A greve dos professores das universidades federais já dura 70 dias e os sindicatos que representam a categoria estão divididos em relação à última proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo governo. A Agência Brasil entrevistou reitores de instituições federais de cinco regiões. Eles avaliam que a proposta apresentada pelo governo traz “avanços importantes” e esperam que a greve dos professores termine rapidamente para que comece a negociação com outra categoria da universidade: os técnicos administrativos, em greve desde 11 de junho.

A nova proposta apresentada pelo governo na terça-feira (24) ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período. Além disso, a data para o aumento entrar em vigor foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março do ano que vem. Ele será dado de forma parcelada até 2015.

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que representa a maior parte das instituições em greve, rejeitou a proposta. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) considerou que as reivindicações foram atendidas e recomendou que os professores encerrem a paralisação.

Para o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, a proposta é um “bom plano de recomposição”, tanto da carreira como dos salários. “Achamos que foi dado um passo largo para preservar a carreira docente pelos próximos três anos, o que não foi assegurado a nenhuma outra categoria [dos servidores federais]. Esperamos que o exame da questão se faça do ponto de vista dos interesses dos professores e não apenas dos interesses políticos que são colocados nesse debate”, declarou.

O reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Tragino de Araújo Filho, acredita que existe uma “grande defasagem salarial de toda a comunidade que precisa ser corrigida”, não só dos docentes como também dos técnicos administrativos.

Logo após apresentar a primeira proposta, o governo disse que não tinha possibilidade de revisão salarial, mas voltou atrás apresentando um reajuste maior para os docentes dos níveis iniciais da carreira.

Para Anísio Dourado, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), isso demonstrou uma “sensibilidade” do Ministério do Planejamento com as negociações. “O volume de recursos alocado para professore em início de carreira possibilita um maior atração para os jovens doutores que ingressam na universidade”, disse.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) avalia que a nova proposta corrige alguns pontos que estavam dificultando o diálogo com os sindicatos, sobretudo a melhoria salarial da base da carreira. “Quero crer que isso ajude na negociação. Vejo isso como um ponto importante. Espero que a partir daí isso possa avançar e as negociações não se obstruam em nenhum momento”.

O Ministério da Educação (MEC) espera que a greve dos professores seja encerrada para que as negociações com os técnicos administrativos sejam iniciadas. Os reitores estão preocupados porque ainda que os docentes retomem suas atividades, alguns serviços ficam interrompidos enquanto os servidores estiverem paralisados.

“Não é suficiente resolver a questão dos docentes, precisamos sem dúvida de uma solução para a demanda dos técnicos administrativos. Não é bom ter uma universidade funcionando só com uma parte daqueles que fazem o dia a dia da instituição”, disse o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto.

Greve. Para uns é sinônimo de luta por reivindicações trabalhistas, e outros, acham que simplesmente uma grande causadora de transtornos nos serviços públicos. Entre opiniões diversas, a paralisação dos professores de universidades e institutos federais, bem como servidos do âmbito também federal, completa, nesta terça-feira (17), 60 dias. A greve tem aceitação de 57 das 59 universidades federais brasileiras, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica.

Num contexto geral, os docentes brigam pela reestruturação do plano de carreira, melhores condições salariais e de trabalho, melhorias na educação como um todo, entre outros objetivos. Enquanto isso, muitos universitários estão sendo prejudicados pela ausência de aulas, em que muitos que iriam concluir suas graduações neste ano, não poderão finalizar os cursos por causa da paralisação.

Durante esse período, a categoria realizou inúmeros movimentos e protestos. Em Pernambuco, por exemplo, integrantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) são defensores ferrenhos das causas. “É a última ação de reivindicação de um trabalhador”, definiu a greve o ex-presidente da Adufepe, Jaime Mendonça (foto), em entrevista concedida ao Portal LeiaJá.

Muitos grevistas têm consciência de que os estudantes estão sendo prejudicados, porém, destacam que tudo que está sendo feito visa melhorar a educação brasileira. “Sabemos que a sociedade sofre, mas, é necessário que haja valorização de uma categoria, e no futuro todos perceberão que é importante lutar pelas reivindicações de um grupo”, relatou o diretor da associação, Irani Júnior.

Na avaliação do presidente da Aufepe, José Luiz Simões, a paralisação deste ano está tendo uma força maior. “É uma das maiores greves da história. É uma grande defesa da nossa categoria, que já vinha sendo programada há muito tempo, pois o governo não nos apresentava propostas”, comentou. Além das reivindicações próprias dos professores, Simões falou sobre as universidades como um todo. “Defendemos o aluno, os funcionários, a estrutura, enfim, tudo que faz a universidade. Queremos melhoria para a educação superior brasileira”, destacou.

E o governo resolveu agir

Após várias reuniões desmarcadas dos docentes com representantes do poder público, por parte do próprio governo, na última sexta-feira (13), finalmente foram apresentadas propostas pelo Governo Federal. O Palácio do Planalto aceitou reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira. Também garantiu que serão investidos R$ 3,9 bilhões em prol de aumentos salariais dos professores, porém, isso só deve ser feito de forma gradual até o ano de 2015.

Segundo informações do site oficial do Ministério da Educação (MEC), a proposta do governo vai valer no próximo ano, desde que os professores a aceitem. A proposta concede, no período de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade, e isso representa que, o piso salarial para docentes nesse contexto será de R$ 8,4 mil. Ainda de acordo com a página eletrônica do ministério, o menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com somente graduação e 20 horas de trabalho por semana.

De acordo com o site do Ministério da Educação (MEC), a proposta do governo, que passará a valer em 2013, caso seja aceita pelos professores em greve, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido. O novo plano concede, ao longo de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade. O piso para os docentes nestas condições passará a ser de R$ 8,4 mil reais. O menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com apenas graduação e 20 horas semanais.

Sobre os institutos federais, para a progressão na carreira além da titulação, será realizada uma certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulada ao longo da atividade profissional de cada professor. Avaliadores externos serão responsáveis pela atribuição da certificação. 

O presidente da Adufepe informou que ele ainda não pode comentar nem decidir nada sem se reunir com a categoria. Na próxima quinta-feira (19), os docente realizarão uma assembleia, justamente para discutirem as propostas do governo. “Tardiamente o governo passou a reconhecer a força da greve. Nossa tendência é chegar a um acordo em conjunto com os outros movimentos nacionais, porém, isso não quer dizer que possam acontecer decisões diferentes nos estados”, avaliou José Luiz Simões.

Brasília - As instituições públicas de ensino técnico e superior poderão reservar 50% das vagas para o sistema de cotas. Pelo menos essa é a proposta do Projeto de Lei da Câmara (PCL) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 

A ideia é combinar critérios étnico-racial e social para a seleção de estudantes, que devem ter estudado somente em escola pública. Outro pré-requisito para concorrer a essas vagas é ser de famílias que tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio – o que equivale a R$ 933 em valores atuais. O critério usará ainda os percentuais de participação de negros, pardos e índios do IBGE para a distribuição das vagas.

“O Brasil está longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, negros e negras têm menos oportunidades que a população branca. O racismo está imbricado nas instituições públicas e privadas e age de forma silenciosa”, justificou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e relator do projeto.

Tramitação

O projeto, que tramita no Congresso há 13 anos e também já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve seguir em regime de urgência para o plenário, mas antes passará pelo exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Aprovado pelo Plenário sem alterações, o projeto seguirá para a sanção presidencial. Quando for sancionada, a norma uniformizará o sistema de cotas nas instituições federais.

O Ministério do Planejamento Orçamento de Gestão (MPOG) e o Comando Nacional de Greve do Andes, que tem como filiada a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), irão se reunir nesta terça-feira (12), em Brasília, às 17h. A ideia é negociar o fim da greve dos professores de universidades federais, iniciada no dia 17 de maio. A paralisação já atinge 51 instituições  de todo o Brasil.

De acordo com a assessoria de comunicação da Adufepe, o comando Local de Greve da UFPE promoverá um ato em parceria com os estudantes da UFRPE, nesta quinta-feira (14), às 9h. A ação será na Praça do Diário, no Centro do Recife.

Carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, e variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese são parte das reivindicações dos professores.

O Ministério da Educação considera precipitada a greve dos professores das instituições federais de ensino superior. Em nota divulgada hoje (26), o ministério também nega que o piso salarial dos professores seja de R$ 557,51, como informou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Segundo o ministério, apenas 180 professores em um total de 70 mil, recebem R$ 1.597,92 por uma jornada de apenas 20 horas. “Com o aumento de 4% mais a incorporação das gratificações, o menor salário para um professor, sem nenhum titulo de pós-graduação (doutorado, mestrado ou qualquer especialização) com uma jornada de 40 horas é R$ 2.872,85. Um professor com dedicação exclusiva e título de doutorado recebe um mínimo superior a R$ 7 mil”, disse, no texto, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins.

De acordo com o ministério, o reajuste de 4% acordado com as representações sindicais, foi cumprido por força de uma medida provisória, assinada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 11 deste mês, e publicada no Diário Oficial da União no dia 14. O ministério argumenta que esse reajuste foi definido antes, portanto, da deflagração do movimento grevista, e com efeito retroativo a março.

Quanto ao Plano de Carreira, as negociações se desenvolvem no âmbito do Ministério do Planejamento, e sua implementação é para 2013, diz o Ministério da Educação.

A greve nacional das universidades federais começou no último dia 17. Segundo o Andes, o movimento continua até que o governo apresente uma proposta para análise da categoria.

Brasília - O Ministério da Saúde fixou recursos no valor de R$ 99,9 milhões para investimento na reestruturação tecnológica de 87 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante ainda este mês. Os recursos vão financiar a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e a execução do plano de trabalho.

A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dessas unidades pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Planejamento.

Em outra portaria, o Ministério da Saúde habilita municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, como parte dos programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

A política de expansão das universidades federais do governo Lula (2003-2010) não conseguiu reduzir as desigualdades sociais e econômicas que sempre predominaram nas instituições públicas de ensino superior do País. Em cinco das 14 novas universidades há mais ricos que pobres, em oito a porcentagem de alunos brancos é maior que a média nacional, enquanto que a de alunos que se declararam pretos é menor que a média em nove delas.

É o que mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nas 14 universidades criadas pelo ex-presidente com base em cruzamento de dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que em 2010 entrevistou 19.691 alunos de 53 das 56 universidades federais do País. Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais quatro federais.

O governo Lula criou várias medidas para aumentar o acesso das camadas mais pobres à universidade pública. O sistema de cotas sociais e raciais, por exemplo, foi adotado por 20 universidades federais de 14 Estados. A criação, em 2009, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que seleciona estudantes para vagas em universidades federais por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - deu chance para que um estudante de um Estado possa cursar uma federal de outro. Neste ano, o Sisu registrou 2 milhões de inscrições.

Os recortes feitos pela reportagem, porém, indicam que o avanço na inclusão ainda é lento. Em cinco das novas universidades da era Lula, por exemplo, a proporção de alunos ricos varia de 68% a 84% - bem maior que a média das 56 federais existentes (56%).

A Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) lidera a lista das instituições com maior proporção de alunos ricos, ou seja, das classes A e B. Lá, além de 84,85% dos estudantes que pertencem a essas classes, 91,67% são brancos e 75,76%, mulheres. "O perfil do nosso aluno é similar ao dos estudantes da Região Sul, com as peculiaridades da área da saúde", diz o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Luís Henrique Telles da Rosa.

Entre as diversas explicações para os porcentuais estão o fato de ser uma instituição pequena e voltada especificamente para uma área, na qual é tida como uma das melhores do País, o que a faz ser bastante concorrida. Assim, acaba selecionando os alunos que tiveram chances de se preparar nas melhores escolas.

A mesma desigualdade é verificada quando se trata da divisão por raça, cor e etnia. Os estudantes brancos são maioria em oito das novas universidades, com índices que variam de 71,14% da Universidade Federal do ABC a 91% da UFCSPA. A média das federais brasileiras é de 53,59%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.