O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter o secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Figueira, no cargo. A votação ocorreu nesta quarta-feira (4). Na semana passada, o funcionário do governador Eduardo Campos (PSB) teve seu pedido de afastamento, em primeira instância, feito pelo juiz da 1º Vara Federal, Roberto Wanderley.
A ação popular foi movida pelos médicos Antônio Jordão e Liliane Peritore que acusava o Antonio Figueira de incompatibilidade com sua função, pois o secretário presidia o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – órgão que tem contratos com o Governo.
Logo depois da acusação o Governo do Estado agiu rapidamente e recorreu ao processo. Dois dias depois da Ação Popular, o desembargador federal Wildo Lacerda Dantas, suspendeu monocraticamente a decisão.
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A decisão do Juiz da 1º Vara Federal, Roberto Wanderley, de afastar o atual secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira do cargo, foi repudiada pelo procurador do Estado, Sérgio Norões. A determinação divulgada na última segunda-feira (25) foi avaliada pelo representante do Estado como “alternativa irresponsável por parte do juiz”.
O procurador relatou que decisão do Juiz está suspensa e que o secretário permanecerá no cargo. “Foi uma ação popular e com o recurso tem um efeito suspensivo”, disparando em seguida críticas a decisão do magistrado. “Alternativa irresponsável por parte do juiz, no decorrer do processo vão ser debatidos os assuntos levianos que querem denegrir a imagem do secretário”, defendeu Norões.
##RECOMENDA##O procurador também relembrou que Figueira não tinha intenção de assumir o cargo, já que é ligado ao Instituto Materno Infantil (IMIP). Já o governador Eduardo Campos (PSB), frisou logo após evento nessa quarta-feira (27) que a determinação foi revista. “A decisão foi cassada”, pontuou.
A Polícia Civil do Rio prendeu nesta sexta-feira (8) à noite Eduardo Fauzi Richard Cerquize. Ele agrediu com um soco o secretário municipal de Ordem Pública da capital fluminense, Alexander Vieira da Costa, na terça-feira (5). Costa concedia uma entrevista sobre a ação do órgão para fechar estacionamentos irregulares na zona portuária da capital quando foi surpreendido por Cerquize, que representa os interessados na exploração dos espaços desativados pela prefeitura.
Ele foi preso na sede da Associação de Guardadores Autônomos São Miguel, na Rua México, no centro da cidade. De acordo com o delegado Luiz Lima, a prisão foi efetuada em resposta a mandado expedido pela Justiça. Cerquize vai responder pelos crimes de lesão corporal, ameaça, desacato, exercício ilegal da profissão e coação no curso do processo. Cerquise já tem antecedentes por delitos contra a pessoa, o patrimônio e a administração pública, entre outros.
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A convite do governador Eduardo Campos (PSB), o recém-eleito prefeito de Água Preta, Mata Sul do Estado, Armando Souto (PDT) se reuniu na manhã desta quinta-feira (7) com secretários estaduais. A conversa, realizada na sede provisória do Governo, no Centro de Convenções, apesar de não confirmada pelos representantes estaduais, serviu para apaziguar os ânimos depois da disputa acirrada entre o pedetista e o candidato do PSB, Eduardo Coutinho.
##RECOMENDA##Cinco dias depois de ter ganhado as eleições ocorridas no último domingo (3), Souto, que criticou fortemente seu adversário por ter estadualizado a campanha eleitoral, na sua visão, veio ao Palácio do Governo atender ao chamado de Campos. A principal reclamação do prefeito na eleição foi porque vários políticos entre eles, os prefeitos do Recife e de Jaboatão, Geraldo Julio (PSB) e Elias Gomes (PSDB), respectivamente, foram à cidade apoiar a candidatura de Coutinho. Questionado sobre o assunto, após conversa, o pedetista não mudou a opinião. “Com certeza, isso foi claro e evidente, mas como Armando não faz política pelo retrovisor, faz política por Água Preta”, disparou.
Logo após a conversa de quase duas horas, Armando Souto contou que veio ao Palácio a pedido de Eduardo Campos. “O governador mandou os secretários me procurar, os secretários estão me procurando, logo, logo estarei conversando com o governador. Então, não vejo porque falar mais o que passou. O que passou é coisa do passado, vamos andar em frente agora”, evitou.
