O plano econômico da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, à Presidência da República nas eleições 2018 passa pela reversão de medidas recentes, como a adoção do teto de gastos e a reforma trabalhista, com redução da volatilidade do câmbio, incentivo ao crédito e ao emprego em setores como a construção civil. Os detalhes foram anunciados pelo assessor econômico do PT, Guilherme Mello.

"Temos de dar emprego, gerar renda e crédito. Assim, a roda da economia volta a girar. O plano de Lula é o contrário do que o governo Michel Temer tem feito", disse.

Em debate com os assessores econômicos dos pré-candidatos à Presidência na Universidade de Brasília, Mello defendeu que o Brasil não pode esperar para retomar o crescimento e, por isso, a candidatura Lula tem um plano emergencial para a questão do emprego. "O plano emergencial para o emprego e a renda é fundamental. Em particular onde (o emprego) foi destruído, como a construção civil", disse, ao citar que há pelo menos 7.400 grandes obras públicas paradas. "Basta o Estado retomar as obras, ao retomar o papel de investir em infraestrutura, e conseguiremos uma série de empregos, milhões de empregos, para girar o circuito da renda".

Além do plano emergencial, o assessor do PT disse que a proposta de eventual governo Luiz Inácio Lula da Silva "tem um plano estrutural e de revogação de uma série de atrasos que foram aprovados recentemente no governo Michel Temer". Mello citou como exemplos a emenda constitucional que criou o teto de gastos e a reforma trabalhista. Outra medida a ser revogada é a retomada do regime de partilha no petróleo com recursos direcionados a um fundo para educação e ciência e tecnologia.

Para o economista, o teto de gastos fará com que o Estado brasileiro diminua a um tamanho comparável a de Estados africanos "que não conseguem oferecer nada, como saúde ou educação". "O teto é um projeto de desconstrução da nossa Constituição", disse. Sobre a reforma trabalhista, o assessor de Lula diz que a mudança "dilacerou a cidadania e os direitos trabalhistas". "Incentiva a 'pejotização' e enfraquece a Previdência".

Câmbio

Ao mesmo tempo em que reverte medidas recentes, eventual governo Lula atacaria "um dos mais voláteis regimes cambiais do mundo". A ideia defendida pelo assessor econômico do PT é ter um regime cambial mais estável. "Temos de ter estabilidade do câmbio em patamar competitivo ajuda estrutura produtiva", disse, ao lembrar que o mercado brasileiro de derivativos é um dos maiores do mundo. "Nossa moeda é alvo de especulação. Temos de reduzir volatilidade do câmbio", disse.

Outra mudança proposta é a reforma tributária com duas diretrizes: carga tributária estável e distribuição federativa estável. Mello defende um modelo mais simples e progressivo em uma reforma que "eliminaria dois entraves" do debate. Nesse pacote, pessoas com renda de até cinco salários mínimos seriam isentas do Imposto de Renda e haveria taxação de heranças.

Por fim, o economista defende a mudança das diretrizes do mercado de crédito. "O crédito brasileiro é escasso e caro. Os bancos públicos devem parar de agir como um oligopólio e devem se comportar como banco público", disse.

O programa econômico do PT também propõe usar até US$ 40 bilhões das reservas internacionais para financiar a infraestrutura e rever as diretrizes do regime de metas de inflação.

"Podemos tranquilamente pegar uma parte das reservas e recursos do BNDES para criar um fundo que, junto com capitais privados, vão financiar obras de infraestrutura", disse Mello ao ser questionado sobre como eventual governo do PT financiaria a retomada de projetos de infraestrutura. "Temos de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões de excesso de reservas internacionais. É um colchão que custa caro", disse.

O assessor do PT também defendeu uma reforma monetária com mudança de regras do regime de metas de inflação. "O nosso regime de metas de inflação é o mais rígido do mundo. Os juros não são a dança da chuva. Se quebrar uma safra do tomate pela seca, não adiante subir juros", comparou, ao lembrar que vários países que usam o regime de metas adotam parâmetros diferentes, como o núcleo da inflação, e não um índice amplo como o IPCA.

"Isso (a rigidez do regime de metas) transforma os juros em algo muito volátil", defendeu Mello, ao citar que eventual governo petista também adotaria políticas de desindexação. "O que ajuda a estabilizar a inflação e a taxa de câmbio".

A China, que já é detentora do mais sofisticado sistema de censura na internet, considera que é preciso fazer mais, de acordo com o documento relevado hoje contendo os planos do Partido Comunista para o país nos próximos dez anos.

No documento, o partido diz que a internet impõe um "desafio amplo e novo" para a estabilidade do país. Embora, muito do que partido fala sobre a internet no documento repita retóricas de declarações anteriores, especifica o aplicativo de mensagem para aparelhos móveis WeChat, da Tencent Holdings, entre os diferentes instrumentos de mídia social que podem trazer problemas.

"Após o aumento do poder da mídia online, a mídia da internet ficou atrasada em relação as rápidas mudanças ocorridas. Em particular, enfrentamos o crescimento rápido das redes sociais e dos instrumentos de comunicação instantânea, como Weike e WeChat, que disseminam rapidamente informações, têm grande influência e ampla cobertura, e têm forte capacidade de mobilização social", diz um trecho do documento.

Não está claro o que o documento quer dizer quando se refere ao Weike, embora no passado tenha sido utilizado como referência aos microblogs em estilo semelhante ao Twitter como o Weibo, da Sina Corp. A Tencent, que desenvolveu o aplicativo WeChat, não quis comentar sobre o assunto.

O documento comenta sobre como "fortalecer o sistema legal e orientar a opinião pública, garantir a distribuição ordenada de informações online, a segurança nacional e a estabilidade social, o que já se tornou um problema real e proeminente". Fonte: Dow Jones Newswire.

A China deve flexibilizar os controles sobre fusões e aquisições de companhias estrangeiras por investidores chineses e, ao mesmo tempo, os investimentos no exterior, incluindo em ações, tanto por individuais como por companhias. A decisão faz parte do plano econômico do Partido Comunista para os próximos dez anos, definido no encontro de quatro dias das lideranças políticas da China durante a Terceira Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista, onde foram definidas a agenda econômica para a próxima década. O encontro terminou terça-feira.

Embora sem muitos detalhes sobre o momento em que as mudanças devam começar a ocorrer, o documento divulgado prevê ainda aceleração da liberalização das taxas de juro e da abertura da conta de capital da nação e a criação de um sistema de seguros para depósitos bancários.

De acordo com a agência estatal de notícias Xinhua, que está divulgando as informações sobre o novo plano, o governo deve trabalhar em uma legislação sobre falência bancária e alterar para 30% a transferência de lucros das estatais para o governo até 2020. Fonte: Dow Jones Newswire.