Cerca de 90 agentes penitenciários de Pernambuco, aprovados no concurso de 2009, protagonizaram uma manifestação, neste domingo (19), em frente ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O ato, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP/PE), Nivaldo Oliveira, teve como principal objetivo alertar a população sobre a necessidade do Sistema Prisional em convocar mais agentes. 

 “O nosso sentido é mostrar para as pessoas da necessidade da convocação dos agentes aprovados no concurso. Em Pernambuco temos 30 mil presos, para menos de 1.400 profissionais”, disse Oliveira. No concurso foram aprovadas 2. 400 pessoas, no entanto até agora 700 foram chamados.

O protesto aconteceu de forma pacífica, prestando serviços aos que visitavam parentes presos. Os agentes organizaram filas, distribuíram água, fizeram doações de alimentos e prestaram informações aos que passavam pelo Cotel. 

De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária o ideal é que a cada cinco presos, um agente esteja disponível. Segundo Oliveira esta regra não é seguida em Pernambuco. “Aqui é um agente para cada 22 presos”, pontuou. 

O manifesto também chamou a atenção para a necessidade de evitar que o caos se estabeleça nas unidades prisionais do estado, a exemplo do que acontece no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. “O caos que a gente tem decorre de duas possibilidades: a superlotação e a falta de agentes. Em Pernambuco temos as duas coisas, mas o caos ainda não chegou por causa da coragem dos poucos agentes que já estão trabalhando no sistema prisional do estado. Mas se não mudar poderemos sim chegar aos mesmos episódios de lá de Pedrinhas (no Maranhão)”, cravou o presidente.

A manifestação de policiais civis, militares e ainda bombeiros e agentes penitenciários deve causar consgestionamentos em vários pontos do centro do Recife nesta quinta-feira (15). As categorias lutam pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300/08, a qual trata da criação de um piso salarial nacional. Haverá pontos de concentração na Avenida Cruz Cabugá, Praça do Derby, na Agamenon Magalhães, e ainda na Avenida Norte.

Em comunicado enviado à imprensa, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), prometeu "unir forças e demonstrar a insatisfação generalizada de quem se esforçou para cumprir as metas do Pacto Pela Vida, mas não recebe o devido reconhecimento". Um documento será entregue, na sede provisória do Governo, contendo todas as pautas de reivindicações. "Precisamos dar um basta nesta situação que é comum a todas as classes: baixos salários, falta de efetivo, enormes distorções salariais entre membros da mesma categoria, viaturas sem xadrez, e várias deficiências nas condições de trabalho", afirmou Cláudio Marinho, presidente do Sinpol.

Às 13h, está marcada a concentração da passeata da Polícia Militar, na Praça do Derby. os policiais civis se reúnem em frente a sede do Sinpol/PE, na Rua Frei Cassimiro, 179, em Santo Amaro, as 15h. Os agentes penitenciários se concentram as 13h, no Parque Treze de Maio e farão sua passeata pela Av. Cruz Cabugá até a sede do Sinpol/PE onde se unem ao grupo de policiais civis. Juntos, eles seguem pela Av. Norte até encontrar o grupo de policiais militares e bombeiros na Av. Agamenon Magalhães. O destino de todo o grupo será o Centro de Convenções de Pernambuco.

Com informações do Sinpol-PE

O sindicato dos agentes e servidores no sistema penitenciário do estado de Pernambuco (SINDASP-PE) ameaça paralisação funcional se o governo não cumprir com o acordo assinado em 2010 por Eduardo Campos, que trata de reconhecer os agentes penitenciários como policial civil. Segundo o sindicato, a assembleia ocorrerá nesta terça-feira às 18h.

Os servidores pedem a conclusão do acordo que foi assinado em 2010, que passa a considerar os agentes penitenciários como policiais civis. O presidente do SINDASP-PE, Nivaldo de Oliveira Júnior, pede dignidade funcional, respeito e incluir a renovação da carteira funcional. “Recentemente relatamos o caso de uma colega de trabalho agredida com três tapas no rosto por um sargento da policia civil”, afirmou Nivaldo, enfatizando o rebaixamento da classe comparada aos policiais civis.

Após a assembleia desta terça, se o sindicato não receber uma manifestação do governo, fará uma paralisação de seus serviços como advertência por 24 horas na quarta-feira (19). Não havendo negociações posteriores, haverá uma paralisação por tempo indeterminado.

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O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (SINDASP) realizou nesta segunda-feira (3), um protesto em frente à Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), localizada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. A categoria solicitava uma melhoria do quadro efetivo e também um pedido de desculpas oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PM).

A mobilização foi gerada devido a um incidente ocorrido, nesta última semana, entre um Cabo da PM e uma agente penitenciária, dentro do hospital Otávio de Freitas. De acordo com o presidente da SINDASP, Nivaldo de Oliveira Júnior, o desentendimento aconteceu quando a policial autorizou que o detento tivesse contato com sua família para pegar um remédio que não tinha no hospital.

“O policial militar agrediu verbalmente a agente penitenciária, não somente a colega, mas toda a nossa categoria, quando disse que nós éramos bandidos e vivíamos de adiante – expressão usada entre policiais para dizer que o outro é corrupto - dentro do presídio. Queremos um pedido formal da Polícia Militar de Pernambuco e um posicionamento do Governo do Estado sobre esta situação", afirmou o presidente.

Segundo o Nivaldo de Oliveira, são 1462 agentes em todo o estado para cerca de 30 mil presos. “Nós temos uma população carcerária de 30 mil pessoas em nosso Estado, o Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciário estabelece que para cada cinco detentos se tenha um agente. Com 1462 homens e mulheres trabalhando, é impossível administrar e fazer segurança dentro das cadeias, com esse efetivo”,  pontuou.

A lei (nº 10.865/1993) determina, até o presente momento, que os agentes penitenciários sejam considerados policiais civis, pelo Estatuto da Polícia Civil. O Secretário da SERES, o Coronel Romero Ribeiro, não quis se pronunciar. Sua assessoria alegou que o Coronel haveria marcado uma reunião com o sindicato, para discutir sobre os problemas expostos, nesta sexta-feira (7). 

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Uma mobilização de agentes penitenciários e concursados levou às ruas do centro do Recife cerca de 100 representantes da categoria que reivindicam condições de trabalho. Com faixas estendidas e panfletos que estavam sendo entregues à população, o objetivo da manifestação era mostrar a realidade de dentro dos presídios, segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE). 

De acordo com o presidente do sindicato, Nivaldo de Oliveira, se os concursados que foram aprovados no certame em 2009 fossem chamados, haveria uma melhoria no quadro atual dentro dos presídios. “Pelo menos novecentos já foram aprovados na primeira etapa, nós temos uma defasagem de cinco mil agentes. Isso é uma vergonha. Nós queremos que o Estado se dignifique e coloque agente penitenciário para fazer o trabalho. A gente está sujeito a viver aquela mesma situação que foi vista no Complexo do Curado”, relatou. 

Segundo presidente, no motim em janeiro deste ano, mais de 80 homens fugiram, diferente do que foi divulgado pela Secretaria de Ressocialização (Seres). “Tem muita gente na rua ainda”, completou referindo-se à captura dos presos.

Durante a mobilização, Oliveira ainda confirmou que há presos que fazem o papel de agentes por falta de efetivo nas unidades prisionais. “Ainda existem chaveiros. O Estado nega, mas o que acontece é que os presos acabam ‘tapando um buraco’, por que não tem agente”, completou. 

Os agentes penitenciários de Pernambuco prometem realizar uma passeata nesta terça-feira (19) no centro do Recife. O objetivo é cobrar do poder público o aumento do efetivo e protestar contra a decisão da presidente Dilma Rousseff em vetar o projeto de lei que autorizava o porte de arma de fogo durante a folga da categoria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, atualmente as unidades prisionais do Estado passam por um problema crítico. “Temos cerca de 1.500 agentes para controlar 27 mil presos. Fica praticamente impossível trabalhar dessa forma, pois precisaríamos de, pelo menos, 5 mil servidores”, explicou.

Quanto ao veto da PLC 87/2011, Oliveira afirma que o uso da arma fora do horário de trabalho é necessário. “Infelizmente para a nossa segurança e de nossos familiares precisamos utilizar a arma no período de folga”, concluiu. 

Insatisfeitos com a falta de retorno do poder público, os agentes promoveram uma série de ações nos últimos meses. Em agosto de 2012 eles realizaram uma operação padrão durante uma semana e do dia 30 de janeiro deste ano paralisaram as atividades por 24h. 

A mobilização desta terça-feira está marcada para começar às 10h, com saída programada da Praça do Derby, área central do Recife. Com carro de som, faixas e panfletos, os agentes prometem seguir pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa, no centro da cidade.

Dois agentes penitenciários foram atacados por dois desconhecidos em uma moto quando deixavam o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém, na zona leste da capital, por volta das 21h30 desta sexta-feira. Uma das vítimas foi baleada.

Os dois agentes já haviam saído do local de trabalho e caminhavam em direção ao estacionamento da Associação Desportiva da PM quando foram surpreendidos pelos atiradores ao cruzarem a Rua Nelson Cruz, junto a uma favela. Um dos agentes se jogou ao chão e conseguiu escapar dos disparos, porém o colega dele foi baleado no peito.

Encaminhada para o pronto-socorro do Tatuapé, a vítima passou por cirurgia até as 3h30 da madrugada deste sábado, segundo a Polícia Civil. O estado de saúde do agente hospitalizado nem a identificação dos dois foram fornecidos pela polícia. Os autores dos disparos continuam foragidos.

O caso foi registrado no 30º Distrito Policial, do Carrão.

Os agentes penitenciários de Pernambuco paralisam a partir da próxima segunda-feira (20) as atividades da categoria. O movimento segue até o domingo (26). A decisão foi tomada em assembleia, na última terça-feira (14), no auditório do Edifício Círculo Católico, no bairro da Boa Vista. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo de Oliveira, essa é uma forma da categoria pressionar o governo para que as reivindicações sejam atendidas. 

Os agentes realizarão a custódia em unidades de saúde ou escolta para os tribunais de reeducandos com a proporção de um agente para um preso. Uma das principais reivindicações da categoria, de acordo com o presidente, é a realização do curso de tiro e o exame psicotécnico para alguns profissionais, que cerca de 800 servidores que entraram antes de 2009 ainda realizaram. A próxima assembleia está marcada para o dia 31 de agosto, às 17h, no Edifício Círculo Católico, na Boa Vista. 

 As unidades prisionais de Pernambuco vão receber um reforço de 494 novos agentes de segurança penitenciária (ASP) nesta quinta-feira (5), sendo 300 para o Presídio Professor Anibal Bruno e 194 para outras unidades. A apresentação dos profissionais acontecerá às 10h, onde eles serão recebidos pelo secretário de Ressocialização Romero Brito.

Durante os quatro primeiros dias, os APS serão instruídos nas áreas administrativas, técnicas e operacional. A partir do dia 10 deste mês, os agentes iniciarão os plantões de 24 horas. Com o aumento do efetivo, a segurança interna da unidade, principalmente a portaria e os pavilhões será reforçada. Além disso, os profissionais também vão agir no controle, disciplina e assistência dos reeducandos.

No primeiro momento, os demais agentes penitenciários serão lotados nas seguintes unidades: Colônias Penais Femininas do Recife e de Abreu e Lima, Penitenciárias Agroindustrial São João e Barreto Campelo, Presídio de Igarassu, Cotel e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.