O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nas últimas semanas uma série de agendas dedicadas às Forças Armadas numa tentativa de se reaproximar dos oficiais e das tropas por eles comandadas. Nesta terça-feira (4), Lula receberá no Salão Nobre do Palácio do Planalto 56 militares promovidos ao posto de general por seu governo.

A cerimônia de apresentação dos oficiais generais acontece três vezes por ano, mas esta será a primeira no governo Lula. O presidente promoveu os militares no último dia 31 de março e agora deve recebê-los ao lado de suas respectivas famílias num gesto de prestígio à carreira. O evento nesta terça-feira ainda contará com a presença do ministro da Defesa, José Múcio, e dos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. O encontro está marcado para as 16h.

O périplo de Lula pelas Três Forças para prestigiar os militares começou no dia 15 de março, quando o presidente visitou o comando da Marinha e almoçou com os oficiais da Força marítima depois de ter passado as tropas em revista. No encontro, o presidente tratou com os almirantes a situação orçamentária da Força.

Oito dias após a reunião com os oficiais da Marinha, Lula visitou o complexo naval em Itaguaí (RJ), onde são feitas as pesquisas do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). Ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, ele posou para fotos com marinheiros e disse que investimentos em defesa fortalecem a economia, no que foi considerado mais um gesto de valorização às três Forças.

Crise

A relação do governo Lula com os militares começou fragilizada pela atuação do ex-comandante do Exército Júlio César de Arruda após a crise dos acampamentos golpistas em frentes aos quartéis em todo o País. O general se recusou a ordenar a desmontagem do acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. As instalações acabaram funcionando como ponto de concentração dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro ao invadir as sedes dos Três Poderes.

Lula, então, decidiu substituí-lo pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Até aquele momento, o presidente havia adotado o critério de antiguidade no serviço militar para fazer as nomeações dos comandantes das Forças Armadas em seu governo. Tomás Paiva se credenciou ao posto de comando pelas falas legalistas em defesa da democracia, mas teve sua relação com o Palácio do Planalto estremecida após vazar áudios em que descreveu como "indesejada" a vitória de Lula nas eleições do ano passado.

Em discurso de menos de dois minutos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o Brasil seguirá sendo um país cristão, democrático e livre. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, em cerimônia de cumprimento a oficiais-generais promovidos. Foram vinte e três promoções "pelo critério de merecimento", segundo disse o chefe do Executivo.

"Somos uma das maiores nações do mundo, cristã, democrática e livre, e assim continuaremos a ser", declarou o presidente. "Com as Forças Armadas, é a certeza de que nossos 8 milhões e meio de quilômetros de fronteiras estão guarnecidos", acrescentou, em novo afago aos militares.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que não vê riscos à democracia no Brasil nem com Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência nem com um eventual retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto. Ele disse esperar, ainda, que o País tenha uma "eleição normal" em 2022. FHC participou, nesse domingo (22), de live do grupo Parlatório, com curadoria do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Segundo FHC, Lula tem compromisso com a democracia. Quanto a Bolsonaro, disse que não gosta do estilo por vezes agressivo, apesar de não conhecê-lo, e que o Brasil precisa de alguém que "una, não que separe". Mas ponderou que, mesmo que o presidente venha a ter impulsos autoritários, não estão postas as condições no País para seguir com um movimento que coloque as instituições em perigo.

"Pintar Lula como perigo vermelho é um erro. Primeiro porque ele não é. Lula não é risco para a democracia. Eu não vou votar no Lula por várias razões. A primeira é porque tenho partido. E tem que ser uma pessoa que tenha compromisso com a democracia. Ele tem, mas não o suficiente, porque têm setores no partido mais radicalizados."

FHC destacou que a expressão "terceira via" é ruim, mas reforçou que o País precisa de alguém que simbolize a pluralidade. "Lula não simboliza a pluralidade, mas nunca vai contra o conjunto. É um coração mais brasileiro. Tem a marca do sindicalismo. Gostaria que não tivesse. Mas cada um tem a sua marca."

Em relação à preocupação de possível insubordinação na Polícia Militar em um apoio a eventuais arroubos antidemocráticos, FHC respondeu que não acha que é o caso atual, mas, se ocorrer algum indício, os governadores têm de agir, com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). "Não acho que é o caso atual, mas não significa que devemos fechar os olhos."

