O comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, deverá abrir uma apuração disciplinar sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em ato político ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. A manifestação foi realizada neste domingo, no Rio de Janeiro, e provocou aglomeração em um momento de pandemia de covid-19. Tanto Bolsonaro como Pazuello estavam sem máscara.

A apuração disciplinar é uma forma de o Exército garantir a Pazuello o direito de defesa, embora a infração por participar de manifestação política esteja documentada.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou com quatro fontes que a decisão já foi comunicada a Pazuello. O general ainda teria nesta segunda-feira uma reunião no Comando Geral do Exército, o Forte Apache, em Brasília, a poucos metros de sua residência na capital, o Hotel de Trânsito de Oficiais.

A punição varia de acordo com o grau do ato, se for julgada como transgressão leve, média ou grave. Ao fim do processo, o comandante do Exército pode aplicar a pena de advertência verbal, determinar algum tipo de impedimento, repreendê-lo ou mesmo determinar a prisão e exclusão das fileiras do Exército.

O procedimento disciplinar é uma espécie de julgamento adotado para casos considerados menos graves do que os que vão ao Conselho de Justificação. Esse conselho pode ser instaurado em casos de reincidência de transgressão disciplinar, crimes, atos que afetem a honra e o decoro, entre outros, e pode acarretar o afastamento imediato de oficiais e na sua reforma e perda de patentes.

Pazuello é um general de Divisão intendente, e, para sua formação, está no topo da carreira, com três estrelas. Pelas regras atuais, os generais de Intendência não podem chegar a quatro estrelas, cargo máximo de general de Exército. O ex-ministro da Saúde poderia pedir passagem à reserva, mas até hoje sempre resistiu a essa ideia, mesmo enquanto esteve no exercício do cargo de ministro e era pressionado por generais a se afastar da ativa.

Irritação

A participação de Pazuello em ato político irritou ainda mais o generalato. O regulamento disciplinar do Exército prevê cinco transgressões de natureza política, entre as quais "autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico".

Oficialmente, o Exército ainda não se pronunciou sobre o caso. O comando da Força Terrestre também não se manifestou sobre a reunião do general da ativa com o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) no hotel militar, dois dias depois de dizer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que não poderia comparecer a depoimento presencial por ter tido contato direto com assessores infectados pelo novo coronavírus.

O procedimento disciplinar vai enquadrar a conduta de Pazuello em gradações da transgressão. Ela pode ser atenuada pelo "bom comportamento" e "relevância de serviços prestados" pelo oficial (Pazuello não tem outros casos em sua ficha), mas agravada por ter sido uma manifestação "em público" - o ex-ministro subiu em carro de som e passeou de moto entre militantes bolsonaristas.

A transgressão pode ser considerada "justificada", o que, na prática, não resultaria em punição, se restar comprovado que Pazuello obedeceu a "ordem superior". Na ativa, ele ocupa um cargo administrativo na Secretaria-Geral do Exército, e não mais um cargo civil de natureza política no governo, mas estava acompanhado de Bolsonaro.

Generais do Exército Brasileiro tiveram dados como nome, número de telefone, endereço de e-mail, nome de esposa e nome de auxiliares expostos na internet durante este mês de maio em um livreto confidencial publicado pelas Forças Armadas do Brasil, informou na sexta-feira, 14, a agência Núcleo Jornalismo, projeto editorial do Volt Data Lab. O material estava publicado na íntegra no Calaméo, plataforma para expor livros de forma digital.

O arquivo digital consultado pelo Núcleo Jornalismo, que foi recebido por meio de uma fonte anônima, diz que o documento foi gerado em 3 de maio de 2021 e que se trata de informações sigilosas. Além disso, o arquivo pede que a versão impressa do livro seja destruída e a digital, apagada permanentemente.

As informações foram retiradas do Camaléo logo após o contato do Núcleo Jornalismo com a comunicação oficial do Exército, que afirmou se tratar de material anterior à pandemia de covid-19.

A íntegra da nota do Exército, enviada à agência, foi a seguinte: "Atendendo à sua solicitação formulada por meio de mensagem eletrônica, de 12 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o referido material, na versão digital, é anterior à pandemia. Informamos, ainda, que a Força possui normas e realiza orientações para segurança de tecnologia da informação e comunicação."

O caso vem à tona após o mega vazamento de dados em que foram expostas informações de mais de 220 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 100 milhões de licenças de veículos.

