Tópicos | marcos do val

As manhãs de segundas-feiras em Brasília são, via de regra, marcadas pela ausência de parlamentares na cidade. Como as sessões na Câmara e no Senado só acontecem a partir de terça, muitos deputados e senadores usam a segunda para voltar de seus redutos eleitorais. Para o senador Marcos do Val (Podemos-ES), porém, a presença na capital federal nesta segunda, 18, se tornou estratégica.

Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi um dos primeiros a chegar para a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, a quem caberá decidir pela apresentação de denúncia após o fim do inquérito.

##RECOMENDA##

Do Val é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. O rol de ilegalidades está relacionado ao episódio em que o senador relatou ter sido procurado pelo ex-deputado Daniel Silveira e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para grampear o ministro Alexandre de Moraes, do STF, numa tentativa de golpe de Estado.

Em junho deste ano, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão no gabinete de Do Val. Na ocasião, os agentes apreenderam o celular do senador e bloquearam as suas redes sociais. O parlamentar teria se negado a prestar depoimento. Ele disse que a equipe jurídica do Senado vai cuidar de seu caso, porque "houve uma invasão, uma irregularidade".

Na última quinta-feira, 14, a Advocacia do Senado Federal solicitou a Moraes que "destrua documentos e informações que tenham relações com senadores da República". O pedido faz referência ao material encontrado no pen drive e no celular de Do Val.

O inquérito que mira Do Val está sob relatoria de Moraes no STF. Ao final das investigação, caberá ao procurador-geral da República analisar as provas colhidas pela PF e apresentar parecer favorável ou contrário a tornar o senador réu pelos crimes apurados.

Além de Do Val, apenas outros quatro parlamentares compareceram à posse de Gonet: o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP); o líder do governo no Senado, Jacques Wager (PT-BA), o deputado Antonio Brito (PSD-BA); e a deputada Bia Kicis (PL-DF). A parlamentar bolsonarista elogiou a indicação de Gonet pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ela, o novo PGR "sempre foi conservador".

A sabatina de Flavio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no Senado Federal, contou com momentos de desentendimento entre os parlamentares. Um deles foi entre o presidente da sessão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública sobre sua participação no combate aos atos golpistas, realizados no dia 8 de janeiro deste ano, em Brasília. 

##RECOMENDA##

Em sua fala, do Val tenta apresentar um áudio de um delegado de polícia, quando foi interpelado pelo presidente da mesa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que o microfone do Senado seja utilizado unicamente pelo parlamentar. “Eu, pessoalmente, não concordo, que um senador da República pegue o microfone da Tribuna do Senado Federal, que é pra ele se pronunciar perante a nação brasileira, e coloque um áudio que a gente não se é de hoje, se é de ontem, se tem dois anos, se tem 10 anos, se é uma montagem, a gente não sabe o que é. Então, eu queria pedir com o carinho que eu tenho por vossa excelência, com a amizade que eu tenho por vossa excelência, e com o respeito pelo mandato de vossa excelência, vossa excelência vai ter o tempo regimental para fazer a arguição que deseja. Com muito carinho, peço para vossa excelência que a gente não coloque áudio no microfone, o microfone é de vossa excelência, senador da República, membro da CCJ”, declarou Alcolumbre. 

Do Val discordou do pedido, citando o artigo 53 da Constituição Federal, que afirma que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “Então, presidente, o senhor está me cerceando do direito de falar, ou de mostrar o que de fato desmente muitas narrativas, então, não é uma pessoa qualquer, é um chefe de uma delegacia”, argumentou. 

Irredutível, o presidente da CCJ pediu para a arguição fosse feita apenas por do Val, sem reproduzir falas de outras personagens. 

Sabatina STF e PGR 

Iniciadas nesta manhã, as perguntas são voltadas para que os dois sejam avaliados para ocuparem os cargos para os quais foram indicados pelo presidente Lula. A votação é anônima, e são necessários 41 dos 81 votos dos senadores, favoráveis a Dino e a Bonet.  

 

Os senadores da opsição ao governo Lula celebraram a aprovação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC recebeu o apoio de 52 senadores, 3 a mais do que o necessário para sua aprovação.  

Em pronunciamento, no plenário do Senado, o senador Sergio Moro ressaltou que o projeto não é nenhum tipo de retaliação à Corte, já que o próprio Plenário do STF terá a prerrogativa de rever ou manter as decisões. "O que a emenda faz, na verdade, é resgatar o sentido colegiado do Supremo Tribunal Federal, trazer mais segurança jurídica para as decisões do Supremo Tribunal Federal, para que, iniciado um processo no qual tenha havido alguma espécie de decisão mais drástica de um ministro no sentido de suspender a vigência de uma lei aprovada pelo Congresso, isso seja submetido, em tempo razoável, ao órgão colegiado e que pedidos de vista feitos naquele tribunal não suspendam, indefinidamente ou por prazo indeterminado, o julgamento daquele caso". 

##RECOMENDA##

O parlamentar chamou a atenção para a importância da proposta e afirmou que ela se insere na linha de aperfeiçoamento institucional da Corte. Segundo Moro, o Congresso lida com as competências do STF desde que órgão foi criado, já tendo sofrido sucessivas alterações em sua composição e competência. "O que essa PEC faz é apenas resgatar algo antigo, que é a competência do Congresso em discutir as regras que regem o processo e julgamento do Poder Judiciário, e aqui o faz no sentido muito claro de aprimoramento sem em nenhum momento o Congresso se sobrepor às competências do Supremo Tribunal Federal ou às decisões do Supremo Tribunal Federal".

