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Uma bandeira branca foi hasteada na relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após episódios explícitos de disputa de poder entre os dois. Contudo, o peso do desentendimento entre eles - que trocaram alfinetadas pessoais e sobre a condução do país - pode tornar ainda mais tensa a tramitação da reforma da Previdência, que já é um projeto polêmico.

A proposta, que altera regras constitucionais, precisa de, no mínimo, 308 votos na Câmara para ser aprovada e necessidade de um bom relacionamento do próprio presidente, ator principal do Executivo, com os parlamentares para que isso aconteça é latente. 

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Bolsonaro, mesmo pregando uma tese de “nova política” sem o famoso “toma lá dá cá” para a conquista de apoios, terá que dialogar constantemente e minimizar as críticas contra Maia, que tem ao seu lado grande maioria dos deputados. E, com esse apoio, o democrata, caso haja novos desentendimentos, pode, apesar de ser defensor da reforma, atrapalhar a tramitação do texto. Já que o número de aliados a Bolsonaro eleitos em outubro passado não é sinônimo de base de apoio consolidada.

“A relação fundamental entre os dois Poderes não tem sido estrategicamente tratada pelo presidente Bolsonaro. Ele insiste na retórica entre velha e nova política, como se a política pudesse prescindir dos partidos e de negociações. A questão que ficou escancarada [com o desentendimento] é que não existe uma base de apoio consistente ao governo no Congresso e essa não é uma prioridade para Bolsonaro”, observou a cientista política Priscila Lapa.

Na avaliação da estudiosa, “se nenhuma interlocução for criada, o governo será o maior perdedor, porque não conseguirá emplacar a sua agenda e ainda colherá os desgastes da opinião pública, passando a ideia de um governo desarticulado, desorganizado e incompetente”.

Mesmo com esse impacto das ideias, onde de um lado há um combate à velha política e do outro a tradição de barganhas e diálogos, o cientista político Antônio Henrique ressaltou que na história do país “todos os presidentes que não tiveram uma boa relação com o Congresso sucumbiram”.

“Assim aconteceu com Getúlio Vargas no segundo mandato, Jânio Quadros, Fernando Collor de Mello e, por último, com Dilma Rousseff, que o presidencialismo de coalizão simplesmente implodiu e ela não conseguia responder adequadamente aos processos”, lembrou o estudioso.

Então, se Bolsonaro quer aprovar a reforma da Previdência, ele precisa ir à mesa com as lideranças partidárias e ouvir o presidente da Câmara dos Deputados. “Se isso não for feito, não é condizente com a tradição da relação entre Legislativo e Executivo. Pode, em certa medida, atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência, gerando dificuldades para o governo aprovar o texto, que é de interesse também dos governadores, mas eles não falam nisso porque não querem arcar com os custos transacionais disso. É um reforma impopular, que termina prejudicando parte da população, apesar de todos entenderem que ela precisa passar”, ponderou Antônio Henrique.

As rugas entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro, que iniciaram por críticas pela falta de diálogo do Executivo com o Congresso, segundo o presidente foram "chuvas de verão" e para Maia "a página está virada". Bolsonaro já começou, inclusive, a dar sinais de abertura do diálogo. Nessa quinta-feira (28), na agenda, estavam previstas reuniões com deputados de diversos partidos para tratar da reforma da Previdência, que após a 'bandeira branca', já teve avanços na Câmara com a indicação do relator na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).  

O Recife é um centro de convergência política, econômica e cultural e isso não é de hoje. “Menina dos olhos” para qualquer político que se dispõe a governar as cidades pernambucanas, apesar da disponibilidade deles nem sempre o cuidado com o Centro da cidade é visto como prioridade por quem fica à frente do Palácio Capibaribe Antônio Farias. 

Fazendo um panorama de 1983 até hoje, o LeiaJá ouviu ex-prefeitos e a atual gestão sobre os investimentos direcionados para a região central da capital pernambucana e as iniciativas comungam entre si a tese contínua de revitalização da área que reúne, diariamente, não apenas os recifenses, mas também, como classificava o sociólogo Gilberto Freyre, “recifencizados”. Ou seja, pessoas de outras cidades do Estado que adotam o Recife como local de trabalho ou de moradia. 

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Na década de 80, Joaquim Francisco (PSDB) governou a capital pernambucana por duas vezes e uma das curiosidades detectadas por ele na época foi de que o Recife é “uma cidade matuta” reforçando a tese de Gilberto Freyre. Matuta ou não, o certo é que a cidade tem uma visibilidade secular seja na política ou nas intervenções urbanas. 

Ao receber a nossa equipe em seu escritório na Zona Norte, o ex-prefeito contou do amor que sente pelo Recife e o fato de ter direcionado as ações para o Centro durante seus mandatos na tentativa de torná-lo mais habitável, apesar das chamadas “ruas humanizadas” que, segundo ele, restringiam a passagem e permanência de carros, dificultando o preenchimento dos imóveis da região.  

Francisco detalhou que durante a sua gestão revitalizou ruas, avenidas, pontes e a iluminação da área central -  rendendo, segundo ele, ao Recife o título de cidade mais bem iluminada do país na época. O investimento, entretanto, não surtiu o efeito esperado pelo tucano. 

“Minha intenção era fazer com que o espaço urbano central fosse cada vez mais humano, mas os humanos não atenderam na velocidade que eu esperava”, observou, ao lembrar o esforço feito para ocupar os prédios vazios do Centro da capital pernambucana. 

“Pensei que seria mais fácil quando eu começasse a fazer a recuperação dos prédios no Centro, garantisse o sistema de limpeza urbana - fazíamos a lavagem das ruas cinco vezes por dia - e desse uma melhoria radical na iluminação. Mas isso não brotou um Centro habitado. Aprendi que seria um processo muito lento, porque se criou um conceito de que a melhor moradia era distante da cidade”, lamentou Joaquim, ponderando que o desafio de habitar a região ainda é atual.

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Navegabilidade do Rio Capibaribe: um desejo antigo e frustrado

Na veia da garantia da mobilidade urbana no Recife, um dos debates que não deixa de estar em evidência é o da navegabilidade do Rio Capibaribe, assunto que ganhou ênfase nas administrações do ex-governador Eduardo Campos (2006-2014) e do atual prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), mas não é de agora, vem se arrastando por várias gestões e ainda não saiu do papel. 

A possibilidade de tornar viável o transporte aquático, que reduziria o impacto do congestionamento no Centro já que o rio corta toda a cidade e é considerado uma “avenida líquida”, já era estudada na década de 80 por Joaquim Francisco. Ele tentou atrair empresários e intelectuais do Texas, nos Estados Unidos, para garantir a proposta, mas não obteve êxito.  

“Era um investimento grande, mas não prosperou porque a rentabilidade pública não era viável. Depois, Eduardo [Campos] começou, mas infelizmente não concluiu. Mas ficou um salto. Tem o catamarã andando. A ideia germinou e o catamarã já está incluído no roteiro turístico e o Centro passou a ganhar mais vida naquela época”, rememorou Francisco que deixou a prefeitura para assumir o Governo de Pernambuco. 

Jarbas Vasconcelos: um “cuidado de casa” para o Centro

Também antes de gerir o Estado, o atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) esteve à frente do Palácio Capibaribe Antônio Farias no intervalo entre os governos de Joaquim Francisco e, anos depois, de 1993 a 1996. Sob a ótica dele na época, Recife precisava ser “cuidado como nós fazemos na nossa própria casa” e, seguindo esta linha, logo nos primeiros dias como prefeito fez uma espécie de “faxina geral” na Avenida Guararapes, uma das mais movimentadas da região central. 

Além das limpezas de avenidas e ruas, Jarbas disse que para guiar o trabalho direcionado para a área criou um Escritório de Revitalização do Centro para coordenar as ações e projetos para o local. Entre as intervenções do ex-prefeito estão a reorganização do Recife Antigo e a implantação do camelódromo, na Avenida Dantas Barreto.

 “O camelódromo não surgiu para acabar ou solucionar o problema da atuação irregular dos ambulantes no Centro do Recife. Esse equipamento surgiu para dar uma ordem nesse comércio. Realocamos ambulantes, que antes disputavam entre si os espaços nas ruas do Centro, para um local único, com estrutura, e construído aproveitando a logística e o fluxo dos passageiros de ônibus que por ali passavam e passam até hoje”, justificou Jarbas. 

Apesar da intervenção, o emedebista ainda ponderou a dificuldade que foi, quando prefeito, “desfazer determinadas culturas e hábitos da população” recifense para tentar manter essas iniciativas. 

“O maior desafio foi trabalhar para desfazer a cultura local de muitas das pessoas da cidade de que os espaços públicos, principalmente os localizados no Centro da cidade, são espaços livres de regulamentação e que por isso poderiam ser ocupados sem regras. E era essa a realidade de muitas ruas, ruas importantes do centro do Recife. Vias principais e vias secundárias eram ocupadas de forma desordenada em relação ao comércio, principalmente ao comércio informal”, detalhou. Hoje o camelódromo tem diversos boxes fechados e o comércio ambulante voltou a tomar conta das ruas do Recife, principalmente da Avenida Conde da Boa Vista.   

Já no que se tratou do Recife Antigo, Jarbas relembrou que “foram reformados pontos históricos da região como a Rua do Bom Jesus, além da Rua da Imperatriz e da Rua Nova, passando pela revitalização das pontes, pela reforma completa do Mercado de São José e chegando ao Porto Digital, que hoje é o melhor parque tecnológico urbano do Brasil e fica situado no bairro histórico do Recife Antigo e no bairro de Santo Amaro”.

O Recife no início do século XXI 

De 2001 a 2008, quem esteve à frente da prefeitura foi João Paulo (PCdoB). Ele foi o primeiro prefeito reeleito para cumprir mandatos seguidos e ao falar do Centro do Recife salientou que a região “é fruto de toda a cidade” porque nela trabalham e transitam pessoas da Região Metropolitana e de todo o estado. Seguindo esta linha, as principais e mais polêmicas intervenções feitas pela gestão do comunista na área central foram com relação ao transporte. 

João Paulo extinguiu o transporte clandestino no Centro em parceria com Jarbas, que na época era governador de Pernambuco. A intervenção teve uma reação violenta de kombeiros que chegaram, inclusive, a ameaçar de sequestro um dos filhos do então prefeito e forçou João Paulo a circular pelas ruas da capital de carro blindado por dez meses [ver mais detalhes no vídeo]. 

Logo em seguida, de acordo com o ex-prefeito, veio a construção das paradas de ônibus na Avenida Conde da Boa Vista, construção que iniciou a implantação do corredor leste-oeste e rende críticas a João Paulo até hoje.  

“Uma questão política, na época, foi o fato de Mendonça [Filho - sucessor de Jarbas Vasconcelos] ter colocado todos os fluxos de ônibus para circular pela Conde da Boa Vista gerando engarrafamento e uma crise grande, mas aí conversamos e encontramos outros roteiros como solução, mas o principal motivo do congestionamento foi o excesso de ônibus. Tem muita gente que reclama até hoje porque foi priorizado o ônibus, mas não me arrependo”, garantiu João Paulo, ao comentar sobre a intervenção. 

A revitalização de ruas do Centro também esteve na lista de ações de João Paulo, assim como dos outros prefeitos, e o “disciplinamento do comércio ambulante com fiscalizações e um trabalho educativo de limpeza” da região. 

Outro aspecto de destaque na administração do ex-prefeito foi no âmbito cultural. Ele instalou o Circuito da Poesia em 2005, com 12 estátuas de escritores e artistas pernambucanos espalhados pelo Centro da cidade, implantou o carnaval multicultural fazendo com que o Marco Zero virasse referência da festa no país, e recuperou o Teatro Santa Isabel,  onde começaram a exibir peças teatrais para famílias contempladas pelo Bolsa Família durante a gestão dele.

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O Centro hoje: a visão dos ex-prefeitos e da atual gestão

De prefeito em prefeito, o discurso de ações benéficas é constante, mas o Centro do Recife não é essa maravilha toda e ainda carece de novas intervenções atualmente. O LeiaJá tentou ouvir o prefeito Geraldo Julio (PSB) sobre como estava atuando na região, assim como fez com os demais ex-prefeitos, mas o pessebista não disponibilizou agenda. 

Apesar disso, o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, conversou com a nossa reportagem e argumentou que o poder público sozinho não consegue ser responsável pela requalificação da região e pelo combate, por exemplo, do fenômeno de esvaziamento das atividades econômicas que sustentaram por anos a área - ponto tão questionado pelos ex-prefeitos Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos. 

“O sucesso para iniciativas que visam evitar o esvaziamento do centro passa pela parceria entre o poder público e o setor privado. Os proprietários dos imóveis, dos prédios, poderiam se comprometer mais em requalificar os imóveis enquanto que o poder público se faria presente nessas áreas. Uma presença não só na manutenção correta dos espaços e vias, mas também garantindo segurança e o suporte necessário para quem trabalha e circula por esses locais”, ponderou Jarbas, cobrando também a atuação mais eficaz da prefeitura.

“É colocar uso, gente e atividades no Centro. Não pode ser apenas na base do restaurante”, argumentou Joaquim Francisco. 

Neste sentido, o secretário explicou que a atuação do poder público no Centro atualmente está baseada em três eixos: ordenamento urbano, promoção da dinâmica urbana e a requalificação e valorização das áreas públicas. 

No âmbito do ordenamento urbano, o secretário fez questão de destacar o comércio ambulante que vem tomando conta da Avenida Conde da Boa Vista e de outros pontos da capital pernambucana  que já foram, inclusive, alvos de investimentos de outras gestões [como citamos acima]. Alexandre disse que a Prefeitura é contra a tese de “higienização da cidade”, com a retirada dos ambulantes sem dar alternativas. 

“Estamos falando da base socioeconômica da cidade. Existe a carência que acaba colocando para as famílias, como fonte de geração de renda, o comércio informal e ambulante. Por isso estamos buscando alternativas onde estas pessoas possam fazer suas atividades de geração de renda”, afirmou, pontuando que estão sendo estudados quatro terrenos para a construção de shoppings populares. 

“Tivemos uma ação importante na Conde da Boa Vista, mas o fluxo é grande e não adianta pensar que só tirando resolve. Mas fizemos uma ação, por exemplo, na Ponte da Boa Vista [conhecida como Ponte de Ferro], não se conseguia andar nela e hoje a realidade é outra”, completou. 

Já no tocante da requalificação e valorização das áreas públicas, Antonio Alexandre salientou que a gestão está mais avançada com ações culturais como o Recife Antigo de Coração e a Ciclofaixa móvel aos domingos e feriados. “Os dois projetos fizeram com que os recifenses redescobrissem o Centro do Recife”, frisou. 

Além disso, o secretário lembrou ainda do projeto de requalificação da Avenida Conde da Boa Vista, uma promessa da campanha de reeleição de Geraldo Julio, mas que ainda não saiu do papel. “Estamos concluindo para apresentar, em breve, para a sociedade”, concluiu. A Conde da Boa Vista é ponto de gargalo do trânsito do Centro do Recife e alvo de críticas desde a intervenção feita por João Paulo. 

Embora os ex-prefeitos e a atual gestão tenham listados suas intervenções para a região, o retrato atual do Centro não é tão animador e existem diversas interrogações sobre até quando uma das principais áreas da capital pernambucana seguirá sem o cuidado que ela merece.

Para a Prefeitura do Recife, o reconhecimento do Parque Ferroviário das Cinco Pontas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na última quarta (25), não compromete em nada a elaboração do plano específico para a área. Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, disse que a inscrição do local na Memória Ferroviária Brasileira apenas reforça a proposta da minuta que será encaminhada ao prefeito Geraldo Julio.

“No projeto de lei, prevemos um grande parque público para a área que foi reconhecida pelo Iphan. Essa iniciativa só reforça e confirma o tipo de leitura que estamos tendo da região. Hoje a memória do local não está apropriada, não existe operação, os equipamentos enferrujando, em situação degradante”, afirmou o secretário. 

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Ativistas do Ocupe Estelita comemoraram a decisão como um primeiro passo para o tombamento do Cais de Santa Rita e uma possível modificação ou até mesmo anulação do projeto Novo Recife. Antônio Alexandre se mostrou de certa forma surpreso, pois acredita que o posicionamento do Iphan “não impede, só reforça um projeto em benefício da cidade”. Para o secretário, a questão central é que a militância “tem como foco impedir a realização do empreendimento privado”. 

Plano será concluído em março 

Em finalização das discussões, o plano urbanístico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga será entregue totalmente pronto, para análise do prefeito, ainda no mês de março. “A expectativa é encerrar discussão já no próximo mês, não tem motivo para adiar mais. Iremos firmar o entendimento, levar as questões ao prefeito para que o projeto de lei seja encaminhado à Câmara”. 

Questionado se um possível tombamento do Cais poderia desautorizar a construção dos edifícios do Consórcio Novo Recife, Antônio Alexandre apontou que há variantes. “Depende da maneira como seria estabelecido o tombamento. Se o tombamento seria para recuperar a área, reforça o projeto. Existem tombamentos de preservações de áreas contíguas. Em tese, hipoteticamente, se o tombamento exigisse a preservação da memória ferroviária e todo o entorno, evidentemente o Consórcio seria atingido. Aí seria toda uma nova discussão, até ver a legalidade de cancelar um projeto autorizado lá atrás”. 

“Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, este é o tema da 5ª Conferência Municipal da Cidade realizada entre os dias 24 e 26 de maio, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, na Zona Norte do Recife. O evento busca reunir ideias além de discutir projetos visando à construção de políticas públicas para a cidade. As inscrições seguem até a próxima sexta-feira (17). 

Estão sendo esperados 450 participantes, deste total, 400 poderão votar nas propostas. As outras 50 vagas serão destinadas a observadores que terão a oportunidade de contribuir, porém não votarão. O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, destacou que o momento também é propício para entrar em discussão sobre o projeto Recife 500 anos. 

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No final do evento, 42 delegados serão eleitos para participar da Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Recife. Para se inscrever basta acessar o site da conferência. As instruções para a inscrição, relação de documentos solicitados e outros arquivos estão disponíveis no site para consulta.

Elaboração de uma agenda de atividades e deliberação sobre a atuação de cada município foram algumas atividades realizadas pelos secretários municipais que integram o Pacto Metropolitano, na manhã desta quarta-feira (16). O encontro foi organizado pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre e ocorreu na sede Secretaria de Planejamento e Gestão Estadual (Seplag).

No evento estavam representantes de quase todos os municipais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da cidade de Goiânia. No entanto, algumas cidades como Araçoiaba e Itamaracá não enviaram secretários.

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Segundo Antônio Alexandre, os grandes problemas que dizem respeito à RMR não podem ser resolvidos por cada município isoladamente. Durante o encontro foi identificada a necessidade de atuar em alguns pontos em caráter emergencial, como por exemplo, a Copa de 2014. Em pauta, a criação de uma agenda imediata voltada para setores como mobilidade, ordenamento urbano, recepção turística, gestão dos resíduos sólidos e segurança urbana foi discutida.

Durante a reunião também foi abordado à captação de fundos para a concretização dos projetos. “É muito mais fácil atrair recursos, tanto do Governo Federal quanto Estadual, se os municípios apresentarem, em bloco, ações que interessem a todos. Podendo, inclusive, haver o compartilhamento de recursos”, declarou o secretário.

A reforma administrativa do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) enviada pelo prefeito João da Costa (PT), para votação na câmara do Recife, tem gerado polêmica entre os parlamentares, principalmente no que diz respeito a extinção de cargos comissionados e a criação de uma carreira profissionalizante para o serviço público.

Muitos parlamentares como é o caso do atual presidente da casa, Jurandir Liberal (PT) e da vereadora Priscila Krause, afirmam que essa reforma não trará economia aos gastos com a máquina pública. Em defesa a essas críticas, o coordenador da equipe de transição socialista, Antônio Alexandre, afirmou que a estrutura da administração municipal foi reduzida em detrimento de uma otimização da gestão.

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“A estrutura da Prefeitura está sendo reduzida, estamos trocando cargos que não eram gerenciais e montando uma equipe gerencial para que no futuro se possa ter uma profissionalização da carreira de técnico de gestão. No futuro os comissionados estarão ligados a cargos de confiança e chefia como secretários e assessores”, ressaltou Antônio Alexandre.

Haverá uma reformulação da máquina e de acordo com Antônio Alexandre, nesse início de gestão os cargos perminitivos, autorizados por lei, aumentaram os gastos públicos, mas esses cargos serão extintos quando forem realizados concursos públicos . “Trabalhamos preparando o terreno e nossas ações não são episódicas, queremos implantar algo permanente. Estamos definindo uma estratégia  para a administração municipal”, declarou.                

 

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