A principal consequência de quaisquer vazamento de dados é o risco de fraude de informações financeiras ou mesmo de sequestro de dados a partir de e-mails com senhas desprotegidas. A recomendação de especialistas é ter autenticação em dois fatores para todas as contas na internet, senhas longas e evitar clicar em links desconhecidos, dentre outras etapas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro segue com inscrições abertas, até o dia 4 de maio, para o processo seletivo de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos. As candidaturas devem ser feitas por meio do site da corporação, ou por meio de envio de documentação impressa, caso o candidato não possa realiza-la pela internet. A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 95.

A seleção oferta 900 vagas para o gênero masculino, sendo 720 destinadas à ampla concorrência e 180 reservadas à cota para negros; 100 vagas para o gênero feminino, com 80 vagas para ampla concorrência e 20 vagas destinadas à cota para negras; 45 vagas para a área de música, com reserva de vagas para negros em algumas formações; 55 vagas para a área de saúde, com 20% do total de vagas destinado à cota para negros.

O certame será composto de duas etapas, sendo a primeira constituída de Exame Intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, que será realizado no dia 3 de outubro por todos os candidatos. A segunda será composta por diversas fases, entre elas: Inspeção de Saúde (IS), de caráter eliminatório, que será realizada somente pelo candidato aprovado no EI; Exame de Aptidão Física (EAF), de caráter eliminatório, que será realizado apenas pelo candidato aprovado no EI e apto na IS; entre outras.

Está previsto para ser divulgado até 24 de janeiro de 2022, no site da ESA, o resultado dos candidatos aprovados e classificados, assim como a relação dos aprovados e incluídos na majoração, convocados para comparecerem nas UETE, para realizarem a última etapa do certame. Já a matrícula dos selecionados deve ser realizada no dia 7 de março de 2022.

Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser obtidos por meio do manual do candidato.

Na noite dessa sexta-feira (23), o programa Alerta Nacional, comandado na RedeTV! por Sikêra Jr., recebeu o presidente Jair Bolsonaro. Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que pode usar as Forças Armadas para intervir nas medidas restritivas de prefeitos e governadores em combate à pandemia da Covid-19.

"Se tivermos problemas, nós temos um plano de entrar em campo. Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar, nós iremos para as ruas. Mas não para manter o povo dentro de casa, e sim para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. Se eu decretar isso, vai ser cumprido este decreto", declarou o chefe do Executivo.

Ainda no bate-papo com o apresentador, Jair Bolsonaro completou: "As nossas Forças Armadas podem ir para a rua um dia, sim, dentro das quatro linhas da Constituição para fazer cumprir o artigo 5º, direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, [garantir o] direito ao trabalho, liberdade religiosa de culto, para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores e alguns poucos prefeitos".

O artigo 5º da Constituição Brasileira, citado na entrevista pelo presidente da República, diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Orientados por órgãos de saúde, prefeitos e governadores adotaram medidas de isolamento para conter o avanço do novo coronavírus.

Após ter sido chamado de "patife" neste sábado (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, que o responsabilizou mais uma vez pelos efeitos econômicos do lockdown em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) pediu "caaaaalma", alongando a palavra, ao adversário político, pelo Twitter.

"Pelo jeito, a primeira dose de vacina anti-rábica não foi suficiente. É muito amor pela minha calça apertada", acrescentou o governador, na rede social, anexando à mensagem a manchete de um portal de notícias sobre visita feita hoje por Bolsonaro de moto a São Sebastião, no entorno de Brasília, onde esteve com uma família venezuelana. Ao chegar ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a fazer críticas a governadores e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a visita neste sábado, Bolsonaro abriu uma transmissão ao vivo em sua conta no Facebook. "Nunca nosso Exército vai fazer qualquer coisa contra a liberdade privada de vocês e vocês sabem que, toda vez que precisaram das Forças Armadas, elas estiveram ao seu lado, não ao lado de possíveis governadores com vieses ditatoriais", afirmou Bolsonaro ao atacar governadores pelas medidas de fechamentos de atividade econômica durante a crise.

Bolsonaro criticou novamente o STF por ter dado aval a decretos de prefeitos e governadores que proibiram cultos e missas na pandemia. O presidente da República classificou a decisão como o "absurdo do absurdo", apesar de o País já ter registrado só em abril mais de 27 mil mortes pela doença. Na transmissão, ele chamou João Doria de "patife".

