Candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) têm percorrido o País para fazer campanha usando jatinhos particulares, com despesas pagas por seus partidos. As siglas não revelam quanto gastaram pelos deslocamentos até agora e dizem que os valores serão declarados nas prestações de contas à Justiça Eleitoral, o que só são obrigados a fazer em junho do ano que vem. No caso do MDB, a legenda afirmou que usará recursos próprios, provenientes de doações privadas, e não do Fundo Partidário, composto por dinheiro público.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira é o que mais viajou até agora. Já passou por dez capitais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País em reuniões com governadores e políticos locais. A aeronave usada por ele - um jato Cessna Citation Excel com capacidade para oito passageiros e o sugestivo prefixo "PP-MDB" - pertence a dois empresários investigados na Lava Jato. Lira é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma operação. O Estadão flagrou o deputado embarcando nesta segunda-feira, 11, jatinho em Brasília com destino a Palmas (TO).

Os irmãos Átila e Metin Yurtseve, donos da Rico Táxi Aéreo, foram alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em novembro de 2019 sob suspeita de terem lavado dinheiro para a campanha de Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo delação premiada de Ricardo Saud, ex-diretor da JBS, eles usaram notas fiscais falsas para ocultar propina de R$ 6 milhões ao emedebista em 2014, quando Braga tentou se eleger governador do Amazonas. O senador nega as acusações.

Na mesma campanha, a empresa dos irmãos Yurtseve doou R$ 200 mil a Lira, que na época concorreu ao cargo de deputado federal por Alagoas. O repasse foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Rico Táxi Aéreo também é investigada em outra operação da Polícia Federal contra desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas e, nesta investigação, teve um avião apreendido em 2019. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou.

Articulação

Com a campanha oficializada na semana passada, Baleia viajou apenas duas vezes até agora. Esteve em Teresina, capital do Piauí, na sexta-feira, 8, e nesta segunda foi a Florianópolis, em Santa Catarina. Nas duas vezes, utilizou uma aeronave da Icon Táxi Aéreo.

O MDB afirmou que contratou o serviço para esses primeiros voos após fazer cotações com três empresas e escolheu a mais barata. O valor não foi informado porque, segundo o partido, a intenção é negociá-lo ao fim da campanha dependendo do número de viagens. A sigla, por meio da assessoria, disse que tudo estará na prestação de contas e não usará qualquer recurso do Fundo Partidário.

Ao todo, MDB arrecadou R$ 35,2 milhões em 2020. Deste valor, menos de 1% (R$ 246,3 mil) foram de doações de pessoas físicas. O principal doador foi o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, com R$ 18,5 mil. O segundo na lista é o próprio Baleia, que repassou R$ 16,4 mil à sigla que preside. A prestação de contas do ano passado ainda não foi concluída.

O Progressistas ainda não prestou informação ao TSE sobre as contas do ano passado - o prazo vence em junho. Ao todo, a sigla recebeu R$ 48 milhões do Fundo Partidário. "Todas as ações da campanha são feitas cumprindo rigorosamente a legislação e as contas serão divulgadas de forma transparente", disse o partido de Lira.

A legislação não veda que as legendas banquem estes gastos. A única exigência é de que a despesa seja para atividade partidária. "Ilegalidade não há. Ainda que se pretenda invocar o princípio da economicidade, a despesa se revela lícita", afirma Fabrício Medeiros, advogado eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (12) que a pauta econômica prioritária no Congresso Nacional deve ser um processo conduzido pelo Executivo. Mourão foi questionado sobre declarações do deputado Arthur Lira (PP-AL), que disputa a presidência da Câmara e tem o apoio do Planalto. Em coletiva ontem, Lira disse que a prioridade neste ano deveria ser a PEC Emergencial e a reforma administrativa, antes da tributária.

"Isso aí é uma declaração ainda do deputado Arthur Lira, acho que esse processo tem que ser conduzido a partir do Executivo", disse Mourão a jornalistas na chegada à vice-presidência. Ele afirmou que o ministro Paulo Guedes, da Economia, junto ao presidente Jair Bolsonaro são os quem traçam as prioridades e buscam o entendimento com o Congresso.

O vice-presidente também comentou o anúncio de apoio do PT ao candidato Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado. Para ele, é "meio disfuncional" o apoio da sigla ao candidato que tem o aval do Planalto, enquanto na Câmara a legenda apoia o rival de Lira, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). "Na minha visão, o PT na Câmara apoia um candidato e no Senado apoia outro, é um troço meio disfuncional, só isso que eu vejo", declarou o vice.

O PT decidiu apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência do Senado. A decisão da bancada petista chama a atenção, uma vez que Pacheco, líder do DEM, é o concorrente avalizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o Senado. Na Câmara, o PT aderiu à campanha do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ao comando da Casa justamente sob o argumento de que não poderia estar ao mesmo lado do "candidato de Bolsonaro", que ali é Arthur Lira (Progressistas-AL).

O anúncio do PT dá musculatura à candidatura de Pacheco, nome lançado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com o respaldo dos petistas, Pacheco contabiliza a adesão de 27 senadores, incluindo nesse bloco parlamentares do PSD, do Republicanos e do PROS.

Se o líder do DEM vencer a disputa, o PT poderá ganhar o comando de duas comissões, além de cargo na Mesa Diretora do Senado.

Na semana passada, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM) tinha a expectativa de obter apoio do PT à sua candidatura. Por isso, ele havia pedido ao partido que adiasse o anúncio até a definição de quem será o postulante do MDB. Além de Braga, os senadores Fernando Bezerra Coelho (PE), Eduardo Gomes (TO) e Simone Tebet (MS) tentam a indicação do partido.

A nota assinada pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e pelo vice-líder, Jaques Wagner (BA), não apenas sepulta a possibilidade de união com Braga como enfraquece a candidatura dele.

No comunicado, a bancada afirma que a decisão considerou "a grave situação econômica, social e política do País" e a "necessidade de reforçar a institucionalidade e a legalidade democráticas no âmbito do Estado brasileiro".

O PT observa ainda, que o apoio tem o objetivo de "enfrentar a agenda de retrocessos pautada pelo governo de extrema-direita no campo dos direitos humanos e dos direitos constitucionais" e "contribuir com a superação da gravíssima crise que o Brasil atravessa".

Mesmo assim, os senadores do partido argumentam que continuarão a defender suas bandeiras no Senado, independentemente do apoio a Pacheco. "O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais", diz a nota.

Embora Pacheco tenha o aval do Planalto, o PT faz questão de destacar que os ataques ao governo Bolsonaro continuarão. "(...) Serão utilizados todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs, a convocação de autoridades, a edição de decretos legislativos, o exame e resposta institucional a todos os crimes praticados por autoridades do executivo, inclusive o presidente da República", afirma trecho da nota.

O PT também diz que o quadro geral de enfraquecimento das democracias e dos sistemas de representação "está sendo agravado desde o golpe de 2016, pela guerra judicial e midiática contra o ex-presidente Lula e pelo governo Bolsonaro, que tem índole claramente autoritária e antidemocrática".

No texto, os petistas dizem que o Senado "deve ser um espaço de contenção da escalada autoritária e de promoção da democracia e das instituições".

O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL), líder do "Centrão" e do Progressistas na Casa, pregou calma para se encontrar uma solução sobre o fim do auxílio emergencial, sem ferir o teto de gastos. "Não sou mágico, não tem como propor uma solução no curto prazo, sem abalar o que todo mundo preza", disse ele sobre o risco de extrapolar o orçamento da União e arranhar a credibilidade do País frente a investidores, estourando o teto de gastos.

"Estamos no recesso, sem Orçamento, sem previsão de PLN (projetos de crédito orçamentário)", afirmou em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira, 11, em Brasília. Ele disse que ao longo de 2020 defendeu que se discutisse a criação de um novo programa social, enquanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do "orçamento de guerra" estava valendo.

"Não dá pra falar vamos votar o auxílio agora sem falar de onde tirar recurso", afirmou. "Com clama e muita firmeza, o único caminho é votar rapidamente o orçamento com a CMO (Comissão Mista do Orçamento) e ainda, na primeira quinzena, o governo possa fazer algum aceno com o orçamento de modo que não se crie problemas".

Segundo ele, a CMO deve ser instalada na primeira semana de fevereiro e o orçamento deve ser aprovado até a primeira quinzena do próximo mês.

Lira colocou a PEC Emergencial como prioridade número um para a retomada da economia e "capaz de abrir condições orçamentárias". Segundo ele, se eleito, a PEC Emergencial será prioridade, seguido das reformas administrativa e tributária. A emergencial, no entanto, tramita hoje no Senado.

O encontro desta segunda-feira contou com a presença do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), da chapa de Lira, de Luis Miranda (DEM-DF) e de Celso Sabino (PSDB-PA), cujo partido apoia o candidato adversário Baleia Rossi (MDB-SP).

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 11, que o governo precisa "trabalhar forte" neste ano para avançar com as pautas no Congresso, além de manter uma "boa conexão" com os parlamentares eleitos para as mesas do Congresso em fevereiro. Na Câmara, o vice-presidente destacou que os principais candidatos, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), votaram alinhados com o governo na maioria dos casos.

"Eu acho que, em qualquer hipótese (de eleição), o governo tem que ter uma boa conexão, ligação com Câmara e com o Senado no sentido da gente conseguir aprovar aí aquilo que é necessário para o País poder avançar", afirmou para jornalista nesta manhã. Ele citou que o governo ainda precisa avançar na agenda de reformas e de propostas de emenda à constituição (PEC) que estão paradas, como a Emergencial.

"Nós temos não só aquelas PECs que estão ali desde o começo do ano passado, mas a questão das reformas. Então, nós precisamos trabalhar forte este ano", ressaltou. Na Câmara, Mourão comentou que a disputa será "apertada" e sugeriu aguardar o desfecho.

O Planalto apoia a eleição do líder do Centrão, Arthur Lira, que rivaliza com Baleia Rossi, candidato do grupo do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Na minha visão, os dois que estão candidatos ali, se você for analisar, mais de 90% dos casos votaram com o governo, os dois", disse.

Mourão retornou hoje ao expediente normal de trabalho após um período de isolamento depois de testar positivo para a covid-19 no dia 27 de dezembro. Além da aprovação de pautas do governo que estão pendentes no Congresso, Mourão também afirmou que espera um trabalho "mais efetivo" do Conselho Nacional da Amazônia, presidido por ele.

A atuação do colegiado esteve em evidência ao longo de boa parte do ano passado, após os registros recordes de desmatamento e queimadas na região amazônica, em especial no final de 2020. "Espero que a gente consiga ser mais efetivo no nosso trabalho", declarou Mourão.

Um dia após o PSL rachar e parte da bancada aderir à candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) na eleição para o comando da Câmara, o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), anunciou uma reunião no próximo dia 12 para discutir o processo de expulsão dos dissidentes. Oficialmente, o partido apoia Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

Estão na mira os 20 parlamentares que assinaram a lista de apoio ao líder do Centrão, entre eles Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Lira tem o apoio do Planalto.

Partido que deu abrigo a Bolsonaro nas eleições de 2018, o PSL enfrenta uma sucessão de brigas internas desde que o presidente se desfiliou, há pouco mais de um ano. Por causa da disputa entre Bolsonaro e Bivar, 17 dos parlamentares que agora podem ser expulsos já estavam suspensos. Além de Eduardo, a lista inclui Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP).

O grupo já havia sido notificado por ter apoiado candidatos adversários nas eleições municipais. A adesão à campanha de Lira, na avaliação da cúpula do partido, foi a "gota d'água".

O novo embate ocorreu após Vitor Hugo, ex-líder do governo na Câmara, divulgar nesta quinta-feira, 7, uma lista assinada por 32 dos 52 deputados do PSL em favor de Lira. O deputado disse que os parlamentares não aceitam participar do bloco de Baleia, que inclui partidos de esquerda. "Era um absurdo que o PSL traísse seus eleitores e se ligasse a um bloco que congrega partidos como PT, PCdoB, PSB, PDT e outros que defendem tudo contra o qual lutamos", afirmou.

Há divergências, no entanto, sobre a validade da assinatura dos parlamentares suspensos. Uma decisão da Mesa Diretora da Câmara do ano passado deixa claro que eles não podem representar o PSL. Já um parecer do procurador da Câmara, deputado Luís Tibé (Avante-MG), apoiador de Lira, afirma que as assinaturas são válidas. Vitor Hugo pediu a convocação de uma reunião da Mesa Diretora para decidir o imbróglio.

A definição de qual lado o PSL ficará é importante porque a formação dos blocos serve como parâmetro para a distribuição dos cargos na Mesa Diretora da Câmara - composta, além da presidência, pela primeira e segunda- vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências.

Essas funções são distribuídas aos partidos seguindo a representação proporcional, que leva em conta o tamanho de cada bloco formado no dia da eleição e o número de deputados eleitos de cada partido, além de acordos firmados pelas siglas.

O Republicanos, partido de Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, declarou apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado. Pacheco é o candidato do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à sucessão.

O apoio do Republicanos sinaliza uma aproximação do Palácio do Planalto com o candidato de Alcolumbre. Em dezembro, na véspera do Natal, o presidente do Senado levou Pacheco para um almoço com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O encontro serviu para demonstrar que o candidato terá uma ponte amigável com o governo.

"O Republicanos acredita que o senador Rodrigo Pacheco tem o preparo necessário para conduzir os trabalhos da Casa, com coerência e determinação e que, de forma conciliadora, saberá lidar com as demais instituições sempre com respeito a Constituição Federal", diz a nota assinada pelo líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR).

Atualmente, o Republicanos tem três senadores, mas na eleição. em fevereiro, terá apenas dois: Flávio Bolsonaro e Mecias de Jesus. Ney Suassuna (Republicanos-PB) é suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), que estava no PSB e vai se filiar ao MDB na próxima semana.

Alianças

Candidato de Alcolumbre, o líder do DEM também tenta fechar uma aliança com a oposição, em especial com PT e PDT. Os partidos oposicionistas, porém, só devem anunciar uma decisão na semana que vem. Essas legendas também são cortejadas pelo MDB, a maior bancada da Casa, que ainda não definiu quem será o candidato.

Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o apoio do PT ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara empurra o partido a fechar uma aliança com Pacheco para o comando do Senado. O motivo alegado por integrantes da sigla é evitar que o MDB volte a ter o comando das duas Casas do Legislativo, como ocorreu no fim do governo de Dilma Rousseff, quando houve o impeachment.

Para tentar barrar uma aliança do DEM com o PT, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), se reúne com senadores petistas nesta sexta-feira, 8.

O apoio do PT ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara deve levar o partido a fechar uma aliança com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato ao comando do Senado. O motivo alegado por integrantes da sigla é evitar que o MDB volte a ter o comando das duas casas do Legislativo, como ocorreu no governo de Dilma Rousseff, abreviado pelo impeachment.

"Já que o PT apoiou o MDB na Câmara dos Deputados, não faz muito sentido apoiar o mesmo partido no Senado. A tendência maior é trabalhar para o nome do Rodrigo Pacheco, mas não fechamos ainda formalmente", disse o senador Humberto Costa (PT-PE). O partido tem uma reunião agendada para a próxima segunda-feira.

Pacheco lidera a bancada do DEM e é candidato do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Anteontem à noite, o PSD - a segunda maior bancada no Senado e majoritariamente próxima do governo do presidente Jair Bolsonaro - anunciou que apoiará Pacheco.

Na Câmara, o PT optou por apoiar Baleia para derrotar o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e candidato do Palácio do Planalto. O partido tem 52 deputados federais e seis senadores. No Senado, Pacheco também se aproximou de Bolsonaro, mas prometeu garantir espaços para a oposição. O líder do PT na Casa, senador Rogério Carvalho (SE), é próximo a Alcolumbre e chegou a sinalizar apoio para a reeleição do atual presidente do Senado, mas a possibilidade de recondução foi barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pacheco deve ter como principal adversário na disputa um nome do MDB, a maior bancada da Casa, com 13 senadores. O nome do partido para a disputa ainda não foi definido.

Antes da decisão que barrou a reeleição, Alcolumbre se aproximou de um acordo com a oposição. Além do PT, ele tinha apoio do líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), para tentar a recondução no cargo. Agora, Pacheco procurou senadores de oposição ao governo na Casa em busca do "espólio" de Alcolumbre e prometeu garantir espaço na Mesa Diretora e nas comissões. A oposição não deve lançar candidato no Senado.

Discussão

Além do PT, o bloco que reúne PDT, Rede, PSB e Cidadania, com nove senadores, também discutirá nos próximos dias que rumo tomará na sucessão. "A decisão ainda passará pela direção do PDT e pelo bloco, mas eu defendo que tenhamos um conjunto de exigências, que a Mesa Diretora seja independente e tenha uma agenda que privilegie o Senado, e não fique a reboque do Executivo", afirmou o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Dentro desses partidos, há quem apoie o candidato de Alcolumbre, mas também há dissidentes em prol de um apoio que derrote Pacheco, entre eles integrantes do "Muda, Senado", grupo composto por parlamentares de várias legendas. Adversário do atual presidente do Senado, o grupo avalia lançar um bloco independente para tentar derrotar o candidato indicado por ele.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato a presidente da Câmara, defendeu nesta quarta-feira que o Legislativo volte a debater a prorrogação do auxílio emergencial neste ano. O benefício foi dado ao longo de 2020 para a população mais vulnerável, como forma de ajudar no enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, mas teve fim em 31 de dezembro do ano passado.

O governo Jair Bolsonaro ainda não decidiu de que forma os "invisíveis" até então fora do alcance de programas sociais serão assistidos pelo governo neste ano.

"Ano passado parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa", disse Baleia no lançamento oficial de sua candidatura.

Ao tratar do tema, o deputado justificou que a pandemia ainda não acabou. "Por que não voltar a debater o auxílio emergencial?" questionou. "Temos de buscar uma solução: ou aumentar o Bolsa Família ou o auxílio emergencial."

No ano passado, o auxílio emergencial foi pago a 67,8 milhões de pessoas e custou R$ 322 bilhões. O benefício foi dado porque o governo pediu e a Câmara aprovou o estado de calamidade, que permitiu o orçamento de guerra fosse autorizado em 2020. O governo inicialmente queria pagar R$ 200, mas a Câmara elevou o valor a R$ 500. Depois de um acordo, o governo aceitou elevar o benefício a R$ 600. Nos últimos meses do ano, o auxílio emergencial foi prorrogado e reduzido a R$ 300.

"Depois de um amplo diálogo, nós de todos os partidos da Câmara, não tinha situação, não tinha oposição, não tinha independente, conseguimos aumentar para R$ 500 e, depois, no próprio entendimento do governo, R$ 600 para dar o mínimo de dignidade para milhões de brasileiros passarem esse momento difícil", disse.

Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo prepara Medida Provisória para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões).