Depois de ter sido condenado a ficar uma semana preso por dirigir sem carteira de habilitação após se envolver em um acidente quando estava na direção de um Porsche, o nadador chinês Sun Yang, dono de duas medalhas de ouro olímpicas, segue sofrendo com as duras consequências provocadas pelo seu comportamento fora das piscinas. Nesta quarta-feira (6), o chinês de 21 anos foi expulso da equipe olímpica de natação da País (CSAC, na sigla em inglês), um dia depois de ter sido suspenso de treinos e competições por tempo indeterminado - por repetidas faltas e por ter ficado incomunicável. Esta punição anterior foi confirmada na última terça pela Zhejiang College of Sports, universidade defendida pelo atleta e onde local habitual de treinos.

A nova punição foi anunciada pela CSAC por meio de um comunicado nesta quarta, no qual o organismo destacou que Yang foi "suspenso de todas as competições no país e no exterior, suspenso dos treinamentos com o time nacional de natação e suspenso de todas as atividades sociais e comerciais relacionadas com a equipe nacional".

Primeiro homem chinês a ganhar um ouro olímpico na natação com suas vitórias nos 400 e 1500 metros livre nos Jogos de Londres, em 2012, Yang chegou a se desculpar publicamente, na última segunda-feira, por meio de sua página no Twitter, por dirigir sem carteira de habilitação, depois de ter se envolvido em um acidente de trânsito no último domingo.

O astro chinês da natação, que também ganhou três medalhas de ouro no Mundial de Esportes Aquáticos em agosto, disse que estava dirigindo o carro de um parente quando foi atingido por um ônibus na cidade de Hangzhou. Por causa do ocorrido, ele também acabou sendo multado.

Ao justificar a punição anunciada nesta quarta, a CSAC enfatizou que o atleta "rompeu uma série de regras da equipe, violou o espírito do esporte e manchou a imagem da natação da China e dos atletas chineses".

Nesta sexta-feira (1º), durante um pronunciamento, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse acreditar que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deva tomar medidas para coibir a ação dos manifestantes mascarados, conhecidos como Black Blocs, que estão reproduzindo cenas de vandalismo pelo país em protestos. O senador comparou o vandalismo dos Black Blocs com os terroristas da Al-Qaeda, que provocaram a queda das torres gêmeas de Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001, após sequestrarem dois aviões comerciais.

Segundo o peemedebista, um fato semelhante ao de Nova Iorque poderia ter acontecido, em São Paulo, na última segunda-feira (28), quando um grupo bloqueou a saída norte da rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais, invadiu veículos parados no trânsito, queimou ônibus e caminhões e dirigiu perigosamente um caminhão-tanque, carregado com 30 mil litros de combustível.

"Era uma perigosa, letal imprudência cometida a bordo de um veículo tanque para transporte de 30 mil litros de combustível. Se não tivesse sido parado por policiais, mais adiante, e apeado de lá, o grupo do caminhão-tanque poderia ter continuado sua rota ameaçadora", relatou Simon.

Intrigado com a passividade da polícia diante do vandalismo dos mascarados, o senador disse que alguns atribuem ao governo a passividade diante do grupo para esvaziar as manifestações de rua, que perderam o apoio da sociedade, na opinião do senador, desde que os Black Blocs invadiram as ruas. "Surpreendentemente, a polícia do Governo deixa esses absurdos acontecerem. Dizem alguns: deixa esses absurdos acontecerem porque, se não fosse essa loucura desses mascarados fazendo o que estão fazendo na rua, os jovens estariam na rua, discutindo a Petrobras, discutindo o Banco do Brasil e discutindo tantas outras coisas", concluiu.

*Com informações da Agência Senado

Quinze mulheres da Arábia Saudita foram condenadas neste domingo (27) por terem sido flagradas dirigindo durante protestos no sábado (26), desrespeitando a lei islâmica que proíbe as mulheres de sentarem-se ao volante.

No sábado à noite, várias mulheres tinham colocado na internet videos em que estavam dirigindo, usando o endereço @oct26driving - um perfil do Twitter - naquilo que seria a face mais visível de um protesto iniciado em setembro, e que tinha no sábado o ponto alto, apesar das declarações anteriores do Ministério do Interior, que tinha advertida as cidadãs para não desafiarem a lei islâmica em vigor no país. De acordo com a informação prestada pela polícia, foram poucas as mulheres que aderiram ao protesto, que tinha como principal objetivo reivindicar para elas o direito de dirigir.

Além de pagar multa, cada uma delas teve, juntamente com o seu tutor (pai, irmão, marido ou outro integrante masculino da família), de assinar um documento, no qual se compromete a cumprir as leis em vigor na Arábia Saudita, um país ultraortodoxo no que diz respeito aos direitos da mulher e o único do mundo onde elas são legalmente proibidas de conduzir. As mulheres também precisam de autorização para trabalhar, viajar e até casar.

Durante o protesto de sábado, a polícia aplicou também multas a dois condutores em Jeddah e seis mulheres foram presas em uma província oriental e em mais duas cidades do reino, de acordo com a imprensa."A data era apenas simbólica. As mulheres começaram a conduzir antes de sábado e vão continuar a conduzir depois de sábado", assegurou a militante Eman Nafjan.

De acordo com a imprensa, o protesto falhou. "O 26 de outubro passou calmamente, e as campanhas de incitação falharam", escreveu o jornal oficial Al Riyadh, ao passo que o Al Youm disse que "a maioria da sociedade assegurou que não se deixará entreter pelas campanhas de mobilização popular".

A polêmica sobre as supostas encenações de Neymar ganhou mais um fator nesta quinta-feira, quando a Uefa anunciou uma suspensão de três jogos ao volante escocês Scott Brown, que foi expulso da partida entre Celtic e Barcelona, no começo do mês, pela Liga dos Campeões, depois de agredir o brasileiro.

O lance aconteceu aos 23 minutos do segundo tempo na partida em que o Barcelona ganhou por 1 a 0 em Glasgow, pela segunda rodada da fase de grupos. Brown derrubou Neymar por trás, na corrida, e quando o brasileiro estava no chão o escocês chutou seu braço esquerdo, no qual o craque estava apoiado. O árbitro viu e deu cartão vermelho direto.

Na ocasião, os jogadores do Celtic e parte da imprensa britânica reclamaram que Neymar exagerou na reação - o brasileiro começou a gritar levando a mão às costas. Na ocasião, Brown se desculpou pelo lance, mas disse que não achava que a jogada fosse para cartão vermelho.

O comitê disciplinar da Uefa, porém, viu de outra fora. Entendeu que não apenas o capitão do Celtic deve cumprir um jogo de suspensão automática como ficar de fora das três próximas partidas da equipe na Liga dos Campeões, voltando apenas no último compromisso da fase de grupos, exatamente contra o Barcelona, em 11 de dezembro. Assim, ele não participa dos dois jogos contra o Ajax nem da partida diante do Milan.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia. As ações são contra os agressores e acompanharão outras campanhas realizadas pela Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já tornou alvo de processos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito e culpados por violência doméstica.

Em São Paulo, são analisados 20 casos de homofobia. O procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que o órgão quer avançar na política de combate à criminalidade. "Nós sabemos que esses casos são subnotificados. Nossa primeira triagem vai ser sobre notícias e associações", diz.

A intenção de pedir o ressarcimento dos causadores de violência, no entanto, é juridicamente complexa. A tese, ainda nova nos tribunais, está sendo testada desde que o instituto passou a processar em massa empresas pelos gastos com acidente de trabalho, em 2007. Advogados de empresas reclamam que pagam Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para cobrir o risco adicional do tipo de atividade exercida.

Os juristas também observam que a contribuição previdenciária, descontada dos salários e de empresas, existe justamente para financiar o sistema nos casos de aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Outra crítica é que o órgão estaria, a pretexto de políticas públicas, em uma tentativa de capitalizar com os processos, sem um embasamento legal.

A intenção dos procuradores do INSS, no entanto, é que pouco a pouco a jurisprudência se torne comum nos tribunais e as pessoas se acostumem a pagar as indenizações quando causarem qualquer tipo de lesão ou morte que leve a um desembolso da Previdência. Para isso, usam as máquinas das 100 procuradorias do INSS espalhadas pelo País para selecionar os casos e as cidades mais estratégicas. O objetivo no futuro é que todo o condenado criminalmente por agressão ou homicídio, em último caso, seja alvo de uma ação regressiva do INSS - como é chamada a cobrança.

Números

O INSS já moveu cerca de 2.952 ações regressivas previdenciárias para tentar ressarcir R$ 586.669.495,99. "A ideia é que todo mundo se acostume que, quando faz algo errado, a Previdência vai atrás dele buscar o prejuízo", diz Stefanutto.

O INSS já entrou, por exemplo, com 11 ações desde o ano passado para cobrar os benefícios pagos por causa de condenados por violência doméstica contra a mulher. Três foram julgadas e apenas uma deu resultado contrário à Previdência.

No Rio Grande Sul, um homem que matou a ex-companheira, em 2009, foi condenado em fevereiro a pagar cerca de R$ 115 mil pela pensão dos dois filhos menores de idade do casal. As crianças tinham 8 e 10 anos, na época do crime. A mulher foi morta a facadas, na rua, depois ter registrado três ocorrências contra o agressor.

No mesmo Estado, entretanto, a Previdência perdeu a causa contra um homem que assassinou a ex-namorada, condenado a 19 anos de reclusão, em Caxias do Sul. A juíza federal Adriane Battisti, em decisão do dia 26, afirmou que "a responsabilidade do setor privado quanto ao pagamento dos benefícios previdenciários é restrita aos casos de acidente de trabalho". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Lojas Americanas vai ter que fiscalizar seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva e pagar uma multa de R$ 250 mil. A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado nesta quarta-feira, 02, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a descoberta de cinco bolivianos flagrados em condições precárias em uma oficina de costura, em Americana (SP), em janeiro deste ano.

Segundo a nota divulgada pelo MPT, o TAC indica que a Lojas Americanas terá que "verificar se a empresa contratada é constituída como pessoa jurídica e se os seus empregados estão devidamente registrados em carteira de trabalho, mediante vistorias e solicitação de documentos". O procedimento deve ser adotado antes da empresa efetuar os pedidos de compra.

Fornecedores que estiveram em situação trabalhista irregular não poderão ser contratados. A rede varejista deve elaborar contratos em que constem advertência e pena de descredenciamento e devolução de peças a esses vendedores.

Os atuais fornecedores também estão sujeitos às exigências do MPT. "A Lojas Americanas tem o prazo de dois meses para identificar os fornecedores que não atendam às exigências do MPT e descredenciá-los, assim como efetuar o cancelamento dos pedidos já realizados", informa a nota.

Para lembrar

De acordo com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do MPT, os trabalhadores bolivianos costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista.

A oficina foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma casa em área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por peça feita para a HippyChick.

Além de não terem carteira de trabalho e serem submetidos à carga excessiva, os trabalhadores ficavam em espaço com calor intenso, sem ventilação, apertados entre pilhas de tecido, com ligações irregulares elétricas e sem extintores. No dia da fiscalização, os cinco bolivianos estavam com quatro crianças na oficina.

Na época a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o problema encontrado na oficina no interior paulista.

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) vai apresentar, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei Complementar que garante punição para os prefeitos pernambucanos que prejudicarem a transição da gestão para o sucessor eleito. A matéria foi elaborada, segundo Raquel, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPPE).  Os órgãos já estudavam maneiras de fiscalizar com mais rigor o trabalho de transição.

A ideia da deputada é evitar cenas como as registradas em janeiro deste ano em algumas prefeituras, que tiveram arquivos deletados, equipamentos e infraestrutura propositalmente danificados ou desaparecidos. Aqueles que, ao passar a gestão ao sucessor, desrespeitarem as regras democráticas serão responsabilizados e sujeitos a penas mais rigorosas.

"Nós vamos propor a criação de uma Comissão com o objetivo de preparar o processo transitório e garantir que o prefeito sucessor, não perca seis meses da sua gestão, tentando reorganizar os estragos deixados pelo antecessor", disse. Uma lei já regulariza o processo em âmbito nacional.

O Corinthians terá de jogar com portões fechados as partidas contra o Bahia, no dia 2 de outubro, e o Atlético-PR, no dia 9 de outubro, determinou a CBF na tarde desta quarta-feira. O caso, porém, ainda será julgado no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em 19 ou 26 de setembro, no Rio. Na prática, portanto, o clube ganha tempo para preparar uma nova defesa nos tribunais.

A punição se deveu à briga entre torcedores do Corinthians e do Vasco no Estádio Mané Garrincha, no dia 25 de agosto, pelo Campeonato Brasileiro. A CBF informou à decisão, de aplicar a pena nos jogos com Bahia e Atlético-PR, ao departamento jurídico do Corinthians somente na tarde desta quarta-feira, segundo contou o diretor jurídico do clube, Luiz Alberto Bussab.

Corinthians e Vasco já foram julgados e condenados, em primeira instância, pelo STJD. A pena corintiana era uma multa de R$ 80 mil e a obrigação de disputar dois jogos sem público (portões fechados) e outros dois só com a presença da torcida adversária no estádio.

Descontente com o resultado do julgamento, o departamento jurídico do Corinthians havia entrado com um pedido de efeito suspensivo. O STJD, então, acatou um "efeito suspensivo parcial", o que desagradou o clube. Em tese, a punição de jogar com portões fechados já valeria, por exemplo, para as partidas contra o Goiás, neste domingo, e o Cruzeiro, no dia 25 de setembro.

Mas, como quem decide em quais jogos as punições serão aplicadas é a CBF, esse "efeito suspensivo parcial" concedido pelo STJD, na semana passada, passa a não ter mais valor prático. O Corinthians agora trabalha, no julgamento do recurso, com a possibilidade de escapar da punição de jogar com portões fechados ou "semi aberto" (só com a torcida visitante).

O departamento jurídico do Corinthians entende que a pena de jogar sem torcida não tem amparo legal, uma vez que o clube foi denunciado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que é claro quanto ao tipo de pena: perda de até dez mandos de campo. No novo julgamento, o Corinthians espera ser punido com a perda de mando, o que implica jogar a pelo menos 100 quilômetros longe da capital paulista, mas com a presença dos seus torcedores.

Apenas com caráter educativo teve início nesta quarta-feira (14), na Zona Sul do Recife, o projeto Bairro Legal, da Prefeitura do Recife, que tem como objetivo melhorar a mobilidade na cidade através de ações de fiscalização nas áreas de trânsito e controle urbano. Os primeiros locais beneficiados são os bairros do Pina e Boa Viagem. Apenas nesta quinta-feira (15), as ações serão punitivas.

Durante seis meses, nos bairros do Pina e Boa Viagem, serão intensificadas as fiscalizações referentes a infrações como estacionamento proibido, carga e descarga, fila dupla e obstrução de calçadas. Também serão fiscalizadas construções e imóveis em situação irregular, além de poluição sonora e visual. "Neste primeiro dia nós vamos entregar um informativo com relação à delimitação às áreas de estacionamento e intimar responsáveis por obstáculos, como canos de ferro, tapumes e cavaletes. o que tiver irregular vai ser notificado para retirada. Quanto aos veículos, o enfoque maior no dia de hoje é educativo. A partir de amanhã nós já estaremos numa rotina normal, com a retiradas e as autuações", afirmou Lúcia Amorim, gerente de Fiscalização da 6ª Regional da Dircon.

Um contêiner, instalado na Avenida Conselheiro Aguiar – na esquina com a Rua Senador Hélio Coutinho – servirá de centro de comando. Cerca de 50 profissionais, entre guardas municipais e fiscais de controle urbano, foram destacados para esta ação. Apesar das ações do primeiro dia serem de caráter educacional, alguns casos podem ser punidos. "Quando for verificado abuso e mesmo depois da orientação esta infração não for revertida poderemos inclusive guinchar o veículo ou retirar os objetos que se constituam como obstáculo para a circulação", disse Amorim.

Nesse primeiro momento, a ação será focada nos principais corredores viários que cortam os dois bairros: Av. Herculano Bandeira, Rua Capitão Rebelinho, Av. Domingos Ferreira, Av. Conselheiro Aguiar, Rua dos Navegantes e Av. Boa Viagem, no trecho entre a Av. Antônio de Góes e Antônio Falcão. Em setembro, a operação segue para o trecho entre a Antônio Falcão e Armindo Moura. Em um terceiro momento, em outubro, a ação vai focar as transversais dos principais corredores, além de Brasília Teimosa, Bode e Beira-Rio.

Haverá demarcação de calçadas, delimitando a área privada para evitar que o passeio público seja utilizado como estacionamento. Os fiscais de controle urbano também vão arrancar pinos de ferro em calçadas, retirar placas de imobiliárias em postes, além de remover construções irregulares, cavaletes e cones que estejam em espaço público. A Secon identificou, inicialmente, 449 imóveis, entre padarias, bancos, galerias, lojas, farmácias, entre outros, onde esse tipo de problema é registrado.

Com informações de assessoria