O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), tiveram o principal objetivo da viagem a Brasília, nesta quarta-feira, 11, frustrado. Eles foram surpreendidos com o adiamento do depoimento do ministro da Educação e conterrâneo, Cid Gomes (PROS-CE), à Câmara dos Deputados. Cid foi convocado pelos deputados a prestar esclarecimentos sobre a declaração de que na Casa havia "400, 300 achacadores". A viagem só não foi perdida, pois, segundo as assessorias, o prefeito e o governador tiveram reuniões em alguns ministérios.

Santana e Cláudio chegaram à capital federal na noite desta terça, 10, após viajarem no mesmo voo, e só souberam do internamento de Cid na manhã desta quarta. O principal objetivo da viagem era dar apoio ao padrinho político na Câmara, mas as assessorias informam que ambos tinham agendas separadas nos ministérios das Cidades, Planejamento, Turismo e Secretaria de Assuntos Estratégicos. A reportagem apurou que a maioria desses encontros foi marcada de última hora. Eles devem retornar ainda nesta quarta-feira a Fortaleza.

A ida de Cid Gomes à Câmara estava prevista para as 15h de hoje, mas ele pediu adiamento. A assessoria do ministro informou que ele está internado no hospital Sírio Libanês, na capital paulista, desde terça-feira pela manhã, com suspeita de pneumonia. As temperaturas negativas que enfrentou em viagem aos Estados Unidos, onde participou de evento da Universidade Yale na semana passada, teriam feito com que já chegasse doente ao Brasil. Ele teria sido internado por orientação médica. O hospital ainda não divulgou detalhes do estado de saúde do ministro.

A presidência da Câmara foi informada oficialmente da ausência de Cid nesta manhã, por meio de um ofício assinado pelo ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa. O líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), reagiu ao adiamento e prometeu apresentar nesta quarta-feira um requerimento propondo a criação de uma comissão externa, formada por deputados médicos, para ir ao Sírio Libanês averiguar o estado de saúde do ministro. "Se ele estiver mentindo, a Câmara tomará as providências previstas", disse.

O ministro da Educação, Cid Gomes, foi notificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, para responder, em no máximo dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal e vice-líder da minoria Raul Jungmann (PPS-PE). O pedido do parlamentar foi feito para que Gomes explique-se sobre acusações feitas na Câmara. O ministro afirmou existir entre 300 e 400 deputados "achacadores" na Casa Federal. 

O anseio do pós-comunista era que o ministro se desculpasse publicamente, porém como “não teve humildade para reconhecer que errou, terá que se esclarecer judicialmente. Isso mostra que não se pode fazer declarações irresponsáveis e passar impune”, alfinetou Raul Jungmann, lembrando que os comentários de Gomes “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.

Jungmann também ressaltou o significado de “achacar”.  Segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções o mesmo que “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro", analisou o deputado do PPS.

Veja a decisão do ministro Celso de Mello na íntegra AQUI.

Vice-líder da oposição na Câmara Federal, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) anunciou que a bancada vai apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), que afirmou existir “uns 400 ou 300 deputados achacadores no Congresso", com um desejo de ter um "Governo Federal fraco". O plenário já aprovou um requerimento do deputado federal Mendonça Filho (DEM) que convoca Cid Gomes a esclarecer a declaração.

“Manda a boa hermenêutica, que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro, ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, disparou Jungmann.

Segundo Raul Jungmann, Cid precisa apresentar provas e apontar quem são os tais achacadores. O mesmo foi defendido por Mendonça, que disse ter ficado espantado ao ler as declarações do ministro, em pleno momento de crise política entre o Governo Federal e o Congresso.

“A obrigação do ministro é apontar quem são os achacadores, quem são aqueles que achacam o governo. Achacar é crime! Se ele tem conhecimento disso tem a obrigação de representar junto à Procuradoria-Geral da República, do contrário está prevaricando. Ele tem obrigação moral de dizer quem o achacou, de que forma, em qual circunstância”, argumentou o democrata.

Bruno Araújo pede a demissão do ministro

Reforçando os pedidos de Mendonça e Jungmann, o líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB), cravou que a punição ideal para o ministro Cid Gomes seria a demissão. Para o tucano, "a convocação e a interpelação judicial são insuficientes".

“Se a presidente Dilma tiver noção da liturgia da relação entre os poderes, ela não estará aguardando o resultado dessa convocação unânime. Se ela tiver noção do momento de fragilidade política do seu governo, se tiver noção da gravidade econômica pela qual passa o País, se tiver respeito pela instituição parlamentar, ela demite hoje o ministro da Educação", frisou. "Se não o fizer, estará fazendo uma clara opção de dizer aos seus auxiliares que relação imagina ter com o Congresso, que tem dado demonstrações claras de divergências políticas”, acrescentou Bruno Araújo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não quis mais uma vez comentar a ausência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff aos peemedebistas na segunda-feira, 2. Questionado por que atendeu ao convite, disse que foi por ser uma "pessoa educada".

"Fui convidado gentilmente, aceitei o convite e fui com toda a educação, como eu iria se você me convidasse para jantar na sua casa", respondeu aos jornalistas.

'Mal educado'

O presidente da Câmara ainda anunciou que pedirá a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS). Cid teria dito, em visita à Universidade Federal do Paraná, que a Câmara abriga mais de 400 "achacadores".

"Ele vai ter que vir aqui explicar quem são os achacadores do Congresso. Um governo que tem como lema 'Pátria Educadora' não pode ter um ministro da Educação mal educado. Precisamos colocar isso à prova, vou levar o requerimento e colocá-lo em votação", avisou.

Na tarde desta quarta, o plenário da Casa já vota um requerimento apresentado pelo DEM para a convocação de Cid. A base governista trabalha para que o requerimento seja transformado em convite.

Direitos Humanos

Cunha afirmou que vai atuar para que o PT presida a Comissão de Direitos Humanos, conforme acordo firmado ontem entre os partidos. Hoje, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou candidatura avulsa contra a do petista Paulo Pimenta (RS).

"A Comissão de Direitos Humanos foi escolha do PT e tem que ficar com o PT. Tem que aprender a cumprir acordo", declarou. Ele confirmou que ligou para o deputado da bancada evangélica para que ele retirasse a candidatura.

Cunha ressaltou que não pode impedir candidatura avulsa de parlamentares do mesmo bloco. Ele sugeriu que o PSD, se for o caso, troque seus indicados para contornar o problema. "Esse é um instrumento que, como líder, nós sempre utilizamos. A gente retira da comissão aqueles que eventualmente estão se insurgindo contra o acordo. Talvez o líder do PSD faça isso", afirmou.

Apesar de não haver uma data definida, a qualquer momento o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar as novas regras para a concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Cid Gomes, já deixou claro que exigirá desempenho dos cursos superiores que almejam participar do programa e que os estudantes tenham tido desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos. Porém, um assunto que tende a repercutir com mais força é a possibilidade de saída do Fies das instituições de ensino que reajustarem as mensalidades com índices maiores que a inflação.

Em entrevista do Portal LeiaJá na tarde desta quinta-feira (12), a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, rebateu o posicionamento do ministro sobre os reajustes acima de 4,5%. Segundo Amábile, o indexador das instituições de ensino privadas não é a inflação, e sim taxas de serviços como impostos, aluguel, materiais de trabalho, água e luz.

Amábile ainda fez questão de reforçar que o aumento nas mensalidades acima da inflação não fere a lei. “Nós estamos dentro da lei. A própria lei nos permite isso. Então, se existir a necessidade, a faculdades vão sim aumentar os valores das mensalidades”, disse.

A presidente da Fenep também criticou a exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem para concessão do benefício. “Se ele (Cid Gomes) quer melhorar a qualidade no ensino superior, deve primeiro melhorar a qualidade das escolas brasileiras. Essa história é uma falácia”, exclamou. De acordo com a Federação, com essa exigência, deve ocorrer uma queda de 20% no número de matrículas pelo Fies.

A depender da renda da família, o Fies paga de 50% a 100% das mensalidades. Os pedidos ao programa podem ser feitos em qualquer época do ano, mas, atualmente, o site do Fundo informa que “o sistema está aberto inicialmente para contratos em andamento”. No ano passado, o governo federal gastou R$ 9 bilhões com o Fies.

O ministro da Educação, Cid Gomes, criticou na noite desta terça-feira, 3, a proposta que deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados criando uma quarentena para fusão de partidos políticos. No projeto que o DEM quer colocar em votação, a fusão de partidos só será permitida para siglas que tenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.

"Fusão de partido deve ser algo permanentemente admissível, penso assim. Acho que isso é um princípio democrático e ao meu juízo, quem quiser alterar isso, vai estar ferindo direitos", opinou.

A proposta do DEM tem a simpatia da cúpula do PMDB, partido que comanda a Câmara e o Senado. Os peemedebistas têm como alvo o Partido Liberal (PL), sigla que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), trabalha para formalizar.

Cid está reunido nesta noite com a bancada do PROS na Casa e disse que pedirá aos deputados de seu partido empenho para aprovação do projeto que cria um instituto para avaliar as instituições de Ensino Superior. "É importante que o Ministério tenha um instrumento na sua estrutura que possa aferir permanentemente a qualidade dos cursos superiores do Brasil", argumentou. A proposta já passou pelo crivo dos senadores e aguarda apreciação na Câmara.

O ministro da Educação, Cid Gomes, minimizou o risco de haver um corte definitivo na verba do Ministério depois que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União para 2015. Mas sinalizou que a pasta tem R$ 21 bilhões que podem ser cortados, caso o governo decida reduzir gastos. "O Ministério é o que menos tem margem para contingenciamento, porque R$ 121 bi não são contingenciáveis. O que é contingenciável aqui são R$ 21 bilhões", disse Cid Gomes na noite de quarta-feira, 21, no momento em que deixava a sede do MEC. "O Ministério da Educação talvez seja o que tenha um maior porcentual que não pode ser contingenciado", repetiu.

Segundo Gomes, a soma de R$ 7 bilhões que o Ministério viu cortada no início do ano é "subjetiva". O Palácio do Planalto decidiu fazer uma economia por mês de 33% das despesas até o Congresso aprovar o Orçamento do ano. Educação perdeu, assim, R$ 586,8 milhões mensais e, caso a fórmula de contingenciamento seja mantida após a aprovação do Orçamento pelos parlamentares, a pasta pode acumular uma perda no ano de R$ 7 bilhões.

O ministro declarou que concorda com a contenção de gastos determinada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "O que se fez foi um aceno, que eu concordo, de contenção, de parcimônia com o dinheiro público, de procurar cortar gordura e fazer ajuste (fiscal)", afirmou.

Gomes negou que haja contradição entre o lema do segundo governo da presidente Dilma Rousseff - "Brasil, Pátria Educadora" - e a contenção de recursos da Educação e as mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que passa a ter uma nota de aceitação que pode reduzir o número de alunos atendidos. "Ela (Dilma) está dando ao governo esse conceito de pátria educadora para que a sociedade brasileira cresça na questão do trabalho, na educação, em condições e conhecimento na saúde. Enfim, educação para a cidadania. É assim que eu entendo", disse.

De acordo com o ministro, o slogan de governo é uma continuidade dos programas sociais do PT na Presidência da República. "O Lula fez um grande programa de renda mínima, mas fez isso de uma forma horizontal. Ela (Dilma) focou uma questão da miséria para que a gente tivesse uma linha de corte e não tivesse ninguém com renda abaixo de R$ 70, que é a pobreza absoluta", comparou. "Agora é um processo de educação num sentido mais amplo, não só formal, na escola, mas em conceitos de civilidade", declarou.

PNE

O ministro disse, ainda, que não concorda integralmente com o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ações do governo para a área na próxima década. Gomes defendeu mudanças no conceito de inclusão de estudantes no ensino superior, cuja meta é ter em dez anos o mínimo de um terço das pessoas entre 18 e 24 anos em universidades e faculdades. "Eu tenho um questionamento sobre isso. Eu me formei com 22 anos, então eu com 23 ou 24 estaria excluído desse um terço? A meu juízo, a lei tinha que dizer que um terço da população na faixa de 18 a 24 anos tem de estar cursando o ensino superior ou tê-lo concluído. Se já concluir é muito mais do que estar cursando, já atendeu o interesse", observou.

Gomes, contudo, ressaltou que as declarações eram pessoais e não sua posição final como ministro da Educação, que por uma "questão de ética" não julgaria as gestões anteriores da pasta no governo petista. "Não estou comentando como ministro. Estou comentando como cidadão", disse.

Isolado no PROS, o ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes, começou a buscar alternativas políticas para si próprio e seu grupo, um ano após se filiar ao partido. Embora tenha preferência por legendas de esquerda, Cid foi sondado a integrar o Partido Liberal (PL), sigla que está sendo recriada pelo ministro das Cidades e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab.

Cid Gomes não vem se sentindo à vontade no PROS. No ano passado, a cúpula do partido boicotou a indicação do então governador para comandar o Ministério da Integração Nacional. Agora, na reforma ministerial, a Executiva Nacional da legenda divulgou uma nota pública afirmando que Cid é uma "escolha pessoal" da presidente Dilma Rousseff e não do partido.

Desde o dia 1º, o ex-governador cearense ocupa uma das mais importantes pastas da Esplanada dos Ministérios, a da Educação. Ao lado de Kassab, Cid também age nos bastidores para garantir apoio no Congresso ao Palácio do Planalto no intuito de mitigar a dependência do governo em relação ao PMDB. A dupla entrou em ação para defender a eleição do petista Arlindo Chinaglia (SP) para presidente da Câmara contra o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), desafeto de Dilma.

Devido à proximidade de Cid Gomes com o PT chegou a ser cogitada a ida dele para o partido. Cid é próximo do deputado federal José Guimarães (PT-CE), um dos vice-presidentes petistas, e do novo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), que foi escolha pessoal dele para sucedê-lo.

Mas o ministro enfrenta resistência de setores ligados à ex-prefeita de Fortaleza e hoje deputada federal eleita, Luizianne Lins, uma das principais lideranças petistas no Estado. "Não existe essa possibilidade (de Cid ir para o PT)", descartou um dirigente nacional do partido.

Aliado de Kassab e fundamental no processo de criação do PSD, Cid ainda discute a possibilidade de se incorporar ao PL, cujo pedido de formalização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser protocolado até março. Cid deixou claro que quer manter a "aliança estratégica" com Kassab, não necessariamente na mesma legenda. "Ele quer algo mais à esquerda", resumiu um dirigente do PSD.

Ainda assim, o atual partido de Kassab poderia ser uma guarita para Cid Gomes. O presidente do PSD do Ceará, Almircy Pinto, afirmou que a legenda no Estado está de portas abertas para o ministro. "O Cid é um político que enobrece qualquer partido que vá. Teríamos alguns problemas internos de acomodação, mas em política tudo se resolve", afirmou.

Oficialmente, o ministro não externou a dirigentes do PROS qualquer intenção de deixar a legenda. Há uma semana, Cid conversou com lideranças do partido, como o presidente Eurípedes Junior e o líder da bancada na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), que, por sua vez, deram o episódio como superado.

"Queríamos que (a escolha para o ministério) tivesse o nosso aval, mas ela (Dilma) não ligou para a gente. Não temos raiva, rancor ou ódio, mas reiteramos que o Ministério não é do PROS", disse Carimbão. A reportagem não conseguiu contato com Cid para comentar seu futuro partidário.

O destino de Cid Gomes deve alterar o caminho de outros aliados políticos, como o ex-ministro e deputado federal eleito Leônidas Christino e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Se Cid deixar o PROS, os dois e o restante do seu grupo político devem segui-lo.

Durante a primeira visita administrativa como ministro da Educação, Cid Gomes (Pros) amenizou os cortes que o Governo Federal fará durante em despesas não obrigatórias. Segundo o novo orçamento apresentado via Decreto, o MEC é o mais afetado, pois sofre uma redução de R$ 586,8 milhões. O corte, segundo o ministro, não deve influenciar tanto nas ações do Ministério.  

“Não há um centavo de corte na atividade fim”, minimizou após encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (9). Cid pontuou também concordar com a medida tomada pela presidente Dilma Rousseff (PT). "O executivo enviou ao congresso uma proposta de orçamento, essa proposta não foi votada ainda. Então a União e todos os Ministérios estão sem orçamento, para que se comece o ano, e tem pagamentos que não podem esperar, foi baixado um decreto que diz que um percentual do orçamento que está proposto vai ser disponibilizado", afirmou. 

O ministro observou ainda a necessidade de que o Governo Federal economize a aplique, de forma geral, melhor os recursos. “Os gastos de custeio no funcionamento da máquina precisam ser reduzidos. É um esforço válido para o Brasil", afirmou. "O país precisa de um aumento de austeridade, então aquilo que for gasto com custeio, que a gente possa fazer um sacrifício de redução do gasto público", completou. 

Na passagem por Pernambuco, o ministro da Educação também pontuou que vai separar as questões políticas das administrativas e aconselhou os gestores estaduais a fazerem o mesmo. Além disso, como medidas para a pasta Cid mencionou possíveis reformas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incentivou os prefeitos a investirem na educação básica e visitou instalações locais de ensino.