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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser o único candidato da base aliada ao presidente Michel Temer (PMDB) ao comando da Casa. De acordo com a coluna "Painel" da Folha de São Paulo, publicada neste sábado (7), a expectativa é de que na medida em que Maia amplie seu arco de alianças, os partidos que apresentaram postulações – com Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) – abdiquem da disputa pelo espaço.  

O PSD já tem dado sinais de que pode abrir mão do pleito. No próximo dia 16, o presidente da legenda, Gilberto Kassab, vai avaliar junto com Rosso os apoios conquistados em torno do seu nome para definir se postulará ou não a presidência da Câmara. Caso seja inviável, o PSD deve marchar com Maia. 

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Mesmo na corda bamba, Rosso tem focado em atividades de campanha. Na próxima segunda-feira (9), ele virá a Pernambuco encontrar com o governador e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara. O parlamentar também deve se reunir com deputados federais pernambucanos. 

Nessa sexta-feira (6), foi a vez de Maia desembarcar no estado para se reunir com a bancada. Além dos deputados da terra dos altos coqueiros, também participaram do encontro membros das bancadas do Ceará, Bahia, Paraíba e Piauí. 

Além deles, os ministros Mendonça Filho (DEM), da Educação; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Fernando Filho (PSB), de Minas e Energia participaram do encontro. Os três são deputados federais licenciados. Nos bastidores, a presença do 1º escalão do governo Temer denotou um alinhamento do governo ao nome de Maia. Caso seja reeleito, o presidente da Câmara se mantém como o primeiro nome da linha sucessória presidencial. Em caso de ausência do presidente, ele assume o comando do país.  

Insatisfeito com o apoio de parte do PMDB a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que seguirá uma postura independente a gestão do presidente Michel Temer (PMDB) na Casa Alta. O democrata registrou que o apoio dele as pautas do governo será “crítico”.  

“Minha posição será sempre de independência crítica. Naquilo que forem realmente os pontos positivos, terá todo meu apoio. Agora, no momento que outras matérias vêm, com o apoio até de líderes da base do governo do próprio PMDB, como no caso do reajuste do teto, vocês nos verão numa posição contrária”, declarou, referindo-se ao reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Para Caiado “é fundamental que o governo não desvie de sua rota e não perca a pauta que foi formulada pelos movimentos de rua”. Segundo ele, não se pode “tergiversar” agora que o impeachment foi conquistado.

Avaliando o resultado da votação do processo que destituiu o mandato da petista, Caiado classificou como “invencionice” e um “precedente grave” a divisão da análise da matéria e a habilitação mantida para cargos públicos.

“Aquela manobra indiscutivelmente feriu a Constituição brasileira. Foi invencionice. O acordo não beneficiou apenas a presidente Dilma, mas criou uma nova legislação onde o cidadão cassado pode ser nomeado em qualquer secretaria de governo, ministério, e como tal ele se mantém dentro do foro privilegiado, fora das barras da primeira instância”, salientou dizendo que vai cobrar esclarecimentos da base aliada sobre a decisão.

“ Qual é a mensagem que foi dada? O grande acordo que foi feito entre o PMDB e o PT. Nós precisamos saber quais os desdobramentos. O PMDB, por intermédio das suas lideranças, deverá explicar o que de verdade ocorreu, aonde eles querem chegar”, cravou.

O senador Humberto Costa (PT) alertou, nesta quinta-feira (19), para a possibilidade de os direitos dos trabalhadores brasileiros “serem usurpados” com a gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). De acordo com o petista, a base do governo no Congresso Nacional pode dar seguimento as 55 propostas que tramitam no Legislativo e que  “levam ao retrocesso em relação a uma série de direitos adquiridos pelos trabalhadores” nas administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT). 

“Não podíamos esperar nada diferente de um governo golpista e ilegítimo que tomou à força a presidência de uma mulher honesta e digna. Continuamos a lutar contra todo e qualquer retrocesso, mas sabemos que os trabalhadores correm grande risco de perderem seus direitos duramente conquistados ao longo de 13 anos”, alertou o petista.

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Dessas 55 pautas, de acordo com Humberto Costa, as mais graves são a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 18/11, que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para um jovem entrar no mercado de trabalho; o Projeto de Lei (PL) 3842/12 que reduz as hipóteses de definição do que é trabalho escravo no Brasil, retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição de crime; e o PL 4330/2004, sobre regulamentação da terceirização, permitindo a precarização das relações trabalhistas. 

A lista de projetos é intitulada pelo petista como “anti-trabalhadora”.  "Esses e tantos outros projetos e propostas que ferem constitucionalmente os direitos dos trabalhadores brasileiros devem entrar na pauta do Congresso Nacional com a aprovação política desse governo ilegítimo. Apesar de provisório, esse novo governo pode deixar marcas profundas e causar um grande retrocesso na vida dos trabalhadores brasileiros", afirmou o senador.

A presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou uma série de reuniões com lideranças de partidos da base aliada na tentativa de evitar uma debandada diante do rompimento do PMDB com o governo, ratificado nesta terça-feira, 29. A agenda de Dilma já foi alterada duas vezes e passou a incluir encontro com os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, presidente licenciado do PSD, e ainda o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, do PR.

Kassab se encontrou com Dilma no final da manhã. Ontem, o PSD liberou os 31 deputados para votações em relação ao impeachment da presidente na Câmara. A avaliação de membros do partido é que ao menos 70% da bancada é favorável ao impeachment. Já a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também deve ser liberada.

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O ministro Rodrigues se reuniu no meio da tarde com Dilma. Ele já declarou que não sai do governo, mesmo com a maioria dos 40 deputados do PR defendendo o impeachment. Os dois ministros deixaram o Palácio do Planalto sem dar declarações.

A última modificação na agenda da presidente, divulgada nesta tarde, prevê ainda um encontro com o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner.

O senador Humberto Costa (PT) deve assumir a liderança da bancada do governo no Senado. O cargo está vago desde novembro, quando o então líder, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), foi preso por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Procurado pelo Portal LeiaJá, nesta quarta-feira (24), o pernambucano não confirmou a nomeação, mas disse que “há sim possibilidades” de assumir o posto e, quando oficializado pelo Planalto, falará sobre como dará andamento as prioridades da bancada. 

Atualmente o pernambucano é líder do PT na Casa e ainda não foi definido se ele acumulará as duas funções. A bancada deve se reunir na próxima semana para acertar esses detalhes. Costa tem um bom trânsito no Senado e, com a interlocução dele, a expectativa é de a presidente Dilma Rousseff (PT) consiga aprovar pautas polêmicas, como a retomada da CPMF e a reforma da Previdência. 

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Num primeiro momento, o Palácio do Planalto tentou indicar um nome do PMDB para o posto. Além de ter a maior bancada da Casa, os senadores do partido têm sido a base de sustentação do governo da petista. Nenhum senador renomado, porém, quis assumir o cargo e cogitou-se indicar Raimundo Lira (PMDB-PB), um senador de menos expressão. A ideia, no entanto, não avançou.

Desde a retomada dos trabalhos, Humberto Costa tem articulado o diálogo entre os senadores do PT, os ministros, a presidente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

*Com a Agência Estado

O aumento da bancada governista no Senado Federal está sendo considerado positivo para a presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o líder do PT na Casa, o senador Humberto Costa, a nova composição "dá uma maior vantagem" na votação dos projetos de interesse do governo. A nova legislatura, que inicia no próximo dia 1°, contará com 58 parlamentares aliados aos petistas, dois a mais que na legislatura que encerra neste mês. 

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avaliou o pernambucano. Compõem o grupo, o PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC. 

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Apesar de considerar positiva a ampliação da bancada, Costa apontou que a quantidade de parlamentares não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, disse, lembrando as dissidências do PMDB, PP, PDT e PTB. 

A nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

Após participar de reunião com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e partidos da base aliada o senador Humberto Costa (PT) afirmou, nessa segunda-feira (28), que há uma concordância para indicar os integrantes da CPI da Petrobras no Senado "o mais rapidamente possível". Segundo o parlamentar, a Casa ainda aguarda a comunicação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da ministra Rosa Weber de instalar a CPI exclusiva da Petrobras.

“Assim que chegar a notificação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve fazer o pedido para os partidos indicarem os seus integrantes. Cada um dos partidos e blocos vai sentar para discutir os seus nomes e rapidamente colocaremos a CPI em funcionamento”, declarou Humberto.

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Sobre a relatoria da CPI, Humberto garantiu que durante a reunião o assunto não foi tratado. Para ele o PMDB, maior partido do Senado, vai definir se quer ficar com a presidência ou a relatoria da comissão. “A nossa expectativa e a nossa certeza são de que isso vai ser dividido também entre os demais líderes. Qualquer que seja a decisão do PMDB, para nós está bem”, frisou.

Segundo Humberto, depois de ter a CPI da Petrobras autorizada pelo STF, a oposição no Senado ensaia desistir dela para buscar uma comissão mista de deputados e senadores. “Eles vão tentar jogar as insatisfações que eventualmente possam existir na Câmara para dentro da CPI. Mas achamos que o Senado está perfeitamente capacitado a fazer a investigação que a sociedade deseja ver sobre a Petrobras", observou.

 

A decisão do PSDB integrar a base da gestão do governador Eduardo Campos (PSB) divulgada, nesta segunda-feira (30), no site oficial da legenda, não foi comunicada ao líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Daniel (PSDB). De recesso parlamentar, assim como os demais deputados da Casa Joaquim Nabuco, o tucano afirmou estar viajando e ainda não estar ciente sobre a nova composição estadual que ocupará os espaços deixados pelo PTB. 

“Não fiquei sabendo. Vou me informar”, resumiu o parlamentar por telefone a equipe do Portal LeiaJá. Já questionado sobre a forma de atuação na Alepe o tucano garantiu não mudar sua forma de trabalho. “A postura da Assembleia não vai mudar, independente de qualquer cenário”, reforçou.

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Daniel Coelho também já tinha se manifestado sobre o possível apoio do PSDB ao candidato do PSB que substituirá Campos e dito anteriormente em entrevista ao LeiaJá, respeitar a decisão do partido e ser neutro. “Eu já comuniquei ao presidente (estadual) Sérgio Guerra e a Aécio Neves, que caso venha se concretizar, eu não vou participar da campanha do PSB e não vou apoiar nenhum candidato a governo do PSB”. Agora com a participação na gest5ão estadual o deputado ainda não se posicionou  de como encarará a situação por afirmar não tomar conhecimento do acerto. 

A frase recente do deputado federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque, sobre a saída do partido socialista da base do governo federal até o final de 2013, foi comentada pelo presidente nacional da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O administrador não quis se responsabilizar pela declaração do correligionário e defendeu a posição democrática da sigla.

“Uma coisa é certa, vamos chegar ao final do ano fora do governo”, foi a frase utilizada por Albuquerque. Questionado sobre o assunto, Campos tentou não polemizar o tema. “Isso é uma opinião do deputado Beto. O partido é democrático, as pessoas têm opinião. Tem gente que acha que deve ficar, tem gente que acha que deve apoiar Dilma, tem gente que acha que deve ter candidato próprio. Tem gente que acha que deve ficar na base, tem gente que acha que deve sair. Essa decisão deve ser tomada por um conjunto”, afirmou.

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Depois da explanação, o socialista foi indagado qual sua opinião sobre a saída do partido da base governista, mas esquivou no primeiro momento. “Eu acho que a gente tem que discutir o Brasil, coisa mais séria do que isso”, disparou.

Apesar da resposta, a sabatina dos jornalistas não terminou e em seguida o governador respondeu se pretendia permanecer no governo até 31 de dezembro de 2013. “A gente vai ter que discutir isso no tempo certo. O partido vai encontrar o tempo certo de fazer o debate sobre 14. Se o partido decidir ter candidatura, o partido deve sair da base e do governo e continuar apoiar o governo. Nós apoiamos o governo não porque estamos ocupando tal ou qual função. Nós apoiamos o governo, sobretudo com a preocupação de preservar as conquistas que o Brasil produziu nos últimos anos. Essa é nossa preocupação”, soltou.

Depois de confirmar a saída, caso o partido lance candidato, o socialista também admitiu a existência de debates internos. “Nós como qualquer outro partido do Brasil, neste momento, estamos vivendo intenso debate. Não tem um partido que haja unanimidade de posição do que fazer. E é legítimo, é bom que seja assim. Que os partidos tenham vida, debatam, discutam. Então, a nossa preocupação neste instante é com o País”, despistou o socialista.

 

 

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