Em uma ordem na terça-feira (26) concedendo a liminar, a juíza Lúcia H. Koh, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito do Norte da Califórnia, divisão de San Jose, impediu a Samsung e suas subsidiárias nos EUA de importar ou vender dentro do país o tablet ou qualquer outro produto “que não seja muito diferente deste produto especificado e incorpore qualquer design contido na Design Patent No. D504, 889 dos EUA. Há tempos, um tribunal federal bloqueou a venda, nos EUA, do Galaxy Tab 10.1, em uma disputa de patentes entre a Apple e a Samsung.
A patente refere-se ao design ornamental do dispositivo. O tribunal já tinha achado o Galaxy Tab 10.1 substancialmente similar "aos olhos do observador comum" ao dispositivo objeto da patente D'889, disse a juíza. O tablet é "virtualmente indistinguível" dos iPad e iPad 2, da Apple, completou ela.
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Em seu despacho de oito páginas a juíza diz que foi solicitada à companhia de Tim Cook a assinatura de uma carta de fiança no valor de 2,6 milhões de dólares para os danos sofridos pela Samsung, se for descoberto, mais tarde, que essa foi injustamente condenada.
A Apple solicitou em julho do ano passado uma liminar contra a venda do tablet Galaxy Tab 10.1, que havia sido lançado cerca de quatro meses antes, assim como vários smartphones da fabricante coreana. A alegação foi de que a Samsung violou a patente D'889, assim como uma patente de utilidade.
Em uma ordenação de 02 de dezembro de 2011, a juíza descobriu que a Apple havia estabelecido que o Samsung Galaxy Tab 10,1 provavelmente teria infringido a patente D'889, e que a empresa de Cupertino estava suscetível a sofrer danos irreparáveis como resultado de comportamentos infratores da coreana. No entanto, o tribunal negou a liminar porque a patente D'889 era inválida baseada em várias referências de arte maior.
O Tribunal de Apelação do Circuito Federal confirmou as conclusões do Tribunal Distrital sobre infração e danos irreparáveis em relação à patente D'889, mas em sentido inverso invalidou a conclusão do Tribunal quanto à patente. O Tribunal de apelações reenviou para o Tribunal Distrital a avaliação do balanço das dificuldades e dos fatores de interesse público.
“Este Tribunal Distrital considera que o balanço de dificuldades inclina a favor da Apple, à luz da decisão do Circuito Federal de que a Samsung não tem levantado uma questão substancial quanto à validade da patente D'889”, disse a juíza em sua ordem.
A Samsung não estava imediatamente disponível para comentar o assunto. A ordem torna-se eficaz assim que a Apple assinar a fiança.
