso de campanha”, disse o secretário de municipal de Transporte, José Aleluia. Salvador é capital do Nordeste com a tarifa mais cara para ônibus e, aos domingos, apenas 25% da frota total circula pelas ruas da cidade.

 

Verde perto e outros programas

Na ocasião, o prefeito também anunciou o Programa Verde Perto. A proposta é que empresas privadas assumam os espaços públicos de Salvador, como praças, monumentos e áreas verdes.

"Esperamos nos próximos dias anunciar quem vai fazer a adoção do Parque da Cidade e em breve anunciar a recuperação e conservação do parque. Espero que o Verde Perto se torne um nome popular", afirmou o prefeito.

Além desse, projeto, o ACM Neto anunciou a reinauguração da Avenida Vasco da Gama, reforma de 17 postos de saúde e construção de outros dois nos bairros de Mussurunga e Fazenda Coutos, a criação do projeto de Lei de bacia hidrográficas e continuidade ao Plano de Desenvolvimento Paisagístico de Salvador.


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Prefeitos querem potencializar investimentos

Garantir mais investimentos e o equilíbrio fiscal para os municípios. É esse o objetivo das 18 propostas apresentadas pela Frente Nacional dos Prefeitos ao Congresso Nacional. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (20), numa iniciativa dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também tiveram um encontro com governadores na semana passada.

Na pauta dos prefeitos, muitas questões também abordadas pelos governadores. O que todos querem é potencializar os investimentos e reduzir as dívidas com a União. Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, uma das necessidades incluir a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na base de cálculo dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). “Ampliar a base para a formação do FPM permitirá que os municípios tenham mais arrecadação. Isso será importante especialmente para os estados do Nordeste”, explicou.

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu o limite de endividamento dos municípios. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também quer a melhoria da situação fiscal das prefeituras. "É preciso rever os juros que estão sendo cobrados aos municípios para o pagamento de dívidas, porque boa parte das receitas está sendo usada para pagamento dessas dívidas, quando poderiam viabilizar mais investimentos de infraestrutura, mobilidade, saneamento, saúde, educação, que estão sob a responsabilidade dos municípios brasileiros", frisou.

O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), também pediu mais recursos para a saúde. "Mesmo que as prefeituras invistam os 15% das receitas na área, assim como determina a lei, esse montante não dá conta da demanda. Não adianta, por exemplo, implantar UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], se não tiver como custeá-las", frisou.

Outro serviço público entrou na pauta dos prefeitos: transporte. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), defendeu a proposta de desoneração do transporte público e a criação de um novo tributo para subsidiar parte do custo da passagem do transporte público a partir do consumo do álcool e da gasolina. ACMN Neto também tocou nesse assunto. "O transporte coletivo está estrangulado em todas as capitais. Precisamos de investimentos vultosos para melhorar a mobilidade das cidades, mas não podemos fazer isso forçando um aumento nas tarifas", salientou.

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ACM Neto apresenta projeto nesta quinta (14)

SALVADOR - A população de Salvador conhecerá, nesta quinta-feira (14), o projeto de reforma tributaria da prefeitura. O prefeito ACM Neto apresentará a proposta para a imprensa e, em seguida, enviará para a câmara de Vereadores.

O projeto tem o objetivo de aumentar a receita da prefeitura. O evento acontecerá no palácio Thomé de Souza, às 10h30.

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Por Daniele Vilas Bôas

Bahia, Salvador, ACM Neto, projeto
Prefeitura instala dois banheiros a serviço de motoristas

O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, determinou que os terminais de ônibus sejam equipados com banheiros para atender aos funcionários das empresas.  Na tarde de ontem (11), entre as 15h e 17h, os motoristas fizeram uma paralisação dos serviços na Estação Lapa, Praia do Flamengo, IAPI, Santa Mônica e no Pau Miúdo.

Ainda ontem, o prefeito havia enviado uma nota à imprensa informando que "A Prefeitura vai requalificar os terminais e instalar os equipamentos de forma que ofereçam todo o conforto aos profissionais dos ônibus". O Sindicato dos Rodoviários também informou, em nota, que “o poder público se comprometeu, em 2009, a instalar 32 sanitários, dois em cada final de linha, mas que apenas oito foram instalados. A falta de banheiros penaliza sobretudo as mulheres rodoviárias, que ficam na dependência da boa vontade de comerciantes e moradores para atenderem as necessidades fisiológicas.

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Na manhã de hoje, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que “a Prefeitura de Salvador instalou dois sanitários químicos no final de linha da Rua Sabino Silva, na entrada da Baixa do Camarão”.

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