Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Algumas pessoas chegam a confundir as atribuições dos dois órgãos, que têm funções diferentes. A procuradoria é o principal órgão do Ministério Público brasileiro e a AGU pertence ao Poder Executivo federal. 

A AGU foi criada pela Constituição de 1988 como um dos órgãos essenciais para o funcionamento da Judiciário. Ela representa o governo federal na Justiça e na esfera administrativa, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República.

Embora os representantes legais da AGU também sejam chamados de procuradores, a atividade desses profissionais não tem relação com o trabalho dos procuradores do Ministério Público. Os procuradores do órgão atuam em favor da União em matérias tributárias, nas autarquias e fundações e no Banco Central. 

A advocacia pública também não se confunde com o trabalho da Defensoria Pública, que atua em favor de quem não pode pagar pelos serviços de advogados particulares.

No entanto, a AGU atua indiretamente a favor do cidadão, defendendo na Justiça ações para garantir a continuidade de políticas públicas nas áreas da saúde, educação e na manutenção de programas sociais. 

Na última semana, por exemplo, o órgão garantiu a continuidade do pagamento de auxílio aos afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015. 

O advogado-geral da União, chefe do órgão, é nomeado pelo presidente da República. Atualmente, quem ocupa o cargo é José Levi do Amaral Júnior. 

PGR

A Procuradoria-Geral da Republica é o principal órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático do país. 

A PGR atua somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), nas áreas criminal, ambiental e cível, entre outras. 

Na parte criminal, por exemplo, a PGR pode abrir inquérito contra investigados no STF e no STJ, pedir prisões e quebras de sigilo telefônico, além de denunciar os acusados aos tribunais. 

O atual chefe da PGR é Augusto Aras. A investidura no cargo é feita a partir da nomeação pelo presidente da República e deve contar com a aprovação do plenário do Senado. 

A partir desta quinta-feira (30) o horário de funcionamento do metrô do Recife e Região Metropolitana será ampliado. Durante o período de isolamento social, por conta do novo coronavírus, o serviço passou por algumas alterações.

Com a nova mudança, as linhas Centro e Sul passarão a funcionar das 5h30 às 21h de segunda à domingo. Atualmente esse serviço estava sendo oferecido com uma pausa, das 5h30 às 9h30 e das 15h30 às 21h.

A alteração também vale para a Linha Diesel (VLT), que terá o ramal Cajueiro Seco/Cabo reativado, com funcionamento das 5h30 às 20h (segunda à sexta; sábado até às 14h). Já o ramal Cajueiro Seco/Curado continuará sem funcionar.

Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife  (CBTU), o reajuste ocorre por conta do aumento da demanda após a implantação de novas etapas do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-18 do Governo de Pernambuco

Mesmo com a antecipação do feriado de Corpus Christi, o que ocorreu em capitais como Fortaleza, São Paulo e ainda em cidades da região metropolitana da capital paulista, não haverá atendimento bancário no feriado religioso desta quinta-feira (11).

A decisão é da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) que informou, no Comunicado do Banco Central nº 35.690, de 19 de maio de 2020, que não haverá abertura das agências neste 11 de junho.

“Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia”, diz o comunicado.

As agências permanecerão fechadas, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio.

Com o fechamento das agências, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos vencimentos de contas, incluindo os boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências.

A Febraban informou, ainda, que os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em outros feriados bancários.

Para atender os clientes em plena pandemia, um salão de beleza localizado em Pontyberem, no País de Gales, Reino Unidos, tomou uma atitude irresponsável, contudo criativa. Em tempos de isolamento e restrições de contato social, as mudanças nas madeixas, como chapinha e cortes, estavam sendo feitas pela entrada de correspondências, na porta do estabelecimento.

De acordo com as sócias Stacey e ALI xxx, até a terça-feira (24), a agenda do Trimlines estava aberta para reservas e a movimentação era intensa. "Esse vírus ainda não parou os clientes de querer o cabelo feito, estamos muito ocupados e totalmente reservados na semana”, publicaram no Facebook.

Porém, a determinação de isolamento domiciliar e o toque de recolher feito pelo primeiro ministro Boris Johnson - infectado com a covid-19 - as obrigou a suspender as atividades, fechar as portas e a entrada para cartas.

"Só uma pequena atualização. Passando pela orientação do primeiro-ministro ontem à noite, estaremos fechados durante 3 semanas definitivamente", informaram. Com a crescente no número de casos, o Reino Unido caminha para 500 vítimas decorrentes do novo coronavírus.

Foto: Reprodução/Youtube

Para evitar a propagação do novo coronavírus em centros comerciais de Pernambuco, a Associação Pernambuco de Shopping Centers (Apesce) sugeriu a alteração do horário de funcionamento dos estabelecimentos. A mudança está programada para iniciar nesta quarta-feira (18).

Após a avaliação, o período de funcionamento foi estipulado das 12h às 20h. No entanto, operações específicas como farmácias, clínicas, supermercados e órgãos públicos poderão funcionar em horário alternativo. Para evitar a proximidade entre consumidores, as praças de alimentação deverão disponibilizar apenas 50% dos assentos.

Dentre as medidas implementadas, pontos de álcool gel já foram instalados, bem como sinalização onde há lavatórios. Segundo a determinação do Governo do Estado, eventos de grandes proporções estão adiados e a higienização foi reforçada. A possibilidade de novas medidas será analisada por um Comitê de Gerenciamento dedicado aos cuidados com o Covid-19.

Veja os horários dos shoppings da Região Metropolitana do Recife:

 Shopping Boa Vista - segunda a sábado das 10h às 19h/ domingo 12h às 18h

Shopping Tacaruna - todos os dias das 12h às 20h

Shopping RioMar - todos os dias das 12h às 20h

Patteo Olinda Shopping - todos os dias das 12h às 20h

Shopping Plaza Casa Forte - todos os dias das 12h às 20h

Shopping Guararapes - todos os dias das 12h às 20h

Shopping Camará - todos os dias das 12h às 20h

Paulista North Way Shopping - todos os dias das 12h às 20h

O início dos expediente hoje (26) nas agências bancárias será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os bancos ficaram fechados na segunda (24) e terça-feira (25).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, hoje. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

As agências bancárias abrem normalmente nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2). A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Os bancos vão abrir nesta terça-feira (24) em horário especial de atendimento. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília o funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com diferença de uma hora em relação a Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação a Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25) e da Confraternização Universal (1º).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Por conta do Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Recife, com exceção dos serviços considerados essenciais. Para se programar, confira o que abre e fecha.

EDIFÍCIO-SEDE - Os serviços e o atendimento ao público oferecidos no edifício-sede da Prefeitura e na sede da Reciprev e Saúde Recife não funcionam durante o dia 28, retomando à normalidade na próxima terça-feira (29), das 8h às 17h. 

CULTURA - Como de costume às segundas-feiras, os equipamentos culturais geridos pela Prefeitura do Recife estarão fechados ou terão apenas expediente administrativo, sem atendimento ao público nesta segunda. O Parque Dona Lindu, na Zona Sul, e o Sítio Trindade, na Zona Norte, estarão abertos, cheios de opções de lazer e atividades físicas para quem quiser aproveitar o feriado a céu aberto, suando a camisa e usufruindo dos espaços públicos. 

TURISMO E LAZER –  Os parques funcionam normalmente. Quem quiser aproveitar a segunda-feira a céu aberto tem no Dona Lindu e no Sítio Trindade duas alternativas de programação para toda a família, com direito a área para a prática esportiva, além de parque infantil.  

MEIO AMBIENTE – Os equipamentos de educação ambiental da Prefeitura do Recife, ligados a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, não funcionarão nesta segunda-feira (28). O Jardim Botânico estará de portas fechadas, assim como o Econúcleo Jaqueira. O JBR funcionará normalmente nesta terça-feira (29), das 9h às 15h30, e o Econúcleo Jaqueira tem funcionamento de quinta a domingo, das 9h às 17h.  

MERCADOS E FEIRAS - A Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) informa que os mercados públicos, o Calçadão dos Mascates (Camelódromo), Anexo do Mercado de São José, Centro de Comércio do Cais de Santa Rita e as Feiras Novas do Recife funcionam normalmente nesta segunda-feira (28), das 6h às 18h. No entanto, a abertura de cada boxe é opcional. 

ASSISTÊNCIA SOCIAL – As casas de acolhimento institucional da Prefeitura do Recife funcionam normalmente 24 horas. Esses equipamentos são destinados a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de assegurar a proteção integral, garantindo a privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência, pessoas idosas e famílias.  

COMPAZ E BIBLIOTECAS - Devido ao Dia do Servidor, as Bibliotecas Populares de Casa Amarela e Afogados estarão fechadas nesta segunda-feira (28). Os equipamentos voltarão a funcionar normalmente na terça-feira (29).  

EDUCAÇÃO - Seguindo o calendário escolar, os alunos da rede de ensino do Recife não terão aula na próxima segunda-feira (28), quando é considerado ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Na terça-feira (29), as aula acontecem normalmente, das 7h30 às 12h, 13h30 às 18h e 18h40 às 22h, além das creches a partir das 7h. 

PROCON - O Procon Recife estará fechado na próxima segunda-feira (28) por ocasião do Dia do Servidor. Tanto a sede, na Boa Vista, quanto os postos avançados no Compaz Ariano Suassuna e Compaz Eduardo Campos, voltam a funcionar normalmente na terça-feira (25), das 8h às 13h.

EMPREENDEDORISMO - As Salas do Empreendedor que funcionam no andar térreo da PCR, no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Ariano Suassuna não funcionam na segunda (28/) e retornam na terça (29). 

EMPREGO - As unidades da Agência do Emprego de Casa Amarela, Afogados e Rio Branco não funcionam na segunda (28) e retornam na terça (29).  

ESCOLAS - As escolas profissionalizantes da Prefeitura do Recife não funcionam na segunda (28) e retornam na terça (29). 

ESPORTES - As 19 Academias Recife funcionam normalmente no feriado. Já os programas Recife Ativo, Recife Corre, Recife Esportes de Rendimento e Esporte É Fundamental não terão atividades. 

MULHER – Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife - Centro Municipal Júlia Santiago e o Centro de Referência Clarice Lispector - estarão fechados entre o sábado (26) e a segunda (28). No entanto, o Liga, Mulher, disk-orientação do Clarice Lispector, funcionará em esquema de plantão, das 7h às 19h. O telefone do Liga, Mulher é o 0800 281 01 07. 

FINANÇAS- A Secretaria de Finanças do Recife comunica que o Centro de Atendimento ao Contribuinte, localizado no edifício-sede da Prefeitura do Recife, Bairro do Recife, e o posto que funciona no Rio Mar, não abrem na próxima segunda-feira (28). Informações sobre IPTU, ISS e taxas referentes ao município podem ser acessadas no Portal de Finanças. https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/

SAÚDE - Nesta segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, as quatro Upinhas 24 horas – Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro) – estarão abertas o dia todo para atender pequenas urgências dos moradores das áreas cadastradas. Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia e Unidades Básicas Tradicionais, estarão fechadas, reabrindo normalmente na terça-feira (29).

O atendimento no Hospital da Mulher do Recife (HMR) Dra. Mercês Pontes Cunha, no Curado, será normal para a realização de partos encaminhados através do Sistema de Regulação do Recife (Sisreg). O Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, do HMR, também funcionará durante todo o feriado, 24 horas, com atendimento multidisciplinar.

As maternidades municipais Professor Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Professor Arnaldo Marques (Ibura) funcionam normalmente, 24h, para a realização de partos, além de disponibilizar atendimento 24h multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. Os serviços de urgência e emergência nas Policlínicas Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Agamenon Magalhães (Afogados), Policlínica Professor Barros Lima (Casa Amarela), Policlínica Professor Arnaldo Marques (Ibura) e no Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira) também estarão funcionando.

Para a vacinação antirrábica, a Policlínica Lessa de Andrade (Madalena) funcionará no fim de semana e também na segunda (28), para os moradores do Recife, entre 8h e 12h.

Já o Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos números 3355-7704 e 3355-7705.

O Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde (Cievs) estará à disposição 24h para identificar pessoas com doenças que ofereçam risco de ocasionar surtos como influenza, disfunções diarreicas e meningite, principalmente. O serviço de captação e resposta aos surtos de epidemias poderá ser acionado pelo 0800-201-2120. As notificações são realizadas pelas unidades de saúde.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) funcionará normalmente.

Olinda

Quem precisar de atendimento médico pode procurar a UPA da PE-15, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Peixinhos,  que funciona como emergência adulto/infantil, além do Hospital Tricentenário, no Bairro Novo. Os demais postos de saúde e policlínicas  retomarão o atendimento na terça-feira  (29). 

As escolas municipais de Olinda não têm expediente e só retornam normalmente na terça-feira. Em relação aos serviços públicos, como varrição e coleta, a Secretaria de Infraestrutura de Olinda informa que o serviço vai atender em regime de plantão e as equipes irão atuar apenas em grandes corredores da cidade. Como na Avenida Presidente Kennedy, Estrada de Caixa D'Água, Orla e Sítio Histórico. 

Paulista

O dia do Servidor Público também será considerado ponto facultativo em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Em função disso, as repartições públicas municipais estarão fechadas. O expediente volta ao normal na terça-feira (29), a partir das 7h30.  

Os serviços considerados essenciais à população estão mantidos. A limpeza urbana seguirá o cronograma normal. A Prontoclínica Torres Galvão (PTG), o SAMU, e o CAPS Teresa Noronha funcionam normalmente. O cemitério municipal também estará aberto.

As feiras e os mercados públicos do Centro, de Paratibe e de Jardim Paulista funcionam no horário tradicional, sempre das 6h às 17h. O comércio nos bairros e o shopping North Way abrem as portas normalmente. O mesmo acontece com os bancos.