Tópicos | sexual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal.

Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes poderá ser condenado a pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Hoje essa pena é de detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa.

##RECOMENDA##

A mesma pena será aplicada a quem usar inteligência artificial para modificar imagem (de foto ou vídeo) para incluir pessoa em cena de nudez, ato sexual ou ato de caráter íntimo.

O projeto também eleva as penas para divulgação de cena de estupro de vulnerável (reclusão, de 2 a 6 anos); e para a simulação da participação de crianças em cenas de sexo (reclusão, de 2 a 6 anos, e multa).

O PL 9930/18 será enviado ao Senado.

Nova versão

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ao PL 9930/18, e apensados. O substitutivo foi lido em Plenário pela deputada Jack Rocha (PT-ES). “Esse Plenário está dando um exemplo de sociedade que a gente quer construir, uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Rocha.

Kokay afirmou que a divulgação das imagens provoca “um sofrimento intenso” nas vítimas. “Precisamos colocar na nossa legislação a atenção para esse tipo de crime que viola a intimidade”, disse.

“É um anseio da sociedade brasileira”, disse o deputado Cabo Gilberto Silva, que pediu ainda a reformulação do Código Penal, que é de 1940.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Uma mulher foi presa em flagrante por exploração sexual das filhas, atualmente com 15 e 17 anos de idade, nesta terça-feira (29), no Recife. De acordo com a Polícia Civil, as duas eram aliciadas para a prostituição quando tinham 10 e 12 anos, para manter o vício da genitora no crack. 

A corporação também informou que as jovens também se tornaram usuárias da droga na época em que eram forçadas pela mãe a frequentar um ponto de prostituição, localizado no bairro da Várzea, na Zona Oeste. Antes da prisão, autuada tinha ameaçado os familiares a quem suas filhas tinham sido entregues. Foram os parentes que denunciaram o caso. 

##RECOMENDA##

"De acordo com a tia que detém a guarda das crianças hoje, desconfia-se que ela estava atrás das crianças para poder voltar a submetê-las ao uso de drogas e à prostituição. Devido ao uso de crack quando crianças, elas desenvolveram o vício e hoje estão em uma clínica de reabilitação. Elas só vêm para a casa da tia nos finais de semana", explica o delegado da Delegacia da Várzea, Luiz Alberto Braga, que acompanha o caso. 

Após diligências realizadas pela Polícia Civil, a mulher foi capturada e autuada pelo crime de perseguição. Ela também será indiciada pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de menores.

 

“É como se fosse um renascimento!”. A frase curta e objetiva define o sentimento da bailarina e professora de dança Yohana dos Santos, de 47 anos. Desde 2010, ela sonhava em ser submetida à cirurgia de redesignação sexual, antes popularmente conhecida como mudança de sexo.

A operação foi realizada no dia 9 de agosto, em Salvador, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Foi a primeira redesignação sexual feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

##RECOMENDA##

"Na realidade, eu continuo sendo a mesma mulher. Psicologicamente, sou a mulher Yohana desde que nasci. Porém, hoje eu tenho a consciência de que o órgão condiz com a minha personalidade. Posso olhar no espelho e saber que essa sou eu. Antes eu não tinha condição de me identificar totalmente pelo físico, devido ao órgão que não condizia com a minha essência”, conta Yohana que, desde 2015, tem a documentação civil a identificando oficialmente como mulher.

“Estou plena, realizada. A cirurgia foi um sucesso”, comemora Yohana no dia em que recebeu alta (17). Desde 2018 ela é acompanhada pelo Ambulatório Transexualizador do hospital. A paciente foi assistida por um grupo multiprofissional, tendo sido considerada apta à cirurgia pelas equipes de endocrinologia, psicologia e serviço social.

Acompanhamento psicológico

O Ministério da Saúde adota critérios específicos para a realização da cirurgia. A pessoa precisa ter mais de 21 anos de idade e dois anos de acompanhamento psicológico.

A endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, explicou à Agência Brasil que a atenção psicológica inclui o redimensionamento de expectativas.

"Algumas vezes [as expectativas] estão pouco fora da realidade do que é possível o cirurgião fazer. Os pacientes têm também que lidar com frustração, ou seja, se o resultado não for exatamente o que a pessoa deseja. Entender que há uma limitação, que cada corpo responde de uma forma, que a cicatrização acontece de formas diferentes", descreve. "Tem toda uma preparação para chegar à indicação [de cirurgia], e a pessoa ficar satisfeita com o resultado estético que ela vai conseguir alcançar."

Depois da cirurgia, o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano. “Às vezes, a paciente já conversou com outras pessoas que foram submetidas à cirurgia, mas ela nunca viveu naquele corpo e, certamente, qualquer mudança corporal passa por desafios”, ressalta a coordenadora do ambulatório.

Outro acompanhamento é o tratamento hormonal, uma vez que a retirada dos testículos afeta a produção de hormônios sexuais. “É como se ela estivesse na menopausa. Isso para uma pessoa jovem tem vários danos, porque o hormônio sexual não é só para dar as características sexuais, tem vários papéis na saúde. Então a gente faz reposição hormonal para manter todos esses outros aspectos de saúde além das características sexuais.”

