Tópicos | Presidência da República

Na nova rodada de pesquisa encomendada pelo banco BTG Pactual ao instituto FSB, sobre a corrida ao Palácio do Planalto este ano, o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue à frente da disputa com 43% das intenções de voto, contra 33% do presidente Jair  Bolsonaro (PL). Em comparação à rodada anterior, realizada em 13 de junho, Lula oscilou negativamente um ponto percentual, dentro da margem de erro, enquanto Bolsonaro variou um ponto positivo. 

Em terceiro lugar, surge o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 8%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 3%. André Janones (Avante) tem 2%, enquanto Pablo Marçal (Pros), 1%. Os demais pré-candidatos listados na pesquisa não pontuaram. No total, 5% disseram que não vão votar em nenhum candidato. Votos brancos e nulos somaram 1%; 2% não souberam ou não quiseram responder. 

##RECOMENDA##

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 26 de junho de 2022. Foram entrevistados 2.000 eleitores. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.  

Primeiro turno 

Lula (PT): 43% 

Jair Bolsonaro (PL): 33% 

Ciro Gomes (PDT): 8% 

Simone Tebet (MDB): 3% 

André Janones (Avante): 2% 

Pablo Marçal (Pros): 1% 

Felipe D'Ávila (Novo)*: 0% 

José Maria Eymael (DC)*: 0% 

Vera Lúcia (PSTU)*: 0% 

Sofia Manzano (PCB)*: 0% 

Luciano Bivar (União Brasil)*: 0% 

Leonardo Péricles (UP)*: 0% 

Nenhum: 5% 

Branco/nulo: 1% 

Não sabe/não respondeu: 2% 

Pesquisa espontânea 

Lula (PT): 39% 

Jair Bolsonaro (PL): 31% 

Ciro Gomes (PDT): 3% 

Simone Tebet (MDB): 1% 

André Janones (Avante): 1% 

Nenhum: 6% 

Branco/nulo: 5% 

Não sabem/Não responderam: 13% 

Segundo turno 

Cenário 1: 

Lula (PT): 52% 

Jair Bolsonaro (PL): 37% 

Nenhum: 5% 

Branco/nulo: 4% 

Não sabe/não respondeu: 1% 

Cenário 2: 

Lula (PT): 50% 

Ciro Gomes (PDT): 29% 

Nenhum: 11% 

Branco/nulo: 9% 

Não sabe/não respondeu: 1% 

Cenário 3: 

Lula (PT): 52% 

Simone Tebet (MDB): 28% 

Nenhum: 11% 

Branco/nulo: 8% 

Não sabe/não respondeu: 1% 

Cenário 4: 

Ciro Gomes (PDT): 48% 

Jair Bolsonaro (PL): 38% 

Nenhum: 9% 

Branco/nulo: 4% 

Não sabe/não respondeu: 1% 

Cenário 5: 

Simone Tebet (MDB): 41% 

Jair Bolsonaro (PL): 40% 

Nenhum: 12% 

Branco/nulo: 5% 

Não sabe/não respondeu: 2% 

 

A pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet, compartilhou sua opinião sobre a realização do aborto no Brasil, em nova sabatina realizada pela Folha de S. Paulo e o UOL, nesta segunda-feira (18). Cristã, a parlamentar é contra o aborto em situações além das previstas em lei — em casos de violência sexual e risco de vida —, mas que enxerga o potencial no debate, considerando o interesse público. 

"A Constituição foi muito feliz quando permitiu o aborto em casos de estupro, em que a mulher está com a vida ameaçada e em casos de anencefalia. Mas o aborto é um assunto complexo e não pode ser tabu: deve ser debatido com seriedade, e não a cada quatro anos, em uma campanha eleitoral", afirmou Tebet.  

##RECOMENDA##

Ressaltando o fato de ser cristã, a senadora e pré-candidata afirmou que o tema deve ser debatido não só ouvindo o que diz a ciência, mas também a sociedade como um todo. "Temos que ouvir todos os segmentos", disse. A fala se assemelha à feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de ser mais neutra. Em declaração anterior, Lula defendeu a ampliação do direito ao aborto como uma questão de saúde pública.

Disputa pelo Planalto 

Tebet também afirmou, durante a sabatina, que, caso seja preterida como o principal nome da coalizão a qual seu partido integra para lançar uma candidatura única ao cargo, ela se recusa a ser candidata a vice-presidente. Seu partido, o MDB, ainda não decidiu o nome que será líder da chapa, formada também pelo PSDB, União Brasil e Cidadania.  

“Eu não sou candidata a vice-presidente da República. (Se) Eu abrir mão da pré-candidatura à Presidência e aceitar o papel de vice, estaria aí diminuindo o espaço da mulher na política. Vou estar no palanque do centro democrático, vou segurar a bandeira, vou entregar santinho, mas se eu não pontuar a ponto de ser a cabeça de chapa, não vou ajudar sendo vice. Eu abro mão, para que outros possam ser, e vou estar nesse palanque como cabo eleitoral”, continuou a legisladora. 

