Dois agentes penitenciários foram presos na manhã desta quinta-feira (29) em Parnaíba, Litoral do Piauí. A acusação é de que os servidores estavam facilitando a entrada de drogas e aparelhos celulares. Os telefones eram vendidos por aproximadamente R$ 150.

“Essa investigação em relação aos agentes penitenciários durou quase um ano e visa, sobretudo, impedir que os agentes penitenciários facilitem a entrada de drogas, celulares e outros objetos na Penitenciária de Parnaíba. Nós já temos dois agentes presos, um conduzido e estamos buscando por novas informações”, comentou o delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, em entrevista ao CidadeVerde.com.

A Operação Penitentes cumpriu ainda três mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva, sob acusações de corrupção passiva e ativa.

As unidades penitenciárias do Piauí estão sofrendo com um surto de escabiose, patologia conhecida popularmente como sarna. Em um dos presídios mais atingidos, Esperantina, até o diretor da unidade contraiu a doença. A superlotação das unidades e a falta de higiene são as principal suspeitas de impulsionar o número de casos. 

Segundo números oficiais, 1620 presos contraíram a sarna, um total de 39% da população carcerária piauiense, composta de 4100 presos – o Estado possui apenas 2230 vagas. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) contabiliza 98% da população carcerária infectada. “A secretaria [de Justiça] se baseia apenas naqueles em que foi detectada a sarna de forma externa, só que quando o detento está infectado ele passa para todos os outros com quem ele tem contato, então todos os presos que estão na carceragem foram atingidos sim”, argumenta o presidente do sindicato, José Roberto.

O presidente do sindicato conta que os primeiros casos datam de novembro de 2016, mas só em abril houve a explosão de casos. “Já cobramos o tratamento desses presos no ano passado. A Secretaria de Justiça até tentou fazer sua parte, encaminhou um ofício, mas dependia dos medicamentos da Secretaria de Saúde. Apenas após a gente fazer denúncias, procurar os direitos humanos, a Secretaria de Saúde começou a liberar os medicamentos a conta-gotas”, critica. 

A Secretaria de Justiça informou que já está realizando o tratamento dos detentos. De acordo com a pasta, foram adquiridos e distribuídos mil frascos de benzoato e dois mil comprimidos de ivermectina. Mais mil frascos de benzoato foram solicitados para dar continuidade ao tratamento e prevenção.

As penitenciárias que registraram casos de escabiose foram Casa de Custódia, Casas de Detenção de Altos e São Raimundo Nonato, Colônia Agrícola Major César, Irmão Guido e Esperantina – com maior incidência nas duas últimas citadas. Como parte do tratamento, a Secretaria de Justiça afirma que os presídios também estão sendo higienizados e que estão avançando na implementação da Política de Saúde Prisional. Com o fim do período chuvoso, os casos estariam diminuindo.

O Sinpoljuspi não sabe precisar quantos agentes também foram atingidos. “Os detentos querem externar o problema. O agente evita dizer que está com problema por causa do orgulho. Mas em Esperantina, que tem 30 agentes, um terço contraiu a doença, sendo um deles o próprio diretor da unidade”, destaca José Roberto. 

Além de manchas vermelhas, a sarna causa bastante coceira. “A coceira é tão grande que o cara não consegue tirar um minuto de cochilo. No período noturno é que é pior, que é o período de reprodução do ácaro. Os presos estão passando por uma vida de cão. Eles não vão sair melhor do que entraram”, conclui o presidente do sindicato. 

Após a retirada dos agentes penitenciários e socioeducativos da regra especial de aposentadoria, com idade mínima menor, o deputado Major Olímpio (SD-SP) atacou o relator e, aos gritos, acusou os deputados da base de se dobrarem para o Executivo.

A inclusão dos agentes na regra que permite redução de idade mínima em até 10 anos, com piso de 55 anos, surpreendeu o Palácio do Planalto, que pediu a retirada deste trecho do texto, como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

"Quem está dobrando os joelhos agora? O Legislativo não pode mais dobrar, porque está jogado no chão", disse Major Olímpio.

Segundo o deputado, os agentes penitenciários estavam "desesperados" na terça, quando invadiram o prédio do Ministério da Justiça. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relembraram o quebra-quebra protagonizado pela categoria.

"Não sei quem disse a vossa excelência que foi como se a gente tivesse insuflado agentes penitenciários. Eles estavam desesperados porque, se não tivessem ido ao ministério, nem teriam essa conversa", afirmou Olímpio.

O parlamentar, que é ligado às categorias de segurança, afirmou ainda que, na terça, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordaram com a inclusão dos agentes na regra especial e se comprometeram em manter esse ponto no texto. "Que, em nome da verdade, consultem o ministro da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional e o presidente da Casa", bradou Olímpio.

Com a retirada dos agentes do texto, Marun reabriu o prazo para que as bancadas apresentem um destaque para votar separadamente alguma emenda que os inclua novamente. O presidente do colegiado achou justa a demanda dos parlamentares porque antes não era necessária essa providência, uma vez que os agentes estavam no texto.

Enquanto faziam o destaque, um burburinho tomou conta da bancada ao lado da mesa da comissão. Incomodado com o barulho, Marun disse que "emenda se faz com a mão, não com a boca". Ele também tem reclamado das conversas paralelas de assessores presentes à comissão e já ameaçou esvaziar o plenário, deixando apenas parlamentares e imprensa durante a votação.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), incluiu os agentes penitenciários, os agentes socioeducativos e os policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entre os servidores que terão direito a aposentadoria com idade mínima reduzida. As categorias intensificaram a pressão nos últimos dias, e os agentes penitenciários chegaram a invadir o Ministério da Justiça para brigar pela mudança.

Os policiais legislativos foram incluídos na regra que permite a adoção desde já da idade mínima de 55 anos para a aposentadoria, assim como será no caso de policiais federais e rodoviários federais. Já os agentes penitenciários e os agentes socioeducativos terão de aguardar a edição de uma lei complementar para que tenham o limite de idade reduzido. Essa diminuição poderá ser de até 10 anos em relação às idades mínimas gerais, não podendo ser inferior a 55 anos para ambos os sexos, diz o texto.

A sinalização de que os agentes penitenciários ficariam de fora da regra despertou reações acaloradas na comissão especial que vai votar o texto nesta quarta. O deputado Major Olímpio (SD-SP), ligado à categoria, bateu boca com o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), por conta do tema.

A lei complementar que estabelecerá idade mínima menor para agentes penitenciários e policiais vai exigir ainda um tempo mínimo de 25 anos de contribuição em atividade estritamente policial, de acordo com o texto.

Para os policiais contemplados pela transição (ou seja, aqueles que não dependem da lei para acessar a idade mínima menor), as exigências serão de 30 anos de contribuição para homens, sendo 20 deles em atividade policial, e 25 anos de contribuição para mulheres, sendo 15 deles em atividade policial.

A nova versão do relatório ainda confirmou a introdução de uma transição, que vai elevar, a partir de 2020, o limite mínimo de tempo na atividade. A elevação será de um ano a cada biênio, até chegar a 25 anos de atividade policial para homens e 20 anos para mulheres.

A ideia do relator é que a regra definitiva de aposentadoria para policiais seja definida juntamente com o projeto de lei que vai tratar da Previdência dos militares.

Judicialização

Marun afirmou que o relator da proposta deu aos agentes penitenciários as mesmas regras de aposentaria de policiais civis e federais para evitar judicialização futura.

De acordo com peemedebista, o relator teve de dar as mesmas condições dos demais policiais aos agentes penitenciários, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu recentemente a similaridade entre as duas carreiras. "Tanto que as duas são proibidas de fazer greve", disse o presidente do colegiado em entrevista coletiva.

Marun disse ver as alterações feitas pelo relator como um "avanço do debate democrático". Ele afirmou também ver como positiva as mudanças de membros da comissão por partidos da base aliada. Desde a terça-feira, legendas da base estão trocando integrantes da comissão que votariam contra proposta por deputados favoráveis à reforma.

Com as mudanças, o presidente da comissão especial previu que o parecer de Oliveira Maia será aprovado ainda nesta quarta-feira no colegiado com quórum de pelo menos 3/5 dos 36 integrantes, ou seja, com votos favoráveis de mais de 22 deputados.

Agentes penitenciários de Pernambuco convocaram uma passeata para esta sexta-feira (3) em repúdio ao assassinato de um colega de trabalho. A mobilização foi divulgada pelo Sindicato da categoria através das redes sociais, com concentração às 10h, na Praça do Derby, área central do Recife.

O agente penitenciário Charles Souza Santos, de 41 anos, morreu no último dia 24 de janeiro, após ser agredido por um clube de motoqueiros em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado. As agressões foram registradas por uma câmara de circuito de segurança.

"Pedimos a punibilidade e agilização nesse processo e desse inquérito", afirmou João Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp).

A pauta de reivindicações da categoria ainda inclui questões trabalhistas. "Também pela questão de melhores condições de trabalho, a publicação do edital de concurso público e a questão da condição salarial", concluiu Carvalho.

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Uma portaria interna, assinada no último dia 13 de janeiro, impede os servidores que exercem cargos e funções no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos tirem férias no período de 90 dias. A determinação aponta para casos excepcionais, no entanto, após análise prévia da chefia. 

O documento explica que esta medida considera “a imperiosa necessidade e conveniência do serviço”, em conformidade com a Lei 6.123/1968 e com o Decreto nº 18.973/1996. Diante disso, o governo anuncia a determinação como uma forma de manter os serviços no “âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, respectivamente no quadro pessoal das Secretarias Executivas: Direitos Humanos, Ressocialização, Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor e Gestão”. 

A norma aponta para a o art. 5° que trata da exceção para a determinação. “Em casos excepcionais, para atender exclusivamente à necessidade do serviço, o diretor da área poderá autorizar por escrito a suspensão temporária do gozo de férias, devendo, no entanto, estas serem reiniciadas tão logo cesse o motivo que deu causa a interrupção”. No entanto, o governo aponta no documento as ressalvas à impossibilidade do gozo das férias com a burocracia da “análise prévia da chefia imediata e autorização do Secretário de Justiça e Direitos Humanos”.  

Diante disso, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), alegou que a categoria “não concorda com a referida publicação e verá junto aos advogados se cabe alguma medida judicial”. O documento já está em vigor desde a sua publicação.

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo investigam a participação de policiais e agentes penitenciários no esquema de cooptação de advogados para colaborar com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Indícios de envolvimento de agentes públicos surgiram nos primeiros depoimentos prestados por 34 dos 37 suspeitos presos na operação, desencadeada anteontem. As investigações podem incluir agentes públicos com foro especial, conforme nota do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 8), com sede em Presidente Prudente.

De acordo com a nota, todos os indícios encontrados, com participação de agentes públicos ou particulares, serão investigados. "Assim, quando conectados com a investigação em curso, serão acrescidos aos autos da investigação. Todavia, tratando-se de crimes autônomos, as provas produzidas, com autorização judicial e concordância do Ministério Público, serão compartilhadas com as autoridades com competência para investigar e processar."

Conforme o Deinter, além dos depoimentos, o grande volume de material apreendido durante as buscas está sendo analisado e periciado por uma força-tarefa do Instituto de Criminalística, constituída para a operação. Em razão da grande quantidade de documentos, os delegados vão pedir a prorrogação das prisões temporárias por mais cinco dias. "Todos os advogados presos já foram interrogados, tiveram conhecimento das acusações e provas produzidas, bem como assegurado o direito à defesa técnica", informa a nota. Segundo o Deinter, eles continuarão recolhidos em razão do interesse das investigações.

O inquérito principal, aberto há um ano e meio, com mais de 20 volumes, apura crimes cometidos por presos da facção e demais integrantes que atuavam em liberdade. Até agora, são 55 investigados, mas o número pode aumentar. A operação foi cuidadosamente preparada para evitar vazamentos. Os policiais civis designados para fazer as prisões só foram avisados no dia anterior de que deveriam estar a postos na madrugada de terça-feira.

OAB.

A ação surpreendeu até os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Avisado com a operação pronta para ir a campo, o representante da OAB em Presidente Prudente chegou a pedir para examinar os mandados de prisão. Ao verificar que estavam em ordem, acatou o pedido para que designasse dirigentes para acompanhar a operação.

Os advogados presos atuavam em penitenciárias controladas pelo PCC. Eles recebiam dinheiro para servir como elo entre integrantes da facção e os que estavam em liberdade. Um advogado recebia R$ 15 mil mensais para ficar "à disposição" do PCC. O dinheiro, proveniente do crime, era depositado em sua conta bancária.

Uma advogada foragida, cujo nome não foi divulgado, foi presa na tarde de ontem, em um rancho de Presidente Epitácio, região oeste de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os ataques ordenados por uma facção criminosa no Acre obrigou o governo do Estado a reforçar a segurança no presídio Francisco D'Oliveira Conde. Em regime de urgência, o governo abriu processo seletivo simplificado para contratação de 150 agentes penitenciários. O governo assegura que "a medida faz parte do planejamento da Segurança Pública de combate à criminalidade".

Em nota, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Adriano Marques de Almeida criticou a medida. "A contratação de pessoas que não passaram por um treinamento especializado e sem porte de arma em meio a uma rebelião, por exemplo, pode ter consequências desastrosas". Ele também sugere que o processo seletivo simplificado não poderá fazer uma escolha criteriosa em tão pouco tempo.

Além dos 150 agentes contratados temporariamente, outros 70 militares da reserva (que já trabalharam no sistema prisional do Acre) voltam à ativa para reforçar a segurança no presídio.

Entre o sábado, 20, e o domingo, 21, foram presas 12 pessoas, suspeitas de atos relacionados aos atentados.

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Quatro pessoas foram presas com cerca de dez dinamites na noite da segunda-feira (12), em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A prisão foi efetuada pela Polícia Militar após informações repassadas pelos agentes penitenciários de que os explosivos seriam utilizados nos muros do Complexo do Curado, na Zona Oeste da capital.

Além das dinamites, a polícia apreendeu um veículo Siena que estava com os suspeitos. Para manusear os explosivos, a polícia precisou acionar a 1ª Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), tropa de elite da Polícia Militar de Pernambuco. Os presos foram encaminhados à Delegacia de Jaboatão. 

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