O urologista Ubirajara Barroso, que realizou o procedimento em Yohana, conta que a cirurgia é complexa, dura cerca de seis horas, mas que o índice de complicações é pequeno. Os pacientes têm alta em três dias, geralmente. “Não é muito diferente de outras cirurgias que têm o mesmo grau de complexidade”, expõe.

Acessibilidade pelo SUS

Para a endocrinologista Luciana, a oferta desse tipo de pelo SUS é justificada porque o procedimento está longe de ser algo meramente estético. Ela explica que o não reconhecimento da genitália como algo compatível com a identidade de gênero pode levar a uma série de problemas de saúde mental.

"Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Automutilação, tentativas de suicídio e suicídio de fato também têm alta prevalência quando a gente compara com a população cis (que se identifica com o gênero com o qual foi designado ao nascer). Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher."

De acordo com Luciana Oliveira, a cirurgia custa aproximadamente R$ 50 mil e o fato de ser oferecida pelo SUS a deixa ao alcance de pessoas que não teriam condições de realizar por outros meios.

"Pelas questões sociais em que essas pessoas vivem, muitas são colocadas para fora de casa ainda na adolescência, ou seja, sem uma formação profissional adequada, sem um suporte emocional e financeiro da família, acabam indo para prostituição, para subempregos e, consequentemente, não têm uma renda suficiente para pagar pelos procedimentos. Para a população trans, seria inviável se não fossem viabilizados pelo SUS", afirma.

Hospital de referência

O Hupes é um dos 41 hospitais universitários administrados pela Ebserh. Essas unidades de saúde são ligadas a universidades federais e têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hupes conta agora com um centro de cirurgia de redesignação sexual, credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para entrar no seleto grupo de hospitais que fazem cirurgias de redesignação sexual. Atualmente, nove estão na lista.

Com o aval da Sesab, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária.

A expectativa é de que seja realizado pelo menos um desses procedimentos por mês, enquanto a instituição aguarda o credenciamento do Ministério da Saúde, o que possibilitará ampliar a oferta de cirurgias, incluindo a de redesignação sexual.

Número de cirurgias

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O SUS realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2023 o SUS realizou 415 dessas intervenções, sendo 400 em mulheres trans e 15 e homens trans.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Segundo a ANS, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual.

Diversidade dos corpos

O Ambulatório Transexualizador do Hospital das Clínicas da UFBA já atendeu mais de 400 pacientes desde 2018. A coordenadora da unidade, Luciana Oliveira, pondera que a cirurgia de afirmação de gênero não é o caminho para todas as pessoas trans.

“Nem todas elas vão querer ser submetidas a essa cirurgia de designação sexual. Hoje a gente tem um avanço muito grande, que eu acho que é mérito dos ativistas, que mostram que a diversidade dos corpos existe e que as pessoas podem ser felizes num aspecto de diversidade muito grande que não, necessariamente, vai passar por uma modificação de genitália”, diz.

A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco e o Grupo Curumim participam nesta quinta-feira, (18), às 14h, da audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o tema. O encontro o marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infantojuvenil, vivenciado neste 18 de março. 

Neste ano, a data marca os 50 anos do assassinato de Araceli Cabrera, morta no dia 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis após esta data, desfigurado por aplicação de ácido e com sinais de violência e abuso sexual. 

##RECOMENDA##

A audiência contará com a participação de representantes da sociedade civil e do governo. Ao fim do encontro, os presentes seguirão em caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, na região central do Recife. A manifestação tem o objetivo de entregar à governadora Raquel Lyra uma carta elaborada pelas instituições da sociedade civil que compõem a Rede de Enfrentamento. O documento elenca pontos importantes para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Pernambuco.

A Rede de Enfrentamento tem chamado a atenção para a invisibilidade das vítimas de violência sexual e para a necessidade de construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual. “A campanha do 18 de Maio convida a sociedade a abrir seus olhos sobre esta situação. Um dos grandes desafios do enfrentamento é a cultura do silêncio e a tolerância social diante dos abusos que acontecem no ambiente doméstico. Pode-se dizer, inclusive, que há uma culpabilização da vítima e, quiçá, uma conivência de quem deveria defender e proteger as crianças e os adolescentes”, diz a Rede, por meio de nota.

Serviço: Audiência Pública “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

Quando? Quinta-feira, 18 de maio, às 14h

Onde? Auditório Sérgio Guerra, anexo I, Assembleia Legislativa de Pernambuco. Rua da União, 397 - Boa Vista, Recife/PE.

 

Na tarde dessa segunda-feira (20), um dentista de 54 anos foi preso em flagrante por abuso sexual de uma paciente, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A conduta do profissional de saúde, que não teve a identidade revelada, foi filmada pela vítima durante consulta.

Nas imagens, o dentista é flagrado tocando a paciente de forma indevida. À Polícia Civil, ela contou que decidiu gravar o atendimento porque já tinha sofrido abusos em em outra consulta, em outubro de 2022. 

##RECOMENDA##

A mulher entregou o material à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e, através dele, a prisão em flagrante foi possível. De acordo com a Polícia Civil, o dentista já respondeu a outras acusações de abuso sexual nas mesmas circunstâncias. 

O zelador de uma escola em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, Polícia Civil, pedia abraços aos alunos para cometer atos libidinosos, apontou a Polícia Civil. Indiciado por abuso sexual e tentativa contra três crianças, ele foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também na RMR.