Para o senador Marcos do Val (Podemos-ES) enfatizou que a decisão de apoiar a proposta não é recente, destacando que ações anteriores já movimentavam o interesse de parlamentares para combater o que consideram "abusos" do Poder Judiciário. "Em 2019, nós tínhamos o grupo Muda Senado, a CPI da Lava Toga, e nós falávamos sobre as decisões monocráticas. Inclusive, tinha integrante do grupo que discursava revoltado ao ver ministros tomando decisões monocráticas [...]. Estamos equilibrando os Poderes, preservando a imagem do STF, preservando a imagem do Congresso, preservando a imagem do Palácio do Planalto, do Executivo", disse. 

Do Val citou o episódio da busca e apreensão em sua residência por meio de uma “decisão monocrática”. O senador também fez referência à determinação do STF sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que culminou com prisões dos acusados de invadir e depredar as sedes dos três Poderes. Segundo o senador, a atuação da Corte no caso foi por decisão de um único ministro. Ele enfatizou que lutou pela aprovação da PEC. "O que nós fizemos aqui está constando na Constituição. Cabe ao Senado fazer isso. A gente não está atropelando e tentando achar maneiras de enganar a sociedade ou fingir que está fazendo e não está fazendo [...]. Não é vingança ao outro Poder, é preservar o outro Poder, para que a gente possa voltar à normalidade, porque se tiver alguém aqui também se conduzindo fora do que está na Constituição, o outro Poder vai vir aqui moderar também. Faz parte da democracia", afirmou.

Quem também destacou em proinunciamento a aprovação da PEC e ainda fez críticas ao STF foi Cleitinho (Republicanos-MG). O senador ressaltou que o Congresso Nacional ainda precisa aprovar outras medidas em relação ao STF, como a instituição de tempo fixo para o mandato dos ministros. O senador também criticou a Corte, afirmando que o órgão quer legislar no lugar do Congresso. Para o parlamentar, o Senado cumpriu sua obrigação ao equilibrar os Poderes e colocar o STF “em seu lugar”.  "O Poder é Legislativo, nós somos eleitos pelo povo. Nós aqui é que temos que legislar. Se eles quiserem legislar, vão ser candidato ano que vem a vereador, aí podem legislar. Se não quiser ser vereador, daqui a três anos, pode ser candidato a senador, deputado federal ou estadual. Pois quem vai legislar e continuar legislando aqui, quem vai colocar ordem neste país aqui é o Congresso Nacional". 

*Da Agência Senado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a suspensão de suas redes sociais por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o parlamentar lamentou não poder prestar contas aos eleitores há 120 dias e classificou a decisão de Moraes como “monocrática e totalmente questionável”.

A motivação da ação seria a obstrução da investigação dos atos golpistas contra os três Poderes e a divulgação de documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os atos do 8 de janeiro.

##RECOMENDA##

"Tudo isso porque eu ousei apontar a prevaricação e a omissão de dois ministros nos eventos que culminaram na destruição do dia 8 de janeiro. Tudo isso porque eu ousei divulgar o relatório da Abin sobre esses eventos e o fiz, notem bem, apenas depois que esse relatório deixou de ser sigiloso. Tudo isso porque, desde o início dos trabalhos da CPMI, apontei que a relatora [senadora Eliziane Gama (PSD-MA)], que sequer assinou o requerimento para abertura da CPMI, era suspeita para estar como relatora, por ser próxima a dois ministros suspeitos".

Segundo o senador, a CPMI do 8 de janeiro está revelando "todos os fatos a que ele se referia na época e eram considerados fake news".

"Na sessão de hoje da CPMI, vieram à tona indícios de que o depoimento do general G. Dias foi combinado previamente com a relatora, exatamente como eu afirmei na época e que me imputaram fake news. Nunca foi fake news, e estou sendo punido da mesma forma. Quem não quer ver a verdade sendo revelada não mede esforços para denegrir a minha imagem e tentar manchar a minha reputação".

*Da Agência Senado

A Polícia Federal (PF) interceptou mensagens do WhatsApp do senador Marcos do Val (Podemos-ES), de acordo com o portal Metrópoles. Em um dos registros, o parlamentar aparece dizendo que "há dois anos" trabalha para prender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A mensagem é de 2 de fevereiro. 

Uma pessoa identificada como “Elmo” enviou uma mensagem a Do Val às 11h24: “O que precisar de nós é só falar. Se precisar estar aí com vc, é só falar. Tamo junto na alegria e na tristeza”. O senador responde: “Estou há dois anos trabalhando para prender Alexandre de Moraes”. Pouco depois, Elmo encerra: “Batalha dura”. Segundo apurou a coluna, o interlocutor seria irmão de Do Val. 

##RECOMENDA##

O aparelho foi apreendido em um inquérito que apura o suposto planejamento de golpe de Estado por parte do senador Marcos do Val, do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Daniel Silveira. Essas mensagens basearam o pedido da prisão de Do Val, feito pela PF a Alexandre de Moraes, em junho. 

Um outro diálogo, entre o senador e seu pai, Humberto, também chamou a atenção de investigadores. Nele, há citação a Jair Bolsonaro. “Olha os relatórios do que provocamos na imprensa Brasileira em um único dia! Superou as expectativas, e a primeira fase foi concluída. Essa missão foi provocar a imprensa e a sociedade para pedir aos seus representantes no Congresso as assinaturas para a abertura da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o dia 08 de janeiro!”, escreveu Do Val no fim da tarde do dia 25 de fevereiro. 

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (15), reclamou que está sendo impedido de exercer livremente o seu direto de falar desde que teve suas redes sociais, computadores e celulares confiscados há 60 dias. Ele fez apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que solucionem essa situação "de forma harmônica, democrática e da forma como está na Constituição".

— Faço imbuído aqui de esperança de que o STF, em respeito à importantíssima missão de ser a guardiã da Constituição Federal, avalie as sanções que vêm sendo aplicadas arbitrariamente, violando essa mesma Constituição no afã de protegê-la — disse.

##RECOMENDA##

Os mandados contra o senador foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A motivação da ação seria a obstrução da investigação dos atos golpistas contra os três Poderes e a divulgação de documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os atos do 8 de janeiro.

— Sou investigado por supostamente ter divulgado o conteúdo de um relatório da Abin que não é mais sigiloso desde maio. Acontece que, na verdade, conforme já foi apurado, havia meses que esse relatório não mais estava protegido por sigilo, porque ele tinha sido alterado pelo G. Dias [ general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República]. Foi o primeiro relatório. Então ele não estava sob sigilo. Esse foi o motivo de eles entrarem na minha casa, na minha residência em Brasília e entrarem no meu gabinete. Quanto a mim, não tem problema, mas quando a gente vê respingando na família, aí começamos a repensar tudo— lamentou.

O senador ressaltou que a comunicação é de grande importância para os mandatos parlamentares, pois possibilita estabelecer um diálogo efetivo com os eleitores e com a população brasileira. Ele ainda mencionou matéria jornalística veiculada no portal Metrópoles pela qual a decisão de Alexandre de Moraes pode ser inconstitucional.

— Para muitos juristas de renome, entre eles os advogados do Twitter e do Google, é censura prévia inconstitucional a suspensão do acesso a redes sociais em razão de publicações que poderão ou não ser feitas num futuro incerto.

*Da Agência Senado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou, em pronunciamento na terça-feira (8), da suspensão de suas redes socais por decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que a livre transmissão de pensamentos e opiniões é "elemento fundamental dos mandatos parlamentares para estabelecer comunicação com os eleitores e com a população em geral".

— Nós temos de prestar contas acerca dos nossos mandatos, informando o eleitorado, difundindo as nossas realizações e debatendo amplamente sobre os assuntos de relevância com os quais cotidianamente lidamos. Precisamos falar com quem está na ponta, precisamos ouvi-los. E, para isso, nos valemos da tribuna, onde eu estou, mas também dos meios de comunicação e das redes sociais, as quais ressoam mais amplamente a nossa voz. Eu repito aqui que já estou censurado há 60 dias.

##RECOMENDA##

O parlamentar ressaltou que um dos princípios fundamentais da democracia contemporânea é a compreensão da importância dos direitos individuais, como a liberdade de pensamento e de livre expressão. Segundo ele, esses princípios estão sofrendo um "forte combate" no Brasil.

Marcos do Val também sublinhou que Constituição estabelece que parlamentares têm imunidade material e formal, sendo invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício de suas funções ou em razão delas.

— Assegurar a imunidade parlamentar equivale a respeitar a Constituição, resguardar o equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o exercício das funções parlamentares sem a ingerência de quaisquer atores ou interesses externos ou descabidos. Faz-se necessário defender as prerrogativas dos nossos mandatos. [...] Além de preservarmos a Constituição, contribuiremos para a criação e consolidação de um ambiente político mais saudável e também menos conflituoso — disse o senador.

*Da Agência Senado

Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES) participam, nesta terça-feira (8), da oitiva do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Os dois estão proibidos judicialmente de manter contato individual e pessoal com Torres, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A presença dos dois durante a CPMI hoje chegou a ser questionada, mas a Advocacia do Senado pontuou que a decisão não os impedia a participação e sim contatos individuais.

##RECOMENDA##

“O depoente não pode falar com Marcos do Val ou Flávio Bolsonaro, mas a decisão não impede que eles estejam no mesmo local, desde que não se comuniquem”, esclareceu o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA). Além disso, Maia esclareceu que a reunião deverá acabar às 20h, por conta da medida cautelar de recolhimento noturno.

Apesar da proibição, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse ter feito questão de estar presente. “Fiz questão de vir porque meu entendimento é o mesmo da advocacia do Senado. A decisão fala de proibição de contato individual e pessoal, estamos aqui em um local coletivo e a minha palavra de senador jamais poderia ser calar por uma decisão judicial. Isso é inerente ao nosso mandato”, detalhou.

Acompanhe a oitiva ao vivo:

[@#video#@]

Em carta escrita na prisão, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) chamou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) de "palhaço" devido ao depoimento do capixaba a respeito de uma suposta reunião golpista com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de dezembro de 2022, no Palácio do Alvorada, que virou alvo de investigação da Polícia Federal.

Do Val voltou a afirmar à PF nessa quarta-feira (19) ter se reunido com Silveira e Bolsonaro para "tratar sobre a possível gravação do ministro Alexandre (de Moraes) com a finalidade de invalidar as eleições". Ele também disse que o ex-deputado o procurou "insistentemente" para idealizar e marcar o encontro, e que o convite foi feito por Bolsonaro. A versão difere da apresentada pelo ex-presidente à Polícia Federal. No dia 12, Bolsonaro negou que qualquer plano de gravar Moraes tivesse sido discutido na reunião e afirmou que "não teve contato anterior" com do Val.

