A Prefeitura de Paulista, no Grande Recife, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará um ciclo para a realização de testes de paternidade, com inscrições até a próxima quarta-feira, 26 de julho. É possível ter acesso ao serviço gratuitamente, no caso de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada. Para o público geral, os testes custarão R$ 180, valor com o desconto já aplicado e podendo ser parcelado em três vezes no cartão de crédito.
Apenas 15 testes gratuitos serão oferecidos. O exame de sangue será coletado no próximo dia 28 de julho, nas dependências do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Bloco B da faculdade Uninassau, localizado ao lado do shopping Paulista North Way. Os resultados dos exames feitos no II Mutirão de Paternidade e Cidadania de Paulista estarão disponíveis em 20 de outubro e os envelopes serão abertos na presença dos responsáveis.
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Para participar, os requisitos são: idade até 18 anos, ausência do nome do pai na certidão de nascimento do menor, e que o suposto pai concorde com a coleta de seu sangue. O protocolo, para exames de resultado positivo, é o da realização de sessões conciliatórias para definir os alimentos, guarda, e regras de visitação.
“Neste segundo ano da ação Paternidade e Cidadania de Paulista identificamos um acréscimo significativo das crianças e adolescentes inscritas no mutirão, o que reforça o prestígio desse programa e motiva a desenvolver novas estratégias e Políticas Públicas que visem alcançar essa parcela da população infanto-juvenil, efetivando o direito fundamental à convivência familiar”, observa o juiz-coordenador do Cejusc, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior.
Como se inscrever
A mãe pode inscrever seu filho ou filha preenchendo o formulário que também está disponível no Centro de Conciliação e Cidadania de Paulista, nas unidades socioassistenciais do município: nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), nos Centros Especializados em Assistência Social (Creas), nos Conselhos Tutelares da cidade e ainda na Câmara de Conciliação da Uninassau Paulista. A genitora precisa ser residente de Paulista.
Outra maneira de participar da ação é comparecer, no dia 26, à Justiça Itinerante do TJPE, das 8h às 16h, em ônibus institucional, estacionado no campo de futebol da Jaguarana, que fica na Avenida Três, nº 12. Na ocasião, além de inscrever as mães e participantes de testes de reconhecimento de paternidade, o Cejusc de Paulista e a Justiça Itinerante do TJPE, em parceria com o Programa Prefeitura nas Comunidades, também oferecerá serviços de cidadania à população.
Os interessados podem obter mais informações e esclarecimentos através do Whatsapp (81) 99790-1445, das 8 às 14h, de segunda-feira a sexta-feira.
Confira abaixo a íntegra das ações jurídicas, civis e de saúde que serão disponibilizadas à população de Paulista no Campo de Futebol da Jaguarana:
• Realização de sessões conciliatórias de reconhecimento de paternidade, divórcios, dissoluções de união estável com fixação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas para as crianças e adolescentes, Cadastramentos de pré-processos
• Serviços Celpe (Neoenergia) - Tarifa Social
• Serviços Compesa - Tarifa Mínima
• Expedição 2ª via de Carteira de Identidade
• Serviços CRAS - cadastro para Bolsa-Família e outros programas sociais
• Abertura de Crédito pequeno empresário (Banco BRASIL e BNB)
• Abertura de M.E.I. - cadastro para microempreendedor
• Orientações jurídicas da Assistência Judiciária do município
• Expedição de segundas vias de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
• Exames de Mamografia
• Consultas ginecológicas
• Vacinação de adultos e crianças
• Vacinação Animal – Antirrábica
• Testagem e aconselhamento, Sífilis, HIV e Hepatite B e C
• Aferição de pressão arterial e Controle de glicemia
• Atendimento psicológico de mulheres em Situação de Violência Doméstica
• Saúde Bucal
• Venda de hortifruti da agricultura familiar do município
• Inscrições para Casamento Coletivo Gratuito