O diretor de Relações Institucionais da BRF, Roney Nogueira, um dos acusados da operação Carne Fraca da Polícia Federal, foi preso na madrugada deste sábado, 18, ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP). Ele estava na Europa, quando teve o mandado de prisão expedido na sexta-feira, 17.

A informação foi confirmada pela BRF que disse, por meio de sua assessoria, que ele se apresentou espontaneamente e está no momento prestando esclarecimento às autoridades em São Paulo.

Segundo o despacho da Justiça, divulgado na sexta, Nogueira teria negociado a liberação ilegal de carne de frango com salmonela juntamente com fiscais do Ministério da Agricultura. A denúncia traz reproduções de conversas telefônicas do executivo e aponta que ele estaria envolvido no esquema de fraude de documentos e adulteração de carne, como uma ponte entre empresa e governo federal.

Ainda de acordo com a investigação, Nogueira teria usado sua influência junto aos fiscais para habilitar uma das unidades da empresa a exportar carne de peru para Malásia - o Brasil conquistou a habilitação para exportar carne de peru para o país asiático em junho de 2011.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo determinou o afastamento de 33 servidores envolvidos em um esquema investigado pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. As investigações mostram suspeitas de pagamento de propinas de frigoríficos a fiscais agropecuários federais. O afastamento foi determinado pelo ministro Blairo Maggi.

O governo vai instaurar procedimentos para apurar a conduta desses servidores. Segundo Novacki, alguns procedimentos já haviam sido abertos no passado, sobre o mesmo tema, mas ainda não foram concluídos. "Daremos todo suporte à Polícia Federal na busca de informações. Queremos acabar com qualquer situação de desvios no ministério", afirmou.

Novacki disse ainda que os servidores afastados não representam a maioria do ministério, que conta com 11 mil funcionários, dos quais 2,3 mil trabalham na área de fiscalização. "Isso não representa de forma alguma a postura dos servidores de ministério, que, em sua grande maioria, são de boa índole."

Três empresas já tiveram suas atividades suspensas nos municípios: uma unidade da BRF em Mineiros (BRF) e duas da Peccin, em Jaraguá do Sul e Curitiba. O secretário-executivo disse ainda que as suspeitas recaem sobre 21 estabelecimentos e 4 grupos empresariais, enquanto o universo de empresas fiscalizadas pelo ministério chega perto de 5 mil. "Não é um fato cotidiano. São fatos isolados, que não representam de modo algum a postura do ministério", disse.

Novacki disse que a pasta está indignada e contrariada com as revelações da Operação Carne Fraca. "Situações como essa causam um dano à imagem", afirmou. "O ministério vem realizando um belíssimo trabalho, voltado aos interesses do País. Somos referência no mundo."

Novacki disse que as primeiras denúncias envolvendo a fiscalização do ministério ocorreram há quase 7 anos, dentro do próprio ministério. "As investigações começaram há dois anos e, hoje, culminaram em prisões e conduções coercitivas."

O secretário-executivo disse que o ministério já havia determinado mudanças em uma série de procedimentos. Na área de inspeção, ele mencionou a portaria 257, de novembro do ano passado, que proibiu a interferência de superintendentes regionais na remoção de fiscais de uma empresa para outra.

"Esse foi um dos fatos elencados na Operação", afirmou. "Para se mudar um fiscal de um estabelecimento para outro, o pedido deve vir até Brasília. A secretaria-executiva é que executa as mudanças."

Também segundo ele, o ministério criou um setor responsável por uma auditoria nos estabelecimentos para verificar se a fiscalização foi realizada de forma correta. "Não aceitamos esse tipo de conduta. Vamos tomar todas as providências para punir os que cometeram desvios de conduta e vamos trabalhar para não voltar a acontecer."

O secretário-executivo disse ainda que a pasta apresentou à Casa Civil um novo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. "Fizemos uma atualização e trouxemos um capítulo com procedimentos e penalidades. Vamos dar cada vez mais transparência às ações."

Novacki reconheceu que novas operações e investigações podem vir no futuro. "Estamos tomando providências administrativas e encaminhando informações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Essa parceria vai existir e vamos trabalhar firmemente para evitar que isso se repita no futuro."

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou nesta sexta-feira (17) que vai começar a coletar assinaturas para a criação de uma CPI na Câmara para apurar irregularidades na fiscalização fitossanitária no País. O deputado também pretende entrar com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), flagrado em conversa com o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves.

O fiscal é apontado pela Operação Carne Fraca como "líder da organização criminosa". No diálogo interceptado, Serraglio se refere a Gonçalves como "o grande chefe". "Ele (Serraglio) intercedeu por uma pessoa que ele chamou de grande chefe", comentou Valente. Para o deputado, é grave o atual chefe da Polícia Federal ter demonstrado "intimidade" com o suposto líder da organização criminosa.

O parlamentar disse que iniciará a coleta das 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI na próxima semana e disse que a ação do grupo é "gravíssima" do ponto de vista da saúde pública. "Eles envenenaram a carne. Imagine o pânico na população", declarou.

A bancada do PPS disse que vai acompanhar as investigações e que poderá apoiar a criação de uma CPI. O atual líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), foi um dos parlamentares que, durante a CPI do BNDES, tentou convocar executivos dos grandes frigoríficos para explicar supostos privilégios na contratação de empréstimos do banco público.

Jordy lembrou que a blindagem dos grandes partidos impediu que os executivos viessem à Câmara dar explicações.

Citado pelo delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo como um dos partidos que teria sido abastecido, ao lado do PP, de parte da propina arrecadada pelo esquema de corrupção envolvendo fiscais, políticos, lobistas, funcionários públicos e os maiores frigoríficos do País, o PMDB informou que desconhece o teor da investigação e não autoriza ninguém a falar em nome do partido.

Em coletiva ocorrida nesta sexta-feira (17), para detalhar a Operação Carne Fraca, o delegado Maurício Grillo destacou: "Dentro da investigação ficava bem claro que uma parte do dinheiro da propina era, sim, revertido para partido político. E, ao longo das investigações, dois partidos ficavam claros: o PP e o PMDB."

Uma das lideranças do PMDB, o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB/PR), foi citado pela Polícia Federal no âmbito dessa operação. Isso porque ele foi pego em um grampo conversando com um dos líderes e alvo do esquema criminoso que deflagrou a ação, o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho.

Na época, Serraglio era deputado federal. Apesar de ter sido mencionado pela PF, o ministro não está no foco dessas investigações, em razão de não ter se detectado nenhuma espécie de delito cometido por ele. Mas, por precaução, o seu nome e de outros políticos foram encaminhados ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (17) que trabalha em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal na Operação Carne Fraca, deflagrada pela manhã para desarticular organização criminosa no âmbito do Ministério da Agricultura a partir da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná.

O esquema envolveria fiscais do Ministério na liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Grandes empresas do setor como BRF e JBS são alvo da ação. Executivos das duas empresas foram presos na operação.

Segundo a Receita, além dos 309 mandados expedidos pelo Juízo Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba, estão sendo cumpridos mais de 190 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos principais envolvidos nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia. Participam das ações cerca de 1.100 policiais federais, acompanhados de 30 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso seria liderado por servidores ocupantes de cargos de chefia e administração da Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná que, com apoio e participação de outros servidores a eles subordinados, estariam recebendo vantagens indevidas pagas por executivos ou diretores de empresas.

Fiscais agropecuários que não aceitavam compactuar com as irregularidades investigadas eram afastados de seus locais de trabalho, removidos ou exonerados de suas funções.

A Receita informou que vários dos servidores públicos investigados, além de ocultar ativos adquiridos, tiveram acréscimo patrimonial desproporcional em suas declarações de bens, incompatível com as rendas declaradas ou com as suas movimentações financeiras.

A Polícia Federal e Receita Federal concederão entrevista coletiva à imprensa ainda na manhã desta sexta-feira para detalhar a operação. A entrevista vai ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação Carne Fraca para combater corrupção de agentes públicos federais e crimes contra Saúde Pública. O esquema seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás "atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público".

Em nota, a PF informou que aproximadamente 1.100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema.

"Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.

Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente", diz a nota da PF.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em sete Estados federativos: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.

A 24ª edição da Agrinordeste teve início nesta quarta-feira (24) e segue até o próximo dia 26, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O evento expõe oferta de mercadorias do campo, além do próprio mercado como um todo, com foco na troca de experiências entre produtores rurais.

O evento conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), responsável pela coordenação da amostra de itens agropecuários, como produtos derivados do leite, doces, frutas, geleias, sucos, hortaliças, entre outros. “Nosso objetivo é disseminar informações de caráter tecnológico e mercadológico para produtores rurais e potenciais empreendedores. Também vamos promover a divulgação e geração de negócios por meio da oferta de produtos agropecuários por parte dos clientes atendidos pelo Sebrae”, comenta o gerente da Unidade de Setores Econômicos do Sebrae em Pernambuco, Alexandre Alves, conforme informações da assessoria de imprensa.

A feira também contará com agricultores, empresários e fruticultores das cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itaíba e Garanhuns. “Realizamos um convênio de parceria com a Federação de Agricultura do Estado de Pernambuco, realizadora do evento, para, durante três dias, trazer produtores rurais para participar das atividades, como palestras, exposição de materiais do segmento e oficinas do Sabor Rural (sessões de degustação e aulas de gastronomia)”, complementa o gerente do Sebrae.

Os interessados em participar do evento devem entrar em contato com os telefones (87) 2101-8904 ou 2101-8918. Com entrada gratuita, a Agrinordeste abre as portas às 8h30. O Centro de Convenções fica na Avenida Professor Andrade Bezerra, sem número, no bairro de Salgadinho, em Olinda. Outras informações podem ser obtidas no site do evento. 

O presidente interino, Michel Temer, receberá dos integrantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com quem está reunido, uma lista com dez sugestões de medidas para “garantir o crescimento e o fortalecimento da agropecuária brasileira”. A lista foi apresentada nesta quinta-feira (28) em um ato comemorativo pelo Dia do Agricultor, na Esplanada dos Ministérios, pouco antes do encontro com Temer.

Entre as medidas sugeridas na lista entregue pelo presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, há pedidos para que o governo assegure aos produtores o direito de propriedade, de forma a garantir a paz no campo; modernização da política agrícola brasileira; redução e simplificação de tributos; implementação do Código Florestal; licenciamento ambiental de atividades rurais; modernização da relação de trabalho rural.

Também estão, entre as demandas apresentadas, medidas que favoreçam o acesso a mercados internacionais; a priorização dos investimentos em infraestrutura e logística para escoamento da produção; promoção da assistência técnica e gerencial no campo; e o estabelecimento de um novo marco regulatório para registros agro-químicos.

Além do presidente interino e de João Martins, participam da reunião cinco vice-presidentes da CNA; o secretário-executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Daniel Carrara; e representantes da confederação nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Maranhão.

Foi divulgada nesta quinta-feira (4), resultado do Produto Interno Bruto (PIB), realizado pelo IBGE do ano de 2014 e do primeiro trimestre de 2015. De acordo com os dados levantados, desde 2011 vem havendo uma desaceleração das economias pernambucana e brasileira. Entretanto, de uma maneira geral, Pernambuco ainda apresenta crescimento maior do que a média do país. Registrou-se que o PIB do Estado fechou o ano com um crescimento de 2,0%, refletido pelas elevações de 2,5% da agropecuária, 1,5% da indústria e 2,3% dos serviços. 

Entre 2011 e 2014 o quadro nacional teve uma forte desaceleração da economia, devido às condições climáticas adversas na região. Já em Pernambuco, esse crescimento se explica pelo processo de mudança que vem ocorrendo na sua estrutura produtiva, em especial na Indústria, que impactam, quantitativa e qualitativamente, os demais setores da economia estadual.

Na agropecuária pernambucana, as fortes perdas da produção devido à seca, especialmente em 2012, foram recuperadas apenas parcialmente nos anos de 2013 e 2014. 

A indústria apresentou comportamento positivo, resultado da significativa expansão (13,9%) dos “serviços industriais de utilidade pública” (produção e distribuição de eletricidade, gás e água), em contraste com a retração (-4,5%) na construção civil e a estabilidade na indústria de transformação. O destaque foi para a atividade de produtos alimentícios (9,8%).

No setor de Serviços houve um expressivo desempenho no VAB dos transportes e armazenagem (8,7%), enquanto a administração pública registrou crescimento de 2,7% e o comércio 1,2%, impulsionado pelas magnitudes nos acréscimos nas vendas do varejo de artigos de saúde e higiene (16,7%), artigos de uso pessoal e doméstico (9,4%%) e móveis e eletrodomésticos (4,7%).

Restringindo os dados para o primeiro semestre de 2015, os destaques positivos foram os crescimentos das atividades: Alojamento e alimentação e administração pública com crescimentos respectivos de 4,2% e 1,2%. Por outro lado, o comércio apresentou uma queda de 3,9% influenciada principalmente pelo desempenho negativo dos setores do de Hipermercados e Supermercados e Material de Construção, devido a influência da redução do consumo das famílias.