Em cerimônia de promoção de generais-oficiais, nesta quinta-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro utilizou a expressão "meu Exército" ao conjunto das forças militares terrestres do País. A citação tem sido interpretada como uma tentativa do presidente de utilizar politicamente as Forças Armadas, o que abriu uma crise na semana passada com o alto comando das instituições.

"Agradeço ao meu Exército brasileiro, o qual ainda integro, ao nosso Exército brasileiro, por este momento. Temos certeza que venceremos os desafios e cada vez mais colocaremos o Brasil no local de destaque que ele bem merece", declarou Bolsonaro, que tem patente capitão do Exército - Força que deixou antes de se tornar político.

A insatisfação de Bolsonaro com a antiga cúpula militar do País culminou com a troca do ministro da Defesa e dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, mudança inédita em tão pouco tempo.

As substituições no comando do Ministério da Defesa aconteceram após incômodo de Bolsonaro com o general Fernando Azevedo e Silva, então titular da pasta. O chefe do Poder Executivo queria um apoio político mais explícito das Forças Armadas ao seu governo, algo que Azevedo e o ex-comandante do Exército Edson Pujol se negaram a fazer. Pujol também foi demitido semana passada. Hoje, oito ministros de Bolsonaro têm formação militar. Integrantes das Forças Armadas também administram estatais importantes como a Petrobras, os Correios e a usina de Itaipu.

Bolsonaro fez uma ressalva, durante o evento de hoje, de que a atuação dos militares deve seguir o que orienta a Constituição Federal. "O nosso Exército, tradição, o nosso Exército de respeito, de orgulho, bem como reconhecido por toda nossa população, representa para o nosso Brasil uma estabilidade. Nós atuamos dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Devemos e sempre agiremos assim. Por outro lado, não podemos admitir quem por ventura queira sair deste balizamento".

O presidente também afirmou que as Forças Armadas devem seguir o que deseja a maioria da população. "Os momentos são difíceis. Vivemos uma fase um tanto quanto imprecisa, mas temos a certeza pelo nosso compromisso, pela nossa tradição, sempre teremos como lema a nossa bandeira verde e amarela; e a nossa perfeita sintonia com os desejos da nossa população. Assim agiremos."

No lugar de Azevedo, Bolsonaro escalou o então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, para comandar a Defesa. No Exército, o presidente escolheu o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira como novo comandante.

Apesar de não ser o primeiro na lista de antiguidade do Exército, critério que tradicionalmente era usado para definir o comandante, pesou a favor de Paulo Sérgio o fato de ele ter um perfil apaziguador, hábil no trato com subordinados e um estilo "um manda, outro obedece", como definiu certa vez o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que teve a gestão marcada somente pelo cumprimento de ordens do presidente.

Na manhã desta terça-feira (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assinou um termo de compromisso no valor de R$ 323 milhões em investimentos para a instalação de uma Escola de Sargentos do Exército em uma área de 75 km² entre os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu. As cidades de Ponta Grossa (Paraná) e Santa Maria (Rio Grande do Sul) também estão na disputa para sediar a nova escola militar.

No termo, Pernambuco assumiu compromissos com as áreas de mobilidade, transporte público, infra estruturas hídrica e viária, entre outras, para garantir a implementação da unidade militar. Além disso, o Estado vai doar um terreno de mais de 150 hectares, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, para a construção de um complexo logístico pelo Exército Brasileiro.

O Estado vai investir ainda R$ 3,2 milhões para aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem-Estar, que servirá à nova Escola de Sargentos. Caso a escola seja construída em Pernambuco, a expectativa é que  ere impactos positivos, com a criação de novos empregos diretos e indiretos, estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (RMR) e expansão da rede escolar.

 “Estamos colocando todas as condições necessárias, no limite das nossas possibilidades, para trazer esse projeto para o nosso estado", declarou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, conforme informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Por sua vez, o governador Paulo Câmara disse estar feliz e destacou as vantagens de Pernambuco na disputa pela instalação da Escola de Sargentos. “É motivo de muita satisfação ter Pernambuco como um dos finalistas nesse processo de escolha da nova Escola de Sargentos. Nosso Estado tem a tradição de ser um local que busca oportunidades, além de ser formador, integrador, com uma logística e localização privilegiadas, que sabe acolher e receber as pessoas”, afirmou Câmara.

