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A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco e o Grupo Curumim participam nesta quinta-feira, (18), às 14h, da audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o tema. O encontro o marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infantojuvenil, vivenciado neste 18 de março. 

Neste ano, a data marca os 50 anos do assassinato de Araceli Cabrera, morta no dia 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis após esta data, desfigurado por aplicação de ácido e com sinais de violência e abuso sexual. 

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A audiência contará com a participação de representantes da sociedade civil e do governo. Ao fim do encontro, os presentes seguirão em caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, na região central do Recife. A manifestação tem o objetivo de entregar à governadora Raquel Lyra uma carta elaborada pelas instituições da sociedade civil que compõem a Rede de Enfrentamento. O documento elenca pontos importantes para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Pernambuco.

A Rede de Enfrentamento tem chamado a atenção para a invisibilidade das vítimas de violência sexual e para a necessidade de construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual. “A campanha do 18 de Maio convida a sociedade a abrir seus olhos sobre esta situação. Um dos grandes desafios do enfrentamento é a cultura do silêncio e a tolerância social diante dos abusos que acontecem no ambiente doméstico. Pode-se dizer, inclusive, que há uma culpabilização da vítima e, quiçá, uma conivência de quem deveria defender e proteger as crianças e os adolescentes”, diz a Rede, por meio de nota.

Serviço: Audiência Pública “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

Quando? Quinta-feira, 18 de maio, às 14h

Onde? Auditório Sérgio Guerra, anexo I, Assembleia Legislativa de Pernambuco. Rua da União, 397 - Boa Vista, Recife/PE.

 

Três menores foram resgatados em situação de risco em uma rodovia federal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, após fugirem de uma casa de acolhimento no município. Eles foram encontrados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-232 sentido Recife, nessa quarta-feira (17).  

De acordo com a PRF, os meninos têm 11, 12 e 13 anos. Eles tinham o objetivo de chegar a pé até a capital pernambucana, mas foram encontrados durante uma ronda, em um trecho próximo à Delegacia da PRF de Caruaru. Durante a abordagem, a equipe descobriu que os três haviam fugido da instituição social. O local de onde eles fugiram abriga pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

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Os policiais encaminharam os jovens ao Conselho Tutelar, para receberem o devido acompanhamento assistencial. Não foi informado se eles retornaram ao mesmo abrigo. 

 

Sete corpos foram encontrados em uma propriedade rural nesta segunda-feira (1°) durante a busca por duas adolescentes desaparecidas em Oklahoma, nos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Investigação do Estado de Oklahoma, os corpos foram descobertos perto da cidade de Henryetta, a cerca de 145 quilômetros a leste de Oklahoma City. O legista estadual ainda terá que identificar as vítimas.

As autoridades cancelaram o aviso de pessoa desaparecida em perigo emitido para Ivy Webster, de 14 anos, e Brittany Brewer, de 16 anos, vistas pela última vez viajando com Jesse McFadden, um criminoso sexual com passagem pela polícia no Estado. Os registros da prisão mostram que McFadden foi condenado por estupro em primeiro grau em 2003 e libertado em outubro de 2020.

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O pai de Brittany Brewer confirmou que um dos corpos encontrados era o da filha dele. As escolas públicas de Henryetta postaram no Facebook e no site oficial que estão de luto pela perda de estudantes.

"Nossos corações estão doendo e consideramos o que seria melhor para nossos alunos nos próximos dias", diz a nota. Eles disseram ainda que as escolas estariam à disposição para acolher os estudantes com profissionais de saúde mental, e que entenderiam se as famílias quisessem manter os filhos em casa, longe da escola.

Neste sábado (15), um jovem de 23 anos foi preso e três adolescentes de 12, 13 e 14 anos foram apreendidos por suspeita de praticar estupro coletivo contra uma adolescente de 14 anos de idade, na cidade de Silvânia, no Norte de Goiás. De acordo com a Polícia Civil, o grupo pegou a vítima na escola na tarde da última sexta-feira (14) e a convidou para passear a cavalo. 

Em entrevista à rádio CBN de Goiânia, o delegado responsável pelo caso, Leonardo Sanches, disse que o grupo conduziu a menina para um local afastado, na zona rural, onde ela tomou bebidas alcoólicas e ficou bêbada. Em seguida, o grupo teria praticado o estupro e abandonado a vítima em um cavalo.

