Um tribunal na Alemanha concedeu nesta sexta-feira (21) vitória a Samsung e Motorola numa disputa de patente contra a Apple. O tribunal regional de Mannheim decidiu que o software utilizado em smartphones das duas empresas é diferente das funções patenteadas pela Apple referentes a múltiplos toques em telas sensíveis a toques.

A decisão também é favorável para o Google, cujo sistema operacional, o Android, é usado em smartphones e tablets da Samsung e Motorola. Há quatro semanas, a Samsung sofreu uma grande derrota para a Apple numa disputa semelhante em um tribunal dos EUA. Muitas empresas de tecnologia estão travando batalhas em torno de patentes em tribunais do mundo inteiro.

"Damos boas-vindas à decisão (na Alemanha), que reafirma nossa posição de que nossos produtos não infringem a propriedade intelectual da Apple", disse a Samsung, em comunicado distribuído por e-mail. As informações são da Dow Jones.

Dois aparelhos da Samsung da linha Galaxy estarão chegando ao Brasil em breve. O Galaxy Note 10.1 estará nas lojas ainda em setembro, já o Note 2 chegará em outubro. 

Os novos modelos trazem novidades em relação às suas versões anteriores. O Note 2 traz o sistema operacional Android 4.1 (Jelly Bean), processador quad-core de 1,6 GHz, sua tela passa a ser de 5,5 polegadas, além de ter 2 GB de memória RAM.

O outro aparelho da linha Galaxy, o Note 10.1, deverá chegar no dia 27 deste mês, mais especificamente. Ele traz sua caneta stylus para proporcionar uma melhor navegação ao usuário, processador quad-core de 1,4 GHz, tela de 10 polegadas, sistema operacional Android 4.0 (o Ice Cream Sandwich) e 2 GB de memória RAM. A Samsung fará um evento especial em São Paulo para a chegada do aparelho às lojas. 

A companhia sul-coreana Samsung desmentiu os rumores de lançamento do próximo smartphone da empresa. Em uma publicação no perfil oficial no Twitter, a empresa negou as especulações da data, especificações e até mesmo do suposto nome, que seria Galaxy S4. 

Segundo uma nota no jornal Koera Times da última segunda-feira (17), a Samsung lançaria um suposto Galaxy S4 em fevereiro de 2013, nove meses após a apresentação do Galaxy SIII, atual carro-chefe da Samsung. 

Algumas fontes do jornal garantiram o lançamento em fevereiro e comercialização do aparelho em março. Além disso, informaram até especificações do aparelho: o smartphone viria com tela de 5 polegadas e se chamaria Galaxy S4.

Em pronunciamento realizado na sexta-feira da semana passada, a Eastman Kodak Co. informou que não deverá mais buscar vender seu portfólio de patentes de imagens através do formato de leilão. A empresa também afirmou que a ideia de venda está suspensa por tempo indeterminado e que inclusive adiou a audiência no Tribunal, onde seria fechada a negociação com os interessados.

Os valores dos lances não atingiram um valor satisfatório para a Kodak. Outro fato interessante e, ao mesmo tempo estranho, é que a Apple, Google e Samsung se uniram para comprar patentes da marca. 

Os executivos agora terão que pensar em uma nova estratégia, já que o dinheiro da venda dessas patentes não deverá entrar em caixa por um bom tempo. 

Segundo informações do jornal Korea Times, a Samsung já estaria preparando uma ação judicial contra a Apple por quebra de patente de tecnologia relacionada à LTE. Já se antecipando ao anúncio que acontecerá amanhã (12) e se baseando em rumores, a Samsung resolveu preparar o documento. 

A sul-coreana deve entrar com a ação assim que a Apple anunciar o seu novo aparelho caso ele venha com a tecnologia de conexão 4G. O motivo pela qual a Samsung está tão disposta a entrar para a briga é porque ela possui várias patentes relacionadas à tecnologia 4G LTE. Então a Apple já pode ir se preparando para a disputa nos tribunais caso seu novo smartphone traga essa função. 

Agora é a vez de a HP ser acusada de copiar os designs de teclado e trackpad da Apple. Além disso, especialistas apontam que a Samsung estaria tentando reproduzir com muita perfeição os conhecidos fones de ouvido da empresa de Cupertino. A HP acaba de apresentar seu novo computador tudo-em-um Spectre One, que recebeu comentários negativos sobre o design muito familiar do seu teclado e trackpad que acompanham a máquina que roda o sistema Windows 8.

O site de tecnologia Neo Win afirmou que a HP “copiou descaradamente o design de hardware da Apple” em seu novo teclado e trackpad, com grandes semelhanças aos produtos que a Apple já vende há algum tempo. Anteriormente, a HP já havia sido acusada de copiar o MacBook Air, da Apple, com seu Ultrabook Envy Specture XT que foi lançado em maio.

