Em depoimento à Policia Federal nesta segunda-feira, 8, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres afirmou que sua 'única preocupação 'em meio às eleições 2022 era o combate à crimes eleitorais, 'independentemente de candidato ou partido'. O aliado do ex-presidente alega que 'jamais interferiu nos planejamentos operacionais' da Polícia Rodoviária Federal quanto a blitzes e abordagens do segundo turno das eleições.

O ex-ministro foi ouvido nesta segunda, 8, sobre a atuação da PRF nas eleições 2022, em especial no segundo turno, quando Lula foi eleito para seu terceiro mandato presidencial.

A defesa de Torres afirmou que o depoimento ocorreu 'dentro da normalidade'. Segundo os advogados, o ex-ministro 'abriu mão' do direito a ficar em silêncio, tendo respondido todas as perguntas feitas pelos investigadores durante a oitiva na sede da Polícia Federal em Brasília.

O depoimento foi colhido nesta segunda-feira, 8, após um adiamento em razão do estado de saúde de Torres. A oitiva foi reagendada após o Governo do Distrito Federal descartar transferir Torres para o hospital penitenciário.

Trata-se do terceiro depoimento prestado pelo ex-ministro da Justiça. No primeiro, ele falou sobre as acusações de 'omissão' ante os atos golpistas. Depois, perante ao Tribunal Superior Eleitoral, depôs sobre a 'minuta do golpe' - documento apreendido pela Polícia Federal em um armário da residência de Torres, em Brasília.

Torres foi instado a depor sobre o caso no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve sua prisão por suposta conivência com os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, o magistrado apontou 'fortes indícios' da ligação de Torres com 'minuta do golpe' e com fiscalizações em massa da PRF no segundo turno. Alexandre classificou as blitz, especialmente em rodovias do Nordeste como 'operação golpista' 'para tentar subverter a legítima participação popular'.

No mesmo dia, o Ministério da Justiça divulgou o número de operações feitas pela PRF nas eleições 2022, mostrando que a corporação fiscalizou, entre os dias 28 e 30 de outubro, 2.185 ônibus em estradas do Nordeste - mais que o dobro das ações de mesmo teor registradas no centro-oeste (893), quatro vezes mais que o número de blitz efetuadas no Sudeste e sete vezes mais do que no Norte do País.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) que não vê necessidade de transferir o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para o hospital penitenciário.

O parecer enviado pelo comandante-geral da PM do DF, coronel Klepter Rosa, é baseado em relatórios da equipe que presta atendimento médico aos presos. O documento afirma que as instalações 'parecem adequadas para o estado atual de saúde mental' do ex-ministro.

A Gerência de Serviços de Atenção Primária Prisional, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do DF, concluiu que o quadro de Anderson Torres 'exige acompanhamento frequente', mas descartou a transferência neste momento.

"Entretanto, uma vez que se perceba alguma intenção para o auto-extermínio, o local realmente não será adequado pois há muita privacidade, principalmente durante a noite, e múltiplos objetos dos cômodos em que se encontra podem ser usados como esse objetivo", diz o relatório.

Anderson Torres está preso em uma Sala de Estado Maior no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. A prisão preventiva foi decretada na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e dura mais de 100 dias. Ele era secretário de Segurança do Distrito Federal quando os golpistas invadiram e depredaram prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

A defesa do ex-ministrou voltou a pedir nesta terça a liberdade provisória. Um dos argumentos é que a prisão preventiva não deveria se alongar indefinidamente e poderia ser substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

Outro ponto levantado é que ele não é mais secretário de Segurança e, portanto, não poderia usar o cargo para tentar obstruir a investigação. O ex-ministro é a última autoridade presa no inquérito.

Os advogados também insistem que Torres está cada vez mais deprimido. Pessoas próximas ao ex-ministro afirmam que uma de suas principais inquietações é ficar longe da família. Uma das manifestações enviada pela defesa ao STF cita um sentimento de 'desânimo com a vida'.

A defesa também contradiz o parecer da PM. Os advogados transcrevem um laudo atribuído à psiquiatra que atendeu o ex-ministro no final do mês passado. A médica teria recomendado a internação domiciliar diante do 'risco de tentativa de auto-extermínio'.

Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidir se flexibiliza ou não a prisão do ex-ministro. A defesa pede que ele reconsidere a decisão que negou a liberdade provisória ou envie o caso para análise no plenário do STF.

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu nesta terça-feira, 26, habeas corpus ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de seus advogados, alegou ter sofrido nesta quarta-feira, 26, uma 'crise de ansiedade' no Batalhão de Polícia Militar em Brasília, onde está preso há mais de cem dias.

Segundo os advogados, Torres 'chorou forma compulsiva, relatando enorme saudade de seus familiares, em especial de suas filhas, expondo palavras e ideias sem nexo, e expos seu desânimo com a manutenção de sua vida'.

O habeas corpus é fundamentado em um laudo psiquiátrico de sábado, 22, que recomendou a prisão domiciliar de Torres para 'conter crises' e como forma de 'prevenção de suicídio'. O ex-ministro pede liberdade provisória, admitindo ser submetido a medidas cautelares alternativas, ou ser colocado em prisão domiciliar.

"Os efeitos deletérios da custódia cautelar podem levar o paciente (Torres) a ceifar a própria vida. E caso isso não ocorra, a única certeza que se tem é que seu estado mental tenderá a piorar, porquanto a única alternativa terapêutica para sua convalescença, segundo a médica da Secretaria de Saúde do DF, reside na sua internação domiciliar", argumentam os advogados Eumar Novacki e Edson Smaniotto, que representam o ex-ministro de Bolsonaro.

Trata-se de um novo pedido de liberdade de Torres. No último dia 20, Alexandre, relator do inquérito dos atos golpistas, já havia negado um primeiro habeas corpus, o qual contava com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

O ministro considerou que a necessidade de segregação de ex-ministro da Justiça foi reforçada por 'fortes indícios' de sua ligação com a 'minuta do golpe' - documento apreendido pela Polícia Federal em um armário da residência de Torres, em Brasília - e com fiscalizações em massa da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições.

Na ocasião, Alexandre classificou as blitz em série da PRF, especialmente em rodovias do Nordeste - principal reduto eleitoral do presidente Lula - como 'operação golpista' 'para tentar subverter a legítima participação popular'.

O ex-ministro da Justiça foi intimado para depor na última segunda, 24, sobre a atuação da PRF no segundo turno do pleito - a corporação é subordinada ao Ministério da Justiça.

O depoimento, no entanto, foi adiado após a Secretaria de Saúde do Distrito Federal atestar que Torres não tem condições de 'comparecer a qualquer audiência por questões médicas (ajuste medicamentoso), durante uma semana'.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EUMAR MOVACKI, QUE DEFENDE TORRES

Diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres e severa crise ocorrida no final da tarde de segunda-feira, dia 24, a defesa impetrou "Habeas Corpus"(HC) junto ao Supremo Tribunal Federal. Em que pese o rito abreviado do HC, há imperiosa necessidade de preservação da vida, com a resposta urgente que a excepcionalidade do caso exige. Todas as manifestações serão realizadas nos autos do processo. Destacamos mais uma vez o espírito cooperativo da defesa e a certeza de que o maior interessado na apuração célere dos fatos é o Sr. Anderson Torres. Nossa confiança na Justiça é inabalável e nosso respeito ao Supremo Tribunal Federal é incondicional.

A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu que ele passe por uma avaliação psicológica. O acompanhamento de rotina faz parte do protocolo de atendimento aos presos. O ex-ministro tem um depoimento marcado nesta segunda-feira (24), sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições. A defesa espera a avaliação para saber se ele tem condições de depor.

Torres está preso preventivamente há quase 100 dias. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na semana passada mais um pedido da defesa para colocá-lo em liberdade.

A prisão foi decretada na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele é o único que permanece preso. O ex-ministro fica em uma Sala de Estado Maior no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

Pessoas próximas ao ex-ministro afirmam que ele está deprimido e ficou mais abatido após saber que não seria colocado em liberdade. Uma das principais inquietações é ficar longe da família. Ele tem três filhas menores de idade que não vê desde que foi preso.

A avaliação psicológica está prevista no acompanhamento de rotina dos presos. Torres passou pelo primeiro atendimento no dia 17 de janeiro, três dias depois de se entregar.

O ex-ministro trocou a defesa recentemente. O advogado anterior, Rodrigo Roca, já havia trabalhado para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O escritório de Eumar Roberto Novacki, que já foi chefe da Casa Civil do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha (MDB), assumiu o caso. Ele tem defendido que não há mais justificativa para a prisão preventiva. Um dos argumentos é que Anderson Torres não está mais no cargo, não oferece risco às investigações, tem endereço fixo e poderia ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Uma ponte pênsil que liga os municípios de Torres (RS) e Passo de Torres (SC) teve parte de sua estrutura rompida. De acordo com a prefeitura da cidade gaúcha, o acidente aconteceu por volta das 2h20 de hoje (20) por causa do excesso de peso. Até a publicação desta matéria, haviam cinco pessoas desaparecidas, entre elas, uma mulher e seu filho de 1 ano.

Cerca de 100 pessoas utilizavam a ponte para travessia quando ela cedeu. "Ao atravessar a ponte, há placas informativas sobre a capacidade máxima: 20 pessoas", completou o comunicado.

Veja o vídeo do momento da queda da ponte:

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A Brigada Militar (BM) e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul informaram que pelo menos 30 pessoas foram resgatadas da água, 15 foram atendidas por equipes de saúde, em Torres. As buscas continuam.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 17, que não é possível afirmar que os recentes ataques a torres de transmissão de energia têm motivação política e estão ligados aos atos de vandalismo em Brasília no último dia 8. Segundo ele, a Polícia Federal está conduzindo inquéritos sobre as ocorrências contra as instalações do setor elétrico e sinalizou que haverá um aperfeiçoamento para reforçar a segurança.

"Não podemos fazer essa afirmação", disse o ministro ao ser questionado se houve identificação de motivação política aos ataques, após reunião com representantes da PF, da Polícia Rodoviária Federal, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das empresas de transmissão.

"O que podemos dizer é que, pelo fato de vários eventos convergirem na sua ação, entendemos por bem ser proativos e nos adiantarmos a possíveis problemas mais graves usando todos os instrumentos de vigilância. E, a iniciativa privada se colocou de forma muito colaborativa no sentido de contribuir para que tecnologias avançadas fossem implementadas de forma muito rápida de modo a dar segurança a rede de transmissão", disse.

Até segunda-feira, 16, foram registradas sete ocorrências de atos contra as instalações de transmissão. No total, quatro torres foram derrubadas em Rondônia e no Paraná. Também foram registradas atos de vandalismo, sem quedas de torres, em São Paulo e no Paraná. A situação vem sendo monitorada por um gabinete de acompanhamento conjunto desde a última semana. O ministro ressaltou que os ataques não causaram problemas ou interrupção no serviço à população.

Segundo o ministro, a reunião também serviu para discutir questões fundamentais sobre a segurança do sistema de transmissão nacional e que haverá uma busca para aperfeiçoar o monitoramento. As medidas, segundo ele, ainda serão divulgadas.

"A situação está sob controle, as ações estão sendo tomadas. A sociedade brasileira pode contribuir muito na vigilância desse patrimônio e tudo aquilo que pode ser feito pelo Poder Público será feito com todo vigor e rigor que requer o caso", disse, afirmando que está seguro que a sociedade brasileira estará protegida e que o governo não pode ser em nenhum momento passivo na situação.

As empresas que atuam no setor, segundo Silveira, também devem contribuir para medidas de segurança. "Há uma boa vontade muito grande de todos os players desse sistema, com implementação de vídeomonitoramento, de vigilância via drone e outros instrumentos muito modernos e esse evento está servindo como oportunidade para que a gente avance na segurança desse grande patrimônio", disse, citando o uso de câmeras nas torres e drones para monitoramento da preservação do patrimônio.

O ministro reforçou que quem paga pelo sistema de transmissão são os usuários de energia elétrica. Segundo ele, os culpados pelos ataques irão pagar legalmente e também ressarcir os danos causados. Silveira ressaltou ainda a participação dos órgãos de segurança dos Estados e afirmou que acionou governadores.

"Estamos completamente seguros de que é plenamente possível apurar os fatos pontuais e seguir a vida normal, para que a gente possa aperfeiçoar o sistema elétrico e dar resposta a tantas demandas", disse. "Há uma busca de um aperfeiçoamento da segurança no sistema de transmissão, isso ficou muito claro. E há uma pronta resposta do Estado Brasileiro com relação a esses atos que indignam todos nós, por se tratar de um ataque à soberania nacional."

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito para apurar supostas 'condutas omissivas e comissivas' do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira e do ex-comandante geral da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira ante os atos golpistas do domingo, 8.

Em despacho publicado nesta sexta-feira, 13, Alexandre de Moraes dá dez dias para a Polícia Federal apresentar um relatório parcial de provas já coletadas, 'identificando os agentes com foro por prerrogativa de função que, em tese, podem ter concorrido para os delitos em apuração'.

O ministro ainda determinou que o interventor da segurança pública do Distrito Federal Ricardo Capelli preste esclarecimentos sobre as condutas dos agentes de segurança pública distrital. O Ministério Público Federal no DF já apura suposta omissão do alto-comando da Polícia Militar 'que possibilitou ou facilitou atos extremistas' de domingo, 8. O procurador Peterson da Paula, coordenador de controle externo da atividade policial, aponta 'completa inação' da PM do Distrito Federal.

No despacho assinado nesta quinta, 12, Alexandre também oficiou o ministro da Justiça Flávio Dino, para que, se houver interesse, seja solicitada apuração sobre 'potenciais delitos' que tenham sido praticados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao requerer o inquérito, agora autorizado, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo aponta 'indícios graves do possível envolvimento do governador do DF e de seus secretários (titular e interino), bem assim do comandante geral da Polícia Militar, em verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito'.

Apesar de Ibaneis possuir foro por prerrogativa por função junto ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria argumentou que a competência para apurar o caso é do Supremo em razão de ser 'possível' que o governador afastado 'tenha agido em concurso de pessoas com outras autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal'.

Ao analisar o requerimento da PGR, Alexandre de Moraes ponderou que, a despeito de a investigação dos atos golpistas de domingo, 8, e e seus desdobramentos tenha sido iniciada no bojo do inquérito sobre atos antidemocráticos, depois de representações da Advocacia-Geral da União e da Polícia Federal, há necessidade de uma apuração autônoma sobre as condutas de autoridades públicas que podem ter possibilitado os atos - conforme a argumentação da PGR

"Nos termos requeridos, o objeto deste novo inquérito será, em um primeiro momento, a apuração da conduta das autoridades públicas responsáveis pela segurança do território do Distrito Federal, já mencionadas nesta decisão, sem prejuízo de inclusão e novos investigados, notadamente em razão desta investigação também se debruçar sobre o crime de associação criminosa", explicou.

Um dia depois da troca do comando da Polícia Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a aprovação pelo Senado da indicação do diretor-geral da Polícia Federal. A proposta de Contarato, que é delegado da Polícia Civil, já representa uma reação do Congresso à segunda mudança na direção da PF feita no governo Bolsonaro.

Na terça, 6, o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, nomeou Paulo Maiurino para o posto, substituindo Rolando Souza. Este, por sua vez, já entrara no ano passado, no meio da turbulência política provocada pelo rompimento do então ministro da Justiça Sérgio Moro com Jair Bolsonaro. O ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal e acabou deixando o governo. Agora, mais uma mudança acontece na cúpula da PF.

Para o senador Contarato, se for aprovada a proposta, a PF "ficará menos vulnerável à cooptação". "Bolsonaro tenta reduzir a PF a uma guarda pessoal para perseguir adversários e se blindar de investigações", disse o senador, ao justificar a apresentação do projeto. "Com estabilidade na cúpula, a PF ficará menos vulnerável à cooptação."

Hoje, o Senado já é responsável pela aprovação dos indicados para uma série de posições estratégicas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam passar pela sabatina da Casa e serem aprovados. A mesma coisa acontece com embaixadores e integrantes das agências reguladoras. Apesar de muitas vezes essas sabatinas e votações se tornarem mera formalidade, os senadores detêm o poder de vetar indicações polêmicas ou que os desagradem. Com isso, algumas nomeações nem são efetivadas porque já se prevê que serão barradas.

Um exemplo é o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que o presidente queria indicar para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Como a indicação era polêmica, Bolsonaro recuou para evitar o risco de uma derrota.

No ano passado, o plenário do Senado derrubou a nomeação do diplomata Fábio Mendes Marzano para a delegação permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ele causou desconforto entre os parlamentares ao não responder a uma pergunta feita pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, em relação aos entraves que a negociação vinha sofrendo por conta da questão ambiental. Solidários à senadora, a maioria dos parlamentares rejeitou sua nomeação.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, delegado Anderson Torres, deve trocar o comando da Polícia Federal, posto atualmente ocupado por Rolando Alexandre de Souza. A mudança teve o aval do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda não há definição sobre o futuro chefe da PF. Mas é certa a mudança. Nos bastidores da corporação já circulam nomes para a sucessão.

Próximo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Torres assumiu o MJSP na semana passada - uma das seis trocas feitas pelo presidente em postos estratégicos do primeiro escalão do governo.

Em março, Rolando determinou algumas mudanças em superintendências regionais, como a troca no comando da corporação em São Paulo, onde o delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho deu lugar a Dennis Cali.

A instituição passou por um período de forte turbulência no ano passado, quando a queda do então diretor-geral, delegado Mauricio Valeixo, foi exigida pelo presidente e acabou sendo o pivô da renúncia do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, em abril.