O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá participar por videoconferência de compromissos públicos na próxima semana, informou a Secretaria de Comunicação (Secom) do Palácio do Planalto. Ele discutiu esses possíveis compromissos com ministros nesta quarta-feira, 11.

O governo pretende fazer ações para marcar os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos e o Dia Mundial da Alimentação, na segunda-feira, 16. Também os 20 anos do Bolsa Família, em 20 de outubro, e a entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, também no dia 20.

Lula ainda estará com a mobilidade reduzida por causa da recuperação da cirurgia no quadril que fez no fim de setembro. O procedimento corrigiu uma artrose. O petista tem despachado do Palácio da Alvorada. As reuniões que faz com ministros no período são por videoconferência, além de conversas rápidas por telefone.

A cirurgia pela qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará na sexta-feira, 29, para eliminar as dores que sente no quadril será com anestesia geral e demandará que o petista despache do Palácio da Alvorada por pelo menos três semanas. As informações são da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

O procedimento é uma artroplasia total de quadril, no lado direito. Será instalada uma prótese no lugar das partes lesionadas. Lula tem reclamado de dores na "cabeça do fêmur" há meses.

Terminada a cirurgia, Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula, Ana Helena Germóglio, médica da Presidência da República, e o ortopedista responsável pela operação - que ainda não teve o nome divulgado - darão entrevista a jornalistas sobre o procedimento.

Lula se internará na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês na manhã de sexta-feira, 29. Na véspera da internação, deverá comparecer à posse de Luis Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal.

O petista deve deixar o hospital na terça-feira, dia 3 de outubro. Não há previsão da instalação de um gabinete para o presidente despachar do local.

A agenda de viagens do presidente da República ficará parada de 4 a 6 semanas. A provável próxima viagem de Lula é para a Conferência do Clima, em Dubai, no fim de novembro. Em dezembro ele também deverá ir à Alemanha.

Lula começou a sentir o incômodo no lado direito do quadril em agosto do ano passado, ainda antes da eleição. O hoje presidente te 77 anos. De acordo com o Planalto, ele faz fisioterapia na perna desde 2012, quando se recuperou de um câncer de laringe.

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: "Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la". 

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.  Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas.

Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.  Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos.

Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações. 

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril. 

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021. 

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

  A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. "Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho", disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que não há previsão de Jair Bolsonaro (PL) se pronunciar nesta segunda, 31, sobre a derrota na eleição. O presidente está em silêncio após o resultado das urnas confirmar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há mais de 23 horas.

De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Bolsonaro disse a ministros que não vai contestar o resultado da eleição, mas pode fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de não haver previsão de pronunciamento, não se descarta a possibilidade de Bolsonaro mudar de ideia e resolver falar hoje.

Neste momento, o presidente está no Palácio da Alvorada. Mais cedo, ministros próximos a Bolsonaro se reuniram com ele no Planalto. De acordo com fontes, estiveram presentes Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Paulo Guedes (Economia) e Carlos França (Relações Exteriores), além da presidente da Caixa, Daniella Marques.

Na noite de ontem, Bolsonaro se recusou a receber aliados e se isolou no Palácio da Alvorada após a derrota. De acordo com fontes, ao menos três ministros e dois deputados que foram à residência oficial não conseguiram ser recebidos pelo chefe do Executivo. Um deles foi o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

O Palácio do Planalto confirmou, por meio de nota, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, nesta segunda-feira (3), para a realização de exames, após sentir "desconforto abdominal". A informação havia sido divulgada à imprensa pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha o chefe do Executivo desde setembro de 2018, quando Bolsonaro sofreu uma facada na região do abdômen durante a campanha eleitoral.

De acordo com nota da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), Bolsonaro "passa bem" e novas informações serão divulgadas após a atualização do boletim médico.

O presidente estava de férias em São Francisco do Sul (SC) desde a última segunda-feira (27) e voltaria hoje a Brasília. Nesta madrugada, deixou o litoral catarinense de helicóptero em direção a Joinville. De lá embarcou para São Paulo com a comitiva presidencial. No Vila Nova Star, onde deu entrada por volta das 2h, Bolsonaro realizará uma tomografia e outros exames.

A passagem do presidente pelo litoral catarinense foi marcada por passeios de moto aquática e uma visita ao parque temático Beto Carrero World. O chefe do Palácio do Planalto foi criticado por manter as férias mesmo em meio à emergência gerada pelas fortes chuvas na Bahia, que já causaram mais de 20 mortes e deixaram milhares de pessoas desabrigadas.