A delegada Vilaneida Aguiar, titular da 2º Delegacia de Polícia de Crimes contra a Criança e Adolescente e Atos infracionais (DPCCAI), informou que o homem, de 55 anos, foi denunciado por familiares de duas crianças, de nove anos, e por outra, de 10.

##RECOMENDA##

"Os abusos aconteceram no período da manhã, durante as aulas das crianças [...] aquelas vítimas o ajudavam a coletar um papel, a pedir que os alunos não sujassem. Então, ele se aproveitou da confiança que as crianças e toda a escola tinha nele", observou a delegada.

Uma das vítimas relatou que estava na sala de aula quando foi chamada pelo zelador através das janelas de vidro. "Quando ela saiu, ele estava em uma das salas da escola e falou 'olha, você sujou seu sapato', e nisso quando ela levantou os pés, ele pediu um abraço", relatou.

O costume de abraçar e cumprimentar os alunos era a prática adotada pelo zelador para conquistar a intimidade, verificou a investigação. Em depoimento, ele negou a má intenção na forma como se relacionava com as crianças. "Ele dizia que era costume pedir abraços inocentes às crianças", comentou Vilaneida. "A todas as vítimas ele pedia abraço e nesses abraços ele praticava os atos libidinosos", completou.

Sem antecedentes criminais, o homem foi autuado por abuso consumado contra um dos alunos e tentativa contra os outros dois. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, e, caso condenado, poderá receber a pena de até 15 anos de reclusão.

A delegada reforçou que os pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos e orientá-los como forma de medida preventiva. As delegacias da Criança e do Adolescente e da Mulher recebem esse tipo de denúncia. Os contatos 180 e 181 também estão disponíveis para prestar queixa.

Um homem, de 55 anos, que trabalhava como zelador de uma escola em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi preso por suspeita de abusar sexualmente de três crianças. A Polícia Civil convocou uma coletiva de imprensa para repassar mais detalhes sobre o caso nesta terça-feira (24).

A 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente cumpriu o mandado de prisão preventiva a pedido da Justiça. De acordo com a investigação, ele teria cometido os abusos durante o horário das aulas.

##RECOMENDA##

Um idoso foi denunciado pela própria neta, de 12 anos, nesta terça-feira (12), por abuso sexual no bairro de Heliópolis, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A família acionou a Polícia Militar (PM) e prestou queixa na delegacia do município.

A vítima disse à Polícia que o avô costumava tocar em suas partes íntimas desde os seis anos de idade. De acordo com o relato da menina, o caso foi registrado como estupro de vulnerável consumado.

##RECOMENDA##

O suspeito, de 63 anos, não foi preso e o caso segue em investigação pelas autoridades.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil na casa e no gabinete do vereador e youtuber, Gabriel Monteiro (PL), nesta quinta-feira (7). Ele é investigado pelas autoridades e enfrenta uma representação na Câmara Municipal após o vazamento de um vídeo em que faz sexo com uma menor de 15 anos. 

Assessores do vereador bolsonarista relataram em depoimento que ele costumava fazer orgias com menores de idade em sua residência, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Um dos funcionários pontuou que já viu meninas saindo de lá chorando, como se tivessem sido estupradas. Gabriel acusa os ex-funcionários de vazar as imagens.

##RECOMENDA##

Policiais da Delegacia do Recreio dos Bandeirantes também cumpriram ordens judiciais expedidas pelo Plantão Judiciário contra outras seis pessoas, entre assessores e ex-funcionários.

Representação na Câmara

O vereador pode responder por distribuição de pornografia infantil, com pena que pode chegar a seis anos de prisão e multa. Ele também pode perder o mandato por assédio moral e sexual, agressões e uso indevido de servidores. A denúncia será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Gabriel foi à delegacia acompanhado da adolescente e da mãe dela para prestar esclarecimentos. Todos confirmaram que a relação foi consensual e o vereador acrescentou que a jovem teria dito que era maior de idade.

LeiaJá também

--->Youtuber Gabriel Monteiro é expulso da PM por deserção

--->Gabriel Monteiro enfrentará processo de perda de mandato

Um coletor de materiais recicláveis foi detido após mostrar o pênis a uma menina de sete anos em Itapeva, no Sul de São Paulo. Câmeras de monitoramento flagraram o ato do homem de 63 anos na noite dessa terça-feira (15).

A criança aparece sentada na calçada, em frente a uma doceria no Jardim Maringá. O idoso se aproxima e estaciona o carrinho que coleta materiais perto dela. Ele a observa antes de abrir a calça e exibir o órgão genital.

##RECOMENDA##

Um pedestre passa no local e o suspeito se vira para não ser descoberto. A menina fica espantada, ameaça se levantar da cadeira e chama a mãe dentro da loja. O homem foge do local.

A Guarda Municipal foi acionada pela mãe da criança, analisou o vídeo e realizou buscas na região, apontou o G1. O idoso foi encontrado e encaminhado à delegacia de plantão. Ele prestou esclarecimentos, mas foi liberado para responder em liberdade por ato obsceno.

 Nesta quinta-feira (3), alunos da Escola Técnica Estadual (ETE) Nelson Barbalho, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizaram um protesto para denunciar um caso de assédio sexual ocorrido na unidade de ensino. A Secretaria de Educação e Esportes do Estado disse que irá apurar os fatos para tomar as medidas necessárias.