Segundo o prefeito eleito, o governo deseja auxiliar o município e se colocou a disposição. “O Estado se predispôs a ajudar Água Preta -, não discrimina quem, adversários (...). É o que eu escutei. Fiquei satisfeito e os secretários me receberam muito bem e estão dispostos a ajudar na reconstrução de Água Preta e é o que eu quero. E política não se fala mais daqui para frente. Ajudando Água Preta, estamos juntos”, declarou acrescentando em seguida não saber quando conversará com Campos. “A data quem vai dizer é ele, né?. A hora que ele mandar me chamar eu venho”, garantiu.
A reunião entre o prefeito e os representantes estaduais foi marcada pelo secretário de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, que inclusive frisou sua participação no encontro ocorrido. “O meu papel foi o de ser a ponte entre o prefeito eleito e o governo. Tem muita obra parada por conta de convênios, principalmente os recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), além das outras obras que se encontram pendentes. Ele (Armando Souto), ainda vai colher as outras obras, mas dispõe de informações do governo do Estado”, disse acrescentado que as próximas conversas serão através do chefe de gabinete do governador, que também esteve na reunião, Renato Thiebault.
Já de acordo com o secretário de Campos, Milton Coelho, é comum que o governo estadual procure dialogar com o gestor. “É preciso conversar com o prefeito para esclarecer que a disputa que houve em Água Preta, como toda eleição, foi acirrada. Mas, foi entre os partidos da mesma base e que não teve envolvimento do governo na disputa, houve entre os partidos. Então, deixado isso esclarecido, nós temos como prática de não fazer discriminação entre partidos. Estamos colocando o governo à disposição”, esclareceu.
Coelho também tentou desfazer os rumores de desentendimentos e assegurou deixar o assunto de eleição para trás. “Eu acho que a questão eleitoral fica para trás no momento em que as urnas se fecham e que é declarado o vencedor. A conversa foi esclarecedora, temos que olhar para frente e buscar defender os interesses do povo de Água Preta, porque isso é mais importante de que qualquer divergência”, pontuou.
O desembargador Urbano Ruiz, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou o vereador Ricardo Teixeira (PV) a voltar ao cargo de secretário de Verde e Meio Ambiente da capital paulista. A liminar foi concedida nessa terça-feira (5).
A decisão da juíza de 1ª instância Simone Rodrigues, da 9ª Vara da Fazenda Pública, foi dada no dia 25, em uma ação do Ministério Público que pretende afastá-lo do cargo. O MP alega que ele já tem uma condenação por improbidade administrativa que o impediria de ter contratos com a administração pública. Após o afastamento da Pasta, Teixeira voltou à Câmara Municipal na semana seguinte, sendo decisivo na sessão que aprovou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo.
##RECOMENDA##O recurso que chegou ao Tribunal de Justiça é da Procuradoria Municipal. "Embora condenado por ato de improbidade administrativa, quando diretor da Dersa S.A., ao pagamento de multa civil, por ter frustrado processo licitatório na contratação de escritório de advocacia, seus direitos políticos não foram suspensos e não se houve com dolo na prática do ato de improbidade", afirmou Ruiz, relator do processo.
Ainda segundo o desembargador, Teixeira "foi eleito vereador, está no exercício de seus direitos políticos e, em princípio, não pode ser impedido de exercer cargo de confiança, de livre nomeação". A questão ainda precisará ser analisada pelos demais integrantes da 10ª Câmara do TJ. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O secretário municipal de Ordem Pública do Rio, Alex Costa, levou nesta terça-feira (5), um tapa na cabeça por trás, durante uma ação da pasta na Zona Portuária da capital fluminense. O agressor foi preso e indiciado por lesão corporal. A secretaria tomava posse de um terreno desapropriado, situado na esquina da Avenida Venezuela com a Rua Souza e Silva. Ali, funcionava um estacionamento administrado por uma associação de guardadores de carros.
De acordo com a secretaria, o terreno era da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), foi cedido para a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto e não poderia ser usado como estacionamento. Enquanto Alex Costa dava declarações, Eduardo Fauzi, que afirma ser procurador do dono do terreno, gritou "é mentira", aproximou-se do secretário e desferiu o tapa. Fauzi foi preso por guardas municipais e conduzido à 4ª Delegacia de Polícia (Praça da República). Alex Costa fez exame de delito em um hospital. Após a desapropriação, caminhões da secretaria começaram a despejar pedras no terreno, para iniciar obras.
##RECOMENDA##O prefeito Fernando Haddad (PT) saiu nessa segunda (4) em defesa do secretário municipal de Governo, Antonio Donato, citado em escutas da investigação sobre fraude no Imposto sobre Serviços (ISS). A pressão para que Donato se afaste do cargo, porém, cresce até entre membros da gestão. Vanessa Caroline Alcântara, ex-companheira do auditor fiscal Luís Alexandre Magalhães, apontado como um dos membros da quadrilha, afirmou em uma escuta que ele teria dado R$ 200 mil à campanha de Donato.
"Desde março, essa investigação está acontecendo, e a postura dele nesse tempo todo vai na contramão do que sugere a gravação", disse o prefeito. Haddad desqualificou a acusação feita por Vanessa. "A pessoa que diz, atesta que conheceu o Luís Alexandre em 2011 e faz referência a algo que teria acontecido em 2008", disse.
##RECOMENDA##Haddad afirmou que o ex-titular da Subsecretaria da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da quadrilha, procurou Donato após ser ouvido na Controladoria-Geral do Município (CGM). Segundo Haddad, Donato comunicou à CGM que o funcionário o havia procurado. "Ele incidiu diretamente para que as investigações prosperassem e concorreu para que as elas acontecessem", afirmou o prefeito.
Questionado sobre o motivo de Donato permanecer no cargo, enquanto outros funcionários públicos que aparecem no inquérito têm sido afastados, Haddad afirmou que "ninguém está sendo afastado sem provas". Donato é homem forte da administração de Fernando Haddad e foi o responsável pela coordenação da equipe de transição da atual gestão.
Duelo
Nos bastidores, porém, o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, complicou ainda mais a situação do Donato. Em conversa com o prefeito, ele teria deixado claro que o secretário de Governo fez questão de que Ronilson Rodrigues fosse contratado como diretor financeiro da São Paulo Transporte (SPTrans).
Tatto e Donato são rivais políticos. Um aliado de Donato - o deputado federal Carlos Zarattini (PT) - era um dos candidatos ao cargo hoje ocupado por Tatto. Apesar de assumir a pasta, Tatto teve de aceitar indicações do grupo de Zarattini, do qual Donato faz parte.
Quando foi divulgado o nome de Rodrigues na investigação, Tatto se apressou a afirmar que o cargo era indicação do secretário de Governo. Só então, por meio de nota, Donato admitiu que havia sugerido o nome dele para o cargo na SPTrans. "Isso foi em janeiro, não existia nenhuma investigação sobre ele", disse Donato em entrevista ao Estado. De acordo com o secretário, a indicação não foi feita para Jilmar Tatto, mas para o secretário de Finanças, Marcos Cruz.
Enquanto Donato estaria em uma situação difícil dentro da Prefeitura, Tatto é responsável pela maior vitrine da gestão Haddad até agora: a implementação das faixas exclusivas de ônibus na cidade. Também está a cargo dele tirar do papel o Bilhete Único Mensal. Além disso, na Câmara, a família Tatto tem mais influência que Donato. A casa conta com Arselino, líder do governo, e Jair Tatto. (Colaborou Fábio Leite). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Tomou posse nesta segunda-feira (4), o novo secretário de Saneamento e diretor presidente da autarquia Sanear do Recife, Victor Alexandre Almeida Vieira, 41 anos. O novo gestor substituiu o ex-secretário João Batista (PTB) – que deixou a pasta por decisões políticas. A cerimônia de posse ocorreu na sede da própria unidade, no Poço da Panela, Zona Norte do Recife.
Durante discurso de repasse do cargo, João Batista agradeceu a oportunidade de ter trabalhado com o prefeito Geraldo Julio (PSB) e logo após ressaltou algumas ações realizadas nos 10 meses de atuações. “O mais importante de tudo foi à gente dar sentido a unidade da secretaria e na autarquia Sanear, porque na gestão passada eram dois comandos diferentes, então a gente teve cuidado de unificar”, pontuou.
##RECOMENDA##Em relação aos trabalhos produzidos, Batista garantiu ter priorizado os contratos em aberto. “A gente efetivamente tinha uma carteira de contratos importantes aqui na secretaria paralisados, e a gente sabe que obra cara é obra paralisada. Priorizamos a retomada de todos os contratos e conseguimos ao longo de 10 meses dialogar com parceiros como a Caixa Econômica Federal para mudar o trabalho”, contou.
Obras – Segundo o ex-secretário o saldo deixado na pasta ultrapassa R$450,00 milhões em ações já iniciadas. “PAC Beberibe I é uma das obras que o projeto e o dinheiro acabaram e ficaram muitas coisas para fazer, por isso demos continuidade. Há ainda o PAC Cordeiro (R$ 142 milhões) que irá fazer o esgotamento sanitário da Caxangá e pavimentar 100 ruas, o Pro-Este (entre Boa Viagem e Imbiribeira) e o trabalho de mapeamento”, enumerou.
Entre todos os trabalhos feitos, João Batista avaliou como mais relevante à realização de um mapeamento na cidade. “O Recife não conhece o Recife. Ninguém tem essa informação. Nós demos a ordem de serviço para a realização de um mapeamento há um mês e esperamos que no final de março já tenhamos um novo atlas”, desejou.
Já o novo gestor, de forma breve, frisou o desafio que terá daqui por diante e garantiu ser acessível com a equipe de trabalho “É um momento de desafios que estou conhecendo a pasta agora, mas a gente sabe que a gestão será voltada a adotar a cidade de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população. Para isso, nós temos já uma carteira de 16 obras pactuadas já junto ao prefeito, o que um da um volume de R$ 478 milhões aproximadamente, e todas essas metas estão pactuadas com cronogramas fechados. Então, a gente tenta impor o ritmo e cara do governo Geraldo Julio”, prometeu Vieira.
O ex-secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Eduardo Xavier, deve assumir nos próximos dias o segundo posto na hierarquia da Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República, o de secretário executivo. O nome é uma escolha do chefe da SEP, Antônio Henrique Silveira, que deixou o comando da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) da Fazenda para assumir, no início do mês, a pasta responsável pelos portos do País.
Xavier trabalhava com Silveira na Fazenda até o início de 2013, quando foi nomeado diretor da Companhia São Paulo de Parcerias (SPP), ligada à Prefeitura da capital paulista, da qual se despediu na sexta-feira, 25. Ele substituirá o atual secretário executivo, Mário Lima Júnior, ligado ao ex-ministro Leônidas Cristino, que deixou o cargo após o PSB anunciar o desembarque do governo Dilma Rousseff para lançar a pré-candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, à Presidência, em 2014. A SEP ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nomeação de Xavier.
##RECOMENDA##O secretário de Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Serri, pediu demissão ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), nessa quarta-feira, 14. A pasta confirmou o pedido de Serri, mas disse que ainda não sabe quais motivos levaram o secretário a deixar a cargo. Também não há informações sobre quem irá substituí-lo. Cerri, que assumiu a Secretaria em 2011, deve deixar o comando da pasta já nos próximos dias.
Médico radiologista, Cerri é também diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), onde concluiu o curso em 1976.
##RECOMENDA##Protesto
Um dia antes do pedido de demissão, um protesto, em frente a Secretaria Estadual, pediu melhorias na saúde pública de São Paulo. Antes de chegar à sede da pasta, na região central da capital paulista, os manifestantes tentaram invadir o Hospital Sírio-Libânes, que é particular. Entre as palavras de ordem, o grupo pediu "padrão Sírio-Libanês" para a rede pública de saúde do Estado.
A região de Campinas, que engloba 42 cidades do interior paulista, tem um déficit de 700 leitos hospitalares, principalmente de atendimento de urgência e emergência, filas em hospitais e problemas de falta de médicos. Para o secretário de Saúde de Campinas, Carmino de Souza, as medidas anunciadas pelo governo federal de ampliação do tempo de curso de medicina, dois anos obrigatórios de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e importação de médicos estrangeiros, não resolve o problema regional.
"A crise da saúde está muito focada no médico. E a gente sabe que não é só isso. Se pegou o médico como se fosse o inimigo número 1 dos problemas do sistema público de saúde", afirmou Carmino, médico hematologista há 37 anos e professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
##RECOMENDA##Ele defende que a falta de recursos para custeio é o grande gargalo do sistema público. "Se não tiver dinheiro para custeio, para comprar remédio, para a folha de pagamento, para os insumos, não se aumentará a rede."
Referência em atendimento médico em toda região, Campinas serve com rede de saúde para 1 milhão de habitantes locais e para todas as 41 cidades abrangidas pelo Departamento Regional de Saúde 7. "Não acho que as medidas anunciadas trarão impacto para a região de Campinas", afirmou o secretário.
"Os municípios estão sobrecarregados. É fundamental que o governo coloque mais recursos de custeio. A questão precisa ser enfrentada.
Todo mundo gosta de construir, mas onde a roda pega é no custeio do sistema", afirmou Carmino.
"É preciso formar mais médicos e seduzi-los para o sistema público de saúde. E, para isso, é preciso melhores condições de trabalho, melhores salários e um plano de carreira, inclusive com dedicação exclusiva ao trabalho", defendeu Carmino.
Para o secretário, que gerencia 2 mil médicos, há um erro de foco na identificação do problema da dificuldade de contratar profissionais em determinadas áreas. Para ele, esse não é um problema relacionado às periferias das cidades. "Não é uma exclusividade das periferias. Tem regiões mais centrais com problema de ambiência onde há dificuldade de se contratar médico."
Na última quinta-feira, 4, Carmino esteve no Ministério da Saúde discutindo com o governo os problemas da cidade e da região. "Não entendo a pressa, fomos pegos de surpresa. São medidas que precisam ser melhor discutidas com quem forma os médicos, com as universidades, com os conselhos, com a categoria", afirmou Carmino. "Não discordo frontalmente da proposta. Formar um médico no Brasil custa muito para a sociedade" diz o secretário, professor da Unicamp, onde um aluno custa ao Estado US$ 30 mil ao ano.
Retribuição
"Isso é pago pela sociedade. Não acho que ter uma retribuição à sociedade algo fora da realidade, mas precisa ser melhor discutido.
Foi de maneira afobada. Tudo que é compulsório é complicado em um país democrático."
Pós-doutorado na Itália, onde há plano de carreira para o médico do sistema público, Carmino defende que é preciso atrair o médico ainda na faculdade para o SUS. "Tem que seduzir o aluno da saúde para o Sistema Único de Saúde muito cedo, de preferência no primeiro e no segundo ano do curso. Ao invés de colocá-lo em laboratório, precisa colocar os alunos para ter interesse na saúde pública prática."
Sobre a atração de médicos estrangeiros, Carmino afirma que é preciso que eles se adaptem ao sistema brasileiro. "Já temos médicos estrangeiros. Mas eles precisam se adaptar ao País, conhecer a epidemiologia local. E tem também o problema da língua."
O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse nesta sexta-feira (28) que o governo federal espera implantar toda rede de telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014, por menos de R$ 200 milhões, como orçado inicialmente. Até agora, foram gastos R$ 90 milhões com os serviços.
"Seguramente, gastaremos abaixo de R$ 200 milhões. O quanto será – se é (menos de) 1%, 10% ou 15% – ao final da Copa, não sei dizer. Em tese, podemos baixar mais ainda. Temos expertise, sabemos contratar, haverá mais competição, e as redes estarão mais maduras, mas não arriscaria (um percentual), é uma previsão", disse ele.
##RECOMENDA##De acordo com o secretário, a implantação de serviços de internet e transmissão de dados estão adiantadas, faltando apenas a linha para Manaus. Nesses serviços, o país já investiu R$ 60 milhões, incluindo as seis cidades – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza – que receberam a Copa das Confederações. Os serviços abrangem, por exemplo, estádios, aeroportos e áreas de hotel e devem ser expandidos.
Ao participar da entrevista à imprensa no Centro Aberto de Mídia, o presidente da Telebras, Caio Bonilha, informou que, dos 25 mil quilômetros de rede de fibras previstos, 10 mil já foram instalados, dentro das especificidades "rígidas" da Federação Internacional de Futebol (Fifa), de quem receberam elogio. "Isso nos coloca em outro patamar", disse Bonilha.
Perguntado sobre falhas nos serviços de internet apontadas por torcedores durante as partidas da Copa das Confederações, o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho, disse que foram pontuais e se devem, na maioria dos casos, à alta concentração de público em um mesmo espaço.
Na avaliação de Botelho, houve uma evolução da prestação de serviços de telecomunicações nos estádios, desde a primeira partida, em Brasília, até a disputa em Belo Horizonte. "Tivemos dificuldade no primeiro jogo, pelo desafio de atender a 80 mil pessoas e percebemos uma melhoria continua", disse ele, destacando que nenhuma operadora foi multada.
Após a reunião entre o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e seus secretários nesta segunda-feira (1), ficou decidido que um trabalho conjunto entre todas as pastas vai ajudar na implantação do Pacto pela Vida do Recife. De acordo com o secretário de Segurança Urbana do Município, Murilo Cavalcanti, modelos implantados em outras cidades e até fora do Brasil serão tomadas como referência.
“O prefeito determinou que todos os secretários têm que trabalhar conjuntamente para no final do mandato possamos entregar uma cidade mais segura e saudável para se viver”, comentou o secretário ao citar Medelín e Bogotá na Colômbia, Nova York nos Estados Unidos e Guayaquil no Equador como referências de segurança pública municipalizada.
Murilo Cavalcanti ressaltou que cada uma dessas cidades teve sua particularidade ao municipalizar a segurança pública e que no Recife será apresentado um projeto que dialoga com a sociedade. “Nesses lugares os prefeitos assumiram suas parcelas de responsabilidades, e no Recife não será diferente, vamos buscar essas referências e aprender com essas experiências”, contou o secretário.
Ele também reforçou que a violência não é um problema que diz respeito somente a polícia, que é comanda pelo Estado e que o município tem o papel fundamental com ações direcionadas à iluminação pública, ordenamento urbano, educação e acessibilidade. O Compaz é um dos programas apresentados durante a campanha que começa a ser implantado no Recife como um projeto que dialoga com várias secretarias.
“É preciso levar para as comunidades mais pobres os melhores postos de saúdes, as melhores praças e as melhores bibliotecas. Assim estamos gerando igualdade e reduzindo a violência que não é só praticada com arma de fogo e arma branca, mas a partir do momento que não se democratiza os espaços públicos ”, defendeu Murilo Cavalcanti.
O encontro será realizado no próximo sábado (6), a partir das 8h, no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Madalena, com a meta de organizar as sugestões que integrarão o programa de enfrentamento à violência da Prefeitura. São esperadas 300 pessoas na consulta pública, entre estudiosos da área e representantes de governos e da sociedade civil.
O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse neste sábado que o governo do Egito e a oposição precisam superar suas diferenças para criar "um sentimento de viabilidade política e econômica", se o país quiser obter sucesso como uma democracia.
Em uma visita ao Cairo, Kerry se encontroU com o ministro de Relações Exteriores e membros da oposição, alguns dos quais pretendem boicotar as próximas eleições parlamentares. O secretário norte-americano disse que um acordo sobre reformas econômicas é essencial para que o país consiga obter o empréstimo de US$ 4,8 bilhões que negocia com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
##RECOMENDA##Após o encontro, Kerry reconheceu que superar as diferenças entre governo e oposição vai ser difícil, e disse que vai conversar sobre isso no domingo, quando se reúne com o presidente do Egito, Mohammed Morsi. "Eu digo com humildade e grande respeito que chegar a um consenso exige concessões dos líderes políticos do Egito e dos grupos civis", comentou.
O enviado norte-americano conversou por telefone com Mohammed ElBaradei, vencedor do prêmio Nobel que lidera a coalizão de oposição Frente de Salvação Nacional. Ele também se encontrou isoladamente com Amr Moussa, ex-ministro do governo de Hosni Mubarak. As informações são da Associated Press.
O Secretário Municipal de Educação, Valmar Corrêa de Andrade, participou na manhã desta quinta-feira (21), de uma reunião pública da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. O diálogo ocorrido na Sala das Comissões faz parte de uma série de encontros entre os assessores do prefeito Geraldo Júlio (PSB) e os vereadores, que o líder do governo na Casa José Mariano, vereador Gilberto Alves (PTN), pretende promover.
De acordo com o secretário, esses primeiros dias de gestão foram válidos para obtenção de mais informações sobre a pasta. “Nesses primeiros 50 dias de trabalho, estamos nos aprofundando nos conhecimentos para entender a complexidade da Secretaria”, afirmou Valmar Corrêa, garantindo que no próximo mês apresentará o planejamento de ações não somente para este ano como para os quatro anos de gestão. “Teremos que fazer uma mudança radical no sistema”, anunciou.
##RECOMENDA##Uma das alterações em curso, segundo o secretário, é a construção de uma comissão paritária para discutir a implantação do modelo de um terço de aulas-atividade e os problemas da rede municipal, que tem 321 unidades e cerca de 70 mil alunos matriculados. A comissão, cujos membros já foram nomeados, tem oito componentes e formatará as aulas-atividade, além de analisar as demandas coletivas de impacto na rede pública municipal e as estratégias de adequação do espaço físico.
“Vejo a educação como uma construção coletiva e precisamos repensar o conteúdo programático do ensino. É preciso que nós nos aprofundemos nessas complexidades. É um trabalho que temos que realizar em conjunto. Espero contar com o apoio de todos os vereadores e da Comissão de Educação desta Câmara”, afirmou o secretário, que reconheceu em seguida que a situação de infraestrutura das escolas municipais é ‘difícil’. Sobre as pessoas aprovadas em concurso público que aguardam nomeação, ele disse que a partir de março pretende começar a chamar.
Após a apresentação de quase duas horas de Valmar Corrêa, o presidente da Comissão de Educação, André Régis (PSDB), disse que “o espírito é de colaboração” e que gostou da postura do novo secretário de não tentar “esconder ou defender o indefensável”, pois “a situação é crítica”.
Ele informou que, juntamente com sua equipe, vem percorrendo as escolas municipais, já tendo visitado 13 e que pretende ir a todas as 321 este ano. “Tenho encontrado escolas sem biblioteca, sem espaço de lazer ou para convivência dos professores, além de graves problemas de infraestrutura”, denunciou.
O líder do governo na Câmara, Gilberto Alves, disse que as reuniões dos secretários com os vereadores representam “um novo momento do Recife, buscando uma discussão madura, responsável, envolvendo todos os setores”.
A partir da próxima segunda-feira (7), o químico industrial José Antônio Bertotti será o novo secretário Executivo da secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. A mudança ocorreu devido à alteração de cargo ocupada antes por Luciano Sérgio Moura, que assumiu a secretaria de Governo de Olinda.
O novo secretário executivo é graduado em Química Industrial, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e tem pós-graduação lato sensu em Gestão de Políticas Públicas. Atualmente, cursa Mestrado Profissional em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco e já atuou em alguns cargos públicos como o de secretário de Assistência Social (2008) e assessor-executivo da Secretaria de Assistência Social (2005 a 2008), ambas as funções na cidade do Recife.
Bertotti também já ocupou a presidência do Conselho Municipal de Apoio ao Porto Digital, foi conselheiro titular junto ao Conselho de Desenvolvimento Urbano-CDU do Recife, Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia e Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Política Cultural (2009 a 2012). Entre os anos de 1993 a 1997 ele atuou como diretor Executivo da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O prefeito eleito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), anunciou nesta quinta-feira o vereador mais votado do PT, Jairson Canário, como seu futuro secretário de Trabalho e Renda. O diretório municipal petista aprovou há 15 dias uma resolução que proíbe filiados de ocuparem cargo no governo do PSB - que tem como maior aliado, o PSDB.
Desde a campanha, o prefeito eleito usa a aliança do PSB com o PT, no Congresso, e com o PSDB, no Estado e na cidade, como estratégia para atrair o eleitorado das duas legendas. "O Canário foi o vereador mais votado do PT e representa uma importante força comunitária. Sua participação no governo não compromete a postura que o partido vai adotar. Votei (como deputado federal) com o governo federal, mesmo depois das eleições. Acho contraditório ter uma postura lá e outra aqui, com o governo em Campinas", defendeu Jonas, ao explicar o convite ao petista, durante anúncio dos últimos nomes de seu secretariado.
##RECOMENDA##"O próprio governador Eduardo Campos (presidente nacional do PSB e nome cotado para sucessão presidencial em 2014) ressaltou recentemente essa afinidade entre os dois partidos", completou o prefeito eleito.
Para ele, essa aproximação com o PT "é positiva para Campinas". Jonas foi eleito no segundo turno com 58% dos votos, derrotando o candidato do PT, Márcio Pochmann - indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa. Logo após o resultado, o partido anunciou que faria oposição ao governo eleito. Em decisão, aprovada há duas semanas, o partido diz que vai levar à comissão de ética quem descumprir a determinação e pedir sua expulsão.
Além de Canário, outro nome ligado diretamente ao PT, Luiz da Rocha Gaspar, foi mantido na Companhia do Polo de Desenvolvimento Tecnológico de Campinas (Ciatec). Apesar de não ser filiado, ele foi indicado ao cargo que ocupou durante os governos do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) pelos petistas.
Canário, eleito vereador mais votado pelo PT pela segundo mandato consecutivo, é líder comunitário em Campinas, no Parque Oziel - maior área de ocupação do Estado, já regularizada. Apesar de não dar entrevistas, o vereador deve pedir apoio ao diretório estadual e nacional para reverter decisão da executiva municipal. Um dos principais articuladores de sua aproximação com o prefeito eleito foi o ex-deputado estadual Sebastião Arcanjo. "Claro que houve uma conversa além do Canário. Conversamos com uma parte do PT", explicou Jonas.
O presidente do PT em Campinas, Ari Fernandes, não foi encontrado para comentar o assunto. O partido agora deve se reunir a partir da próxima semana para decidir que atitude tomará em relação ao parlamentar.
O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, fez um discurso em defesa do respeito "intransigente à lei" e aos princípios do estado democrático de direito no 121.º aniversário do 1.ºBatalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar (Rota). A cerimônia ocorreu na tarde de terça-feira (04), na sede da Rota.
Em um discurso breve, de seis minutos, Grella repetiu a sentença "respeito à lei" por sete vezes. "Confiança e esperança, tal como a mistura de água e vinho são exteriorizadas por ações preventivas e repressivas, marcada pela ousadia, bravura e firmeza no atuar, acompanhada do limite intransponível da lei", disse o secretário na cerimônia.
##RECOMENDA##A cerimônia também teve a presença do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e dos ex-oficiais da PM que foram eleitos vereadores para o mandato deste ano -o coronel Paulo Adriano Telhada, ex-comandante da Rota; o capitão Conte Lopes, que também atuou na corporação; e o ex-comandante-geral da PM Álvaro Camilo. Lopes e Telhada ainda desfilaram com a turma de veteranos.
A participação estratégica da Rota no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em parceria com a inteligência da PM, Ministério Público Estadual e a Secretaria da Administração Penitenciária, é tida como um dos motivos para os ataques a policiais a mando dos criminosos de dentro das prisões.
Essa decisão de usar a Rota estrategicamente no combate à facção ocorreu durante a gestão do ex-secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto. O atual secretário de segurança ainda não disse como pretende usar a corporação no combate ao crime no Estado.
Símbolo
No discurso da cerimônia de aniversário, o secretário de segurança também fez menção ao símbolo oficial da Rota: "Um R, apontado para a estrela, ideal a ser alcançado".
Na internet e nas redes sociais, páginas de admiradores da corporação vinham reforçando a imagem da Rota com a caveira e a morte. Quando assumiu o cargo, o comandante-geral da PM, Benedito Meira, afirmou que processaria aqueles que usassem indevidamente a caveira como símbolo da Rota.
No fim do discurso, Grella citou ainda o nome do tenente Alberto Mendes Júnior, ex-integrante da Rota, assassinado em maio de 1970, depois de ser capturado pelo grupo guerrilheiro Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). "Os sonhos e ideais do capitão Alberto Mendes Júnior podem ser visualizados na tarde de hoje nos olhos de cada um dos integrantes dessa verdadeira tropa de elite. Dignidade acima de tudo. Esse é o lema do grupamento policial reconhecido pela competência, coragem, ousadia e compromisso indissolúvel com os valores próprios de um estado democrático de direito." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O petista eleito a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo compareceu à Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã desta quarta-feira (21) para participar do esforço concentrado de votação. Ele afirmou que ainda não tem nenhum nome escolhido para o seu secretariado, mas acrescentou que as definições podem começar a acontecer nos próximos dias.
“Tem muita especulação e é natural que tenha, estamos chegando no período da definições. Hoje eu não tenho nenhum nome confirmado”, disse Luciano Cartaxo em entrevista na Assembleia. "Até a sexta-feira (23) a gente faz uma nova rodada de diálogos com setores da prefeitura para poder chegar a definição dos nomes da equipe”, completou.
Neste sábado (28), o prefeito do Recife, João Costa (PT), embarcou para os Jogos Olímpicos de Londres, na Inglaterra, onde participa, no dia 31 de julho, da noite recifense que contará com o pocket show do maestro Spok.
A prefeitura, com o objetivo de promover o turismo, terá um stand onde será divulgado um material com brindes, sombrinhas de frevo, apresentando a cidade como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Além do prefeito estarão presentes na capital inglesa o secretário de Turismo, Carlos Braga, e o secretário da Copa, Amir Schvartz. Enquanto João da Costa não retorna a Pernambuco, o vice do PSB, Milton Coelho ficará no exercício do cargo até o dia 4 de agosto. Além do Recife outras 11 cidades que serão sedes da Copa também participam das Olimpíadas por meio de ações promocionais que ajudam a divulgar o Brasil na cidade de Londres.
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