Candidato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à sua sucessão, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) emplacou um aliado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Sem histórico de atuação na área, o ex-deputado estadual Arnaldo Silva Júnior (DEM-MG), que trabalha no gabinete de Pacheco, foi indicado na sexta-feira passada pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga de diretor na autarquia.

Pacheco, que é líder do DEM na Casa, tem sido apresentado pelo padrinho político como nome "independente" na disputa, numa tentativa de atrair o apoio tanto de governistas quanto da oposição. A indicação, no entanto, demonstra um alinhamento do senador com o Palácio do Planalto. As escolhas para este tipo de caso são uma prerrogativa do presidente, mas os nomes precisam ser aprovados pelo Senado.

Na ANTT, os diretores são responsáveis por analisar desde as taxas de pedágio em rodovias e regras para transportes de passageiros ao tabelamento do frete no País, motivo de paralisações de caminhoneiros.

Alcolumbre lançou o nome de Pacheco após ser impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar a reeleição. Sua intenção é barrar o retorno do MDB ao comando do Senado - a sigla presidiu a Casa de maneira ininterrupta de 2001 até o ano passado. O Planalto já deu sinais de que poderia apoiar um nome do partido, que tem a maior bancada, com 13 senadores, mas a preferência é por encampar o candidato escolhido pelo presidente do Senado. Entre os favoritos de Bolsonaro no MDB estão Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra Coelho (PE), líderes do governo no Congresso e no Senado, respectivamente.

A indicação de Silva Júnior para a ANTT ocorre após uma queda de braço entre o Senado e o Ministério da Infraestrutura na discussão sobre novas regras de transporte rodoviário interestadual. Pacheco é um dos parlamentares que atuam para barrar normas que preveem o aumento da concorrência na área. O pai do senador é sócio de empresas do setor.

O fato de Silva Júnior ser uma indicação política é minimizado por integrantes do governo. O argumento é de que o ex-deputado estadual, que já atuou como advogado, tem perfil técnico, não destoando dos outros integrantes da agência. "É natural no presidencialismo de coalizão que cheguem, de repente, algumas indicações que passam por um crivo, por uma análise de currículo", afirmou ontem o ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas.

Procurado, Pacheco afirmou por meio de assessoria que cabe ao governo "identificar os nomes aptos à função", e negou que haja acordo envolvendo cargos na ANTT. "A indicação de Arnaldo Silva Júnior é uma recomendação do Ministério da Infraestrutura e decorre do seu currículo e da sua qualificação, inclusive no âmbito do direito administrativo", disse, em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nessa segunda-feira (7) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir uma eventual tentativa de se reeleger na presidência da Câmara "não muda em nada" o processo de sua sucessão, em fevereiro do ano que vem. Em entrevistas, ele disse que sua intenção sempre foi indicar um aliado na disputa e que avalia quatro ou cinco "ótimos nomes" como opção ao candidato do governo, o líder do Centrão, Arthur Lira (Progressistas-PI).

Os nomes citados por Maia para sua sucessão foram os de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele não descartou a inclusão de um representante da esquerda em sua lista.

"Antes do julgamento, falei várias vezes que não era candidato, poucos acreditaram", disse em entrevista à GloboNews. "Na democracia, a alternância de poder é muito importante."

Maia e seus aliados no MDB, no PSDB e no Cidadania devem anunciar ainda neste semana a formação de um bloco. A ideia é que os quatro partidos formem uma espécie de núcleo duro do que pretende se viabilizar como polo independente do Palácio do Planalto na disputa do Legislativo, mesmo sem ter um candidato definido.

Ontem, ao comentar o assunto, Maia afirmou que planeja também atrair siglas da oposição para o grupo, uma vez que o importante para essa ala é a independência em relação ao Executivo, algo que "une" seus aliados e a esquerda. "O mais importante é a construção do movimento de uma Câmara livre", disse o presidente da Casa. "Nossa candidatura não é contra ninguém, ela não é contra o governo, não é contra o Arthur Lira, nossa candidatura é a favor da democracia e da Câmara dos Deputados", disse.

‘Fixação’

O deputado também afirmou já esperar uma interferência do governo de Jair Bolsonaro na disputa para derrotar o candidato que ele indicar e reclamou de uma "fixação" em seu nome. "Não tenho problema de relação com ninguém, o governo é que tem fixação no meu nome, trabalha para derrotar meu candidato", afirmou Maia em entrevista a jornalistas na Câmara. "Eu acho que o que vai acontecer é que o governo vai interferir, como já vem interferindo, nesse processo. Nosso candidato vai ficar de forma muito clara separado desse movimento de interferência", disse ele.

Em 2019, Maia articulou o apoio de diversos partidos e contou com votos da oposição para chegar ao seu terceiro mandato no comando da Casa. Na ocasião, ele conseguiu atrair o PSL, de Bivar, e barrar uma movimentação de bastidores do Palácio do Planalto, que tentava construir uma candidatura alternativa. A diferença em relação ao ano passado é que, na época, o presidente da Câmara contava com o Centrão, bloco que conta com dez partidos e cerca de 210 deputados. Hoje a maior parte do grupo está com Lira.

Para o presidente da Câmara, desta vez, "todos os candidatos" que se colocarem como independentes na disputa vão ter de "tomar cuidado" para deixar claro que não há uma interferência no Executivo no Parlamento. "É simples assim, eu espero que o Planalto deixe que deputados e deputadas decidam, mas não parece que é o que vai acontecer", disse Maia, sem citar nomes.

Oposição

Na oposição, o discurso é de que a disputa ainda está aberta e é preciso ouvir os candidatos antes de fechar apoio a algum deles. "Vamos conversar com todos os candidatos, até com o Arthur Lira, que é mais ligado ao governo. A bancada não pediu para excluir ninguém", afirmou o deputado Enio Verri, líder do PT. "Nós não temos posição ainda. Estamos sondando quem são os candidatos, acompanhando ainda", disse Perpétua Almeida, líder do PCdoB.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. O nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical. Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.

A informação da indicação foi revelada pelo jornal O Globo.

Ministros do Supremo consultados pelo Estadão disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja "testando" o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos.

A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas. "O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada", afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo - o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico - para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse "fã do poder de síntese" na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. "Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos", disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

"Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos", afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. "Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos)."

Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.

Relação com Bolsonaro

Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que "bebe cerveja".

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico". Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.

Considerado favorito até então para a vaga de Celso no STF, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teria sinalizado a vontade de não ser indicado neste momento, segundo auxiliares disseram ao Estadão. Embora tenha conseguido o apoio do Congresso e trabalhasse para diminuir a resistência ao seu nome no STF, ele era visto como reservas por integrantes da Corte por ter um currículo na área jurídico pouco expressivo. Como acumula o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), a estratégia é Oliveira seguir na função e ganhar estofo até a próxima oportunidade - Bolsonaro ainda terá mais uma vaga para indicar, em julho do ano que vem, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Embora ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto, a possibilidade de Marques assumir uma vaga no Supremo foi comemorada pelo líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI). Aliado de Bolsonaro, o senador é do mesmo Estado do magistrado.

"Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste", escreveu Nogueira em sua conta no Twitter. Na última semana, interlocutores do Planalto conversaram com integrantes do Centrão sobre a indicação.

Currículo de Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI) e tem 48 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem especialização em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve os títulos de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Nunes já atuou como desembargador e ocupou cargos na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já atuou no Conselho Federal da ordem como suplente e chegou a integrar a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Em 2011, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no quinto constitucional, dedicado à advocacia. Foi indicado ao cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), assumindo a vaga de Carlos Fernando Mathias de Souza, que se aposentara, após ser o mais votado em lista tríplice da OAB.

O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas da Justiça federal em Formosa (GO) enviou requerimento ao presidente Jair Bolsonaro pedindo 'convite público' de interessados à vaga no Supremo Tribunal Federal que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em novembro. No documento, o magistrado ainda se coloca como primeiro interessado e candidato à cadeira na Corte, afirmando que 'curiosamente' foi motorista do decano do STF, nasceu no mesmo dia que o presidente e ainda estudou na mesma escola que Bolsonaro. Cubas diz colocar as qualificações em 'apresentação à tropa como soldado que busca um Brasil acima de tudo e Deus acima de todos'.

"Há uma perspectiva, AGORA, de se estabelecer um novo paradigma de formação das cadeiras do STF, eis que de legitimidade indireta, não submetidas a voto, devendo ser previamente e com certa previsão discutido pela sociedade, cuja sensibilidade social caberá V.Exa. exercer dentre aqueles que tiveram a honra de colocar seus currículos ao crivo público dado que irão interferir desde o benefício assistencial ao mais pobre brasileiro até nas cifras do investidor estrangeiro que deseja segurança jurídica.", escreve Cubas no documento enviado à Presidência da República por meio do Fala.BR.

Em nota institucional, a União Nacional dos Juízes Federais do Brasil indicou que o requerimento conclama a 'todos os interessados a se apresentarem'. Cubas atualmente é presidente nacional da entidade.

O 'pedido' é um novo capítulo relacionado à indicação de Bolsonaro à vaga no Supremo. No início do ano estavam no páreo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-advogado-geral da União André Mendonça e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Jorge Oliveira. No entanto, o primeiro saiu da 'disputa' após crise que levou até à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Até o procurador-geral da República Augusto Aras entrou na lista de possíveis candidatos de Bolsonaro, gerando desconforto no Ministério Público Federal. O presidente já avisou que pretende indicar um nome 'terrivelmente evangélico', possivelmente acenando para Mendonça, seu atual ministro da Justiça.

Na avaliação de Cubas, Bolsonaro poderia inaugurar um processo público de nomes e 'entrar para a história também por democratizar o processo de indicação ao STF'. Ele chega a comparar a indicação do presidente à vaga de Celso de Melo - que será aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos - à construção da Usina de Itaipu. "Irá representar muito pois será a nova inflexão para o desenvolvimento nacional", diz.

As credenciais e os predicados de Cubas

O juiz fala em meritocracia e lembra que, em campanha, Bolsonaro prometeu indicar 'verdadeiros juízes' ao STF e não 'políticos ou apadrinhados'. Além disso, diz que o presidente poderá fazer 'uma indicação autêntica sem os vícios de vinculação a apaniguados políticos', apontando ainda que Bolsonaro fez algo em tal linha ao escolher o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, fora da lista tríplice do Ministério Público Federal.

Em contrapartida, o magistrado tenta traçar aproximações com o presidente. No primeiro parágrafo de seu resumo curricular, ele diz que nasceu no mesmo dia que Bolsonaro, 21 de março, e até foi diagnosticado com a Covid-19 na mesma semana que o presidente.

"Sofri perseguições como V.Exa., fruto de quem está na luta. Não tomei uma facada, por certo, mas vida fácil não tive. Estudamos na mesma escola, com mais sorte, pois desde criança tive a oportunidade de trilhar o Colégio Militar de Brasília, 'no cerrado seco e duro', até ir à nossa gloriosa EPC, cujo hino anuncia que 'os alunos vão chegando com seu garbo marcial, certo de que vencermos, luta mesmo desigual, ombro a ombro marcharemos, para conquistar nosso ideal', segue.

Além disso, Cubas diz que 'curiosamente' foi motorista do ministro Celso de Mello. "O destino me coloca com a possibilidade de ocupar o banco de trás agora, pois com meus 18 anos, após deixar as Agulhas Negras 'antes do espadim", me tornei o mais novo servidor de carreira da história do Supremo Tribunal Federal, por concurso". Só então começa a descrever sua carreira profissional.

A aproximação do Palácio do Planalto com líderes do Centrão intensificou a articulação nos bastidores da Câmara para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência, marcada para fevereiro do ano que vem. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta refazer sua base e garantir um aliado no comando da Casa, parlamentares da oposição e do chamado "baixo clero" se movimentam para criar alternativa à candidatura governista.

Em tempos de pandemia do coronavírus e sessões por videoconferência, a estratégia tem sido apelar às redes sociais e até fazer "test drive" na cadeira de Maia. Foi o que ocorreu na semana passada com Marcelo Ramos (PL-AM), nome que corre por fora entre os favoritos do Centrão.

Na segunda-feira passada, ao assumir a presidência da sessão virtual da Câmara por alguns momentos, Ramos ganhou apoio de outros parlamentares para brigar por ela no ano que vem. "O senhor fica muito bem ajeitado nessa cadeira, Presidente!", disse o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO). "Vossa Excelência fica bem nesta cadeira, presidindo muito bem esta sessão", emendou José Nelto (Podemos-GO). Ramos desconversa: "Ousadia".

Em seu primeiro mandato e ex-filiado ao PCdoB, o deputado do PL ganhou a confiança de colegas ao comandar a comissão da Previdência na Casa no ano passado. Desde então, tem sido escalado para missões que muito parlamentares não querem assumir, como o relatório que salvou o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) após ordem do Supremo Tribunal Federal para afastá-lo por suspeita de corrupção. Entre os políticos, a defesa da classe é um ponto positivo na hora de escolher o presidente da Câmara.

O Centrão, grupo ao qual Ramos faz parte, ainda discute um nome de consenso. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), o líder do PP, Arthur Lira (AL), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), são os mais cotados para assumir o posto. Os dois primeiros podem ter o apoio de Bolsonaro na disputa.

A lista de pré-candidatos foi ampliada nesta semana após o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) iniciar campanha por Alessandro Molon (RJ), líder do PSB.

"Precisamos de uma mudança radical na Câmara, e um grande nome para a presidência seria o deputado federal, radialista, historiador e líder da oposição Alessandro Molon. Acho que precisamos mudar principalmente pela movimentação com o Palácio e o Centrão", escreveu Frota em seu Twitter.

Questionado sobre o apoio público, Molon disse não ser o momento de pensar na disputa, mas o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apuraram que o parlamentar tem conversado com colegas para viabilizar uma candidatura. "Estou trabalhando para o País superar a crise", disse o deputado.

Já Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala, escancara sua intenção de substituir Maia. "Sou candidato a presidente da Câmara em caráter irrevogável", disse.

O deputado afirmou já ter conversado com dezenas de colegas para conseguir apoio e calcula ter 70 votos ao seu favor. "Preciso pelo menos mais 30 para chegar ao segundo turno", contabiliza. Augusto não se preocupa com a movimentação do Palácio do Planalto. "Não acredito que Bolsonaro vá se envolver. Isso já deu errado em outros governos e pode ser um tiro no pé", disse.

Outro que também faz campanha abertamente é Fábio Ramalho (MDB-MG), que pretende entrar na disputa pela terceira vez consecutiva. Mesmo sem o apoio do partido, "Fabinho Liderança", como é conhecido, disse que tem conversado com colegas e que sua candidatura é uma demanda dos próprios deputados. Fabinho tem bom trânsito no baixo clero da Casa por distribuir guloseimas aos colegas em dias de sessão. Na última disputa, porém, obteve apenas 66 votos.

A antecipação da discussão para a substituição de Maia é criticada no Parlamento. "Antecipar esse debate é dispersar num momento em que a conjuntura exige concentração, no combate à crise sanitária e econômica. Tem ainda um outro efeito que é enfraquecer o poder de Maia em um momento que ele precisa ser fortalecido", disse o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Enio Verri (PR), líder do PT - partido que costuma ter candidato próprio para a disputa -, também acredita que não é o momento de se discutir a sucessão de Maia. "Antecipação tem limite. Vamos discutir isso em dezembro, estamos ainda em abril e em uma pandemia. É muito cedo", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Antes de confirmada a saída de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, já havia especulações sobre o seu substituto. Um dos mais cotados é o atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Tradicionalmente, a escolha é feita pelo ministro da Justiça.

Interlocutores de Valeixo dizem que a tentativa de substituí-lo ocorre desde o início do ano. Essa troca não tem a ver com a briga pelo comando da PF ocorrida ano passado entre o presidente o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em agosto, Bolsonaro tentou antecipar a saída do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, mas acabou recuando diante da repercussão negativa.

Valeixo se reuniu, nesta quinta-feira (23), com os 27 superintendentes regionais nos Estados e delegados federais que ocupam diretorias estratégicas por videoconferência. O diretor-geral descartou com veemência que sua saída seja movida por pressões políticas e afastou rumores de que sua disposição em dar adeus à cadeira estaria relacionada a uma reação de aliados de Bolsonaro por causa de investigações que incomodam o Planalto.

Repercussão

Ex-integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima atacou o presidente Bolsonaro após a divulgação da notícia de que o ministro poderia deixar o governo. Santos Lima, que trabalhou com Moro também no Caso Banestado, afirmou que Bolsonaro nunca foi "real apoiador do combate à corrupção". "Moro deve sair. Bolsonaro não é correto, não tem palavra, deixou o ministro sem qualquer apoio no Congresso tanto nas medidas contra a corrupção quanto durante o episódio criminoso da Intercept", escreveu o procurador aposentado.

Associações que representam policiais federais também reagiram à troca. "Toda hora, se há uma especulação sobre troca na Polícia Federal, há esse problema todo", afirmou Evandir Felix Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. "Infelizmente, nós vamos viver assim enquanto não aprovar o mandato (para o chefe da PF)", concluiu.

Segundo Paiva, esse tipo de problema seria menor se o Congresso tivesse aprovado projetos sobre autonomia da PF. Em nota, a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) lembra que Valeixo é o terceiro diretor-geral da PF nos últimos três anos. "A cada troca ou menção à substituição, uma crise institucional se instala", diz o texto, citando reflexos no combate à corrupção.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, disse que o presidente não pode ter "carta branca para destituir, sem critérios claros, os ocupantes das funções".

Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Dodge. O Decreto presidencial com a nomeação de Aras está publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Aras passou hoje por sabatina dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou sua indicação. Em seguida, o plenário do Senado também aprovou o nome de Aras com 68 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.

Em uma reunião amigável, com pouco enfrentamento, Aras criticou temas caros ao governo de Jair Bolsonaro, como ao defender "correções" na Operação Lava Jato. Também elogiou a lei de abuso de autoridade ­- "pode produzir um bom efeito" - e se disse a favor do compartilhamento de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

A sabatina, que começou pouco após as 10h, durou 5h30min, menos do que o previsto e também mais curta do que a de antecessores no cargo - a sabatina de Raquel Dodge levou quase 8h, enquanto a de Rodrigo Janot, 10h30.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, com 23 votos favoráveis, 3 contrários e um voto em branco, a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A indicação ainda depende de uma votação no plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. No plenário, ele precisará de no mínimo 41 votos favoráveis. A sabatina durou pouco mais de cinco horas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que Aras reúne "todas as condições" para ser aprovado no plenário e exercer o cargo na PGR.

Abuso de autoridade

Após o Congresso derrubar 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do abuso de autoridade, o subprocurador Augusto Aras afirmou que a legislação - após a decisão dos parlamentares - "pode produzir um bom efeito". 

"Acredito que temos no Brasil, hoje, uma lei de abuso de autoridade que pode alcançar, sim, a finalidade social a que se dirigia à norma e pode, sim, produzir um bom efeito, porque é preciso que quem trate com a coisa pública tenha o respeito devido ao cidadão", disse Augusto Aras.

Deltan e a Lava Jato

Na sabatina, Augusto Aras criticou o coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, sobre a condução da operação durante as investigações. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Aras declarou que faltou "cabeça branca" à Lava Jato para conter o que classifica como excessos. O termo é usado para classificar políticos da velha guarda nos partidos políticos.

"Talvez, se tivesse lá alguma cabeça branca, talvez dissesse para ele (Dallagnol), para os colegas, jovens como ele, que nós poderíamos fazer tudo como ele fez, mas com menos holofote, com menos ribalta", declarou Aras.

O subprocurador defendeu estender a estrutura da Lava Jato para mais Estados no País, mas respeitando o princípio da impessoalidade.

Após pouco mais de um hora de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu a votação da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O subprocurador é sabatinado, nesta terça-feira, 25, por senadores do colegiado. Mais tarde, a Casa deve fazer a votação no plenário.

A votação da indicação é secreta. Como o Broadcast Político revelou, o discurso de Aras e as conversas realizadas com senadores nas últimas semanas agradaram aos parlamentares, até mesmo da oposição. No Senado, a expectativa é que o nome seja aprovado com larga margem de vantagem. Para ser oficializado no cargo, Aras precisa ser aprovado por 14 votos na CCJ, dos 27 titulares presentes, e por 41 senadores no plenário.