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Recife: Confira pontos alagados pela chuva nesta sexta

 Nesta sexta-feira (30), o Recife amanheceu com diversos pontos de alagamento após uma madrugada de chuva intensa. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) pede que os motoristas evitem trafegar em, pelo menos, sete localidades.

O resultado do último monitoramento da Central de Operações de Trânsito identificou os seguintes pontos de alagamentos às 6h23: 

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- Avenida Dois Rios, próximo ao Sesi;

- Avenida Recife, na entrada do Ibura;

- Avenida Norte ao lado da Jacaúna Móveis;

- Largo do Cabanga, no sentido Pina; 

- Avenida Dr José Rufino, ao lado do colégio Visão;

- Estrada dos Remédios, no cruzamento com a Rua Acre;

- Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, ao lado da UPA. 

Também há relatos de acúmulo de água na Avenida Mascarenhas de Moraes e em outras vias da cidade. 

Mais uma vez o Túnel Felipe Camarão, no bairro do Jordão, na Zona Sul, de gestão do Governo de Pernambuco, foi interditado. Nesta semana, um homem morreu no local ao tentar atravessar o acesso. 

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Monark entra com recurso e pede reativação de perfis

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou nesta quarta-feira, 28, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais.

A defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão, reconsidere o bloqueio ou envie o recurso para julgamento no plenário do STF.

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Moraes mandou tirar os perfis do ar após receber um alerta do setor de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro é presidente da Corte Eleitoral.

O órgão denunciou um vídeo em que Monark levanta suspeitas sobre a transparência das urnas e questiona se o TSE teria interesse em "manipular" as eleições.

"A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas?", questiona o influenciador no vídeo. "Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?"

O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa Monark, argumenta que o ofício do setor de combate a fake news do TSE não é suficiente para justificar a decisão e acusa Moraes de parcialidade.

"Quem é, na ordem do dia, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral? É parte? Está substituindo-se ao papel da D. Procuradoria Geral da República? Detém algum poder de polícia? Referido órgão, com a importância para a qual deva ter sido criado, até poderá servir ao presente inquérito, mas apenas em caráter meramente de elemento informativo", questiona Jorge Urbani Salomão.

A defesa alega ainda que o influenciador fez ‘indagações opinativas, sem caráter de informação’, e que as declarações não podem ser classificadas como fake news.

"As censuras não podem servir como remédio ou veneno de nenhuma espécie, sob pena de instaurar verdadeiro estado autoritário e ditatorial", segue o advogado. "Onde está o conteúdo mentiroso nas falas do agravante para além de manifestar o que pensa sobre o sistema eleitoral brasileiro?"

O bloqueio ordenado por Moraes alcança as contas de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e YouTube.

Discursos com conteúdo de ódio

 

Ao mandar tirar os perfis do ar, Moraes argumentou que a medida é necessária para interromper a divulgação de "discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

"O papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes socais, não é circunstância de menor relevância, ficando claro que os referidos meios de comunicação são parte essencial da empreitada criminosa que resultou nos estarrecedores atos testemunhados no dia 8/1/2023?, diz um trecho da decisão.

O ministro também determinou que Monark não pode publicar, promover, replicar ou compartilhar fake news e, se descumprir a decisão, será multado em R$ 10 mil por dia.

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Denilson pede bloqueio de prêmio que Belo recebeu na Globo

A disputa entre o cantor Belo e o ex-jogador Denilson ganha um novo capítulo. Desta vez, o ex-jogador solicitou judicialmente o bloqueio do prêmio ganho por Belo no programa Dança dos Famosos da Rede Globo de Televisão. 

De acordo com informações do G1, além do bloqueio, os advogados de Denilson pediram ainda a atualização do valor da dívida que, segundo o documento apresentado à Justiça de São Paulo, já somava  o valor de 7 milhões de reais em 2019.

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A briga judicial entre Belo e o ex-atleta se iniciou após Denilson acusar o cantor de quebra de contrato ao sair da Banda Soweto e iniciar carreira solo. A banda era gerenciada por Denilson, que solicitou indenização após Belo deixar o grupo de pagode.