Durante o ato, que aconteceu na frente da escola, os estudantes afirmaram que uma colega foi assediada por outros dois alunos na fila do almoço. Ela teria levado o caso até a diretoria, sem que nenhuma medida fosse tomada pela instituição.

##RECOMENDA##

Por meio de nota, a pasta de Educação informou que convocou uma reunião com os envolvidos no caso, que ocorreu na última sexta-feira (3). Com o objetivo de apurar os fatos, o encontro contará com a presença de membros da diretoria da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Centro Norte, do Núcleo de Direitos Humanos da GRE e da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional. Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que convocou uma reunião, nesta quinta-feira (3), com os envolvidos e responsáveis no suposto caso de assédio que ocorreu na última sexta-feira (25), na Escola Técnica Estadual (ETE) Nelson Barbalho, em Caruaru. O órgão comunica ainda que irão participar da reunião membros da diretoria da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Centro Norte, do Núcleo de Direitos Humanos da GRE e da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, a fim de ouvir, apurar, esclarecer e resolver o fato. A SEE-PE reitera que a escola realiza ações e projetos de prevenção a conflitos, enfrentamento à violência, bom relacionamento, respeito mútuo e paz".

A caminho de mais um dia de trabalho, na manhã dessa quinta-feira (25), uma jovem de 27 anos foi vítima de importunação sexual por um motociclista que passou a mão em suas partes íntimas em uma rua deserta no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife. Câmeras de vigilância registraram a ação e ela denuncia para conseguir identificar o criminoso.

A consultora de moda Beatriz Lucena conta que sempre passa na Rua Augusta Bamberg de Melo, mas nunca havia sofrido nenhum crime contra sua dignidade. 

##RECOMENDA##

Nas imagens captadas por estabelecimentos comerciais, o motociclista surge em suas costas, alisa suas nádegas e foge em seguida. "Fiquei tão desnorteada que não acreditei que isso ‘tava’ acontecendo comigo. Sabe aquela sensação de impotência? A primeira coisa que fiz quando peguei meu ônibus foi ligar para minha mãe", relata. 

Sem reação, ela conta que chegou a gritar, mas não havia ninguém próximo. "Não tinha ninguém. Eu ‘tava’ sozinha na rua. Eu gritei 'o que é isso?!', mas foi muito rápido", comenta.

[@#video#@]

Ao chegar no trabalho, Beatriz desabafou sobre o que tinha sofrido com as amigas, mas a conversa não foi suficiente para amenizar o constrangimento decorrente desse tipo de agressão. 

"Todo mundo ficou horrorizado. Eu passei o dia inteiro mal e não almocei direito porque você se sente um lixo, né? Você se sente muito mal, como se fosse culpada, mas eu não tenho culpa", aponta. "É como se eu não fosse nada. Como se eu [como] mulher não tivesse autonomia do meu corpo”, reforça.

Após o expediente, a vítima foi à Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, bairro da área central da capital, mas conta que o sistema de registro estava fora do ar. 

Além da queda do sistema, ela comenta que é muito difícil comprovar esse tipo de crime às autoridades: "Eu tive sorte de ter provas, de ter a filmagem".

Na manhã desta sexta (26), ela voltou à unidade por volta das 7h30, mas só conseguiu formalizar a queixa às 8h50. A jovem deixou o local por volta das 10h, apenas com a intimação para retornar à delegacia na próxima quarta (1º), quando deve expor detalhes da sua versão e os vídeos.

A Lei 13.718/2018 expressa que a prática de ato libidinoso com objetivo de satisfazer a própria libido sem anuência é configurado como importunação sexual, que determina a pena de reclução de um a cinco anos.

Um suspeito de estuprar dois irmãos menores de 14 anos em São José dos Campos, Interior de São Paulo, foi preso pela Polícia Federal (PF) em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nessa quarta-feira (27). O foragido é natural de Jaboatão dos Guararapes e seu celular foi apreendido para identificar conteúdo pornográfico infantil.

O homem, de 31 anos, é acusado de vários crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo explícito, armazenamento de imagens de abuso sexual infantil e pornografia envolvendo menores, cujas penas tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal ultrapassam 30 anos de reclusão.

##RECOMENDA##

Ele responde por uma ação penal de estupro de vulnerável de dois irmãos na 1ª Vara Criminal de São José dos Campos, onde consta um mandado de prisão preventiva válido até 2036, mas passou a ser foragido quando voltou para Pernambuco sem autorização judicial.

A perícia realizada em dois celulares do suspeito identificou a produção de pornografia infantil nos anos de 2017 e 2020, o que indica que ele manteve a conduta mesmo sendo investigado. 

Após ser localizado em Pernambuco, passou por audiência de custódia e foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, em Abreu e Lima, ainda na RMR, onde ficou à disposição da Justiça Federal.

Dados da PF alertam para a incidência de crimes sexuais contra menores no Brasil, que detém 76% dos pedófilos e 51% das vítimas escolhidas têm entre 1 e 5 anos.

Segundo o levantamento, a cada oito minutos uma criança é violentada no país, pois basta, em média, sete minutos para que o criminoso consiga atraí-la. No mercado criminoso, a foto de uma criança nua chega a valer R$ 1.000 e vídeos de sexo custam R$ 10.000, verificou a Polícia.