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A menina foi encontrada sangrando, com ferimentos em diversas partes do corpo. A jovem foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para uma unidade de saúde do município. Os suspeitos confessaram o crime. As identidades deles não foram divulgadas pelas autoridades. 

A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. 

A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente. 

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Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897), tem como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etário do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897). 

Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias. 

Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352). 

Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 40 anos (7.537). Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos. 

Nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque também 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dessas vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por homossexuais lésbicas do sexo feminino (380). 

Novidades

Segundo explicou o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a implementação da opção SIC - Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH, em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação. 

"Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, explicou o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, em nota divulgada pelo ministério. 

No mesmo texto, divulgado nesta quinta-feira (6), o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, faz um apelo para que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, disse. 

Um incêndio provocou pânico no prédio do Instituto de Educação, em Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira, 22. Assustados com o fogo, que começou em uma das salas, alunos saíram correndo, segundo imagens que circulam nas redes sociais. De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), 36 adolescentes foram atendidos com sintomas de intoxicação por inalação de fumaça, nenhum em estado grave. Porém, segundo o Corpo de Bombeiros, muitos foram atendidos em estado de choque. O fogo começou por volta das 9h45 e, segundo a corporação, foi controlado por volta de 11h50.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disse que o incêndio atingiu uma sala do instituto, mas foi controlado. Segundo a secretaria, todos os estudantes e servidores foram retirados do prédio em segurança. "Ninguém se feriu gravemente, mas alguns estudantes inalaram fumaça e foram atendidos prontamente por equipes do Samu e recebem assistência da equipe da Secretaria de Estado de Educação", diz a nota. "A perícia para identificar as causas do incêndio será realizada pela Polícia Civil e os danos estruturais ainda serão mensurados."

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As aulas foram suspensas "até a garantia do retorno de funcionários e alunos com segurança".

Fundado em 1906, o Instituto de Educação é uma das escolas mais tradicionais da cidade. Conta hoje com 2 mil estudantes do ensino fundamental e médio e aproximadamente 270 funcionários.

Um homem de 51 anos foi preso, na última quarta-feira (15), por estuprar de forma contínua duas irmãs adolescentes, durante 12 anos. As vítimas, atualmente, têm 12 e 17 anos. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o autor é um missionário de uma igreja evangélica na cidade de Taguatinga e era amigo da avó das meninas, que frequentavam o templo religioso. A violência teve início em 2010 e foi descoberta no fim do ano passado. 

À polícia, as vítimas relataram que alguns dos abusos ocorriam durante as convenções anuais da Igreja Abençoando as Nações, sediada na QNG de Taguatinga. O preso trabalhava como uma espécie de missionário da instituição. Os abusos começaram quando a adolescente de 17 anos tinha apenas cinco anos de idade.  

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Os relatos indicam que o preso forçava as meninas a tocá-lo nas partes íntimas e há também denúncias de sexo oral forçado. Quando elas ainda eram pequenas, ele chegou a tentar sexo com penetração, mas não conseguiu. O homem também tentou comprar a virgindade de ambas. Após completar 14 anos, a mais velha aceitou manter relações sexuais com o agressor, que passou a presenteá-la em quantias de dinheiro. 

Denúncia 

O crime é investigado na 38ª Delegacia de Polícia Civil e só foi levado às autoridades após a adolescente mais nova contar aos colegas da escola sobre os abusos sofridos e ser aconselhada a levar a situação aos pais. Ao contar aos genitores as violências, a irmã mais velha também decidiu revelar que estava sendo abusada sexualmente pelo homem. 

Os pais foram à delegacia e registraram a ocorrência, momento em que as investigações começaram. Depois de preso, o missionário foi interrogado e confessou parte dos crimes. O autor foi indiciado por dois crimes de estupro de vulnerável de forma continuada e, por cada um destes crimes, ele está sujeito a penas de oito a 25 anos de prisão. 

 

A Região Metropolitana do Recife (RMR) teve, em 2022, um dos anos mais violentos para crianças e adolescentes, segundo o Instituto Fogo Cruzado. O novo relatório da organização mostra que, no último ano, 13 crianças e 118 adolescentes foram baleados na região, o pior número desde que o acompanhamento do instituto começou a ser feito. Nos indicadores de 2019 a 2022, foram 42 crianças e 428 adolescentes baleados.  

O relatório destaca que, nos últimos anos, o programa Pacto Pela Vida foi perdendo efetividade e Pernambuco passou a crescer nos índices de violência, se tornando um dos estados mais violentos do país. Em especial, o Grande Recife. 

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“O caso de Pernambuco é emblemático porque vimos um retrocesso muito grande nos últimos anos. Estamos falando de um estado que conseguiu avançar em transparência e políticas voltadas para a redução de homicídios, ou seja, de um estado que sabe como fazer. Mas deu passos atrás. 2022 foi o ano em que registramos mais vítimas no Grande Recife desde quando começamos a operar no estado, em 2018”, ressalta Maria Isabel Couto, diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado. 

Couto menciona, ainda, que a transparência do estado diminuiu conforme a violência escalou, e que a pobreza de informações à população mascara a sensação de segurança. 

“Justamente quando os homicídios aumentaram, chegando ao ápice da série histórica, o governo dificultou o acesso à informação, deixando a população no escuro sobre o que estava acontecendo. Essa medida vai na contramão do que se espera de um governo democrático, comprometido com uma gestão eficiente e voltada para o bem comum da população. As consequências dessas decisões podem ser percebidas graças a atuação da sociedade civil que se engajou na produção cidadã de dados. A explosão dos indicadores mostra isso de maneira muito clara”, acrescentou. 

É possível acessar a íntegra do relatório em: fogocruzado.org.br/dados/relatorios/relatorio-anual-2022. 

O Instituto 

O Fogo Cruzado usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada, em três regiões metropolitanas do país: Salvador, Recife e Rio de Janeiro. São utilizados 30 indicadores para mapear vítimas fatais e sobreviventes da letalidade urbana, seja civil ou policial. 

Nos recortes, o instituto ressalva as diferenças entre as três regiões. Enquanto no Rio, a maior preocupação é a ocorrência de chacinas policiais, no Recife, é a letalidade infantojuvenil. Já para a população soteropolitana, a violência urbana geral é que provoca uma elevada nos índices de tiroteios e vítimas. 

Dois adolescentes foram apreendidos com uma bicicleta roubada, uma faca e um simulacro de arma de fogo na noite dessa segunda-feira (23). A dupla foi autuada perto da praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), em um esconderijo usado para abordar as vítimas que passavam no local.

A Polícia Militar (PM) fazia rondas no bairro e foi informada por vítimas sobre os menores que praticavam assaltos nas proximidades da Rua Manuel Menelau. A equipe foi ao local indicado e encontrou os dois.

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Com a chegada do efetivo, um deles jogou a arma, que foi recolhida e identificada como um simulacro. O outro admitiu que havia enterrado a faca na areia, que foi encontrada com facilidade pelos policiais.

De acordo com a PM, logo em seguida, um homem informou que era o proprietário da bicicleta que estava com a dupla e que havia sido roubado horas antes. Todos foram encaminhados à Delegacia de Prazeres, onde foi confirmada a menoridade dos suspeitos. Familiares foram levados para acompanhá-los. Uma segunda vítima também reconheceu os dois e ambos foram autuados em flagrante por ato infracional.

As mortes causadas pela pandemia de Covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil, segundo estudo publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para os autores da pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (26) pela Fiocruz, houve atraso na adoção de medidas necessárias para o controle da doença, e isso provocou grande número de mortes evitáveis.

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Os resultados obtidos pelos pesquisadores podem ser consultados em artigo publicado em inglês, em 19 de dezembro. As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2020 e 2021, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020.

Coordenador do Observatório de Saúde na Infância, iniciativa da Fiocruz com a Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Cristiano Boccolini alerta que essas crianças e adolescentes necessitam, com urgência, da adoção de políticas públicas intersetoriais de proteção.

"Considerando a crise sanitária e econômica instalada no país, com a volta da fome, o aumento da insegurança alimentar, o crescimento do desemprego, a intensificação da precarização do trabalho e a crescente fila para o ingresso nos programas sociais, é urgente a mobilização da sociedade para proteção da infância, com atenção prioritária a este grupo de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia", afirma o pesquisador, que é um dos autores da pesquisa.

A morte de um dos pais, e em particular da mãe, está ligada a desfechos adversos ao longo da vida e tem graves consequências para o bem-estar da família, acrescenta a pesquisadora do Laboratório de Informação e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Celia Landmann Szwarcwald. 