##RECOMENDA##

"O presidente [Bolsonaro] o recebeu como qualquer outro parlamentar. A conversa durou pouco tempo, entre 10 min ou pouco mais, e peça [sic] que não me cobre que seja um cronômetro para marcar tempo de uma porcaria de reunião que se tornou um circo por conta de um palhaço", escreveu Silveira, na carta.

"Palhaço este que inventou uma história que torna-se cada vez mais ridícula pelo óbvio. Nem o presidente, nem eu jamais havíamos visto o membro da Swat, CIA, FBI, Mossad e Tutti quanti, portanto, porque [sic] pediríamos a ele, logo a ele, uma idiotice desta? Só um idiota roxo acreditaria nesta baboseira! Ademais, porque [sic] Alexandre de Moraes confessaria a ele, logo a ele, algo substancial que o incriminasse? Tem que ser um completo idiota para acreditar nesta história, e, fosse, verdade, sequer existe crime", acrescentou.

Silveira diz ainda que durante a reunião o senador somente elogiou Bolsonaro e que o nome de Alexandre de Moraes sequer foi citado. A carta foi entregue à esposa de Daniel Silveira, a advogada Paola da Silva Daniel, e publicizada pelo defensor do ex-parlamentar, Paulo Faria. Em nota, o advogado afirmou que o depoimento de do Val foi leviano e falso, e assegurou que o senador responderá civil e criminalmente por seus atos. Veja a íntegra:

Silveira foi preso em 2 de fevereiro deste ano, após perder o foro privilegiado. A prisão ocorreu depois de o ex-parlamentar não cumprir as medidas cautelares definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sua condenação, em abril do ano passado, por atos antidemocráticos. O Supremo condenou Silveira por incitar agressões a ministros e defender, em vídeos, o fechamento da Corte.

Procurado, Marcos do Val informou, por meio de sua assessoria, que não irá comentar a carta de Silveira.

Em novo depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, 19, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a afirmar que o ex-deputado Daniel Silveira se reuniu com ele e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) para 'tratar sobre a possível gravação do ministro Alexandre (de Moraes) com a finalidade de invalidar as eleições' em um encontro de cunho supostamente golpista que também envolveria pessoas 'Cinco Estrelas'. Muitas das afirmações de Do Val se contrapõem ao depoimento dado à PF pelo próprio ex-presidente na semana passada.

O senador foi ouvido por três delegados federais que integram os quadros da Coordenação de Inquéritos dos Tribunais Superiores, unidade da PF que conduz investigações sensíveis envolvendo alvos com foro privilegiado.

##RECOMENDA##

Em oitiva no dia 12 de julho sobre a suposta trama golpista, Bolsonaro negou que qualquer plano de gravar Moraes tivesse sido discutido na reunião com Silveira e do Val. 'Nada foi falado sobre o ministro Alexandre de Moraes', alegou. Do Val, no entanto, deixou claro que Silveira falou sobre a proposta 'na presença do ex-presidente Jair Bolsonaro', ainda que o ex-presidente, segundo o senador, não tenha se manifestado durante a conversa.

No dia 12, Bolsonaro disse ainda não saber se a iniciativa da reunião foi de do Val ou de Silveira e que 'não teve contato anterior' com do Val. O senador, no entanto, afirmou que foi o próprio ex-presidente que realizou o convite, com participação de Silveira.

Segundo do Val, a responsabilidade de idealizar e marcar a reunião foi de Daniel Silveira, assim como foi o próprio ex-deputado que o procurou 'insistentemente'. Contudo, quando Silveira o abordou às portas do Plenário do Senado Federal, ele 'já estava ao telefone com o ex-presidente Jair Bolsonaro'. Silveira teria, então, afastado o telefone e dito a do Val que o 'zero um' precisava falar com ele. Foi então que, por telefone, Bolsonaro teria lhe convidado para a reunião.

Envolvimento 'Cinco Estrelas'

Marcos do Val voltou a reforçar, em seu depoimento desta quarta-feira, que os únicos envolvidos na reunião que supostamente trataria de uma trama golpista foram ele, Bolsonaro e Silveira. Acrescentou, contudo, que o ex-deputado pretendia envolver mais gente.

Questionado pela PF se haveria a colaboração de outras pessoas na 'missão', do Val disse que Silveira não falou sobre isso durante a reunião, mas logo na sequência teria enviado mensagem por WhatsApp dizendo 'Irmão, essa missão está restrita a três pessoas e só irá ficar, provavelmente, com mais cinco após concluída. Cinco estrelas'. O senador disse não saber o que o ex-deputado quis dizer com esse termo e afirmou que não quis perguntar.

Ele voltou a informar, no entanto, que Silveira disse 'já possuir equipamentos de escuta e transmissão e um carro para captar áudio, mas não referiu de onde viriam esses equipamentos'.

Culpa de Bolsonaro na trama golpista

Apesar de ter entrado em contradição com Bolsonaro, do Val claramente buscou afastar a culpa do ex-presidente durante seu depoimento. Ele afirmou ter ficado claro que durante a reunião, Silveira estava tentando convencer tanto ao próprio senador quanto ao ex-presidente. Além disso, afirmou que 'pela expressão de surpresa do ex-presidente, acredita que apenas Daniel Silveira sabia do que seria tratado na reunião'.