Fique atento aos sinais de abuso

Conforme a PF adverte, as crianças molestadas apresentam características específicas e passam a sociabilizar menos. Acompanhe:

 Ficam retraídas, isoladas e arredias;

 Tem queda no rendimento escolar e dificuldade na aprendizagem;

 Não quer mais frequentar as aulas quando o agressor é da escola;

 Quando o abuso é dentro de casa, a criança não quer ficar perto do pai ou do parente;

 Apresentam sexualidade e conversas sobre temas sexuais não correspondente a sua idade;

 Poderão apresentar corrimento e hemorragia nos órgãos sexuais;

 Desenvolve uma perda da autoestima com a sensação de não ter nenhum valor e se automutilam;

Por outro lado, a postura de adultos próximos também pode ser analisada pelos responsáveis dos menores. Confira:

Possuem poucos amigos adultos e passam a maior parte do tempo em companhia de crianças, buscando sua amizade e conhecendo os seus gostos pessoais para atrair a atenção delas;

Interessa-se pelo bem-estar da criança, é amável e agrada-lhes oferecendo-lhes presentes;

Procuram crianças com pouca ou nenhuma supervisão dos pais e que passam a maior parte do tempo trabalhando fora e que não tem tempo para lhes dar atenção;

Procuram crianças que tem fácil acesso à internet e telefones sem fiscalização dos pais;

Procuram trabalhar em ofício que tenham muita criança por perto tais como: creches e escolas, animador de festas infantis;

Usam perfis falsos: negam a idade, nome, endereço e se fazem passar por crianças e adolescente;

Usam informações fornecidas inocentemente pela própria criança para saber como se apresentarão e qual a estratégia que utilizarão para atrair a atenção delas;

Abordam temas sexuais com uma linguagem de forma bem sutil e delicada, como fábulas, contos, histórias para reduzir a sua inibição e cativá-la;

Perguntam onde fica o computador que a criança está usando para saber se é um lugar onde circula muitos adultos e perguntam se existe algum adulto vendo a conversa dos dois;

Procuram se interessar com os problemas das crianças quando elas estão tristes e demonstra sentimentos negativos, prometendo-lhe proteção e ajuda;

Convencem a criança a ligar sua webcam para fotografá-la e filmá-la;

Ameaçam contar os segredos e divulgar as imagens e fotos que conseguiram forçando-a a se calar e não contar nada para ninguém.

A Polícia Federal também elencou dicas de segurança para proteger as crianças dos criminosos:

Os pais devem ter um conhecimento básico de internet e computação – Não precisam ser usuários assíduos das redes sociais, nem experts, mas tem a obrigação de conhecê-las, para entender em que consiste seu funcionamento e avaliar os perigos dessas ferramentas e explicar para seus filhos; 

Entre regularmente no perfil do seu filho para ver o que ele tem postado e com quem tem iniciado amizades;

Proibir não educa e nem previne o melhor caminho é o diálogo e a orientação. Alerte a criança sobre os perigos que ela pode encontrar caso não tome alguns cuidados essências e ensine a evitá-los; 

Tenha um conhecimento profundo da vida de seu filho e mantenha sempre um diálogo aberto;

Gaste um tempo diário para conversar com a criança sobre como foi o dia dele: se ele notou alguma coisa ou alguém estranho na escola ou na rua, se algum amigo ou adulto lhe fez alguma proposta estranha. Criando este hábito saudável quando a criança notar o primeiro sinal de perigo ela procurará ajuda em seus familiares e não com um estranho. Quando o diálogo entre pais e filhos é natural, a amizade entre eles no meio digital se torna uma extensão da relação doméstica.

Instrua seu filho a nunca incluir desconhecidos em seu rol de amizades mantendo apenas na lista de pessoas que conhece fora do ambiente virtual, como os parentes, colegas de escolas e do condomínio;

Não postar fotos íntimas ou com pessoas (os bandidos ficam sabendo sobre  o rol de amizades), carros (pela placa ele podem saber o endereço), casas (ficam sabendo as características do imóvel, cor, estilo, detalhes), escolas (ficam sabendo onde a criança estuda e horário de sua saída) e informações pessoais de telefone e endereço - os pais tem o direito e o dever de definir o que pode ou não ser publicado. Afinal eles são os responsáveis legais pelos atos dos filhos;

Não permita altas horas de exposição na internet – os jovens pertencem a uma geração que se comunicam por meio da internet, eles tendem a passar muito tempo conectados – cabe aos pais impor regras e limitar o tempo. Alguns adolescentes ultrapassam a linha da normalidade rumo a compulsão e ao vício. Nesse caso, os pais devem procurar um psicólogo para avaliar se uma consulta e terapia é necessária.

Se seu filho fica muito tempo no computador ofereça alternativas para fazer outra coisa tais como atividades físicas, cinemas, teatro, esportes;

Crianças não podem ter conteúdos privados que seus pais não possam acessar. Uma criança sozinha no meio da rua de madrugada é vulnerável e está sujeita a todo e qualquer risco. Na internet é a mesma situação;

Instrua a criança que as partes íntimas do seu corpo têm limites e são chamadas assim porque não são para que todos vejam e toquem. Portanto ela não deve permitir permita que ninguém toque em suas partes íntimas e que nenhuma pessoa pode lhe pedir que também lhe toque as suas partes privadas.

Quase um quinto da população brasileira com mais de 18 anos sofreu algum tipo de agressão psicológica, física ou sexual entre 2018 e 2019. Além disso, 12% desse grupo deixou de realizar atividades do cotidiano em função disso. A estimativa consta da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população brasileira maior de idade era composta por 159,17 milhões de pessoas em 2019. Segundo a PNS - que se baseou em uma amostra de 108 mil domicílios em todo o País - 29,1 milhões de pessoas com 18 anos ou mais (equivalente a 18,3%) foram vítimas de algum tipo de agressão nos 12 meses anteriores à entrevista. Desse grupo, 27,6 milhões sofreram violência psicológica, 6,6 milhões violência física, e 1,2 milhão, sexual.

##RECOMENDA##

O levantamento apontou que, entre as vítimas, mulheres são a maioria. Pessoas que se declararam pretas e pardas também estiveram entre as maiores vítimas de agressão. Os dados revelam ainda que a maior parte dos agressores são pessoas conhecidas.

A PNS também perguntou aos entrevistados com 18 anos ou mais se eles já haviam sofrido algum tipo de violência sexual em algum momento da vida - 8,9% das mulheres responderam afirmativamente. O questionário que embasou a PNS perguntou aos entrevistados pela primeira vez sobre sintomas ou diagnósticos médicos de doenças transmissíveis, incluindo infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Os pesquisadores estimam que 0,6% da população maior de idade (cerca de 1 milhão de pessoas) tiveram diagnóstico de IST nos 12 meses anteriores à entrevista. Ainda segundo a PNS, a estimativa é de que 2,6 milhões de pessoas com 18 anos ou mais sofreram algum acidente de trabalho entre 2018 e 2019. Dessas, 68,7% eram homens, e 31,3%, mulheres.

Além disso, quase metade (49%) das pessoas ocupadas com 15 anos ou mais estavam expostas a fatores que poderiam afetar sua saúde. Eram riscos oferecidos por ruído, materiais radioativos, resíduos urbanos ou material biológico, entre outros.

Outro dado que chamou a atenção fala da rede de amparo familiar - ou da falta dele. De acordo com o estudo, quase 3 milhões de pessoas não o têm. Desse grupo, 603 mil são idosos.

Internado com Covid-19, um idoso de 91 anos foi estuprado por outro paciente dentro do hospital de campanha na Via Costeira, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado na noite dessa quarta-feira (6), informa a Polícia Militar (PM).

O suspeito do abuso seria um homem de 37 anos, que cometeu o crime por volta das 19h30 e teve o abuso confirmado após uma avaliação médica. O relatório da PM indica que testemunhas e os dois pacientes foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, com auxílio do Serviço Móvel de Urgência (Samu).

##RECOMENDA##

Na manhã desta quinta (7), o estuprador foi transferido para a ala de presos do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste do município. Enquanto o idoso retornou ao hospital de campanha.

"A Secretaria Municipal de Saúde de Natal lamenta profundamente o ocorrido, informa que tomou todas as medidas cabíveis, denunciando e colaborando com à polícia a quem cabe investigar e seguir com o processo", afirma a pasta em nota. O caso será investigado pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi).

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma empresa de comércio e montagem para gás em Belo Horizonte pague R$ 20 mil a uma trabalhadora por danos morais e assédio moral. A vítima teria sido "encurralada" por um outro trabalhador do local e chamada de burra e incompetente por um dos sócios da empresa. 

A decisão é dos julgadores da 10ª turma do TRT-MG que, por unanimidade, mantiveram a decisão antes proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

##RECOMENDA##

Em sua defesa, o trabalhador acusado de assédio negou as acusações e afirmou que tentava pegar uma manga que estava na mão da mulher e ela não deixou "sorrindo". Ele disse ainda que tinha levado a fruta para a vítima e que depois ela teria se recusado a dar um pedaço para ele.

A desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, relatora do caso, aponta que o vídeo utilizado como prova não dar para ver se a mulher estava sorrindo e que em nenhum momento o acusado tentou pegar a fruta que a mulher estava segurando.

Rosemary relata ainda que a empregadora não tomou providência, tendo em vista que sabia dos fatos. Já sobre o assédio moral, a desembargadora relatora entendeu que o acervo probatório dos autos permite concluir também pela existência dos pressupostos ensejadores da responsabilidade civil do empregador.

Para a desembargadora, é incontestável a ocorrência do alegado assédio moral, com ofensa à dignidade, à honra e à imagem da trabalhadora. Assim, tendo como norte o valor da remuneração da reclamante, o grau de culpa da ofensora, a sua capacidade econômica e a extensão do dano, a julgadora majorou o valor de R$ 5 mil, arbitrado a título de indenização por assédio moral, para R$ 10 mil. E manteve em R$ 10 mil o fixado em virtude do assédio sexual.

Ao longo de 2019, pelo menos 70 crianças e adolescentes foram estuprados por dia no Brasil. Em linhas gerais, a estatística apresenta 25.984 menores vítimas de abuso sexual no ano passado. O levantamento apresentado nesse domingo (18) é resultado da parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Fundo das Nações unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dos 25.984 das vítimas, 85% são do sexo feminino e 81,6% do total tem até 14 anos. Os crimes de abuso sexual se concentram em crianças mais novas, divididas em 38% contra menores até 9 anos, 44% entre 10 e 14 e 18% até os 19 anos.

##RECOMENDA##

"A cada hora, três crianças sofrem esse tipo de violência. Durante os cinco dias em que o debate sobre a menina de 10 anos no ES ocupava a mídia, podemos estimar que pelo menos mais 350 crianças, na sua maioria meninas, estavam submetidas à mesma violência”, informa a pesquisa.

O anuário ainda destaca que 64% dos casos ocorrem durante os fins de semana, e percebeu que apenas 1% dos casos tem localização especificada. Apesar do pouco material de pesquisa, 64% dos crimes ocorreram dentro de casa, o que indica violência doméstica.

“Durante os cinco dias em que o debate sobre a menina de 10 anos no ES ocupava a mídia, podemos estimar que pelo menos mais 350 crianças, na sua maioria meninas, estavam submetidas à mesma violência”, comentou a pesquisadora associada Sofia Reinach ao recordar o caso em que o próprio tio foi responsável  pelo abuso.

A pesquisadora lamenta a falta de adesão das unidades federativas e de um sistema eficiente de registro desse tipo de crime para produzir um diagnóstico que exponha a real situação brasileira. Apenas 57% da população foi contemplada, pois só 12 estados (CE, DF, ES, MT, PA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SP) repassaram as informações necessárias.

O maior índice de estupro contra menores ocorreu no Mato Grosso, 46,29 casos a cada 100 mil habitantes. Paraná (44,22) e Pará (34,58) dão continuidade às primeiras posições da lista.

LeiaJá Imagens:

--> 13 crianças foram assassinadas por dia no Brasil em 2019

Em uma conversa por telefone interceptada pela Justiça italiana, Robinho revelou ter participado do estupro coletivo que o condenou a nove anos de prisão em primeira instância na Itália. O Globo Esporte divulgou nesta sexta (16) a conversa onde Robinho admitiu a relação sexual com a jovem.

Ele e mais quatro homens teriam abusado sexualmente de uma albanesa, de 23 anos, em Milão. Todos os acusados deixaram o país no decorrer do inquérito e nem chegaram a ser presos.

##RECOMENDA##

A investigação aponta que, no dia 22 de janeiro de 2013, a vítima foi levada ao camarim da boate Sio Café e estuprada pelo ex-jogador do Milan e mais quatro homens. 

Na conversa com o amigo Ricardo Falco - outro condenado pelo estupro -, o atleta revelou ter ciência de que a mulher estava embriagada:

"Falco: Ela se lembra da situação. Ela sabe que todos transaram com ela.

Robinho: O (NOME DE AMIGO 1) tenho certeza que gozou dentro dela.

Falco: Não acredito. Naquele dia ela não conseguia fazer nada, nem mesmo ficar em pé, ela estava realmente fora de si.

Robinho: Sim"

"Tô nem aí"- Os acusados foram condenados em 2017, pois a Justiça entendeu que os diálogos são "auto-incriminatórios". Porém, recorreram da decisão, que será ainda reavaliada pela corte de apelação de Milão, em dezembro.

Em uma conversa com o músico Jairo Chagas, que se apresentava na boate no dia do estupro, o atacante mostrou-se despreocupado com o andamento do processo. "Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, afirmou o atleta de 36 anos.

“Olha, os caras estão na merda... Ainda bem que existe Deus, porque eu nem toquei aquela garota. Vi (NOME DE AMIGO 2), e os outros f* ela, eles vão ter problemas, não eu... Lembro que os caras que pegaram ela foram (NOME DE AMIGO 1) e (NOME DE AMIGO 2)... Eram cinco em cima dela", descreveu o brasileiro durante o diálogo.

Em outra conversa com o músico, em janeiro de 2014, Robinho negou a penetração, mas disse que seus amigos “pegaram ela com força”:

"Jairo: Mas você também transou com a mulher?

Robinho: Não, eu tentei. (NOME DE AMIGO 1), (NOME DE AMIGO 2), (NOME DE AMIGO 3)...

 Jairo: Eu te vi quando colocava o pênis dentro da boca dela.

Robinho: Isso não significa transar."

Prejuízo para o Santos - Embora o caso ainda corra na Justiça italiana, a repatriação do atleta trouxe problemas à imagem do Santos. Mesmo com o presidente Orlando Rollo em sua defesa, o clube paulista teve o contrato suspenso com a Orthopride. A patrocinadora alegou respeito às mulheres para romper com o Peixe.

Pedro Ícaro de Medeiros, conhecido como Ikky, acusado de crimes sexuais contra jovens no Ceará, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira, 29, em Fortaleza. A prisão do falso guru faz parte da Operação Erasta, do Ministério Público do Estado, que também cumpriu ordens de busca e apreensão pessoais e residenciais em três endereços na capital cearense.

De acordo com o advogado de Pedro Ícaro, Klaus Borges, será impetrado habeas corpus ou pedido de relaxamento da prisão. "Nós pegamos o auto de prisão e pedimos autorização de acesso ao processo, que está em segredo de Justiça, mas ainda não temos muitos detalhes. O que posso afirmar agora é que vamos solicitar que o Ícaro responda em liberdade", afirmou ao Estadão. Por ser uma prisão preventiva, por lei, ela pode ser revista em 90 dias.

##RECOMENDA##

O Promotor de Justiça, Humberto Hibiapina, que esteve à frente da Operação Erasta, esclarece que o motivo da prisão preventiva está relacionado a crimes anteriores cometidos na Comunidade Afago, onde atuava o suposto guru. "São dois crimes anteriores que se relacionam com os atuais pelo modus operandi do crime. São duas vítimas adolescentes que foram levadas por ele, antes mesmo da criação da Comunidade Afago", explicou.

Ikky ficou conhecido nacionalmente após matéria exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, em julho deste ano. Ele é estudante de Filosofia e é apontado como o criador da Comunidade Afago, onde teria abusado sexual, física e psicologicamente de jovens de aproximadamente 20 anos, entre 2018 e 2019, em Fortaleza.

Após denúncias realizadas por meio da hashtag #ExposedFortal, movimento em que jovens relataram crimes sexuais em redes sociais em várias partes do País, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, iniciou as investigações. Duas vítimas foram ouvidas pelo MP.

De acordo com o órgão, Ikky oferecia a "salvação" durante as sessões na Comunidade. Os relatos indicam ainda que ele escolhia as vítimas que geralmente eram pessoas carentes, vulneráveis e com problemas pessoais.

O nome da operação faz referência aos conceitos da pederastia da antiga Grécia, em que Erasta era o homem com mais de 30 anos que se relacionava com jovens, visando a refinar-lhes a educação.

Uma ex-aluna da Escola de Referência do Ensino Médio Professora Margarida de Lima Falcão, situada em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, denunciou um caso de assédio sexual, segundo ela efetuado por um professor através de conversas em um aplicativo de mensagens. A denúncia segue em apuração na Gerência Regional de Educação de Arcoverde (GRE- Arcoverde); o acusado foi afastado do cargo.

O caso veio à tona após a ex-aluna, de idade não revelada, postar prints da conversa que circularam na internet desde essa quarta-feira (3). Na denúncia realizada por meio das redes sociais, e confirmada pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE), o professor teria mandado mensagens em que convidava a jovem para uma conversa com teor sexual. De acordo com a denúncia, o professor também teria enviado fotos de partes íntimas e pedido que a estudante retribuisse.

##RECOMENDA##

Após a repercussão do caso nas redes sociais, a Escola de Referência do Ensino Médio Professora Margarida de Lima Falcão, por meio de nota de esclarecimento, se pronunciou sobre o caso. No comunicado, a escola explica que a situação não era de conhecimento da instituição. O texto ainda expressa "solidariedade às famílias e às possíveis vítimas”. Leia, a seguir, a nota de esclarecimento na íntegra:

A EREM PROFESSORA MARGARIDA DE LIMA FALCÃO vem por meio desta nota comunicar a todos que tomou conhecimento dos casos expostos nas redes sociais procurou dentro de suas possibilidades auxiliar na resolução dos mesmos. Esses casos não foram comunicados à escola quando ocorreram e esta só tomou conhecimento quando eclodiram nas redes sociais. Em momento algum nos furtamos de nossa responsabilidade. Pais e responsáveis foram comunicados que poderiam se dirigir à escola para formalizar suas reclamações. Nosso desejo foi poder orientar as famílias de como proceder e encaminhar o caso para conhecimento da Gerência Regional de Ensino e demais órgãos competentes. O caso que foi exposto nas redes sociais a princípio envolve ex-alunas, isso não reduz sua gravidade, mas limita a nossa ação. É preciso salientar que nunca houve por parte da escola ou de qualquer um de seus funcionários o desejo de esconder nada ou de proteger o professor citado, o que não houve de nossa parte foi a exposição de qualquer uma das partes. A EREM MARGARIDA FALCÃO segue se colocando à disposição dos seus estudantes e dos seus responsáveis para, dentro de suas atribuições, auxiliar no que for possível. Lamentamos que esse triste episódio esteja sendo usado por algumas pessoas para tentar desqualificar nosso trabalho e denegrir a imagem de alguns de nossos servidores que de forma alguma estão envolvidos nesse triste episódio. Nossa escola sempre buscou levar a todos os seus estudantes os princípios de uma educação integral e a defesa dos direitos humanos. Sempre nos posicionamos contra toda e qualquer forma de preconceito e opressão. Nos solidarizamos com as famílias e com as possíveis vítimas de assédio, não apenas ex-alunas, mas qualquer pessoa que tenha passado por uma situação semelhante. Confiamos no trabalho dos órgãos competentes que devem ser acionados pelas vítimas e nos colocamos à disposição da comunidade escolar para auxiliar no que for preciso.

O LeiaJá entrou em contato com a Secretária de Educação do Estado, que se posicionou através de nota emitida pela GRE-Arcoverde, informando que o acusado foi afastado de suas atividades. De acordo com a Secretaria, ainda não é possível confirmar se o caso é restrito a apenas uma estudante ou se teriam mais pessoas alcançadas pelo professor citado. A pasta reforça que o caso está em investigação “e que vai apurar as denúncias para tomada de decisões cabíveis”.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando