O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse nesta sexta-feira, 17, que é "solidário" à presidente Dilma Rousseff e defendeu a "governabilidade" como necessária para enfrentar a crise econômica. Ressaltando que falava em seu nome, e não do PMDB, o governador recusou-se a comentar sobre o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo e sobre eventuais divergências internas no partido.

"A gente tem que separar muito a governabilidade das apurações (sobre corrupção)", afirmou Pezão, ao deixar a sessão de abertura da 157ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda e ocorre neste momento, a portas fechadas, no Rio. "Quem for culpado que seja punido, em qualquer esfera, mas a gente não pode paralisar o País. Sou solidário à presidenta Dilma, tenho visto a luta dela para fazer as ajustes que precisam ser feitos na economia", completou.

O governador também citou a responsabilidade do Congresso na aprovação de medidas. "Sair dessa crise é dever de todos nós, que somos governantes ou parlamentares", disse Pezão, que também pregou a união como estratégia para combater a crise econômica, apesar da crise política.

"A briga, a divergência, tem que deixar para a hora propícia dos palanques. A gente já passou. A gente tem que trabalhar, tem que governar, tem salários a pagar, tem segurança para fazer, professor tem que dar aula, a saúde tem que funcionar. A população não pode pagar esse preço", afirmou Pezão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e também do ex-governador do Estado, Sérgio Cabral, também do PMDB. No mesmo pedido foi autorizada ainda a quebra de sigilo de Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do Rio, e de representantes de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

O pedido de quebra de sigilo foi enviado à Corte pela Polícia Federal e autorizado pelo ministro Luis Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ. A autorização dada pelo ministro é para que sejam revelados registros telefônicos dos investigados referentes ao período que antecedeu a campanha de 2010.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apura se os investigados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, Cabral e Pezão agiram juntos, com a contribuição de Fichtner, para receber R$ 30 milhões de empresas contratadas pela Petrobras para a construção do Comperj, no Rio de Janeiro. O dinheiro teria sido destinado para a campanha de Cabral e Pezão aos cargos de governador e vice, respectivamente, do Estado do Rio de Janeiro, em 2010.

Em um mesmo inquérito do STJ são investigados Cabral, Pezão e Fichtner por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal suspeita que o recebimento da propina foi feito por meio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. No STJ existe outro inquérito que apura o suposto envolvimento do governador do Acre, Tião Viana (PT-AC). A reportagem apurou que não houve, por ora, quebra de sigilo telefônico no inquérito de Tião.

Os investigados têm negado o envolvimento com os desvios da Petrobras, fatos que apurados na Operação Lava Jato. A reportagem entrou em contato com os investigados e ainda aguarda resposta.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, 23, pedir ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que o tribunal aguarde uma definição sobre reforma tributária antes de analisar a Lei dos Royalties, que altera as regras de distribuição. Ele foi acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

De acordo com Pezão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve presente na reunião com o presidente do Supremo. Cunha chegou pouco depois do grupo e entrou pela garagem do tribunal. Lewandowski deixou a sessão plenária para receber o peemedebista.

O Estado do Rio de Janeiro questiona no STF a Lei nº 12.734, em 2012, que mudou as regras de distribuição de royalties de petróleo. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia suspendeu em decisão liminar (provisória) os dispositivos que preveem as novas regras de distribuição e o assunto não chegou a ir para o plenário da Corte.

Lewandowski disse aos governadores que a intenção é pautar o tema depois que o novo ministro assumir uma cadeira na Corte, "assim que tiver as condições". O indicado para a vaga, advogado Luiz Fachin, passará pela sabatina do Senado no dia 6 de maio. Só será nomeado para assumir a vaga no STF após aprovação do parlamento.

Na semana passada, Lewandowski e Cármen Lúcia receberam na Corte seis governadores do Norte e Nordeste que pediram prioridade no julgamento da ação: Renan Calheiros Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Wellington Dias (Piauí).

Já os governadores do Rio e do Espírito Santo querem que o Supremo segure o julgamento sobre os royalties até que se definam alterações sobre cobrança de ICMS. Se os Estados conseguirem aprovar que a tributação sobre petróleo seja cobrado na origem, por exemplo, teriam mais recursos do que com a distribuição dos royalties de petróleo.

"O Estado deixou de receber o ICMS na origem. Um dos únicos produtos que não é cobrado na sua origem é energia elétrica e petróleo, porque teve a compensação com os royalties do petróleo. O que estamos querendo, agora que está se discutindo a reforma tributária, é que espere esse momento", disse o governador do Rio, ao deixar o STF. Pela manhã, Pezão esteve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília. Segundo o governador, Levy afirmou que 24 Estados já "aceitam a reforma tributária".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta quinta-feira, 12, dois inquéritos para investigar suposta participação dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Acre, Tião Viana (PT) e do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) no esquema de corrupção da Petrobras. Os pedidos foram encaminhados na manhã desta quinta-feira pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ao ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ.

Salomão acatou os pedidos da procuradora e deu abertura a dois inquéritos. Em um deles serão investigados Cabral, Pezão e Regis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do Rio, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, Cabral e Pezão agiram juntos, se valendo de Fichtner. Solicitaram e receberam R$ 30 milhões das empresas contratadas pela Petrobras para a construção do Comperj.

A procuradoria relata que o recebimento da propina foi feito por meio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Junto ao pedido de inquérito, a PGR pediu também que sejam ouvidos Cabral e Fichtner e executivos de empresas citadas por Costa.

Em outro inquérito será investigado o governador do Acre pelo suposto recebimento de R$ 300 mil em propina da Petrobras como auxílio para eleição para o Senado. Segundo a procuradoria, a solicitação do dinheiro foi feita ao doleiro Alberto Youssef e foi autorizado por Costa.

Outros casos

Em janeiro, o STJ recebeu quatro procedimentos referentes a citações de quatro nomes com foro na corte: da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA), do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (ex-PP), hoje conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, além de Viana e de Pezão.

A citação de Roseana que estava no STJ foi remetida à Justiça Estadual do Maranhão a pedido do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça do Paraná. Roseana também está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última sexta, 6, o ministro Teori Zavascki, aceitou pedido da PGR de investigar a ex-governadora por corrupção passiva. O caso de Negromonte também foi enviado ao STF por estar muito relacionado ao de investigados com foro na Suprema Corte.

Em um momento de dificuldades políticas para o governo da presidente Dilma Rousseff, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB, prometeram neste domingo apoio e parceria à petista. Dilma, que tenta aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional e vive uma relação conturbada com o PMDB, ouviu palavras de solidariedade dos dois peemedebistas.

A presidente participou de dois eventos que marcaram os festejos pelos 450 anos da cidade, a inauguração do túnel Rio 450 e uma festa no Palácio da Cidade, onde um grupo de cerca de 20 pessoas fez protesto contra o governo. Na segunda cerimônia, ela também encontrou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado desafeto do Palácio do Planalto. Cunha disse ao Estado por telefone, ao fim do evento, ter conversado sobre "amenidades" com Dilma e com Pezão.

Na inauguração do túnel, Paes fez vários elogios à presidente. "Neste momento em que as pessoas são tão agudas nas suas críticas, é importante registrar que o Rio está passando por este momento graças a uma coisa chamada parceria", disse o prefeito. "Quero que saiba que, aqui no Rio de Janeiro, a senhora tem parceiros, companheiros, amigos, pessoas que vão permanentemente apoiá-la para as transformações que têm que ser feitas no Brasil", discursou Eduardo Paes.

As demonstrações de solidariedade ocorreram poucos dias depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter qualificado como "capenga" a coalizão de apoio a Dilma. Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou líderes peemedebistas para tentar reduzir o desgaste entre eles e a presidente.

Parceria.

Dilma percorreu os 1.480 metros do túnel Rio 450, que liga o centro ao bairro da Gamboa, na zona portuária, em um carro aberto. Depois, a presidente descerrou a placa comemorativa da inauguração e, em discurso, lembrou a parceria de União, Estado e município, inclusive nas obras de revitalização do porto.

Para a presidente, as transformações recentes do Rio vão unir os moradores de alta e de baixa renda. "Sempre buscamos acabar com a divisão morro-litoral. Essa era uma divisão social também. As gestões de Eduardo Paes e Pezão buscam a unidade da cidade", afirmou.

Nas eleições de 2014, o PMDB do Rio rachou e grande parte da legenda apoiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Paes e Pezão fizeram campanha para Dilma. No início do ano, os dois peemedebistas foram cabos eleitorais da campanha de Eduardo Cunha na Câmara.

Manifestações

A passagem da presidente pelo Rio de Janeiro contou com admiradores e críticos. Um grupo de cinco apoiadores de Dilma foi até o local da inauguração, na Gamboa, mas não conseguiu se aproximar da presidente. Eles levaram duas bandeiras da campanha presidencial do PT. "Viva a presidente, nada de golpe", gritavam, em referência a movimentos pelo impeachment da presidente que ocorrem nas redes sociais.

Um protesto contra Dilma aconteceu no fim da tarde, no Palácio da Cidade. Liderados pelo Movimento Brasil Livre RJ, manifestantes levaram cartazes com dizeres como "Fora Dilma, fora PT". Eles gritavam palavras em protesto aos escândalos envolvendo a Petrobras. Algumas pessoas vestiam camisetas com a inscrição "Petrobras, Operação Lava Jato", lembrando a investigação de corrupção na estatal, deflagrada em março de 2014. Entre os investigados, estão ex-dirigentes da estatal, políticos e empreiteiros.

Alguns moradores próximos ao palácio sede do governo se juntaram aos manifestantes. Para Pedro Souto, um dos coordenadores do movimento, o ato de ontem pretendia contestar a "corrupção do atual governo". Foi lembrada, ainda, a alta das tarifas de energia. "Presente da Dilma pelos 450 anos do Rio é aumento de 22, 5% da luz", afirmou Souto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou há pouco que já está chovendo há mais de dez dias em todas as cabeceiras de rios do Estado, desde o dia em que pediu para rezarem para isso ocorrer. No fim de janeiro, o governador fez a recomendação ao comentar os problemas da seca. "As pessoas me ridicularizaram quando falei para rezar, mas desde aquele dia está chovendo", afirmou a jornalistas na Sapucaí, no Rio.

Sobre a chuva que atinge o Estado hoje, ele disse que tem informações de temporais na Região Serrana, no Sul do Estado. "(Caíram) Alguns barrancos, nada grave. Os rios Pavuna (zona norte da cidade do Rio) e o Botas, na baixada fluminense, transbordaram. Não tenho mais detalhes, mas parece que não é muito grave", afirmou.

Sobre o carnaval, Pezão disse estar com ótima expectativa. "É a minha primeira vez como governador. Estou torcendo para todas escolas, mas para a Portela ser campeã."

Maior pagador de tributos do Rio de Janeiro, o setor de petróleo, gás e derivados passou a ser considerado também um devedor bilionário pelo governo do Estado. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) decidiu cobrar cerca de R$ 2 bilhões de petroleiras e outras empresas ligadas ao setor inscritas na Dívida Ativa do Estado. Segundo o governo estadual, "apenas a dívida da Petrobras chega a R$ 1,6 bilhão". O governo informa que outros setores com grandes dívidas são de metalurgia, supermercados e telecomunicações.

A decisão de acelerar a cobrança dos tributos devidos é parte das medidas adotadas pelo governador para compensar a queda brusca de receita decorrente da retração econômica. A atividade de petróleo, gás e outros combustíveis recolheu R$ 600 milhões a menos em ICMS em 2014. Foram pagos R$ 6,3 bilhões em 2013 e R$ 5,7 bilhões no ano seguinte.

A receita estadual de ICMS, incluindo o adicional do imposto destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), foi de R$ 34,493 bilhões em 2014 e o setor de petróleo, gás e demais combustíveis foi responsável por 16,5% desse valor. O setor de energia elétrica pagou R$ 5 bilhões em ICMS no ano passado, ou 14,5% do imposto arrecadado. A atividade de telecomunicações pagou R$ 3,82 bilhões, equivalentes a 11% do ICMS arrecadado.

Dor de cabeça maior ainda para o governador é a queda no pagamento de royalties e participações especiais pagos pela exploração de petróleo. Em 2015, esta fonte de receita não chegará a R$ 7 bilhões, segundo cálculos da secretaria estadual de Fazenda. A estimativa inicial para este ano era de R$ 9 bilhões. Em 2014, os royalties renderam R$ 8,7 bilhões ao Estado.

Outro agravante é o fato de que a Petrobras tem pago em juízo as participações especiais do campo de Lula, na Bacia de Santos, por causa de uma briga judicial com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Não podemos abrir mão desses recursos", reclama Pezão. Em resposta, o governador estuda um caminho jurídico para suspender os benefícios fiscais concedidos à Petrobras e outras empresas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

"Não faz sentido a empresa receber incentivo e ao mesmo tempo estar inadimplente", sustenta Pezão. Segundo o governador, outros setores devedores que também receberam incentivo fiscal perderão os benefícios, se não fizerem acordo para pagamento dos tributos pendentes.

A queda dos royalties afetou seriamente também os municípios produtores, que criaram um Núcleo de Desenvolvimento Regional, a fim de discutir ações para minimizar o impacto da queda de receita e diversificar a economia da região.

A Petrobras já enfrentava dificuldades de investimento quando a Operação Lava Jato da Polícia Federal, iniciada em março passado, passou a investigar um esquema de corrupção na estatal. Os escândalos paralisaram ainda mais as atividades da empresa. Em nota, a Petrobras informou que discorda de decisão da ANP de que os campos petrolíferos de Lula e Cernambi se caracterizam um campo único, o que faz a agência cobrar participações adicionais pela exploração de petróleo. Segundo a estatal, os valores pagos em juízo referem-se apenas aos "valores controvertidos". A empresa não comentou a dívida de R$ 1,6 bilhão apontada pelo governo do Estado.

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) refutou a citação de seu nome nas investigações da Operação Lava Jato. Pezão e o governador do Acre, Tião Viana (PT), foram citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Trechos dos depoimentos deles foram encaminhados nesta quinta-feira, 5, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem competência para analisar casos envolvendo governadores.

"O governador afirma que está à disposição das autoridades em qualquer fórum para dar esclarecimentos sobre suas ações e patrimônio", informou, em nota, a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara, sede administrativa do governo fluminense.

No início do mês, o governador já afirmara não temer as investigações da Lava Jato. Na ocasião, Pezão disse que todos os contatos que teve com Paulo Roberto Costa foram para tratar das obras de infraestrutura de apoio ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído em Itaboraí, cidade no Grande Rio.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), terá uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira, 28, em Brasília, para discutir a crise hídrica que atinge a região Sudeste. Pezão quer discutir com o governo federal ações para o reflorestamento das margens do rio Paraíba do Sul, que abastece a região metropolitana do Rio, e obras de saneamento em municípios da Baixada Fluminense.

Na sexta-feira passada, o governo federal incluiu na lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a transposição de água da bacia do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo. A obra será feita para aumentar a capacidade hídrica do Cantareira e custará R$ 830,5 milhões. Na quarta-feira, 21, o nível do reservatório de Paraibuna, o maior dos quatro que abastecem o Estado do Rio, chegou a zero, o que tornou necessário o uso do volume morto (não operacional).

"Temos uma série de questões a tratar", disse o governador sobre o encontro com Dilma. Pezão vai intensificar a campanha para economia e uso racional da água, mas diz que não há necessidade de racionamento ou de sobretaxar o consumo excessivo. "O que os técnicos me dizem é que ainda não chegamos nesse ponto de racionamento", afirmou Pezão.