Nesse domingo, manchete do Estadão mostrou que ex-presidentes, dentre eles FHC e Temer, estão conversando com contatos militares e todos afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com a insubordinação das Forças Armadas.

O discurso de distanciamento das Forças Armadas da política é prejudicado pela presença de militares da ativa na gestão Bolsonaro. Os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo, são generais da ativa. O entendimento geral nas três forças é de que o escolhido, ao assumir o posto de natureza civil, deveria pedir transferência para a reserva. Ramos disse, recentemente, que pretende aposentar a farda para se dedicar à articulação política do governo.

O Estadão revelou que 2,9 mil militares da ativa ocupam cargos no Executivo. São 1.595 integrantes do Exército, 680 da Marinha e 622 da Força Aérea. A reportagem levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a decidir contar quantos militares ocupam cargos na administração Bolsonaro, além de fazer uma tabela comparativa da atual gestão com as de Michel Temer e Dilma Rousseff.

Ramos

"Respeito a decisão da maioria do Tribunal. Mas também não seria importante saber quantos médicos e engenheiros tem no governo? Quantos homens e mulheres? Quantos indígenas, negros, pardos e brancos? Digo com propriedade que militares são cidadãos fardados que mesmo na reserva continuam servindo ao País. Diante disso questiono: há algum problema com os militares?", perguntou Ramos, em postagem nas redes sociais, no dia 18.

De qualquer forma, há também incômodo, na Marinha e na Aeronáutica, com a nomeação do pessoal da ativa para trabalhar no Planalto e na Esplanada, e com a tentativa de Bolsonaro de colar sua imagem à das Forças Armadas.

Em fevereiro, o presidente convocou o almirante Flávio Rocha para assumir uma assessoria especial no seu gabinete. Atualmente, o oficial executa várias tarefas para ajudar Bolsonaro a solucionar problemas, principalmente os políticos.

A presença de Rocha no gabinete presidencial preocupa a Marinha. Das três forças, a Aeronáutica é a que tem menos pessoal da ativa no governo. A maior apreensão, atualmente, é com uma onda de manifestos de militares da reserva a favor de Bolsonaro e contra o Judiciário e o Congresso. Embora afastados do dia a dia da força, os oficiais aposentados da Força Aérea Brasileira (FAB) acabam sendo vistos como representantes da instituição.

Na última quinta-feira, saiu o último deles. O texto 504 Guardiões da Nação, que circulou nas redes, contava com 243 militares da reserva, a maioria da FAB, aí incluídos seis tenentes-brigadeiros, ex-integrantes do Alto Comando da Aeronáutica.

Hoje, os militares mais conhecidos e barulhentos do País, que fazem postagens com ameaças veladas às instituições, estão na reserva ou não têm tropas. A lista dos oficiais da caserna com real poder de mando, por outro lado, inclui nomes desconhecidos, distanciados do debate político. São os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e os comandantes do Exército em oito regiões militares, todos eles generais de quatro estrelas - à exceção do chefe do Comando do Planalto, um general três estrelas. Esses sete oficiais integram o seleto grupo dos 16 que formam o Alto Comando do Exército, subordinados a Pujol.

Na Aeronáutica e na Marinha, forças com outros modelos de divisão operacional, os comandantes de áreas também têm patentes de três estrelas.

'Defender a democracia'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, no velório de um paraquedista que morreu em treinamento, que a missão das Forças Armadas é defender a democracia. "A nossa missão, a missão das Forças Armadas, é defender a pátria, é defender a democracia. E como dizia (aquele) que se tornou um grande amigo, o ex-ministro Leônidas Pires Gonçalves (ministro do Exército no governo de José Sarney), nós estamos a serviço da vontade da população brasileira." Leônidas submeteu o então capitão Bolsonaro a Conselho de Justificação, que o condenou, veredicto depois revertido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vinte e sete generais de Exército da reserva assinaram um manifesto com críticas ao ministro da Defesa, Celso Amorim. No documento obtido pelo Estado, os generais, que atingiram o mais alto posto da hierarquia militar, afirmam abominar "peremptoriamente" a declaração dada pelo ministro, na semana passada, à Comissão Nacional da Verdade (CNV), de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar.

Depois de ressaltar que, "sempre que pode", a Comissão "açula" as Forças Armadas, provocando-as, e exigindo que elas peçam desculpas, o grupo, do qual fazem parte três ex-ministros do Exército, declaram que "se houver pedido de desculpas será por parte do ministro". E avisam: "Do Exército de Caxias não virão (desculpas)! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!".

Os generais, ex-integrantes do Alto Comando do Exército e antigos comandantes de importantes unidades militares de todo o Brasil, justificam a necessidade do manifesto, lembrando que militares da ativa não podem dar declarações políticas, mas que os da reserva, que podem falar, "têm justos motivos para replicarem com denodada firmeza" para que não pareça estar em vigor o famoso ditado "Quem cala consente!".

O manifesto reforça e endossa declaração já dada, no início da semana, pelo ex-comandante Militar da Amazônia, o também general quatro estrelas da reserva Augusto Heleno, que reiterou que, em nenhum momento, as Forças Armadas reconhecem a tortura ou pediram desculpas e que este gesto veio do ministro Celso Amorim.

No manifesto, assinado pelos ex-ministros Leonidas Pires Gonçalves (do Exército, no governo Sarney), Zenildo Zoroastro de Lucena (do Exército, no governo Itamar e Fernando Henrique) e Rubens Bayma Denys (da Casa Militar, no governo Sarney), quatro ministros do Superior Tribunal Militar e outros 20 quatro-estrelas da reserva, os militares ressaltam que existe uma lei da Anistia em vigor que a Comissão da Verdade insiste em desconsiderá-la.

Os generais lembram ainda que viveram "uma época de conflitos fratricidas, na qual erros foram cometidos pelos dois lados". E prosseguem: "nós, que vivemos integralmente este período, jamais aprovamos qualquer ofensa à dignidade humana, bem como quaisquer casos pontuais que, eventualmente surgiram". Citam também que "os embates não foram iniciados" por eles "pois não os desejávamos" e que não se pode esquecer do "atentado no aeroporto de Guararapes". Eles se referem à explosão de uma mala que matou 16 pessoas no local onde o avião do ex-presidente Costa e Silva iria pousar e não o fez por uma pane no aparelho.

Os generais criticam a Comissão da Verdade, afirmando que "a credibilidade" dela vai "gradativamente se esgotando pelos inúmeros casos que não consegue solucionar, tornando-se não somente um verdadeiro órgão depreciativo das Forças Armadas, em particular do Exército, como um portal aberto para milhares de indenizações e "bolsas ditadura", que continuarão a ser pagas pelo erário público, ou seja, pelo povo brasileiro". Afirmam ainda que "falsidades, meias verdades, ações coercitivas e pressões de toda ordem são observadas a miúdo, e agora, de modo surpreendente, acusam as Forças Armadas de não colaborarem nas investigações que, em sua maioria, surgem de testemunhas inidôneas e de alguns grupos, cuja ideologia é declaradamente contrária aos princípios que norteiam as nossas instituições militares".

Ainda no manifesto, os generais lembram que "o lado dos defensores do Estado brasileiro foi totalmente apagado", sugerindo que ali "só existem criminosos e torturadores". Mas destacam que, "por outro lado, a comissão criou uma grei constituída de guerrilheiros, assaltantes, sequestradores e assassinos, como se fossem heroicos defensores de uma "democracia" que, comprovadamente, não constava dos ideais da luta armada, e que, até o presente, eles mesmos não conseguiram bem definir". E ironizam: "seria uma democracia cubana, albanesa ou maoísta? Ou, talvez, uma mais moderna como as bolivarianas?"

Ao encerrar seu discurso durante almoço com mais de 170 oficiais generais, no Clube Naval, a presidente Dilma Rousseff disse que instruiu o ministro da Defesa, Celso Amorim, a anunciar nesta quarta-feira (18), a compra de aviões de caça que vão substituir os atuais Mirage, que deixam de voar no final deste ano.

Os militares da Força Aérea aguardavam este anúncio, mas não tinham sinalização de que isso poderia acontecer. O anuncio será feito às 17h, pelo ministro Celso Amorim, no Ministério da Defesa. "Gostaria de dar uma informação inaugural e informar que instruí o Ministro da Defesa, Celso Amorim, a anunciar hoje a decisão quanto à compra do FX e quanto a parceria que nós iremos fazer para o FX2", declarou a presidente, frente a uma plateia surpresa.

O processo se arrasta desde o final do governo Fernando Henrique Cardoso. Os três concorrentes são os caças da França, Mirage, dos Estados Unidos, F-18 e da Suécia, o Gripen.