A senadora defende seu nome como cabeça de chapa, entre outros aspectos, pela menor rejeição em pesquisas, segundo ela, em relação aos concorrentes da coalizão. Na última pesquisa Datafolha, do fim de março, Tebet marcava 1% na pesquisa, ao lado de Felipe D'Ávila (Novo) e Vera Lúcia (PSTU). Estava atrás de João Doria (PSDB), com 2%, André Janones (Avante), com 2%, e Ciro Gomes (PDT), com 6%. O ex-juiz Sergio Moro (então no Podemos) tinha 8%, mas se filiou ao União Brasil e teve a pré-candidatura à Presidência negada pelos novos correligionários. 

Ainda na sabatina, a parlamentar defendeu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o seu governo e afirmou ainda ele tem atuado como conselheiro. "O ex-presidente Temer é um bom conselheiro, tem dado orientações. Na campanha, pode atuar como alguém que articula, que tem experiência para resolver problemas. Não vamos esquecer da sua boa gestão", completou. 

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, visita Pernambuco nesta sexta-feira (13). Leite cumprirá agendas no Recife e em Caruaru, acompanhado da presidente estadual da legenda tucana e prefeita da capital do Agreste, Raquel Lyra.

No Recife, o governador do Rio Grande do Sul conhece o Porto Digital às 12h. Em seguida já segue para Caruaru, onde visita a Casa-Museu Mestre Vitalino, o artesão Luiz Antonio, participa de um ato político e concede coletiva de imprensa.

##RECOMENDA##

Colocando-se no páreo para a disputa eleitoral de 2022, Eduardo Leite deve visitar diversos estados do país para convencer aos tucanos de que ele é a melhor opção do partido para a corrida, uma vez que vai encerar prévias internas contra o governador de São Paulo, João Doria.

Nesta sexta-feira (9), o apresentador José Luiz Datena afirmou que é pré-candidato à Presidência da República na eleição do ano que vem, pelo PSL, partido que se filiou nesta semana. "Vou ser oposição ao Bolsonaro", disse.

A afirmação foi dada pelo apresentador durante o seu programa na Rádio Bandeirantes. Datena salientou que se passar de dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto, vai "para o pau com os caras e não tenho medo de nenhum deles".

##RECOMENDA##

"Aí o cara me perguntou assim: 'você vai ser oposição ao Bolsonaro?' ´É óbvio. Se eu sou candidato, eu tenho que ser oposição a ele, ao Lula, ao Ciro, a todo mundo", acrescentou.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defende que os caminhoneiros, profissionais de cargas e passageiros sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19. Segundo afirma, a solicitação foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Eduardo aponta que os profissionais são importantes para o deslocamento das pessoas e transporte de alimentos, equipamentos médicos e hospitalares, além de itens de necessidade básica. 

##RECOMENDA##

“Nosso país tem o transporte rodoviário como principal meio de escoamento de cargas. São profissionais que trabalham duro e garantem o funcionamento e abastecimento do Brasil. Temos que olhar para essas pessoas com mais atenção”, pontuou o parlamentar.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fez críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que a legenda precisa "reconhecer erros passados", caso queira ser competitiva nas eleições de 2022. O argumento foi exposto por Moro durante entrevista à Globo News na noite desse domingo (5).

"É muito difícil avançar se não olhar para trás e corrigir seus erros. O presidente também tem esse lado que erra ao negar a pandemia. Não que não tenha feito coisas positivas. O PT tem esse lado que acha que não aconteceu o mensalão, que não houve crimes na Petrobras, que a culpa disso é minha... Uma forma de recuperar a confiança é reconhecer o que fez de errado no passado", alfinetou.

##RECOMENDA##

"Entrei no governo e, quando percebi que não tinha condições de cumprir a agenda que defendo, não ia ficar lá de enfeite. Tenho que ser fiel aos meus princípios. Pode ter coisas que até me arrependo. Se o PT quiser ser competitivo, tem que reconhecer os erros do passado", acrescentou Moro.

A avaliação crítica ao PT foi exposta por Moro quando foi questionado se estaria entre os candidatos à Presidência em 2022. O ex-ministro não confirmou, nem negou. Ainda assim, também listou outros nomes que, segundo ele, são fortes para a disputa.

"Tem bons nomes para candidatos. Tem o Luciano Huck, o governador de São Paulo, João Doria, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que, inclusive, fez um trabalho fenomenal, foi um personagem que cresceu na crise. Não faltam candidatos, o país tem bons nomes", afirmou.

O senador Fernando Collor (Pros-AL) afirmou nesta terça-feira (19), em Plenário, que a situação atual exige de todos, independentemente de filiação partidária, a união de esforços para evitar que o Brasil entre num colapso institucional.

O alerta de Collor foi feito em pronunciamento no qual analisou a história recente do país, período em que foi protagonista depois de eleger-se presidente da República há exatos 30 anos, e de ter seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos.

##RECOMENDA##

Segundo ele, por não ter se preocupado em formar uma base de apoio no Congresso Nacional e por não ter a experiência suficiente para saber ouvir, acabou enfrentando um processo de impeachment pouco depois de assumir o mandato.

“Posso afirmar, com a experiência que tive na Presidência da República, que um dos maiores defeitos nos quais aqueles que presidem o país podem incorrer é não ouvir. É fazer ouvidos de mercador àqueles que clamam ao deserto. É fazer ouvidos de mercador àqueles que podem transmitir alguma coisa de positivo para que faça-se com que o governante pondere, absorva, rejeite, mas que, enfim, pondere, que dê atenção, que dê consideração”, disse.

Interesses contrariados

Fernando Collor lembrou que, durante o seu mandato, imprimiu reformas importantes para controlar a inflação e modernizar a economia do país. E isso, segundo ele, contrariou interesses, justamente num cenário político adverso, em que não contava com o apoio do Congresso Nacional e da imprensa.

Ele ainda revelou que, em julho de 1992, pouco antes da abertura do processo de impeachment, em audiência no Palácio do Planalto, os três ministros militares do governo disseram que as Forças Armadas estavam prontas para a defesa da legalidade.

Collor disse que prontamente agradeceu a preocupação, mas afirmou que não estava disposto a nada que fugisse do que previa a Constituição. Ele lembrou aos militares que se tratava de um processo político, o que exigia, portanto, uma solução política.

*Da Agência Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu a Presidência da República na tarde desta quarta-feira (23), após viagem do vice-presidente Hamilton Mourão ao Peru. Davi Alcolumbre é o primeiro presidente da República no exercício do cargo nascido no Amapá e pertencente à religião judaica.

“É com a mesma humildade, que carrego ao longo de toda a minha vida pública, e compromisso com o Amapá e o Brasil que assumo o cargo de presidente da República em exercício. A minha responsabilidade com o povo brasileiro, formado por diversos grupos culturais e sociais, só aumenta a partir de agora. Sou o primeiro filho do Amapá, estado lá do extremo Norte do Brasil, primeiro judeu e descendente de marroquinos a assumir a Presidência da República”, disse.

##RECOMENDA##

O comando da República foi transferido em cerimônia na Base Aérea de Brasília. Davi, o quarto na linha de sucessão, permanece no cargo até sexta-feira (25), diante da ausência no país do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O presidente Jair Bolsonaro está em viagem pela Ásia.

Na tarde desta quarta, o presidente em exercício despacha no gabinete da Presidência, no Palácio do Planalto.

Na quinta-feira (24), Davi irá à Região Nordeste para acompanhar a situação das praias atingidas pelo vazamento de petróleo, considerado um dos maiores desastres ambientais da história recente do país. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, e parlamentares farão parte da comitiva em Alagoas e Sergipe.

Na sexta-feira (25), o presidente em exercício assinará um decreto que regulamentará a transferência de terras da União ao estado do Amapá, prevista na Medida Provisória (MP) 901/2019. O ato acontecerá na Fortaleza de São José, em Macapá.

*Da Agência Senado

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

 

 

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União.

A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades. “Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante cerimônia de assinatura do decreto na sede da Imprensa Oficial, em Brasília.

##RECOMENDA##

A partir de 1º de novembro, quando a nova medida entra em vigor, os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes não precisarão pagar pela publicação de seus atos no DOU. Estatais não dependentes, entidades particulares e outros entes da federação, porém, continuarão pagando pelo serviço normalmente.

Durante seu discurso, Bolsonaro parabenizou os servidores da Imprensa Nacional pelo trabalho e disse que a desburocratização e a facilitação das normas tem ajudado a administração pública e ao cidadão. “Temos feito o possível para seguir nessa linha”, disse.

Modernização

Durante o evento, também foram apresentadas medidas de modernização da Imprensa Nacional. De acordo com o diretor-geral do órgão, Pedro Bertone, está em curso a modernização digital, a reforma patrimonial e a mudança do perfil do parque gráfico. “É um órgão cada vez menos analógico e cada vez mais digital”, disse.

Bertone lembrou que, desde 2017, já não há a publicação física do DOU e o objetivo é cada vez mais melhorar o produto digital, suas ferramentas e aplicações. Está em desenvolvimento, por exemplo, o aplicativo do DOU para celulares e a equipe do órgão também trabalha na conversão de documentos publicados entre 1988 e 2002 para o formato texto, para facilitar a pesquisa de normas federais.

Outras mudanças devem acontecer na estrutura física da Imprensa Nacional, com a readequação e disponibilização do espaço para outros órgão da administração federal. Isso será possível, segundo Bertone, pois, com a modernização digital, não há mais a necessidade de um grande parque gráfico.

Criada por Dom João VI, em 1808, a Imprensa Nacional dá publicidade e realiza a gestão das informações dos atos oficiais do governo para a sociedade, além de prestar trabalhos gráficos estratégicos à administração pública federal.

 

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 886/19 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório sobre o texto, que altera a estrutura organizacional da Presidência da República. A matéria seguirá para votação dos plenários da Câmara e do Senado.

Entre outras mudanças, a MP 886/19 transfere, da Secretaria de Governo para a Casa Civil, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que reúne investimentos prioritários para o governo em conjunto com a iniciativa privada. O texto também altera o organograma da Casa Civil, que terá uma única secretaria para se relacionar com Câmara e Senado. Antes, havia duas estruturas.

##RECOMENDA##

O projeto de lei de conversão apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) suprimiu da medida dispositivo que confirmava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do Ministério da Economia, o que já havia sido rejeitado pelo Congresso quando da análise da MP 870/19. Ele também levou em conta que a MP 893/19, editada posteriormente pelo Executivo, transferiu o órgão de inteligência financeira para a estrutura do Banco Central.

"Estamos retirando o trecho da MP 886 para que não haja tramitação injurídica, posto que norma posterior já modifica todo o objeto tratado no texto", explicou.

Dnit

O relator também acatou emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que os indicados ao cargo de diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) voltem a ser sabatinados no Senado Federal.

A emenda estabelece que diretores do Dnit, investidos em seus cargos sem o cumprimento integral das formalidades do artigo 88 da Lei 10.233/01, revogado pela MP 870/19, sejam submetidos a arguição e deliberação no Senado no prazo de 60 dias, sob pena de perda do cargo.

Na vigência da Medida Provisória 870/19, foram feitas nomeações desses diretores pela Presidência da República, sem a participação do Senado Federal por força da revogação do dispositivo da Lei 10.233/01.

Ao contrário de invadir a competência da Presidência da República, a emenda restabelece garantia do processo legislativo de controle e fiscalização, pelo Senado Federal, das indicações feitas para o cargo de diretor do Dnit, observa Davi Alcolumbre na justificativa da emenda acatada pelo relator.

A MP 886/19 foi assinada um dia após Jair Bolsonaro sancionar a Lei 13.844/19, que reorganizou a estrutura ministerial do Poder Executivo, fruto da MP 870/19, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em maio passado. O texto foi a primeira MP editada pelo novo governo e reduziu o número de ministérios de 29 para 22.

*Da Redação - MO

Com informações da Agência Senado

O PSDB vai eleger, nesta sexta-feira (31), o seu novo presidente nacional e se tudo seguir como apontam as conversas de bastidores, o novo comandante do partido será o ex-deputado federal Bruno Araújo (PE). A incógnita maior, contudo, não é sobre quem vai liderar a sigla nos próximos anos, mas qual a linha política que seguirá, se mais alinhada ao centro-esquerda e a social-democracia - perfil de quando foi criado em 1988 - ou à direita - tendo como principal aliado o presidente Jair Bolsonaro (PSL), atual protagonista da extrema-direita no país.

Nos últimos tempos, o PSDB deixou de ser o terceiro maior partido com representação da Câmara, perdeu governos estaduais e a tradicional polarização eleitoral contra o PT nas disputas pela Presidência da República. Em 2018, o candidato do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebeu 5,9 milhões votos e ficou em quarto lugar na disputa. Foi o pior resultado de um postulante tucano ao cargo.

##RECOMENDA##

Após isso, Alckmin, que seguiu presidente nacional, perdeu espaço e a liderança-mor interna para o governador de São Paulo, João Doria; que até pouco tempo era neófito na política, mas hoje já tem o nome ventilado como eventual candidato à Presidência em 2022.

Apesar da projeção eleitoral de muitos, Doria hoje é aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, vem comungando com algumas de suas posturas conservadoras, já avisou que pretende fazer uma "faxina ética" no PSDB e é quem chancela o nome de Bruno para capitanear o partido.

Entretanto, a visão Doria não é a única dentro do PSDB. A legenda, como já é sabido, tem nomes históricos, como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), do ex-senador José Serra, do deputado federal Aécio Neves e do senador Tasso Jereissati, além do próprio Alckmin. Uma estafe chamada recentemente de "cabeças brancas". Essa porção partidária concorda com a visão de reestruturação interna, após uma série de perdas, mas aparentemente não comunga com a adoção de traços baseados no bolsonarismo.

A saída da social-democracria

Na ótica do cientista político e professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Bertholini, apesar da discordância da ‘velha guarda’ tucana, o que deve predominar é a estratégia de João Doria, apontado como um dos atores políticos que percebeu, antes até das eleições, que eles seriam derrotados nas urnas.

Segundo Bertholini, o resultado da eleição presidencial de 2018 levou o PSDB a “uma reflexão sobre o papel que tem no sistema político” e as novas lideranças tucanas que surgiram perceberam que a recuperação do protagonismo majoritário federal vai passar por uma readequação da linha ideológica da sigla.

“O PSDB viu na eleição do Bolsonaro um espaço para se redirecionar no espectro político e caminhar um pouco mais para direita, com uma ideia conservadora e uma agenda mais de valores conservadores. Tudo isso atrelado com algo que o PSL não tem, que são quadros. O PSDB sempre teve quadros com uma forte interlocução com a academia e com essa boa interlocução com políticos. O que passa uma ideia de menos demonização da política e mais compreensão de como governar”, observou.

Esse redirecionamento, contudo, pode fazer com que o partido perca parte do tucanato mais antigo. “É uma espécie de encruzilhada, ao mesmo tempo que as novas lideranças querem levar o partido mais para direita, existe uma outra força que pode complicar o jogo, pois talvez essa guinada faça com que o PSDB perca esses quadros que são o diferencial diante do PSL”, destacou.

Indagado se Fernando Henrique Cardoso e outras lideranças deixariam de ser protagonistas internos do PSDB, com a estratégia do governador de São Paulo, o cientista político disse que não tanto.

“É evidente que eles têm muito poder no partido, não vão perder completamente espaço, mas a tendência é que as novas lideranças levem o partido a ser aquilo que não exatamente reflete as ideias deles. E essas novas lideranças fazem isso percebendo que o espaço da social-democracia esteja ocupado por partidos que estão mais ligados com a esquerda”, salientou Frederico Bertholini.

Tomar o espaço de Bolsonaro

Para o professor da UnB, João Doria parte da premissa que o PSDB perdeu voto do campo social-democrata e quer aproveitar os que elegeram Bolsonaro por repudiar o PT.

“Essa estratégia acorda o PSDB para o seguinte quadro: tem um monte de eleitor que odeia o PT e outros que odeiam as ideias que o PT defende. Esses eleitores foram os que abraçaram Bolsonaro, que é um quadro visivelmente despreparado para as funções que exerce, então porque nós, um grupo preparado para governar, não podemos ocupar esse espaço”, argumentou o estudioso.

Dentro do PSDB, essa estratégia do governador de São Paulo é vista, como por exemplo pelo ex-presidente nacional Alberto Goldman, como uma tentativa de  tomar conta do partido para disputar a Presidência em 2020. O cientista político vê como uma “sinalização importante para a sociedade”, mas o resultado disso também pode se dar na retomada de espaço no Legislativo federal.

*Foto dentro da matéria: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro condenou os ataques que mataram mais de 150 pessoas no Sri Lanka neste domingo (21). “Mesmo neste dia sagrado, o extremismo deixa rastros de morte e dor. Em nome dos brasileiros, condeno os ataques que deixaram centenas de vítimas no Sri Lanka, inclusive em igrejas, onde se celebrava a Ressurreição de Cristo. Que Deus possa confortar os que agora sofrem!”, escreveu, em sua conta no Twitter.

O papa Francisco também condenou os atentados, após ler sua mensagem de Páscoa: “Recebi com tristeza e dor a notícia dos graves atentados que, precisamente hoje, no dia da Páscoa, levaram luto e dor a algumas igrejas e outros locais de encontro no Sri Lanka. Desejo manifestar minha afeição e proximidade à comunidade cristã, atingida enquanto estava reunida em oração, e a todas as vítimas dessa violência cruel. Confio ao Senhor os que faleceram tragicamente e rezo pelos feridos e por todos aqueles que sofrem por causa deste acontecimento dramático”.

##RECOMENDA##

Atentados

Uma série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka provocou a morte de mais de 200 pessoas. Entre os mortos, há pelo menos 35 estrangeiros, segundo balanços iniciais. Cerca de 500 pessoas ficaram feridas.

Segundo as autoridades do Sri Lanka, os primeiros seis ataques ocorreram por volta das 8h45 (horário local, 2h30 em Brasília). No momento das explosões, os templos católicos estavam celebrando o Domingo da Ressurreição, uma das datas mais importantes do calendário cristão.

A capital, Colombo, foi alvo de pelo menos quatro explosões: em três hotéis de luxo e uma igreja. As outras duas igrejas atingidas ficam em Negombo, no oeste do país (região que abriga uma grande população católica); e em Batticaloa, no leste.

Poucas horas depois das seis explosões simultâneas iniciais, foram registrados mais dois atentados. Uma explosão atingiu um pequeno hotel em Dehiwala, um subúrbio de Colombo. Uma oitava explosão foi registrada em Dematagoda, outro subúrbio da capital, e atingiu uma residência.  

Sete pessoas foram presas por suspeita de participação nos ataques. A rede BBC informou que o governo disse que a maioria das explosões foi provocada por terroristas suicidas.

Nenhum grupo reivindicou a autoria das ações até o momento.



*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Quando decidiu aceitar concorrer à Presidência da República pelo PCdoB, ainda no fim de 2017, a ex-deputada estadual Manuela D’Ávila chamou a atenção por aparecer nas atividades de pré-campanha acompanhada da filha Laura, de pouco mais de dois anos. A novidade causou estranhamento pelo costume de uma política predominantemente masculina e, quando tem mulheres, é sem a presença de crianças. É nessa experiência que foca o livro chamado “Revolução Laura: reflexões sobre maternidade e resistência”, que será lançado pela comunista, nesta segunda-feira (1º), no Recife.

“O livro é sobre eu ser mãe e não ser responsável sozinha por ela, o que permite que eu esteja aqui; sobre maternidade e acaba sendo sobre paternidade também; e é sobre um partido que acolheu a minha decisão e bancou”, detalhou em resposta ao LeiaJá, lembrando que o PCdoB apoiou a escolha dela de concorrer ao cargo sem precisar se distanciar da filha.

##RECOMENDA##

“O que vocês veem é o lado bonito disso, mas o lado de que a Laura custava mais caro para viajar era outro, que a minha agenda não era igual a dos demais candidatos, porque ela tem que almoçar, dormir. Não é igual. O carro que eu ando tem uma cadeirinha de bebê. A vida real dessa mudança foi muito disputada e foi o PCdoB que bancou”, completou.

Durante a conversa com jornalistas na manhã desta segunda, por exemplo, Manuela se dividia em responder os questionamentos e atender Laura, que brincava ao seu lado. A menina tem acompanhado a mãe no lançamento do livro pelo país. As duas já estiveram em nove capitais brasileiras.

[@#galeria#@]

Após o Recife, que será na Universidade Católica de Pernambuco às 18h30, o livro será lançado em Belém, São Luiz, Fortaleza e Teresina. Segundo Manuela, contudo, nem todas as viagens contará com a presença de Laura. “A Laura não viaja sempre comigo, semana que vem vou estar pelo Norte e ela vai ficar com o pai dela, na creche com a vida dela, a rotina dela, mas só existe eu poder viajar pelo país se ela estiver comigo”, observou.

Como ativista política, Manuela deixou claro que a participação do pai no cuidado da filha é essencial. “A minha visão de mundo não é um país que as mulheres se tornam iguais aos homens. O feminismo para mim não é isso. É a luta pela nossa liberdade e para que os homens ocupem espaços que são restritos a nós e que nos destroem perspectivas de vida, como é a exclusividade sobre os cuidados, e esses cuidados, a parte da responsabilidade obrigatória, eu divido com o meu marido, mas se eu negligenciasse o cuidado afetivo estaria reproduzindo o que eu também questiono na paternidade”, salientou.

Já sobre como surgiu a ideia do livro, Manuela contou que foi a partir da indagação de uma amiga sobre quando o país teria outra candidata com um bebê de colo na corrida pela Presidência.

“Eu acho muito difícil essa realidade se repetir muito prontamente. Para uma mulher ser candidata a presidente ela precisa ter muitos anos de vida pública, para ter muitos anos ela tem que ter começado muito cedo. É um monte de fatores. Ou então, muitas mulheres chegam lá quando os filhos já estão grandes. Aí eu decidi escrever porque eu acredito que a mudança no mundo vai acontecer com a mulheres ocupando espaços públicos e se não incluirmos as mulheres que são mães, não estaremos incluindo as mulheres”, destacou.

Ainda segundo Manuela, isso é cada vez mais claro dentro do PCdoB que é “um partido majoritariamente de mulheres, com filhos em idades variadas e que não são mães, desde muito antes desse boom do feminismo”.

Por 48 horas, a partir desta segunda-feira (28), o vice-presidente, Hamilton Mourão, assumirá o exercício da Presidência da República, durante a recuperação do presidente Jair Bolsonaro, da cirurgia para a reconstrução do trânsito intestinal. Mourão deverá conduzir nesta terça-feira (29) a reunião ministerial, que Bolsonaro passou a realizar uma vez por semana no Palácio do Planalto.

A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, Mourão exercerá a Presidência no período da cirurgia e por 48 horas após o procedimento cirúrgico.

##RECOMENDA##

A previsão é que o período de recuperação do presidente dure dez dias. O porta-voz da Presidência informou que Bolsonaro pretende despachar do próprio Hospital Albert Einstein.

Rêgo Barros disse que deverá haver briefings diários no hospital para detalhar o estado de saúde do presidente e as atividades previstas para o dia seguinte. Os boletins médicos de Bolsonaro serão emitidos pelo Albert Einstein, porém a divulgação ficará sob “tutela” do porta-voz.

Paralelamente, o presidente pretende trabalhar no hospital, onde foi organizada uma espécie de gabinete para ele: com equipamentos, dispositivos técnicos e local adequado para despachos com autoridades.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite dessa quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

##RECOMENDA##

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em Estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele,  o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

Jair Bolsonaro assumiu nesta terça-feira (1º) a Presidência da República, após ter sido eleito em outubro. Ele é o 38º presidente do país.

Veja os principais momentos da posse

##RECOMENDA##

Desfile em carro aberto

Bolsonaro deixou a residência oficial da Granja do Torto, por volta das 14h20 em direção à Catedral Metropolitana de Brasília, ao lado da esposa Michelle Bolsonaro. Lá, encontrou o vice Hamilton Mourão e a esposa Paula. Da Catedral até o Congresso Nacional, Bolsonaro desfilou no tradicional Rolls-Royce, junto com Michelle Bolsonaro e um dos filhos, Carlos Bolsonaro. Todo o percurso foi acompanhado por seguranças a pé, ao lado do carro, e os Dragões da Independência montados a cavalo. Em um dos trechos, aparentemente um dos cavalos se assustou e passou na frente do carro que levava o presidente, mas sem interrupção do desfile.

Posse no Congresso Nacional

Ao chegar ao Congresso, foi recebido pelos presidentes do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em sessão solene no Congresso, fez o juramento de posse no Congresso Nacional e às 15h10 foi empossado presidente do Brasil. Jair Bolsonaro jurou "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil." O mesmo foi feito por seu vice, Hamilton Mourão. No primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro, em cerca de dez minutos, anunciou que fará reformas estruturantes e criará um circulo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o país. Segundo ele, os "enormes desafios" poderão ser superados com a "sabedoria de ouvir a voz do povo."

Revista às tropas

Após o discurso, Bolsonaro deixou o plenário do Congresso. Neste momento, foi homenageado com salva de tiros, apresentação da Esquadrilha da Fumaça e passou as tropas em revista, quando se emocionou.

Faixa presidencial

O presidente e a primeira-dama deixaram o Congresso aos gritos do público de "capitão chegou". Eles fizeram novo desfile em carro aberto até o Palácio do Planalto. Lá, o casal, junto com o vice Hamilton Mourão e a esposa, subiram a rampa do Planalto, onde foram recebidos por Michel Temer e Marcela Temer. Bolsonaro recebeu a faixa de Temer no Parlatório. Ele saudou o público que acompanhava a cerimônia.

Primeira-dama faz discurso em Libras

Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um breve discurso, de pouco mais de 3 minutos, no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em Libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente. Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade. De acordo com ela, há um “chamado” no seu coração para se dedicar ao próximo e agora como primeira-dama poderá ampliar as atividades sociais que já desempenha. Atendendo a pedido do público, beijou o marido.

Pronunciamento à nação

Logo após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no Parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos Três Poderes. Recepcionado aos gritos de "mito" e "o capitão chegou", Bolsonaro propôs a criação de um "movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso país". Ele defendeu ainda que "a corrupção, os privilégios,as vantagens, os favores politizados, partidarizados" acabem e fiquem "no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação".O momento mais aplaudido de seu discurso ocorreu quando proferiu a seguinte frase: "O povo começou a se liberar do socialismo".

Público na Praça dos Três Poderes

Desde o início da manhã, horas antes do começo da posse, o público se reuniu em pontos da Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Muitas pessoas vieram em caravanas para presenciar a cerimônia. Na Praça dos Três Poderes, acompanharam todos os passos de Bolsonaro por meio de telões, sempre aplaudindo e gritando "mito" quando o presidente aparecia nas imagens. Em alguns momentos, o público chegou a vaiar algumas das autoridades que apareciam. Bombeiros usaram jatos de água para aliviar o calor para quem acompanhava a posse.

Posse dos ministros

No Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro deu posse aos 21 dos 22 ministros e tirou a foto oficial. A transmissão de cargos ocorrerá nesta quarta-feira (2). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi conduzido para o cargo, mas sua posse depende ainda de aprovação do Congresso Nacional. Seguindo o protocolo, o primeiro a receber posse foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A última etapa da posse foi a recepção no Palácio do Itamaraty, quando Bolsonaro recebeu os cumprimentos dos convidados e autoridades estrangeiras.

Na véspera da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prepara seu discurso para amanhã. Ele deve falar em dois momentos distintos – primeiro, no Congresso Nacional, durante a solenidade de posse, e depois, no parlatório no Palácio do Planalto. No parlatório, tradicionalmente é um pronunciamento mais curto.

A informação é do irmão de Bolsonaro, Renato, que está hospedado na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, com parentes desde ontem (30).

##RECOMENDA##

“Ele está preparando seu discurso. Nós não interferimos. É um ambiente familiar”, afirmou Renato hoje (31), ao deixar a área de segurança da residência para cumprimentar populares que se aglomeram desde cedo no local.

Renato, que veio de Miracatu (SP), afirmou que todos os familiares estão na casa, inclusive, a mãe de Bolsonaro, Olinda, de 91 anos. A família do presidente eleito é de Eldorado e da região do Vale da Ribeira.

“Toda minha família está lá. Está normal. É um ambiente familiar como na casa de vocês. Não falamos nada de política”, afirmou.

A família deve passar a virada do ano no local. Bolsonaro não tem compromissos oficiais e deve aproveitar o dia de hoje para descansar e se preparar para as cerimônias de amanhã (1º) que começam por volta das 14h e só devem terminar depois das 21h.

Alvo de ameaças de extinção e promessas de enxugamento, os cerca de 23 mil cargos comissionados da Presidência da República e dos ministérios custam apenas 0,4% da folha de pagamento de servidores ativos e inativos do governo federal.

Entre os ocupantes dos chamados cargos de confiança, estão presidentes, diretores, coordenadores, chefes e assessores dos principais órgãos e programas do governo federal. Três em cada quatro integrantes desse grupo de elite do funcionalismo são servidores de carreira - ou seja, não podem ser demitidos e, no máximo, perderiam parte dos vencimentos com o eventual corte dos cargos.

##RECOMENDA##

Hoje, os benefícios adicionais pagos aos comissionados custam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Em 2018, o gasto total com servidores será de R$ 242 bilhões. No ano que vem, a expectativa é de que chegue a R$ 263 bilhões.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já defendeu a extinção de 25 mil cargos, número que até excede o total existente hoje em dia. Ao ser alertado sobre o erro, baixou a estimativa para 20 mil. Em novembro, pouco depois de ser eleito, Jair Bolsonaro falou que pretende cortar "no mínimo" 30% desses cargos.

Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o recém-empossado governo Michel Temer prometeu um corte de 4 mil cargos comissionados. O número de ocupantes desses postos hoje em dia, porém, é maior do que no último mês de Dilma no cargo (22.894 ante 21.766).

O Ministério do Planejamento alega que o corte efetivamente foi feito, em 2017. Questionado sobre o fato de que essa redução não se observa na relação de beneficiados, o ministério afirmou que "existe diferença entre cargos/funções comissionados existentes e ocupados". E acrescentou que "a meta de redução anunciada foi cumprida e refere-se aos cargos/funções existentes". Ou seja, o corte pode ter se limitado a cargos que estavam vagos - nesse caso, a economia seria zero.

O ministério alegou também que, a partir de 2017, entraram na soma dos comissionados cerca de 3 mil cargos que já haviam sido criados, com outra nomenclatura, entre 2008 e 2016. Mas a pasta não informou se esses cargos estavam ocupados na época nem se estão hoje em dia.

Reforma

Quando se trata de estimativa de redução de gastos com comissionados, o governo Temer não tem bom retrospecto. A principal reforma promovida pelo presidente foi transformar cerca de 10.462 cargos DAS (Direção e Assessoramento Superior) em FCPE (Função Comissionada do Poder Executivo).

Na época, o governo apresentou dados considerados falhos como justificativa da medida provisória enviada ao Congresso: superestimou os gastos com os DAS ocupados por servidores concursados e projetou um corte de R$ 250 milhões - que, na prática, não ocorreu.

O governo calculou a suposta economia que faria utilizando como referência o valor de um cargo DAS integral, em comparação com o valor de um FCPE (40% menor). Mas o fato é que apenas servidores de carreira que ocupavam cargos DAS foram transformados em FCPE, e esses já não recebiam o valor de um DAS integral.

O cálculo distorcido foi incluído até na medida provisória enviada ao Congresso para trocar o nome dos cargos. Questionado sobre o fato, o ministério admitiu que a alegada economia de R$ 250 milhões poderia ser apenas contábil, mas não concreta.

"Embora a despesa orçamentária de um DAS ocupado por servidor efetivo seja de 60% do valor do DAS, a previsão de disponibilidade orçamentária necessária é de 100% dos DAS, haja vista a possibilidade de, a qualquer tempo, o DAS vir a ser ocupado por servidor sem vínculo ou ser plenamente utilizado pelo servidor efetivo (o servidor efetivo pode optar entre a remuneração do cargo efetivo acrescido de 60% do valor da retribuição do cargo DAS, ou o valor bruto do DAS)", explicou o ministério.

A reforma promovida por Temer reduziu o número de funcionários não concursados em cargos comissionados: de 6.101, no final da gestão Dilma, passaram a 5.332 agora. Em tese, a redução de pessoal de fora do quadro de servidores de carreira indica menor espaço para a contratação de apadrinhados políticos.

Mas esse possível impacto positivo desaparece quando se analisa o que ocorreu na distribuição dos cargos DAS 5 e 6, os de maior remuneração e poder de decisão - nesse caso, o número de não concursados nesses níveis aumentou tanto em valores absolutos (de 433 para 484) quanto proporcionais (de 54% para 62%). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores.

Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.

##RECOMENDA##

Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos.

Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano.

Acesso

A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018. Para terem direito, esses partidos precisam se unir a outros para cumprir as cotas relativas à cláusula de desempenho.

Durante a aprovação do projeto, houve debate entre os parlamentares sobre o impacto do projeto. Maia rebateu e afirmou que não haveria aumento da despesa, e sim uma adequação, com cortes em investimentos. "Todas as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento", disse a assessoria de Maia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A menos de um mês do início do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a expectativa dos recifenses diante da condução do país nos próximos quatro anos é positiva. É o que aponta o novo levantamento do Instituto de Pesquisas UNINASSAU, encomendado pelo LeiaJá, divulgado nesta quinta-feira (6). De acordo com os dados da amostra, que ouviu recifenses nos dias 3 e 4 de dezembro, 54% dos entrevistados apostam que o capitão da reserva fará uma gestão ótima (8%) ou boa (46%).

Para 20% dos que responderam ao questionário, o futuro governo será regular, já 12% acreditam que a administração de Bolsonaro vai ser ruim ou péssima. Dos que participaram da pesquisa, 14% não expressaram expectativas sobre o novo mandato presidencial.

##RECOMENDA##

O 16º militar a comandar o país toma posse no dia 1º de janeiro de 2019. A pesquisa indagou os entrevistados sobre o que Jair Bolsonaro precisa fazer assim que assumir o Palácio do Planalto: 22,4% acreditam que ele precisa cuidar logo da saúde e 18,8% da segurança. Já 12,6% pontuaram que o presidente eleito deve tirar os corruptos da gestão pública ou acabar com a corrupção, 10,5% pediram que ele foque na redução do desemprego e 8% opinaram que ações emergenciais para tratar da economia brasileira devem estar nas primeiras atitudes do novo presidente.

Quando o assunto abordado foi o principal desafio que Bolsonaro enfrentará na Presidência, a maioria dos recifenses ouvidos pelo Instituto de Pesquisas UNINASSAU disseram que será tratar da segurança (26,5%). Logo em seguida, aparece tirar os ladrões do governo (19,6%), além de cuidar da economia (11%), da saúde (9,2%) e do desemprego (7,7%).

A pesquisa “Os recifenses, o futuro e temas da conjuntura” ouviu 480 pessoas em idade eleitoral. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 4,5 pontos percentuais para mais ou menos.

Além da conjuntura governamental, a pesquisa também perguntou o que os recifenses esperavam do ano de 2019. Dos que responderam, 81% acreditam que o Brasil vai melhorar, 11% pontuaram que o país "continuará na mesma" e 5% disseram que vai piorar. Os mais otimistas têm mais de 35 anos e recebem até dois salários mínimos.

Mesmo com a expectativa positiva e uma lista de desafios para o futuro presidente, no Recife Jair Bolsonaro não venceu  a eleição. Na capital pernambucana, Bolsonaro teve no segundo turno com 47,50% dos votos válidos, o que representa um total de 436.764 eleitores, e perdeu para o candidato do PT, Fernando Haddad, que contabilizou 52,50%.

Veja a análise do coordenador do Instituto e cientista político, Adriano Oliveira, sobre o levantamento:

[@#video#@]

 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando