O aumento do desemprego incrementa o número de brasileiros que abrem seu próprio negócio. Os microempreendedores individuais (MEIs) já alcançam a marca de 6 milhões de pessoas. No entanto, segundo a Receita Federal, seis em cada dez estão inadimplentes, com o recolhimento dos impostos em atraso há mais de 90 dias.

É o caso de Lucas Gonçalves de Melo, que vende quentinhas em casa, para empresas e para operários em canteiros de obra. No ano passado, ele formalizou a Cidade Santa Marmitex e chegou a fornecer até 500 quentinhas por dia. Mas teve de mudar de cidade e o volume de pedidos diminuiu. Agora, ele está montando uma cozinha nova nos fundos de casa com a ajuda da mãe e, enquanto reestrutura o negócio, deixou de pagar o boleto mensal do MEI. "Ser patrão de você mesmo te dá uma liberdade maior, mas também aumenta a responsabilidade."

"Nossa missão é ajudar esse pequeno empresário a se regularizar para continuar trabalhando e tendo seus direitos garantidos", diz o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Segundo ele, agora, o foco do "maior programa de formalização do mundo", criado há quase sete anos, é diminuir o número de calotes, que subiu de 55,5% no fim de 2015 para 59,4% no início deste ano. Até maio, 405 mil pessoas se formalizaram como MEI.

Segundo pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), o empreendedorismo por necessidade subiu de 29% para 44% de 2014 para 2015. Já o número de brasileiros que abriram uma empresa por identificar uma oportunidade - e não por necessidade - caiu em relação aos últimos anos e voltou ao patamar de 2007.

Em 2015, a taxa de empreendedorismo no País foi de 39,4% - ou seja, quatro em cada dez brasileiros adultos estão envolvidos com a criação de uma empresa - o maior índice dos últimos 14 anos e quase o dobro do registrado em 2002, quando a taxa era de 20,9%. Segundo o Sebrae, a taxa de empreendedorismo brasileira é superior a dos EUA, México, Alemanha e de países como Rússia, Índia, China e África do Sul.

São microempreendedores individuais os empresários que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário e cuja receita anual é de até R$ 60 mil por ano. O empreendedor tem acesso ao seguro-saúde do INSS e à aposentadoria. Com a formalização, a empresa amplia o mercado porque pode emitir nota fiscal, vender para órgãos públicos e usar máquinas de pagamento por débito e crédito, por exemplo.

Para ter acesso aos benefícios previdenciários e estar regularizado, o MEI deve pagar, até o dia 20 de cada mês, o boleto mensal que varia entre R$ 45 e R$ 50, dependendo da atividade exercida. O valor corresponde a 5% do salário mínimo, destinado à Previdência Social, e R$ 1 ou R$ 5 referentes ao ICMS ou ISS. Ele também deve enviar todos os anos a declaração anual de rendimentos - o prazo se encerra no dia 31 de maio.

De acordo com as novas regras, os pequenos empresários que estiverem com contribuições mensais de 2014, 2015 e 2016 consecutivas em atraso e que não fizeram a declaração anual desses anos terão os registros cancelados no segundo semestre deste ano.

Demissões

Ao contrário das grandes empresas, o ritmo de demissões nos pequenos negócios desacelerou em abril na comparação com o mês anterior. Foram fechadas 10,5 mil vagas, quatro vezes menos do que os 46,9 mil registrados no mês de março. Na comparação com as empresas de médio e grande porte, a diferença é de mais de cinco vezes. Nas empresas maiores, a geração de empregos, em abril, ficou negativa em 54,6 mil, segundo o Sebrae. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, em operação conjunta com a Delegacia da Polícia Federal, apreendeu nesta sexta-feira, 13, um carregamento de 630,7 quilos de cocaína. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Receita.

O contêiner com folhas de pasta de celulose foi selecionado para inspeção após o monitoramento de cargas de exportação e a análise de imagens de escâner. A carga tinha como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica.

As imagens de raios-X revelaram a existência de ‘volumes estranhos’ à carga. Na inspeção física realizada com a utilização de cães farejadores da Receita Federal foram encontradas 24 bolsas de tecido contendo 601 tabletes de uma substância branca, aparentando ser cocaína, envoltos por plásticos. O material apreendido foi entregue à guarda da Delegacia da Polícia Federal em Santos.

Se o Rio de Janeiro enfrenta uma dura crise econômica para realizar os Jogos Olímpicos de 2016, o movimento olímpico chega ao Brasil em seu melhor momento financeiro e com contratos assinados em valores inéditos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

No período olímpico entre 2013 e 2016, a entidade prevê o acúmulo de uma receita de aproximadamente US$ 5,5 bilhões, o maior da história da entidade. Os dados incluem os acordos comerciais e de TV assinados para os Jogos Olímpicos de inverno de 2014 em Sochi e, principalmente, os valores obtidos pelo COI graças ao evento no Brasil neste ano. Desse total, pelo menos US$ 3,7 bilhões viriam dos Jogos de 2016.

A renda será cerca de 5,8% acima do que foi atingido no período anterior: Londres, em 2012 (verão), e Vancouver, em 2010 (inverno). Naquele momento, a receita foi de US$ 5,2 bilhões. Em Atenas-2004, a receita havia sido de US$ 3 bilhões, contra US$ 3,9 bilhões em Pequim-2008.

Esses recursos vêm de contratos com multinacionais para que tenham a exclusividade de usar os símbolos olímpicos em seus produtos e em ações de marketing durante o evento.

Em 30 anos, o sistema de financiamento do COI sofreu uma revolução. Hoje, os doze patrocinadores oficiais da entidade fecharam acordos de mais de US$ 1 bilhão com a entidade. Em 30 anos, esse valor foi multiplicado por 11. Para garantir que a Olimpíada de Inverno também seja financiada, o COI exige que empresas que queiram patrocinar os Jogos de Verão também se comprometam com o evento de esportes na neve.

Uma parte substancial da receita chega através de emissoras de TV que pagam 74% da renda do COI. No período que inclui os Jogos do Rio, o valor chegou a US$ 4,1 bilhões, com 220 países e territórios envolvidos. Ao contrário do que ocorre com a Fifa, que gasta uma boa parte dos recursos de uma Copa do Mundo com salários e montando um fundo bilionário, no caso do COI fica estabelecido que 90% dos recursos obtidos são devolvidos ao esporte.

Em Sochi, por exemplo, o COI investiu US$ 833 milhões, além de usar US$ 1,3 bilhão para ajudar Londres em 2012.

IMPÉRIO - Mas a nova fase bilionária do COI também permitiu novos investimentos para a entidade. Em Lausanne, obras estão sendo realizadas para erguer uma nova sede, com 18 mil m2 e que custará US$ 160 milhões. O projeto futurista deve ser entregue até 2020 e terá espaço para 600 funcionários.

A renda tem sido de tal dimensão que o COI decidiu que vai começar a operar em breve um Canal Olímpico, que custará 490 milhões de euros até 2021. A ideia é de que, se os Jogos Olímpicos criam uma expectativa global durante 17 dias, o canal terá eventos e promoverá o movimento olímpico 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Outra iniciativa é a ampliação, por US$ 59 milhões, do museu olímpico até 2020. Outros US$ 10 milhões foram destinados a um fundo para pesquisas na luta contra o doping, além de outro fundo de US$ 10 milhões para projetos contra a manipulação de resultados no esporte.

O alemão Thomas Bach recebe um salário anual de 225 mil euros, além de ter todas suas despesas cobertas. Ainda assim, o valor é apenas uma fração do que o ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter, recebeu em seu último ano no comando da entidade, com mais de US$ 3,6 milhões.

FUTURO - Os dados financeiros do COI também revelam que a entidade está em uma situação confortável para o futuro. Um marco no projeto olímpico foi o acordo assinado entre o COI e a NBC Universal para garantir os direitos de transmissão dos Jogos nos Estados Unidos até 2032. Para isso, a emissora pagará um total de US$ 7,7 bilhões, no maior contrato da história olímpica.

Hoje, 18 acordos comerciais garantem US$ 14 bilhões para o COI após os Jogos do Rio. Uma prova de transformação da entidade que, nos ano 70, chegou a estar perto da falência. Quando o espanhol Juan Antonio Samarach assumiu o COI em 1980, a entidade tinha só US$ 200 mil em caixa.

O presidente do Sport, João Humberto Martorelli, garantiu nesta segunda-feira (2), através do site oficial do clube, que o Rubro-Negro “tem uma condição financeira absolutamente sanada”. Segundo o gestor, ao final do seu mandato, nenhuma dívida será deixada para o novo presidente. “Pelo contrário, recursos serão disponibilizados para os próximos exercícios, não havendo qualquer ameaça de não continuidade em relação aos projetos atualmente desenvolvidos”, declarou o mandatário leonino.

Na semana passada, blogueiro postou que o balanço financeiro do Sport, em relação a 2015, apresentava passivos. O valor divulgado foi de cerca de R$ 120 milhões, mas o presidente do clube negou que exista uma pendência desse porte.

“O único valor que ultrapassará esta gestão são aqueles passivos tributários que vêm, inclusive, de gestões anteriores e que foram consolidadas e organizadas no Refis, que se projetará de acordo com a lei por muitos anos, mas sem comprometer a atuação das futuras gestões desde que sejam organizadas também”, consta na nota oficial publicada pelo Sport.

As multas por sonegação de Imposto de Renda a pessoas físicas envolvidas em esquemas descobertos pela Lava Jato já alcançam R$ 39,197 milhões até agora. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Martins, a expectativa é que as autuações dos investigados na operação ultrapassem R$ 100 milhões neste ano.

A partir da Lava Jato, a Receita abriu fiscalizações contra 24 pessoas físicas, incluindo diretores de empreiteiras, da Petrobras e políticos. Apenas três fiscalizações foram encerradas até agora.

Segundo Martins, as fiscalizações correm mais rápido em relação aos que não têm foro privilegiado. "O número ainda é baixo em relação à expectativa de lançamento, sobretudo em relação às pessoas politicamente expostas", afirmou.

O valor da multa se refere a tributos que as pessoas deixaram de pagar em recebimentos não declarados no exterior, por exemplo, ou mesmo do recebimento de propinas. "Embora seja propina, é um rendimento que tem que ser tributado", completou.

Os bancos e os fiscos estaduais terão acesso mais rápido às declarações de importação das empresas. A Receita Federal vai permitir um novo tipo de consulta da declaração, com garantia de autenticidade, sem a necessidade de impressão e transporte físico do documento.

Hoje, essa consulta, que serve de comprovação de que a importação foi efetivamente feita, só está disponível no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Os importadores são obrigados a acessar o sistema e fazer a impressão do documento, que precisa ainda ser levado fisicamente a quem o requerer.

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ronaldo Medina, a medida vai entrar em vigor na semana que vem com a edição de uma Instrução Normativa (IN). A Receita colocou a regulamentação da norma em consulta pública para receber sugestões até o dia 25 deste mês para logo a seguir publicar a IN que trata dessa nova forma de consulta da declaração.

Medina explicou que o importador muitas vezes tem que comprovar o negócio nas operações comerciais, como pedido de financiamento, e, com a medida, essa exigência ficará mais ágil e segura. "As operações relacionadas a câmbio o importador só consegue fazer levando a cópia física das declarações de importações. É um processo muito burocrático", disse Medina.

Ao preparar a regra, uma das preocupações da Receita era com a proteção das informações fiscais que estão no Siscomex. Por isso, o acesso será feito fora do sistema no Portal Único de Comércio Exterior. Para permitir a consulta das operações de importação, o importador terá que passar o números da declaração, do CNPJ e de um protocolo de consulta. Essas três informações são o que os técnicos chamam de "chaves" de segurança para o acesso à declaração. "Conseguimos conciliar a segurança com a facilidade", disse o subsecretário.

A consulta permitirá o acesso a todos os dados da declaração de importação, inclusive aqueles relativos aos aspectos cambiais da operação. Nesse sentido, poderá servir também como instrumento para as verificações que os bancos precisam fazer ao realizar operações de câmbio para o importador.

Já ouviu falar em Panqueca de Caneca? É uma receita muito simples e rápida que satisfaz aquela vontade corriqueira de beliscar algo no final da tarde. O melhor de tudo é que o lanchinho é saudável e muito prático, levando apenas um minuto para ficar pronto.

No sabor banana, a mesma massa da panqueca leva cubinhos da fruta tropical brasileira, deixando-a bem apetitosa.

Confira no vídeo o modo de preparo:

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Com a sexta-feira Santa se aproximando, as pessoas já começam a organização do menu especial para receber a família. Um bom anfitrião sabe que para agradar a maioria, nada com assegurar a tradição. Por isso, o famoso Bacalhau ao forno pode ser uma ótima pedida para a ocasião.

Se o peixe já for adquirido em postas, muito sabor é garantido com praticidade, já que o modo de preparo é bem simples. O melhor de tudo é que os ingredientes que acompanham o prato são de fácil acesso: cebola, alho, pimentões, batata, azeitona e azeite.

Confira no vídeo o modo de preparo:

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Uma receita originalmente norte-americana de um prato simples e versátil, que permite as mais variadas combinações e recheios. Diferente da opção salgada, apreciada no Brasil, a panqueca norte-americana é doce e geralmente servida no café da manhã.

Pensando em dar aquela ajuda na hora de preparar um prato rápido e saboroso para o fim de semana, garimpamos uma receita prática e deliciosa de panqueca de aveia com gotas de chocolate, que utiliza ingredientes simples e fáceis de achar.

Para conferir os ingredientes e o modo de preparo, basta clicar no vídeo a seguir: 

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