Bolsonaro havia dado entrada no Vila Nova Star pela última vez em julho de 2021, quando também sentiu dores abdominais e ficou quatro dias no hospital, localizado na Vila Nova Conceição, na Zona Sul da capital paulista. O presidente já realizou quatro cirurgias em decorrência do atentado a faca sofrido em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Veja a nota da Secom na íntegra:

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) informa que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, após sentir um desconforto abdominal, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3), para a realização de exames. A SECOM informa, ainda, que o Presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro tomou a vacina contra o novo coronavírus em Nova York porque o imunizante foi oferecido pelo médico quando ela se submeteu ao exame de PCR, obrigatório para autorização de embarque, antes de retornar ao Brasil. Michelle resolveu aceitar ser imunizada porque "já pensava em receber" a vacina. A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira, 24, em nota oficial, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

Michelle acompanhou o presidente Jair Bolsonaro nas agendas oficiais na comitiva ao Estados Unidos. Bolsonaro fez o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira, 21. De acordo com nota da Secom, ela também cumpriu agenda sobre doenças raras na Missão do Brasil na ONU.

O comunicado diz que o médico, durante a testagem de Michelle, perguntou se ela gostaria de "aproveitar a oportunidade" para ser vacinada. "Como já pensava em receber o imunizante, resolveu aceitar. A primeira-dama reitera a sua admiração e respeito ao sistema de saúde brasileiro, em especial, aos profissionais da área que se dedicam, incansavelmente, ao cuidado da saúde do povo", afirma o texto.

Nesta quinta-feira, 23, o presidente havia revelado, durante a transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, que a primeira-dama tinha se vacinado. "Minha esposa, nos Estados Unidos, falou comigo se toma ou não toma a vacina. Dei minha opinião, não vou falar qual foi, mas ela tomou a vacina", afirmou o presidente. Na ocasião, no entanto, Bolsonaro não deixou claro se o imunizante havia sido aplicado em solo americano, o que foi confirmado hoje pela Secom.

Leia a íntegra da nota oficial da Secom:

"A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que a Primeira-Dama, senhora Michelle Bolsonaro, integrante da Comitiva Presidencial à Nova Iorque (EUA), deslocou-se àquele país para acompanhar o senhor Presidente da República nas agendas oficiais, bem como para cumprir uma agenda, sobre doenças raras, na Missão do Brasil na Organização das Nações Unidas. Antes de retornar ao país, submeteu-se ao teste de PCR, obrigatório para autorização de embarque e, durante a realização da testagem, a Primeira-Dama foi indagada pelo médico se ela gostaria de aproveitar a oportunidade para ser vacinada. Como já pensava em receber o imunizante, resolveu aceitar. A Primeira-Dama reitera a sua admiração e respeito ao sistema de saúde brasileiro, em especial, aos profissionais da área que se dedicam, incansavelmente, ao cuidado da saúde do povo."

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já acumula mais processos que a quantidade de ações movidas contra os dois ex-chefes do Executivo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficaram oito anos no cargo. O levantamento realizado pelo jornal O Globo localizou 160 processos, distribuídos por tribunais de 17 Estados e do Distrito Federal, ao longo de dois anos e oito meses de gestão bolsonarista.

Em sua grande maioria, as ações nas quais Bolsonaro é defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) são registradas por pessoas da sociedade civil e questionam o trabalho feito pelo presidente durante a pandemia da Covid-19, bem como o envolvimento dos filhos do gestor nas decisões tomadas no Planalto. Além disso, o uso da máquina pública para fins pessoais é outro tema frequente nos embates judiciais.

De acordo com O Globo, 27,5% dos processos pedem a revisão de ações do presidente durante a pandemia. Outros 16,25% buscam reverter indicações ou exonerações do governo, outros 8,75% querem frear o uso da máquina pública por parte de Bolsonaro. Na prática, as contestações questionam a validade de atos interpretados como “lesivos” ao patrimônio público, histórico e cultural, ao meio ambiente e à moralidade administrativa.

Embora as administrações anteriores também tenham enfrentado obstáculos processuais dessa natureza, no caso de Bolsonaro existe um fator incomum: as falas do presidente. Com relação ao novo coronavírus, por exemplo, os autores dos processos miram a defesa do gestor pelo “tratamento precoce” e o “isolamento vertical”.

Há, ainda, três ações pedindo a suspensão da campanha “O Brasil não pode parar”, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Os nomes escolhidos por Bolsonaro para as pastas do governo também são contrariados em 26 ações, a exemplo do recurso que pede o afastamento do então ministro da Educação Abraham Weintraub.

Conforme O Globo, o uso irregular da máquina pública também tem chamado a atenção do eleitorado. Recursos destinados a sites que propagam fake news, o uso de helicópteros das Forças Armadas para participar de manifestações contra o Supremo Tribunal Federal foram alguns dos principais pontos discutidos pelos processos movidos contra o atual presidente.

De maneira também inédita, a AGU atua na defesa da pessoa física de Bolsonaro, o que não era regra nas gestões anteriores. Entre os ex-presidentes do Brasil, Lula respondeu a 81 processos, FHC respondeu 108 e, Dilma Rousseff (PT), somou 100 ações.

A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) justificou a retirada de publicação no Twitter em que celebrava o Dia do Agricultor, comemorado nesta segunda-feira, 28, com uma foto de um homem armado com uma espingarda. "A imagem utilizada anteriormente, em referência à segurança no campo, deu margem a interpretações fora do contexto", disse o órgão em nota, após sofrer críticas nas redes sociais por relativizar a gravidade da violência em áreas rurais.

A imagem está disponível em bancos de imagens genéricas e pode ser comprada por R$ 45 a R$ 3 mil a depender do tamanho e da resolução escolhida para download. A fotografia é identificada como "Silhueta de caçador carregando espingarda no ombro e observando".

"Hoje homenageamos os agricultores brasileiros, trabalhadores que não pararam durante a crise da Covid-19 e garantiram a comida na mesa de milhões de pessoas no Brasil e ao redor do mundo", diz o post. Ele já teve mais de 3 mil compartilhamentos, 1.600 curtidas e mais de 3 mil comentários", dizia a Secom no texto deletado das redes.

Integrantes do governo, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) compartilharam homenagens aos trabalhadores rurais, mas sem menção a armas, como fez a Secom. "Quero cumprimentar todos vocês pelo trabalho que fazem, pelos alimentos que colocam à mesa dos brasileiros", disse a chefe da pasta em vídeo publicado no Twitter. Já a parlamentar publicou foto que mostra a silhueta de um homem em um campo e escreveu: "Parabéns aos agricultores do nosso imenso Brasil, que levam diariamente toneladas de comida às casas de todo o mundo! Um setor fundamental para o crescimento econômico do nosso país! Parabéns Agricultor!".

Apresentadores como Luciana Gimenez, Sikêra Júnior, Luís Ernesto Lacombe, além de jornalistas à frente de programas como Cidade Alerta e Balanço Geral, na Record TV, compõem a lista de beneficiados pelo Governo Federal com repasses da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), segundo reportagem da Folha de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (29), que apurou planilhas de gastos da pasta. No total, foram dispersos R$ 268 mil para essas personalidades bolsonaristas.

Os dados foram entregues pelo governo Jair Bolsonaro à CPI da Covid no Senado. A comissão apura ações e omissões da gestão federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O dinheiro público foi usado em campanhas para a divulgação da reforma da Previdência, de 2019, tratamento precoce contra a Covid, combate ao aedes aegypti, violência contra a mulher e cédula de R$ 200, entre outras iniciativas. De 34 repasses, 16 foram para campanhas sobre regras da aposentadoria.

A lista de apresentadores é liderada por Sikêra Júnior, que teria recebido R$ 120 mil do governo federal. Em seguida, vem a apresentadora Luciana Gimenez, da RedeTV!. Gimenez recebeu R$ 51 mil da gestão Bolsonaro por meio da empresa Magic Lu Promoções, Eventos e Comercio de Produtos de Uso Pessoal e Doméstico. Ao todo, foram nove transferências, em 2019 e 2020.

Dos repasses, seis trataram de pagamentos de cachê para campanha da reforma da previdência. Antes de receber pela propaganda, Gimenez chegou a sugerir ao presidente, durante um café da manhã no Palácio do Planalto, em abril de 2019, para explicar mais sobre o tema à população.

Outra campanha foi referente à chamada Agenda Positiva, com o objetivo de ecoar feitos do governo (R$ 6.000), segundo o então secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten.

Gimenez ganhou ainda R$ 6.000 para a campanha Semana Brasil, que "celebrava a retomada, com segurança, da economia e dos empregos", em setembro de 2020, e R$ 12 mil para o lançamento da cédula de R$ 200.

Sob a justificativa de pagamento de propagandas do governo, os desembolsos foram feitos pela Secom por meio de subcontratação das empresas PPR Profissionais de Publicidade Reunidos, Calia/Y2 Propaganda e Marketing e Artplan Comunicação. Todas elas têm contratos com o Executivo federal.

Em nota à reportagem, a Calia afirmou que apenas fez repasses para pagamentos de campanhas, enquanto a Artplan disse que não pode comentar as parcerias em razão de cláusulas contratuais. Procurada, a PPR não se manifestou.