O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômica Luciano Coutinho afirmou hoje (3) que jamais permitiu "qualquer irregularidade que interferisse na lisura do BNDES durante o período que esteve à frente da instituição, entre 2007 e 2016. Em audiência pública na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, Coutinho negou também afirmações de que teria usado o cargo para favorecer contribuições a partidos políticos.

A CPMI da JBS investiga os contratos da JBS com o banco e o acordo de leniência entre a empresa e o Ministério Público Federal.

Durante a audiência, Coutinho foi questionado sobre especulações de que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci o teria acusado de cometer irregularidades à frente do banco, que comandou de maio de 2007 a maio de 2016. “Tive pouquíssimos contatos com o Palocci. Quando ele era ministro, eu estava fora do banco. Quando ele era deputado eu estava no banco, mas tive poucos contatos com ele. Jamais tratei com ele de qualquer contribuição política ou vinculada a qualquer projeto do banco. Nunca tratei”, disse Coutinho.

“E jamais recebi do ministro [da Fazenda, Guido] Mantega qualquer solicitação indevida vinculativa a qualquer projeto indevido do BNDES”, acrescentou. Mantega foi ministro da Fazenda de 2006 a 2015.

Coutinho negou ainda ter conhecimento de qualquer outro pedido ilícito ou de consultoria feito pelo ex-ministro Palocci. "Isso não teve. Eu jamais permitiria que viesse a ter qualquer interferência na lisura do BNDES. Tenho consciência tranquila e posso dizer isso com tranquilidade", completou o ex-presidente do banco.

Depois de mais de cinco meses de trabalho, a Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) do BNDES chegou ao fim com a aprovação do relatório final do deputado José Rocha (PR-BA). O relatório final foi aprovado depois de muitas críticas da oposição, que cobrava a responsabilização de pessoas suspeitas de terem usado o banco estatal para beneficiar empresas.

José Rocha não acatou pedidos de indiciamento, entre os quais o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. "Eu cometeria ato de injustiça ou mesmo de parcialidade se indiciasse pessoas que não foram ouvidas nessa comissão, que não tiveram a oportunidade de se defenderem e apenas pedir o indiciamento ouvindo apenas o lado da acusação", explicou o relator.

Rocha optou por recomendar mudanças na gestão no banco de modo a aumentar o controle sobre empréstimos e, no lugar de indiciamentos, propôs o envio dos documentos obtidos pela CPI ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União para providências.

Uma das sugestões é permitir que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) tenham acesso a informações bancárias hoje protegidas por sigilo.

O relator da CPI também remete ao Ministério Público, CGU e TCU documentos obtidos durante as investigações, como as auditorias do TCU sobre empréstimos do BNDES ao JBS, à construtora Odebrecht e às empresas do grupo EBX – de Eike Batista.

O mesmo em relação a inquéritos do Ministério Público e auditorias do TCU sobre empréstimos do BNDES para a construção do metrô de Caracas, na Venezuela, e ao porto de Muriel, em Cuba.

Críticas

Apesar de não responsabilizar ninguém, o relatório de Rocha foi usado pela oposição para justificar os indiciamentos, já que detalha as operações de empréstimos do BNDES a empresas como a São Fernando, do pecuarista José Carlos Bumlai, e o financiamento para a construção de uma linha de metrô de Caracas, na Venezuela – construída pela empreiteira Odebrecht.

Parlamentares oposicionistas apresentaram votos em separado em que pediam o indiciamento de diversas pessoas, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os votos em separado não são apreciados pela comissão, mas são anexados automaticamente ao relatório final como opiniões individuais de seus autores.

Indiciamentos

Um dos deputados que apresentou voto em separado foi Alexandre Baldy (PSDB-GO), que foi sub-relator da CPI. Ele defende o indiciamento de Lula pelos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Segundo ele, o ex-presidente beneficiou a construtora Odebrecht por meio de empréstimos do BNDES. Baldy pediu ainda o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho por gestão fraudulenta e advocacia administrativa, por supostamente ter aprovado operações de crédito lesivas ao banco.

Além de Lula e Coutinho, Baldy pediu o indiciamento de Taiguara Rodrigues dos Santos, dono da empresa de engenharia Exergia Brasil, contratada pela Odebrecht para trabalhar na ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, em 2012, mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. Taiguara é parente do ex-presidente Lula – o pai dele é irmão da primeira mulher do ex-presidente. Em depoimento à CPI, o empresário negou favorecimento.

A lista de indiciamentos recomendados por Baldy tem ainda os nomes dos empresários Benedito de Oliveira, investigado pela Operação Acrônimo (PF), e José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso pela Operação Lava Jato. “Bumlai obteve empréstimos oferecendo menos de 1% do valor como garantia, o que configura o favorecimento”, disse Baldy.

Outro voto em separado foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que também pede o indiciamento de Luciano Coutinho, além de outros diretores da instituição, em função do suposto envolvimento em irregularidades no financiamento do metrô da Venezuela e em empréstimos para o grupo JBS-Friboi.

Além de Coutinho, Jordy pede o indiciamento do vice-presidente do banco, Wagner Bittencourt de Oliveira; do ex-vice-presidente, Armando Carvalho; e do ex-assessor para área internacional Luiz Dantas.

Segundo Jordy, o BNDES fez antecipações injustificadas de recursos para que a Construtora Norberto Odebrecht construísse uma linha do metrô em Caracas. “Também houve favorecimento em financiamentos para o grupo JBS”, disse.

O deputado também pede o indiciamento de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto e defende que o Ministério Público aprofunde as investigações relativas ao governador de minas Gerais, Fernando Pimentel, e outras pessoas, como o empresário Eike Batista, cujas empresas também receberam financiamento do BNDES, e Taiguara Rodrigues dos Santos.

Defesa

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na CPI, disse que os pedidos de indiciamento são atos políticos e não estão embasados em qualquer prova de irregularidade ou indício de que Lula ou de diretores do BNDES tenham favorecido empresas ou causado prejuízos ao banco.

De acordo com Zarattini, a participação do BNDESPar (o braço de participações acionárias do BNDES em empresas financiadas pelo banco) no grupo JBS gerou um retorno de R$ 6 bilhões, o que supera o rendimento verificado no mesmo perído pelo índice Bovespa (da Bolsa de Valores de São Paulo).Ele afirmou o mesmo em relação aos empréstimos concedidos pelo BNDES à empresa de Bumlai.

Outra operação considerada suspeita no voto em separado de Baldy foi o financiamento do BNDES para a construção de uma linha de metrô em Caracas. “O TCU ainda está analisando o caso e não tem qualquer conclusão”, disse Zarattini.

Outro deputado, Édio Lopes (PMDB-RR), apresentou dados que, segundo ele, rebatem acusações de favorecimento a empresas pelo BNDES. “O banco financiou empresas em quase todos os municípios do país e a maioria delas é de pequeno e médio porte”, disse.

*Da Agência Câmara

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, negou nesta quinta-feira, 27, que o banco de fomento tenha participado de uma "pedalada" fiscal com relação às equalizações de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Em depoimento à CPI do BNDES na Câmara dos Deputados, Coutinho alegou que a lei que criou o programa autoriza o Ministério da Fazenda a estabelecer o cronograma para os pagamentos referentes a essa equalização por parte do Tesouro Nacional.

"O BNDES não adiantou recursos. Nós consideramos que essa não é, em hipótese alguma, uma operação de financiamento do BNDES à União", respondeu. Segundo ele, o banco de fomento já forneceu dados sobre as operações à Advocacia Geral da União para responder eventuais questionamentos formulados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão.

Ao apresentar na manhã desta terça-feira (11), seu plano de trabalho na sessão de abertura da CPI do BNDES, o relator José Rocha (PR-BA) propôs que ex-presidentes do banco, que ocuparam o cargo em período anterior a 2003, sejam convidados a prestar esclarecimentos à comissão.

A proposta gerou debate entre os parlamentares sobre a suposta tentativa de politizar os trabalhos da CPI. Formada na semana passada, a comissão foi criada para investigar empréstimos do banco de fomento referentes aos anos de 2003 e 2015.

Além de todas as pessoas que presidiram o banco a partir de 2003, Rocha propôs convidar Eliazar de Carvalho, que presidiu o banco até janeiro de 2003, e Luiz Carlos Mendonça de Barros, que esteve na presidência entre 1995 e 1998, quando deixou o cargo em meio a acusações de grampos no BNDES.

Para o deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) os pedidos transbordam o escopo da CPI. "O Eliazar ficou no banco até janeiro de 2003 e pode ter assinado alguns empréstimos, mas Luiz Carlos Mendonça de Barros está fora do período de trabalho", disse.

O pedido de Rocha motivou comentários contrários de parlamentares da oposição. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse ver no pedido "uma certa politização". "Não vejo outra intenção se não for trazer o governo de FHC à baila", disse. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) foi além e afirmou ser este o "início possível desmoralização de uma CPI que está apenas iniciando".

O presidente da comissão, Marcos Rotta (PMDB-AM) ponderou que a proposta do relator deve, necessariamente passar por votação e, caso sejam aprovados os requerimentos para chamar presidentes de período anterior ao escopo da comissão, essas pessoas serão convidadas e nunca convocadas."Elas terão a prerrogativa para aceitar o convite ou não", disse.

Rocha disse não ver problema em chamar pessoas que presidiram o BNDES antes de 2003 porque elas contribuiriam para o debate. "É uma proposta", disse. Rocha foi apoiado pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP). Segundo ele, não se trata de investigar período anterior aos governos petistas. "Queremos ouvir outras pessoas que presidiram o banco", disse.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira, 16, que não teme a CPI do BNDES, mas afirmou não ver necessidade de abertura da comissão de inquérito. Partidos de oposição informaram hoje que recolheram o número suficiente de assinaturas e já protocolaram o pedido de criação da CPI na Câmara dos Deputados.

"Não vejo necessidade, porque nós podemos esclarecer a todas as questões que os parlamentares tenham interesse. Eu os convido a dialogar para esclarecermos e aprofundarmos todos os pontos de interesse dos senhores", afirmou durante depoimento na CPI da Petrobras.

Os parlamentares querem investigar supostas irregularidades envolvendo o empréstimos suspeitos feitos entre 2003 e 2015. Foram 199 assinaturas de apoio à CPI, que ainda precisam ser conferidas.

Coutinho negou que o banco de fomento determine que companhias da qual faz parte por meio do BNDESPar façam doações de campanha. Ele também explicou que o crédito concedido pelo banco só pode ser usado em atividades relacionadas aos projetos apresentados pelos tomadores, sendo impossível vincular esses recursos a doações para campanhas eleitorais.

"O BNDES participa do capital de empresas grandes, média e pequenas, mas não interfere na gestão delas. O banco zela pela governança, mas não tem suficiente poder para interferir na gestão privada. Esse tipo de decisão (doação eleitoral), desde que feita dentro da lei, é do empresário", respondeu durante depoimento.

Ressarcimento

Coutinho disse ainda que que orientação do conselho da Petrobras - presidido interinamente por ele - é de que a empresa busque ressarcimento por danos de atos ilícitos.

Bastante atacado por parlamentares da oposição, ele rebateu a afirmação de que a sua biografia seria "arranhada" por sua atuação no banco de fomento e no conselho da petroleira. "Saio de cabeça erguida e muito orgulhoso de minha gestão no BNDES", respondeu.

O presidente do BNDES afirmou que nunca se encontrou pessoalmente com o ex-gerente de engenharia e serviços da Petrobras, Pedro Barusco. Segundo ele, os encontros com o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Engenharia e Serviços Renato Duque só ocorreram dentro do âmbito das reuniões do conselho de administração da estatal.

"Os diretores ficam disponíveis durante as reuniões do conselho para apresentarem projetos e esclarecerem dúvidas. Só os conheci nessas reuniões", enfatizou.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, presta depoimento na CPI da Petrobras, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 16. Ele foi convocado, como testemunha, para esclarecer aos parlamentares empréstimos feitos pelo banco para a Sete Brasil, que constrói e aluga sondas para a Petrobras. A empresa é alvo na Operação Lava Jato.

O ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco foi diretor da Sete Brasil após deixar a estatal. Em uma de suas delações à força-tarefa, Barusco confessou ter cobrado propina dos estaleiros contratados para fazer as sondas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, citou a presidente Dilma Rousseff ao ser questionado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, se houve falha na política de subsídios. "Citando a presidente Dilma, pode ter ocorrido algum erro de calibragem, mas não de estratégia", disse. Segundo ele, as respostas do governo à crise foram adequadas, assim como a política de subsídios.

Transparência

Coutinho disse que o banco "não esconde, nem deixa de dar publicidade" a todas as suas operações. De acordo com ele, a exceção são operações de exportação. "Todos os contratos são públicos e registrados em cartório e podem ser obtidos. Sigilo bancário é outro tema, diz respeito a operação privativa da empresa", declarou, .

Ele disse ainda que não pode divulgar algumas informações por proibição legal. "Não é um capricho. Pessoalmente, tenho absoluta confiança na lisura de todos os processos do BNDES", completou.

BNDESpar

O presidente do BNDES disse ainda que não foram utilizados recursos aportados pelo Tesouro Nacional para as compras de participação acionária da BNDESpar, subsidiária do banco de fomento. Durante audiência, Coutinho foi questionado sobre a participação do banco no grupo JBS. "Nenhuma participação acionária da BNDESpar se deu com subsídio público, não é dinheiro que veio do Tesouro Nacional. Foi dinheiro do giro da carteira da BNDESpar para realizar lucro", afirmou.

Coutinho afirmou que, nos últimos anos, a BNDESpar tem vendido participação em algumas empresas para comprar outras. Com isso, a subsidiária tem tido uma visão de longo prazo na participação de empresas com estratégia de realizar lucros.

Ele ressaltou que a participação da BNDESpar na JBS caiu de 30% para os atuais 24%. "A ação do BNDES junto à JBS é quase exclusivamente de participação acionária. O volume de crédito é muito pequeno. Esse é um investimento rentável que o BNDES fez", completou. Disse ainda que as participações da BNDESpar na Petrobras, Vale e Eletrobras são estratégicas para o País. "Tenho certeza que no longo prazo a participação na Petrobras será compensadora", completou.

Grupo X

Coutinho afirmou que a instituição não perdeu nenhum centavo em operações de crédito com o Grupo X, do empresário Eike Batista. Ele explicou que o problema maior foi com a OGX e que o banco não colocou dinheiro nela. Ele lembrou que ela foi financiada em larga escala no mercado de capitais e gerou expectativas de produção que não se realizaram. "Como não fizemos investimento ou crédito na OGX, não fomos afetados", disse.

Ele explicou que, como o grupo tinha projetos de qualidade em energia, logística portuária e outros, foi possível que esses ativos fossem vendidos a outros grupos e o crédito levado para as empresas que assumiram essas operações. Ele ponderou que o empresário Eike Batista permaneceu como minoritário em algumas delas e, em outras, ele vendeu tudo. "Os projetos foram desenvolvidos e o risco não foi disseminado. Nas empresas do Grupo X que investimos, as garantias eram boas e não houve perda", explicou.

Taxa de juros

O presidente do BNDES defendeu que os custos de subsídios precisam ser avaliados em comparação aos benefícios gerados pelos investimentos da instituição. Ele admitiu a senadores que existe uma diferença entre a o custo do Tesouro e a TJLP, mas ponderou que esse spread está menor.

"Ultrapassado o processo de ajuste que estamos, abrirá caminho para a recuperação da economia, com a inflação sob controle e a sinalização de trajetória de queda, será óbvio que a taxa de juros vai cair. Ao cair, a diferença entre a Selic e a TJLP vai voltar a se achatar", argumentou. Ele ponderou ainda que o ideal é que a taxa de curto prazo no País esteja no mesmo nível da de longo. "O diferencial de taxa de juros no Brasil não vai durar para sempre", disse. "Temos de trabalhar para restabelecer condições que permitam a convergência das taxas de juros no País", afirmou.

O Palácio do Planalto anunciou, na tarde desta quinta-feira (19), que Luciano Coutinho seguirá na presidência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A presidenta Dilma Rousseff convidou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a permanecer no cargo. O convite foi aceito", diz o curto texto divulgado pela Presidência. O convite foi feito nesta quinta.

No cargo desde 2007, quando assumiu em substituição a Demian Fiocca, que por sua vez havia substituído Guido Mantega, que fora para o Ministério da Fazenda, Coutinho foi escolha pessoal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Coutinho chegou a ser cotado para a presidência da Petrobras, em uma solução emergencial depois da renúncia coletiva da direção da empresa, no início deste mês. Aldemir Bendine, que era presidente do Banco do Brasil, terminou por ser indicado pela presidente Dilma para a estatal - antes, ele mesmo havia sido cogitado para substituir Coutinho.

Economista com doutorado pela universidade americana de Cornell, Coutinho não é oficialmente ligado a nenhum partido, mas foi peemedebista e já esteve filiado ao PSB. Hoje tem relação estreita com o PT.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima uma retração do desembolso na casa de 5%, informou o seu presidente, Luciano Coutinho, após participar nesta segunda-feira (29) do evento Fidic International Conference 2014. A projeção diz respeito ao período de janeiro a agosto deste ano em relação a igual período do ano passado e também à comparação em 12 meses. As estatísticas de setembro, informou ele, ainda não estão fechadas.

"A demanda por recursos do BNDES se recuperou um pouco e estamos mantendo um desempenho moderado, ligeiramente abaixo do ano passado. As consultas se recuperaram no terceiro trimestre da queda do primeiro semestre", afirmou Coutinho.