Duas estudantes, de 18 e 20 anos, foram presas na noite deste domingo, 15, após se beijarem durante evento evangélico realizado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O protesto foi realizado enquanto o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) iniciava sua pregação a cerca de dois mil fiéis.

Para o evento, um forte esquema policial foi montado pelas polícias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal (GCM) com intuito de evitar manifestações durante o 5º Glorifica Litoral, que estavam programadas para ocorrer durante o culto com o deputado.

"Essas duas precisam sair daqui algemadas", bradou Feliciano, sob aplausos dos evangélicos, que assistiram à cena por meio de dois telões. Do palco, o deputado instruía os policiais a localizarem as jovens em meio à multidão.

Joana Palhares, 18, e Yunka Mihura, 20, foram cercadas, detidas e algemadas por guardas municipais e encaminhadas para o 1º Distrito Policial de São Sebastião. Elas foram liberadas após prestarem depoimento. A atitude gerou revolta em um grupo de 10 pessoas que acompanhava as duas jovens.

Antes de serem encaminhadas para a delegacia, elas foram levadas para debaixo do palco, onde Joana afirmou ter sido agredida por diversos GCMs. "Só pararam porque a Yunca gritou muito". Segundo ela, Yunca chegou a ser jogada pelos GCMs para o lado da grade que separava o palco do público.

Na delegacia, após passar por exame de corpo delito, Joana, que tem corpo franzino, apresentava diversos hematomas nos braços e nas costas. "Eles (guardas) simplesmente me jogaram na grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três guardas e ainda levei dois tapas na cara, mesmo algemada. Tudo isso por causa de um beijo", queixou-se Joana.

"Foi uma atitude completamente injusta, me senti impotente enquanto a Joana apanhava e eu não podia fazer nada. Mas vários casais heterossexuais estavam se beijando normalmente no evento", relatou Yunca.

Denúncia

O advogado Daniel Galani, que representou as jovens, disse que irá formalizar uma denúncia contra o deputado na Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão", avaliou. "Como o deputado tem foro privilegiado, vamos ver como a OAB pode interferir nesta questão".

Um boletim de ocorrência foi registrado pelas estudantes contra os guardas municipais que participaram da ocorrência. "Vamos apresentar também uma denúncia na corregedoria da Guarda Municipal para que apure o caso". Ainda segundo o advogado, as estudantes não mantêm relacionamento homoafetivo. "Apenas se beijaram para se manifestarem contra a posição preconceituosa do deputado".

"Perseguido"

Enquanto as estudantes prestavam depoimento na delegacia, Marco Feliciano condenou a atitude das estudantes. Com todo o público a seu favor, disparou críticas contra as jovens e seus respectivos pais. "O que pensam os pais dessas meninas que vêm a um culto para beijar outra mulher? Esses baderneiros terão o troco no ano que vem, pois seremos a maior bancada evangélica da história no Congresso".

Feliciano também criticou a imprensa. "Se os jornais publicarem matérias e derem razão para esses baderneiros, vou convocar uma grande manifestação nas portas desses jornais para protestarmos na próxima terça-feira". Ele se disse "perseguido" e "humilhado" pela mídia.

A reportagem tentou e não conseguiu contato com o deputado. Em sua conta pessoal no Twitter, Feliciano postou às 16h08 três mensagens em que apenas transcreve o art. 208 do Código Penal Brasileiro. "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: pena detenção, 1 mês a 1 ano ou multa. P.U. Se há emprego de violência, a pena aumenta de 1/3, sem prejuízo da correspondente à violência", escreveu o deputado.

O PSDB divulgou ontem, 26, nota oficial manifestando publicamente "posição contrária" ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como "cura gay". O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos, filiado ao PSDB de Goiás, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o País. Ontem, 26, houve novas manifestações em São Paulo e Brasília.

Na Câmara, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ele estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual e é contestado pelo Conselho Federal de Psicologia.

A nota do PSDB diz: "O partido entende que a proposta, conhecida como ‘cura gay’, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no País para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica".

A nota isola Campos, que é membro da bancada evangélica. Em outro movimento contrário aos interesses da legenda, o deputado votou terça, 25, a favor da PEC-37, que retiraria poderes de investigação dos ministérios públicos. Ele foi o único membro da bancada tucana a tomar essa decisão, já que o deputado Sérgio Guerra afirmou ter se enganado ao votar.

Projeto. Aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto de Campos suspende dois trechos de resolução do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro deles anula o parágrafo único que diz que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

O outro trecho sustado da resolução determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais".

Campos não foi localizado ontem, 26, pela reportagem. O deputado, no entanto, nega que o objetivo do projeto seja tratar a homossexualidade. "O projeto não versa sobre a cura gay, pois homossexualidade não é doença", disse à reportagem na terça-feira, 25. Segundo o deputado, o que o motivou a propor o projeto foi que o Conselho teria extrapolado suas atribuições ao restringir a atuação de profissionais e, consequentemente, o direito das pessoas de buscarem ajuda.

Decisões como essa, diz, cabem ao Congresso, que é a Casa que tem o poder de legislar.

Protesto. Ontem, 26, na capital, um grupo de cerca de 500 pessoas protestou contra o projeto e contra a permanência de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos. Os manifestantes caminharam da Avenida Paulista até a sede do PSC, partido do deputado, na região do parque Ibirapuera.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Conselho Federal de Psicologia espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrube o projeto apelidado de "cura gay", aprovado nesta terça-feira, 18, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP). A proposta aprovada suspende trecho da resolução do Conselho de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos homossexuais. O projeto passará ainda por duas comissões antes de chegar ao plenário da Casa.

"Nossa expectativa é de que na CCJ isso caia, porque entendemos ser inconstitucional a Câmara legislar sobre o exercício de uma profissão", disse Cynthia Ciarello, conselheira do Conselho Federal de Psicologia. "Os conselhos são uma autarquia pública e a resolução visa proteger a sociedade dos serviços dos profissionais, evitando preconceito e discriminação", complementou.

Ela destacou que a resolução não impede o atendimento de homossexuais por psicólogos, mas apenas que o caso seja tratado como uma doença. "Não há nenhum impedimento de atender pessoas. O profissional está impedido em compreender o caso como de patologia", disse Cynthia. A conselheira observou ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já tem decisões que não permitem relacionar homossexualidade a patologia.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), teve de adiar novamente a votação do projeto que suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestações que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A reunião foi interrompida após o início da Ordem do Dia no plenário da Casa. Feliciano prometeu insistir e anunciou que o projeto, apelidado de "cura gay", continuará na pauta da comissão até sua votação.

Apesar da nova mobilização da bancada evangélica, um movimento de obstrução do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) fez com que a sessão se alongasse até o início dos trabalhos no plenário. Ele pede aos colegas mais tempo para analisar a proposta e sugere que o Congresso não deveria intervir numa decisão de um conselho de profissão. O deputado do PPS chegou a bater boca com Feliciano ao ter o áudio do seu microfone cortado.

"Isso aqui é uma ditadura", reclamou o deputado do PPS. "Vossa excelência está tumultuando, me respeite", rebateu o presidente da comissão. "Está tolhendo a minha palavra", disse Simplício. "Vou tolher enquanto for presidente dessa comissão", encerrou Feliciano.

A bancada evangélica tenta aprovar a proposta desde o mês passado. Ex-coordenador do grupo, o deputado João Campos (PSDB-GO) é o autor do projeto. Ele argumenta que o Conselho extrapolou suas atribuições restringindo a atuação de profissionais. "O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar", diz o tucano.

O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), que também é pastor, destacou em seu voto que a resolução proíbe ainda os psicólogos de fazerem manifestações públicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento à "liberdade de pensamento e de manifestação" dos profissionais. Na visão do relator, o projeto defende o livre exercício da profissão de psicólogo. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem".

Feliciano disse após o encerramento da sessão que poderá colocar o projeto em votação nesta quarta-feira, 12, ou na próxima semana. Destacou que insiste no tema por ser esta a única proposta em tramitação na comissão que já tem parecer apresentado. "Não podemos mais deixar esse assunto protelar". Ele reclamou das "manobras" que tem atrasado o trâmite da proposta e afirmou que o projeto defende os direitos humanos por proteger psicólogos que tem sua liberdade profissional atacada pela resolução.

O projeto teve de passar pela Comissão de Direitos Humanos atendendo a pedido feito no ano passado por um dos opositores, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente do colegiado. Ele solicitou que a comissão analisasse a proposta após o projeto ter recebido parecer favorável na comissão de Seguridade Social e Família de Roberto Lucena (PV-SP), um dos apoiadores de Feliciano. Como a bancada evangélica tomou conta da comissão neste ano, a tendência é que a proposta acabe sendo aprovada nas próximas sessões.

Um pedido de vista feito do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) impediu nesta terça-feira a votação, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, do projeto que suspende trecho de resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de "tratar" homossexualidade, proposta apelidada de "cura gay". O pedido tem validade de duas sessões.

A ação regimental impediu o sucesso de uma mobilização da bancada evangélica que desejava aprovar a proposta na comissão presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na véspera de uma manifestação convocada pelo pastor Silas Malafaia que pretende reunir dezenas de milhares de pessoas em Brasília contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Antes de seguir para o plenário da Casa, o projeto precisa ainda ser votado por outras duas comissões, as de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça.

A proposta da "cura gay" chegou à comissão em fevereiro, já sob o comando de Feliciano, mas ironicamente teve a tramitação iniciada pela Comissão de Direitos Humanos a pedido de um dos rivais do pastor, o ex-presidente Domingos Dutra (PT-MA). Foi ele quem pediu que a comissão participasse do debate, antes restrito aos outros dois colegiados.

Araújo justificou o pedido de vista argumentando não se sentir preparado para decidir sobre o assunto. "Estou diante de um projeto polêmico para sociedade e para votá-lo preciso estar seguro e nesse momento não tenho segurança para esse voto. Gostaria que isso fosse respeitado. Gostaria de avaliar esse projeto da forma como tem de ser avaliado, retirando dele todo e qualquer corporativismo e coisa parecida".

Feliciano fez críticas à imprensa pelo apelido de "cura gay" do projeto. Reclamou que até os veículos oficiais da Câmara estavam usando o apelido. Ressaltou que pedirá à Presidência da Câmara esclarecimentos sobre a veiculação do apelido em redes sociais pelos veículos da Casa.

O autor da proposta é o ex-coordenador da bancada evangélica João Campos (PSDB-GO). Ele argumenta que o conselho "usurpou a competência do legislativo" ao tratar do tema. "A competência para expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências não pode ser compreendida como competência para complementar a Constituição Federal, muito menos como competência para inovar no campo legislativo", diz o deputado.

O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), afirmou que sustar o trecho da resolução é defender a liberdade dos psicólogos e seus pacientes. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem".

Mesmo com a votação adiada, parlamentares aproveitaram para manifestar posição favorável à proposta. Eles afirmam que a opção de tratamento será apenas para quem desejar procurar um profissional da área. "Ninguém está falando que a partir desse momento pessoas vão sair correndo atrás dizendo: você é doente, você tem que se curar. É para quem procurar ajuda", disse Liliam Sá (PSD-RJ).

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), começou a aparecer na última terça-feira, 7, em vídeos na TV defendendo o que chamou de "valores da família verdadeira". A inserção de 30 segundos integra uma série de outras 23 que o partido pretende colocar no ar nos próximos dias 9, 11 e 16 - todas abordando a mesma temática.

"Somente recuperando os valores da família verdadeira vamos continuar crescendo, com educação, saúde e trabalho para todos os brasileiros. O PSC acredita nisso. Vamos juntos fazer um Brasil melhor", diz o pastor no comercial da sigla.

No início de todos os vídeos, uma criança fala da importância de cada membro da família. "Mãe é aquela que ama de verdade. Pai é aquele que cuida com amor", diz. E afirma que, na ausência deles, o amor pode vir de tios, tias, avôs e avós.

O chamado "projeto de cura gay" será votado pelo plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no próximo dia 8, segundo decisão do presidente Marco Feliciano (PSC-SP). A proposta pretende suspender artigos de resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), segundo os quais profissionais da área não podem atribuir caráter patológico à opção sexual. O Projeto de Decreto Legislativo de 2011, de João Campos (PSDB-GO), recebeu parecer favorável do deputado Anderson Ferreira (PR-PE). Feliciano, o autor do projeto e o relator são pastores evangélicos.

O projeto é a primeira proposta polêmica a entrar na pauta da comissão desde a eleição de Feliciano, em março. Se aprovado pelo grupo - a maioria dos 18 integrantes é da Frente Parlamentar Evangélica -, segue para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o projeto, o CFP, "ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, extrapolou o seu poder regulamentar". O texto propõe, então, a suspensão dos artigos 3.º e 4.º da resolução do CFP, segundo os quais os psicólogos "não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade" nem se pronunciarão "de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Em seu parecer favorável ao texto de Campos, Ferreira disse: "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem", disse.

O CFP produziu relatório sobre o projeto no qual afirma que a resolução não trata de negar a escuta psicológica, mas de "não admitir ações de caráter coercitivo e dirigidas pelo preconceito, como quando alguns psicólogos afirmam que a homossexualidade pode e deve ser ‘invertida’". Segundo o CFP, o debate sobre o projeto se dá em torno de tradição "de exclusão, desrespeito, humilhações e violência que também é reproduzida no Parlamento pelo fundamentalismo religioso e pelas posições homofóbicas seculares." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No início de 2012, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) propôs uma lei para tornar sua cidade natal a "capital nacional do futsal" - Orlândia, a 362 km da capital, abriga o atual campeão nacional do futebol de salão e o maior ídolo do esporte, Falcão. Um ano depois, o município de 39 mil habitantes obteve a projeção nacional almejada pelo parlamentar. Não pelos dribles nas quadras, mas pelo arranjo partidário que o levou ao comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Orlândia e o pastor ainda dão o que falar.

As polêmicas resultantes do conflito entre o Feliciano pastor evangélico e o Feliciano presidente de uma comissão laica deram maior projeção política ao deputado, inclusive em sua cidade. O parlamentar obteve em Orlândia 2 mil dos 212 mil votos que fizeram do estreante nas urnas o 12.º deputado mais votado do Estado em 2010. Feliciano saiu sem apoio de grupos locais e até o fim de 2012 queixava-se de não ter sido recebido ou procurado pelo ex-prefeito Rodolfo Meireles (PSDB), mesmo depois de eleito.

"Nenhuma liderança política me deu apoio, por isso saí por aí", disse Feliciano em 2012 a uma rádio local, ao explicar por que não havia destinado emendas para a cidade, onde mora com a mulher e três filhas. "Meu mandato veio do meu povo, do povo evangélico."

Feliciano recebeu votos em 641 dos 645 municípios paulistas, graças às turnês como pregador e cantor - ele diz ter passado por mais de 1.700 cidades no País. Pela TV, internet e telefone, vende livros (18), CDs (dois) e DVDs (são 350). No início do mandato, postou no Twitter frases que foram consideradas racistas e homofóbicas - e que motivam os protestos contra sua permanência na comissão da Câmara.

Filho de um relacionamento extraconjugal do pai, Feliciano nasceu em Orlândia em 1972, foi engraxate e coroinha da igreja católica aos 8 anos. Converteu-se evangélico aos 11 anos e, aos 16, passou a fazer suas pregações teatrais, carregadas de gritos, choros, saltos no ar e momentos de euforia que provocam catarse coletivo na plateia.

Aos 27 anos, passou um período nos Estados Unidos, de onde voltou catedrático em religião. Em 2009, fundou sua igreja, a Catedral do Avivamento, braço da Assembleia de Deus, que tem hoje 15 templos e sede em Orlândia.

O valor arrecadado pela igreja não é revelado, mas Feliciano montou negócios a partir dela: a Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos; a Grata Music; a Tempo de Avivamento Empreendimentos; e a Kakeka Comércio Varejista de Brinquedos e Artigos do Vestuário. As três últimas não estariam funcionando, apesar de ativas para a Junta Comercial. Há um pedido de investigação na Corregedoria da Câmara para apurar, entre outras coisas, a omissão de propriedade de duas empresas, a GMF Consórcios e a Cinese (Centro de Inteligência Espiritual) nas declarações à Justiça Eleitoral.

No documento apresentado em 2010, o pastor informou ter bens de R$ 634,8 mil. A mansão em que mora com a mulher e as filhas fica num terreno de 600 m², foi declarada por R$ 60 mil, mas, segundo um corretor de Orlândia, vale mais de R$ 500 mil. Em seu nome há outros seis imóveis na cidade e cinco carros.

Nem a eleição em 2010 deu a Feliciano o status de liderança política local, mas isso pode mudar agora. "Ele teve votação inexpressiva na cidade, até porque não fazia parte do quadro político local", diz a atual prefeita, Flávia Gomes (PSB). Ao contrário do antecessor, ela tenta se aproximar do deputado.

"A cidade precisa de um ginásio para a equipe de futsal, verba para saneamento. Tendo um parlamentar daqui, apesar das divergências políticas, é importante abrir essa porta. Orlândia não recebeu uma emenda por conta dessa divergência", diz Flávia, que em fevereiro recebeu Feliciano em seu gabinete. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um grupo de evangélicos arregimentados por apoiadores do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) realizou nesta quarta-feira um protesto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo que os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) deixem o colegiado. Em paralelo, deputados ligados aos Direitos Humanos, majoritariamente do PT, anunciaram uma debandada da comissão com uma renúncia coletiva e a retirada de projetos que tramitam pelo colegiado. Feliciano presidiu os trabalhos novamente com portas fechadas ao público.

Diferente dos embates nos corredores da Casa que se repetiram ao longo do dia, o protesto na CCJ foi silencioso. Aproximadamente 20 manifestantes exibiram cartazes com as frases "Fora dep. Genuíno (sic)" e "Fora dep. João Paulo Cunha". No grupo, pastores e fiéis da igreja Assembleia de Deus do Gama, cidade satélite de Brasília. João Paulo Cunha não compareceu à comissão, enquanto Genoino tentou ignorar: "Não respondo a provocação", disse ele a jornalistas.

Feliciano mais uma vez fechou a reunião ao público. Ele comunicou a decisão à Mesa Diretora da Câmara afirmando ter informações sobre novos protestos contra sua permanência no cargo. Apenas representantes indígenas puderam participar da audiência, que discutiu uma ação da Polícia Federal em área indígena no Pará.

Enquanto o pastor tentava demonstrar normalidade no trabalho, deputados da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos decidiram por uma renúncia coletiva. O movimento é comandado pelo PT, que tem quatro titulares entre os 18 da comissão, e teve apoio de Jean Willys (PSOL-RJ), titular, e Luiza Erundina (PSB-SP), suplente. A decisão ainda não foi formalizada. A debandada não inviabiliza os trabalhos, mas explicita que apenas evangélicos continuam no colegiado.

"Não podemos legitimar o que está acontecendo na comissão, onde se quebrou a pluralidade e se instalou uma maioria artificial com um pensamento único", disse o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), ex-ministro da área.

Outra ação dos opositores de Feliciano será a retirada de projetos que tramitam na comissão. "Como a comissão se transformou num bunker de um homofóbico, sexista e racista é impossível uma discussão democrática dessas propostas", afirmou Erika Kokay (PT-DF). Entre os projetos que devem ser retirados está um de Jean Willys que busca regulamentar a profissão de prostituta, proposta que teve a relatoria entregue por Feliciano ao deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Feliciano minimizou a debandada: "O quórum está feito e temos condições de trabalhar".