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O dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, e marca as lutas e conquistas das mulheres em todo o mundo. As principais pautas levantadas, não apenas na data, mas também diariamente, são ligadas às garantias e direitos fundamentais, principalmente na afirmação das políticas públicas que defendem a existência da mulher na sociedade.

Uma das figuras que representa uma importante parcela das mulheres na política é Robeyoncé Lima, primeira advogada trans negra de Pernambuco. Dentro da política, Robeyoncé foi candidata a deputada federal nas últimas eleições, recebendo mais de 80 mil votos em todo o estado. Ela enxerga a representatividade da mulher trans na política como um vasto caminho a ser trilhado.

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Robeyoncé Lima, primeira advogada trans negra de Pernambuco/Crédito: Julio Gomes/LeiaJáImagens

“É importante porque a gente tem hoje uma dificuldade de representatividade. Nós, inclusive, somos o país que mais mata pessoas trans no mundo, e a gente precisa ocupar a política, que é o espaço de tomada de decisão em que se decide sobre nossas vidas”, declarou a ex-deputada estadual.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) compartilha da mesma visão, ao observar que, mesmo havendo um aumento do número de candidatas a cargos eletivos na política local, ainda não se vê um número efetivo de mulheres negras eleitas. “O Brasil é um país que tem um dos piores índices de participação de mulheres na política. Há menos mulheres na política no Brasil do que no Afeganistão, por exemplo.”, explica a deputada.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dos 49 deputados eleitos, apenas seis são mulheres. Diante das estatísticas atuais, Portela defende que a parcela ainda é muito desigual. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2021, as mulheres são 51,1% da população. Em Pernambuco, a população feminina não foge à regra, preenchendo mais de 52% da demografia do estado. Além disso, a deputada ainda observa que a população brasileira é, no geral, negra, entre pretos e pardos. “Negros e negras são maioria na população brasileira, maioria na população de Pernambuco, e por que essa maioria não se reflete nos lugares de decisão?”, ela questiona.

“Muitas vezes escuto nas ruas as pessoas me dizendo ‘Dani, você se parece com uma tia minha’, ou com uma mãe, uma vizinha. E aí eu pego esse ‘parecer’ fisicamente e pergunto para a pessoa: olha aqui para o Parlamento. Olha para os deputados federais e estaduais, vereadores e vereadoras. Quem se parece com a tua irmã, prima ou vizinha? Por que as pessoas que estão lá não se parecem conosco? Porque nós não estamos chegando a esses lugares.”, declara Dani Portela, que faz parte da pequena parcela de deputadas negras na Alepe.

De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mulher, 52% da população eleitoral no Brasil é composta por mulheres. No entanto, apenas a expressão de mulheres candidatas a cargos políticos nas últimas eleições, em 2022, foi de 33%, e apenas 15% foi eleita.

"Não existe democracia efetiva sem a maior participação das mulheres negras nos espaços políticos", finaliza Dani Portela.

O secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, fez um apelo nesta quinta-feira (21) para que se reverta o declínio nos direitos das mulheres no Afeganistão governado pelos talibãs e em qualquer outro lugar do planeta.

"Precisamos contra-atacar - e adiantar o relógio - para cada mulher e menina", disse Guterres no Conselho de Segurança.

"As mulheres não vão mais aceitar retrocessos em seus direitos. Elas não deveriam passar por isso, tanto em países em conflito como em qualquer outro lugar", acrescentou.

Em Mianmar, Etiópia, Iêmen e em outras partes do mundo os direitos das mulheres estão sendo violados ou totalmente eliminados, afirmou Guterres.

"No Mali, após dois golpes de Estado em nove meses, o espaço para os direitos das mulheres não está apenas diminuindo, mas se fechando", frisou.

"No Afeganistão, meninas e mulheres estão testemunhando a rápida reversão dos direitos conseguidos nas últimas décadas, inclusive o direito de frequentarem uma sala de aula", destacou o secretário-geral.

Desde que o movimento talibã retomou o poder no país em agosto, ele excluiu as meninas de retornarem às aulas nas escolas secundárias, enquanto permitiu que os meninos voltassem a estudar.

"No Afeganistão, a ONU permanece e continua atuando, e seguirá promovendo e defendendo os direitos de mulheres e meninas em todos os nossos contatos com as autoridades talibãs", assinalou Guterres.

"Não vamos parar até que as meninas possam voltar para a escola, e as mulheres possam retomar seus empregos e participar da vida pública", sentenciou.

Fawzia Koofi, uma ex-negociadora do governo afegão e integrante do Parlamento do país, lamentou o fato de o governo do Talibã não ter incluído as mulheres.

"Não é apenas uma questão política ou social, mas de segurança", disse Koofi, que esteve em Nova York à frente de uma delegação de quatro mulheres afegãs, durante encontro com jornalistas na sede das Nações Unidas.

"Se houver um governo confiável no Afeganistão, que promova a diversidade e a inclusão de todos, inclusive mulheres," ele "pode ser visto como um parceiro confiável pelo resto do mundo. No entanto, este não é o caso na prática", concluiu.

O dia 8 de março marca no calendário a celebração do Dia Internacional da Mulher. Comumente lembrado por desejos de parabéns, mensagens em tom de homenagem e pelo recebimento de flores, esse dia vem sendo reivindicado para o resgate de seu sentido original, de luta pelos direitos das mulheres, uma pauta feminista. Desconhecido por alguns, visto com receio por outros, o feminismo vem conquistando espaço na esfera de debates públicos e redes sociais nos últimos anos, influenciando pessoas e pautando questões políticas. 

Neste dia 8 de março, o LeiaJá preparou uma reportagem ouvindo pesquisadoras e militantes feministas para explicar o que é o feminismo e como ele influencia mulheres, homens, debates públicos, projetos de lei e o pensamento social como um todo, pela perspectiva de quem tem o protagonismo desse movimento e está no centro da questão: as mulheres.

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Nas palavras de Liana Lewis, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que está desenvolvendo pesquisas sobre autoritarismo com recortes de raça, gênero e classe social, o feminismo pode ser entendido como “um movimento e escola de pensamento que denunciam que as relações de gênero são relações de poder e não são naturais, ou seja, são construídas e reproduzidas social e historicamente”. 

Ela continua explicando que o feminismo “denuncia e luta contra as formas de opressão que mantém as mulheres em lugar de subalternidade em relação aos homens” e que a principal ideia do feminismo é opressão de gênero como ponto central de denúncia e formulação de sua teoria e ações. Entre as principais premissas do feminismo, segundo a professora, estão as ideias do protagonismo feminino através do lugar de fala e a sororidade, que é definida como uma “união de mulheres que compartilham os mesmos ideais e propósitos, caracterizada pelo apoio mútuo evidenciado entre essas mulheres”, segundo o dicionário online Dicio. 

“Importante também é o lugar de fala que implica que nossas ideias e posições no mundo são determinados pelas maneiras como somos construídos socialmente (gênero, raça, sexualidade, classe, religião, etc). Sororidade é um conceito que funciona como modo de coesão através da empatia e identificação. Aqui é colocada a necessidade de compreendermos as várias formas de opressão a que as mulheres estão submetidas com o intuito de construir estratégias coletivas de libertação”, afirma Liana. 

Origem e expansão do movimento

De acordo com a professora e pesquisadora, a origem do feminismo está nos Estados Unidos do século XIX, quando mulheres operárias começam a fazer reivindicações por melhores condições de trabalho e tratamento igualitário em relação aos colegas de trabalho do sexo masculino. “Neste início então aconteceu uma forte articulação entre a questão de classe e gênero. A questão do sufrágio (voto) universal também acompanhou estas primeiras discussões, pois nesta época, o direito de voto na maioria dos países ocidentais era restrito aos homens brancos”, explica a professora Liana. 

A partir daí, o movimento ganhou força e se espalhou tanto pelos Estados Unidos como por outros países da Europa, América Latina, Ásia e África. Nesse processo de expansão, as ideias e formas de agir do movimento também foram passando por mudanças e transformações ao longo do tempo.

“O feminismo, nos seus primórdios, se restringiu à questão de gênero, tomando este conceito como universal, ou seja, partiu do princípio de que todas as mulheres eram submetidas a formas semelhantes de dominação. Ao longo dos anos, especialmente a partir das demandas das mulheres negras, existe uma compreensão de que gênero se articula com outras categorias tornando esta opressão ainda mais violenta e profunda”, explana a especialista.

Transformações e correntes de pensamento

Com essas transformações, surgiram novas linhas de pensamento e correntes dentro do feminismo. “Temos, por exemplo, o feminismo socialista, o feminismo negro, o feminismo africano, o feminismo queer, que articula a questão de gênero com sexualidade. Ou seja, ele se complexifica e se torna plural à medida em que os grupos identificam formas diversas de opressão de gênero”, afirma. 

Há, ainda, o feminismo interseccional, que busca formular uma luta conjunta, atendendo às particularidades de cada grupo de mulheres em seus contextos sociais e pautas específicas. Laeticia Jalil é professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), trabalha com temas ligados à Sociologia Rural, Feminismo e Agroecologia e na sua visão, a busca por um feminismo que contemple a diversidade feminina e não apenas uma hegemonia branca de classe média é um ponto positivo para o movimento. 

“O conflito não deve ser evitado pois somos plurais, há relações de poder, a gente tem que ter atenção para não reproduzir o modus operandi de quem nos oprime. É legítimo que indígenas não se sintam representadas só por brancas. O mesmo para as negras. Eu vejo isso como um amadurecimento do movimento, como capacidade de incorporar críticas e ampliar sua ação. Na prática, as mulheres se reconhecem como feministas num processo coletivo, mesmo com as particularidades de cada mulher”, diz a professora. 

Patriarcado, machismo e suas consequências

Laeticia também pontuou que a sociedade é pautada na cultura patriarcal, e o machismo é uma das expressões dessa característica. Questionada sobre como o machismo se expressa, ela informa que diversas questões que perpassam a criação de homens e mulheres criam desigualdades nas relações de gênero. 

“Nas expressões de poder, a menina aprende que ela é feita para cuidar, de rosa, casinha, panelinha. O menino é acostumado a ser agressivo, ir para a rua jogar bola, e isso vai se naturalizando na construção desses sujeitos e ocupamos o mundo de um jeito totalmente diferente dos homens. Hoje, quando olhamos para espaços de poder, no congresso, quanto por cento das legisladoras são mulheres? Os números de feminicídio têm aumentado, homens acham que têm o direito de mandar na mulher e isso se coloca desde o menino até o adulto”, explica a especialista.

A maior consequência dessa lógica social machista, para Laeticia, é a falta de acesso das mulheres a direitos básicos. “As mulheres são mais pobres, têm menos acesso à moradia digna, escolha da maternidade, (não têm) direito ao aborto seguro e legal. As mulheres são as mais pobres da sociedade num sentido não só de recursos financeiros mas de acesso a direitos”, diz ela. Questionada sobre a importância do dia 8 de março para o movimento feminista, a professora Laeticia indica que a data marca uma ação política para mobilizar a sociedade sobre os diversos temas que marcam as vidas das mulheres. 

“O 8 de março vem reafirmar que as mulheres são diversas, que temos que ir para as ruas e queremos um mundo justo a partir das mulheres para todo mundo. Ele tem uma função lúdica, de beleza, de cor, música, o feminismo ousa nas formas de diálogo, mas a sociedade reage porque as pautas são questionadoras da ordem vigente. O 8 de março é importante para confraternizar, se fortalecer e construir alternativas a partir das diferentes realidades”, explica a docente.

Ativistas pela vida das mulheres

Para entender o feminismo de forma ampla, tão importante quanto entender quais são as suas pautas e princípios é conhecer o dia a dia de quem está na militância pelos direitos das mulheres e em busca do patriarcado na sociedade, ouvindo as mulheres que participam ativamente de coletivos e movimentos sociais pautados no feminismo. Dani Portela é advogada, historiadora e foi candidata ao Governo do Estado de Pernambuco pelo PSOL nas últimas eleições. Ela conta que suas primeiras indignações começaram no ambiente familiar. 

“Quando se reuniam, a minha família se dividia. Homens de uma lado, conversando, bebendo, e as mulheres ficavam preparando a comida, o que servir, conversando sobre filhos, casa, novela, assuntos que nunca me interessaram muito. Eu era aquela menina que estava me interessando pelo assunto dos homens, que geralmente falavam em política”, diz.

Seu contato com o feminismo começou através de leituras feitas em sua adolescência e se aprofundou a partir dos 18 anos de idade, na universidade de história, ao entrar em grupos de estudo de gênero. “Começo a estudar questões de gênero, violência e poder. Fiz isso na história, na pré-história quando fui para a arqueologia e segui fazendo isso quando no futuro me tornei advogada, estudando a perspectiva da Lei Maria da Penha, pensando em outra lógica quando o feminismo busca no direito uma solução para essas desigualdades”, relembra.

Tornar-se mãe foi o que fez, segundo Dani, o seu feminismo ganhar corpo, especialmente por ter tido uma menina. “No primeiro ano da minha filha eu fiquei impactada com a quantidade de panela, vassoura, cozinha, brinquedos considerados de menina que ela recebeu”, recorda. As dificuldades enfrentadas para retornar ao trabalho após ser mãe também trouxeram uma nova perspectiva para Dani sobre as desigualdades de oportunidades. 

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Carmem Silvia Maria da Silva tem 55 anos, é educadora, socióloga e trabalha no SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia. Ela também é militante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, movimento local da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). Sua trajetória de militante começou cedo, ainda aos 14 anos no movimento contra a carestia (inflação) e seguiu para o movimento estudantil quando ela entrou na universidade. Foi nesse momento, através de bibliografias às quais teve acesso durante seu curso, que ela começou a ter contato com as ideias feministas. 

“Só vim me reconhecer mesmo como feminista na medida em que eu tive participação ativa no movimento, que é cerca de uns 15 anos atrás, ao entrar no Fórum de Mulheres de Pernambuco e passar a atuar como feminista. Até então eu dizia ‘eu gosto do feminismo, eu compreendo o feminismo, leio sobre o feminismo’, mas quando a gente passa a atuar coletivamente no movimento como feminista, aí é que realmente a gente passa a se reconhecer. A militância no movimento feminista foi fundamental para esse reconhecimento”, conta Carmem. 

Questionada sobre as razões de muitas mulheres ainda não se reconhecerem como feministas ou terem resistência ao termo, Carmem aponta o desconhecimento e preconceitos como principais motivos. “Por muito tempo foi disseminado um preconceito contra mulheres feministas, colocadas como mulheres que querem dominar os homens, que não se cuidam no sentido de se adaptar ao padrão de beleza. Tem aumentado o número de feministas, você vê hoje muitas jovens, adolescentes feministas. Isso se deve ao crescimento do movimento, ao crescimento do debate na internet. Quando um movimento é contra o sistema, logicamente o sistema faz tudo contra ele e faz tudo para que mais mulheres não cheguem nele, enquanto a gente faz tudo para que mais mulheres se engajem nas nossas lutas”, afirma.

Na visão de Carmem, o machismo é uma atitude preconceituosa que oprime as mulheres em um sistema de dominação patriarcal, capitalista e racista. “A nós é imposto o trabalho doméstico, de cuidados, e os homens são liberados disso. No mercado de trabalho nós temos menos direitos e salários menores. A nós é imputada uma condição de vulnerabilidade na vida urbana. O Estado Brasileiro define que não podemos interromper uma gravidez indesejada, isso é um controle sobre o corpo. A violência, a divisão do trabalho, o controle sobre nosso corpo e a determinação de que mulheres não devem ocupar espaços de poder são os principais problemas aos quais nós mulheres estamos submetidas nesse sistema”, defende.

Carmem explica que, em sua visão, a definição de quais sãos as pautas mais urgentes para as mulheres depende de onde elas vivem e o que mais as afeta. Já a nível nacional, ela afirma que “a gente tem uma luta grande por mais mulheres nos espaços de poder na esfera da organização do poder de Estado e no Legislativo". "A gente tem uma luta grande pela legalização do aborto, que hoje é crime e a luta contra a violência é sempre atual”, acrescenta.

A importância de levar as ideias feministas às ruas e lutar pelas pautas coletivamente, de forma organizada, foi destacada por Carmem como sendo um meio necessário para alcançar mudanças sociais efetivas. “Feminismo não é um estado de espírito, um modo de se vestir nem é como você conversa no bar. Pode te dar uma filosofia que ajude a te definir, mas é fundamentalmente um projeto social que luta coletivamente. É importante não se deixar dominar por esse individualismo do neoliberalismo próprio do ‘cada um por si e as deusas por todas’, a gente precisa estar em movimento, lutando juntas para confrontar os poderes que causam nas nossas vidas”, acredita Carmem.

Mônica Oliveira tem 51 anos e é assessora parlamentar do mandato coletiva Juntas (PSOL) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, bem como é assessora de finanças da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. Sua militância começou aos 15 anos de idade, no grupo de jovens da ala progressistas da pastoral da juventude da igreja católica e no conselho de moradores do Alto de Santa Terezinha, no Recife, passando depois pelo movimento de cristãos universitários, pela filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e chegando ao movimento negro. A militância feminista começou no final dos anos 90 e início dos 2000, por meio de um grupo de trabalho chamado Omnira, que é uma palavra Iorubá para mulher.

“Nos anos 70 e 80, até nos anos 90, as mulheres negras faziam grandes enfrentamentos dentro do movimento feminista clássico, porque nesse período o feminismo mantinha um discurso de que as mulheres eram todas iguais e vivenciavam as mesmas opressões. As mulheres negras afirmavam que nós não éramos iguais, porque o fato de as mulheres negras enfrentarem o patriarcado, o sexismo e as desigualdades de classe, enfrentarem também o racismo. Isso tensionava muito o movimento feminista, eram confrontos bastante difíceis que as mulheres negras enfrentavam”, conta ela. Mônica explicou que, além dos enfrentamentos dentro do feminismo, no âmbito do movimento negro também havia luta pelo reconhecimento das pautas das mulheres contra o patriarcado. 

“Esses enfrentamentos foram fundamentais para que o movimento feminista hoje se afirme como um movimento anti racista, levou alguns anos para que as mulheres negras conseguissem afirmar sua posição em torno disso. Existe uma teórica chamada Bell Hooks que dizia que o que nos une não é que nós sofremos as mesmas pressões, o que nos une é a luta contra as opressões. O que nos une enquanto mulheres, negras e brancas”, afirma.

Quando questionada sobre qual é, hoje, a situação da mulher negra brasileira, Mônica destaca os indicadores sociais que mostram, por meio de dados, que as mulheres negras são o segmento social mais marginalizado no país. “Estamos nas piores condições do ponto de vista da renda, do ponto de vista do emprego, somos maioria nas ocupações precárias, nos empregos informais, não tem direito trabalhista, não tem direito a salário digno. Ocupamos os piores índices no ponto de vista da saúde se você pega indicadores como mortalidade materna, mais de 60% são mulheres negras”, exemplifica.

Segundo Mônica, o feminismo negro tem questões que são particularmente importantes para o contexto em que vivem essas mulheres. “Sem sombra de dúvida o enfrentamento à violência contra a mulher é uma pauta fundamental para as mulheres negras, pois somos as que mais sofrem violência doméstica, feminicídio e violência sexual. As políticas de segurança públicas são uma agenda fundamental. A política de segurança do Brasil tem determinado aquilo que a gente chama de genocídio da juventude negra, a atuação policial é altamente marcada pelo racismo, isso afeta a vida das mulheres negras pois são nossos filhos, maridos, irmãos, que são assassinados. A guerra às drogas é uma pauta importante para nós pois as autoridades ao invés de desbaratar o tráfico, continuam prendendo pequenas pessoas que não têm grande significado”, destaca.

Mônica continua citando a luta contra o empobrecimento, o desemprego e desmonte dos programas sociais que, segundo ela, “afeta diretamente a população mais pobre, a população negra, e aí as mulheres são afetadas porque elas sustentam suas famílias, mais da metade das famílias sustentadas por mulheres no Brasil são sustentadas por mulheres negras”.     

Liana Cirne é advogada, professora da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, militante feminista e pré-candidata à vereadora do Recife. Seu processo de reconhecimento como feminista começou na infância, crescendo em uma família muito machista e começando a se indignar com situações que lhe eram negadas por ser menina. 

O primeiro contato com ideias feministas veio através de livros que ela escolhia na biblioteca que frequentava. “As pessoas tinham uma visão equivocada e preconceituosa do feminismo e por muito tempo eu era a única feminista do grupo e as outras tinham preconceito. Foi muito importante e libertador. O feminismo definiu muito quem eu sou, eu não seria quem sou nem estaria onde estou se não fosse o feminismo”, acredita.

Tornar-se militante foi um processo orgânico, segundo Liana, através de sua atuação como professora universitária. “A posição de professora nos demanda várias mãos e as alunas chegam com muitas dificuldades, seja por ser mãe, por falta de estímulo da família. Em pleno séc XXI há gente que quer que as filhas não estudem. Para muitas mulheres, estudar é um ato de insubordinação”, revela.

A militância de Liana se conectou com a política após sua participação em alguns movimentos sociais e, nessa trajetória, os direitos das mulheres são uma bandeira de reivindicação. “O feminismo me acompanha, pois como em todos os espaços em que a mulher está, o machismo impera na política. E também é um espaço privilegiado para buscar mudar isso e minar o machismo que ainda impera. Isso não é possível sem a participação de mulheres comprometidas com o feminismo interseccional. Temos que pensar em mulheres diversas. Isso vale para a professora, empregada, balconista, dona de casa, para todas”, comenta.

Os espaços de educação, em especial as universidades, são citadas por muitas mulheres como um meio através do qual o conhecimento sobre o que é o feminismo e sua importância chegou em suas vidas. Liana, que tem 23 anos de carreira como professora, enxerga a maior escolarização das mulheres e o acesso às universidades como uma ferramenta de empoderamento feminino. 

“A universidade permite que a gente se reinvente. Quando a mulher vem para a universidade em uma área que ela escolheu, tem o direito de sonhar em ser uma profissional bem sucedida, uma mulher independente. A dependência econômica muitas vezes é a principal causa de prisão da mulher a uma relação tóxica por não ter dinheiro para sair de casa, manter os filhos. Esse movimento de romper um relacionamento tóxico sem independência é muito mais difícil. Quando ela vem para a universidade, abre-se para ela a oportunidade de sonhar com um futuro melhor”, finaliza professora.

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha, é subsidiar parlamentares quanto à questão, para que possam elaborar leis que estejam em consonância com a defesa dos direitos das mulheres.

O procurador do trabalho Leonardo Osório Mendonça explicou que, para que fossem definidas as cerca de 20 metas do plano, diversas entidades que atuam com direitos trabalhistas e das mulheres foram consultadas ao longo de três audiências públicas. Na avaliação do procurador, a tendência é de que os benefícios trazidos pelo plano atinjam as famílias como um todo, pelo fato de o projeto se relacionar com a proteção à primeira infância.

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Ele disse ainda que, além de instrumentalizar o Poder Legislativo, o plano tem a função de mobilizar a sociedade no combate ao machismo. "Esse plano tem vários alcances. Um deles é combater o machismo estrutural que existe na sociedade. Nós temos uma licença paternidade muito inferior a licença maternidade, porque, desde o início, já é colocado que a responsabilidade pelos cuidados do filho é da esposa. Homem toma conta do filho junto com a mulher, em parceria com a mulher", ponderou Mendonça, que chefia a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho.

Outra proposta do plano é ampliar a divulgação dos direitos das lactantes e gestantes. Fazer a informação chegar a todas as trabalhadoras é uma das ações que mais importam, já que, como sublinhou a procuradora do trabalho Silvana da Silva, na prática, ainda há, muitas vezes, o descumprimento da lei. "A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] já prevê dispositivos quanto a espaços de aleitamento, mas isso ainda está pouco implantado. E a gente pretende que essas medidas sejam cada vez mais priorizadas, porque a mulher está vulnerável."

Maila Schilling esteve na audiência e, como representante da coordenação-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, apresentou alguns números da pasta. De acordo com balanço do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), atualizado nessa segunda-feira (1º), foram registrados, desde o início do ano, 38.888 casos de acidentes de trabalhos em geral. Desse total, 96 envolveram gestantes.

O levantamento traz também um dado sobre gestantes que são submetidas a atividades causadoras de lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). Ao todo, de 2007 a 2019, 502 casos desse tipo foram oficialmente comunicados, constando do Sinan. Adicionados à parcela classificada como acidente de trabalho, o total de casos acometendo gestantes, no período, é de 2.736.

Os índices são considerados, por Maila, menores do que os reais. Em sua fala, a representante do Ministério da Saúde destacou que acredita que isso se deve a uma subnotificação das ocorrências.

 

Um projeto de lei que prevê a garantia do direito à amamentação de bebês de até seis meses de vida durante a realização de concursos públicos, mediante solicitação prévia, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na última segunda-feira (4). 

O texto determina que todos os editais devem mencionar o direito à amamentação estabelecendo prazo para a solicitação do atendimento. As candidatas, por sua vez, terão que comprovar a idade da criança mediante apresentação da certidão de nascimento. 

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Ainda de acordo com o projeto, uma pessoa deverá acompanhar a candidata e ficar com a criança em uma sala separada para onde a mãe poderá se dirigir, junto a um fiscal, de duas em duas horas, amamentando por um período de trinta minutos e tempo utilizado para amamentar a criança deve ser compensado no final da aplicação da prova para não prejudicar a candidata.  

De acordo com a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), relatora que deu parecer favorável ao projeto, afirmando que a proposta acaba com disparidades em editais, ao não dar margem para questionamentos. 

“A medida eliminará eventuais dúvidas sobre os moldes em que deve se dar a permissão [de amamentação] e certamente trará benefícios para a mãe e o lactente", disse a deputada. 

O projeto tramita de forma conclusiva, não necessitando de aprovação em plenário após passar pelas comissões necessárias, mas ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de entrar em vigor. Confira a proposta na íntegra.

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No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou apenas projetos relacionados à pauta feminina. Um grupo de senadoras mobilizadas na celebração da data negociou com o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), a substituição da pauta anteriormente prevista pelos itens que ampliam direitos das mulheres.

Os senadores da CCJ aprovaram quatro propostas. O primeiro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2014, que obriga o envio de boletim de ocorrência ao juizado específico no caso de envolvimento criança e adolescente como testemunha ou vítima de agressão à mulher.

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Também foi aprovado substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa, e, se não houver recurso, o texto vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. Os integrantes da CCJ ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, que institui o programa Patrulha Maria da Penha. A proposta também deverá seguir para a Câmara.

A CCJ também votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010,que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de Administração das empresas públicas, e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2016, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher. A proposta pode ser encaminhada para a Câmara.

Na reunião da CCJ, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) leu relatório favorável à indicação de Maria Tereza Gomes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ex-ministro responsável pelos direitos das mulheres no governo de Nova Délhi, destituído por um suposto caso de vídeo pornográfico, foi detido acusado de estupro, anunciou um investigador neste domingo.

Sandeep Kumar foi preso no sábado, pouco depois de ter sido destituído de suas funções no ministério dos direitos das mulheres e das crianças da região da capital indiana.

Uma rede de televisão local conseguiu um vídeo no qual o político aparecia beijando duas mulheres.

"Foi detido após uma denúncia apresentada por uma das mulheres que aparecem no vídeo. Ela acusa Kumar de tê-la estuprado. A investigação acaba de começar", declarou à AFP Vikramjit Singh, delegado adjunto da polícia de Nova Délhi.

A mulher, casada, acusa o ex-ministro de ter colocado substâncias sedativas em seu copo antes de agredi-la sexualmente, acrescentou a polícia.

Os fatos teriam ocorrido no ano passado na casa de Sandeep Kumar. A demandante afirma que o ministro prometeu a ela um trabalho, entre outras coisas.

A segunda mulher que aparece nas imagens ainda não pôde ser identificada, acrescentou a polícia.

O vídeo, de nove minutos, foi enviado na noite de quarta-feira a uma rede de televisão local e ao chefe do executivo de Nova Délhi, Arvind Kejriwal, que destituiu imediatamente seu ministro.

Nos poucos trechos divulgados na televisão, o ministro aparece em uma cama, vestido com uma bermuda, beijando uma das duas mulheres.

A imprensa local afirmou que em outros momentos da gravação ele aparece mantendo relações sexuais com uma delas.

Kumar, casado e pai de um menino, desmentiu os fatos e afirmou que o vídeo é uma montagem pra prejudicar sua imagem política.

Apesar do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), anunciar a criação de um departamento especializado em violência contra a mulher na Polícia Federal, o senador Humberto Costa (PT) afirmou que há o risco de que o gênero perca alguns direitos durante a gestão do peemedebista. Segundo o senador, ao montar um ministério formado exclusivamente de homens e ao se aliar a o que “há de mais conservador na política” Temer dá sinais que “pode revogar conquistas históricas”.

“Há um recrudescimento das ideias, das ações e da ideologia machista no nosso país. E isso é reflexo também do que acontece hoje nas disputas da sociedade. Temos um governo que além de ilegítimo e ilegal é formado único e exclusivamente por homens. Essa é uma clara sinalização para sociedade que as conquistas que obtivemos nos últimos anos elas podem ser definitivamente revogadas”, disse o senador citando como exemplo a Lei Maria da Penha, criada em 2006, e que visa aumentar o rigor na punição de crimes contra as mulheres.

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Para Humberto, há um crescimento da pauta conservadora no Congresso Nacional. “Essas ações estão claramente conectadas ao governo provisório de Temer. É só olhar quem está ao lado dele: nomes como Jair Bolsonaro (PSC), Eduardo Cunha (PMDB), Marcos Feliciano (PSC). Um grupo que, para dizer o mínimo, distribui ódio e preconceito por onde passa. O próprio líder do governo golpista na Câmara [André Moura – PSC] é um exemplo dessa política conservadora. Ele é coautor de uma lei dificulta o atendimento de mulheres vítimas de estupro”, afirmou citando o projeto que prevê mudanças na análise das consequências do crime para a mulher, como uma provável gravidez. 

Sobre o caso da jovem de 16 anos estuprada no Rio de Janeiro por 33 homens, o senador afirmou que o ato é “um recrudescimento da ideologia machista no Brasil”. “Nós que guerreamos nas fileiras na defesa dos avanços e das conquistas sociais, estamos lutando pela igualdade de gênero. Vamos nos unir com essa grande mobilização das mulheres de todo o Brasil para que definitivamente possamos sepultar o machismo”, frisou, pontuando a necessidade de intensificar a luta para evitar mais retrocessos nos direitos das mulheres. 

A lei islâmica não será a base e nem a referência da nova Constituição da Tunísia, a qual preservará a base secular da nação do Norte da África, disse nesta segunda-feira o partido de orientação islâmica da Tunísia, o Hizb al-Nahda (Partido da Renascença), ou Ennahda. O líder do partido, Ziad Doulatli, disse que o primeiro artigo da Constituição permanecerá igual ao da Constituição tunisina de 1959 e não fará menção a que a Sharia, ou lei islâmica, forme a base da legislação, com vários conservadores queriam.

A decisão marca uma ruptura entre o Ennahda, considerado moderado, e a minoria de muçulmanos ultraconservadores que passaram a ter voz e cadeiras no Parlamento da Tunísia após as eleições do ano passado. Doulatli disse que a decisão foi tomada "para fortalecer o consenso nacional e ajudar a transição democrática a ter sucesso, ao unir uma vasta maioria das forças que confrontarão os desafios da sociedade".

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"A experiência da Tunísia pode servir de modelo a outros países que buscam transformações semelhantes", disse Doulatli. No Egito, como em vários outros países de maioria muçulmana, a Sharia é mencionada na Constituição como fonte de toda a legislação. Sob mais de 50 anos de ditadura secular, desde que obteve a independência da França em 1956, a Tunísia está na frente do mundo árabe por suas leis progressistas, especialmente em relação aos direitos das mulheres. Muitos parlamentares de esquerda e liberais temiam que houvesse retrocesso após o Ennahda ter ficado em primeiro lugar nas eleições.

A decisão deverá provocar uma ruptura política com os salafistas - dos quais 10 mil fizeram uma manifestação no domingo em Túnis, pedindo pela lei islâmica. Apesar do grupo minoritário ser barulhento e militante, não está claro qual é a dimensão de apoio que os salafistas possuem no conjunto da sociedade tunisina. A decisão do Ennahda parece indicar que o apoio a eles não é amplo.

As informações são da Associated Press.

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