Uma consulta pública aberta para votação no site do Senado Federal destaca um assunto que revolta a maior parte da população brasileira: o auxílio-moradia para deputados, juízes e senadores. A consulta pergunta aos brasileiros se apoiam o fim desse benefício para as pessoas que ocupam esses cargos citados. Mais de um milhão de pessoas concordam com o fim dessa regalia e, até o início da tarde deste domingo (4), cerca de cinco mil se mostraram contra. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede), também visa acabar o auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. De acordo com o parlamentar, esses agentes públicos já possuem remuneração muito acima dos brasileiros de forma geral. Ele também destacou que “o auxílio-moradia acabou se tornando uma moeda de acréscimo salarial burlando o teto remuneratório”. A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a designação de relator.

Em dezembro passado, o senador Álvaro Dias (PR) falou sobre a necessidade de se combater os privilégios concedidos a políticos. Ele garantiu, em um vídeo publicado no seu Facebook, que deixa de receber cerca de R$ 50 mil por mês no Senado só referente a esse e outros benefícios. “E não uso apartamento funcional. Portanto, eu abro mão de mais de R$ 50 mil reais por mês, que são os privilégios, que são os benefícios. Nós temos que combater, mas temos que dar o exemplo”, chegou a dizer. 

O pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSC), no mês passado, se irritou bastante ao ser questionado durante uma entrevista se, em algum momento, utilizou a verba repassada pela Câmara para pagar o apartamento próprio que tem em Brasília. “Onde tem alguma instrução na Câmara que diz que quem tem imóvel em Brasília não pode receber auxílio-moradia?”, indagou também afirmando que usava o auxílio para “comer gente”. 

Acesse a consulta pública e vote.

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Em menos de um mês, duas manifestações por moradia fecharam vias da capital pernambucana. Em seu terceiro ato, na manhã desta quarta-feira (8), a Avenida Agamenon Magalhães foi bloqueada e complica o trânsito tanto para a Zona Sul quanto em direção a Olinda, na Região Metropolitana do Recife. 

O grupo formado por movimentos por moradia protesta contra o corte de orçamento para uma das faixas do Minha Casa Minha Vida e a falta de diálogo com o governo e a Caixa Econômica Federal. No final do mês de outubro, no dia 24, os integrantes dos grupos se dirigiram à superintendência da Caixa Econômica Federal no Recife e ocuparam o prédio. 

Os manifestantes informam em nota que “este governo anunciou a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades”. Apesar desse anúncio, eles informam que “até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir”. Nesta quarta, eles seguirão para a Praça do Derby, na área central da cidade e, em seguida, seguirão novamente para a superintendência. 

Na BR

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta manhã ainda está sendo realizado um protesto na BR-101, no quilômetro 98, no Cabo de Santo Agostinho. Conforme informações, outros manifestantes também lutam por moradia e fecharam a rodovia. Cerca de 60 pessoas participam da ação. 

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Na manhã desta quarta-feira (11), movimentos por moradia realizaram vários atos na capital pernambucana e outros pontos da Região Metropolitana do Recife. Com a promessa de que iriam em direção à Câmara dos Vereadores, o grupo se dirigiu ao Palácio do Campo das Princesas onde foi recebido por policiais e seguranças da sede do governo. 

Um confronto foi iniciado quando uma comissão de 35 pessoas queria entrar no Palácio para conversar com um representante do governo, mas foram impedidos de ingressarem com tal número de integrantes. A determinação era de que apenas 14 deveriam seguir para a conversa com as autoridades. Ao ser negada a entrada os manifestantes começaram a retirar os cavaletes e, com a chegada do Batalhão de Choque, o confronto começou com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha. O LeiaJá esteve no local e constatou pessoas passando mal e feridos. Em meio ao confronto, um idoso foi atingido na cabeça por uma bala de borracha e foi encaminhado ao Hospital da Restauração.  

Com a situação controlada, o grupo seguiu para a Avenida Guararapes com medo de que mais confrontos aconteçam, mas garantiram não ter hora para o fim da manifestação. Eles frisaram que o grande número de representantes se dá pela quantidade de lideranças e que só encerrarão o protesto e terão diálogo se os 35 integrantes forem recebidos.

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O movimento

Entidades de Moradia Popular Urbana se reuniram em vários pontos de Pernambuco para pedirem por moradia, nesta quarta-feira. Entre os pontos levantados em pauta está a entrega de 30 mil habitacionais e a exclusão do programa Minha Casa Minha Vida para a faixa de renda 1. As BRs 101 e 232; Avenida Cruz Cabugá, Avenida Agamenon Magalhães e Cais de Santa Rita ficaram fechados com pneus e entulhos em chamas para anunciarem o protesto e suas reivindicações. 

*Com informações de Jameson Ramos

A Habitat Para a Humanidade Brasil está completando 25 anos no país, e, para celebrar, irá realizar uma exposição fotográfica até o dia 30 de setembro, em sua sede no Recife. A organização global, não governamental e sem fins lucrativos faz parte de uma rede que trabalha em prol da moradia adequada para famílias de baixas condições sociais. 

Imagens históricas de projetos realizados pela Habitat em 11 estados serão reunidas na exposição, que irá destacar a luta pela moradia no Brasil. Além disso, haverá uma exibição de vídeos com depoimentos de familias que foram beneficiadas pelas ações da organização, que já atingiram a vida de mais de 76 mil pessoas no país. 

"Atualmente, são quase sete milhões de famílias que não tem onde morar e mais de 15 milhões que vivem em casas muito precárias, precisam de segurança na posse da terra e melhores condições de moradia. Além de mostrar a história da organização no Brasil, queremos tocar as pessoas sobre a persistência dessa questão e reforçar no sso compromisso com a mudança", afirma Socorro Leite, diretora executiva da Habitat Brasil.

Serviço

25 anos da Habitat Brasil

De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, até 30 de setembro

Sede da Habitat Brasil (Rua São Gonçalo, 118 - Boa Vista – Recife)

Evento gratuito

Há pouco mais de trinta anos não se ouve os sons típicos de uma obra de grande porte em fase de construção. Os maquinários foram aposentados, os andaimes recolhidos, as ferramentas levadas embora e o projeto segue subaproveitado desde a década de 1980. Conhecido pelos moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, como o “prédio abandonado de Maria Farinha”, o imóvel foi idealizado para ser o Marlin Royal Flat Hotel, mas a estrutura foi abandonada em 1985 por falência da construtora responsável pela obra.

A estrutura fica na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, na orla de Paulista, a 200 metros do Veneza Water Park. Cercado por matagal dos dois lados, as grandes dimensões do prédio se destacam na vista do horizonte. Nos 15 andares, a curiosidade salta aos olhos principalmente porque a estrutura física da parte externa do imóvel está praticamente finalizada, há três décadas, mas a construção segue sem uso. Na parte interna, os 227 apartamentos e as 13 coberturas com vista para a praia de Maria Farinha não ficaram completamente prontas.

Escadas improvisadas com cimento queimado, paredes sem acabamento, estruturas sem reboco e os mais de 200 apart-hotéis longe de serem finalizados distanciam a obra de um dia atrair turistas, moradores e investidores. Nos fins de semana, o a área externa do imóvel é procurada por praticantes de rapel e paintball. Por conta do grande porte do prédio, o hotel também serve de local para o treinamento de unidades específicas da Polícia Militar.

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Na área de lazer, em que seria instalada uma piscina e um salão de festas, a família de Manoel da Costa, de 50 anos, e Josélia Maria, 40, encontrou um novo lar há 25 anos. No hall principal, duas camas de casal, um sofá, fogão, geladeira, armários, guarda-roupa e mesa foram alocados no ambiente único, sem divisórias. Ali é a residência da família Costa. 

São as únicas oito pessoas que vivem no prédio. Manoel foi contratado na década de 1990 para ser o vigilante do local e decidiu levar sua esposa e, na época, seus primeiros filhos já nascidos. De poucas palavras e observador, ele se arrisca em uma conversa breve e diz que não esperava morar por tanto tempo na construção inacabada, mas que se acostumou e e gosta da rotina.

Manoel conhece cada centímetro do prédio, do térreo até a última cobertura, mas pouco sabe sobre a história do hotel e os motivos que o levaram ao abandono por mais de três décadas. “Eu tomo conta do prédio, corto os matos para manter a entrada limpa e não atrair tantos bichos. Tenho carteira assinada para isso e eles me deixam morar com a minha família aqui”, descreve o vigilante. No hotel abandonado, o sistema de distribuição de água é regular, também há energia elétrica, antena para televisão e Wi-Fi.

Foto: Paulo Uchôa/LeiaJaImagens

Mãe de três filhos, Josélia é dona de casa, mas para ajudar na renda também trabalha como diarista no verão. Enquanto prepara o almoço para a família e serve a comida dos gatos e cachorros que criam, porque são abandonados no local, ela conta que no início tinha um pouco de medo de morar em um hotel tão grande. “Hoje em dia eu acostumei. Tenho minha vida aqui e a vista da praia me acalma dos problemas da vida. É ventilado e se tornou a minha casa com o tempo, são mais de vinte anos”, conta.

O local onde seriam as 13 coberturas do hotel agora serve de quintal para Manoel. Sem paredes ou proteção alguma entre o piso e o horizonte, ele diz que a vista para o mar é sua dose de calmante diária. Ele relata que a rotina é calma, mas alguns episódios marcantes o fizeram demonstrar sua fé e jogo de cintura.

“Certa vez, um homem com traje de gente que tem dinheiro chegou aqui e pediu para subir. Eu não podia deixar sem autorização, mas ele disse que só queria tirar algumas fotos. Deixei. Percebi que ele subiu até o último andar e ficou olhando para o chão, como quem vai se jogar, sabe? Eu tive que correr e o puxei pra dentro. Foram horas de conversa até convencê-lo de que podemos superar nossos problemas. Nesse dia eu vi a importância de morar aqui e tomar conta desse prédio”, relembra. 

Há 25 anos no local, Manoel conta que também presenciou as mudanças na praia de Maria Farinha e a chegada dos prédios, a construção do Veneza, e casas de veraneio. Apesar da rede hoteleira do litoral norte de Pernambuco deixar a desejar, não há planejamento ou promessa de que o Marlin Royal Flat Hotel voltará ao processo de construção e inaugure oficialmente um dia.

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Em entrevista ao LeiaJa.com, o atual arquiteto da obra, Marcílio Paraíso, conta que o projeto teve início por causa de um investimento de urbanização em Paulista com verba do Governo Federal. Na época, em 1980, uma série de incentivos fiscais foram liberados para levar empresas de grande porte para o município e era preciso construir uma boa quantidade de apart-hotéis e flats para abrigar os executivos que chegariam à cidade.

Foto: Paulo Uchôa/LeiaJaImagens

De acordo com Marcílio, após pouco tempo do anúncio, a União cancelou o projeto de urbanização e não havia mais a demanda de executivos e empresas que iriam para Paulista. A obra foi vendida e a construtora Souza Luna SA adquiriu o imóvel. “Tentaram vender o empreendimento para o público local, mas o mercado do Grande Recife não absorveu a ideia e posteriormente a empresa faliu e encerrou as atividades”, explica o arquiteto. O impasse continuou a obra seguiu paralisada.

Em 2013, o então prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), disse que se os problemas judiciais não fossem resolvidos ele iria autorizar a demolição do imóvel. No mesmo ano, a Rede de Hotéis Transamérica compraria o prédio para construir um resort de alto padrão na região. Quatro anos depois, o “prédio abandonado” segue intacto.

Atualmente, o empreendimento pertence ao condomínio do Marlin Hotel, formado pelos compradores dos flats após a situação de inatividade da construtora Souza Luna SA. “Já tivemos muitos problemas judiciais, com pendências por causa de dívidas e dificuldades que se arrastaram desde a década de 1980. Mas agora quitamos todos os processos na Justiça”, garante. 

Na parte física, o desgaste do tempo e da maresia é visível. Canos quebrados, materiais enferrujados, improviso nas escadas e nos buracos. O arquiteto explica que todo o projeto vai ser atualizado para se equiparar aos desejos do mercado atual. “Existem instalações que não contemplam as modernidades de hoje em dia. A nova arquitetura já está em fase de análise de Prefeitura de Paulista. Agora faltam documentos finais e atrair investidores para custear a finalização e remodelação da obra”, explica.

Procurada pelo LeiaJa.com para esclarecer informações sobre a construção paralisada, por meio de nota, a Secretaria de Turismo do Paulista informou que, por se tratar de uma propriedade privada, não tem autonomia para responder sobre o tema. “Esclarecemos também que há um processo judicial em andamento para decidir sobre o futuro do imóvel”, diz a resposta.

Enquanto o futuro da construção não é decidido no papel, a família de Manoel e Josélia utiliza as instalações do hotel como moradia fixa e local de lazer. “Eu não sei para onde iria caso o hotel volte a ser construído. Não tenho um terreno ou uma casa me esperando. Não fico pensando nisso, vou vivendo um dia após o outro”, conclui o vigilante Manoel.

Após protesto realizado na manhã desta terça-feira (11), na Avenida Barreto de Menezes, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, a prefeitura da cidade se pronunciou. A manifestação iniciada por volta das 9h interditou a via pedindo por moradia. Duas equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local para debelar as chamas ateadas em pneus e entulhos. 

Ao LeiaJá a Prefeitura do Jaboatão explicou que “o Movimento Semente Urbana esteve presente, na semana passada, em uma reunião com representantes da administração municipal, quando foram colocadas em pauta duas reivindicações: uma sobre o Conjunto Habitacional Batalha dos Guararapes, localizado no bairro da Muribeca, e outra sobre o Conjunto Habitacional Padre Roma, em Prazeres”.

O documento detalha que “O primeiro possui um entrave com a Caixa Econômica Federal, que alega que a área onde será construído o habitacional trata-se de uma Zona de Cota de Águas (ZCA), e que, por isso, não há viabilidade para construção de imóveis no local”. No entanto, a prefeitura garantiu ter se comprometido “em proporcionar uma reunião entre a Caixa e Semente Urbana para que o movimento tenha a oportunidade de defender a viabilidade da construção das moradias junto ao órgão federal”.

Já quanto ao Habitacional Padre Roma, “a prefeitura informa que não possui recursos para arcar com a desapropriação do terreno”. A nota esclarece que o Movimento Semente Urbana deu a proposta de que fosse cobrado 1% de ISS na obra do habitacional, “o que, segundo eles, cobriria os custos da máquina pública com o processo de desapropriação da área – atualmente, a legislação municipal isenta as empresas de pagarem ISS em construções de moradias para grupos sociais”. Diante disso, a prefeitura disse que “Por esse motivo, a solicitação foi levada formalmente para a Procuradoria Geral do Município para que seja analisada a possibilidade da cobrança e se tal instrumento pode ser realizado dentro dos parâmetros legais, uma vez que, para tal, precisariam ser feitas alterações na legislação municipal”. 

A nota finaliza com explicação de que a prefeitura “reverbera, por fim, a disposição em receber, ainda hoje, uma comissão de representantes do movimento para tratar sobre suas demandas”.

Manifestantes protestam por moradia na Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, na manhã desta quinta-feira (11). O grupo ateou fogo em pneus e entulhos e fechou as duas pistas por volta das 10h. De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o trânsito é lento no local, mas a via da esquerda já foi liberada. 

O 19º Batalhão da Polícia Militar informou que são moradores das redondezas do bairro do Cabanga, mas não repassou a quantidade de manifestantes no local. Agentes da CTTU e policiais militares já estão na via. 

“Eu sei que é pouco, mas é tudo que eu tenho”, exibia a estampa da blusa de Fabiana Maria da Silva. A frase ostentada na roupa parece o lema não só dela mas de toda a comunidade Vila Sul, no centro do Recife, onde ela mora.

Fabiana é casada com Cláudio José da Silva e eles têm quatro filhos: Cristiano, Krislyne, Kailany e Klaudeny. O marido e a esposa estão desempregados, mas têm a própria casa – de onde pensam em sair nunca mais. Eles passaram um tempo morando ao lado do trilho do metrô. “A gente já tinha se acostumado com o barulho [do trem passando]. Mas lá tinha muita cobra, era perigoso, tinha medo de deixar meus filhos por aí”, lembra a mulher.

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A primeira ocupação intitulada Vila Sul se dava na Avenida Sul, colada com os trilhos do metrô. Lá, várias famílias vivem em barracos de madeira ou casas de alvenaria, com o muro que dá para a avenida transformado em fachadas de residências, com portas e portões. Entretanto, há um ano e sete meses houve um deslocamento de famílias para um terreno bem próximo, na Rua Escritor Souza Barros. Em formato de "u", a nova ocupação visivelmente evolui com a transformação de barracos em casas maiores e até abriga um mercadinho.

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Desde o início, a ocupação teve o apoio do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Segundo Serginaldo Santos, coordenador do MLB, a transferência se deu porque a ocupação inicial estava saindo do controle, com a entrada de muitas pessoas, moradores envolvidos com a criminalidade, descaracterização da luta original e um risco iminente de reintegração de posse. 

Desde a mudança de endereço, os moradores da nova ocupação Vila Sul passaram por três ações judiciais de uma mulher que se dizia com a posse da terra. Serginaldo conta que a mulher perdeu a posse na Justiça e agora o processo é de conquista da área para os moradores. Cerca de 210 famílias vivem no local, segundo o MLB.

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Para a desempregada Ângela Maria da Conceição, mudar de endereço foi positivo para evitar novos constrangimentos. Ela lembra com pesar do dia em que foi agredida verbalmente por uma delegada que a acusava de roubar energia elétrica da rua. “Foi muito constrangimento para pais e mães de família”, diz ela. A fonte de água e energia elétrica ainda não é regular, mas os moradores se sentem mais seguros contra intervenções atualmente. 

Ângela também tem a opinião de que ali é o cantinho onde quer continuar vivendo. Tanto ela quanto o marido estão desempregados e o dinheiro do mês vem de bicos, Bolsa Família e Bolsa Escola. A casa que ela tanto ama, inclusive, nem parede tem. Sem condições de montar um barraco, ela pediu para aproveitar a parede da casa dos vizinhos de ambos os lados. As telhas de fibrocimento, popularmente conhecidas como telhas Brasilit, foram conquistadas pelo marido que, em algumas oportunidades de trabalho em armazéns, pedia para ser pago com elas. 

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Como Ângela é uma evidente acumuladora, sua casa é cheia de aparelhos quebrados, velhos, em baldes e caixas, bicicletas sem rodas e computador quebrado que hoje é enfeite. Ela tem duas filhas, Helisângela Conceição Soares, de dois anos, e Hellen Cristina da Conceição, de oito. “O pior mesmo são os ratos. São grandes, eu tenho que colocar chumbinho, mas tirar depois por causa das crianças”, ela aponta. Apesar das dificuldades de viver em uma casa sem paredes com a visita constante de ratos, Severino Soares, o marido, se diz contente de estarem vivendo ali. “Quando morava do outro lado [à beira do trilho do metrô], a gente não tinha a esperança que tem hoje”.

“Sim, com certeza, só o fato de ser minha, dos meus filhos, já é uma benção”, responde a desempregada Luciana Filadelphia Barroso da Silva à pergunta “você é feliz com essa casa?”. A moradia é paupérrima, construída de placas de madeira. O grafite na fachada esconde um pouco a fragilidade da construção. 

Luciana tem três filhos, Siderney, de dez anos, Vanderson, de seis, e Guilherme, dois anos. Acima de seu sofá, há um grande quadro com várias fotos da família, amigos e o ex-marido, que continua sendo o principal provedor da casa. “Foi um presente das crianças de aniversário. Quando cheguei, eles tinham montado isso aí”. Apesar de se dizer contente, Luciana, sempre demonstrando vergonha em apresentar sua casa,  pretende em um futuro próximo poder levar aquele quadro e sua família para outro lugar. “Aqui dentro é bom, mas se sair à noite é perigoso e tem hora para voltar”, ela destaca. O portão da comunidade fecha às 22h e abre às 5h da manhã. “Quero comodidade, quero poder sair sem precisar de um homem de lado”, conclui. 

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A Prefeitura de São Paulo concedeu 16.342 novas moradias populares na capital entre 2009 e 2015, uma média de 194 casas por mês, nos quatro anos da administração Gilberto Kassab (DEM) e nos três primeiros anos da gestão Fernando Haddad (PT). A Fundação João Pinheiro, instituição mineira que monitora dados sobre a habitação popular em municípios de todo o país, mostra que, atualmente, o déficit habitacional da capital paulista é de 474.345 imóveis, ou seja, existem hoje na cidade de São Paulo 1,8 milhão de famílias que vivem em locais inadequados ou não têm onde morar.

De acordo com o levantamento, 187.613 dessas famílias gastam mais de 30% do orçamento familiar com aluguel. No ritmo atual em que a entrega de imóveis está sendo realizada, serão necessários 19 anos para colocar todas essas famílias em moradias populares. A Secretaria Municipal de Habitação declarou que o maior problema do déficit habitacional é o número de imóveis da cidade onde residem mais de uma família, situação que a Fundação João Pinheiro chama de coabitação indesejada.

A Secretaria Municipal de Habitação previa a entrega de 55 mil novas unidades de casas populares entre 2013 e o fim de 2016 mas, segundo a pasta, com as interrupções do programa "Minha Casa, Minha Vida", as licitações e construções dentro do cronograma foram prejudicadas. Os números do levantamento, na íntegra, podem ser conferidos no portal Fiquem Sabendo.