Por Ana Cecília

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) lançou, nessa quinta-feira (10), um bazar que comercializa semijoias produzidas pelos detentos do IPPOO (Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II), do Município de Itaitinga (Fortaleza). As peças ficarão expostas até o sábado (12), na Praça Luiza Távora, das 14h às 19h. Ao todo, estão sendo expostas cerca de 600 peças, incluindo brincos e anéis.

Essa exposição é uma iniciativa do projeto Lapidar – Transformando Vidas através do Trabalho, que implanta dentro dos presídios uma indústria de fabricação de semijoias e lapidação de pedras. Com essa iniciativa, atualmente, 22 presos são empregados e produzem cerca de 6 mil peças, por mês.

Além de capacitar profissionalmente os detentos e gerar emprego, o projeto preenche o tempo desses detentos dentro da unidade prisional. Essa atividade também permite que o preso seja habilitado como artesão e possa ter seu próprio negócio fora da unidade.

Por Ariana Pinheiro

Este ano, 475 detentos do Sistema Penitenciário do Pará prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). O número expressivo de inscritos superou o registrado em 2011, quando apenas 243 detentos custodiados pelo Estado se inscreveram. 

As provas serão aplicadas em 28 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e interior, acompanhadas por agentes prisionais, fiscais da prova e pedagogos. O exame será nesta terça (4) e quarta-feira (5).

A logística de aplicação das provas recebeu cuidado especial. Diferentemente do Enem tradicional, que é aplicado nos finais de semana, o Enem PPL é realizado em dias úteis. Um dos motivos é que a movimentação em presídios nos finais de semana é muito grande, sobretudo aos domingos, dias de visita. O exame busca oferecer aos internos a oportunidade de certificação no Ensino Médio e o acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Na visão da gerente da Divisão de Educação Prisional da Susipe, Marizangela Fuckner, o aumento de pessoas inscritas se deve a  três fatores. O primeiro deles foi a organização, por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), de um comitê que reúne os 27 Estados brasileiros com o objetivo de discutir e criar mecanismos que contornem as dificuldades operacionais das unidades prisionais. O segundo foi a divulgação maciça da prova nas diversas unidades prisionais do Estado. E, por último, a realização de uma pré-inscrição dos selecionados para atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos internos com a parceria com a Receita Federal, que providenciou o documento para quem não o possuía.

Ainda segundo Marizangela Fuckner, por conta desse crescimento a terceira edição do Enem PPL recebeu uma atenção especial. “Nos empenhamos para que o exame tivesse uma adesão expressiva e incentivamos os detentos a aproveitarem essa oportunidade, já que o acesso à educação vem sendo ofertado de todas as formas, desde a educação formal até cursos profissionalizantes”, afirma a gerente.

Para participar do Enem PPL os internos precisam ter concluído ou estar cursando o 3º ano do ensino médio e solicitar ao setor de educação da Casa Penal a inscrição no processo. O acesso à educação por parte de internos do sistema penal brasileiro é assegurado pela Lei de Execução Penal.

Neste ano, 14.671 presos provisórios e jovens em conflito com a lei poderão votar para prefeito e vereador em 22 Estados brasileiros. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o País, serão disponibilizados 207 locais de votação em presídios e centros socioeducativos.

O direito de votação dos presos provisórios e dos jovens é garantido no artigo 15º da Constituição Federal e organizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública.

A formação de mesas eleitorais em presídios e em entidades de internação de adolescentes terão a participação de mesários preparados para esse tipo de atendimento. Para as votações envolvendo jovens em conflito com a lei, os mesários serão escolhidos nos departamentos penitenciários, entre os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.

No início da manhã deste sábado, o presídio Professor Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, foi palco de muita confusão e desespero. Segundo informações do superintende de segurança penitenciária, Coronel Fernando Melo (foto à esquerda), 13 presos foram socorridos com ferimentos, e dois deles morreram. De acordo com Melo, o atrito ocorreu no pavilhão I do presídio. O que causou o problema foi uma briga entre presos do próprio pavilhão, onde celas e detentos foram queimados e até tiros foram disparados. “Nós estamos identificando os responsáveis pela confusão e pelas mortes”, disse o coronel.

Já o promotor de execuções penais, Marcelo Ugiette (foto à direita), relatou que 30 detentos ficaram feridos, principalmente por causa das queimaduras. Eles foram socorridos para os hospitais Otávio de Freitas e da Restauração. O promotor também afirmou que três presos morreram, e não dois como informou o Coronel Fernando Melo. Entretanto, o coronel justificou a informação. “O que podemos confirmar é que mortos até agora foram dois, possa ser que tenha um terceiro, mas, não tomei conhecimento. Os nomes dos mortos ainda não temos e agentes de saúde estão fazendo um levantamento nos hospitais para identificá-los”, informou o superintendente.

Incerteza e apreensão

Do lado de fora do presídio, familiares e amigos de detentos estão reunidos para saberem notícias. Muitos estão desesperados pela falta de informações dos mortos. Outros familiares, que não quiseram se identificar, afirmaram que a confusão não aconteceu por brigas entre os presos, mas sim, por problemas de gestão. Já a assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização confirmou que a confusão foi entre os próprios detentos, por busca de poder entre eles.     

Iracema Maria dos Santos (foto à direita), que é mãe do detento Onivaldo Tavares de Oliveira, soube que o filho levou um tiro no rosto, mas está angustiada sem saber da situação dele. “Não sei se ele morreu ou está vivo. Estou muito preocupada. Não tem informação nenhuma, eu quero saber do meu filho", falou aflita.

Quem está aguardando informações dos presos, tentam informações com funcionários do presídio. Mas, o que se sabe, é que as investigações estão sendo feitas. Os morots durante a confusão foram Jandinei Emiliano do Nascimento, José Carlos de Moura Vieira e Ricardo Manoel Palmeira dos Santos.

*Com informações de Tatyane Serejo

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), localizada no bairro do Bongi, zona oeste do Recife, sofreu com mais uma rebelião no início da tarde desta terça-feira, que serviu como mote para a fuga dos detentos. O horário escolhido pelos 50 adolescentes internos do Pavilhão 2 da instituição foi o horário de almoço, por ser considerado mais vulnerável para a realização da fuga em massa.

Por volta das 13h, 49 detentos aproveitaram o horário e a saída das celas até o refeitório e tentaram fugir, inicialmente pelo portão da frente da Funase e, sem sucesso, subiram pelo telhado que dá na Agência dos Correios, localizada na rua da Lama, onde conseguiram efetuar a fuga.

Segundo a diretora da unidade, Nadja Alencar, não se pode considerar o que aconteceu essa tarde uma "rebelião". “Não considero que houve uma rebelião, considero que teve uma fuga em massa. A gente teve 49 detentos que fugiram, e esse número representa que um grupo do Pavilhão 2 tentaram fugir. Praticamente todos”. Antes da fuga, os detentos arrancaram as grades de três das noves celas do Pavilhão 2. Além das celas, eles depredaram parte do local, quebrando televisões, bebedouros d’águas e aparelhos de DVD que ficavam na ala.

A Funase encontra-se em estado de superlotação. Com capacidade para 90 menores, hoje a unidade abriga 235. Cada cela deveria conter apenas quatro detentos, o que não corresponde à realidade - na prática, abriga entre 14 e 15.

Denúncias sobre a superlotação da Funase já foram feitas pela Associação Metropolitana dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Pernambuco (Amcontepe). Segundo o diretor da Associação, Gerailson Ribeiro, a Fundação descumpre todas as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “A unidade hoje se encontra com 235 adolescentes, descumprindo tudo o que determina o Sinase, de onde se origina todos os parâmetros das medidas socioeducativas que viemos denunciando. Já temos audiência pública marcada para o dia 24 de abril sobre as unidades da Funase”.

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Controlado - Não houve reféns e apenas um guarda ficou ferido levemente no rosto e os detentos, sofreram apenas arranhões e escoriações, devido à fuga. Até o momento, 40 menores já foram capturados pela Polícia Militar, que realizou buscas no entorno da Fundação, pela rua Gomes Taborda (conhecida como rua da Lama), avenida Caxangá, e pelos bairros vizinhos, Engenhos do Meio, Prado e Torre.

A operação de captura contou com 30 viaturas da Polícia Militar, um helicóptero e 16 motos em busca dos detentos.

Com informações da repórter Thabata Alves

Controlada agora há pouco a rebelião na Fundação de Atendimento Socieducativo (Funase), no Cabo de Santo Agostinho. Até o momento, o balanço é de três detentos mortos ontem (10), à noite -  Alan Fraga de Oliveira, 19 anos, que teve a cabeça decapitada,  além de José Mário de Oliveira Filho, 19, e Pedro Henrique de Oliveira Lima, 18. E seis feridos, hoje (11), pela manhã - Clauberto Barros, Luiz Carlos da Silva, Alex Rogério, Alessandro Henrique, Marcos Paulo e Kemp Raí.

A partir das 14h, desta quarta-feira (11), familiares poderão fazer uma visita rápida aos detentos, de acordo com a direção da Funase. Há muita movimentação no local, os policiais do Batalhão de Choque, corpo de bombeiros, continuam na área. 

Início - O conflito teve início no Pavilhão A, no final da tarde desta terça-feira (10), tendo sido contornado por volta da meia noite. O motivo seria a insatisfação dos internos com a atual direção da Fundação, que é comandada desde novembro do ano passado por Suzete Lúcio.