O futuro ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que pretende buscar proximidade com o Congresso Nacional e ressaltou sua trajetória como assessor parlamentar do Exército. 

"O que eu aprendi trabalhando três anos e meio como assessor parlamentar, é que é mais fácil ser um construtor de pontes do que uma pessoa que evita o relacionamento. As ideias são diferentes, mas nós temos que ter a capacidade de, por meio do diálogo, da conversa, buscar soluções conjuntas para os problemas do Brasil", disse em vídeo divulgado nessa terça-feira (18) pelo Palácio do Planalto.

Na gravação, Ramos, que é general da ativa do Exército e estava à frente do Comando Militar do Sudeste, falou sobre a relação com a imprensa. "Ela tem que ser baseada em critérios de confiança, verdade e não nas chamadas fake news".

Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, o futuro ministro agradeceu a confiança, ressaltou a amizade de 46 anos entre ambos e destacou que agora "tem a parte profissional". Já o presidente, em rápida conversa com jornalistas hoje à tarde, voltou a ressaltar a capacidade de articulação política do novo ministro. 

"Ele é uma pessoa que tem uma vivência anterior, foi assessor parlamentar por dois anos, conhecido por muitos da imprensa, então, a parte política vai ajudar bastante com a chegada do general Ramos", disse.

Ramos vai substituir o também general do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada por Bolsonaro. O presidente evitou falar em novas mexidas na equipe ministerial, mas ressaltou que está "sempre monitorando" e se tiver que fazer mudanças, elas serão feitas.  

Reestruturação

A Secretaria de Governo sob Ramos deverá perder parte da atual estrutura. Segundo o próprio presidente Bolsonaro, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) deverá migrar para a Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni, mas a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) permanecerá na Segov.

"O PPI deve ir ali pro Onyx. Não vamos ter problemas com essa nova configuração, todos cada vez mais se conscientizam de um objetivo comum, que é o bem-estar da população brasileira. A Secom deve ficar lá [na Segov] mesmo. Pouquíssimas mudanças serão feitas no tocante a isso aí", disse Bolsonaro a jornalistas logo após sancionar a Lei de Combate a Fraudes na Previdência. 

Assista aqui à entrevista do general Luiz Eduardo Ramos, divulgada pelo Palácio do Planalto:

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A demissão do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto do Santos Cruz, causou apreensão entre deputados e senadores, pegos de surpresa com o anúncio de sua saída na tarde desta quinta-feira, 13. O general havia participado na parte da manhã de uma amistosa audiência no Senado para falar de seus atos.

Desde que assumiu, porém, Santos Cruz era visto com ressalvas por parlamentares, que reclamavam da presença no cargo de um militar pouco afeito ao diálogo e à articulação política. Uma crítica constante era a dificuldade de conseguir a liberação de emendas parlamentares, sob responsabilidade do general.

"Se ele cuidava da articulação política do governo, é salutar a substituição", provocou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). "Eu só o vi no dia da posse do presidente. Não sei qual era o papel dele."

Apesar das reclamações, as circunstâncias que levaram à saída de Santos Cruz foi o que mais preocupou parte do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a aliados que a demissão demonstra um fortalecimento da ala conhecida como "ideológica" da administração Bolsonaro, classificada por ele como mais radical e mais reativa ao Legislativo.

Deputados ouvidos pela reportagem atribuíram a demissão a Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que vinha fazendo críticas à condução da área de comunicação do governo, subordinada à Secretaria de Governo. A avaliação é de que os ideólogos podem até não nomear ninguém, mas deixaram claro ter força para derrubar ministros. Além de Santos Cruz, Gustavo Bebianno foi outro a cair após trombar com Carlos.

A interlocutores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também demonstrou preocupação com os rumos da articulação política do governo, embora admita não conhecer o novo ministro, o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Alcolumbre elogiou o trabalho de Santos Cruz. "O Santos Cruz é muito bom, dedicado, estava ajudando muito. Mas quem tem o poder de nomear tem o poder de exonerar. É assim que funciona."

O líder do bloco que reúne PL, DEM e PSC no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT) avaliou a saída de Santos Cruz como mais um complicador na articulação política. "Vemos um governo que tem colocado à frente sempre a questão ideológica, e isso é sempre um 'dificultador' nas relações", afirmou.

A oposição também criticou. "A demissão de Santos Cruz confirma que sempre que há uma queda de braço no governo, Bolsonaro escolhe seus filhos e o ideólogo Olavo de Carvalho. São cinco meses de confusões, brigas e agressões", disse Alessandro Molon (PSB-RJ).

Sem briga

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou nesta quinta que a demissão de Santos Cruz foi resultado de "um conjunto de coisas que acontecem". De acordo com ele, não houve desentendimento entre o presidente e o general. "Não teve briga, não teve nada. Continua amor, são amigos de 40 anos, continuam a ser amigos", afirmou Heleno.

"O presidente, ele próprio, está usando uma metáfora bastante apropriada para a situação: é um casamento, de muito longa duração, mas chegaram à conclusão de que não era a hora de ele continuar. Porque o casamento precisava ser interrompido", afirmou Heleno. O ministro nega que as polêmicas com Carlos e o escritor Olavo de Carvalho tenham derrubado seu colega. "É tudo especulação, não tem nada a ver". "Isso aí não é nada que tenha sido determinante para isso aí."

Clima

As rusgas constantes de Santos Cruz com auxiliares presidenciais e outros ministros de Estado pesaram na decisão de afastá-lo da Secretaria de Governo, segundo integrantes da administração de Jair Bolsonaro.

O temperamento do general contribuiu para que ele entrasse em atrito com representantes da equipe econômica e da ala ideológica ou anti-establishment, como o grupo se classifica. Houve disputas em torno, por exemplo, de temas do no Ministério da Educação, de cargos na Apex, e de verbas para a campanha publicitária da reforma da Previdência.

No Planalto, Santos Cruz era visto por parte dos auxiliares como de difícil trato e não fazia questão de amainar os ânimos após brigas, segundo relatos reunidos pelo Estado.

Um episódio é contado no Palácio do Planalto para ilustrar o comportamento de Santos Cruz. Na primeira reunião com o novo diretor da Secretaria de Comunicação (Secom), Fabio Wajngarten, na presença de toda a equipe, o ministro teria afirmado que preferia o antecessor, Floriano Amorim, que havia sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. O clima pesou e Wajngarten nunca mais perdoou o ministro pela "recepção calorosa". Enquanto esteve no cargo, Santos Cruz quase sempre desautorizava o colega. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O decreto com a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14).

No mesmo decreto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também está a nomeação de Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira para a vaga do ex-ministro Santos Cruz.

A saída do ministro Santos Cruz foi definida no fim da manhã dessa quinta-feira (13), em reunião dele com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e confirmada pelo Palácio do Planalto, que anunciou também o seu substituto, o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

Em nota, o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, agradeceu o trabalho de Santos Cruz. "O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, informa que o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, será substituído pelo general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. O presidente da República deixa claro que essa ação não afeta a amizade, a admiração e o respeito mútuo, e agradece o trabalho executado pelo general Santos Cruz à frente da Secretaria de Governo", afirmou.

Santos Cruz é o terceiro ministro a deixar o governo, após as demissões de Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação). O novo ministro é o atual comandante militar do Sudeste. Ramos também atuou como comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti e foi vice-chefe do Estado-Maior do Exército.

Em carta distribuída à imprensa, o ex-ministro Santos Cruz disse que deixou o cargo por decisão do presidente da República e agradeceu servidores da pasta, parlamentares, governadores, prefeitos e meios de comunicação, além do próprio Bolsonaro e familiares. Ele também mencionou autoridades do Judiciário e organizações da sociedade civil. A Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro tem atribuição de liderar as relações institucionais e federativas do Poder Executivo federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo, era um bom ministro e estava "ajudando" o governo. "O Santos Cruz é muito bom, dedicado, estava ajudando muito, mas quem tem o poder de nomear tem o poder de exonerar. É assim que funciona", comentou.

Alcolumbre relatou não conhecer o novo ministro indicado para o cargo, Eduardo Ramos Baptista Pereira. Em conversa reservada, de acordo com interlocutores, o presidente do Senado havia manifestado preocupação com os rumos da articulação política do governo após a informação da saída de Santos Cruz.

Comando Militar

O Comando Militar do Sudeste emitiu uma nota para informar que o comandante do órgão, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, recebeu a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Governo por meio do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, e que mantém o compromisso de "cumprir as missões" impostas.

"O general Ramos mantém o seu compromisso de soldado em cumprir as missões que lhes são impostas pelo Comandante do Exército", diz a nota. A manifestação detalha que Bolsonaro propôs a indicação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que por sua vez transmitiu a informação ao comandante do Exército.

Escolhido como ministro-chefe da Secretaria de Governo, o comandante militar do Sudeste, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, está no interior de São Paulo para inspeção em uma operação militar, de acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão que Ramos chefia atualmente.

Atualmente não há informação de quando ele viajará a Brasília ou em que momento se reunirá com o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou na manhã desta quinta-feira, 13, que a relação do Planalto com o Congresso está caminhando na normalidade e aponta para uma expectativa positiva de aprovação da reforma da Previdência. Ao citar a aprovação do crédito suplementar e as perspectivas para a mudança no sistema de aposentadorias, o ministro disse não se "assombrar" com as dinâmicas entre os Poderes.

"O Brasil está andando e um pouco de fumaça não pode (nos) deixar de enxergar as coisas boas que estão acontecendo. As dinâmicas do Congresso, do Senado e da Câmara, e do governo são assim mesmo. Não me assombram, não me assustam, estão dentro da normalidade e caminhando para uma expectativa muito boa", declarou o ministro durante audiência na Comissão de Transparência do Senado.

No dia em que o relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou o relatório da proposta na Comissão Especial da Casa, reduzindo a projeção de ajuste fiscal para cerca de R$ 915 bilhões em 10 anos, Santos Cruz manifestou otimismo na aprovação das mudanças, declarando que "tudo vai dar certo" no texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. A reforma, pontuou, "está recebendo o trato normal na Câmara".

Moro

Santos Cruz não citou o caso envolvendo a suposta troca de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato durante a Operação. Ao citar as manifestações realizadas no País após os bloqueios orçamentos nas universidades federais, o ministro da Secretaria de Governo mostrou seu celular e afirmou que as reações ocorrem por conta da tecnologia. "Com isso (celular), faço convocações, transmito ideias corretas ou não", declarou.

Vídeo

A audiência foi marcada para o ministro esclarecer um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto no dia 31 de março em defesa do golpe militar. O ministro repetiu que o material foi distribuído após um funcionário da Secretaria de Comunicação avaliar que se tratava de um material sobre a reforma da Previdência.

Fundo Amazônia

O ministro-chefe da Secretaria de Governo declarou que as discussões sobre mudanças no Fundo Amazônia estão sendo feitas para aumentar a efetividade dos projetos e não para criar danos ambientais. Ele afirmou que o Brasil está na metade de uma rodada de negociação com Noruega e Alemanha, países que financiam o fundo, sobre alterações apresentadas.

"Estamos no meio do caminho (da negociação), mas o objetivo é a efetividade da coisa, é a transparência e o resultado para nosso pessoal da área amazônia", declarou Santos Cruz.

Ele afirmou que o governo quer priorizar projetos que tragam resultados efetivos para a região e as comunidades. Como atividades fora do interesse do governo, Santos Cruz citou projetos que destinariam 70% do orçamento para o pagamento de pessoal.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em maio, o governo trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões, possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação.

Governo Bolsonaro

O ministro definiu os cinco meses de governo Jair Bolsonaro como um período de "acomodação" de forças políticas e econômicas. "A gente vê cinco meses de governo, quanta fumaceira, quanta coisa pequena, quanta coisa que aconteceu que a gente até acha que não é importante, mas foi de acomodação. A gente vê o Congresso trabalhando e o governo está atingindo seus objetivos", declarou o ministro durante audiência na Comissão de Transparência do Senado.

Ele manifestou expectativa na aprovação da reforma da Previdência e afirmou que ainda será feita uma reforma tributária.

A Secretaria de Governo desautorizou ontem uma ordem da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que todo o material de propaganda da administração pública, incluindo o das estatais, passasse por análise prévia da pasta. A ordem da Secom veio um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro mandar suspender publicidade do Banco do Brasil.

Horas depois, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo - à qual a Secom está subordinada -, emitiu nota dizendo que a medida fere a Lei das Estatais, "pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais".

O caso expõe o confronto entre o novo chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e Santos Cruz. O empresário, que assumiu a secretaria há duas semanas, é próximo do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e sua nomeação foi comemorada nas redes sociais pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.

A determinação para o controle dos comerciais foi dada por e-mail do secretário de Publicidade e Promoção da Secom, Glen Lopes Valente. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a justificativa para o cancelamento da ordem foi a de que um e-mail não pode se sobrepor a uma instrução normativa.

A Instrução Normativa n.º 2, de 2018, que regula campanhas publicitárias, determina que sejam encaminhadas para análise prévia do Planalto apenas peças institucionais. Isso significa que as estatais têm autonomia para escolher material que promovam seus produtos ou serviços. Hoje há apenas a recomendação de se informar ao Planalto quais são as mídias usadas para veicular as campanhas e, eventualmente, é comunicado o conteúdo da peça.

Ex-secretário especial de Comunicação no governo Michel Temer, Márcio de Freitas afirmou que a praxe nas campanhas de caráter mercadológico era fazer apenas uma análise do custo, mas não de seu conteúdo.

Justiça

Funcionários das estatais ouvidos pelo reportagem avaliaram que a exigência de análise prévia poderia parar na Justiça. Também disseram que a interferência traria o risco de afetar a atividade das empresas. No e-mail encaminhado às estatais, a Secom afirma que a recomendação quer "maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade" do Executivo. A Secom informa ainda que uma nova regulamentação será feita.

A determinação do governo para controlar as peças de propaganda ocorreu um dia depois de vir à tona decisão de suspender uma campanha do BB para o público jovem. A peça, que divulgava serviço de abertura de conta corrente no celular, foi retirada do ar dia 14 a pedido do próprio Bolsonaro. O episódio levou ainda à saída do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, que está de férias.

Estrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça foi encomendada pelo presidente do BB, Rubem Novaes. Oficialmente, não foi apresentado um motivo para a retirada da propaganda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.