A Escola de Sargentos do Exército é uma instituição de ensino de nível superior, responsável pela formação e graduação de sargentos combatentes de carreira das armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações.

Após a crise gerada pela troca no comando das Forças Armadas, o Exército publicou em suas redes sociais uma foto do encontro de seu novo comandante, general Paulo Sérgio Nogueira, com seus dois antecessores, Edson Pujol e Eduardo Villas Bôas.

"Antigo, atual e futuro Comandante do Exército de Caxias: laços inquebrantáveis de respeito, camaradagem e lealdade", diz a postagem do Exército.

A publicação vem depois de a mudança feita pelo presidente Jair Bolsonaro ter gerado desgaste pela tentativa de politização das Forças Armadas, com mais apoio explícito a seu governo. Foi a primeira vez na história que um presidente trocou a cúpula militar do País no meio do mandato.

Villas Bôas, um dos presentes no encontro, é apontado como um dos fiadores da indicação do general Paulo Sérgio Nogueira, que não era a primeira opção de Bolsonaro para o posto. Ele contrariou o presidente em recente entrevista ao jornal Correio Braziliense, na qual apontou a possibilidade de uma terceira onda de covid-19 no País e defendeu o isolamento social. Bolsonaro, por sua vez, é crítico às restrições adotadas por governadores e prefeitos como forma de conter a propagação da doença.

Também pesou a favor de Paulo Sérgio o fato de ter um perfil apaziguador, hábil no trato com subordinados e um estilo "um manda, outro obedece", como definiu certa vez o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que teve a gestão marcada apenas pelo cumprimento de ordens do presidente.

O novo comandante do Exército também é próximo do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, que deixou o cargo por, entre outros motivos, se recusar a substituir Edson Pujol, com quem Bolsonaro nunca teve boas relações, e a confrontar decisões do Supremo Tribunal Federal.

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O presidente Jair Bolsonaro poderá repetir a ex-presidente Dilma Rousseff e quebrar uma tradição no Exército se decidir nomear como próximo comandante do Exército o general Marco Antônio Freire Gomes. Comandante militar do Nordeste, Gomes é o nome mais cotado nos bastidores do governo para substituir o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, mas o presidente tem sido aconselhado a considerar outro nome para não criar atritos com generais mais experientes.

O novo ministro, general Braga Netto, vai conversar hoje com os cotados para Exército, Marinha e Aeronáutica.

Na hierarquia militar, os recém exonerados comandantes estavam acima do novo ministro da Defesa, Braga Netto, pelo critério de antiguidade. No Exército, a tradição da escolha dos comandantes obedece à antiguidade dos generais de quatro estrelas, ou seja, quem tem mais tempo no topo da carreira.

Em 2015, a então presidente Dilma ignorou isso e escolheu de uma lista tríplice o general Eduardo Villas Bôas, que à época era comandante de Operações Terrestres. Villas Bôas era o terceiro na ordem. Ela foi a última a desconsiderar o critério, mas também houve casos anteriores, nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Freire Gomes tem uma passagem recente pelo Planalto. Foi secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Michel Temer. Apesar de ter a preferência no Planalto, pesa contra ele o fato de ser muito "moderno", o que pode provocar insatisfações na hierarquia militar e uma série de mudanças administrativas, caso seja nomeado. Segundo militares que acompanham a negociação, para nomeá-lo Bolsonaro sem quebrar a tradição o presidente teria de "aposentar" seis generais mais antigos.

Na Força Aérea Brasileira, a lista é encabeçada pelos tenentes-brigadeiros do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, do Comando Geral de Apoio, Luiz Fernando de Aguiar, do Comando de Preparo, e Marcelo Kanitz Damasceno, chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Baptista Júnior é o mais cotado. Nas redes sociais, ele costuma divulgar mensagens otimistas sobre a vacinação no País, em linha com a estratégia de comunicação do Palácio do Planalto, além de curtir críticas de deputados e influenciadores bolsonaristas a "comunistas". Esse comportamento é bem visto no Planalto.

Na ordem de antiguidade da Marinha estão os almirantes de esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, comandante de Operações Navais, Almir Garnier Santos, secretário-geral do Ministério da Defesa, e Marcos Silva Rodrigues, chefe do Estado-Maior da Armada.