Em nota nesta terça-feira (10), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reiterou o posicionamento de enfrentar, identificar e responsabilizar os participantes de atos terroristas em Brasília, capital federal, no último domingo (8). O documento, assinado pelo ministro Silvio Almeida, é enfático ao determinar que o tratamento prestado ao grande número de detidos é padrão e rigoroso por cumprir os “termos da lei da Constituição Federal”. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que, nas últimas 24 horas, foram realizadas cerca de 1,5 mil prisões pelos atos golpistas. Apenas no domingo (8), foram feitas 209 detenções em flagrante, número que se multiplicou com a desocupação do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. 

Nas redes sociais, bolsonaristas têm se queixado do tratamento dado pela Polícia Federal. Desconforto, falta de comodidade e comida ruim são algumas das principais reclamações, que tomaram um tom de busca por direitos humanos. Os grupos chegaram a forjar notícias de mortes no que chamam de “campos de concentração”, embora essas versões tenham sido desmentidas pela própria PF. 

O ministro Silvio Almeida disse que irá monitorar as prisões junto ao Ministério da Justiça e garantir que os presos tenham seus direitos garantidos. “As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada. Por oportuno, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania gostaria de expressar sua preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram em situação de cárcere - sem exceção - e que em sua grande maioria, são pessoas pobres e desamparadas”, escreveu.  

Nota do MDHC na íntegra 

“Inicialmente, cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se alinha totalmente à postura adotada pelo Presidente da e pelos Chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito o mais rigoroso tratamento, nos termos da lei e da Constituição Federal. Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. 

A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo. Dito isto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informa que mantém contato com o Ministério da Justiça a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). 

As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada. Por oportuno, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania gostaria de expressar sua preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram em situação de cárcere - sem exceção - e que em sua grande maioria, são pessoas pobres e desamparadas.” 

LeiaJá também 

-->  Justiça já tem 30 mil denuncias sobre terroristas

--> Família de idosa se diz 'revoltada' após fake bolsonarista

Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados aponta que o custo para reparação dos danos causados pela invasão ocorrida no domingo (8) já ultrapassa R$ 3 milhões, considerados apenas os objetos e equipamentos que podem ser repostos, como computadores, vidros, veículos e outros itens de mobiliário. Para se ter uma ideia, 400 computadores foram destruídos no ataque, com custo de reposição estimado em mais de R$ 2 milhões.

^{Bruno Spada/Câmara dos Deputados}

Duas viaturas usadas pela Polícia Legislativa foram danificadas e têm custo estimado em R$ 500 mil. A quebra de vidros nas fachadas e internamente tem o custo estimado de R$ 100 mil. Também foi afetado o tapete do Salão Verde, com diversas áreas queimadas e afetadas pela inundação provocada pelo uso de hidrantes pelos invasores, havendo a reposição de aproximadamente 100 m², com o custo estimado em R$ 20 mil de material.

No Colégio de Líderes, foram danificados dois monitores do painel de vídeo wall, com custo estimado em R$ 10 mil, além de cadeiras e uma mesa de telefone. As lideranças partidárias tiveram pelo menos três TVs danificadas, com estimativa de R$ 2 mil cada. Outros bens danificados foram mesas de vidro do Salão Verde e cadeiras operacionais das lideranças do PSDB e do PT (queimadas pelos invasores).

Obras de arte

O prejuízo resultante da destruição e da subtração das obras de arte e de presentes protocolares, e os custos para recuperação dos objetos que foram deixados ainda não foram estimados. Houve, por exemplo, avaria do muro artístico do artista Athos Bulcão, danificado em um dos módulos. Muitas das peças, que estavam expostas na vitrine do Salão Verde, são de valor inestimável.

Ainda não foram levantados os custos com mão de obra e material necessários à limpeza dos ambientes e reparos emergenciais, como da rede elétrica da plataforma superior do Palácio do Congresso.

A avaliação preliminar das obras de arte constantes do acervo da Casa detectou os seguintes itens danificados ou destruídos:

- dos 46 presentes protocolares expostos no Salão Verde, 6 estão desaparecidos ou irrecuperáveis. Muitos foram encontrados com danos pontuais que poderão ser restaurados;

- Muro Escultórico, de Athos Bulcão, 1976 - perfurado na base;

- Bailarina, de Victor Brecheret - descolada da base; e

- Escultura Maria, Maria, de Sônia Ebling, 1980 – marcada com paulada.

A Câmara informa ainda que não foram danificadas:

- Escultura de Alfredo Ceschiatti, em bronze fundido, de 1977, conhecida como Anjo – Salão Verde;

- Painel Candangos, de Emiliano Di Cavalcanti, de 1960 – Salão Verde;

- Painel Araguaia, de Marianne Peretti, 1977 – Salão Verde; e

- Painel Alumbramento, de Marianne Peretti, 1978 – Salão Branco/Chapelaria​.

Áreas atingidas

A invasão da Câmara atingiu as seguintes áreas: rampa do Congresso Nacional, plataforma superior – área das cúpulas, varanda frontal do Congresso, Salão Negro, Salão Branco (Chapelaria), Salão Verde, Plenário Ulysses Guimarães, Hall das Secretarias, corredores das lideranças (pisos inferior e superior), sala do Colégio de Líderes, liderança do PT e liderança do PSDB.

O edifício principal da Câmara dos Deputados corresponde à maior área do Palácio do Congresso Nacional. A responsabilidade pela outra parte do edifício do Congresso Nacional é do Senado Federal, que também foi invadido e sofreu depredação.

*Da Agência Câmara de Notícias

Não há uma dicotomia entre os "bolsonarismos" do Brasil, de acordo com cientistas políticos que avaliaram as reações desse espectro da direita brasileira, desde os atos terroristas em Brasília, capital federal, no último domingo (8). O que diferencia radicais de não radicais é somente a prática; no discurso, ambos os grupos, com raras exceções, se veem contemplados e justiçados na narrativa antidemocrática que chegou ao recente pico de violência.

Decerto, no eleitorado de cerca de 57 milhões de brasileiros que depositaram sua confiança no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior parte não participa do interesse no golpe. É uma convivência contraproducente: a vida seguiu para a maior parte dos bolsonaristas, mas direta ou indiretamente, os discursos que minam a credibilidade do Estado Democrático de Direito são alimentados no boca a boca e nas redes sociais. De qualquer forma, o radicalismo ainda se trata de uma bolha.

“A negação do governo Lula é de uma parte da população. Inseridos nesse grupo, estão os radicais, responsáveis pelos atos em Brasília. O novo governo já está tomando medidas cabíveis. Mas a construção da narrativa golpista, antidemocrática, está longe de acabar. As movimentações dos bolsonaristas devem diminuir devido à ação conjunta entre os poderes, mas os discursos, a curto prazo, não devem cessar”, salienta Alex Ribeiro, especialista em ciência e história política, e ouvido pelo LeiaJá. 

Relembrando o breve pronunciamento do presidente derrotado, que após os atos golpistas, repudiou a depredação do patrimônio público — mas não condenou a iniciativa geral —, o cientista ressaltou que, comparar os atos do domingo com situações anteriores é uma “falsa simetria”, pois existe nessas manifestações políticas um “movimento de ruptura institucional e antidemocrático”. 

“A construção do bolsonarismo teve como ápice as movimentações e os discursos nos atos em Brasília nesse último domingo. O uso da bandeira nacional, os intitulados “patriotas”, o uso de armas e a ideia do caos são elementos bolsonaristas. A prática é o terrorismo instalado nesses atos”, acrescenta Ribeiro. 

Com a repercussão negativa e internacional do caso, além da iminência da punição, a bolha bolsonarista tem procurado justificativas ou outros responsáveis pelo terrorismo no DF. De infiltrados pagos pela esquerda à “distorção da mídia” diante de supostos atos pacíficos dos patriotas, os argumentos variam. 

“É natural e esperado que exista, dentro do contexto político que o Brasil vive, essas narrativas concorrentes e que tentem terceirizar culpas e fazer esse espelhamento [em relação a atos anteriores e/ou de esquerda]. Isso é também natural também para as pessoas que, ainda que não se identifiquem com os atos de violência, se identificam com as convicções desse grupo de extrema-direita. É espero que tentem dizer que houve infiltrações e sabotagem por parte da esquerda. O que o brasileiro precisa entender é que existem limites estabelecidos no Estado Democrático de Direito e eles foram ultrapassados”, acrescenta Priscila Lapa, segunda cientista política ouvida pela reportagem. 

Diante de vídeos das forças policiais bebendo água de coco enquanto bolsonaristas destruíam o Congresso, as teorias de que a Polícia Militar do Distrito Federal foi conivente e participou, assumindo papel parcial e também golpista, ficaram mais fortes. Com as apurações em andamento e a exoneração do agora ex-secretário de Segurança Anderson Torres, as falhas de Ibaneis Rocha (MDB), da Defesa e até mesmo da Justiça, passam a ser questionadas também judicialmente.  

“Pensando em outras manifestações em que houve a repressão à altura, fica claro que [agora] houve conivência das forças de segurança para esse ato, que foi um ato contra a democracia. Se eles, que devem proteger este Estado, é porque não receberam a ordem para fazê-lo. Poderia ser um ato de qualquer lado, esquerda ou direita, um erro não vai justificar o outro. Além da questão de o Estado ter agido contra si próprio, é fundamental ver que a pauta, o que estava em jogo ali, não foi somente o não-reconhecimento de um grupo político [eleito], o que por si só já é muito grave; mas sim, a destituição, pelo uso da força, dos Três Poderes que constituem a República. O que está em jogo é a sobrevivência do modelo de sociedade vigente”, finaliza Lapa. 

LeiaJá também 

- - 'Governo cria e-mail para envio de denúncias de atos no DF' 

- 'Terroristas roubaram armas do GSI, revela ministro' 

- - 'Senado tem assinaturas para abrir CPI dos atos golpistas' 

Criado horas após a invasão da Praça dos Três Poderes, o perfil no Instagram @contragolpebrasil vem identificando criminosos que participaram do vandalismo no Distrito Federal, nesse domingo (8). Mais de 120 envolvidos no ato terrorista foram expostos na página. 

Os mais de 648 mil seguidores têm ajudado a descobrir informações das pessoas que participaram da invasão. Entre eles, o capitão da Marinha Vilmar José Fortuna, o sobrinho de Jair Bolsonaro Léo Índio, o vice-prefeito do município capixaba de Pancas Marcos Mataveli e o ex-BBB Adriano Castro, participante da 1º edição do reality. 

A movimentação fez a plataforma limitar o acesso dos gestores, que não podem fazer novas postagens, incluir legendas ou responder as mensagens recebidas. Eles cobram o restabelecimento de todas as funções, mas tomaram o gancho sem prazo determinado. 

LeiaJá também

---> Governadores do Nordeste enviam policiais para o DF

---> Defesa muda discurso e deve acabar com acampamentos

---> Número de presos em atos terroristas já passa de 300

Depois da horda extremista destruir as instalações de prédios dos Três Poderes, nesse domingo (8), o ministro da Defesa, José Múcio, sinalizou que não vai mais tolerar que os acampamentos permaneçam ao redor dos quartéis-generais. Antes das cenas de terrorismo, ele havia considerado esses agrupamentos como uma demonstração da democracia e, em sua posse, revelou que alguns de seus familiares participam dos movimentos à favor do golpe. 

A invasão de bolsonaristas no Distrito Federal era amplamente divulgada nas redes sociais e em grupos de mensagens. Não era segredo que pessoas de todo Brasil se mobilizavam em caravanas para tumultuar os arredores dos prédios do Legislativo - apontado como alvo principal - e dos demais Poderes. Ainda assim, criminosos conseguiram alcançar suas intenções diante da falta de uma resposta firme das forças de segurança. 

LeiaJá também: Múcio diz que Forças Armadas são 'a favor da democracia'

Sem qualquer tipo de ação contra os acampamentos antidemocráticos, depois das ações terrotistas desse domingo, Múcio foi criticado por ministros do Supremo Tribunal Federal, que consideraram sua atuação "fraca", ao Globo. O chefe da Defesa considerava que a reinvindicação de golpe era uma demonstração da democracia. "A gente tem que entender que nem todos os adversários são inimigos, a gente tem amigos também", disse em sua posse, quando revelou ter familiares acampados no Recife. 

Pressionado pela falta de ação ao longo da última semana, o ministro da Defesa sinalizou que deve desmobilizar os acampamentos. "Não tem como continuar assim, vamos tomar providência, não tem mais como aturar isso", apontou. 

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos que invadiram o Palácio do Planalto roubaram armas letais e não letais, documentos e munições guardados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) 

Acompanhado do ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, Pimenta mostrou imagens da sala, onde alguns cases usados para guardar armas estavam espalhados e vazios. "Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos dentro do Palácio do Planalto. Este é mais um crime a ser apurado", disse o ministro.

Wadih Damous chamou a atenção para o fato de que, do jeito como a sala foi remexida, dá para se concluir que os invasores tinham informação de que ali se guardavam armas. "Eles tinham informação do que deveriam levar daqui. Levaram armas, documentos, munição. Isso é muito grave, porque significa que havia informação", disse.

[@#video#@]

Líderes de vários países condenaram, neste domingo (8), o ataque de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto, em Brasília, que alguns consideraram uma "tentativa de golpe de Estado" e "fascista", e expressaram seu apoio inabalável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira as principais reações:

Estados Unidos

O presidente Joe Biden resumiu o ataque em uma palavra: "ultrajante". Seu assessor de Segurança Nacional, Jake Sullivan, disse que Washington "condena qualquer tentativa de fragilizar a democracia" e disse que Biden "acompanha de perto a situação". "Nosso apoio às instituições democráticas do Brasil é inabalável. A democracia do Brasil não será sacudida pela violência", destacou Sullivan no Twitter.

Argentina

O presidente Alberto Fernández expressou solidariedade ao governo Lula "diante desta tentativa de golpe Estado" e, como presidente da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), convidou a região a se unir contra "a reação antidemocrática".

México

"Reprovável e antidemocrática a tentativa golpista dos conservadores do Brasil, estimulados pela cúpula do poder oligárquico, seus porta-vozes e fanáticos", disse o presidente esquerdista Andrés Manuel López Obrador na mesma plataforma.

"Lula não está sozinho, conta com o apoio das forças progressistas do seu país, do México, do continente americano e do mundo", acrescentou.

Colômbia

"O fascismo decide dar um golpe", tuitou o presidente colombiano, Gustavo Petro. "As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da OEA se quiser continuar viva como instituição e aplicar a carta democrática", acrescentou.

Venezuela

Também no Twitter, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, rechaçou "de forma categórica a violência gerada pelos grupos neofascistas de Bolsonaro, que atacaram as instituições democráticas do Brasil" e declarou apoio a Lula e ao povo brasileiro, "que certamente se mobilizará em defesa da Paz e de seu presidente".

Chile

O presidente Gabriel Boric, também de esquerda, qualificou o ataque de "absurdo". O governo anunciou que está impulsionando, juntamente com outros países, uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA "para respaldar a democracia e o Estado de Direito no Brasil".

Cuba

"Incapazes de reconhecer uma vitória alternativa, os bolsonaristas do #Brasil são emuladores dos trumpistas que atacaram o Capitólio de #Washington. #NoAlGolpe [Não ao Golpe]. Solidariedade total a @LulaOficial", afirmou em um tuíte categórico o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, referindo-se ao ataque à sede do Congresso americano, em 2021, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump.

Bolívia

"Os fascistas sempre vão tentar tomar à força o que não conseguiram nas urnas", destacou em um tuíte o presidente boliviano, Luis Arce, que também se declarou solidário a Lula.

Equador

O presidente Guillermo Lasso tachou no Twitter de "desrespeito e vandalismo" as ações executadas pelos apoiadores de Bolsonaro porque "atentam contra a ordem democrática e a segurança cidadã". Quito apoia Lula e seu governo, "legalmente constituído".

Peru

Através de sua chancelaria, o Peru condena o ataque e "qualquer tentativa de não reconhecer a legitimidade das eleições de outubro de 2022", vencidas por Lula, a quem expressa sua solidariedade.

República Dominicana

O mesmo tom foi adotado pela República Dominicana, cujo presidente, Luis Abinader, expressou "o mais enérgico repúdio e condena os atos injustificados de violência contra os poderes do Estado e da democracia no Brasil".

OEA

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, condenou "o ataque às instituições em Brasília, o que constitui uma ação condenável e um atentado direto à democracia". "Estas ações são injustificáveis e de natureza fascista", afirmou em um tuíte.

CIDH

Em um texto em português, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) "repudia os ataques às instituições e a violência em Brasília" e qualifica os atos de "ataque à democracia".

"O direito de reunião deve ser pacífico, sem armas e com apego estrito ao Estado de Direito", insiste.

UE

"Apoio total ao presidente Lula da Silva, democraticamente eleito por milhões de brasileiros após eleições justas e livres", afirmou o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, no Twitter.

O chefe da diplomacia da União Europeia, o espanhol Josep Borrell, também declarou apoio a Lula, dizendo-se consternado" com esta "violência extremista".

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, disse estar "profundamente preocupada".

Espanha

Em nota, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, declarou que apoia "o governo democrático, eleito nas urnas" e condenou "a atuação dos grupos que se opõem aos resultados legítimos".

França

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu "respeito às instituições" do Brasil e expressou o "apoio indefectível da França" a Lula.

Itália

A chefe do governo italiano, Giorgia Meloni (extrema direita), considerou que "as imagens da invasão das sedes das instituições são incompatíveis com qualquer forma de desacordo democrático" e pediu "a volta à normalidade".

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os responsáveis por promover e acobertar os ataques à democracia brasileira neste domingo, 8, devem ser identificados e punidos. Grupos radicais inconformados com o resultado da eleição invadiram e depredaram hoje os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Os responsáveis que promoveram e acorbetaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei", escreveu Lira no Twitter.

"A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição", emendou o presidente da Câmara.

Lira também afirmou que o Congresso jamais negou voz a quem quisesse se manifestar pacificamente, mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo.

O Fórum Nacional de Governadores emitiu nota se pronunciando sobre os atos de terrorismo promovidos por bolsonaristas em Brasília, neste domingo (8). Os governadores colocaram as forças estaduais de segurança à disposição e exigiram apuração dos fatos.

Os governadores quem saber as origens da "movimentação absurda" e pediram a "adoção de medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação".

Confira a nota na íntegra:

“O Fórum Nacional de Governadores externa sua absoluta repulsa ao testemunhar os gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados hoje no Distrito Federal, os quais revelam a invasão da Praça dos Três Poderes, seguida da ilegal vandalização das dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal
Federal por manifestantes golpistas, irresignados com o resultado das eleições legitimamente encerradas no País, e publica a presente nota de apoio à democracia, condenando quaisquer atitudes violentas e posturas irresponsáveis que ponham em risco a integridade do estado democrático de direito.

As Governadoras e os Governadores brasileiros, colocando-se à disposição para o envio de forças militares estaduais destinadas a apoiar a situação de normalidade nacional, exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação, bem como a subsequente penalização de seus responsáveis.”