“É como se fosse um renascimento!”. A frase curta e objetiva define o sentimento da bailarina e professora de dança Yohana dos Santos, de 47 anos. Desde 2010, ela sonhava em ser submetida à cirurgia de redesignação sexual, antes popularmente conhecida como mudança de sexo.

A operação foi realizada no dia 9 de agosto, em Salvador, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Foi a primeira redesignação sexual feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

"Na realidade, eu continuo sendo a mesma mulher. Psicologicamente, sou a mulher Yohana desde que nasci. Porém, hoje eu tenho a consciência de que o órgão condiz com a minha personalidade. Posso olhar no espelho e saber que essa sou eu. Antes eu não tinha condição de me identificar totalmente pelo físico, devido ao órgão que não condizia com a minha essência”, conta Yohana que, desde 2015, tem a documentação civil a identificando oficialmente como mulher.

“Estou plena, realizada. A cirurgia foi um sucesso”, comemora Yohana no dia em que recebeu alta (17). Desde 2018 ela é acompanhada pelo Ambulatório Transexualizador do hospital. A paciente foi assistida por um grupo multiprofissional, tendo sido considerada apta à cirurgia pelas equipes de endocrinologia, psicologia e serviço social.

Acompanhamento psicológico

O Ministério da Saúde adota critérios específicos para a realização da cirurgia. A pessoa precisa ter mais de 21 anos de idade e dois anos de acompanhamento psicológico.

A endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, explicou à Agência Brasil que a atenção psicológica inclui o redimensionamento de expectativas.

"Algumas vezes [as expectativas] estão pouco fora da realidade do que é possível o cirurgião fazer. Os pacientes têm também que lidar com frustração, ou seja, se o resultado não for exatamente o que a pessoa deseja. Entender que há uma limitação, que cada corpo responde de uma forma, que a cicatrização acontece de formas diferentes", descreve. "Tem toda uma preparação para chegar à indicação [de cirurgia], e a pessoa ficar satisfeita com o resultado estético que ela vai conseguir alcançar."

Depois da cirurgia, o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano. “Às vezes, a paciente já conversou com outras pessoas que foram submetidas à cirurgia, mas ela nunca viveu naquele corpo e, certamente, qualquer mudança corporal passa por desafios”, ressalta a coordenadora do ambulatório.

Outro acompanhamento é o tratamento hormonal, uma vez que a retirada dos testículos afeta a produção de hormônios sexuais. “É como se ela estivesse na menopausa. Isso para uma pessoa jovem tem vários danos, porque o hormônio sexual não é só para dar as características sexuais, tem vários papéis na saúde. Então a gente faz reposição hormonal para manter todos esses outros aspectos de saúde além das características sexuais.”

O urologista Ubirajara Barroso, que realizou o procedimento em Yohana, conta que a cirurgia é complexa, dura cerca de seis horas, mas que o índice de complicações é pequeno. Os pacientes têm alta em três dias, geralmente. “Não é muito diferente de outras cirurgias que têm o mesmo grau de complexidade”, expõe.

Acessibilidade pelo SUS

Para a endocrinologista Luciana, a oferta desse tipo de pelo SUS é justificada porque o procedimento está longe de ser algo meramente estético. Ela explica que o não reconhecimento da genitália como algo compatível com a identidade de gênero pode levar a uma série de problemas de saúde mental.

"Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Automutilação, tentativas de suicídio e suicídio de fato também têm alta prevalência quando a gente compara com a população cis (que se identifica com o gênero com o qual foi designado ao nascer). Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher."

De acordo com Luciana Oliveira, a cirurgia custa aproximadamente R$ 50 mil e o fato de ser oferecida pelo SUS a deixa ao alcance de pessoas que não teriam condições de realizar por outros meios.

"Pelas questões sociais em que essas pessoas vivem, muitas são colocadas para fora de casa ainda na adolescência, ou seja, sem uma formação profissional adequada, sem um suporte emocional e financeiro da família, acabam indo para prostituição, para subempregos e, consequentemente, não têm uma renda suficiente para pagar pelos procedimentos. Para a população trans, seria inviável se não fossem viabilizados pelo SUS", afirma.

Hospital de referência

O Hupes é um dos 41 hospitais universitários administrados pela Ebserh. Essas unidades de saúde são ligadas a universidades federais e têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hupes conta agora com um centro de cirurgia de redesignação sexual, credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para entrar no seleto grupo de hospitais que fazem cirurgias de redesignação sexual. Atualmente, nove estão na lista.

Com o aval da Sesab, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária.

A expectativa é de que seja realizado pelo menos um desses procedimentos por mês, enquanto a instituição aguarda o credenciamento do Ministério da Saúde, o que possibilitará ampliar a oferta de cirurgias, incluindo a de redesignação sexual.

Número de cirurgias

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O SUS realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2023 o SUS realizou 415 dessas intervenções, sendo 400 em mulheres trans e 15 e homens trans.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Segundo a ANS, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual.

Diversidade dos corpos

O Ambulatório Transexualizador do Hospital das Clínicas da UFBA já atendeu mais de 400 pacientes desde 2018. A coordenadora da unidade, Luciana Oliveira, pondera que a cirurgia de afirmação de gênero não é o caminho para todas as pessoas trans.

“Nem todas elas vão querer ser submetidas a essa cirurgia de designação sexual. Hoje a gente tem um avanço muito grande, que eu acho que é mérito dos ativistas, que mostram que a diversidade dos corpos existe e que as pessoas podem ser felizes num aspecto de diversidade muito grande que não, necessariamente, vai passar por uma modificação de genitália”, diz.

Na tarde dessa segunda-feira (20), um dentista de 54 anos foi preso em flagrante por abuso sexual de uma paciente, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A conduta do profissional de saúde, que não teve a identidade revelada, foi filmada pela vítima durante consulta.

Nas imagens, o dentista é flagrado tocando a paciente de forma indevida. À Polícia Civil, ela contou que decidiu gravar o atendimento porque já tinha sofrido abusos em em outra consulta, em outubro de 2022. 

A mulher entregou o material à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e, através dele, a prisão em flagrante foi possível. De acordo com a Polícia Civil, o dentista já respondeu a outras acusações de abuso sexual nas mesmas circunstâncias. 

Um homem, de 55 anos, que trabalhava como zelador de uma escola em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi preso por suspeita de abusar sexualmente de três crianças. A Polícia Civil convocou uma coletiva de imprensa para repassar mais detalhes sobre o caso nesta terça-feira (24).

A 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente cumpriu o mandado de prisão preventiva a pedido da Justiça. De acordo com a investigação, ele teria cometido os abusos durante o horário das aulas.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil na casa e no gabinete do vereador e youtuber, Gabriel Monteiro (PL), nesta quinta-feira (7). Ele é investigado pelas autoridades e enfrenta uma representação na Câmara Municipal após o vazamento de um vídeo em que faz sexo com uma menor de 15 anos. 

Assessores do vereador bolsonarista relataram em depoimento que ele costumava fazer orgias com menores de idade em sua residência, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Um dos funcionários pontuou que já viu meninas saindo de lá chorando, como se tivessem sido estupradas. Gabriel acusa os ex-funcionários de vazar as imagens.

Policiais da Delegacia do Recreio dos Bandeirantes também cumpriram ordens judiciais expedidas pelo Plantão Judiciário contra outras seis pessoas, entre assessores e ex-funcionários.

Representação na Câmara

O vereador pode responder por distribuição de pornografia infantil, com pena que pode chegar a seis anos de prisão e multa. Ele também pode perder o mandato por assédio moral e sexual, agressões e uso indevido de servidores. A denúncia será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Gabriel foi à delegacia acompanhado da adolescente e da mãe dela para prestar esclarecimentos. Todos confirmaram que a relação foi consensual e o vereador acrescentou que a jovem teria dito que era maior de idade.

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 Nesta quinta-feira (3), alunos da Escola Técnica Estadual (ETE) Nelson Barbalho, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizaram um protesto para denunciar um caso de assédio sexual ocorrido na unidade de ensino. A Secretaria de Educação e Esportes do Estado disse que irá apurar os fatos para tomar as medidas necessárias.

Durante o ato, que aconteceu na frente da escola, os estudantes afirmaram que uma colega foi assediada por outros dois alunos na fila do almoço. Ela teria levado o caso até a diretoria, sem que nenhuma medida fosse tomada pela instituição.

Por meio de nota, a pasta de Educação informou que convocou uma reunião com os envolvidos no caso, que ocorreu na última sexta-feira (3). Com o objetivo de apurar os fatos, o encontro contará com a presença de membros da diretoria da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Centro Norte, do Núcleo de Direitos Humanos da GRE e da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional. Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que convocou uma reunião, nesta quinta-feira (3), com os envolvidos e responsáveis no suposto caso de assédio que ocorreu na última sexta-feira (25), na Escola Técnica Estadual (ETE) Nelson Barbalho, em Caruaru. O órgão comunica ainda que irão participar da reunião membros da diretoria da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Centro Norte, do Núcleo de Direitos Humanos da GRE e da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, a fim de ouvir, apurar, esclarecer e resolver o fato. A SEE-PE reitera que a escola realiza ações e projetos de prevenção a conflitos, enfrentamento à violência, bom relacionamento, respeito mútuo e paz".

Um suspeito de estuprar dois irmãos menores de 14 anos em São José dos Campos, Interior de São Paulo, foi preso pela Polícia Federal (PF) em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nessa quarta-feira (27). O foragido é natural de Jaboatão dos Guararapes e seu celular foi apreendido para identificar conteúdo pornográfico infantil.

O homem, de 31 anos, é acusado de vários crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo explícito, armazenamento de imagens de abuso sexual infantil e pornografia envolvendo menores, cujas penas tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal ultrapassam 30 anos de reclusão.

Ele responde por uma ação penal de estupro de vulnerável de dois irmãos na 1ª Vara Criminal de São José dos Campos, onde consta um mandado de prisão preventiva válido até 2036, mas passou a ser foragido quando voltou para Pernambuco sem autorização judicial.

A perícia realizada em dois celulares do suspeito identificou a produção de pornografia infantil nos anos de 2017 e 2020, o que indica que ele manteve a conduta mesmo sendo investigado. 

Após ser localizado em Pernambuco, passou por audiência de custódia e foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, em Abreu e Lima, ainda na RMR, onde ficou à disposição da Justiça Federal.

Dados da PF alertam para a incidência de crimes sexuais contra menores no Brasil, que detém 76% dos pedófilos e 51% das vítimas escolhidas têm entre 1 e 5 anos.

Segundo o levantamento, a cada oito minutos uma criança é violentada no país, pois basta, em média, sete minutos para que o criminoso consiga atraí-la. No mercado criminoso, a foto de uma criança nua chega a valer R$ 1.000 e vídeos de sexo custam R$ 10.000, verificou a Polícia.

Fique atento aos sinais de abuso

Conforme a PF adverte, as crianças molestadas apresentam características específicas e passam a sociabilizar menos. Acompanhe:

 Ficam retraídas, isoladas e arredias;

 Tem queda no rendimento escolar e dificuldade na aprendizagem;

 Não quer mais frequentar as aulas quando o agressor é da escola;

 Quando o abuso é dentro de casa, a criança não quer ficar perto do pai ou do parente;

 Apresentam sexualidade e conversas sobre temas sexuais não correspondente a sua idade;

 Poderão apresentar corrimento e hemorragia nos órgãos sexuais;

 Desenvolve uma perda da autoestima com a sensação de não ter nenhum valor e se automutilam;

Por outro lado, a postura de adultos próximos também pode ser analisada pelos responsáveis dos menores. Confira:

Possuem poucos amigos adultos e passam a maior parte do tempo em companhia de crianças, buscando sua amizade e conhecendo os seus gostos pessoais para atrair a atenção delas;

Interessa-se pelo bem-estar da criança, é amável e agrada-lhes oferecendo-lhes presentes;

Procuram crianças com pouca ou nenhuma supervisão dos pais e que passam a maior parte do tempo trabalhando fora e que não tem tempo para lhes dar atenção;

Procuram crianças que tem fácil acesso à internet e telefones sem fiscalização dos pais;

Procuram trabalhar em ofício que tenham muita criança por perto tais como: creches e escolas, animador de festas infantis;

Usam perfis falsos: negam a idade, nome, endereço e se fazem passar por crianças e adolescente;

Usam informações fornecidas inocentemente pela própria criança para saber como se apresentarão e qual a estratégia que utilizarão para atrair a atenção delas;

Abordam temas sexuais com uma linguagem de forma bem sutil e delicada, como fábulas, contos, histórias para reduzir a sua inibição e cativá-la;

Perguntam onde fica o computador que a criança está usando para saber se é um lugar onde circula muitos adultos e perguntam se existe algum adulto vendo a conversa dos dois;

Procuram se interessar com os problemas das crianças quando elas estão tristes e demonstra sentimentos negativos, prometendo-lhe proteção e ajuda;

Convencem a criança a ligar sua webcam para fotografá-la e filmá-la;

Ameaçam contar os segredos e divulgar as imagens e fotos que conseguiram forçando-a a se calar e não contar nada para ninguém.

A Polícia Federal também elencou dicas de segurança para proteger as crianças dos criminosos:

Os pais devem ter um conhecimento básico de internet e computação – Não precisam ser usuários assíduos das redes sociais, nem experts, mas tem a obrigação de conhecê-las, para entender em que consiste seu funcionamento e avaliar os perigos dessas ferramentas e explicar para seus filhos; 

Entre regularmente no perfil do seu filho para ver o que ele tem postado e com quem tem iniciado amizades;

Proibir não educa e nem previne o melhor caminho é o diálogo e a orientação. Alerte a criança sobre os perigos que ela pode encontrar caso não tome alguns cuidados essências e ensine a evitá-los; 

Tenha um conhecimento profundo da vida de seu filho e mantenha sempre um diálogo aberto;

Gaste um tempo diário para conversar com a criança sobre como foi o dia dele: se ele notou alguma coisa ou alguém estranho na escola ou na rua, se algum amigo ou adulto lhe fez alguma proposta estranha. Criando este hábito saudável quando a criança notar o primeiro sinal de perigo ela procurará ajuda em seus familiares e não com um estranho. Quando o diálogo entre pais e filhos é natural, a amizade entre eles no meio digital se torna uma extensão da relação doméstica.

Instrua seu filho a nunca incluir desconhecidos em seu rol de amizades mantendo apenas na lista de pessoas que conhece fora do ambiente virtual, como os parentes, colegas de escolas e do condomínio;

Não postar fotos íntimas ou com pessoas (os bandidos ficam sabendo sobre  o rol de amizades), carros (pela placa ele podem saber o endereço), casas (ficam sabendo as características do imóvel, cor, estilo, detalhes), escolas (ficam sabendo onde a criança estuda e horário de sua saída) e informações pessoais de telefone e endereço - os pais tem o direito e o dever de definir o que pode ou não ser publicado. Afinal eles são os responsáveis legais pelos atos dos filhos;

Não permita altas horas de exposição na internet – os jovens pertencem a uma geração que se comunicam por meio da internet, eles tendem a passar muito tempo conectados – cabe aos pais impor regras e limitar o tempo. Alguns adolescentes ultrapassam a linha da normalidade rumo a compulsão e ao vício. Nesse caso, os pais devem procurar um psicólogo para avaliar se uma consulta e terapia é necessária.

Se seu filho fica muito tempo no computador ofereça alternativas para fazer outra coisa tais como atividades físicas, cinemas, teatro, esportes;

Crianças não podem ter conteúdos privados que seus pais não possam acessar. Uma criança sozinha no meio da rua de madrugada é vulnerável e está sujeita a todo e qualquer risco. Na internet é a mesma situação;

Instrua a criança que as partes íntimas do seu corpo têm limites e são chamadas assim porque não são para que todos vejam e toquem. Portanto ela não deve permitir permita que ninguém toque em suas partes íntimas e que nenhuma pessoa pode lhe pedir que também lhe toque as suas partes privadas.

Internado com Covid-19, um idoso de 91 anos foi estuprado por outro paciente dentro do hospital de campanha na Via Costeira, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado na noite dessa quarta-feira (6), informa a Polícia Militar (PM).

O suspeito do abuso seria um homem de 37 anos, que cometeu o crime por volta das 19h30 e teve o abuso confirmado após uma avaliação médica. O relatório da PM indica que testemunhas e os dois pacientes foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, com auxílio do Serviço Móvel de Urgência (Samu).

Na manhã desta quinta (7), o estuprador foi transferido para a ala de presos do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste do município. Enquanto o idoso retornou ao hospital de campanha.

"A Secretaria Municipal de Saúde de Natal lamenta profundamente o ocorrido, informa que tomou todas as medidas cabíveis, denunciando e colaborando com à polícia a quem cabe investigar e seguir com o processo", afirma a pasta em nota. O caso será investigado pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi).

Ao longo de 2019, pelo menos 70 crianças e adolescentes foram estuprados por dia no Brasil. Em linhas gerais, a estatística apresenta 25.984 menores vítimas de abuso sexual no ano passado. O levantamento apresentado nesse domingo (18) é resultado da parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Fundo das Nações unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dos 25.984 das vítimas, 85% são do sexo feminino e 81,6% do total tem até 14 anos. Os crimes de abuso sexual se concentram em crianças mais novas, divididas em 38% contra menores até 9 anos, 44% entre 10 e 14 e 18% até os 19 anos.

"A cada hora, três crianças sofrem esse tipo de violência. Durante os cinco dias em que o debate sobre a menina de 10 anos no ES ocupava a mídia, podemos estimar que pelo menos mais 350 crianças, na sua maioria meninas, estavam submetidas à mesma violência”, informa a pesquisa.

O anuário ainda destaca que 64% dos casos ocorrem durante os fins de semana, e percebeu que apenas 1% dos casos tem localização especificada. Apesar do pouco material de pesquisa, 64% dos crimes ocorreram dentro de casa, o que indica violência doméstica.

“Durante os cinco dias em que o debate sobre a menina de 10 anos no ES ocupava a mídia, podemos estimar que pelo menos mais 350 crianças, na sua maioria meninas, estavam submetidas à mesma violência”, comentou a pesquisadora associada Sofia Reinach ao recordar o caso em que o próprio tio foi responsável  pelo abuso.

A pesquisadora lamenta a falta de adesão das unidades federativas e de um sistema eficiente de registro desse tipo de crime para produzir um diagnóstico que exponha a real situação brasileira. Apenas 57% da população foi contemplada, pois só 12 estados (CE, DF, ES, MT, PA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SP) repassaram as informações necessárias.

O maior índice de estupro contra menores ocorreu no Mato Grosso, 46,29 casos a cada 100 mil habitantes. Paraná (44,22) e Pará (34,58) dão continuidade às primeiras posições da lista.

LeiaJá Imagens:

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Pedro Ícaro de Medeiros, conhecido como Ikky, acusado de crimes sexuais contra jovens no Ceará, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira, 29, em Fortaleza. A prisão do falso guru faz parte da Operação Erasta, do Ministério Público do Estado, que também cumpriu ordens de busca e apreensão pessoais e residenciais em três endereços na capital cearense.

De acordo com o advogado de Pedro Ícaro, Klaus Borges, será impetrado habeas corpus ou pedido de relaxamento da prisão. "Nós pegamos o auto de prisão e pedimos autorização de acesso ao processo, que está em segredo de Justiça, mas ainda não temos muitos detalhes. O que posso afirmar agora é que vamos solicitar que o Ícaro responda em liberdade", afirmou ao Estadão. Por ser uma prisão preventiva, por lei, ela pode ser revista em 90 dias.

O Promotor de Justiça, Humberto Hibiapina, que esteve à frente da Operação Erasta, esclarece que o motivo da prisão preventiva está relacionado a crimes anteriores cometidos na Comunidade Afago, onde atuava o suposto guru. "São dois crimes anteriores que se relacionam com os atuais pelo modus operandi do crime. São duas vítimas adolescentes que foram levadas por ele, antes mesmo da criação da Comunidade Afago", explicou.

Ikky ficou conhecido nacionalmente após matéria exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, em julho deste ano. Ele é estudante de Filosofia e é apontado como o criador da Comunidade Afago, onde teria abusado sexual, física e psicologicamente de jovens de aproximadamente 20 anos, entre 2018 e 2019, em Fortaleza.

Após denúncias realizadas por meio da hashtag #ExposedFortal, movimento em que jovens relataram crimes sexuais em redes sociais em várias partes do País, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, iniciou as investigações. Duas vítimas foram ouvidas pelo MP.

De acordo com o órgão, Ikky oferecia a "salvação" durante as sessões na Comunidade. Os relatos indicam ainda que ele escolhia as vítimas que geralmente eram pessoas carentes, vulneráveis e com problemas pessoais.

O nome da operação faz referência aos conceitos da pederastia da antiga Grécia, em que Erasta era o homem com mais de 30 anos que se relacionava com jovens, visando a refinar-lhes a educação.