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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (28), a ministra Edilene Lobo, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na corte. Em seu discurso, a ministra ressaltou as desigualdades e a necessidade de representatividade de gênero e de raça em altos cargos no Judiciário, ao mencionar que “o Brasil tem todas as condições de dar um passo à frente para mudar realidade de sub-representação feminina em cargos eletivos”. 

Edilene Lobo é advogada, doutora em direito processual civil e professora convidada da prestigiada universidade de Sorbonne, de Paris. Ela falou da trajetória histórica e dos entraves que ainda perpassam a população negra em ocupar espaços de poder e decisão no país, evidenciando com dados a realidade atual. “Nós, negras, somos apenas 5% da magistratura nacional, havendo apenas uma senadora autodeclarada negra, portanto menos de 1% do Senado; 30 deputadas, o que corresponde a cerca de 6% da Câmara Federal. Mulheres negras ocupam 3% dos cargos de liderança no mundo corporativo, mas são 65% das empregadas domésticas”, afirmou a ministra. 

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“Esse lugar não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, finalizou. 

Confira o discurso da ministra Edilene Lobo: 

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A posse do ministro Luís Roberto Barroso ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (28), contou com a presença da artista baiana Maria Bethânia, que cantou o Hino Nacional, ao som de um violão. O momento viralizou nas redes sociais, com usuários celebrando a cultura durante a cerimônia. 

“A cultura está de volta neste país!”, diz um usuário na rede social X, antigo Twitter. Os comentários seguem tecendo elogios à cantora. “A melhor interpretação do hino nacional. Só podia ser ela. Maria Bethânia. Emociona”, compartilhou uma internauta. 

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Ao final da sessão solene, o ministro Barroso, já empossado de seu novo cargo, convidou Bethânia mais uma vez ao púlpito, onde cantou “Todo o Sentimento”, do cantor e compositor Chico Buarque, emocionando aos presentes. 

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O prefeito eleito na cidade de Tabocas do Brejo Velho (BA), Flávio da Silva Carvalho, passou por um susto durante a cerimônia de posse, na última sexta (1º). Um homem atirou uma enxada na direção do gestor, quebrando uma vidraça da Câmara de Vereadores da cidade, e assustando também os demais presentes. A solenidade foi momentaneamente interrompida porém, prosseguiu em seguida. 

Segundo informações iniciais, um homem teria entrado pelos fundos da Câmara, onde não havia seguranças, e arremessou a enxada contra o prefeito eleito. Ele fugiu em seguida e ainda não foi identificado. Apesar do susto, e de uma vidraça quebrada, ninguém saiu ferido. 

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Nas redes sociais, o prefeito, empossado após o susto, tranquilizou os eleitores. “Quero esclarecer a todos os apoiadores que estou bem, após o ocorrido a polícia militar está a par do caso está sendo investigado quero também agradecer a Deus que não aconteceu o pior com ninguém no evento”. 

A atriz Regina Duarte disse nesta quarta-feira (4), ao tomar posse na Secretaria Especial da Cultura, que espera o apoio do Legislativo para impulsionar projetos culturais no país e que vai “passar o chapéu” em busca de recursos para o setor. Ela afirmou ainda que buscará pacificação e diálogo permanente com o setor.

“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com os estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle. O apoio do legislativo é indispensável para que se tornem reais os objetivos da tarefa que vamos iniciar juntos a partir de hoje”, afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

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É possível “fazer muita cultura com os recursos que temos. Criativamente, como no meu tempo de amadora”, disse Regina. “Acredito também que se possa fazer mais com mais, acredito na busca da beleza e sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte. E assim, na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se há vontade de fazer mais, e grande, e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, destacou.

Para Regina, a cultura é um dos principais pilares do desenvolvimento social e econômico do país, e uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. “Uma nação tem que nutrir e zelar pela cultura do seu povo, democratizando, repartindo com equilíbrio as fatias do fomento para que todas as regiões possam viabilizar e expor sua produção e para que toda a população possa desfrutar da nossa magnífica expressão cultural.”

No discurso, Regina Duarte agradeceu o apoio da sua família, o incentivo dos fãs e anônimos e a confiança do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e de sua nova equipe de trabalho. A Secretaria Especial da Cultura está ligada ao Ministério do Turismo.

“Estamos unidos aos milhões de brasileiros, uma gente que deseja e merece viver em um país onde a cultura seja passaporte para uma vida plena, recheada de sonhos, de fantasias, emoções, momentos felizes, sempre. E que cultura seria essa geradora da tenta felicidade, dona Regina? Para começar, acho que seria alguma coisa que não passasse nem perto do conceito de domínio. Falo de cultura como libertação, dessa argamassa de hábitos e comportamentos, rituais e costumes que se autofertilizam no seio do povo”, destacou a secretária.

Lei Rouanet

A atriz foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, em janeiro deste ano.

Em discurso, Bolsonaro disse que, assim como os ministros, Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. A expectativa do presidente é que a nova secretária impulsione os mecanismos culturais disponíveis, como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

“A definição de cultura se resume a um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos. E, com esse propósito, depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, disse o presidente.

Em abril do ano passado, o governo anunciou mudanças para o financiamento de projetos culturais, como a redução do teto de valores financiados de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

A cultura “vai muito além do que nós pensamos” e influencia na economia, afirmou o presidente. “Lógico que não é palpável”, destacou. “A música [por exemplo], é um ânimo, é uma injeção de coragem em você, e nós temos que resgatar isso, e o tempo voa”, disse Bolsonaro, ressaltando que o governo está, “de forma tímida, apenas começando a escrever a cultura”.

Carreira

Filha de pai militar e de mãe professora de piano, mãe de três filhos e avó de seis netos, Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Regina trabalha como atriz há 55 anos. Atuou em dezenas de novelas, sendo um dos rostos mais conhecidos da televisão brasileira.

Seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro e Rainha da Sucata e no seriado Malu Mulher. Regina Duarte interpretou a personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial da Cultura, a atriz encerrou seu contrato com a TV Globo.

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Na manhã desta sexta-feira (30) foi realizada a cerimônia de posse do novo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no Palácio do Campo das Princesas. Pádua, que era corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), assume o cargo após a saída de Angelo Fernandes Gioia, que comandava a pasta e saiu, segundo o governador Paulo Câmara, por “questões pessoais”. 

No encerramento da cerimônia de posse, Paulo Câmara fez um discurso no qual agradeceu pela atuação do agora ex-secretário Gioia que, segundo ele, fez um bom trabalho num momento de grave crise do País, além de agradecer a Antônio de Pádua por aceitar o convite para assumir a pasta. 

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Câmara também afirmou que o novo secretário terá a sua disposição boas condições de trabalho com o patrocínio do Estado, que realizou “o maior pacote de investimento em segurança” para ter em 2017 um planejamento que teve início na gestão de Gioia e terá continuidade com Pádua. 

“A segurança pública é a agenda do curto prazo que nos preocupa porque a situação não está boa, (...) nessa estrada que a gente tem que percorrer, eu não tenho dúvida de que o secretário Antônio de Pádua vai fazer com que o trabalho continue a ocorrer”, afirmou o governador. 

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Desde a noite dessa segunda-feira (19), o Náutico passou a ter um novo presidente executivo. Ivan Brondi assumiu, de fato, o cargo de mandatário do clube após a renúncia de Marcos Freitas por questões médicas. O ex-jogador do Timbu, que esteve presente na conquista do hexacampeonato pernambucano, foi empossado pelo Conselho Deliberativo em cerimônia nos Aflitos.

Brondi, que foi eleito como vice da chapa de Marcos, já vinha presidindo o clube desde maio deste ano, quando do anúncio do afastamento do mandatário. Efetivamente no cargo agora, ele estará à frente do clube até o fim da temporada 2017, já que ao final do ano está marcado novo período eleitoral no alvirrubro. Sem um cargo de vice a partir desse momento, Gustavo Ventura, presidente do Conselho, ficará responsável por presidir o clube em caso de ausência do novo presidente empossado por algum motivo. 

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Em entrevista a Rádio Jornal, Ivan Brondi afirmou que por delegar funções não verá muita diferença na troca de cargos, mas espera, principalmente, trazer uma mudança para o futebol, que neste ano não teve conquistas em campo. “Agora como presidente não muda muita coisa, porque a gente dispõe de uma equipe muito grande no marketing, na parte de futebol, na parte médica, então esperamos não mudar nossa gestão. Agora, estaremos trabalhando mais e acumulando experiências, até muito amargas desse ano que passou. Esperamos agora a gente possa evitar isso o máximo possível”, declarou. O novo presidente alvirrubro tem 75 anos e atualmente trabalha como dentista.

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O ex-deputado federal João Paulo (PT) assume, na próxima terça-feira (28), o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A cerimônia acontece na sede da autarquia, no Engenho do Meio, às 10h30. De acordo com a assessoria de imprensa, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), confirmou presença. Além dele, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e outras lideranças políticas também estarão presentes. 

João Paulo assume a Sudene após meses de espera pela nomeação, que aconteceu na última terça-feira (21). Ele substituirá José Márcio Maia que esteve à frente da autarquia desde abril de 2014. A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008.

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Em entrevista ao Portal LeiaJá esta semana, o petista afirmou que vai nortear a gestão dele a partir de três prioridades, entre elas o resgate da credibilidade do órgão diante dos estados. “Resgatar a força política da Sudene no Nordeste, tentar negociar a execução dos programas de ações e implantar uma gestão inovadora com o fortalecimento técnico da gestão vão ser as minhas prioridades”, adiantou o novo superintendente. Para isso, inclusive, João Paulo pretende inicialmente se reunir com os governadores dos estados que integram a Superintendência. O primeiro deles deve ser o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Além de Pernambuco, também integram a Sudene os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Piauí e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

Movimento contrário -  Na semana passada, um grupo integrante do Movimento Vem Pra Rua fez uma mobilização contra a indicação do ex-prefeito para o comando da Superintendência justificando que alguém com as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não poderia assumir um cargo público. As contas da Prefeitura do Recife de 2005 foram rejeitadas pelo TCE no último dia 1º.

A Câmara dos Vereadores de Garanhuns nomeou na manhã desta segunda-feira (4) o seu primeiro quadro de funcionários concursados. A cerimônia de posse foi comandada pelo presidente do Legislativo municipal, Audálio Ramos Filho (PSDC). A Solenidade foi realizada na sala das comissões do Legislativo Municipal. Dos treze vereadores, apenas cinco não participaram da solenidade. “Este momento é histórico. Comprova a nossa determinação de cumprir as leis e, principalmente, buscar valorizar os servidores do Poder Legislativo. Através desta iniciativa da Presidência e de toda a Mesa Diretora foi possível dar este importantíssimo passo, acompanhando o desenvolvimento de nosso município. Por isso, todos nós vereadores, sentimo-nos honrados e orgulhosos de participar deste momento”, afirmou Audálio.

O concurso preencheu 28 vagas, para os cargos de analista legislativo, técnico de informática, agente administrativo, técnico legislativo, recepcionista, telefonista, agente patrimonial legislativo, copeiro, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais. A prova foi realizada no dia 13 de abril. 

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu posse, nesta terça-feira (18), ao novo presidente e vice-presidente da casa, os desembargadores José Fernandes de Lemos e Fausto de Castro, respectivamente. 

José Fernandes de Lemos sucede o desembargador Ricardo Paes Barreto, e ficará na presidência do TRE-PE até 15 de junho de 2014, quando concluirá o seu biênio na Corte da Justiça Eleitoral. Ele foi escolhido por unanimidade pelos sete membros que compõem a corte, na eleição que aconteceu no último dia 12.

“Eu tive sempre a unanimidade em todas as eleições da minha vida e isso é uma honra. Assumir esta presidência é a coroação da minha carreira”, enfatizou o novo presidente, lembrando que o TRE tem uma função de estimada importância para a sociedade. “Aqui conseguimos ver a frente dos nossos olhos o resultado das nossas decisões, diferentemente da justiça ordinária”, concluiu.

Durante a posse, José Fernandes de Lemos, falou ainda sobre as mobilizações que vêm sendo realizadas pelo Brasil, nos últimos dez dias. “O país está enfrentando manifestações que não decorrem do aumento em R$0,20 centavos de uma passagem de ônibus e todos nós sabemos disso. É preciso que se faça uma reflexão minuciosa, temos verbas de bilhões para construir estádios de futebol, enquanto na mesma cidade não há se quer esparadrapo no posto de saúde”, disparou.

Já o vice-presidente Fausto de Castro, fez questão de enfatizar a emoção em tomar posse do cargo atribuído a ele. “Tenho consciência da importância que é fazer parte desta casa, principalmente como vice-presidente. É pelo voto que o povo delega o poder e nós desta corte temos um som resultante da democracia deste país, somos a peneira da democracia”, afirmou. 

 

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