Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:   Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Exito de Empreendedorismo

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O contraste entre os políticos

Janguiê Diniz, | seg, 04/03/2013 - 11:46
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A grande maioria dos brasileiros foi surpreendida, a semana passada, com o anúncio da Câmara dos Deputados sobre o fim do benefício do 14º e 15º salários - o Projeto de Decreto Legislativo 569/12 - concedido aos deputados federais e senadores brasileiros. Contudo, os parabéns não podem ser dado a todos os políticos do país.

Representantes do nosso povo e eleitos para lutar pelos nossos ideais, os políticos são vistos, em sua maioria, como corruptos e acomodados. Claro que não podemos generalizar e temos grandes exemplos de personalidades que sempre tiveram o “bem maior” como objetivo, basta lembrar do nosso ex-ministro Fernando Lyra. O fato é que, desde 1938, os deputados e senadores recebiam a “ajuda de custo”, como era conhecida, no começo e no final do ano. Eram 594 parlamentares que recebiam os dois salários extras de R$ 26,7 mil todo ano, um custo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

A proposta de extinguir os benefícios, de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi aprovada pelo Senado em maio de 2012, mas apenas agora, quase um ano depois, foi votada na Câmara. Para muitos, a aprovação da proposta é uma forma de aproximar a sociedade dos poderes legislativos, independente de qual seja a real intenção, foi uma decisão justa. Justa para todos aqueles brasileiros que trabalham exaustivamente para receber um salário mínimo ao fim do mês e precisam fazer uma verdadeira mágica para conseguir sustentar suas famílias com dignidade.

Em contrapartida, na Câmara dos Vereadores de Olinda, em Pernambuco, foi aprovado por unanimidade um reajuste de quase 70% no salário dos vereadores da Casa. Os representantes do povo, que antes ganhavam R$ 7 mil, agora passam a receber R$ 12 mil. Vale ressaltar que os vereadores haviam extinguido o auxilio paletó e o recebimento do 14º e 15º salários. Seria esta uma compensação para os benefícios cortados?

Caros leitores, de acordo com um estudo da Organização Transparência Brasil, os políticos brasileiros são os mais caros do mundo, apenas 1 minuto trabalhado no país, custa ao contribuinte aproximadamente R$ 11 mil. O oposto acontece em New Hampshire, nos EUA, que mantém o salário dos legisladores baixo: US$100. Lá, apenas quem está realmente comprometido com a causa pública se candidata aos cargos.

Para finalizar, é preciso deixar claro que não estamos pregando que os salários dos políticos sejam tão reduzidos, como no caso citado acima. Estamos buscando a construção de uma sociedade mais justa, onde a política não seja considerada  como um meio de vida. E mais uma vez, pedimos aos eleitores que votam conscientes de quem serão os nossos representantes, o voto é a nossa principal arma.

O legado de Bento XVI e a missão do novo Papa

Janguiê Diniz, | ter, 26/02/2013 - 11:41
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Enquanto o mundo ainda avalia os impactos da renuncia papal, que não ocorria há mais de 598 anos, no próximo dia 28 de fevereiro, o papa Bento XVI deixa o Pontificado após sete anos. Depois de uma renúncia inesperada e de muitos questionamentos sobre o motivo que fizeram Bento XVI deixar o cargo, é preciso analisar o que o Papa bento XVI deixa como legado aos católicos e à Igreja.

Diferentemente de João Paulo II, o papa Bento XVI não foi um bom gestor, nem tampouco um bom pastor da igreja. Em publicação do G1, portal de notícias da Globo, “o papado do conservador alemão foi marcado por algumas crises, com várias denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes e acobertamento por parte do clero católico em vários países, que abalou a igreja, por um discurso que desagradou aos muçulmanos e também por um escândalo envolvendo o vazamento de documentos privados por intermédio de seu mordomo pessoal, o chamado ‘VatiLeaks’, que revelou os bastidores da luta interna pelo poder na Santa Sé”.

Não seremos hipócritas de acreditar que os casos de abuso aconteceram apenas no pontificado de Bento XVI. Esse é um problema de décadas, bem como seu acobertamento. Contudo e excluindo o seu papel conservador, inquisidor e reprovável contra a Teologia da Libertação, Bento XVI foi um papa diferente de todos os anteriores em virtude de sua extraordinária formação intelectual. Membro de várias academias científicas da Europa, e com oito doutorados honoríficos de diferentes universidades, o Santo Padre sempre foi um estudioso.

Bento XVI e João Paulo II se tornaram amigos enquanto ainda eram cardeais, durante o conclave de 1978, que elegeria, após oito escrutínios, Karol Józef Wojtyła ao cargo. Foi então que Joseph Alois Ratzinger foi nomeado pelo então Papa João Paulo II como Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Ambos tinham personalidades totalmente diferentes. João Paulo II criou uma nova abertura e sensibilidade para os problemas da religião, para a necessidade da dimensão religiosa na vida do homem, e, para Bento XVI, o Papa polonês, sobretudo, mostrou de novo a importância do Bispo de Roma.

Com a renúncia e a formação inédita de um conclave para eleger o novo Papa, enquanto o anterior está vivo, as perguntas se voltam para o que irá acontecer com Bento XVI. Com que título ele passará a ser tratado? E como o pontificado deverá ser conduzido pelo novo Papa, sabendo que Bento XVI continuará na Igreja.

As dúvidas começam com a mudança na reunião do conclave, já que este sempre esperou entre 15 e 20 dias após a morte do Papa, para só então se reunir e eleger o nome pontífice. Mas as leis da doutrina católica continuam iguais: o novo Papa deve ser eleito em até 30 escrutínios com 2/3 dos votos ou após o trigésimo escrutínio, o escolhido é eleito pela maioria simples. Ou seja, metade dos Cardeais mais um.

Para finalizar, talvez o que tenha faltado a Bento XVI tenha sido a comunicação. A provável causa da má imagem do Papa é porque as pessoas não sabem o quão antigos eram os problemas da igreja Católica e ele, por sua vez, não comunicou os esforços feitos para “limpar” as coisas. Desejo, aqui, boa sorte ao novo pontífice, principalmente pelo desafio de transmitir a um público mais amplo e enfrentar as diferenças culturais. 

 

Nom Habemus Papam

Janguiê Diniz, | sex, 22/02/2013 - 10:15
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A partir de 28 de fevereiro, o mundo católico ficará, por um tempo, sem o seu maior representante, o Papa. Pela terceira vez na história um papa renuncia ao pontificado. Bento XVI, de 85 anos, se despede do Papado alegando fragilidade por conta da idade avançada e dos problemas de saúde – há mais de 10 anos o Papa usa um marca passo e se submeteu, recentemente, a uma cirurgia para ajuste no equipamento.

Várias teorias conspiratórias surgiram para justificar o anúncio de Bento XVI, entre elas a de um complô de cardeais, contas secretas em paraísos fiscais e roubo de documentos secretos da Igreja. Apesar de serem apenas teorias, é inegável que os recentes escândalos envolvendo pedofilia abalaram a imagem da igreja Católica no mundo.

Bento XVI, o “Papa Panzer”, aquele que representava o último bastião conservador da Igreja Católica nas suas alegações e visto por muitos como intolerante e autoritário, ao renunciar assumiu um viés humilde e consciente, norteado, por que não dizer, pelo desapego: “Após ter examinado perante Deus reiteradamente minha consciência, cheguei à certeza de que, pela idade avançada, já não tenho forças para exercer adequadamente o ministério petrino".

Renunciar ou abdicar de qualquer coisa é, para muitos, sinônimo de abandono e num mundo voltado as ambições pessoais, a renúncia, quando não justificada como loucura, é vista  como covardia. Mas não podemos ver por este ângulo. A decisão de renúncia de Bento XVI é um gesto  notável, de desambição, de desapego, de elevação do próprio ser.

Contudo, mais importante que a representação de grandeza pessoal, a renúncia de Bento XVI representa um marco para a Igreja Católica. Devemos lembrar de que João Paulo II foi um dos grandes articuladores políticos do desmanche do mundo socialista. A Igreja Católica não pode mais negar que os casais gays, anticoncepcionais ou a fecundação in vitro, são realidades do mundo moderno e não podem ser revertidas.