"As crianças órfãs são mais vulneráveis a problemas emocionais e comportamentais, o que exige programas de intervenção para atenuar as consequências psicológicas da orfandade."

O dado sobre órfãos é uma parte da análise dos pesquisadores sobre a mortalidade causada pela pandemia de covid-19 em toda a população. Outro ponto destacado pelo estudo é que a covid-19 foi responsável por mais que um terço de todas as mortes de mulheres relacionadas a complicações no parto e no nascimento.

Os pesquisadores calculam que, em 2020 e 2021, a covid-19 foi responsável por quase um quinto (19%) de todas as mortes registradas no Brasil. Durante o pico da pandemia, em março de 2021, o país chegou a contabilizar quase 4 mil óbitos pela doença por dia, número que supera a média diária de mortes por todas as causas em 2019, que foi de 3,7 mil.

Desigualdades

O estudo indica ainda que a mortalidade entre analfabetos chegou a ser de 38,8 mortes a cada 10 mil pessoas, enquanto a média da população brasileira foi de 14,8 mortes para cada 10 mil pessoas.

Para estimar o impacto da escolaridade na mortalidade por covid-19, os pesquisadores utilizaram dados de óbitos pela doença e a distribuição da população brasileira por nível de escolaridade da Pesquisa Nacional de Saúde. Os resultados mostram que entre adultos analfabetos a mortalidade por covid-19 foi três vezes maior que entre aqueles que concluíram o ensino superior.

A pesquisadora da Fiocruz Wanessa da Silva de Almeida lembra que a escolaridade e outras características socioeconômicas afetam o prognóstico da covid-19 e outras doenças. "A desigualdade socioeconômica acarreta iniquidades no acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, dificuldades no diagnóstico oportuno e no tratamento dos casos."

Os autores do estudo destacam que o maior peso da mortalidade nos indivíduos de menor escolaridade reflete o impacto desigual da epidemia nas famílias brasileiras socialmente desfavorecidas, sendo ainda maior entre as crianças e adolescentes que se tornaram órfãs e perderam um dos provedores do sustento da família. 

Desde abril de 2018, 322 adolescentes morreram vítimas de disparo de arma de fogo no Grande Recife. Outros 178 ficaram feridos no mesmo período, o que totaliza 500 vítimas apenas na região de metrópole. Em média, foram nove registros por mês. Os dados constam no novo levantamento do Instituto Fogo Cruzado, que mapeia e cruza informações da região metropolitana. Do número total de adolescentes baleados, 46 vítimas foram atingidas dentro de suas casas. Um outro jovem foi morto a tiros dentro de um colégio. 

Ainda nos dados sobre violência armada, o Instituto apontou que, no escopo, 436 adolescentes foram alvos diretos de homicídios e tentativas de homicídio. 303 morreram e 133 ficaram feridos. As ações policiais deixaram 10 adolescentes mortos e 15 feridos. Roubos e tentativas de roubo foram responsáveis por deixar quatro adolescentes mortos e outros 19 feridos. Os eventos aleatórios são menos recorrentes: 16 foram vítimas de balas perdidas, e um deles foi morto nessas ocasiões. 

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Apesar da maior parte das vítimas serem homens, cinco jovens foram atingidas enquanto estavam grávidas: três morreram e duas ficaram feridas. Cinco adolescentes foram atingidas durante feminicídio ou tentativas de feminicídio, mas só duas sobreviveram. 

Entre os cinco municípios que mais concentraram adolescentes baleados, Recife foi o principal deles, com 162 vítimas (97 mortos e 65 feridos), representando 32% dos baleados. Jaboatão dos Guararapes teve 85 adolescentes baleados (56 mortos e 29 feridos); Cabo de Santo Agostinho teve 73 (51 mortos e 22 feridos); Olinda teve 49 (25 mortos e 24 feridos); E Paulista teve 37 adolescentes vítimas (27 mortos e 10 feridos). 

Em 2021, o relatório produzido pela Rede de Observatórios de Segurança no Estado mostrou que Pernambuco é o pior lugar do Brasil para ser criança ou adolescente. A pesquisa mostra ainda que os adolescentes sofrem outros tipos de violências e abusos, como feminicídio, sofridos até mesmo dentro de casa. 

LeiaJá também 

--> Especial ‘Mães de Peixinhos’: grande reportagem do LeiaJá, escrita em 2020, conta a história de cinco mulheres de Peixinhos, bairro de Olinda, no Grande Recife, que perderam seus filhos de forma violenta.

Desde agosto de 2022, 62 crianças e adolescentes já foram identificados pelo novo programa de Busca Ativa e tiveram o processo de adoção iniciado.

A Busca Ativa Nacional é a medida mais nova posta em prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar na adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais buscado pelos mais de 30 mil pretendentes registrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). É o que explica Isabely Mota, gestora negocial do SNA.

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O procedimento de Busca Ativa, que já acontecia em nível estadual, disponibiliza informações, fotos e vídeos de crianças e jovens com dificuldades para serem adotados para as famílias pretendentes que, a princípio, não cadastraram interesse por aqueles perfis.

Mecanismo

Até agora, foram encaminhadas para o novo mecanismo dados de 951 das mais de quatro mil crianças hoje aptas à adoção.

Uma das exigências para as famílias interessadas é que as crianças menores sejam adotadas junto com os irmãos. Quarenta e cinco dos 62 jovens em processo de adoção, por meio da Busca Ativa, têm pelo menos um irmão. Além disso, 17 deles têm mais de 12 anos.

Desde 2019, quando os dados do Cadastro Nacional foram compilados no Sistema Nacional, 15% dos 13 mil adotados desde então tinham mais de 12 anos. Atualmente, apenas 355 famílias aceitam adolescentes nessa faixa etária.

O acolhimento a crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro começou a retornar neste ano a patamares anteriores à pandemia, revela o 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No período de março a junho de 2019, houve 1.365 acolhimentos. No mesmo período de 2020, o número caiu para 638, o que significa redução de mais de 50% em números absolutos.

Segundo o levantamento, a redução poderia ser interpretada como um dado positivo, mas, no contexto da pandemia e do isolamento social, representa menor proteção, diante do aumento da violência intrafamiliar e das restrições da convivência comunitária. Esta edição do censo mostra que há, atualmente, 1.455 acolhidos no estado. Os dados são referentes a junho de 2022.   

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“Verificamos uma tendência de retorno ao patamar de estabilidade anterior ao início da pandemia. Se, de março a junho de 2020, houve queda de mais de 50% no número de acolhimentos no estado, agora verificamos a recuperação gradativa desses números à medida que há flexibilização das medidas de isolamento social e retorno das crianças e adolescentes às atividades presenciais”, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e Gestor do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina. 

Negligência

O censo mostra que o principal motivo para acolhimento de crianças e adolescentes é a negligência dos pais ou responsáveis. Ao todo, 526 foram acolhidas por esse motivo, o que representa 36,15% do total, porcentagem que vem se mantendo ao longo dos anos. O segundo principal motivo de acolhimento é o abandono pelos pais ou responsáveis, que ocorreu com 150 crianças e adolescentes, 10,31% do total. Em seguida, vêm os abusos físicos ou psicológicos contra a criança ou adolescente, o que ocorreu com 99 deles, 6,8% do total. Pouco mais da metade dos acolhidos, 51%, não recebe visitas. 

Segundo Medina, o censo mostrou melhora no tempo de permanência das crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional e também na definição da situação jurídica deles.  Em 2020, 58% estavam nesses locais há menos de 1 ano e 6 meses, que é o prazo máximo legal, em situação de acolhimento. Agora, o percentual aumentou para 66%.

“Isso significa que crianças e adolescentes estão acolhidos no estado do Rio de Janeiro dentro do prazo máximo legal e estão ficando menos tempo o serviço de acolhimento, sendo reintegradas à família, ou sendo colocadas em famílias substitutas na modalidade de tutela, guarda ou adoção”, explica Medina. 

Quanto à situação jurídica, 929 crianças e adolescentes, 64% do total, contam com ações judiciais. Por outro lado, 329, o equivalente a 23%, ainda estão sem ações ou sem procedimentos judiciais. “O 29º Censo mostra que houve também melhora significativa na definição de situação jurídica de crianças e adolescente. Quando o Ministério Público começou a fazer esse trabalho, em 2008, no primeiro censo, tínhamos 81% de crianças sem ação judicial proposta para definição de sua situação jurídica. Agora, temos apenas 36% das crianças sem ação judicial proposta, o que é um grande avanço”. 

Adoção

Do total de acolhidos, 176 estão aptos a adoção. A maior parte tem 7 anos ou mais.

Isso, segundo Medina, demonstra a importância do incentivo às adoções tardias. Apenas 12 acolhidos estão na faixa etária até 6 anos; 28 acolhidos aptos à adoção têm entre 7 e 11 anos; 66 têm entre 12 a 15 anos; e 70 têm de 16 a 18 anos incompletos.  No que diz respeito ao tempo de acolhimento dos aptos à adoção, cerca de 70% estão acolhidos há mais de 1 ano e 6 meses.

O 29º Censo também indica que 43 crianças e adolescentes (2%) foram acolhidos após tentativa de adoção mal-sucedida; 74 (5%) em virtude de guarda ou tutela para família extensa não exitosa; 46 (3%) foram acolhidos novamente em decorrência de guarda ou tutela para terceiros mal-sucedida e 15 (1%) retornaram a serviços de acolhimento, após a tentativa de reintegração aos genitores. 

O 29º Censo mostra ainda que 80% das crianças e adolescentes acolhidos são negros. No que se refere aos aptos à adoção, 40% das crianças e adolescentes são de cor preta e 44% pardos, seguindo os critérios de raça adotados na pesquisa. Para o promotor, esses dados deverão contribuir para a deliberação de políticas públicas e a realização de debates sobre a questão da desigualdade racial no estado do Rio de Janeiro. 

Sobre o desligamento das crianças e adolescentes, os dados do censo mostram que a maior porcentagem, cerca de 40%, deixaram os serviços de acolhimento por terem sido reintegrados aos genitores. Em seguida, 20% evadiram-se, ou seja, fugiram.

A colocação em família substituta, corresponde ao terceiro motivo de evasão, ocorrendo em 14,82% dos casos, 9,26% tiveram a guarda ou tutela transferida para família extensa e 4,73% atingiram a maioridade. 

O censo é realizado com base nos dados do Módulo Criança e Adolescente (MCA), que é um sistema com informações sobre a situação sociojurídica de crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro. A finalidade do MCA é gerenciar o registro, em um único banco de dados, das informações referentes a crianças e adolescentes acolhidos, bem como dos serviços de acolhimento familiar e institucional, disponibilizando-as, online, para a rede protetiva. 

Os censos do MCA são realizados nos meses de junho e dezembro de cada ano e são publicados na página do sistema. Os dados servem como subsídio para discussão e deliberação de políticas públicas para crianças e adolescentes acolhidos. A cada semestre, são produzidos 93 censos, sendo um estadual e 92 municipais, além de estudos especiais, como o da pandemia de covid-19.

Duas turistas da Eslováquia ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira (21), após serem agredidas em um assalto na praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O delito foi cometido por dois adolescentes.

Por volta das 6h, Katarina, de 43 anos, e Viktoria, de 21, estavam na Avenida Atlântica, quando os dois jovens, de 17 anos, roubaram seus celulares e lhes deram socos. Elas sofreram cortes no rosto e foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ensanguentadas. 

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A Polícia Militar informou que os menores foram alcançados e um dos celulares foi recuperado. Após o atendimento na UPA, as turistas foram para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde passaram por exames.

De acordo com o Uol, em seguida, elas foram encaminhas para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, onde vão prestar depoimento. 

A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano. 

Uma resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Já o adolescente internado é o maior de 16 e menor de 21 anos submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória.

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  O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) explica que só não pode votar o condenado em definitivo, o preso condenado por sentença criminal transitada em julgado. Por esse motivo, fica impedido de votar e de ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação. 

Mínimo Os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), deverão disponibilizar seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990), a fim de que esses eleitores possam exercer sua cidadania por meio do voto. 

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais ou nas casas de internação, é necessário o mínimo de 20 eleitores aptos a votar. O prazo para pedir a transferência temporária para votar nesses estabelecimentos terminou no dia 18 de agosto. Mesários e funcionários desses locais também poderão votar nessas seções. 

*Da Agência Senado/Com informações da Agência Câmara de Notícias 

Após a fuga de 14 adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Pirapama, na tarde dessa sexta-feira (26), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou que cinco foram recapturados até o momento. A unidade fica no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em nota, a direção informou que "a unidade encontra-se tranquila". A Polícia Militar foi acionada logo após a fuga e realizou buscas nas redondezas.

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Cinco internos foram localizados e outros nove ainda são procurados. As Coordenadorias de Segurança e de Inteligência e a Corregedoria da Funase também acompanham a ocorrência.

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Pernambuco receberá a Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade, marcado como "Dia D", neste sábado (20). Ao todo, a campanha acontecerá de maneira espontânea até o próximo dia 9 de setembro, em 2,4 mil salas espalhadas pelos municípios pernambucanos.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o ideal é que as coberturas vacinais no estado tenham no minímo 90%, pois, se for abaixo, elevam o risco de reintrodução de doenças, como a poliomielite, em nosso território e possibilita o surgimento de bolsões de crianças e adolescentes desprotegidas contra as doenças consideradas imunopreviníveis. Nesse cenário, atualmente Pernambuco não ultrapassa 70%.

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Por fim, a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, explicou sobre o objetivo do "Dia D". “A campanha de multivacinação é para contemplar e atualizar a caderneta de vacinação, tanto das crianças quanto dos adolescentes até 15 anos. Então, para este público que estiver com a carteira desatualizada às mães, pais e responsáveis deverão levá-los aos postos de saúde mais próximos de sua residência. Estamos inteiramente mobilizados também para campanha de prevenção a poliomielite, que para as crianças de 1 a 4 anos ocorre independente do esquema vacinal", disse.

"A poliomielite é uma doença grave, podendo levar a paralisia dos membros inferiores, como até causar o óbito. Essa doença tem em seu histórico o acometimento de muitas crianças nas décadas de 70 e 80 e após o grande uso da vacinação, nós reduzimos e não tivemos mais nenhum caso há mais de 30 anos no Brasil”, destacou.

No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação analisa os dados da série histórica de dez anos da PeNSE, considerando as pesquisas divulgadas em 2009, 2012, 2015 e 2019. As informações são referentes aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, grupo que inclui adolescentes de 13 a 15 anos, das capitais brasileiras. 

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A violência sexual vem sendo captada na PeNSE desde 2015. Segundo o IBGE, nessa edição, a pergunta buscava mensurar o percentual de estudantes que alguma vez na vida foram obrigados a terem relações sexuais. Nesse ano, o resultado da pesquisa mostrou que 3,7% dos alunos do 9º ano das capitais brasileiras tinham passado por essa situação.

O IBGE identificou que, muitas vezes, o adolescente, seja pela falta de maturidade ou pelo contexto em que é socializado, não tem clareza sobre o que é ou não considerado violência sexual, por isso, em 2019, a pesquisa mudou e passou a trazer exemplos desse tipo de violência, como ser tocado, manipulado, beijado ou ter passado por situações de exposição de partes do corpo. O percentual, então, aumentou para cerca de 15%, sendo que quase 6% tiveram relação sexual forçada.

Além do aumento dos registros de violência sexual, o estudo mostra ainda o aumento da violência física sofrida pelos adolescentes. O percentual de estudantes que sofreram agressão física por um adulto da família teve aumento progressivo em dez anos, passando de 9,4%, em 2009, para 11,6% em 2012 e 16% em 2015. Em 2019, 27,5% dos escolares sofreram alguma agressão física cujo agressor foi o pai, mãe ou responsável e 16,3% dos escolares sofreram agressão por outras pessoas. Segundo o IBGE, em 2019, foram feitas mudanças também nesta questão, o que pode ter impactado os resultados.

A pesquisa mostrou ainda aumento na falta de segurança no trajeto para a escola. Em dez anos, dobrou o percentual de estudantes do 9º ano das capitais que faltaram ao menos um dia à escola porque não se sentiram seguros no trajeto ou na escola, passando de 8,6% em 2009 para 17,3% em 2019.

De acordo com a publicação, a falta de segurança e as várias violências sofridas pelos estudantes podem resultar não somente em agravos à saúde dos adolescentes, como podem ter repercussões sobre a vida escolar, resultando em falta às aulas e abandono escolar.  

Cenário pré-pandemia

Os dados referem-se aos dez anos que antecedem o início da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020. “Temos a convicção de que não se trata da realidade atual, mas se trata de um arcabouço de análise que permite verificar como estava a tendência de determinados fatores que, afetados pela pandemia, podem ter resultado em situações mais graves, que merecem uma intervenção mais clara e, com isso, subsídios para um conhecimento melhor de como agir nesse momento”, diz o gerente da pesquisa, Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi.

O estudo mostra que a proporção de estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas que tinham internet onde residiam passou de 43,9% em 2009 para 91,6% em 2019. Considerados todos os estudantes, essa proporção chegou a 93,6% em 2019, um aumento de 76,8% desde 2009.

O acesso à internet e a dispositivos eletrônicos impactou, sobretudo na pandemia, o acesso às aulas, uma vez que as escolas tiveram que fechar as portas para impedir a propagação do vírus.

Outro quesito para o qual a pandemia chamou a atenção foi à lavagem de mãos. O estudo mostra que, enquanto 98,2% dos adolescentes da rede privada tinham pia em condições de uso e com sabão em suas escolas em 2019, somente 63,7% dos adolescentes das escolas públicas contavam com isso.

Em relação à saúde mental, em 2019, 59,5% das meninas apontaram mal estar frequente por terem muita preocupação; 58,8%, por irritação e nervosismo; e 33,7% sentiam que a vida não valia a pena. Entre os meninos, esses percentuais eram respectivamente 42%, 28,5% e 14,1%.

Em dez anos, aumentou o número de estudantes insatisfeitos com o próprio corpo: o percentual dos que reclamavam de serem gordos e muitos gordos passou de 17,5% em 2009 para 23,2% em 2019. Já entre os que se consideravam magros ou muito magros, a taxa era de 21,9% e chegou a 28,6%.

Sobre a pesquisa

A PeNSE, feita por amostragem, é realizada em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, com o objetivo de coletar informações para dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes. São pesquisados diversos aspectos referentes à saúde física e emocional, como segurança em casa e na escola, acesso à internet, uso de preservativos, relação com o próprio corpo e com a alimentação, entre outros.

Na publicação divulgada hoje, o IBGE traça as tendências apontadas pelos dados coletados nas últimas edições da pesquisa. Como a metodologia mudou ao longo dos anos, para que possam ser comparados, os pesquisadores buscaram uniformizar as bases considerando neste estudo os estudantes do 9º ano - amostra menor que a da PeNSE, que considera atualmente os jovens de 13 a 17 anos - e apenas as capitais brasileiras.  

O estudo foi divulgado como estatística experimental pois, de acordo com o IBGE, aplica novos métodos não utilizados, que ainda estão em fase de teste e sob avaliação.

O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou a fuga de pelo menos 23 adolescentes da unidade, na noite dessa segunda-feira (20). Os internos teriam ateado fogo nos colchões para dificultar a entrada dos agentes socioeducativos, mas não houve rebelião ou feridos durante a movimentação. A última fuga registrada no local aconteceu em dezembro do ano passado.

A Polícia Militar foi acionada e iniciou a busca pelos socioeducandos. As Coordenadorias de Segurança e de Inteligência e a Corregedoria da Funase acompanham a ocorrência. O LeiaJá entrou em contato com a Funase na manhã desta terça-feira (21) para obter atualizações sobre as buscas, mas não houve resposta até o momento desta publicação. 

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   Um motorista de aplicativo foi atingido com nove facadas por adolescentes em tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), na Zona Sul do Recife, na última segunda-feira (13). As informações são da TV jornal. 

Segundo a vítima, de 27 anos, o grupo que solicitou a corrida com destino final para o bairro do Ibura, era formado por quatro adolescentes, entre eles uma garota. O motorista contou que assim que os jovens entraram no carro anunciaram o assalto e o obrigaram a a seguir, por aproximadamente 30 minutos, para o Cabo de Santo Agostinho, litoral Sul de Pernambuco. No trajeto, o homem foi espancado enquanto dirigia e foi atingido por nove golpes de faca. 

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"Eles pediam dinheiro a toda hora. Eu mostrei que não tinha, que era minha primeira corrida. Mas eles disseram: 'Você vai ligar para alguém e pedir R$ 4 mil, porque é R$ 1 mil para cada um'", contou o motorista para a TV jornal. 

O homem relatou que ao chegar na BR-101 entrou em uma estrada de barro, e o carro ficou preso na lama. Com isso, o motorista conseguiu fugir  e pediu ajuda a um motociclista, que acionou a Polícia. Neste momento, os adolescentes tentaram empurrar o carro para fugir, mas os policiais apreenderam os suspeitos e os encaminharam para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  Tags: Motorista de aplicativo, Recife, adolescentes, violência

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