A vice-presidente de design da HP, Stacy Wolff, respondeu às acusações dizendo que “a Apple pode gostar de pensar que é dona da cor prata, mas ela não é”.

Fones sul-coreanos ou americanos?

Enquanto isso, o site especializado Patently Apple afirma que “com certeza parece” que a Samsung está tentando copiar os fones de ouvido da Apple. O blog comparou as ilustrações de patentes da Samsung com a patente atualmente registrada da Apple, concedida em 2011. “Você pode ver claramente que mais uma vez a Samsung está tentando copiar outra ideia da Apple. Não há muito o que falar aqui”, afirma o site.

A reportagem destaca que o pedido de patente de Samsung, que foi feito na mesma época que a Apple recebeu o registrado das suas patentes de controle remoto e microfone em 2011, apresenta a mesma funcionalidade de ajuste de volume que está destacada na patente concedida para a Apple.

O site também sugere que a Apple dificilmente iniciará um novo processo contra a Samsung por causa do design dos fones, uma vez que a “Apple sabe onde estão seus lucros e pelo que vão brigar ou não”. Recentemente, a Apple venceu uma longa disputa judicial contra a Samsung por causa do design das interfaces de usuário e dos aparelhos iOS.

Um relatório feito pela organização China Labor Watch afirma que algumas fábricas da Samsung no país estão submetendo seus funcionários a condições precárias de trabalho. A investigação durou quatro meses, e os resultados foram considerados insatisfatórios em pelo menos seis fábricas da empresa, de origem sul-coreana.

Entre os problemas, os funcionários serem obrigados a trabalhar 12 horas em pé, discriminação de acordo com a idade, gênero e aparência pessoal e horas extras excessivas. Além disso, em três fábricas da empresa foram encontradas mão de obra infantil. 

“As fábricas descobertas com trabalhadores menores de idade exigiam que eles fizessem o mesmo trabalho de adultos. Além disso, em uma fábrica de aparelhos MP3 e home theaters, eles contratavam os menores utilizando a identidade do antigo funcionário para não infringir a lei”, afirma o relatório.

Uma fornecedora da empresa já esteve envolvida na exploração de trabalho infantil, segundo a mesma organização. Porém no início da semana, uma auditoria da Samsung revelou que a presença de trabalhadores infantis na HEG Eletronics em Huizhou, na China, não era verdade. No entanto, ao Wall Street Journal, a empresa afirmou que existem alguns problemas nas condições de trabalho de alguns colaboradores, mas prometeu melhorias em breve.

O Tribunal Distrital de Tóquio rejeitou as reivindicações da Apple no processo em que acusava a Samsung de violar algumas patentes. "Os produtos do demandado não parecem utilizar a mesma tecnologia que os produtos do demandante. Rejeitamos, em consequência, os argumentos do demandante e julgamos que o custo do processo judicial deve ficar por sua conta", declarou o juiz Tamotsu Shoji.

Na ação, a Apple alegava que a sul-coreana havia copiado ilegalmente tecnologias do iPhone e do iPad para alguns smartphones da série Galaxy e para o Tablet da Samsung, o Galaxy Tab.

Segundo a Agência AFP, a norte-americana exigia da concorrente 100 milhões de ienes (1,2 milhão de dólares) pela suposta cópia não-autorizada da "transferência sincronizada de arquivos musicais e vídeos".

A decisão japonesa veio  após uma semana da vitória da Apple contra a Samsung na justiça americana (leia a matéria no link), quando a americana ganhou o processo e uma indenização de cerca de US$ 1 bilhão pela quebra de suas patentes.

Samsung e Apple se enfrentam em tribunais em diversos países, sempre se acusando de violação de patentes e cópias de tecnologia e design. Especialistas afirmam que a briga entre as duas empresas ainda renderá muito assunto (entenda mais sobre o caso aqui) e tem potencial para afetar  ainda mais o mercado de eletrônicos.

Segundo o índice Dow Jones, depois da vitória no Japão, a Samsung subiu 1,2% na Bolsa Seul.

O processo da Apple contra a Samsung levou mais de um ano para chegar ao júri após ter sido registrado em abril de 2011 na Corte do Distrito Nordeste da Califórnia. Mas mesmo depois de o júri terminar seu trabalho na semana passada com um veredito de indenização de pouco mais de 1 bilhão de dólares contra a Samsung, o caso ainda não está totalmente finalizado.

Na terça-feira, 28/8, a Samsung pressionou por uma resolução mais rápida de um aspecto do caso, pedindo para o tribunal agir rapidamente para barrar uma determinação contra a venda do tablet Galaxy Tab 10.1 que foi imposta antes do julgamento começar. Entre suas descobertas de violações contra os produtos da Samsung, o júri decidiu que o Galaxy Tab não violou nenhuma patente da Apple. Após o veredito da sexta, a empresa sul-coreana rapidamente pediu um fim a essa determinação. 

Enquanto isso, analistas de mercado afirmam que a Apple provavelmente não vai adiar o espero lançamento do seu novo iPhone para esperar que a disputa legal acabe. Mas as coisas podem não ser tão tranquilas para as rivais da empresa de Cupertino.

“As datas de lançamento dos produtos para as festa de final de ano estão fechadas por causa dos testes que duram entre dois e cinco meses exigidos pelas operadoras dos EUA”, afirmou o analista da Current Analysis, Avi Greengart. “No entanto, o veredito poderia certamente afetar recursos de design e de interface do usuário de produtos futuros, e eu esperaria que uma parte desse trabalho comece mesmo que o processo de apelação se arraste.”

A Samsung pode enfrentar desafios se já estiver desenvolvendo produtos futuros usando alguns dos recursos que o júri decidiu que a companhia viola, afirma o especialista da Endpoint Technologies Associates, Roger Kay. “Espero que isso faça com que a Samsung mexa no seu portfólio de produtos”, diz Kay.

“Isso atrapalha o momento da Samsung”, completa. “Se eles tivessem todas essas coisas micro-cronometradas que deveriam chegar ao mercado, eles talvez precisem passar isso para todos as equipes de produtos.”

O impacto do veredito poderia se espalhar para bem além da Samsung. “Eu esperaria que mais do que alguns poucos fabricantes vão cuidadosamente atrás dos seus designs para garantir que eles não vão seguir o mesmo caminho da Samsung”, prevê o analista da Gartner, Michael Gartenberg.

Enquanto isso, a Apple pode conseguir afastar o “drama legal” das manchetes ao simplesmente anunciar seu próximo grande lançamento, afirma Kay. “A Apple, mais do que qualquer outra empresa, tem um tipo de equilíbrio zen e seu próprio calendário interno.”

Existem vários outros problemas deixados para decisão da juíza do caso Apple vs Samsung, Lucy Koh, incluindo pedidos da Apple para impedir a venda de oito smartphones da Samsung, e quando eles forem resolvidos é esperado que a empresa sul-coreana apele a decisão completa em um tribunal superior. Tudo isso pode levar até o próximo mês de dezembro, apesar de ser impossível saber até as cortes decidirem, apontam os especialistas de mercado.

Na corte distrital, a juíza Lucy Koh provavelmente vai encarar várias moções pós-julgamento que argumentem que o júri teve erros que precisam ser corrigidos, afirmam analistas. Esse pedidos provavelmente vão incluir um da Apple que pedirá para a juíza essencialmente invalidar a decisão do júri sobre o Galaxy Tab 10.1, afirmou o advogado especializado em patentes do escritório  McAndrews, Held & Malloy, Christopher Carani. Esses chamados “vereditos direcionados” raramente são concedidos e nesse caso exigiriam uma averiguação que não há uma conclusão razoável, mas poderia acontecer, diz Carani.

A juíza Lucy Koh também vai precisar decidir sobre o pedido feito pela Apple na segunda pela proibição da venda de oito smartphones da Samsung nos EUA. A fabricante sul-coreana já sinalizou que lutar contra esse pedido da rival. E a juíza terá de decidir se os danos designados pelo júri devem ser duplicados ou triplicados como uma penalidade extra por violação intencional. O júri decidiu que a Samsung violou as patentes da Apple de forma deliberada. 

A juíza agendou uma audiência para 20 de setembro, quando as duas partes vão discutir sobre remover a determinação contra o Galaxy Tab 10.1. Mas o pedido da Apple pela proibição de oito smartphones da Samsung só será ouvido em 6 de dezembro.

Uma vez que a juíza ouvir os argumentos sobre as questões pendentes, ela provavelmente vai tentar decidir isso prontamente, disse Carani. À medida que o caso progrediu, Lucy tem lidado com as moções de forma mais rápida, lembra o especialista.

Mas é quase certo que a Samsung vai apelar da decisão de sexta passada na próxima corte superior, que é a 9ª Corte de Apelações do Circuito, afirmaram Carani e outros analistas. A fabricante sul-coreana não pode fazer isso até que o caso seja resolvido na corte distrital, e ela terá 60 dias para recorrer. A apelação pode demorar algo entre 9 e 12 meses ou até mais, aponta Carani.

A litigação demorada não é nada fora do comum, disse um consult de júri da consultoria Doar Litigation, Roy Futterman. “Tudo isso é coisa padrão até agora”, disse.

É difícil prever quanto tempo um determinado caso vai durar porque muito depende dos juízes, conta Futterman. Apenas os pedidos da Apple pelas proibições podem envolver um processo demorado, diz. “Isso pode realmente correr por um bom tempo. Na verdade, não há uma boa resposta.”