A renúncia do papa Bento XVI trás à tona a necessidade de mudança para igreja, onde não há mais espaços para verdades absolutas. A partir de agora, à Igreja não resta alternativa senão a retomada de um diálogo aberto com o mundo católico levando em consideração suas necessidades e demandas. Em pleno século XXI, faz-se necessário a presença de uma igreja mais ativa com a sociedade, mais participativa da vida de seus seguidores e não presa a princípios e dogmas existentes há dois mil anos.

“Non habemus Papa” ou simplesmente “não temos nenhum papa”, é apenas uma expressão que representa uma vírgula na história da igreja católica mundial. Não importa se o próximo papa, escolhido pelo conclave, será africano, latino, europeu ou americano. Nessa escolha, o continente não pode ser tomado como uma qualificação para o posto, mas sim o diálogo. Diálogo este que poderá possibilitar que a Igreja seja mais que um espaço religioso.

O empresariado e os desafios do estado

Janguiê Diniz, | qua, 20/02/2013 - 12:43
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Tornou-se lugar comum dizer que os melhores momentos para discutir as demandas da sociedade são aqueles durante os processos eleitorais, com os políticos. Entretanto, além da asseveração ser trivial, é também falsa, haja vista que   no Brasil os processos eleitorais ocorrem de dois em dois anos.  Ademais, como a nação e a  sociedade em que vivemos  é dinâmica e multifacetada, as demandas dos indivíduos – que são muitas - afloram diuturnamente e precisam ser debatidas e solucionadas todos os dias. Com efeito, ousamos afirmar que os processos eleitorais  representam ótimas oportunidades para a elaboração de pleitos e  construção de agendas positivas que objetivam solucionar os problemas da sociedade. Entrementes, não são apenas eles que conduzem os cidadãos ao debate.

É claro que a classe política tem o dever e a obrigação  de discutir a cidade, o estado e a nação. Mas, culpá-la  como a  única responsável por solucionar os problemas do país constitui  uma   visão tosca e egoísta, haja vista que a sociedade é composta por variadas classes e atores, cujas ações e atitudes podem mudar os destinos da  própria sociedade e da própria nação. Empresários, lideres  sindicais, jornalistas, intelectuais, operários  e a própria classe estudantil também tem a responsabilidade de debater  os problemas da sociedade e cuidar do destino do país. 

Diante dos problemas e desafios presentes na sociedade brasileira, a classe empresarial constitui-se como o mais importante  agente de transformação do país. Nesse contexto, tomando por empréstimo  uma famigerada  expressão  cunhada pelo economista Delfim Netto,  “o espírito animal dos empresários”  não deve se resumir ao investimento e à produção, mas também a busca de soluções para os problemas da sociedade brasileira.  Esperar apenas que  os  gestores públicos e os parlamentares criem soluções para os desafios existentes  não ajudam o Brasil a efetuar as importantes mudanças econômicas e sociais que tanto necessita.

É importante registrar que desde o início da década de 90, várias  agendas positivas surgiram e   estão sendo debatidas no afã de melhorar a  sociedade brasileira. Entretanto,  apesar de eloquentes debates, das mesmas não surgiram ações concretas,  reais e eficazes   para solucionar os problemas  de nosso país.

O investimento público brasileiro em infraestrutura  é capenga, e por via de consequência,  o pujante e contínuo  crescimento econômico tão almejado e sonhado por todos os brasileiros não é fomentado.  Com efeito, é de mister que a agenda econômica brasileira  seja debatida e desenvolvida não apenas  pelo poder público, mas, sobretudo  e principalmente, pelo setor empresarial.  O  “espírito animal do empresariado” deve buscar realizar  as parcerias público-privadas  no escopo de fazer com que o Brasil cresça e apareça econômica e socialmente.

Por outro lado, as reformas básicas que o país necessita que sejam realizadas, que citamos  a título de exemplo,  a tributária, a trabalhista e a política, integram outra importante agenda. Urge, portanto,  que o setor empresarial brasileiro promova constantes debates acerca desta imprescindível agenda, com o objetivo primacial de  mostrar aos parlamentares e gestores públicos  que o setor produtivo brasileiro não pode mais esperar por tão importantes reformas. Sem elas o Brasil vai parar.

Outrossim, a reforma do estado constitui outra agenda essencial.  Nesse diapasão, o aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação de  novas regras para a aposentadoria e a reestruturação do quadro funcional e da política salarial dos  funcionários públicos   são inovações institucionais imprescindíveis  que contribuirão para que a nação economize recursos que possibilitarão maior investimento em infraestrutura, saúde, saneamento e educação,  tão caros ao nosso país.

Por fim, importa assinalar que a  reforma educacional constitui como um dos maiores desafios.  Apesar das diversas  ações realizadas por variados governos em todos os âmbitos de poder com o intuito de melhorar o ensino público, desafios continuam a existir, dentre os quais: criação de novas formas de financiamento estudantil no sistema privado de ensino e de novos  sistemas de bolsas de estudo, incentivo a novas formas de gestão das escolas públicas, incentivo a ciência, a tecnologia  e também à qualidade do ensino, etc.  Nestes diversos aspectos, os  governos precisarão agir com mão de ferro.   Mas diante da complexidade de cada um deles, o setor empresarial pode e deve atuar como parceiro e investidor, buscando soluções imediatas e eficazes.

Para arrematar, ousamos afirmar que  os problemas que existem na sociedade – e que são muitos -  não devem apenas ser  resolvidos pelo  estado.  Nós  empreendedores e empresários temos que debatê-los e discuti-los com o objetivo de  auxiliar o estado na busca de soluções.

A despedida de Fernando Lyra

Janguiê Diniz, | seg, 18/02/2013 - 14:58
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Aos 74 anos, depois de mais de um mês internado e lutando, há 20 anos, contra uma cardiopatia, morreu o pernambucano e ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra. Formado em Direito, Lyra não exerceu a profissão porque dedicou toda a vida à política. Ele foi um dos fundadores do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que, mais tarde, passou a se chamar PMDB, partido do atual vice-presidente da república, Michel Temer.

Fernando Lyra participou de momentos históricos da política nacional. Em 1966, foi eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas teve o mandato interrompido dois anos depois pela repressão que naquele tempo acometia o Brasil. Em 1970, foi eleito deputado federal e reeleito por mais seis vezes, destacando-se sempre como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso.

Toda sua vida pública foi marcada pelo destaque e pela busca da redemocratização do Brasil. Fernando Lyra foi, também, um dos criadores do Grupo dos Autênticos - formado por deputados e senadores que, dentro e fora do Congresso, faziam oposição constante à ditadura militar instalada no País em 1964. Na década de 80, Fernando percorreu o Brasil ao lado de Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Miguel Arraes. Com a vitória de Tancredo Neves a presidência do Brasil, Fernando Lyra assumiu o ministério da Justiça, onde permaneceu mesmo depois da morte de Tancredo e ao José Sarney assumir a presidência.

O nome de Fernando Lyra está marcado na história do Brasil não apenas pela sua brilhante trajetória política, por sua coragem e articulação política. Enquanto ministro, foi ele o responsável por acabar com a censura imposta pelo regime militar no Brasil. Não obstante, Lyra foi presidente da Fundação Joaquim Nabuco de 2003 a 2011, período em que conseguiu, junto ao Ministério da Educação, importantes avanços para a instituição - graças ao seu prestígio como ex-ministro da Justiça.

Em 2006, Lyra teve papel importantíssimo na campanha e vitória de Eduardo Campos, neto de Miguel Arraes, junto com seu irmão, João Lyra Neto, na chapa como vice-governador de Pernambuco. Da mesma forma, contribuiu para a reeleição de Eduardo Campos em 2010 numa votação histórica, com quase 83% dos votos sobre o senador e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos.

Apaixonado pela vida, pela liberdade e pela democracia, as palavras de Dilma Rousseff, em nota oficial, resumiram quem era Fernando Lyra: “A democracia brasileira perdeu um de seus mais expressivos defensores, Fernando Lyra. Primeiro ministro da Justiça da redemocratização, Lyra foi o responsável pelo fim da censura oficial, passo fundamental na reconquista da liberdade de expressão no País. Exímio articulador político, Fernando Lyra foi um dos expoentes da formação da Aliança Democrática. Teve atuação relevante na Assembleia Nacional Constituinte e representou com brilho os eleitores de Pernambuco na Câmara dos Deputados por 28 anos”.

Fernando Lyra foi e será uma referência no Estado e no País. Nos deixa muitos ensinamentos, exemplos de coragem, de personalidade e de postura diante das adversidades. Seu legado será exemplo por muitas gerações e, sem dúvidas, se nossos representantes públicos o tomarem como exemplo, nosso País se tornará muito melhor.

Um balanço da folia

Janguiê Diniz, | sex, 15/02/2013 - 14:28
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A folia de momo se encerra em quase todo o Brasil, só restando os blocos da ressaca. É hora de fazer um balanço sobre as festas deste ano e corrigir os erros para 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil. Em Pernambuco, principalmente na cidade de Olinda e no carnaval multicultural do Recife, o saldo teve um final positivo. Este é um ótimo indicativo para os grandes eventos que estamos para sediar - tanto em 2013 quanto em 2014.

 

No Recife, foram mais de 718 mil pessoas circulando pela cidade, o que gerou uma movimentação financeira de R$ 603 milhões. O carnaval deste ano foi o primeiro teste para a nova prefeitura do Recife, que teve pouco tempo para organizar o evento e garantir segurança, mobilidade e diversidade de atrações para os foliões locais e turistas.

Se observarmos as estradas do estado, a Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF) contou com mais agentes que em 2012, ao todo foram dez mil agentes trabalhando durante o feriado, sinalizando e instruindo os motoristas. O resultado foi uma redução em torno de 30% no número de acidentes – 90 em 2013, contra 112 em 2012. Da mesma forma, a abordagem feita pela blitz da lei seca aumentou em 68% e o número de depredações de ônibus caiu em 20%, mesmo com o transporte de 13 mil foliões a mais do que no último ano.

Entretanto, nem tudo foram flores em relação à mobilidade. O número de táxis não foi suficiente para a procura dos usuários, mesmo com a liberação para circulação entre as cidades de Recife, Olinda e Paulista. E, não obstante, alguns motoristas continuaram com as práticas de cobranças abusivas ou recusas de corridas. Ponto negativo e preocupante para quem espera receber milhares de turistas durante a Copa das Confederações.

A segurança pública também foi reforçada para o carnaval com o aumento do número de policiais nas ruas. Durante o desfile do Galo da Madrugada, foi notável a ação da polícia ao conter começo de tumultos e brigas. A mesma ação foi realizada nas estações do metrô do Recife, onde os baderneiros eram rapidamente retirados do local para dar tranquilidade aos foliões.

A programação do carnaval no Recife seguiu a tendência do multicultural e trouxe do tradicional frevo e maracatu das orquestras locais, passando por Lenine, Fafá de Belém, Titãs, Maria Gadú, Zélia Duncan, Zeca Baleiro e tantos outros. Opções para agradar a todos e, porque não dizer, para manter os recifenses na cidade. Mais um acerto.

Claro que o carnaval não foi só de alegrias e que ainda é preciso melhorar bastante. Mas, o fim do reinado de momo trouxe um balanço positivo e, como se diz que no Brasil o ano só começa após o carnaval, agora é hora da nova prefeitura mostrar vontade e trabalho para fazer do nosso Recife uma cidade cada vez melhor.

21 bi de lucro e prejuízo de 36%

Janguiê Diniz, | qui, 07/02/2013 - 09:02
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A Petrobras, maior empresa do Brasil e a principal ação da Bolsa de Valores nacional, anunciou esta semana que, apesar de ter tido um lucro líquido de R$ 21,18 bilhões, teve uma queda de 36% em relação a 2011. O pior lucro nos últimos oito anos.

A principal causa alegada para a diferença no lucro foi o fato de a estatal ter de importar combustíveis a preços mais altos do que os praticados no Brasil, já que o consumo de petróleo do país está acima da capacidade de produção nacional e foi necessário aumentar o volume de combustível importado em 100%. Além deste, a desvalorização cambial – com o real desvalorizado frente ao dólar -, o aumento da venda de derivados de petróleo e aumento das despesas operacionais, com o fechamento de diversos poços secos estão na lista para justificar a queda.

O impacto da queda no lucro da Petrobras foi imediato. No dia seguinte do anúncio, as ações ordinárias da estatal lideram as perdas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os papéis ON da companhia recuaram 8,29%, a maior queda diária da ação desde junho de 2012. Acompanhando o impacto da queda nas ações, especialistas acreditam que o reajuste nos preços da gasolina e do diesel não serão suficientes para resolver os problemas nos caixas da Petrobras.

Dessa forma, a Petrobrás perdeu 40% do seu valor de mercado em três anos e passou da segunda para a quarta posição no ranking das maiores empresas de gás e petróleo dos Estados Unidos e da América Latina. Aliado a tudo isto, a expectativa é que a produção de barris em 2013 permaneça no mesmo patamar de 2012, em virtude de paradas programadas de plataformas de petróleo na primeira metade do ano. Em contrapartida, no segundo semestre deste ano, seis novas plataformas entrarão em operação, contribuindo para a elevação da produção e dando um fôlego para a produção prevista para 2014. 

O questionamento que fica é o porquê a Petrobras não está produzindo o suficiente para abastecer o mercado interno com maior quantidade. E a resposta é clara e direta. Porque a companhia está sem caixa, com investimentos atrasados e, neste momento, podemos entender que a decisão do governo ao não permitir os reajustes dos combustíveis em tempo hábil e suficiente para que a Petrobras ajustasse suas contas foi decisivo para a queda.

O Brasil é, agora, o 6.° maior consumi­dor mundial de petróleo, ocupando o lugar que era da Arábia Saudita.  Infelizmente, para nós, não basta apenas tornar-se autossuficiente em produção de petróleo. Precisamos, também, ser capazes de refiná-lo. Neste caso, o Brasil precisa finalizar projetos como o da Refinaria Abreu e Lima, que já deveria ter sido entregue. Além disso, a Petrobras precisa de investimentos, bem como várias outras empresas nacionais. As reservas do pré-sal deve ser vista de outro ponto de vista, mas para explorar essas áreas e cuidar da produção e refino do que já existe, a Petrobras precisa investir mais de 224,7 bilhões de dólares entre 2013 e 2015. E esse dinheiro precisa vir dos cofres do  governo. Ou seja, do bolso do povo.

O Brasil 235 vezes de luto

Janguiê Diniz, | qui, 31/01/2013 - 15:01
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O Brasil amanheceu no último domingo em luto. Um incêndio atingiu a casa noturna Kiss, frequentada principalmente por jovens universitários da cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul e tornou-se uma das maiores tragédias da história do Brasil. Foram 235 mortes e mais de 130 feridos – desses, cerca de 80 estão em estado grave -, graças à imprudência de um dos integrantes da banda que fazia show no local e acendeu um sinalizador.

Não foi a primeira vez que incêndios em boates acontecem no Brasil e no mundo. E, claro, o músico que acendeu o sinalizador também não é o único culpado da tragédia. Em 2001, fogos de artifício disparados durante um show de samba provocaram um incêndio que matou 6 pessoas em uma boate, em Belo Horizonte – o local, assim como a Kiss, não tinha saídas de emergência adequadas e deixou centenas de pessoas feridas.

Outro fato aconteceu na Argentina, em dezembro de 2004, quando um incêndio matou 194 pessoas e deixou cerca de 1.400 feridos na discoteca República Cromañón. A destruição também começou com o uso de fogos de artifício por uma banda de rock que se apresentava no local e levou ao impeachment do prefeito de Buenos Aires, Aníbal Ibarra, após um julgamento político, em 2005.

Voltando ao caso brasileiro, uma série de fatores contribuiu para a gravidade do caso. A boate estava com alvará de funcionamento vencido desde agosto de 2012, sem sinalização de emergência, fazia uso de espuma acústica inflamável, não houve fiscalização da prefeitura no estabelecimento e a banda fez uso de artefatos impróprios para ambientes fechados. Uma cascata de erros que tirou a vida de centenas de jovens com uma longa vida pela frente.

Embalados pela tragédia, em várias cidades do país já se iniciou uma série de fiscalizações em casas noturnas. Em Manaus, 17 boates já foram fechadas por questões de segurança e ainda há 108 estabelecimentos para serem avaliados. No interior de São Paulo, a prefeitura de Americana cancelou os alvarás de todas as boates da cidade e se reunirá com os proprietários para garantir o cumprimento das normas. Ademais, estabelecimentos de Salvador, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro também estão sendo fiscalizados.

Vale ressaltar que, em vários países, o rigor com as normas para se conseguir um alvará de funcionamento de uma boate impressiona. Em Israel, por exemplo, a emissão do documento depende do parecer de cinco órgãos, entre eles a polícia e os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. No caso do Brasil, talvez uma medida simples para evitar os incêndios nas casas noturnas seria tornar obrigatório a utilização de espuma acústica não inflamável, que ainda tem um auto custo e por isso não é usada pelos estabelecimentos. Ademais, necessário se faz que cada casa tenha inúmeras saídas de emergência.

Nada irá mudar a dor que as famílias de todos os envolvidos na tragédia estão sofrendo. Mas, é preciso que este caso sirva de exemplo para que futuros acidentes sejam evitados. É preciso que os órgãos responsáveis tomem as medidas cabíveis e que os culpados sejam punidos. Além disso, o Ministério Público precisa instaurar inquérito para apurar se houve improbidade administrativa da gestão municipal. Não se pode apenas tratar o caso como um incidente, é preciso honrar cada uma das vítimas, que estavam ali apenas para se divertir.

A importância das cidades

Janguiê Diniz, | qua, 30/01/2013 - 08:52
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Suspeita-se  de que exista uma cultura institucional no Brasil que responsabiliza fortemente as ações da União. Neste caso, o Brasil só melhora, se o presidente da República agir. Obviamente que presidentes precisam governar bem. Entretanto, o bem-estar do brasileiro não é responsabilidade exclusiva do presidente da República. Este representa mais um instrumento para a oferta do bem-estar.

Pensar estruturadamente as estratégias de desenvolvimento do país não é tarefa fácil, mas é essencial para se encontrarem saídas para a situação complicada em que nos encontramos. Presidentes da República são responsáveis pelas reformas macros do País. Como por exemplo, a reforma do Estado – reformas nos âmbitos fiscais e de gestão. O presidente deve vir a liderar reformas institucionais, que virão a modificar o sistema político - neste caso, a reforma política. Os presidentes são responsáveis pela política econômica. Esta, aliás, nas últimas eleições presidenciais, tem representado o principal incentivo que determina a escolha do eleitor.

O presidente deve também ser um indutor do desenvolvimento econômico através de ações na área de infraestrutura. Mas, ele não é única peça presente nos mecanismos que proporciona tal desenvolvimento. Os prefeitos também são peças fundamentais nestes mecanismos. Esta assertiva parece complexa, mas não é. Presidentes, governadores e prefeitos são peças institucionais que possibilitam, caso ajam corretamente, o desenvolvimento do País. É por este motivo que as administrações municipais têm um papel cada vez mais importante no âmbito local, regional e mundial. 

Neste ano de 2013, os gestores municipais iniciaram os seus mandatos. Os primeiros meses são voltados para organização das administrações. De acordo com notícias advindas da imprensa, várias cidades estão falidas, algumas em razão do descompromisso público dos gestores anteriores, outras em virtude da redução dos recursos federais repassados pela União. Diante deste quadro, o qual parece desolador, o que os novos prefeitos farão? 

Os cidadãos desejam ação. E os prefeitos que não agirem sofrerão consequencias negativas na disputa pela reeleição em 2016. É evidente que qualquer gestão necessita de recursos financeiros, mas diante da ausência deles, urge a criação de instrumentos que permitam que o fluxo de caixa municipal torne-se positivo. Mas para isto ocorrer, três palavras devem passar a fazer parte da mente dos prefeitos: economicidade; prioridade; inovação.

A economia de recursos públicos ocorre com a definição de prioridades. Quantas secretarias o governo deve ter? Quantos cargos comissionados podem ser extintos? Faz-se necessário lembrar que o estado não deve ser encarado como cabide de emprego. As prioridades dos gestores precisam ser a economicidade e as áreas da educação, saúde e manutenção da cidade. Os repasses constitucionais obrigatórios já garantem o bom funcionamento das duas primeiras áreas.

A inovação deve estar presente em cada secretário municipal. Então, regras devem ser instituídas para controlar a atividade dos funcionários. Com isto, a eficiência será instalada na gestão. Parcerias público-privadas precisam ser constituídas para facilitar a realização de obras de infraestrutura. E campanhas institucionais conscientizando os moradores da necessidade de reformas na organização da cidade devem ser realizadas constantemente.

São ações simples, que se realizadas tornam o governo eficiente. Portanto, um país melhor não começa nos presidentes. Mas, começa em cada ação dos gestores municipais.

Milhares de armas, milhares de mortes

Janguiê Diniz, | ter, 29/01/2013 - 11:20
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Nos Estados Unidos, andar armado é um direito garantido pela segunda emenda à Constituição. Esta emenda está em um grupo, com outras nove, chamado “The Bill of Rights” ou “Carta de Direitos”, ratificado em 1791. Andar armado nos Estados Unidos está ligado à história do País e à sua expansão. Mas por que a violência sempre foi considerada tão “natural” nos EUA?

Uma das explicações para esse processo é a indústria do cinema americana. Fundamental para difundir a ideia de que a violência é o meio normal de resolver diferenças entre seres humanos, a ligação fica ainda mais evidente nas centenas de filmes e jogos de guerras e terrorismo.

O fim de 2012 foi marcado por mais uma chacina nos EUA, naquela vez em uma escola de Newtown, Connecticut, onde morreram 28 pessoas, sendo 20 crianças. Mas, esta não foi a primeira tragédia americana ligada à liberação do porte de armas. Em 20 de julho do mesmo ano, o jovem James Holmes matou 12 e feriu quase 60 pessoas em um cinema no Colorado. Podemos voltar um pouco mais ao passado, quando, em abril de 2007, um estudante matou 32 pessoas no campus da Universidade Virginia Tech e se suicidou em seguida.

Na maioria dos casos, os assassinos são jovens, sem passagem pela polícia. E, talvez o mais impressionante, nenhum deles comprou o armamento e a munição das mãos de traficantes ou contrabandistas. Tudo foi adquirido legalmente em lojas registradas do País. Assim, fica claro que o mercado americano não se importa em produzir artigos que podem resultar na morte de seus cidadãos. Lá, é preciso produzir e incentivar o consumo de armamentos, não importa a que preço.

O resultado desse consumo desenfreado é que os EUA têm o índice mais alto de porte de armas do mundo: existem mais de 238 milhões de armas de fogo em casas de famílias, para uma população total de aproximadamente 310 milhões. Fazendo um comparativo, em relação à violência, com outro país considerado desenvolvido, em 2010, houve 8.775 assassinatos por armas de fogo nos EUA. Enquanto isso, na Grã-Bretanha esse número foi de 58 pessoas mortas.

Barack Obama inicia seu segundo mandato com a missão de reduzir a violência com armas nos Estados Unidos. E, depois de tantas tragédias, a maioria dos americanos apoia as principais propostas do plano apresentado por Obama. Claro que é importante regular a posse de armas, contudo, isto por si só não resolveria o problema nos EUA.

Caros leitores, os Estados Unidos não se tornaram o país mais rico do mundo pela “supremacia” de sua população. Durante séculos, eles incentivaram a produção, venda e o consumo de armas – e aqui deixamos  claro que durante anos eles incentivaram guerras. Ademais, a cultura da violência nada mais é do que o reflexo da ordem social e, neste caso, o controle de armas é apenas uma gota em um mar que representa uma marca muito profunda da sociedade norte-americana.

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