Do Val ainda foi indagado sobre o que entende significar a mensagem 'coisa de maluco' que recebeu do ex-presidente em fevereiro, depois de enviar prints a ele com sua conversa com Silveira e Moraes. Ele respondeu que 'Bolsonaro se referia à 'missão' de Daniel como algo absurdo'.

'Persuasão' ou 'momento de raiva'

No depoimento desta quarta-feira, 19, Marcos do Val voltou a contradizer a si mesmo.

A primeira declaração dada pelo senador sobre a suposta trama golpista aconteceu em fevereiro, em entrevista à revista Veja. Na ocasião, o senador acusou Bolsonaro de tê-lo convidado a participar da trama golpista. Apenas mais tarde, quando questionado pela polícia, do Val voltou atrás e protegeu o ex-presidente, afirmando que o responsável teria sido Daniel Silveira e que Bolsonaro teria ficado em silêncio.

Questionado sobre a contradição em entrevista à emissora Globo News, o senador admitiu ter mentido à imprensa disse que teria usado a 'estratégia da persuasão' na primeira declaração para atrair a atenção da imprensa.

No entanto, no depoimento desta quarta, ele deu uma nova explicação para as acusações contra o ex-presidente. Segundo ele, a entrevista teria sido feita em um momento em que estaria 'sofrendo enorme pressão de eleitores' que acreditavam que ele não apoiaria a candidatura de Rogério Marinho (PL), candidato de Bolsonaro, à presidência do Senado. Ele disse que naquele momento sua filha teria recebido ameaças e que isso teria sido o 'gatilho' que o levou a acusar o ex-presidente durante a entrevista à Veja.

Nesta quarta, afirmou que 'percebendo que havia feito essas acusações infudadas, em um momento de raiva, resolveu desdizê-las em várias manifestações posteriores'. Seria a razão a razão de suas constantes contradições.

De volta ao Brasil, o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) vai ter que apagar publicações contra o senador Marcos do Val (Podemos) e o empresário Otávio Fakhoury. Na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o juiz Valentino Aparecido Andrade menciona o risco de potenciais danos a imagem, honra e dignidade dos citados. 

Em setembro de 2021, durante a CPI da Covid, o ex-parlamentar comentou sobre a discussão entre Fakhoury e o senador Fabiano Contarato (PT), que expôs ataques homofóbicos que sofreu do empresário. Marcos do Val chegou a defender Contarato, mas foi criticado por Jean. 

##RECOMENDA##

Em uma das postagens, ele disse que o apoio de Marcos do Val foi "espantoso", pois o senador "estava ao lado" de Fakhoury "na disseminação de fake news" sobre o atentado ao ex-presidente Bolsonaro em 2018. 

"Marcos do Val e Otávio Fakhoury são ambos peças da engrenagem bolsonarista de fabricação e disseminação de mentiras, fake news e outras fraudes em favor do governo", escreveu Jean Wyllys. 

O atentado sofrido por Bolsonaro já tinha causado um embate judicial entre o ex-deputado, o empresário e Do Val. Wyllys chegou a entrar com uma ação contra os dois por associarem seu nome ao responsável pela facada. Em agosto do ano passado, Jean foi condenado a indenizar Fakhoury por danos morais em R$ 5 mil e se retratar nas redes sociais. 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) presta novo depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (19), às 14h. A oitiva faz parte de uma investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado, plano denunciado pelo próprio parlamentar em entrevistas e publicações nas redes sociais. A trama também teria o envolvimento do deputado cassado Daniel Silveira (PTB-RJ) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que prestou depoimento à PF nesta investigação.

A investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, depois de o senador ter dado diferentes versões sobre a trama golpista. Em fevereiro, Do Val afirmou que tinha sido coagido por Bolsonaro a participar do plano.

##RECOMENDA##

"Eu ficava p... quando me chamavam de bolsonarista. ‘Ah, o senador bolsonarista e tal’. Vocês esperem. Eu vou soltar uma bomba aqui para vocês: sexta-feira, vai sair na Veja, a tentativa do Bolsonaro, que me coagiu para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele", disse durante uma live nas redes sociais, sem especificar quando ocorreu a suposta coação e nem a quem ele denunciou a tentativa de golpe.

Além de usar as redes para relatar o plano, Do Val contou à Veja detalhes do caso. Segundo ele, a ideia era gravar Moraes para arrancar do ministro alguma declaração comprometedora que pudesse levar o magistrado à prisão, pôr em dúvida o resultado da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedindo a diplomação e a posse do petista.

Do Val disse a Veja que Silveira e Bolsonaro o teriam convidado para, segundo ele, participar uma ação "esdrúxula, imoral e até criminal". De acordo com as declarações do senador à revista, foi Silveira quem o chamou para conversar sobre "um assunto importante" com Bolsonaro.

Sem dar uma resposta, Do Val teria pedido para pensar e, na manhã seguinte, teria recebido uma ligação de Silveira cobrando uma posição. Entretanto, posteriormente em um encontro com Moraes, o senador supostamente contou os detalhes proposta recebida. Em resposta, o ministro teria dito "Não acredito". No mesmo dia, o senador teria declinado a participação com Silveira.

Após a publicação da revista e ter recebido ligações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Do Val mudou sua versão sobre a denúncia e passou a dizer que o plano, na verdade, foi de Silveira, que na época tinha sido preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de decisão judicial.

Depoimento de Bolsonaro

Na última quarta-feira (12), Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso envolvendo o suposto plano de golpe. O ex-chefe do Executivo confirmou ter se encontrado com Do Val e Silveira no dia 8 de dezembro, no Palácio da Alvorada. Afirmou também que quem solicitou a reunião foi o ex-deputado condenado pelo STF e que, até então, nunca tinha se reunido pessoalmente com o senador.

Bolsonaro ainda afirmou que o nome do magistrado não foi citado no encontro. "Não foi levantado nenhum plano, nenhum ato preparatório, sequer de gravar o ministro Alexandre de Moraes", afirmou Bolsonaro. "Nada foi falado sobre o ministro", frisou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quarta-feira, 12, para prestar o quarto depoimento do ano à corporação. Agora, o ex-chefe do Executivo será questionado sobre suposta reunião golpista denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) que envolveria também o ex-deputado Daniel Silveira.

A nova oitiva do ex-presidente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda em junho, logo depois de endereços ligados ao senador serem alvos de buscas em uma nova fase da investigação.

##RECOMENDA##

Em fevereiro, Marcos do Val alegou ter sofrido coação do ex-presidente Jair Bolsonaro para se aliar a ele em um golpe de Estado - mas deu versões diferentes sobre o caso. Em razão das divergências, Alexandre de Moraes mandou abrir inquérito para verificar se o senador mentiu no depoimento à PF sobre o tal do plano golpista.

Em um primeiro momento, Marcos do Val afirmou que teria sido recebido por Bolsonaro numa reunião no Palácio da Alvorada e o então chefe do Executivo teria sugerido que o parlamentar gravasse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Segundo essa versão, Bolsonaro chamou Do Val à residência presidencial para dar a ele essa missão.

Depois de receber ligações do clã Bolsonaro, Do Val mudou o relato. Disse que a ideia não partiu de Bolsonaro, mas do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

"O que ficou claro para mim foi o Daniel achando uma forma de não ser preso de novo, porque toda hora ele descumpria as ordens do ministro (Moraes). Ficou muito claro que ele estava num movimento de manipular e ter o presidente (Bolsonaro) comprando a ideia dele", afirmou em entrevista coletiva em seu gabinete no Senado.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) licenciou-se da atividade parlamentar e será substituído pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro.   

Nesta quarta-feira (21), a Assessoria de Imprensa de Marcos do Val divulgou nota comunicando que o parlamentar pediu licença do Senado por orientação mamédica. Na segunda (19), Marcos do Val discursou no Plenário e apresentou sua defesa em relação às acusações feitas em investigação da Polícia Federal. 

##RECOMENDA##

Veja a nota na íntegra: 

Comunicado à imprensa e aos capixabas Na noite da terça-feira, 20 de junho, o senador Marcos do Val teve um mal-estar em seu gabinete e foi atendido pelo serviço médico do Senado Federal. Na ocasião, foi aconselhado pela junta médica a licenciar-se IMEDIATAMENTE das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde. Enquanto o senador estiver licenciado, o seu gabinete continuará aberto e funcionando normalmente. 

A sua atuação combativa na CPMI dos atos de 8 de janeiro também não será comprometida, pois a condição estabelecida pelo senador Marcos do Val para licenciar-se foi ser substituído como titular pelo ilustre senador Marcos Rogério (PL-RO), que mesmo não sendo do seu partido, que é detentor da vaga na CPMI, é conhecido pela defesa dos ideais conservadores e do Brasil. O senador Marcos do Val não tem dúvidas de que a atuação do senador Marcos Rogério dará continuidade ao trabalho ferrenho que realizou para que a CPMI fosse, enfim, instalada. 

O senador Marcos do Val buscará restabelecer a sua saúde o mais breve possível, para então voltar às suas atividades parlamentares com ânimo e combatividade renovados. 

Assessoria de Imprensa 

Fonte: Agência Senado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), após operação de busca e apreensão da Polícia Federal nos seus endereços, usou a tribuna nesta segunda-feira (19) para se defender das acusações de promover ataques ao Judiciário nas redes sociais. Ele afirmou que as buscas feitas em seu gabinete ferem a Constituição e ameaçam a democracia e a harmonia entre os Poderes. 

Os mandados contra o senador foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última quinta-feira (15). A motivação da ação seria a obstrução da investigação dos atos golpistas contra os três Poderes e a divulgação de documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os atos do 8 de janeiro. As contas das redes sociais do senador também foram suspensas. 

##RECOMENDA##

— Nunca, nos quase 200 anos de história do Senado, seja no Império ou na República, um senador teve, por força de uma decisão judicial monocrática, sua morada e o seu gabinete, localizado dentro do Senado Federal, invadidos e revistados por expressar a sua opinião e cumprir o mandato a ele outorgado pelos votos de quase 1 milhão de capixabas — declarou. 

Marcos do Val afirmou que há um excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Para ele, o STF está usando suas competências para violar as prerrogativas do Senado Federal. O senador reiterou que não cometeu nenhum crime ao divulgar relatório sigiloso da Abin, pois afirmou que “o sigilo caiu” e que o documento teria sido adulterado pelo general G. Dias (Gonçalves Dias), que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. 

O parlamentar também refutou acusações de que publicou notícias falsas por apresentar diferentes versões sobre um suposto plano de golpe de Estado que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira e a gravação de conversas com o ministro Alexandre de Moraes. 

— Começaram com a retórica de que eu sou doido, de que eu sou ora uma coisa, ora outra. Só que se esquecem de que, no setor em que a gente trabalha, o que eu fiz é usado desde a 2ª Guerra Mundial e que a Ucrânia está usando agora, que é a indução de informações. Quando você quer mandar uma mensagem para alguém, você cria uma narrativa para atrair a imprensa e dentro dessa narrativa tem uma mensagem que uma pessoa precisa receber. E, quando eu fiz esse movimento, foi para dizer para todos esses ministros que eu já tive acesso ao relatório e já estava sabendo a verdade. E não citei o ministro Alexandre de Moraes nem o STF, porque achei que ele faria a sua proteção e passaria a relatoria para outro ministro, tomaria providências para dentro da legalidade, da moralidade, mas assim ele não o fez — explicou.

  Segundo o senador, os policiais responsáveis pela operação ligaram para Moraes informando que não estavam achando o “pen drive laranja”, mencionado anteriormente pelo parlamentar, mas não encontraram nada de ilícito. A operação foi planejada, de acordo com ele, para acontecer no dia do seu aniversário “sob um forte aparato policial, equipado como uma operação contra criminosos de alta periculosidade”. Alguns policiais que estavam cumprindo a ordem, segundo o senador, ficaram "constrangidos, emocionados, e pediram desculpas”. Ele também relatou que sua esposa quase pediu o divórcio por conta da operação.

Marcos do Val disse que foi “censurado” e teve sua voz calada e suas prerrogativas totalmente violadas por um suposto crime de opinião. Para ele, essa ação é “uma das maiores afrontas já sofridas por um membro do Senado”. 

*Da Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira, 19, um habeas corpus (HC) que pede o trancamento da investigação sobre o suposto plano golpista denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O HC também pede a devolução do material apreendido pela Polícia Federal na semana passada, no gabinete e na casa do senador, além do desbloqueio dos perfis de Marcos do Val nas redes sociais.

O pedido não partiu da defesa do senador. O autor do habeas corpus é o advogado bolsonarista Carlos Klomfahs. O trabalho, segundo ele, é pro bono (voluntário). O argumento é que houve violação da imunidade parlamentar. O advogado afirma que as buscas no gabinete de Marcos do Val, sem o aval do Senado, podem abrir precedentes "perigosos" para a democracia e a separação dos Poderes.

##RECOMENDA##

Não é a primeira vez que o STF autoriza busca e apreensão nas dependências da Câmara e do Senado. Os gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, já foram alvos da Polícia Federal na Operação Lava Jato. As operações atendem, via de regra, a pedidos do Ministério Público Federal e da PF para aprofundar investigações.

Plano golpista

Marcos do Val denunciou um suposto plano golpista em fevereiro e atribuiu as articulações ao ex-presidenre Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele também implicou o ministro do STF Alexandre de Moraes, em versões contraditórias.

O senador alega que Daniel Silveira teria proposto, em uma reunião na presença de Bolsonaro, uma gravação clandestina de Moraes na tentativa de induzir o ministro a falar "algo no sentido de ultrapassar as quatro linhas da Constituição". O objetivo seria anular o resultado da eleição e prender Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Relator da investigações, Moraes determinou que Bolsonaro seja ouvido pela PF. A defesa do ex-presidente afirma que ele "jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado".

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.

A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da investigação que apura a reunião entre Bolsonaro e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas tratativas de um golpe de Estado.

##RECOMENDA##

Ontem (16), o senador foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação. Por determinação de Moraes, agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no gabinete do parlamentar no Senado e nos endereços dele em Vitória.

Em fevereiro, Moraes determinou abertura de investigação para apurar as declarações do senador de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe.

A investigação foi aberta após o senador declarar que a reunião com Bolsonaro e Silveira tinha como objetivo induzir o ministro Moraes a ”reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República. 

Após a realização das buscas, Marcos do Val declarou que as medidas foram tomadas após ter pedido a convocação de Moraes para depor na CPI dos Atos Golpistas no Congresso.

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disseram na tarde desta sexta-feira, 16, que vão pedir para o Conselho de Ética da Casa investigar Marcos do Val (Podemos-ES). O colegiado pode aplicar sanções que recaem sobre a função parlamentar, indo desde uma advertência até a cassação do mandato. Na segunda reunião feita pelo Conselho neste ano, cinco senadores passaram a ser investigados.

"Esta Casa não pode viver o constrangimento de ter entre seus senadores alguém que defende golpe de Estado e atenta contra a democracia. Sem anistia!", disse Randolfe, finalizando a mensagem com a frase usada por apoiadores do governo petista para se referir a quem clamava por intervenções antidemocráticas na gestão de Jair Bolsonaro.

##RECOMENDA##

Já o senador alagoano disse que Marcos do Val "reiteradamente ataca a democracia e as instituições republicanas". "O mandato não pode ser usado para conspirar contra o Estado Democrático de Direito", afirmou.

Marcos do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal na tarde desta quinta-feira, 15. Além das buscas em dois endereços ligados a ele no Espírito Santo, foram apreendidos documentos de seu gabinete, além do celular do senador. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as redes sociais dele também foram suspensas.

Como mostrou o Estadão, o senador acumulava publicações no Twitter que afirmavam existir uma conspiração entre o STF, Flávio Dino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos estariam, de acordo com Do Val, prevaricando de propósito, deixando de impedir os ataques do 8 de Janeiro em Brasília, para que os manifestantes fossem penalizados com prisões e ações criminais, hoje apreciadas pelo próprio Supremo.

Para dar estofo às suas alegações, o senador publicou trechos do que seriam relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), documentos que, segundo ele, estariam comprovando suas teses.

Em entrevista à GloboNews na noite desta quinta, Do Val disse que a operação da PF era uma "tentativa de intimidação" arquitetada contra ele. O senador também admitiu ter mentido à imprensa por meio de uma "estratégia de persuasão". "Desde a Segunda Guerra Mundial, isso é usado para ter engajamento da imprensa para mandar as mensagens que eu precisava mandar, que era para os ministros", disse durante a entrevista.

Nesta sexta-feira, um dia depois da operação, Do Val manteve a comemoração de aniversário marcada para ocorrer em Vitória. Além da festa, ele comunicou que lançará um livro sobre seus quatro primeiros anos de mandato e disse que fará um pronunciamento sobre os acontecimentos de quinta, sem possibilidade de perguntas pela imprensa nem transmissão ao vivo.

A reportagem questionou o senador sobre a representação no Conselho de Ética, mas ele respondeu que não comentará o caso.

Um dia depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal que vasculhou seu gabinete, derrubou suas redes sociais e apreendeu seu telefone celular, o senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) manteve a festa de aniversário marcada para esta sexta-feira, 16, em Vitória. O evento terá o lançamento de um livro sobre os seus quatro primeiros anos de mandato e um pronunciamento sobre a operação, sem perguntas da imprensa e sem transmissão ao vivo.

O parlamentar é investigado pelo Supremo por causa de declarações feita em fevereiro deste ano sobre uma suposta trama golpista da qual teria feito parte. Ele disse à imprensa que foi chamado para participar de uma reunião com Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, no intuito de planejar atos antidemocráticos, e que o ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes teria o aconselhado a ir para coletar informações.

##RECOMENDA##

O convite da festa de aniversário de Marcos do Val, que contém o timbre do Senado Federal, diz que o evento terá o "lançamento do livro que registra a sua trajetória e os quatro primeiros anos de mandato" na Casa.

Na noite de quinta, o senador fez seu primeiro pronunciamento à imprensa. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a operação feita em seu gabinete e em dois endereços seus no Espírito Santo é uma tentativa de intimidação. Do Val desafiou Moraes, falando que ele deveria ser investigado, e admitiu ter mentido. Ele disse que a versão verdadeira sobre os fatos foi relatada à Polícia Federal. "O que foi dito para a imprensa não era nada oficial. Eu usei a estratégia da persuasão", disse o senador.

A reportagem questionou a assessoria do senador a respeito do evento desta sexta, mas ele respondeu que não comentará o caso.

Alvo de operação da Polícia Federal (PF) no dia do seu aniversário, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) não recebeu apoio daquele que considera um fiel aliado: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nem o ex-chefe do Executivo e nem filhos Flávio, Eduardo e Carlos se posicionaram publicamente sobre o caso nas redes sociais.

O parlamentar é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas máximas para esses delitos, somadas, alcançam 31 anos e seis meses de prisão.

##RECOMENDA##

Marcos do Val se alinhou a Bolsonaro nas eleições de 2018, quando levantou pautas como a flexibilização do porte de armas entre a população civil. Em fevereiro deste ano, o parlamentar alegou ter sofrido coação do ex-presidente Bolsonaro para se aliar a ele em um golpe de Estado - mas deu versões diferentes sobre o caso.

Conforme mostrou o Estadão na época, Do Val mudou a sua versão sobre a suposta coação após receber ligações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e passou a dizer que plano era de autoria do deputado cassado Daniel Silveira (PTB-RJ), numa tentativa de desvencilhar uma possível responsabilidade do ex-presidente.

Em razão das divergências, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou abrir inquérito para verificar se o senador mentiu no depoimento à PF sobre o tal do plano golpista. O ministro definiu a suposta tentativa de golpe como um episódio "ridículo" e classificou a ação como uma "operação Tabajara".

Os apoios a Do Val vieram do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, hoje senador, e de parlamentares bolsonaristas. Para Mourão (Republicanos-RS), o caso se configura mais como "vingança do que dever de ofício".

A narrativa foi reproduzida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG): "Multa de 22 milhões no PL, audiência do Bolsonaro pro dia 22 e busca e apreensão no dia do aniversário do Marcos do Val. Justiça ou vingança?", questionou.

O deputado André Fernandes (PL-CE) defendeu o direito de expressão de Do Val, que teve suas redes sociais derrubadas após decisão de Moraes. Marcos do Val também recebeu apoio do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Entenda a operação

Nesta quinta-feira (15), a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador. Agentes vasculharam seu gabinete no Senado e outros dois endereços no Espírito Santo, sua base eleitoral. As diligências e a derrubada das redes sociais do senador foram decretadas por Moraes. A Polícia Federal pediu a prisão de Marcos do Val, mas o ministro não acolheu a solicitação. Durante a ofensiva, o celular do senador foi apreendido.

A operação ocorreu na mesma semana em que o parlamentar divulgou trechos de relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com alertas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que as pessoas iriam ver prevaricação de "Alexandre de Moraes e do presidente Lula".

Também nesta semana, o senador compartilhou um comentário em suas redes sociais em que sugeria que Moraes fosse investigado no inquérito que está sob sua própria relatoria, sobre a ofensiva antidemocrática.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando