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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou em suas redes sociais o término das medidas restritivas e preventivas contra a Covid-19 no Estado. Segundo o governador, não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos e fechados ou da apresentação de passaporte vacinal para acesso a estabelecimentos.

No anúncio, Casagrande declarou que o Estado capixaba poderá lidar com o vírus da Covid-19 "como qualquer outro assunto da área de saúde pública, sem a exigência de medidas qualificadas".

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Segundo o governador, baseado no baixo número de novos casos e mortes no Estado, além da grande quantidade de capixabas vacinados com três doses do imunizante, a decisão é "segura" a ser tomada.

"Estamos com o coração alegre e a alma feliz por chegarmos a esse momento. Nossa equipe seguirá mobilizada para se reunir a qualquer momento que a pandemia exigir", ressaltou o governador. Profissionais da área de saúde ainda terão de usar máscaras e o uso será recomendado para a população mais vulnerável.

Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de Covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron.

As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado, quando limitações para eventos maiores e atividades com maior risco de contaminação passaram a ser admitidas em todo o país.

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Confira como está a situação dos estados:

Piauí

No Piauí segue vigente decreto Nº 20.439, publicado em 28 de dezembro de 2021, que fixa restrição e horário até as 18 h para comércios e até as 22 horas para shoppings centers. Mercados e congêneres (mercearias, padarias etc..) podem operar até as 24 horas, desde que não permitam a entrada de novos clientes depois desse horário.

A norma estipula regras para atividades em locais públicos abertos, como parques, praças e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas podem funcionar com 50% da capacidade de público e eventos semiabertos, com até 500 pessoas.

Foi definida a exigência de comprovante de vacinação para boates, casas de espetáculos, festas, eventos, academias de ginástica, estádios, cinemas, teatros, museus, conferências, galerias e parques de diversão.

Pernambuco

A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras, válidas inicialmente até o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de alimentação como restaurantes e bares será exigido passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com dose de reforço para pessoas com 55 anos ou mais. As mesas não podem ter mais de 20 pessoas.

A exigência de comprovação de vacinação também valerá para teatros, cinemas e museus, além da orientação de distanciamento mínimo de 1 metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser requisito também o exame negativo, sendo de 24 horas antes para antígeno e de 72 horas para PCR.

Foram estabelecidos limites para público de 3 mil em locais abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano.

Bahia

O governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Também deve ser respeitada a restrição de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos já são exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.

O requisito da comprovação de vacinação para entrar foi definido também para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigatória nesses estabelecimentos o uso de máscaras de proteção facial. O governo do estado também anunciou o cancelamento do carnaval de 2022.

Ceará

Na semana passada foi publicado decreto fixando novas regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500 pessoas em situações abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exigências valerão por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro. 

Os festejos de carnaval também foram cancelados no estado.

Maranhão

O governo do Maranhão editou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A regra já existia, mas apenas para os municípios que tivessem menos de 70% da população completamente vacinada.

Amazonas

O governo editou novo decreto segundo o qual ficou proibida a realização de eventos com venda de ingressos. Os encontros privados, como casamentos, aniversários e outros tipos de encontro, ficam limitados a 50% da capacidade do local e a 200 pessoas.

As multas pelo descumprimento das novas obrigações poderão variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil.

Amapá

O governo do Amapá editou decreto (Nº 4 de 2022) prorrogando medidas de restrição visando combater a circulação do coronavírus. Eventos em boates e casas de shows devem seguir protocolos como respeito a 50% da capacidade dos locais, exigência de passaporte vacinal e mesas a pelo menos 1 metro de distância.

Eventos esportivos em estádios, ginásios e locais semelhantes devem também respeitar o limite de 50% da capacidade, além de exigir o uso de máscaras.

Eventos sociais em ambientes fechados ou mistos também devem seguir essa limitação, além de poder ocorrer somente no intervalo das 7 horas às 2 horas. Eventos corporativos também devem ficar restritos à metade da capacidade, com horário das 7 horas às 3 horas. As mesas devem guardar pelo menos 1 metro de distância entre cada uma.

Bares também precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro e de mesas com no máximo seis cadeiras. Igrejas e templos religiosos podem abrir, desde que assegurem distância de pelo menos 1 metro entre cada pessoa.  

São Paulo

Em São Paulo, o governo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos, como jogos de futebol. Nos demais eventos, a redução da capacidade nessa proporção foi definida como orientação a ser avaliada individualmente pelas prefeituras.

O carnaval da capital paulistano em 2022 também foi cancelado pela prefeitura.

Distrito Federal

Em decreto publicado na quarta-feira (12), o governo do Distrito Federal proibiu eventos com cobranças de ingressos, incluindo shows, festivais e encontros realizados em casas de festas ou estabelecimentos parecidos. 

O DF já havia anunciado o cancelamento do carnaval este ano por conta do risco associado à variante Ômicron. A decisão proibiu também eventos públicos ou privados associados à folia, como desfiles de escola de samba e blocos de carnaval.

A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias de Saúde dos demais estados e aguarda retorno.

Em alerta para o surto de Influenza A H3N2 em meio ao cenário delicado da pandemia, o Governo de Pernambuco estuda voltar a estabelecer medidas restritivas nos próximos dias. O alto índice de doenças respiratórias desde o fim de 2021 e a incidência de pacientes coinfectados pelos dois vírus - flurona - sobrecarregou a rede de leitos.

 "Vamos ter que fazer algum nível de restrição de atividades. Muito provavelmente estaremos anunciando especialmente atividades sociais", disse o secretário de Saúde André Longo em entrevista à TV Globo nesta sexta-feira (7). 

O atual protocolo de convivência com a Covid autoriza eventos com até 7,5 mil pessoas ou 80% da capacidade com todos vacinados. "Na próxima semana, deve estar saindo esse novo protocolo com algumas mudanças que achamos importantes para esse momento que poderão ou não valer para fevereiro, março", acrescentou o gestor da pasta.

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Carnaval

Recife, Olinda e Jaboatão já cancelaram o Carnaval de rua, mas os camarotes privados ainda não foram suspensos. O vereador Rinaldo Júnio (PSB) entrou com uma ação no Ministério Público (MPPE) para impedir os eventos particulares que podem reunir até cinco mil pessoas

Sem mais detalhes sobre as novas proibições, Longo indicou que a realização das festas de Carnaval privadas será decidida na segunda quinzena de janeiro.

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A variante Ômicron do coronavírus se propaga, o que provoca medo e uma avalanche de medidas em um mundo cansado por dois anos de uma pandemia que provocou mais de 5,2 milhões de mortes, apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) não ter registrado até agora nenhuma morte provocada pela nova cepa.

"Não vi nenhuma informação sobre mortes vinculadas à ômicron", disse Christian Lindmeier, porta-voz da OMS, em Genebra, antes de advertir que "com certeza teremos mais casos, mais informações, e, tomara que não, possivelmente falecidos".

A OMS considera "elevada" a probabilidade de que a ômicron se propague por todo o planeta, mas ainda há muitas dúvidas sobre muitas incógnitas sobre os riscos e o nível de transmissão.

Desde que a África do Sul revelou o surgimento da variante na semana passada, mais de 20 países dos cinco continentes detectaram casos, em sua maioria importados, mas Estados Unidos e Austrália já anunciaram infecções locais.

O governo dos Estados Unidos confirmou na quinta-feira 10 contágios por ômicron: cinco no estado de Nova York, outros na Califórnia, Minnesota e Havaí.

A pessoa infectada em Minnesota havia viajado a Nova York e o paciente do Havaí não estava vacinado, mas não viajou, o que demonstra que a variante começou a ser transmitida localmente.

A Austrália informou nesta sexta-feira que três estudantes de uma escola de Sydney foram infectados com a variante ômicron, apesar da proibição de entrada de estrangeiros em seu território e das restrições para voos procedentes do sul da África.

Em Oslo (Noruega), mais da metade das entre 100 e 120 pessoas que compareceram a uma festa testaram positivo para o coronavírus - todas estavam vacinadas -, e pelo menos 17 são suspeitas de contágio com a variante ômicron, informou a prefeitura. O número pode aumentar com novos exames de sequenciamento.

- Novas medidas -

A agência de saúde europeia advertiu que a variante, aparentemente mais contagiosa e com várias mutações, será dominante "nos próximos meses" na União Europeia, enquanto a Organização Pan-Americana da Saúde alertou que em breve estará em circulação por todas as Américas.

A Alemanha reforçou as medidas para tentar conter a onda mais grave de coronavírus. "A situação é muito, muito complicada", disse o futuro chanceler, Olaf Scholz, após uma reunião com a atual chefe de Governo, Angela Merkel, e os líderes das 16 regiões do país.

O governo decidiu impedir o acesso dos alemães não vacinados (um terço da população) a estabelecimentos comerciais não essenciais, restaurantes ou locais culturais e de lazer, enquanto examina um projeto de vacinação obrigatória, medida que será aplicada na vizinha Áustria e começa a ser debatido em outros países.

O Brasil já registrou casos da variante e a festa de Ano Novo foi cancelada em São Paulo.

Também foram adiadas as negociações previstas para janeiro em Genebra da convenção da ONU sobre a biodiversidade (COP15) devido à "incerteza" provocada pela ômicron.

Em Washington, o presidente Joe Biden anunciou uma campanha de inverno para conter a covid-19, sem medidas drásticas, com limitações às viagens e reforço da vacinação, pois menos de 60% da população dos Estados Unidos foi imunizada.

A partir do início da próxima semana, além da vacinação, os viajantes que entram no país terão que apresentar teste com resultado negativo feito um dia antes da viagem, informou a Casa Branca.

- Propagação exponencial -

A África do Sul informou uma propagação "exponencial" do vírus e a nova variante já é dominante no país. As autoridades anunciaram um pico de contágios em crianças, mas ainda não sabem se está vinculado à variante ômicron.

Um estudo de cientistas sul-africanos indica que o risco de voltar a contrair covid-19 é três vezes maior com a variante ômicron que com as variantes beta e delta.

Isto se une aos temores de maior resistência da ômicron às vacinas existentes, enquanto os laboratórios tentam desenvolver versões específicas de seus fármacos.

O surgimento da variante afeta as perspectivas de recuperação econômica. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) pediu que as vacinas sejam produzidas e distribuídas o mais rápido possível em todo o mundo.

O FMI pediu às economias do G20 que ampliem a iniciativa de alívio da dívida, ao advertir que muitos países poderiam sofrer um "colapso econômico" e enfrentar pressões financeiras.

A prefeitura do Rio de Janeiro revogou os decretos que determinam medidas restritivas contra a pandemia de Covid-19. O Decreto nº 49.766, publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do município, libera a ocupação completa de espaços como boates e danceterias, o uso de ar-condicionado em táxis, ônibus e transporte por aplicativo e a obrigatoriedade de testagem contra a doença em festas e eventos esportivos.

Ficam mantidas a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em ambientes fechados e no transporte coletivo e a exigência do passaporte vacinal. Segundo o prefeito Eduardo Paes, apesar de a cidade estar prestes a completar 75% da população com o esquema vacinal completo, a decisão de manter o uso das máscaras foi tomada contra a orientação do Comitê Científico, que liberava o uso obrigatório em locais fechados a partir desse momento.

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“Eu neguei a ciência ao não abrir, vamos continuar com a antropologia. Dificilmente nós vamos ter um cenário mais baixo do que esse. A medida de liberação de máscara vai partir mais de um consenso, de compreensão do que diz o governo do estado, o governo federal, esse entendimento de que a coisa estabilizou mesmo. O critério científico estava dado, mas eu resolvi ser mais restritivo”, explicou.

Melhora considerável

Os dados do Boletim Epidemiológico divulgado hoje (12) pela prefeitura indicam uma melhora considerável no quadro da pandemia na cidade. O mapa de risco de transmissão está baixo (em verde) em todo o município pela terceira semana seguida. A redução de internações na comparação com o último pico, há dois meses, é de 93% e hoje há cerca de 50 pacientes internados pela doença, sendo que 90% deles não tinham o esquema vacinal completo.

Quanto aos óbitos por Covid-19, a redução foi de 95,9%. Há dois meses a cidade registrava 416 óbitos em uma semana e, na semana passada, 17 pessoas morreram vítimas da doença. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atualmente apenas 3% dos testes feitos na cidade dão positivo para Covid-19 e a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a doença está sob controle quando menos de 5% dos testes dão resultado positivo.

Eduardo Paes ressaltou que a pandemia não acabou, apesar dos dados favoráveis. “Dado o fato de que essa doença deve permanecer entre nós sem ser erradicada, nós dificilmente vamos viver um momento mais baixo do que isso. Taxa de transmissão, número de casos, número de óbitos. Mas eu acho que tem uma questão importante, que é o sinal que a gente comunica para a população, se disser que não precisa mais usar máscaras dentro, parece que acabou por completo. E não é assim. O vírus está por aí, provavelmente vai continuar um tempo e é importante que as pessoas tenham consciência disso. Então, essa medida é muito mais pedagógica do que científica”, disse.

Vacinação

Na próxima semana, a Secretaria Municipal de Saúde finaliza a aplicação da dose de reforço nas pessoas com 60 anos ou mais, concluindo a etapa com duas semanas de antecipação. Até o momento, 67,2% dos idosos receberam a dose de reforço, com a aplicação de 933 mil doses, incluindo os profissionais de saúde.

Considerando a população acima de 18 anos, 99,9% dos adultos estão vacinados com a primeira dose e 92,7% já têm o esquema completo. Entre o público-alvo, a partir de 12 anos, 99,7% receberam a primeira dose e 85,1% têm o esquema completo. Na população total do município, são 87,5% com a primeira dose e 72,9% com esquema completo.

A secretaria anunciou, também, a antecipação da segunda dose da Pfizer para quem tem 15 anos ou mais. O prazo foi reduzido de 12 semanas para 21 dias.

O prefeito informou, ainda, que gostaria de aplicar a dose de reforço nas pessoas a partir de 30 anos, mas que depende da orientação do Ministério da Saúde. “É um pleito que a cidade do Rio de Janeiro faz. Nós respeitamos o calendário nacional de imunização, mas entendemos que seria necessário aplicar a terceira dose nas pessoas a partir dos 30 anos”, acrescentou.

Na segunda-feira, feriado de 15 de novembro, a prefeitura promove o primeiro ato público “pós período crítico da pandemia”, anunciou o prefeito. É para celebrar a melhora do quadro epidemiológico. Será um evento no Parque Madureira, na zona norte da cidade, em parceria com a igreja Assembleia de Deus de Madureira, de 14h às 17h. Haverá vacinação contra a Covid-19 no local.

A prefeitura anunciou, também, que a Secretaria Municipal de Saúde vai deixar de promover entrevistas coletivas ordinárias sobre o boletim epidemiológico da Covid-19, que eram semanais e desde outubro passaram a ser quinzenais. Os dados consolidados continuarão a ser divulgados às sextas-feiras.

Mais um município em Pernambuco adotou a realocação na fila de vacinação contra a Covid-19, como uma forma de lidar com os que tentam driblar as ofertas de imunizantes existentes ou mesmo os faltosos. A partir desta sexta-feira (9), em Petrolina, no Sertão do estado, quem se recusar a ser imunizado com a vacina ofertada na tentativa de escolher o fabricante do imunizante irá para o fim da fila da sua faixa etária e continuará a ser agendado para a vacina disponibilizada no momento.

Ou seja, além de perder a oportunidade de se vacinar mais cedo, junto ao próprio grupo etário, o recusante continuará não podendo escolher a vacina na sua segunda tentativa. Atualmente, Petrolina conta com quatro tipos de imunizantes - CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen - distribuídos nos polos de vacinação de maneira aleatória e dependendo da quantidade recebida de cada vacina.

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Todos os imunizantes listados possuem aprovação científica de laboratórios internacionais e nacionais, assim como foram registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em níveis de eficácia diferentes, todos têm eficácia geral na média dos 70% e a eficácia chega a 100% nos casos graves/clínicos da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, a medida é uma tentativa de evitar que aqueles que procuram o imunizante desejado tomem o espaço de outros que não fizeram a escolha e que, por isso, perderam a oportunidade de se imunizar. O movimento começou a ser percebido em Petrolina de forma mais intensa desde a abertura da vacinação para a população em geral e também após a chegada do imuno em dose única (Janssen).

“Algumas pessoas não querem a dose por acreditar em notícias falsas sobre a eficácia dos imunizantes ou simplesmente porque não querem ter que voltar para tomar uma segunda dose. É importante que as pessoas compreendam que todas as vacinas aplicadas foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que o município não tem como escolher as quantidades e as vacinas que irá receber", explicou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

A pessoa que recusar a dose oferecida terá que assinar um termo de recusa assumindo a responsabilidade pela sua decisão. Caso se negue, duas testemunhas assinarão o documento.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia a suspensão de medidas restritivas adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus.

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Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em maio, foram questionados decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná. Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais.

Na petição inicial, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo federal alegou que tais restrições seriam “excessivas e desproporcionais”, além de violarem liberdades fundamentais, como os direitos de locomoção e de desempenho de atividade econômica.

Ao analisar o caso como relator, Barroso entendeu que as medidas estaduais não são inconstitucionais, pois têm como objetivo garantir o direito prioritário à vida e à saúde. Para o ministro, os decretos têm “respaldo científico e destinam-se a um fim legítimo: conter o contágio, mortes e sobrecarga do sistema de saúde. Não há, assim, indício de irrazoabilidade ou desproporcionalidade”, escreveu.

Essa é a segunda ação contra decretos estaduais relacionados à pandemia. Em março, uma primeira ADI foi rejeitada pelo então relator, ministro Marco Aurélio Mello, por não ter sido assinada pelo advogado-geral da União à época, José Levi do Amaral. 

 

Passam a valer nesta segunda-feira (21) as novas medidas restritivas que flexibilizam a abertura de serviços e do comércio em Pernambuco, em vigor até 4 de julho. O estado passa por mais uma fase com medidas mais brandas, na maior parte da sua territorialidade, em virtude de uma leve queda nos números dos casos da Covid-19. Estão permitidos agora eventos corporativos, abertura de salas de cinema, alguns novos serviços em academias e também colações de grau. Há exceções para municípios do Sertão localizados na Macrorregião 3 (lista segue abaixo), onde a quarentena rígida deve seguir até o dia 27 de junho. Confira:

EM TODO* O ESTADO, EXCETO MACRORREGIÃO 3

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*RMR, Zona da Mata, Agreste, Sertão do Araripe e Sertão do São Francisco

Comércio e Centro

Exigências: um cliente a cada cinco metros quadrados para área interna das lojas e um cliente a cada dez metros quadrados nas áreas de circulação;

Horário: 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados.

Atividades esportivas coletivas e individuais

Centros esportivos, clubes sociais e associações esportivas liberados (para prática, treinamento e competições, sejam individuais ou coletivas); shows não estão liberados; jogos de futebol estão liberados nos estádios, mas em público.

Horário: até às 22h nos dias de semana e até às 21h nos finais de semana e feriados.

Parques infantis, de lazer e similares

Serão regulamentados e fiscalizados por cada município; shows permanecem proibidos.

Olinda: podem funcionar até as 20h, todos os dias da semana, observado o limite de 50% aqueles que funcionam em áreas externas de shoppings; os nas áreas internas de shoppings, podem funcionar até 22h durante semana e 21h, nos finais de semana.

Academias e espaços de ginástica

Exigências: devem funcionar com até 50% da utilização dos aparelhos de cardio;

Horário: até às 22h em dias de semana e 18h nos fins de semana e feriados.

Escolas e universidades

Exigências: deverão manter o distanciamento de 1,5m entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário;

Horário: podem funcionar das 6h às 22h.

Escritórios e comerciais

Exigências: devem funcionar com até 50% da capacidade do local, considerando o distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho;

Horário: das 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados.

Alimentação

Exigências: devem funcionar com até 50% da capacidade do local;

Horário: até às 22h em dias de semana e 21h nos finais de semana;

*Shows de música ao vivo permanecem proibidos.

Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões

Regulamentadas e fiscalizadas por cada município.

Feiras de negócios

Podem ocorrer até 22h em dias de semana e até as 21h em fins de semana e feriados.

Igrejas e atividades religiosas

Exigências: devem abrir com até 50% da capacidade do local ou 300 pessoas, o que for menor;

Horário: até às 22h em dias de semana e até às 21h em fins de semana e feriados.

Polo de confecções

Horário: até às 20h.

Shoppings e galerias 

Exigências: devem ter, no máximo, um cliente a cada cinco metros quadrados para área interna das lojas e um cliente a cada dez metros quadrados nas áreas de circulação;

Horário: até às 22h nos dias de semana e até às 21h nos finais de semana e feriados.

Eventos corporativos

Exigências: devem ter, no máximo, 50 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor; música ao vivo é proibida;

Horário: até às 22h nos dias de semana e até às 21h nos finais de semana e feriados.

Eventos sociais e buffets

Permanecem proibidos.

Eventos culturais

Permanecem proibidos.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico

Exigências: capacidade de até 50 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor; proibido haver alimentos, bebidas e música ao vivo;

Horário: até às 22h nos dias de semana e até às 21h nos finais de semana e feriados.

Cinema teatro e circo

Exigências: capacidade de até 100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor;

Horário: até às 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados.

Museus e casas de cultura

Exigências: um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositivas internas e um visitante a cada dez metros quadrados nas áreas expositivas externas;

Horário: até às 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados.

QUARENTENA RÍGIDA NA MACRORREGIÃO 3

A área corresponde às seguintes Geres, que contemplam 35 municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó:

Geres VI: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa;

Geres X: Afogados da Ingazeira,Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama;

Geres XI: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Confira a quarentena rígida nestes municípios

Academias e espaços de ginástica

Exigências: funcionam com até 50% da utilização dos aparelhos de cardio;

Horário: até às 18h em dias de semana e nos fins de semana e feriados.

Alimentação

Exigências: funcionam com até 50% da capacidade do local; shows de música ao vivo estão proibidos;

Horário: até às 18h em dias de semana e nos fins de semana e feriados.

Comércio e Centro

Exigências: um cliente a cada cinco metros quadrados para área interna das lojas e um cliente a cada dez metros quadrados nas áreas de circulação;

Horário: das 8h às 18h nos dias de semana e das 9h às 18h nos finais de semana e feriados.

Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões

Regulamentados e fiscalizados por cada município.

Escolas e universidades

Exigências: devem manter o distanciamento de 1,5 m entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário;

Horário: entre as 8h e as 18h.

Escritórios

Exigências: devem funcionar com 50% da capacidade do local, considerando o distanciamento de 1,5 m entre as estações de trabalho;

Horário: das 8h às 18h nos dias de semana e das 9h às 18h nos finais de semana e feriados.

Feira de negócios

Com horário até 18h em dias de semana e em fins de semana e feriados.

Igrejas e atividades religiosas

Exigências: devem funcionar com 50% da capacidade do local ou 300 pessoas, o que for menor;

Horário: até às 18h em dias de semana e em fins de semana e feriados.

Shoppings e galerias

Exigências: um cliente a cada cinco metros quadrados para área interna das lojas e um cliente a cada dez metros quadrados nas áreas de circulação;

Horário: até às 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Eventos corporativos

Exigências: devem funcionar com até 50 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor; shows de música ao vivo estão proibidos;

Horário: até às 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Eventos culturais, sociais e buffets

Permanecem proibidos.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico

Exigências: devem acontecer com até 50 pessoas ou 30% dada capacidade do local, o que for menor; música ao vivo, bebidas e alimentos estão proibidos;

Horário: até às 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados;

Cinema, teatro e circo

Exigências: podem ter até 100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor;

Horário: até às 18h.

Museus e casas de cultura

Exigência: um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositivas internas e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas;

Horário: até às 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Parques infantis, de lazer e similares

Regulamentados e fiscalizados por cada município; shows permanecem proibidos.

Atividades esportivas coletivas e individuais

Centros esportivos, clubes sociais e associações esportivas liberados (para prática, treinamento e competições, sejam individuais ou coletivas); shows não estão liberados; jogos de futebol estão liberados nos estádios, mas em público.

Horário: até às 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Mais um futebol society foi interditado pelo Procon Pernambuco no Grande Recife, desta vez no bairro do Prado, na Zona Oeste da capital pernambucana. Agentes flagraram cerca de 70 pessoas descumprindo o decreto do Governo de Pernambuco no combate à Covid-19, na noite dessa quinta-feira (10), após o horário de funcionamento permitido para os dias de semana (20h) e promovendo aglomerações.

No ato da notificação, os fiscais identificaram uma partida de futebol no Arena Guga Soccer Hiper Soccer, mais conhecido como Arena Jock Clube. Entre participantes do jogo e espectadores, muitos não praticavam o distanciamento social e não usavam máscaras. A partida foi encerrada e as pessoas retiradas do estabelecimento, que foi interditado e será multado.

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“Ainda não podemos relaxar, há muitos casos da doença em nosso Estado. Precisamos continuar vigilantes na proteção da vida. Por isso, é de extrema importância a colaboração de todos pernambucanos e pernambucanas no cumprimento das medidas preventivas”, finaliza Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

As interdições de clubes de society têm sido recorrentes no Grande Recife recentemente. Só no mês passado o Procon-PE interditou duas vezes o mesmo local, a Arena Society IV10, localizada no bairro de Muribequinha, em Jaboatão dos Guararapes. Nas duas ocasiões, o estabelecimento estava descumprindo o decreto do Governo de Pernambuco, em combate a Covid-19.

Às vésperas de sediar a Copa América, o município do Rio de Janeiro permanece sob alto risco de contágio por coronavírus, segundo o 22º Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (4), pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As medidas restritivas em vigor na cidade foram prorrogadas até o dia 14 de junho. Entre elas está a proibição de público em estádios durante partidas de futebol.

O Rio foi anunciado como uma das sedes da Copa América 2021 após a transferência do campeonato para o País, diante da desistência de Argentina e Colômbia de realizarem o evento em meio à pandemia.

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"Não fomos consultados formalmente", afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O campeonato tem oito partidas previstas na capital do Rio de Janeiro: sete delas no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, na zona norte da cidade, a partir de 14 de junho, e mais a final no estádio do Maracanã, em 10 de julho.

"Aqui não tem decisão política, nem contra nem a favor. O que comanda a política municipal no combate à pandemia são as autoridades sanitárias do município", ressaltou Paes em coletiva de imprensa.

Eduardo Paes se queixou que os organizadores do evento ainda não consultaram formalmente as autoridades sanitárias do município nem prestaram informações sobre as questões referentes à realização do campeonato.

"Não quero ficar lendo pela imprensa", lamentou Paes. "Estou fazendo uma reclamação pública. Está na hora de procurar as autoridades sanitárias", disse.

Quanto à necessidade de barreiras sanitárias para receber eventuais torcedores de outros países, o prefeito lembrou que as fronteiras do Brasil estão abertas atualmente e que esse tipo de controle é feito por autoridades federais responsáveis pela vigilância sanitária. No entanto, a evolução da pandemia no município será observada nas permissões e medidas restritivas em vigor à época da realização do campeonato.

"A gente tem uma regra, a gente de fato permite jogo sem torcida", completou. "Se essas autoridades sanitárias perceberem qualquer risco, a gente vai tomar medidas", afirmou Paes.

O avanço da vacinação da população contra a covid-19 no Rio de Janeiro tem reduzido a proporção de idosos hospitalizados. No entanto, ainda há 1.300 pessoas internadas simultaneamente pela doença.

O município já encerrou a vacinação dos grupos prioritários e 2.229.647 de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o equivalente a cerca de 42% da população adulta. A segunda dose da vacina já foi aplicada em 965.331 moradores da cidade.

A prefeitura anunciou que vacinará nas próximas duas semanas todos os profissionais de educação pública e privada, além de manter o calendário de vacinação da população em geral com idade a partir de 18 anos.

Eduardo Paes disse que o fornecimento de vacinas tem sido regular, especialmente as remessas previstas pela Fiocruz de doses da Astrazeneca.

"Não é impossível acelerar esse processo (de vacinação da população)", disse Paes. "A gente foi até conservador (no calendário), três dias para cada idade", apontou.

Preocupado com a disparada de casos da Covid-19 em Pernambuco nas últimas semanas, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremepe) pede por medidas restritivas mais rígidas para restringir a circulação do vírus. A entidade alega que os profissionais estão exaustos por atuar no limite da capacidade física e mental ao longo dos 14 meses na linha de frente do combate à Covid-19.

Para o órgão, as medidas de controle da Covid-19 "parecem terem sido tomadas em amplitude, intensidade e por tempo inferiores ao necessário para conter a doença".

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Embora reconheça os esforços do Governo do Estado na abertura de novos leitos, a disponibilidade de atendimento é cada vez menor e os medicamentos de sedação e ventilação mecânica são escassos na rede de saúde, que já detectou a falta de oxigênio em municípios do Agreste.

“Onde unidades de emergência estão superlotadas de pacientes aguardando leitos de enfermaria e de UTI. Situação igualmente grave no Recife, onde somam-se dezenas de pacientes com outras doenças tão ou mais graves, esgotando os recursos e retardando os seus tratamentos", aponta em nota.

O Cremepe cobra agilidade na vacinação para evitar mais mortes e pede apoio dos pernambucanos para atender aos protocolos sanitários e manter o distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos com álcool ou sabão.

“Evitem festas, aglomerações, reuniões familiares ou de amigos, e só saiam de casa quando estritamente necessário. Diante dos que insistem em não seguir os protocolos, mantenham a indignação e protestem”, solicita.

Confira o comunicado na íntegra:

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Na noite dessa segunda-feira (24), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou um novo endurecimento das medidas restritivas para conter a aceleração da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), atualmente, a taxa de ocupação de leitos de UTI da rede pública atende com 98% da capacidade, com 1.705 internados.

As novas medidas, que começam a valer a partir desta quarta-feira (26) e seguem até dia 6 de junho, serão mantidas de forma diferente entre as regiões do Estado, acompanhe:

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Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata

Apenas atividades essenciais poderão funcionar durante os fins de semana. Ao longo da semana, o esquema permanece o mesmo, com fechamento dos estabelecimentos às 20h.

Agreste

Os 53 municípios das Gerências Regionais (Geres) IV e V - com sede em Caruaru e Garanhuns – e mais 12 municípios da Geres II - com sede em Limoeiro - entrarão em quarentena rígida também nos dias de semana.

Cidades da Geres II: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério.

Cidades da Geres IV: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

Cidades da Geres V: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhus, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

Sertão

O funcionamento das atividades comerciais segue definido até as 20h durante a semana e até as 18h nos fins de semana.

“A consequência direta disso é mais tempo entre a solicitação de um leito de UTI e a transferência dos pacientes para uma vaga de terapia intensiva”, explicou Câmara.

Segundo o gestor, também foram solicitados ao Ministério da Saúde mais testes de antígeno, concentradores de oxigênio e uma investigação sobre as novas variantes identificadas no Agreste. A região vai receber mais 100 concentradores de oxigênio do Governo do estado.

Um lote com 200 mil máscaras e R$ 4 milhões para ações de assistência social serão repassados aos prefeitos nesta terça (25). A fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) e da Polícia Militar serão intensificadas, ressaltou o governador.

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A partir desta terça-feira (18), o Agreste pernambucano e municípios adjacentes passam por um novo período com medidas restritivas mais rígidas, em virtude da crescente dos casos de Covid-19 na região, que sobrecarrega hospitais e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O novo decreto, anunciado pelo Governo de Pernambuco no sábado (15), será válido até o dia 31 de maio, totalizando 14 dias de restrições na 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente. 53 municípios terão suas rotinas alteadas.

O documento foi aprovado pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após considerações sobre a nova leva de infecções. O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), confirmou situação emergencial.

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“Verificamos um aumento na velocidade do número de internações e de procura pelas instituições de saúde naquela região. Isso tem nos preocupado, pois todos nós sabemos que enquanto a vacinação não chegar a todos os pernambucanos, é necessário tomar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus. Precisamos cada vez mais trabalhar para salvar a vida dos pernambucanos. Serão 14 dias com essas novas medidas e vamos observar, ao longo desse período, as próximas etapas necessárias”, informou o governante.

Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas.

Segundo o secretário de Saúde André Longo, os patamares de crescimento de demandas no Agreste superaram os 44%, enquanto no resto do estado, ficou na casa dos 9%. Os resultados são destoantes e preocupam as autoridades sanitárias.

Confira a lista dos 53 municípios com novas regras de convivência a partir desta terça

IV Geres - Sede em Caruaru

1. Agrestina

2. Alagoinha

3. Altinho

4. Barra de Guabiraba

5. Belo Jardim

6. Bezerros

7. Bonito

8. Brejo da Madre de Deus

9. Cachoeirinha

10. Camocim de São Félix

11. Caruaru 

12. Cupira

13. Frei Miguelinho

14. Gravatá

15. Ibirajuba

16. Jataúba

17. Jurema

18. Panelas

19. Pesqueira

20. Poção

21. Riacho das Almas

22. Sairé

23. Sanharó

24. Santa Cruz do Capibaribe

25. Santa Maria do Cambucá

26. São Bento do Una

27. São Caetano

28. São Joaquim do Monte

29. Tacaimbó

30. Taquaritinga do Norte

31. Toritama

32. Vertentes

V Geres - Sede em Garanhuns

33. Águas Belas

34. Angelim

35. Bom Conselho

36. Brejão

37. Calçado

38. Caetés

39. Canhotinho

40. Capoeiras

41. Correntes

42. Garanhuns

O prazo para o fim das restrições às atividades comerciais em Pernambuco encerra em 10 dias (23), mas as consequências da pandemia ainda são alarmantes. Com altos índices diários de contaminação e óbitos pelo vírus, a vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Bernadete Perez, fez duras críticas aos moldes dos decretos instituídos pelo Governo Paulo Câmara (PSB) e considera que o Estado sofre "um desastre humanitário".

A médica já havia alertado que 2021 seria a pior fase da Covid-19 e, mesmo assim, acredita que planos de flexibilização ainda não atendem à alta transmissão viral, que contaminou 431.613 pessoas e já abreviou a vida de 14.719 pernambucanos.

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"As medidas restritivas em Pernambuco desde o início têm sido incompletas e insuficientes, e atrasadas também. Quem tá no comando dessas medidas é o Mercado, é o poder econômico conservador, nesse sentido. É como se esses valores fossem maiores do que a própria defesa da vida", afirmou em entrevista ao LeiaJá.

Na sua visão, o primeiro plano de convivência chegou a ser flexibilizado antes dos próprios indicadores epidemiológicos apresentaram a possibilidade de reaberturas de serviços não essenciais. "Academias, rede comercial, shopping center, teve aquela polêmica das concessionárias, e agora no Dia das Mães tava tudo aberto. A média móvel ficou em alta por mais de uma semana. É o único estado em todo país, durante bastante tempo", destaca.

Apontar culpados não surte efeito para as soluções

O desrespeito às normas sanitárias de proteção se tornou comum entre os bairros da periferia da capital. No entanto, para Bernadete, a culpa não pode ser jogada apenas na população, que vem lutando contra a ameaça da pobreza e a desinformação. Enquanto Governo do Estado alega falta de comprometimento Governo Federal e acaba transferindo a culpabilidade, ele também assume uma postura de conformidade ao instituir medidas que se afrouxam pela falta de fiscalização.

"Entre a intenção e o gesto tem um abismo imenso. Porque o gesto concreto tem sido dizer que a culpa toda é da população que não faz a proteção individual e coletiva com o uso de máscara. Na desigualdade social que a gente tem, essa não pode ser a postura de nenhuma autoridade sanitária", avalia.

Sem medida restritiva adequada, sem vigilância epidemiológica capaz de garantir o isolamento, o controle e a ampla capacidade de testagem da população, além da insuficiência no atendimento na rede de Atenção Primária e a lentidão das vacinas, Bernadete enxerga a situação com bastante gravidade e não projeta esperança para um futuro sem que haja ajustes nas determinações do Governo.

Outras doenças potencializam os impactos da pandemia

"A gente continua com um patamar elevadíssimo, ontem foram cerca de 80 mortes em 24h. A transmissão viral é altíssima, a gente tem 2 mil pessoas internadas em UTI com a forma grave da doença. O que é um dado assustador. E a gente não tem medidas de alerta à altura da gravidade do quadro sanitário epidemiológico que a gente tá vivendo", reforça a vice-presidente da Abrasco.

Sem perspectivas favoráveis ao passo que o cenário só piora, ainda assim, ela acredita na mudança, desde que seja feita o quanto antes. Uma conduta mais precisa e, sobretudo, ágil, dever ser tomada pois os reflexos da Covid-19 se somam à incidência de arborivoroses, como a dengue e a zika, e apontam para uma situação muito mais letal e assustadora, com prejuízo incalculável.

As medidas restritivas em Fernando de Noronha encerrariam nesse domingo (9), mas a Administração decidiu estender o limite das atividades comerciais para controlar o contágio da Covid-19. Dessa forma, serviços não essenciais só funcionam das 22h às 5h até o dia 23 de maio.

Com a prorrogação, eventos sociais, shows e festas, tanto em ambientes abertos, quanto fechados, seguem proibidos na ilha. O uso de som nas praias, bares, lanchonetes e restaurantes também não é permitido. Caso alguém seja flagrado sem máscara, pode ser punido com uma multa inicial de R$ 500.

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Com objetivo de evitar a transmissão importada, os turistas que visitarem o arquipélago precisam apresentar testes de identificação do vírus com 48h de antecedência em relação ao embarque.

Noronha já notificou 661 casos e três mortes em razão da pandemia. Ao todo, 650 pessoas se recuperaram da infecção e, atualmente, oito pacientes estão em isolamento domiciliar.

Após o Governo de Pernambuco anunciar que vai estender o prazo das medidas restritivas por mais 15 dias, a associação dos estabelecimentos de bares e restaurantes (Abrasel) afirmou que a decisão vai fechar mais estabelecimentos. Nessa quinta-feira (6), o estado atingiu o recorde de registros da Covid-19 com 3.074 novos casos.

Para prorrogar o plano de convivência, a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, destacou que o momento é de prudência, diante dos altos índices de transmissão e ocupação dos leitos de UTI no estado, que atualmente atende com 97% da capacidade.

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Embora entenda a gravidade da crise sanitária em Pernambuco, em nota, a Abrasel afirma que a determinação vai ampliar o número de fechamentos de bares e restaurantes. Um levantamento por amostragem produzido pela entidade calcula que dos 17 mil estabelecimentos no estado, 6.920 já fecharam as portas. Pernambuco acumula 14.358 óbitos em decorrência da infecção e mais de 418 mil contaminados.

"A prorrogação do plano de convivência por mais 15 dias vai, evidentemente, impor mais sacrifícios e ampliar o número de fechamentos de bares e restaurantes.

Sabemos da dificuldade de conciliação em mantermos nossos pleitos de flexibilização de horários quando a taxa de ocupação das UTI's na rede hospitalar atinge os 97%.

Seguimos funcionando, mantendo todos os mais rígidos protocolos e tentando sobreviver", reforça o comunicado.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, derrubou a liminar que suspendia os efeitos das medidas restritivas adotadas pela prefeitura do Rio de Janeiro. Com isso, os decretos municipais que impõem restrições ao uso de espaço público e ao funcionamento de estabelecimentos, para conter a propagação da Covid-19, continuam a valer.

O presidente do TJRJ considerou que a suspensão dos decretos municipais conduziriam a uma “verdadeira anarquia” e a ausência de um mínimo de controle da organização social pelo ente público.

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As medidas restritivas, em vigor até 10 de maio, determinam, entre outras coisas, a proibição de permanência e do comércio na areia das praias cariocas em fins de semana e feriados. Também está proibido o funcionamento de boates, danceterias e casas de espetáculos.

Comércio e serviços não essenciais, além de bares, lanchonetes e restaurantes, poderão funcionar com atendimento presencial ao público até as 22h.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (Consuni/UFPE) decidiu, em reunião remota realizada nessa segunda-feira (19), pelo retorno de algumas aulas práticas, na modalidade presencial, que são fundamentais para a conclusão dos cursos pelos estudantes. A maioria das disciplinas é de cursos de saúde.

Mesmo com a decisão, ainda foram mantidas as medidas restritivas em virtude da Covid-19, em vigor desde o dia 3 de março, contabilizando mais de 93% das matérias sendo ministradas on-line. De acordo com o foi decidido, fica a cargo dos colegiados das graduações, junto com a direção dos centros, escolher por retornar ao modo presencial ou não. Para isso, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) deve ser informada por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac).

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As disciplinas mencionadas na reunião são dos cursos de odontologia e fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde (CCS); medicina do Campus Recife e do Centro Acadêmico do Agreste (CAA); e educação física e enfermagem do Centro Acadêmico de Vitória (CAV). A demanda é pela realização das atividades práticas em clínicas, laboratórios, unidades básicas de saúde, serviços de atenção primária e postos de saúde, também no Hospital das Clínicas, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HC/Ebserh) da UFPE. “Nessas disciplinas, os estudantes estarão observando os cuidados de biossegurança e serão supervisionados pelos cursos e centros”, explicitou Magna do Carmo Silva, pró-reitora de Graduação, segundo a assessoria de imprensa da instituição de ensino.

Ainda segundo a docente, consta no calendário acadêmico-administrativo para o ano letivo 2020/2021 a abertura para tais ajustes. As diretrizes de retomada da UFPE e os protocolos sanitários de biossegurança devem ser considerados para a tomada de qualquer decisão. Alfredo Gomes, reitor da UFPE, reconhece a necessidade de estudar caso a caso sobre o retorno das aulas práticas presenciais. “Desde o primeiro momento da pandemia, a universidade tem atuado incansavelmente, em diversas frentes, no enfrentamento desta emergência em saúde pública, cumprindo nossa função social através do ensino, da pesquisa, da extensão e da assistência. De maneira prioritária, estamos com atividades remotas, mas há uma demanda concreta de nossos estudantes por esse retorno, principalmente daqueles que estão em fase de conclusão de cursos que têm habilidades que precisam ser desenvolvidas na presencialidade”, observa. O reitor ainda reitera a manutenção das medidas de distanciamento em todos os campi da universidade.

João Alves Gonçalves Neto, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPE, analisa que o momento é de união, para acelerar a imunização e o consequente retorno das aulas. “Este é um debate que atinge a Universidade em todos os níveis, por isso a importância da discussão nesta instância mais ampla de deliberação. Desde a semana passada, junto às Direções de Centro e especialistas em saúde, a gente tem discutido com a gestão da UFPE sobre a possibilidade do nosso retorno presencial. Entendemos que, para um retorno 100% seguro, é preciso ter a vacinação dos estudantes. Parabenizo os alunos mobilizados pela ampliação da vacinação e a gestão da Universidade por estarem correndo atrás dessa imunização e por terem conseguido alguns avanços junto às Secretarias de Saúde”, ele declarou.

O vice-reitor Moacyr Araújo comentou as medidas de biossegurança tomadas pela UFPE para proteger estudantes e servidores. O Grupo de Trabalho para o Enfrentamento da Covid-19 (GT Covid-19) listou a produção e aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, álcool 70%, triagem de estudantes e servidores com sintomas de Covid-19, testagem, telemonitoramento, entre outras ações.

Daniela Feitosa, vice-diretora do CCS, reafirma o compromisso das instituições diante da crise de saúde pública, e destaca a necessidade de decisões em conjunto, como no Conselho de Centro. “A assistência à saúde da população, o reconhecimento do papel do SUS e a disponibilidade de profissionais qualificados são compromissos da universidade pública”, declarou, conforme a assessoria.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nessa segunda-feira (5), uma nota sobre a manutenção das medidas restritivas em todos os campi, devido ao contínuo aumento dos casos de Covid-19 no Estado. A decisão foi tomada com base nos profissionais do Hospital das Clínicas (HC), junto com diretores de centros e com o Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Covid-19 (GT Covid-19), que vêm analisando e apresentando dados sobre o agravamento dos casos e dificuldade no tratamento dos pacientes desde o início da pandemia.

As restrições serão mantidas até 19 de abril. As atividades acadêmicas continuam de forma remota, tanto para a graduação quanto para a pós, nos três campi da Universidade, Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão. De acordo com a assessoria de comunicação da UFPE, as exceções são as atividades consideradas essenciais: pesquisas relacionadas à pandemia, os testes para diagnóstico de Covid-19, o drive-thru de vacinação instalado na UFPE e os serviços prestados pelo HC.

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O reitor Alfredo Gomes reafirma que a decisão de continuar com as restrições foi uma forma encontrada para que a comunidade da UFPE pudesse enfrentar a pandemia. “É importante que a Universidade, assim como outras instituições, fortaleça essa rede de adesão às medidas restritivas, tendo em vista esse momento difícil de recrudescimento da pandemia. A posição da instituição é um grande pacto a favor da vida. Continuaremos defendendo a importância do isolamento social e a ampliação da cobertura vacinal para que as curvas desta pandemia permitam flexibilização. Estamos continuamente acompanhando o contexto da emergência em saúde no nosso Estado e, daqui a 15 dias, faremos novo anúncio a respeito de nosso plano de contingência”, afirmou ele.

Além dos atendimentos clínicos emergenciais, realização de testes, entre outros serviços essenciais à saúde, o Hospital das Clínicas da UFPE, unidade ligada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), se mantém no enfrentamento do novo coronavírus, com a disponibilização de 28 leitos para tratamento de pacientes infectados. Os espaços são regulados pelo Governo do Estado. Outras informações sobre os Centros Acadêmicos de Vitória (CAV) e do Agreste (CAA) podem ser obtidas pelos e-mails diretoria.cav@ufpe.br e secretaria.agreste@ufpe.br

O governo do Rio publicou no Diário Oficial deste sábado (3) um novo decreto com medidas de restrição em resposta ao avanço da Covid-19. As novas regras valem de 5 a 12 de abril. Não há menção às praias, onde a permanência na areia e o banho de mar estão proibidos pelo decreto anterior, que vale até este domingo (4).

As escolas estaduais poderão funcionar no modelo de funcionamento híbrido, com aulas presenciais desde que respeitado o limite de 50% da capacidade do estabelecimento escolar. O texto destaca que quando houver conflito, prevalecem as restrições estabelecidas pelos municípios. Na prática, portanto, quem decide o que fechar ou abrir são os prefeitos.

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No que depender do governo, bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar, limitando o atendimento ao público a 40% da sua lotação. O consumo de bebidas alcoólicas é permitido apenas para os clientes sentados, com um máximo de quatro pessoas por mesa. A venda de bebidas em bancas de revista e lojas de conveniência de postos de gasolina está vedada.

Salões de beleza, feiras livres e supermercados também podem funcionar. O funcionamento de shoppings, centros comerciais e academias no Estado fica liberado até o limite de 40% de sua capacidade. Templos religiosos também permanecem abertos, com adoção de distanciamento durante as celebrações. A prática de esportes individuais ao ar livre foram mantidas, assim como atividades esportivas de alto rendimento, mas sem público e respeitando os protocolos.

Casas de shows, festas, parques de diversão e boates seguem com funcionamento suspenso, assim como a realização de eventos e festas.

A atualização do decreto, entretanto, tirou da lista de eventos vedados as cerimônias oficiais. Neste sábado, 3, o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), inaugurou o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERC), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O evento estava lotado de convidados e políticos que subiram ao palanque e foram cumprimentados com apertos de mão e até abraços por Castro, mostrou o RJTV da TV Globo.

Na semana passada o governador já havia desrespeitado as medidas de isolamento que ele próprio decretou. Castro fez uma festa de aniversário no final de semana em uma casa em Itaipava, distrito de Petrópolis, na região serrana fluminense, com música alta e convidados sem máscara. Flagrado, o governador divulgou um vídeo pedindo desculpas aos cidadãos fluminenses.

Neste sábado, o Estado do Rio de Janeiro bateu novo recorde de mortes registradas por covid-19 em 24 horas, com 411 óbitos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. No pico da pandemia, o Rio superou pela segunda vez a marca em uma semana. Ao todo 37.629 fluminenses já foram vítimas da doença.

Autonomia municipal

A autonomia dada aos prefeitos no decreto editado nesta sábado revela uma mudança de tom de Castro, que protagonizou um embate com os municípios e, em especial, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), ao defender medidas mais brandas de restrição no feriadão antecipado de 26 de março a 4 de abril para conter a disseminação da doença. Em um primeiro momento, ele se opôs ao fechamento de bares e restaurantes no período. Acusado por Paes de não entender o objetivo do isolamento, voltou atrás.

Na sexta-feira, 2, o prefeito da capital fluminense anunciou a prorrogação das medidas restritivas em vigor no município do Rio de Janeiro até o fim da próxima quinta-feira, 8. A partir da próxima sexta-feira, 9, algumas restrições podem ser relaxadas. Na prática, o decreto publicado no Diário Oficial, em caráter excepcional e temporário, prorroga medidas restritivas na cidade, mas flexibiliza o funcionamento de algumas atividades. As novas regras começam a valer na próxima sexta-feira e vão até o dia 19 de abril.

Na capital, o funcionamento de creches, escolas, estabelecimentos de ensino e congêneres está autorizado a partir de segunda-feira, 5, para a área administrativa. A rede municipal de ensino receberá alunos presencialmente a partir de terça-feira, 6, priorizando crianças nos primeiros estágios de ensino, até 7 anos de idade.

Escolas privadas e públicas sob administração de outras esferas governamentais ficam liberadas para funcionamento a critério de seus gestores, seguindo protocolos para evitar a disseminação de covid-19.

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