Em julho de 2022, uma decisão judicial determinou que o valor de 7 milhões fossem arrecadados dos ingressos vendidos para um show realizado por Belo e o cantor Thiaguinho no estádio do Pacaembú (SP).

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Rede social do senador Marcos do Val é bloqueada

O senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) teve sua conta no Twitter bloqueada. O parlamentar é alvo de operação da Polícia Federal (PF), que realiza busca e apreensão em três endereços vinculados ao parlamentar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No perfil do senador no Twitter aparece a mensagem de que a conta foi suspensa por ordem do Poder Judiciário brasileiro. Os perfis do senador no Instagram, no Facebook e no YouTube permanecem no ar.

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O senador é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

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Moraes manda redes bloquearem perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Twitter, Telegram, Instagram, Rumble e Discord bloqueiem os perfis do influenciador Monark sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Monark também foi proibido de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral.

A multa em caso de descumprimento nesse caso é de R$10 mil.

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O ministro já havia determinado a suspensão dos perfis de Monark devido a conteúdos que instigaram os atos golpistas de 8 de janeiro, mas o influenciador criou novas contas.

No Rumble, onde ele criou um novo canal que já tem 287 mil seguidores, Monark publicou um vídeo levantando suspeitas sem fundamento sobre a higidez e transparência do sistema eleitoral e fala de um suposto esquema com participação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fraudar as eleições. No Instagram, o novo perfil tem 104 mil seguidores. No Twitter, 20,5 mil.

"Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito", afirmou Moraes na decisão.

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Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro para repor multa

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas bancárias em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multas por descumprimento do uso obrigatório de máscara durante a pandemia da Covid-19. A medida foi solicitada na última segunda-feira (12) pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais, a pedido do Governo de São Paulo. 

Bolsonaro foi multado por situações ocorridas em 2021. São três ocorrências resultantes em penalidade: uma em Micaratu, outra em Ribeira e a última em El Dorado, cidades no Vale do Ribeira. Os três casos já transitaram em julgado entre janeiro e fevereiro de 2022. Só em São Paulo, Bolsonaro deve, no total, cerca de R$ 431 mil em multas por infrações sanitárias. 

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“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executado”, cita um trecho da decisão. 

Na tarde desta quarta-feira (14), um novo bloqueio foi ordenado. O juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, decretou o bloqueio de R$ 370 mil em contas de Jair Bolsonaro em função das infrações do ex-presidente nas três cidades paulistas, em outubro de 2021. A decisão atende um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) braço jurídico do governo.

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TRF-2 derruba suspensão do Telegram no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu parcialmente, neste sábado (29), a liminar que determinava o bloqueio temporário do Telegram no Brasil. O desembargador federal Flávio Lucas proferiu a decisão em mandado de segurança criminal apresentado pela empresa contra a medida imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo, onde houve dois atentados em escolas em novembro de 2022. A investigação dos ataques é o objeto que motivou a solicitação da Justiça ao aplicativo de mensagens. 

De acordo com o jurista, o bloqueio da plataforma “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”. Contudo, a multa diária de R$ 1 milhão aplicada foi mantida, já que o Telegram mantém a decisão de não enviar as informações. 

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Flávio Lucas também destacou na menina que a regulamentação das redes sociais no Brasil “ainda é insuficiente e que é necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos, proteger tanto a sociedade como os usuários, de forma equilibrada, sopesando direitos individuais e coletivos, numa ponderação substancial de interesses constitucionais”. Em uma publicação para os usuários do Brasil, através das redes sociais, o Telegram informou que a Justiça brasileira pediu dados “impossíveis” de serem repassados. 

O relator do mandado de segurança também enfatizou que o mensageiro é reincidente no problema e que, historicamente, tem “embates com o Poder Judiciário”, por não atender as solicitações de fornecimento de dados: “É preciso que as empresas de tecnologia compreendam que o cyberespaço não pode ser um território livre, um mundo distinto onde vigore um novo contrato social, com regras próprias criadas e geridas pelos próprios agentes que o exploram comercialmente. As instituições e empresas, tal qual a propriedade privada, devem atender a um fim social, devem servir à evolução e não ao retrocesso”, pontuou Flávio Lucas. 

Entenda a solicitação da PF 

A Polícia Federal requereu do Telegram o envio de dados cadastrais com nomes, números de CPF, fotos dos perfis, informações bancárias e dos cartões de crédito cadastrados, dentre outros dados de grupos neonazistas que se organizavam através da plataforma. As informações seriam anexadas a uma investigação sobre os ataques às escolas de Aracruz, no Espírito Santo. 

O aplicativo, contudo, não entregou os dados cadastrais dos integrantes do canal, alegando que o grupo extremista teria sido excluído e, por isso, não teria como fornecê-los. Já a autoridade policial sustentou que o grupo se encontrava ativo quando o pedido foi formalizado, estando as informações, então, disponíveis para o Telegram. 

 

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Flávio Dino bloqueia Janaina, Feliciano e Nikolas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, bloqueou no domingo, 26, o acesso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) à sua conta oficial no Twitter. Dino também já havia barrado o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), o deputado Marco Feliciano - este ainda em 2020 - e a ex-deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB-SP). Os bloqueios realizados pelo ministro impedem que oposicionistas vejam suas publicações e façam comentários.

Nikolas ironizou o bloqueio em sua conta no Twitter e sinalizou que deve confrontar Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o ministro deve prestar esclarecimentos sobre medidas da pasta da Justiça após ter sido convocado. "Me bloqueou, mas tudo bem… Terça-feira a gente se encontra pessoalmente na CCJ, ministro", escreveu o deputado, na rede social.

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Como mostrou o Estadão, a oposição se antecipou à possível instalação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar a tentativa de golpe de 8 janeiro deste ano e deu início a uma série de convocações de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas na ocasião. Nesta terça-feira, 28, Dino vai falar na CCJ sobre quais medidas foram tomadas pelo governo após os atos, mudanças na política de controle de armas e a visita que fez ao Complexo da Maré, no Rio.

A estrutura Palácio do Planalto sob a gestão do presidente mantém 1.075 perfis bloqueados, segundo consulta do portal Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI). As páginas oficias da Presidência que mantêm os bloqueios realizados em sua maioria pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são o da Secretaria de Comunicação Social (Secom), do governo do Brasil (govBR) e do próprio Planalto.

O governo Lula diz não ter feito nenhum bloqueio desde a posse de Lula no primeiro dia deste ano. A gestão petista ainda informa que estuda se é possível reverter os bloqueios feitos durante a passagem de Bolsonaro pelo Planalto. A Controladoria-Geral da União (CGU) se recusa a passar a relação dos nomes das pessoas e instituições bloqueadas, sob o argumento de que se tratam de informações pessoas.

Ainda em seu primeiro dia de mandato, Lula assinou um decreto que determinava a revisão de todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro a assuntos administrativos, o que incluía tornar públicos os perfis de pessoas bloqueadas em redes sociais geridas pelo governo.

Em um parecer encomendado pela Presidência, a CGU afirmou que "o exame sobre a relação de perfis bloqueados - e não apenas da motivação para a sua exclusão -, desse modo, pode indicar padrões discriminatórios na conduta de agentes públicos, motivo pelo qual não se deve restringir o acesso a essas informações, com base na proteção da informação pessoal".

Mesmo assim, o governo se nega a divulgar a relação das pessoas boqueadas durante a gestão Bolsonaro. A prática, seguida por Dino, foi recorrente no governo anterior e condenada pela organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

'Atitude pueril'

"Uma atitude no mínimo pueril, e no máximo antidemocrática vindo de um ministro de Estado", disse Marco Feliciano ao Estadão. Já Janaina Paschoal ironizou a atitude do ministro. "Constatei que fui bloqueada, mas não sinto mágoa nem tristeza", afirmou a ex-deputada.

Questionado sobre o tema após um almoço com advogados na quarta-feira passada, Dino desconversou: "Não percebi bloqueio porque estou focado no principal, que dar resultado à população". A assessoria do ministro não respondeu se ele bloqueou outros seguidores nem o motivo da decisão.

Quando estava no cargo, Bolsonaro bloqueou ao menos 176 perfis em suas redes sociais, segundo relatório publicado pela HRW. O Twitter concentra a maior parte das contas barradas. Entre os impedidos de interagir com o conteúdo publicado pelo presidente estavam jornalistas, congressistas, influenciadores, perfis oficiais de ONGs e de veículos de imprensa, além de cidadãos comuns. A maioria dos perfis bloqueados são independentes ou críticos ao governo.

Projeto de lei

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) incluiu no Projeto de Lei das Fake News um dispositivo para proibir autoridades de bloquear cidadãos nas redes sociais. Questionado sobre a conduta do ministro Dino, que hoje está no PSB, mas governou o Maranhão pelo seu partido, respondeu: "Não há regra hoje".

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Telegram comunica a Moraes pagamento de multa de R$ 1,2 mi

A rede social Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o comprovante do pagamento da multa de R$ 1,2 milhão imposta pelo ministro. O recurso que pede a anulação ou diminuição do valor, no entanto, foi mantido.

O Telegram foi multado por descumprimento de decisão de Moraes que determinou a suspensão dos perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Na decisão, de 25 de janeiro, o ministro apontou que o Telegram deve respeitar e cumprir ordens do Judiciário assim como "qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional".

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Cais da Alfândega está bloqueado para montagem do palco

Para viabilizar a montagem de um dos palcos do Carnaval do Recife, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) iniciou, nesta quarta-feira (25), o bloqueio de trânsito do Cais da Alfândega. 

Os condutores que vêm do Cais do Apolo podem usar a Rua Madre de Deus como rota alternativa. Em casos de dúvidas, os cidadãos podem acionar a CTTU pelo teleatendimento gratuito e 24h no número 0800.081.1078.

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AGU pede bloqueio de bens de 40 pessoas presas por atos

A Advocacia-Geral da União entrou com uma nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de 40 presos preventivamente por participação nos atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Segundo o órgão, o grupo participou da 'materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais' e por isso deve reparar os prejuízos causados com a depredação das dependências do Planalto, Supremo e Congresso.

A Justiça Federal já decretou o bloqueio de R$ 18,5 milhões de 52 pessoas e sete empresas apontadas como financiadoras de transportes para os atos golpistas em Brasília. O órgão requer que os 40 golpistas presos sejam incluídos como alvo de tal bloqueio. Segundo a AGU, foi impetrada uma segunda ação para evitar que o processo seja prejudicado por um número elevado de réus.

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O pedido de bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento do patrimônio público em caso de condenação do grupo investigado. O valor de R$ 18,5 milhões, que abarca as duas ações, foi estabelecido com base nos prejuízos calculados pelo Palácio do Planalto, de R$ 7,9 milhões, pelo Supremo Tribunal Federal, de R$ 5,9 milhões, pela Câmara dos Deputados, de R$ 1,1 milhão, e pelo Senado, de R$ 3,5 milhões.

Na segunda ação levada à Justiça, a Advocacia-Geral da União argumenta que os 40 investigados 'participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira'.

O órgão elaborou o novo pedido com base em documentos da Polícia Civil do Distrito Federal e nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que converteu as prisões em flagrante dos investigados em preventivas - quando não há data para a custódia acabar. Ao todo, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

A AGU pede inclusive que os alvos do novo pedido de bloqueio de bens sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Segundo o órgão, a indisponibilidade eventualmente decretada pela Justiça deve recair sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos.

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Pacheco pede bloqueio de contas de 38 extremistas presos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou à Procuradoria Geral da República pedido para manutenção da prisão e ainda bloqueio de bens de 38 pessoas envolvidos na invasão e depredação do Congresso no domingo, 8. Os citados foram detidos pela Polícia Legislativa do Congresso no dia da ocupação. O Senado estima que o prejuízo causado pela depredação seria de pelo menos R$ 3,5 milhões.

Pacheco se reuniu nesta sexta-feira com o procurador-geral Augusto Aras e defendeu a punição dos envolvidos e a reparação dos danos. "A razão da nossa visita, de forma muito singela, é a apresentação dessa representação criminal contra essas pessoas que já foram identificadas e presas sem prejuízo de outras representações que possam vir a partir da identificação de novos fatos e autores de crimes, sobretudo aqueles que tenham financiado e contribuído intelectualmente para a prática desses crimes", declarou Pacheco.

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Augusto Aras afirmou que foram constituídos grupos de trabalho no MPF que se debruçarão sobre os atos antidemocráticos que ocorreram no domingo, 8, em Brasília. Segundo ele, até terça-feira, 17, a Procuradoria Geral deverá mover ações penais ou ações cautelares ou apresentar inquérito contra os acusados.

De acordo com Aras, os grupos trabalharão pela identificação da autoria e da materialidade dos fatos ilícitos cometidos e atos preparatórios. "O grupo de trabalho vai se dedicar, no final de semana, para dar uma resposta à sociedade brasileira, ao Estado Brasileiro e ao Senado Federal", garantiu.

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Juiz bloqueia R$ 6,5 mi de envolvidos em atos golpistas

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8.ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou bloquear R$ 6,5 milhões em bens e valores de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de terem participado e financiado dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes.

A decisão provisória foi tomada em regime de urgência a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O juiz citou o "perigo da demora" e disse que há provas contundentes que justificam a medida.

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"Ora, se mesmo em reuniões e manifestações populares lícitas, com pautas sociais claras e defensáveis, é sempre possível que os ânimos individuais se exaltem e provoquem o chamado 'efeito manada', com mais e maiores razões seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram, estupefatos, pela mídia e redes sociais, em tempo real, na Praça dos Três Poderes", diz um trecho da decisão.

O dinheiro bloqueado pode ser usado para reparar danos causados pelos vândalos que invadiram no último domingo, 8, os prédios da Presidência, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. O valor ainda pode ser elevado na medida em que o prejuízo é contabilizado.

A decisão alcança imóveis, veículos e dinheiro em contas bancárias.

Ao pedir o bloqueio, a AGU argumentou que os manifestantes e patrocinadores devem responder pelos danos solidariamente. A pasta também defendeu que a medida é necessária considerando "a gravidade dos fatos praticados".

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MP pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta quarta-feira (10), o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres, pelos ataques terroristas aos Três Poderes no domingo (8), em Brasília. 

O pedido foi assinado pelo subprocurador geral do MP/TCU Lucas Rocha Furtado e encaminhado a Bruno Dantas, presidente do Tribunal. Furtado também menciona no pedido de bloqueio outros responsáveis pelos atos terroristas de domingo, “sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”. 

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Além dos civis e empresários envolvidos no grande esquema de patrocínio dos atos golpistas, responsabilizar Ibaneis Rocha e Anderson Torres pela depredação de prédios públicos durante os ataques está entre os interesses do TCU. O MP junto ao tribunal de contas já solicitou que a Corte identifique os responsáveis por atos de vandalismo e o eventual ressarcimento aos cofres públicos. 

Leia a íntegra do pedido feito a Bruno Dantas, presidente do TCU

"Exo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, 

Ministro Bruno Dantas 

Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens dos Srs. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, bem como do sr. Anderson Torres, secretário de segurança do Distrito Federal exonerado, bem como de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais. Aproveito a oportunidade para me colocar à disposição desta Corte para novos pedidos de indisponibilidade. 

Fortaleza, 10 de janeiro de 2023."

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Canal de Suez é temporariamente bloqueado por navio

Um navio carregado com milho ficou temporariamente encalhado no Canal de Suez nesta segunda-feira (9), segundo a Autoridade do Canal de Suez (SCA, pela sigla em inglês). A embarcação MV Glory, com bandeira das Ilhas Marshall, sofreu uma falha técnica e quatro rebocadores foram acionados para ajudar a resgatá-la, informou o chefe da SCA, o almirante Ossama Rabei. O navio foi removido a um parque marítimo das redondezas para passar por reparos, desobstruindo o canal.

Rabei não forneceu detalhes sobre a natureza da falha técnica. Partes do Egito, incluindo suas províncias do norte, foram castigadas por uma onda de mau tempo neste domingo (8). Em comunicado, Rabei disse que o tráfego no canal foi retomado, após o resgate do navio, e que a expectativa é de que 51 embarcações atravessem o Suez nesta segunda. Fonte: Associated Press.

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Caminhão cai de barranco e BR-101 é bloqueada em Jaboatão

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Um caminhão caiu de um barranco no km 79 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e interditou o sentido Cabo de Santo Agostinho da rodovia, nesta terça-feira (27). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que o trecho deva ser liberado por volta do meio-dia. 

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A PRF informou que um engarrafamento de aproximadamente 5 km se estende no local. A orientação aos motoristas com destino ao Litoral Sul é buscar rotas alternativas, como a Estrada da Batalha. 

O acidente envolveu um carro modelo sedan, que ficou com a lateral destruída. Até o momento, nenhuma vítima fatal foi confirmada pelas autoridades. Duas viaturas dos Bombeiros estão no local para retirar o condutor do caminhão que ficou preso às ferragens. 

Desbloqueio do trecho

A interdição ocorreu às 5h, com previsão para o desbloqueio por volta das 8h. Um guindaste será erguido para realizar a remoção do veículo. Entretanto, a dificuldade de acesso ao caminhão deve atrasar a liberação do trecho, com a conclusão do serviço prevista ao meio-dia. 

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UFRPE: Reitor diz que pagamento de bolsas é incerto

O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Leão, divulgou nas redes sociais uma nota onde afirma que, por conta do último bloqueio de verbas feito pelo governo federal, o pagamento das bolsas estudantis e auxílios do mês de dezembro ainda é incerto.

Na postagem, Marcelo Leão ressaltou que a verba não foi liberada para realização do pagamentos dos estudantes. “Em relação as bolsas e auxílios pagos diretamente pela UFRPE, no início do ano empenhamos na totalidade de 2022, para garantir o valor orçamentário necessário para seus pagamentos, considerando a prioridade desta ação. Todo início de mês, quando da chegada de financeiro (o que em dezembro não chegou), enviamos o pagamento de bolsas e auxílios como os primeiros pagamentos. Infelizmente, no caso de dezembro estamos aguardando tal liberação”, explicou o gestor da universidade.

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Marcelo salientou, ainda, que há uma mobilização na tentativa de reverter a medida adotada pelo governo federal tanto, tando de forma individual, quanto junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Confira a nota na íntegra:

Visando deixar todos informados sobre a situação dos bloqueios orçamentários e financeiros nas Universidades:

1. Relembrando que o orçamento da UFRPE sofreu cortes da ordem de 50% nos últimos 4 anos.

2. No dia 28/11 o governo federal bloqueou o orçamento restante das universidades (o que ainda não havia sido empenhado. No caso da UFRPE, cerca de 4 milhões).

3. No dia 30/11, o governo recuou do bloqueio que impedia novos empenhos, porém bloqueou 100% do financeiro (que é o recurso necessário para enviarmos a banco, o pagamento de todas as ações da UFRPE, e que normalmente começa a ser enviado do MEC para as universidades, no início de cada mês). O MEC informou, por nota, que não enviará financeiro no mês de dezembro).

4. Em relação as bolsas e auxílios pagos diretamente pela UFRPE, no início do ano empenhamos na totalidade de 2022, para garantir o valor orçamentário necessário para seus pagamentos, considerando a prioridade desta ação. Todo início de mês, quando da chegada de financeiro (o que em dezembro não chegou), enviamos o pagamento de bolsas e auxílios como os primeiros pagamentos. Infelizmente, no caso de dezembro estamos aguardando tal liberação.

Enfim, estamos todos mobilizados e trabalhando para tentar reverter este bloqueio, de forma individual e através da ANDIFES, junto ao governo. Qualquer novidade iremos informando.

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Educação:Ministro vai a Paris em meio a bloqueio de verbas

O ministro da educação, Vitor Godoy viajará à Paris para participar da reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre os dias 05 e 10 de dezembro. Na autorização despachada no Diário Oficial desta sexta-feira (02), pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), a viagem será custeada pelo governo por se tratar de um evento oficial do ministério.

A ida de Vitor Godoy à capital francesa se dá em um momento de muitas críticas em relação ao bloqueio de verbas anunciado pelo MEC nesta quinta-feira (01), no valor de R$ 244 milhões. De acordo com reitores e organizações estudantis, esse valor seria destinado aos pagamentos de contas básicas das universidades federais como luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo.

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma nota afirmando que o governo 'parece puxar o tapete' das universidades e institutos. A crítica vem após o Ministério da Educação (MEC) bloquear de R$ 244 milhões, o que, segundo a Andifes, tem como consequência a inviabilidade do pagamento de contas básicas como luz, pagamentos dos funcionários terceirizados, bolsas de estudo, entre outras.

“O governo parece 'puxar o tapete' das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, diz a nota.

 A entidade também critica o fato de que a medida foi feita durante o jogo da seleção brasileira. Entendimento da Andifes, o MEC usou o momento do jogo para que a retenção não fosse percebida pelas universidades.

bloqueio, MEC, Brasil
Andifes: 'governo parece puxar o tapete' das universidades

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma nota afirmando que o governo 'parece puxar o tapete' da universidades e institutos. A crítica vem após o Ministério da Educação (MEC) bloquear de R$ 244 milhões, o que, segundo a Andifes, tem como consequência a inviabilidade do pagamento de contas básicas como luz, pagamentos dos funcionários terceirizados, bolsas de estudo, entre outras.

“O governo parece 'puxar o tapete' das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, diz a nota.

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 A entidade também critica o fato de que a medida foi feita durante o jogo da seleção brasileira. Entendimento da Andifes, o MEC usou o momento do jogo para que a retenção não fosse percebida pelas universidades. Confira a nota na íntegra:

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento. Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes. Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade. A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público."

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Universidades e IFs sofrem novo bloqueio orçamentário

Enquanto os brasileiros acompanhavam mais uma partida do Brasil na Copa do Mundo, desta vez contra a Suíça, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (28), um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais. O documento, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), salienta que o contingenciamento tem “o objetivo de cumprir a regra do teto dos gastos”.

Informações preliminares apontam que a medida bloqueia cerca de R$ 1,68 bilhões, destinados ao Ministério da Educação, e R$ 224 milhões das instituições federais. Em Pernambuco, o contingenciamento atinge a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que iniciou o semestre letivo 2022.2 nesta segunda, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), IF Sertão, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).

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Ao LeiaJá, o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, classificou o novo corte como “um absurdo” e afirmou que o valor bloqueado é “todo o restante do orçamento das universidades federais, inclusive o das emendas parlamentares”. “No caso da UFRPE são cerca de 4 milhões, o que faz com que não possamos emitir nenhum novo empenho. Absurdo!”, disse.

A reportagem também procurou a UFPE através da assessoria, que ainda não se consegue mensurar o impacto desse contingenciamento na instituição. No entanto, a comunicação ressalta que administração central da universidade “está em reunião junto com os setores de gestão e planejando analisando o impacto do corte na instituição, para um pronunciamento mais detalhado”.

Cortes e reajustes

Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados pelos cortes nos recursos destinados à Educação de 7,2%. No Estado, a UFPE foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.

Ao todo, as perdas financeiras das universidades e If’s em Pernambuco chegou a R$ 28 milhões, sendo R$12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na UFRPE, cujo reitor, apontou sobre os riscos de paralisação em novembro, R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as instituições públicas realizam reajustes que vão desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado. No início de outubro, foi anunciado um bloqueio de R$ 2,4 bilhões. No entanto, diante da pressão das instituições e estudantes, o valor foi liberado.

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