O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retornou ao cargo nesta quinta-feira, 16, após 65 dias. Ele havia sido afastado temporariamente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante as investigações sobre os atos golpistas do dia de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Em princípio, a decisão valeria até 9 de abril, mas Moraes autorizou, na quarta-feira, 15, o retorno do emedebista.

"O que aconteceu no 8 de janeiro foi um apagão geral", disse. "No STF talvez não, porque lá eles tinham poucos seguranças. Mas, o Palácio do Planalto não. Lá, eles têm um batalhão à sua disposição, houve um relaxamento geral. A Força Nacional também não atuou."

Ibaneis também procurou minimizar a responsabilidade de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF. Torres está preso por causa das falhas na segurança durante o 8 de janeiro e prestou depoimento nesta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O que aconteceu no dia 8 de foi imprevisível", disse. "Na minha visão, não foi culpa do Anderson. Talvez, se ele tivesse sido alertado antes... Não foi culpa só do Anderson, foi um conjunto. Tivemos falha da Polícia Militar do Distrito Federal, do batalhão do Exercito que defendia o Palácio do Planalto. Tivemos diversas falhas em conjunto e tenho certeza que a investigação vai apurar isso."

A decisão de Moraes que resultou no afastamento de Ibaneis declarava que "diversos e fortíssimos indícios apontam graves falhas na atuação dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal, pelos quais é o responsável direto o governador". Segundo o ministro, o governo do DF foi omisso para combater e retirar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que estavam vandalizando e destruindo os prédios públicos dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Na quarta-feira, 15, Moraes autorizou o retorno imediato de Ibaneis Rocha ao cargo. Segundo o ministro, no momento atual da investigação, o afastamento do governador não é mais necessário A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi a favor da recondução. Na ausência do emedebista, a vice-governadora Celina Leão (PP) assumiu o cargo.

Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Ibaneis afirmou que não manteve contato com membros do governo enquanto esteve afastado. "Foram dias muito difíceis, mas esse afastamento que tivemos ao longo desse período foi necessário. A invasão dos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto foram significativos para a história desse país", disse.

Como mostrou o Estadão, nos últimos dias Ibaneis foi atrás de lideranças do MDB na busca de apoio para retornar ao poder antes do prazo de 90 dias determinado por Moraes. O governador de DF entrou em contato com os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer, além do presidente da sigla, Baleia Rossi (MDB-SP), entre outras lideranças.

"Fiquei no meu escritório vivendo o meu martírio, mas foram dias muito felizes. Fiquei afastado da vida social, procurei me isolar e entender o momento que eu estava vivendo, de grande resiliência", disse. "Entendi a decisão do Alexandre de Moraes. Aquilo era o que deveria ser feito pela defesa da democracia."

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entregou o celular à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira, 23. A informação foi confirmada por seus advogados Alberto Toron e Cleber Lopes.

O aparelho deve ser periciado na investigação aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar se Ibaneis e outras autoridades do governo do DF foram omissas ou facilitaram os atos golpistas na Praça dos Três Poderes.

A perícia vai analisar o histórico de chamadas feitas e recebidas, inclusive por aplicativos, no período que antecedeu o 8 de janeiro.

A PF fez buscas no Palácio do Buriti, sede do governo, na casa e no escritório de advocacia de Ibaneis na sexta-feira. Como ele estava viajando no dia da operação, o celular não havia sido apreendido. A defesa informou que também compartilhou a senha do aparelho com os investigadores.

Ibaneis já prestou depoimento. Ele foi ouvido no último dia 13 e disse que não sabia do risco de protestos violentos em Brasília. A versão do governador é a de que o protocolo de ação dos policiais ficou a cargo dos órgãos de segurança do governo Distrito Federal e que, horas antes da invasão aos prédios dos Poderes, ele foi informado que a situação estava controlada.

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prestou depoimento à Polícia Federal (PF) por cerca de duas horas e meia nesta sexta-feira, 12, sobre os atos golpistas que ocorreram na Praça dos Três Poderes.

O delegado responsável perguntou se ele sabia dos protestos e do risco de atos violentos. O emedebista negou ter sido omisso. Ele disse que os órgãos de segurança do governo Distrito Federal estavam cientes da manifestação e prepararam um protocolo integrado de ações. Ibaneis também disse que, como gestor, não participou das reuniões para elaboração desse plano.

O governador afastado negou conivência com as manifestações antidemocráticas e disse que, pouco antes da invasão aos prédios dos Poderes, recebeu a informação de que a situação estava controlada.

Em áudio, o então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal em exercício, delegado Fernando de Sousa Oliveira, disse que as coisas estavam transcorrendo de maneira 'tranquila, ordeira e pacífica'. A gravação foi compartilhada pelo governador com os investigadores.

O governador contou que acompanhava os protestos pela televisão e que, assim que a manifestação começou a sair do controle, imediatamente entrou em contato com o secretário de Segurança em exercício e deu ordem para que todas as providências fossem tomadas para esvaziar o prédio do Congresso Nacional, o primeiro a ser invadido, e prender os vândalos.

Ibaneis também foi questionado sobre a atuação das forças de segurança do Distrito Federal. Os policiais não contiveram os manifestantes. Ele afirmou que não poderia ser responsabilizado por uma eventual 'sabotagem' ao comando.

O depoimento foi marcado a pedido da própria defesa após o afastamento do governador, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmado por maioria no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados Cleber Lopes e Alberto Zacharias Toron, que representam Ibaneis Rocha, disseram ao blog que entregaram documentos que comprovam as informações prestadas por ele.

"A nossa expectativa é a de que agora seja afastada essa tese de que o governador, em algum momento, pudesse ter concordado ou concorrido para a prática de qualquer ato antidemocrático", disse Lopes. "E também que a investigação seja capaz de encontrar qual foi a razão pela qual ocorreu esse processo que nós estamos classificando como um processo de sabotagem ao plano anteriormente estabelecido."

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de um inquérito para apurar se houve omissão ou conivência de autoridades do DF com os atos golpistas. O rol de investigados inclui, além do governador afastado Ibaneis Rocha e do ex-secretário de Segurança Pública interino, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante geral da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, que tiveram as prisões preventivas decretadas pelo STF.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS ALBERTO ZACHARIAS TORON E CLEBER LOPES, QUE REPRESENTAM O GOVERNADOR AFASTADO

"O governador Ibaneis Rocha, espontaneamente, compareceu na data de hoje na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para prestar esclarecimentos a respeito dos trágicos acontecimentos ocorridos no último dia 08 no Distrito Federal.

Além de ter respondido a todas as indagações que lhe foram formuladas pela autoridade, teve a oportunidade de rechaçar definitivamente qualquer ideia de que tivesse alguma conivência com o vandalismo antidemocrático verificado no domingo. Sabia da experiência e treinamento da PM DF e foi uma verdadeira surpresa a inexistência de efetivos em número suficiente para conter os vândalos e, pior, que alguns PMs se confraternizaram com os manifestantes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito sobre a conduta do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

A decisão do ministro da Suprema Corte atende a um pedido da Procuradoria-Geral da União e abrange, ainda, Fernando de Sousa Oliveira, secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, e Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF, já preso por determinação de Moraes.

Os investigados são suspeitos de omissão no comando das forças de segurança pública do Distrito Federal no último domingo, dia 8, quando golpistas invadiram a sede dos três Poderes e depredaram os edifícios históricos.

Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal federal já votaram por manter os despachos que determinaram o afastamento o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres após bolsonaristas invadirem e depredarem parte das dependências do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto.

Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes em julgamento no Plenário virtual do Supremo - ferramenta que permite que os magistrados depositem seus votos à distância.

A avaliação do relator, chancelada pelo STF, é a de que o emedebista e o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro foram 'coniventes' com os extremistas e ignoraram apelos de autoridades para reforçar a segurança na Praça dos Três Poderes.

Ambos os despachos, assinados no domingo, 8, são analisados em sessão extraordinária que deve terminar às 23h59 desta quarta-feira, 11. O julgamento foi convocado pela presidente do Supremo, Rosa Weber, em meio ao recesso Judiciário.

As decisões agora chanceladas pela maioria do STF foram dadas no bojo do inquérito sobre atos golpistas. O despacho que afastou Ibaneis contém duras ponderações sobre o que Alexandre chamou de omissão 'dolosa e criminosa' de autoridades públicas, em especial o governador afastado e o ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Na avaliação do ministro, a 'escalada violenta de atos criminosos' que resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo só poderia ocorrer 'ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência'.

O documento ainda determinou uma série de medidas para desmobilizar atos golpistas em Brasília e identificar responsáveis pela invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

Em outra decisão, dada após requerimento da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Anderson Torres, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e aliado do ex-presidente, e do ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fabio Augusto Vieira.

No documento tornado público nesta terça-feira, 10, o ministro do STF disse que Torres e Vieira deixaram de agir para conter uma "tragédia anunciada" e que eles não podem "alegar ignorância ou incompetência pela omissão dolosa e criminosa".

O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda responsabilizar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres e os golpistas pela depredação de prédios públicos no último domingo, 8, na capital federal. O Ministério Público junto à Corte de Contas solicitou que seja aberta com urgência uma apuração para cobrar dos responsáveis reparação financeira pelos prejuízos causados.

O pedido do MP foi enviado ao presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas. O requerimento já foi remetido para análise da área técnica da Corte. O Estadão apurou que todo esforço será para construir o nexo de causalidade entre a omissão e o dano para que o prejuízo seja bancado pelas pessoas que forem responsabilizadas pela destruição do patrimônio público.

Ibaneis foi afastado do cargo por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador é suspeito de ter se omitido na proteção de prédios públicos. O aparato de segurança enviado para a Esplanada dos Ministérios no domingo, 8, liberou o acesso dos radicais à Esplanada apesar de pedidos de autoridades do governo federal para que a região fossem interditada. Como revelou o Estadão, enquanto golpistas depredavam o Palácio do Planalto, o Supremo, a Câmara e o Senado os policias estavam comprando água de coco. Fato mencionado na decisão de Moraes que motivou o afastamento do governador.

O procurador Lucas Rocha Furtado solicitou que o TCU peça acesso à decisão do ministro. O fundamento da decisão e demais peças do processo poderão ser usadas como provas contra o governador, segundo o MP, para responsabilização pelos danos causados aos prédios públicos. Advogado em Brasília, o governador Ibaneis é dono de um patrimônio declarado de R$ 78,9 milhões. Um servidor do TCU diz que com esse patrimônio Ibaneis paga os quadros vandalizados e "fica devendo o resto".

O procurador pediu ainda que a Secretaria de Segurança Público do DF seja intimada para prestar esclarecimentos sobre a inação policial que facilitou a invasão, ocupação e depredação do STF, Planalto e Congresso.

A representação formulada pelo MP levará a Corte de Contas a identificar os danos e estimar o valor do prejuízo causado. Com abertura de processo chamado de Tomada de Contas Especial, os auditores identificam os responsáveis. Integrantes do TCU confirmaram ao Estadão que Ibaneis e Anderson Torres estão na lista dos que serão investigados, além dos extremistas que participaram diretamente das depredações.

O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), oficializou, nesta quarta-feira (5), o apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto. Ao lado do chefe do Executivo, o emedebista disse que a candidata derrotada do partido à Presidência, Simone Tebet, tomará uma "decisão isolada" se apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ibaneis confirmou que a ideia do MDB é liberar seus membros para endossar a candidatura que quiserem na segunda etapa da disputa.

"Ela nunca chegou a me ligar, nem durante o período da eleição. A Simone, como candidata representante do MDB, não teve diálogo com os governadores. E, agora, neste momento, ela vai tomar uma decisão, mais uma vez, isolada de seguir essa linha se ela for apoiar o presidente Lula", disse Ibaneis, no Palácio da Alvorada. "Nós temos uma bancada muito forte que foi eleita agora, o MDB aumentou na Câmara dos Deputados, e essa bancada vem exatamente das pessoas que votaram com o presidente Bolsonaro", emendou.

Bolsonaro agradeceu o apoio do governador do DF, chamou Ibaneis de "amigo", afirmou que as discordâncias sobre a pandemia são "coisa do passado" e disse que haverá, em um eventual segundo mandato, "harmonia completa" entre Executivo e Legislativo.

Ibaneis, por sua vez, defendeu a atuação de Bolsonaro na crise sanitária "Quero deixar bem claro, não faltou recursos da União, do governo federal para que a gente fizesse todo um trabalho de combate à pandemia, hospitais de campanha, compra de vacinas, compras de medicamentos", afirmou. "A gente não tem do que reclamar. O governador que abrir a boca para falar do governo federal no que diz respeito à atuação na pandemia simplesmente não está falando a verdade."

Nesta terça-feira (4), Bolsonaro recebeu o apoio do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que ficou fora do segundo turno no Estado, que será disputado entre o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Bolsonaro também pressiona ACM Neto (União Brasil) a endossar sua candidatura à reeleição no segundo turno da disputa pelo Planalto contra Lula. Aliados do ex-prefeito de Salvador dizem, no entanto, que ele deve manter a posição de neutralidade. Ele disputa o governo da Bahia, quarto maior colégio eleitoral do País, depois de SP, MG e RJ, contra Jerônimo Rodrigues (PT).

O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que, em reunião nesta segunda-feira (3), com a bancada de deputados federais do União Brasil na Bahia, ACM Neto teria decidido manter a estratégia adotada no primeiro turno, quando não declarou apoio a nenhum dos candidatos à Presidência. A avaliação da campanha é de que o ex-prefeito recebeu votos do eleitorado tanto de Lula quanto de Bolsonaro e qualquer posicionamento em direção a um dos dois poderia gerar perda do que foi conquistado na primeira etapa da disputa.

O governo do Distrito Federal publicou nesta sexta-feira, 19, o Decreto que prorroga as medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus por mais uma semana. Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou mais cedo, o governador Ibaneis Rocha manteve as restrições ao funcionamento de atividades não essenciais até o dia 28 de março e a ideia é começar a liberar os setores atingidos a partir do dia 29 de março, se não houver piora nos índices de covid-19.

Além de prorrogar as limitações para funcionamento de algumas atividades que foram paralisadas desde 28 de fevereiro, o governador também estendeu o toque de recolher no Distrito Federal. Fica mantida a obrigatoriedade de recolhimento noturno no período das 22h às 5h em todo o DF. O deslocamento está autorizado apenas para atender eventual necessidade de tratamento de saúde emergencial ou aquisição de medicamentos em farmácias. Também será admitido o deslocamento individual realizado após as 22h, quando for para retorno à residência após a jornada de trabalho. Com o toque de recolher, todos os estabelecimentos autorizados a funcionar também terão de encerrar as atividades às 22h.

Conforme Ibaneis anunciou nesta tarde pelo Twitter, após o dia 29 de março, os horários de atividades de comércio e serviços serão intercalados, para reduzir a circulação de pessoas no transporte coletivo. O decreto traz um anexo com os horários de funcionamento de cada atividade e serviço a partir do dia 29.

Um dos primeiros gestores do País a decretar medidas de isolamento e paralisação de comércio e escolas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, procurou nesta quarta-feira, 22, colocar panos quentes nas relações com o Palácio do Planalto, disse que "o momento é de União" e afirmou que planeja a reabertura de escolas no DF, incluindo colégios militares, de gestão federal. Governadores de todo o País têm sido alvo de ataques pelo presidente Jair Bolsonaro, que cobra um afrouxamento no distanciamento social para que as pessoas voltem ao trabalho.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Ibaneis disse que teve uma reunião de mais de uma hora com Bolsonaro e que, em dez dias, será apresentado um plano de retorno das aulas em Brasília. Na prática, nada muda, já que o governo do DF já tinha programada a paralisação das aulas até 31 de maio, o que não foi alterado até agora.

O alinhamento de Ibaneis com Bolsonaro ocorre após uma série de críticas que o governador fez diretamente ao presidente, por causa das medidas de isolamento social. Três semanas atrás, Ibaneis chegou a colocar um carro de som de frente para o Palácio do Buriti, sede do governo local, com trechos de Bolsonaro defendendo a reabertura do comércio e, na sequência, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta rebatendo as falas de Bolsonaro.

Mandetta acabou demitido da pasta após desavenças com o presidente sobre medidas de distanciamento social e a eficácia da cloroquina no tratamento da covid-19.

"O momento é de muita parceria. Temos que nos unir nesse momento. Não adianta Brasília se recuperar e São Paulo continuar como está. É momento de união e respeito de todas as instituições", disse Ibaneis, primeiro governador a comparecer presencialmente à coletiva de imprensa do governo sobre a pandemia da covid-19.

Ibaneis foi um dos sete de 27 gestores estaduais que não assinaram a carta aberta conjunta contra as declarações e críticas feitas por Bolsonaro referentes ao Congresso Nacional.

Antes de mudar o tom de discurso, o governo do DF acionou a Justiça Federal para obter a relação completa dos exames de novo coronavírus realizados no Hospital das Forças Armadas (HFA). Os exames de Bolsonaro e de outras autoridades do governo federal foram realizados no HFA, em parceria com o laboratório privado Sabin.

O presidente afirmou que os testes resultaram negativo para o novo coronavírus, mas até hoje não divulgou o exame. A ação do governo do DF acabou arquivada.