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Nesta semana, o Zoológico de Guarulhos divulgou a programação de férias em janeiro, que inclui atividades e atrações especiais, com exposições para aprender mais sobre animais que habitam o local. Confira:

13 de janeiro, sexta-feira - 9h às 14h: haverá um estande de Aves inspirado no tema. O público aprenderá diversas características do grupo: como eles voam, variedade e funções dos bicos e penas, hábitos alimentares e  diferentes cantos;

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17 e 24 de janeiro, terça-feira - 9h às 11h e das 14h às 16h: a equipe atenderá os visitantes das, para esclarecer dúvidas e curiosidades sobre os animais do zoológico; 

18 e 20 de janeiro - 9h às 14h: estande de Serpentes em frente ao Setor de Répteis no plantel. O espectadores poderão conhecer de perto serpentes, suas características, função ecológica e importância da espécie para o meio ambiente; 

19 e 26 de janeiro, quinta-feira - 9h às 11h e 14h às 16h: o Espaço de Exposições receberá uma mostra dos materiais biológicos do Museu de Ciências Naturais do zoológico. A equipe de educação ambiental estará presente atendendo os visitantes;

25 e 27 de janeiro: 9h - Estande sobre o Mico-Leão-Preto, em frente ao recinto no Setor de Primatas. O público conhecerá a família da espécie, suas características e a importância da preservá-la, porque está em perigo de extinção;

25 e 27 de janeiro14h - Estande sobre o Lobo-Guará em frente ao seu recinto. Os visitantes poderão conhecer mais sobre este importante animal da fauna silvestre, presente em diversos biomas do Brasil e também ameaçado de extinção.

Outras informações no e-mail: eambiental.zooguarulhos@gmail.com

Serviço - Zoológico de Guarulhos 

Endereço: Rua Dona Glória Pagnoncelli, número 344 - Jardim Rosa de França, Guarulhos/SP

Entrada gratuita

 

O grupo de Cidades da transição deu ênfase à retomada do atendimento das famílias de baixa renda no programa que será o novo Minha Casa Minha Vida. Criado em 2009 no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi substituído por Jair Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela.

Sem orçamento, o Ministério do Desenvolvimento Regional não contratou empreendimentos para o que era conhecido como "faixa 1" do programa habitacional. A modalidade concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel.

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A sugestão é para que uma medida provisória seja editada já no primeiro mês do novo governo, com abertura de seleção para novos projetos dentro do programa nos primeiros 100 dias da nova administração.

Para retomar a faixa 1, os integrantes do grupo destacam que é necessário viabilizar as contratações no âmbito do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que dava sustentação ao segmento - à época, voltado a famílias que recebiam até R$ 1,8 mil por mês. No relatório final do grupo, a transição estima que, para executar a carteira já contratada e retomar operações do FAR, seria necessário suplementar o orçamento em cerca de R$1,6 bilhão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cinco cidades no país realizam eleições neste domingo (11). Os municípios de Leme (SP), Ribeirão Pires (SP), Baixio (CE) e Divisa Alegre (MG) vão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, cujos mandatos irão até dezembro de 2024. Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. A votação teve início às 8h e termina às 17h.

Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP)

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Em Leme, o então prefeito e candidato à reeleição em 2020, Wagner Ricardo Antunes Filho (PSD), conhecido como Wagão, venceu a disputa municipal com 46,8% dos votos. No entanto, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tornou-se inelegível. O registro de sua candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral paulista em primeira e segunda instâncias, decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão aptos a votar 75.761 eleitores na cidade, mas há apenas um candidato inscrito: o atual prefeito interino, Claudemir Borges (PSD). O outro candidato que iria concorrer, Paulinho Vallença (União Brasil), renunciou à candidatura. Segundo o TRE-SP, nesse caso, a legislação eleitoral estabelece que basta um voto válido para que o único candidato seja eleito.

Em Ribeirão Pires, o prefeito entre 2009 e 2012, Clovis Volpi (PL), venceu as eleições de 2020 com 45,91% dos votos válidos. No entanto, suas contas relativas ao exercício de 2012 foram rejeitadas em definitivo pelo TJSP. Segundo o TRE-SP, a chapa do prefeito passou a ser inelegível, e a cassação foi confirmada com base na Lei da Ficha Limpa.

Estão aptos a votar na cidade 90.990 eleitores. Disputam o cargo cinco candidatos: o atual prefeito interino, Guto Volpi (PL), Amigão D’Orto (PSB), Carlos Sacomani (PMB), Gabriel Roncon (Cidadania) e José Carlos Agnello (MDB).

Baixio (CE)

Em Baixio, o TRE-CE cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito, José Humberto Moura Ramalho e José Donizete Viana Cavalcante, por abuso de autoridade. A decisão unânime, o TRE também confirmou a inelegibilidade de José Humberto Moura Ramalho por oito anos, a partir dos pleitos subsequentes à eleição de 2020. Hoje, os eleitores do município escolherão entre os candidatos Zico (PDT) e Kacilda (PT).

Divisa Alegre (MG)

Em Divisa Alegre, a prefeita eleita, Renilda Pereira de Sousa e Silva (PL), teve a candidatura indeferida pelo TSE por apresentar o pedido de registro, em substituição à então candidata Célia das Virgens, fora do prazo legal de 20 dias antes da eleição. O município do Norte de Minas tem 5.271 eleitores aptos a votar neste domingo. As opções de escolha estão entre Ademir da Loja (Progressistas) e Patryck Ederson de Figueiredo Bahia (PSD).

Monte Horebe (PB)

Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. Os nove parlamentares da Câmara Municipal foram cassados por descumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2020.

Ao todo, 23 municípios já realizaram eleições suplementares em 2022. Outras três cidades, Viseu (PA), Iguatu (CE) e Pacujá (CE), devem realizar novos pleitos em 2023. Os eleitos vão exercer os mandatos até 31 de dezembro de 2024.

Pelo menos 17 cidades de Santa Catarina decretaram situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Além de Araquari, Joinville, São Bento do Sul, Luiz Alves, Corupá, Guaramirim, Rio dos Cedros, Campo Alegre, Santo Amaro da Imperatriz, Benedito Novo, Palhoça, Rancho Queimado, São José, Águas Mornas, Antônio Carlos, Armazém e Anitápolis, os municípios de Timbó, São José, Schroeder e Brusque estão providenciando documentos para instituir o decreto, segundo as informações do Grupo de Ações Coordenadas da Defesa Civil (GRAC-DCSC).

De acordo com o GRAC-DCSC, foram registradas ocorrência de alagamentos, quedas de árvores, inundações e deslizamentos nessas cidades. Ao todo, 882 pessoas estão desalojadas, 520 em Joinville; 220 em São Bento do Sul; 34 em Luiz Alves; 30 em Timbó; 20 em Rio dos Cedros, 20 em Campo Alegre; 12 em Benedito Novo; nove em Araquari; 10 em Garuva; quatro em Gaspar; duas em Itapoá e uma em Pomerode. E o número de desabrigados soma 195 pessoas, das quais 168 em Joinville; 10 em Jaraguá do Sul; 8 em Rodeio; cinco em Guaramirim e quatro em Campo Alegre.

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Prioridades

A situação de emergência foi decretada pelo governador Carlos Moisés para facilitar as ações de atendimento, assistência às pessoas e recuperação dos municípios afetados. Segundo ele, a prioridade no momento é proteger e garantir assistência humanitária aos atingidos, o que já está sendo feito por meio da Defesa Civil de cada cidade.

“O momento é delicado e exige a atenção e cuidado de todos, especialmente nas estradas e locais de riscos de deslizamentos e inundações. A orientação é para que as pessoas evitem se deslocar para outros locais ou cidades. O momento é de união de forças”, afirmou.

O secretário-chefe da Defesa Civil do estado de Santa Catarina, David Busarello, disse que, além de toda estrutura do governo estadual, cinco aeronaves estão disponíveis e atuando junto aos municípios, resgatando pessoas.

“Essa responsabilidade nos faz atender as pessoas da melhor maneira. Estamos levando-as para abrigos, onde recebem todos os itens de assistência humanitária. E depois, quando as águas começarem a baixar, vamos atuar na reconstrução e na análise de tudo o que foi estragado”, ressaltou.

Previsão do tempo

Segundo Felipe Theodorovitz, meteorologista da Defesa Civil, a sexta-feira começou com sol entre nuvens e combinando aquecimento com umidade e baixa pressão entre o Uruguai, Rio Grande do Sul e o oceano, favorecendo condições para pancadas de chuva e temporais isolados com risco moderado a alto para a ocorrência de alagamentos e deslizamentos.

As temperaturas mínimas do estado ficam entre 15º C e 21º C, com sol ao longo do dia e subindo rapidamente, podendo ser de 30º C na maior parte do estado e de 35º C no oeste e litoral Sul.

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados resolveu pedir publicamente para que o ex-governador de São Paulo, Márcio França, seja escolhido para comandar o Ministério das Cidades. Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (30), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que vai liderar os deputados federais eleitos pelo partido em 2022, disse que "o nome hoje prioritário se o PSB tiver um ministério é o nome de Márcio França". No entanto, petistas dos grupos de cidades e da articulação política da transição de governo ouvidos pelo Estadão dizem que o nome de França não é consenso.

A pasta também é cobiçada por outros aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo uma ala do próprio partido dele, o PT. O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) também são cotados para o cargo.

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O ministério é desejado por ter um orçamento bilionário e ser responsável por iniciativas importantes, como o Minha Casa Minha Vida e obras de saneamento. A pasta também é importante porque permite ao ministro estar em constante contato com prefeitos, governadores, deputados e senadores, dando a oportunidade de aumento da articulação política regional e nacional.

Tanto o PSOL, quanto o PSB pretendem lançar candidatos a prefeito de São Paulo em 2024. Depois de chegar ao segundo turno contra Bruno Covas (PSDB) em 2020, Boulos é considerado um nome natural para concorrer novamente. O PSB tem avaliado o nome da deputada Tabata Amaral, que é a presidente do diretório paulistano da legenda.

Boulos e França são integrantes do grupo de trabalho (GT) das Cidades na transição de governo. Ambos têm falado constantemente com a imprensa sobre ações da pasta. Em falas no Centro Cultural Banco do Brasil, os dois têm reclamado do orçamento deixado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a área. O deputado eleito pelo PSOL também comentou que vai pedir a criação de uma secretaria para cuidar de territórios periféricos, algo diretamente ligado a sua atuação política, visto que ele começou a ganhar notoriedade ao liderar o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Além dos dois, uma ala do PT, sobretudo a concentrada no Nordeste, demonstra preferência para que o ex-governador Camilo Santana seja o ministro. O petista já foi próximo do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), mas ficou ao lado de Lula após uma briga interna entre PT e PDT no Ceará nas eleições deste ano. Camilo Santana também faz parte da transição, mas na área de Desenvolvimento Regional.

Quando assumiu o governo em 2019, Bolsonaro fundiu as pastas de Integração Nacional e Cidades em apenas uma e a batizou de Desenvolvimento Regional. Lula já avisou que vai desmembrar de novo em dois ministérios. O senador eleito também pode ficar com o Desenvolvimento Regional, mas o ministério das Cidades é considerado mais atrativo por concentrar obras de habitação, saneamento e transportes.

Ao falar sobre a posição da bancada do PSB, o deputado Felipe Carreras disse que França tem o perfil para a área por já ter sido prefeito e governador. "A bancada indicou, sim. Hoje é o ministério que a gente acha que pode colaborar, pelo perfil, já foi prefeito, governador. É uma indicação do partido e da bancada", disse.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que foi filado ao PSOL durante 16 anos, minimizou as disputas dos partidos pela pasta. "O PSB tem toda a legitimidade de indicar nomes. A bancada nova do PSB indicou, é absolutamente legítimo. Assim como o PSOL, o PSD, assim como todos os partidos. Se trata de uma composição de governo que quem decide é Lula e todos os partidos tem legitimidade de indicação. Cabe ao presidente compor o ministério", disse ao Estadão. Freixo concorreu ao governo do Rio de Janeiro neste ano, mas perdeu para Cláudio Castro (PL). Ele também faz parte da equipe de transição e está no grupo de turismo.

Procurado para comentar se o PSOL pode fazer um gesto público parecido em relação a Boulos, o presidente do partido, Juliano Medeiros, desconversou. "Não estamos debatendo esse tema. Foco total agora é na PEC (da Transição)", afirmou.

 Guarulhos celebra seus 462 no próximo dia 8 e terá shows com grandes artistas, sem recurso público, segundo informou a Prefeitura, que junto com a TOP FM farão um mega show, a partir das 13h, no antigo Smart Outlet  (KM 214 da Rodovia Dutra, no sentido RJ). Estão confirmados nomes como: Bruno e Marrone, Eduardo Costa e Tierry, Os Paralamas do Sucesso, Turma do Pagode e outros artistas tambpem compõem a programação. Os ingressos solidários serão distribuídos pela cidade em postos de trocas de alimentos e brinquedos. 

O local das apresentações, que tem mais de 250 mil m², contará com uma arena montada para receber 50 mil pessoas, que poderão se divertir com shows de bandas, músicos, DJs e outros artistas. A abertura dos portões será às 12h e os shows irão começar às 13h.

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"Neste ano brindaremos os guarulhenses com esses grandes shows, em parceria com a Top FM para comemorar o aniversário da cidade e a retomada do desenvolvimento de nosso município, após mais de dois anos de pandemia. Sempre é importante frisar que proporcionamos tudo isso sem gastar um centavo de dinheiro público", afirmou o prefeito Guti.

SOBRE INGRESSOS

Os ingressos solidários, que serão trocados por alimentos e brinquedos para doação ao Fundo Social de Solidariedade do município, estão disponíveis em 14 postos: nas dez unidades do Supermercado Nagumo, no Parque Shopping Maia, no Shopping Internacional, no Paço Municipal e no Fundo Social. Para conseguir o ingresso, o guarulhense deve depositar a doação na caixa de identificação do Fundo Social e retirar o código com um atendente e  logo após acessar o site do ingressorapido.com.br para acessar seu ingresso. É permitido apenas um ingresso por doação. Também está disponível no site do Ingresso Rápido, a venda limitada de camarotes open bar e da pista VIP. 

Além de estacionamento privado no local, a  Guarupass irá disponibilizar linhas exclusivas de transporte gratuito que partiram da região central até o Smart. O local também possui praça de alimentação e muitas atrações para um dia que promete 12 horas de festa.

SERVIÇO: 

Show do aniversário de Guarulhos

Data: 8 de dezembro

Local: Arena Smart – rodovia Presidente Dutra, km 214 (antigo Smart Outlet), sentido Rio de Janeiro.

Horário: a partir das 12h

Ingressos: www.ingressorapido.com.br

Postos de troca do ingresso solidário: Supermercados Nagumo, Parque Shopping Maia e Internacional Shopping, Paço Municipal, Fundo Social

Por Emanuelly Lisboa

O grupo de trabalho da Infraestrutura do novo governo contará com nomes como o do mestre em economia e ex-presidente do Banco Fator Gabriel Galipolo, da ex-ministra do Planejamento durante o governo Dilma Rousseff Miriam Belchior, e ex-ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos do Brasil Maurício Muniz, entre outros. Os nomes foram anunciados nesta segunda-feira (14) pelo coordenador da equipe de transição e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), em São Paulo.

Outro grupo anunciado pelo vice foi o de Cidade, que contará com o nome do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), do deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL), e dos professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Ermínia Maricatto e Nabil Bonduki. O ex-prefeito de Niterói (RJ) Rodrigo Neves (PDT), e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), também integrarão o grupo.

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O grupo de Cultura contará com a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) e as atrizes Lucélia Santos e Margareth Menezes. Alckmin também anunciou um subgrupo dedicado à infância, formado por professores e advogados, e afirmou que os restantes dos grupos devem ser apresentados nesta quarta-feira (16).

Confira os nomes dos indicados para cada grupo:

GT de Infraestrutura:

- Alexandre Silveira, senador (PSD-MG)

- Gabriel Galipolo, mestre em economia e ex-presidente do Banco Fator

- Maurício Muniz, ex-ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos do Brasil

- Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento

- Paulo Pimenta, deputada federal (PT-RS)

- Vinicius Marques, ex-presidente do CADE

- Fernanda Batista, secretária de infraestrutura de Pernambuco

- Marcos Cavalcante, secretário de infraestrutura da Bahia

GT de Cidades:

- Ermínia Maricatto, arquiteta e professora na FAU-USP

- Evanise Lopes Rodrigues, mestre em urbanismo

- Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal

- Inês Magalhães, ex-ministra das cidades

- Geraldo Magela, ex-deputado federal pelo DF

- Guilherme Boulos, deputado federal eleito (PSOL-SP)

- José de Filippi, prefeito de Diadema

- Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo

- Rodrigo Neves (PDT), ex-prefeito de Niterói (RJ)

- João Campos (PSB), prefeito de Recife

- Nabil Bonduki, arquiteto e professor na FAU-USP

 

GT da Cultura:

- Áurea Carolina (PSOL), deputada federal

- Lucélia Santos, atriz

- Margareth Menezes, cantora, compositora e atriz

Eleitores de oito municípios brasileiros também elegeram, neste domingo (30), prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito ocorreu simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

As eleições suplementares ocorreram em Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Canoinhas (SC) e Vilhena (RO). Os eleitos vão exercer mandato-tampão de 2 anos.

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Resultados

Em Canoinhas (SC), venceu Juliana Maciel (PSDB), com 38,37% dos votos válidos. Em Joaquim Nabuco (PE), o prefeito eleito é Charles Batista, do Solidariedade, com 53,83% dos votos válidos. 

Em Vilhena (RO), o eleito foi Delegado Flori (Podemos), com 63,14% dos votos válidos. Em Pesqueira (PE), o novo prefeito é Bal de Mimoso (Republicanos), que obteve 65,15% dos votos válidos. 

No Rio Grande do Sul, o novo prefeito do município de Cerro Grande, eleito neste domingo (30), é Álvaro (PP), com 57,53% dos votos válidos. Outro município no mesmo estado que também elegeu seu prefeito é Entre Rios do Sul. Milani (PT), único a disputar o cargo, obteve 100% dos votos válidos. Já em Cachoeira, outro município gaúcho, o prefeito eleito é Cristian (MDB), que conquistou 51,40% dos votos válidos. 

O município de Pinhalzinho (SP) foi outro que escolheu prefeito neste domingo, com Paulinho (PSDB) eleito com 43,51% dos votos válidos.

Santa Teresa, no Espírito Santo, e São João Batista, em Santa Catarina, disputam o título de cidade pioneira da imigração italiana no Brasil, mas concordam em pelo menos uma coisa: o apoio massivo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha pela reeleição.

No município capixaba de 24 mil habitantes, reconhecido oficialmente como pioneiro da imigração italiana no país, o ex-capitão do Exército recebeu 59,13% dos votos, contra 33,54% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resultado que daria a vitória em primeiro turno para o líder da extrema direita.

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"Santa Teresa é uma cidade conservadora, tem um histórico de não eleger o PT, e Bolsonaro é uma pessoa que carrega mais essa questão do conservadorismo", afirma à ANSA o ítalo-brasileiro Thiago Roldi, vereador no município e candidato a deputado no Parlamento italiano em 2018 pelo colégio da América do Sul.

Ele conta que Santa Teresa já teve inclusive uma carreata pró-Bolsonaro convocada por um comerciante local e que reuniu mais de 200 automóveis. "Aqui tem muitas críticas ao PT na questão da família, das posições em relação a pautas como aborto e segurança pública. As famílias têm um medo na hora de se arriscar e votar em pessoas assim", diz.

Já em São João Batista, que tem quase 40 mil habitantes e reivindica para si o título de pioneira da imigração italiana, Bolsonaro alcançou uma votação ainda mais expressiva: 72,94%, contra 21,18% de Lula.

O recorde do presidente, no entanto, foi obtido em Nova Pádua, cidade do Rio Grande do Sul que também é fruto da colonização italiana e homenageia Pádua, no Vêneto. Nessa cidade de menos de 3 mil habitantes, Bolsonaro teve 83,98% dos votos, e Lula, apenas 10,35%.

"Isso tem a ver com o tipo de população que temos, uma população de imigrantes que trabalharam muito para ter o que têm hoje", explica Alvirio Tonet, presidente da Associação Vêneta de Nova Pádua, entidade que busca resgatar os costumes vênetos na cidade.

Tonet diz que a população de Nova Pádua, formada quase totalmente por descendentes de italianos, é contra o assistencialismo e valoriza quem gosta de trabalhar e "falar a verdade". "Tem que dizer o que precisa ser dito, ficar de rodeios não serve para nada. O povo aqui é muito claro nas coisas que quer", ressalta.

Em Nova Pádua, a votação de Bolsonaro no primeiro turno aumentou em relação a 2018, quando ele havia obtido 82,75% dos votos, mas em Santa Teresa (62,38%) e São João Batista (79,68%) seu eleitorado diminuiu ao longo de quatro anos.

"Na questão da pandemia, algumas falas dele foram muito ruins. Ele deveria ter sido mais sensível sobre a questão das vacinas", explica Roldi.

A disputa entre Santa Teresa e São João Batista data de 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou uma lei reconhecendo a primeira como "pioneira da imigração italiana no Brasil".

A decisão se baseia na chegada em Vitória, capital do Espírito Santo, em 21 de fevereiro de 1874, de um navio proveniente de Gênova e com 386 pessoas a bordo, a maioria delas do Trentino, território então pertencente ao Império Austro-Húngaro.

Muitos dos imigrantes da "Expedição Tabacchi", em referência ao comerciante Pietro Tabacchi, organizador da viagem, se estabeleceram em Santa Teresa, que hoje tem dois terços de sua população com ascendência italiana, segundo Roldi.

No entanto, antes da chegada desse navio já havia relatos sobre a presença de imigrantes em Santa Catarina, especialmente em São João Batista, onde cerca de 30 famílias provenientes da Ligúria fundaram a colônia Nova Itália em 1836.

Os defensores de Santa Teresa alegam que a chegada de colonos ao sul na primeira metade do século 19 foi um movimento isolado, enquanto a Expedição Tabacchi deu início de fato à imigração em massa de italianos para o Brasil. 

Da Ansa

Nesta Terça-feira (25), o estado de Pernambuco oferta 454 vagas de emprego, distribuídas em 19 municípios por meio das Agências do Trabalho. Há 34 vagas exclusivas para pessoas com deficiência, além de estágio e jovem aprendiz.

As oportunidade para temporários chamam atenção, são 60, ao total, nas áreas de auxiliar operacional de logística, operador de empilhadeira e lanterneiro de automóveis. 

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As funções com maiores demandas são para vendedor, com 87 vagas, auxiliar operacional de logística, com 50 oportunidades, e auxiliar de linha de produção, que oferece 16 ofertas de emprego. 

Os profissionais em busca de trabalho podem encontrar vagas nos municípios de Recife (119), Cabo de Santo Agostinho (75) e Paulista (53). No quadro geral, confira, por ondem alfabética, todos os municípios onde há oportunidades: Araripina (06), Arcoverde (06), Bezerros (02), Cabo de Santo Agostinho (75), Camaragibe (03), Caruaru (11), Escada (06), Garanhuns (14), Goiana (13), Ipojuca (20), Nazaré da Mata (07), Paulista (53), Petrolina (38), Pesqueira (18), Recife (119), Salgueiro (13), Serra Talhada (05), Santa Cruz do Capibaribe (24) e São Lourenço da Mata (21).   

No Arquipélago de Fernando de Noronha há cinco vagas disponibilizadas, sendo duas para camareira de hotel (salário R$ 1.881,68, por vaga), outras duas para jardineiro (salário de R$ 1.387,16, por vaga) e uma oportunidade para cozinheiro de restaurante, cujo salário oferecido é no valor de R$ 1.855,64. Para estas três profissões citadas, é necessário ter ensino médio completo e seis meses de experiência.

As informações completas sobre vagas de emprego também podem ser acompanhadas pelo site da Secretaria Estadual do Trabalho.

Mais de 100 mil pessoas estão sendo afetadas pelo desabamento de duas pontes ocorrido em um período de dez dias na rodovia federal BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Os acidentes levaram o governo do Amazonas a declarar situação de emergência em três municípios na segunda-feira (10). São eles: Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Manaquiri, todos na região metropolitana da capital.

"Temos uma série de situações que estão acontecendo e dificultando a vida das pessoas, como o escoamento da produção rural, o desabastecimento de alimentos, remédios e combustíveis. Há um risco de que alguns dos municípios possam ficar sem energia elétrica", disse o governador Wilson Lima (União) durante entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, 10.

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A região amazônica vive o período de estiagem até este mês, o que faz com que o transporte por terra se torne a principal opção de mobilidade. Porém, com o desabamento da primeira ponte (KM 25) em 28 de setembro e da segunda (KM 12), no sábado, 8, a situação é considerada problemática por moradores.

A produtora rural Valsineri da costa Peixoto mora no quilômetro 11 da rodovia estadual AM-254 (Manaus - Autazes), ligada à BR-319. Há quatro anos, trabalha com uma granja de sete mil galinhas de postura (produção de ovos). Agora, com o encarecimento dos custos para comprar ração, ela teme não conseguir alimentar todos os animais e já planeja sacrificar cerca de duas mil galinhas.

"Semana passada, quando ainda tinha caído só uma das pontes, tivemos de fretar um barco. A gente teve que se virar e pagamos em torno de R$ 3 mil para a embarcação trazer as 100 sacas de ração, cada uma com 50 quilos, e deixar ali na beira da ponte do quilômetro 12, essa agora que também desabou. Agora, tá sem condições. Já estamos pensando em sacrificar as galinhas mais velhas", diz a produtora.

Ela conta que o mesmo percurso com os insumos custava em torno de R$ 100 a R$ 200 antes da queda das pontes. "A Secretaria de Produção Rural do município de Autazes mandava um caminhão para vender lá em Manaus o que os produtores daqui forneciam, aí na volta cediam o caminhão para quem quisesse trazer alguma coisa. Era como a gente fazia para pegar as rações", acrescentou.

Valsineri ressalta a preocupação sentida por ela e o marido, já que a renda da família - composta por mais duas crianças - é totalmente dependente da venda das galinhas. "A gente fornece aqui para Autazes mesmo, mas estamos muito preocupados, Deus nos livre de não conseguir alimentar essas galinhas. Se elas morrerem, vamos fazer o quê?", questiona.

Abastecimento

A comerciante Osiane Martins vive no distrito Purupuru, no município de Careiro Castanho, e relata a preocupação com a explosão no preço de alimentos e outros itens de necessidade básica. A maioria das compras para abastecer o estoque da mercearia era feita em Manaus, a partir da BR-319.

"Os preços no interior já são maiores normalmente por conta justamente do transporte, mas a gente teve que aumentar ainda mais porque está sem condições. Compramos de uma distribuidora aqui do município que colocou o preço lá em cima esses dias", afirma a moradora.

Segundo ela, o café em pó, antes R$ 8, agora é vendido a R$ 9. Açúcar, R$ 3,75 antes da queda da ponte, saltou para R$ 4,75 em pouco mais de uma semana. Outros itens tiveram aumentos ainda mais expressivos, como o gás de cozinha, que já era vendido a R$ 120 e agora é encontrado por até R$ 170 no município.

Presidente da Associação de Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio alerta para o risco de o desabastecimento começar a afetar também Manaus e até mesmo Roraima (ligado ao Amazonas pela BR-174), já que ambos os territórios agora estão isolados do restante do país, por terra, após a queda das pontes.

"O risco ocorre porque a maioria dos produtos perecíveis no Amazonas são de fora. Eles vêm pela BR-319 e pela BR-364. O fornecimento vem muito de Rondônia. Agora com os caminhões impossibilitados de realizar esse trajeto até Manaus, o perigo de faltar comida só aumenta", pontua.

Ação

Moradores do Careiro Castanho e de Autazes criaram um grupo no WhatsApp para marcar um protesto ainda para esta semana. O objetivo dos mais de 200 integrantes é exigir a manutenção da rodovia e a disponibilização de uma balsa que permita à população e aos comerciantes transportarem cargas de uma margem à outra nos rios Curuçá e Autaz Mirim - onde as pontes desabaram.

Atualmente a travessia no Rio Curuçá é feita por duas lanchas da Defesa Civil do Estado. Porém, segundo moradores, quase dois quilômetros antes e depois da ponte estão interditados para carros, obrigando a população a realizar o trajeto a pé. No Rio Autaz Mirim, a travessia também está sendo feita por duas pequenas embarcações cedidas pelo governo estadual.

Em nota divulgada no domingo, 9, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que emitiu autorização emergencial para permitir a atuação de balsas no local em que desabou a ponte sobre o Rio Curuçá. Agora, a licença se estende também para travessia no trecho do desabamento no Rio Autaz Mirim.

"A mesma empresa autorizada emergencialmente também já se prontificou a mobilizar balsas para, dentro de cinco dias, iniciar as operações no trecho interditado sobre o Rio Autaz Mirim, e com isso retomar a ligação da rodovia", diz o órgão federal. O serviço deve seguir até que as condições de tráfego da BR-319 sejam estabelecidas.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das rodovias, afirma que técnicos do órgão trabalham para investigar as causas dos desabamentos e no projeto de construção de novas pontes. "O Dnit também monitora a situação das demais estruturas existentes na rodovia".

Em campanha pela reeleição no segundo turno, o governador do Amazonas, Wilson Lima, tem ressaltado em pronunciamentos que a competência da manutenção da BR-319 é do governo federal. No último dia 6 de outubro, ele foi até Brasília (DF) para reafirmar apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, postou fotos com o chefe do Executivo, mas não mencionou qualquer conversa sobre o problema nas pontes.

Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, o governador confirmou que se reuniria ainda nesta segunda-feira, em Brasília (DF), com o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. A Secretaria de Comunicação do Amazonas (Secom) afirmou que o encontro tem o objetivo de "apresentar as ações de apoio executadas pelo governo do Estado e reforçar o apoio às ações do Dnit, na reconstrução das estruturas".

No mesmo dia do primeiro desabamento, a gestão estadual criou o Comitê de Resposta Rápida da BR-319, que reúne secretarias de segurança pública, saúde, social, educação e produção rural do estado, e a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). No acidente do Rio Curuçá, foram confirmadas quatro vítimas e dezenas de feridos. Um homem ainda está desaparecido. Já no caso da ponte sobre o Rio Autaz Mirim, não há registro de vítimas.

Ainda que contasse com um arco amplo de alianças mais ao centro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue tendo seu desempenho em eleições fortemente correlacionado ao subdesenvolvimento dos municípios do Brasil. No último domingo, 2, o petista foi vitorioso em 97% das mil cidades mais pobres.

Essas são cidades vulneráveis em que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) não passa de 0,58. Dentre esse grupo, Lula venceu em 977 delas e obteve uma média de votos que chega a 75%. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou em apenas 26 desses municípios (2,59%), com uma média de 37% dos votos. A apuração mostra que a estratégia do governo Bolsonaro de usar o benefício do Auxílio Brasil para angariar votos para o candidato à reeleição não funcionou como o planejado.

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O cientista político Leandro Consentino, professor do Insper, destaca que, mesmo que exista uma correlação aparente entre a pobreza da cidade e a votação para Lula, não é possível avaliar esse fator como o único determinante, uma vez que outras variáveis, como religião, devem ser consideradas.

Ele lembra a análise do professor André Singer, da USP, sobre a trajetória do lulismo, demonstrando que houve uma mudança de padrão de voto no decorrer do tempo. Ao longo das candidaturas de Lula, o PT deixou de ser um movimento fortemente associado à classe média e à chamada esquerda universitária para, a partir de 2006, depois das políticas de transferência de renda, como Bolsa Família, passar a representar o voto de boa parte da população mais vulnerável.

Contudo, há um forte caráter de identificação personalista. "É o voto no Lula e não necessariamente no PT. E foram três candidaturas petistas, duas da Dilma Rousseff e uma do Fernando Haddad. Agora, com a volta do Lula como o rosto do PT, essa associação ressurge", comenta. Para Consentino, a baixa votação de Bolsonaro nas cidades mais pobres pode significar uma rejeição por parte dos mais vulneráveis, que não se sentiram representados por suas políticas.

O fenômeno, entretanto, se inverte quando se olha para as cidades onde a qualidade de vida é maior - retratada com um IDHM maior ou igual a 0,73. Nessas localidades, Bolsonaro foi o escolhido entre os eleitores de 869 das mil cidades (86%). Nesse grupo de municípios desenvolvidos e concentrados no Sul e Sudeste, Lula foi o escolhido em apenas 148 (14,74%).

Em São Caetano do Sul (SP), cidade com maior IDH do País, o atual presidente venceu com 50,3% dos votos - em 2018, a sua vitória foi com 75,1% dos votos. Já em Melgaço (PA), município com menos de 10 mil habitantes e o menor IDH do País, a vitória foi de Lula com 64% dos votos - há quatro anos, Haddad também vencia na cidade, mas com 75,6% dos votos.

Do ponto de vista geográfico, o professor do curso de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ricardo Luigi ressalta que a ideia de desenvolvimento medida pelo IDH também inclui indicadores que vão além da perspectiva econômica, como a qualidade de vida, a saúde e a educação. Entram nesse contexto a possibilidade dos moradores exercerem a própria cidadania, por exemplo.

"O Brasil tem um desenvolvimento complexo em que coexistem avanços e retrocessos. Esse recorte das regiões mostra que o Brasil não pode ser determinado de forma simplista", afirma. Segundo o geógrafo, o aumento da desigualdade divide as demandas dos grupos sociais. Em uma ponta, pode existir a ideia de que o Estado atrapalha as liberdades individuais e, portanto, sua ausência seria celebrada; enquanto, na outra, a ausência de políticas públicas leva à insatisfação.

Regiões com menor IDH, portanto mais dependentes de equipamentos públicos, podem ser mais sensíveis ao sentimento de redução do bem-estar, por exemplo. Isso eleva a insatisfação com o governo e pode levar o voto ao candidato da oposição. Já as cidades mais ricas possuem outras demandas. "Dá lugar a uma ideia de que quanto maior a atuação do Estado, maior o entrave ao desenvolvimento da liberdade individual", aponta. Como o presidente Jair Bolsonaro representa um recorte determinado desse pensamento liberal, o voto nele pode se associar a essa visão e ser predominante nos locais de maior IDH.

Para cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Bruno Bolognesi, o voto dos mais pobres em determinados candidatos costuma ser baseado em interesses diretamente ligados às necessidades cotidianas. "Há uma racionalidade nisso. É preconceito sugerir que seja ignorância", comenta. O cientista político argumenta que a votação de Lula em cidades com baixo IDH pode ser referente a um processo de memória de tempos mais fartos, que é reforçado pela campanha petista. Já em cidades mais desenvolvidas, com uma classe média maior e necessidades materiais parcialmente resolvidas, outros aspectos, como a religião, passam a pesar mais. Ele reitera que padrões geográficos são comuns em eleições presidenciais e não são uma exclusividade brasileira. "Na França, Emmanuel Macron teve mais votos nos centros e Marine Le Pen na periferia", destaca.

Bolognesi também lembra da virada registrada na eleição de 2006, a partir das políticas de transferência de renda, como um ponto de atenção na trajetória de Lula. Ele destaca que na votação para o primeiro mandato como presidente, em 2002, Lula teve mais votos concentrados no bloco Sul e Sudeste, mas esse perfil vai mudando ao longo do tempo. Também Bolsonaro, em 2018, teve uma votação mais expressiva no Nordeste, por exemplo.

Cidades

O ex-presidente foi o candidato que venceu em mais cidades. Ao todo, 3.376 municípios brasileiros optaram pela volta do petista ao poder; dentre eles 11 capitais: Salvador, Fortaleza, São Luís, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre, Aracaju e São Paulo.

Bolsonaro foi vitorioso em 2.194 cidades - sendo elas 16 capitais: Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Brasília, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e Palmas.

Nova Pádua, no Rio Grande do Sul, continua sendo a cidade mais bolsonarista do Brasil, só que dessa vez deu apenas 86% dos votos para o presidente. Em 2018 tinha dado 93%. Em Guaribas, no Piauí, atingiu 92% de lulismo ferrenho. Em 2018, a mesma cidade tinha revertido 98% dos votos para Haddad.

Maioria absoluta

No primeiro turno, Lula e Bolsonaro atingiram, juntos, maioria absoluta (50% dos votos mais um) em 85% dos municípios brasileiros. O petista alcançou esse patamar em 3.013 municípios, enquanto o seu adversário direto atingiu a mesma maioria em 1.761 cidades. Em 2018, Bolsonaro tinha a maioria absoluta em 1.987 municípios, enquanto Haddad atingiu a mesma maioria em 2.010 cidades.

Metodologia

O Estadão calculou a correlação entre o domínio de votos petistas e bolsonaristas em cada município para o primeiro turno, utilizando dados do Tribunal Superior Eleitoral, do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 2010 e cálculo de Pearson para correlação linear. /Colaborou Gustavo Queiroz

A prática do Congresso de excluir cidades sem padrinhos políticos da partilha de verbas federais é ilegal. Ao longo dos últimos quatro anos, os parlamentares têm ferido a Constituição e as leis orçamentárias ao aceitar que políticos ignorem cidades onde não tiveram votos na destinação dos recursos. É o que dizem especialistas em contas públicas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Eles ressaltam que a divisão do dinheiro da União precisa priorizar lugares menos desenvolvidos e deixar de lado critérios meramente eleitorais.

A série de reportagens "Desertos políticos", publicada no fim de semana pelo jornal, mostrou que as prefeituras de cidades que concentraram seus votos em candidatos derrotados à Câmara dos Deputados, nas eleições de 2018, receberam, de lá para cá, menos recursos de emendas parlamentares de todos os tipos. Assim, 13 milhões de pessoas que vivem nas 522 cidades do País foram penalizadas com menos verbas e políticas públicas.

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O texto da Constituição determina que os repasses da União precisam ser feitos de forma a diminuir desigualdades regionais, e não aumentá-las. Também estabelece como um dos objetivos da República a diminuição dessas desigualdades. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que a ajuda a Estados e municípios priorize aqueles menos desenvolvidos - o que não vem acontecendo.

Professora da administração pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Élida Graziane diz que a distribuição de verbas por critérios meramente políticos contraria não só a Constituição e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - mas também várias políticas setoriais, como as de saúde e educação. "A legislação da Educação, por exemplo, tem um Plano Nacional de Educação (PNE) a ser cumprido. A Saúde tem uma lei orgânica (a Lei Orgânica do SUS, de 1990) e a lei do Piso (a Lei Complementar 141), que não deixam gastar fora do planejamento."

Ela afirma que o Legislativo acaba cometendo uma "dupla ilicitude". "Além da falta um critério racional para o gasto; essas leis de planejamento são pactuações políticas. É o Congresso desrespeitando a lei que ele mesmo aprovou num diálogo com o Executivo. É ilegal, porque estamos esvaziando essas outras leis, que guiam essas políticas públicas", afirma Élida Graziane. "É como se estivéssemos presos no curtíssimo prazo eleitoral. A gente não consegue pactuar nem sequer 2023, que é daqui a quatro meses", ressalta. "Não temos horizonte de futuro nem de quatro meses, quiçá de quatro anos, como determina o Plano Plurianual (PPA)."

Penalização

Nos municípios que deram 25% ou mais dos votos para candidatos a deputado federal derrotados, a diferença de verbas recebidas chega a R$ 11,46 a menos, por habitante em relação a outras cidades. Num município de 30 mil habitantes, isso significa R$ 330 mil a menos por ano - o suficiente para comprar um ônibus escolar rural licitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nas eleições de 2018, essa situação aconteceu em 522 cidades, onde vivem quase 13 milhões de pessoas. Juntas, estas cidades possuem um território equivalente aos Estados de São Paulo e da Bahia juntos e uma população maior que a do Paraná. Embora o fenômeno ocorra em todo o País, as maiores concentrações estão no sudoeste do Piauí, na área central de Goiás, no sudoeste da Bahia, no Bico do Papagaio - entre Tocantins, Maranhão e Pará -, no leste e no norte de Mato Grosso.

Para o economista Gil Castello Branco, criador da ONG Contas Abertas, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra como as emendas parlamentares estão sendo usadas para "agravar as desigualdades regionais, ao invés de reduzi-las". "A distribuição bilionária, sem critérios técnicos, dos recursos das emendas de relator é promíscua e tem objetivo meramente eleitoreiro. Serve, apenas, para irrigar os currais eleitorais dos políticos governistas", diz ele.

O especialista critica ainda o uso do orçamento secreto para cooptar parlamentares. "Além de distorcer as políticas públicas é inconstitucional e fere frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar 141 (que regula os investimentos em saúde)".

O advogado e doutor em direito Irapuã Santana afirma que a exclusão de cidades que votaram em candidatos "errados" contraria a Constituição em um outro ponto: ela vai contra um dos objetivos fundamentais da República, que é o de reduzir as desigualdades regionais. "Não é que estamos deixando de observar a redução das desigualdades. Na verdade estamos aumentando as desigualdades regionais. E isso aí vai contra, diretamente, um objetivo fundamental da República, que está no Art. 3º da Constituição", diz ele. "Se, sistematicamente estamos indo contra aquilo que a Constituição estabelece como um objetivo, isso tem outro peso." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A disseminação da cobertura da internet móvel de quinta geração (5G) está evoluindo mais rapidamente do que o esperado pelas autoridades. O sinal já começou a ser ativado em cinco capitais e, em todos os locais, as operadoras instalaram mais antenas do que o exigido pelas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O balanço foi feito na última quinta-feira pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante o Seminário 5G.BR, organizado pela própria pasta para divulgar os resultados positivos para uma plateia formada por empresários do setor de telecomunicações em um hotel na Zona Sul de São Paulo. "As operadoras estão indo muito além (na instalação de antenas) do que foi obrigatório no leilão das frequências", ressaltou o ministro, em entrevista coletiva à imprensa.

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O maior exemplo é a cidade de São Paulo, que deveria receber em torno de 370 antenas até o fim deste ano, mas já tem 1,5 mil pontos instalados ou em fase de instalação. "Para cobrir São Paulo inteira serão necessárias 3,2 mil antenas. Então, só neste ano teremos metade de São Paulo conectada", destacou.

Situação semelhante é vista nas outras capitais onde o 5G já começou a ser ativado, de acordo com balanço apresentado pelo ministro Fábio Faria. Em Brasília, a meta era de 93 antenas, mas o número já chegou a 333. Em Belo Horizonte, já são 158 antenas, enquanto o mínimo eram 78. Em Porto Alegre, são 111 ante 45. E em João Pessoa, 51 ante 27.

"A difusão do 5G no Brasil, através do esforço dos operadores, tem sido acima da expectativa", disse o presidente da Claro Brasil, José Félix, que também participou do evento. "Isso faz crer que vai se atingir todas as metas (de cobertura) antes de 2029 se seguir nesse ritmo, que eu espero que aconteça", completou, referindo-se ao cronograma da Anatel para ativação das antenas, que começa pelas capitais e se estende pelo interior.

EQUIPAMENTOS. Com a cobertura crescendo rapidamente, as vendas de equipamentos de rede para o 5G tendem a ultrapassar as encomendas para o 4G no Brasil a partir do ano que vem. A estimativa é do presidente da Ericsson na América Latina, Rodrigo Diestmman. "Estamos preparados para vender mais 5G do que 4G a partir de 2023. Hoje, o 5G já representa 25% das nossas vendas", afirmou o executivo. A Ericsson tem contratos com Vivo, TIM e Claro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Movimentos sociais e sindicais realizam atos em defesa da democracia e de eleições livres nesta quinta-feira (11), em todo o País. Ao todo, mais de 65 manifestações são esperadas nas capitais e em algumas cidades do interior. Essas mobilizações têm como objetivo se somar à leitura pública da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", que será realizada no Largo São Francisco, em São Paulo, a partir das 10h.

O documento já havia recebido mais de 900 mil adesões até o início desta quinta e conta com a assinatura de juristas, intelectuais, artistas, centrais sindicais e empresários em defesa da democracia.

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No Largo São Francisco, a leitura pública da carta marca o aniversário de 195 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Haverá dois atos: o primeiro às 10h, no Salão Nobre, com a leitura de manifesto subscrito por 107 entidades, e o segundo às 11h30 com a leitura da missiva. O documento foi originalmente assinado por 3 mil pessoas e divulgado no final de julho. Além da USP, outras 39 universidades farão a leitura ao longo do dia.

A carta pela democracia é uma reação aos ataques ao processo eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro, que, sem provas, tem colocado em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas. Todos os principais candidatos à Presidência, com exceção de Bolsonaro, são signatários. O atual chefe do Executivo chamou de "cara de pau" e "sem caráter" quem aderiu ao movimento.

O ato é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977 - um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também no Largo de São Francisco. Naquele ano, a faculdade celebraria os 150 anos e o então diretor da escola, Ruy Barbosa Nogueira, indicou o professor Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justiça do governo Médici, para conduzir a comissão das atividades de festejos.

Um grupo de alunos das Arcadas, inconformados que o instituto fosse homenageado por um dos defensores do AI-5, organizou o evento alternativo, um marco que rompeu o silêncio imposto pela ditadura militar. Agentes secretos do governo tentaram desqualificar a carta de 1977, dizendo que poucos professores aderiram ao movimento.

Dos 20 signatários vivos, apenas Modesto Carvalhosa não assinou o novo manifesto da Faculdade de Direito da USP. "O movimento é muito legítimo, mas faz elogios ao Supremo Tribunal Federal. Eu não concordo com os elogios, portanto não posso assinar uma carta que, embora defenda os princípios democráticos, faz elogios ao Supremo", afirmou Carvalhosa.

A faculdade do Largo São Francisco foi criada no dia 11 de agosto de 1827, por um decreto do imperador D. Pedro I.

A leitura da carta será restrita a convidados e terá policiamento intensificado na região central de São Paulo. Equipamentos de som foram instalados na parte de fora, no Largo São Francisco, para os demais presentes. Haverá, na capital, ao menos seis passeatas e atos.

Até agora, a Polícia Militar foi informada da realização de dois atos na mesma data da leitura da carta. Diversos grupos se reunirão em pontos da cidade e seguem em passeata até o local de leitura da carta. Uma delas, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e com participação prevista de cerca de mil advogados, partirá da sede da OAB às 9h, na Rua Maria Paula, também na área central, e segue até a Faculdade de Direito.

Entre os quase 900 mil signatários estão ex-ministros dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, banqueiros, membros do Ministério Público Federal, subprocuradores-gerais da República.

A carta ainda teve apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e inspirou uma manifestação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia, que pede a estabilidade democrática, o respeito ao estado de direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. Mais de 100 entidades assinaram o documento da Fiesp.

Dos presidenciáveis, Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila também aderiram ao manifesto. O candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

No Rio de Janeiro, a carta será lida simultaneamente à da USP. O ato está marcado para os pilotis da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O espaço abrigou grandes manifestações estudantis contra a ditadura militar em 1977.

O grupo que acompanha a limpeza de faixas para a ativação do 5G no País confirmou, nesta quarta-feira (27), o aval para ligação do sinal nas capitais João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). Conforme mostrou o Broadcast nesta segunda-feira (25), a previsão é de que o 5G seja ativado a partir de sexta-feira, 29, nessas cidades.

"Foi deliberada e aprovada a liberação para ligar a faixa de 3,5 GHz em três capitais: Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre. A partir de amanhã, serão emitidos os sinais, e a partir de sexta-feira poderão ligar os sinais", disse o conselheiro Moisés Moreira, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), presidente do grupo que supervisiona a limpeza de faixas.

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As três capitais marcam a segunda etapa de liberação do 5G, após a estreia em Brasília. A ativação da tecnologia nas capitais estava originalmente prevista para ocorrer até 31 de julho, mas o grupo pediu prorrogação por mais 60 dias - conforme previsto no edital de leilão das faixas - por causa da lentidão da chegada dos filtros importados da China. Agora, todas as capitais devem ter o sinal ligado até o fim de setembro.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (12), aos prefeitos de municípios do Agreste e da Mata Sul afetados pelas chuvas, que o Estado irá liberar mais R$ 15 milhões para restabelecer os acessos às zonas rurais. O governador Paulo Câmara (PSB) reuniu-se nesta tarde por meio de videoconferência com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia Farias, gestores municipais das duas regiões, representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das secretarias estaduais que estão em contato permanente com as prefeituras.

Além de anunciar o novo investimento, o governador apresentou o balanço das ações realizadas para recuperação dos municípios afetados. De acordo com Paulo Câmara, até o momento, 21 cidades já receberam investimentos para recuperação de estradas. “Nós vamos ampliar essas ações para mais 26 municípios, seja no Agreste ou na Zona da Mata. Esse orçamento liberado hoje será para, prioritariamente, restabelecer os acessos viários à zona rural, com a recuperação de passagens molhadas e pequenas pontes”, destacou.

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As ações serão coordenadas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. “Estamos atuando efetivamente na recuperação desses acessos para garantir o ir e vir das pessoas. A vigilância continuará reforçada durante este período final da temporada de chuvas, neste mês de julho e em agosto”, concluiu.

Da assessoria.

A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. 

A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral. 

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O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. 

Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito. 

O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (28).

Na lista de municípios beneficiados, sete enfrentaram chuvas intensas. São eles: Bom Jardim, Chã Grande e Palmares, em Pernambuco; Ibaretama e Guaiúba, no Ceará; Forquilhinha, em Santa Catarina, e Barra de Santo Antônio, em Alagoas.

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Já as cidades de Jundiá, em Alagoas, Manaquiri, no Amazonas, Faro e Terra Santa, no Pará, e Laurentino e Videira, em Santa Catarina, tiveram a situação de emergência reconhecida por conta de inundações. No Paraná, Rio Negro registrou um vendaval.

Além disso, outras sete cidades foram afetadas pela estiagem. São elas: Rio do Antônio, na Bahia, São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, Lunardelli e Três Barras do Paraná, no Paraná, e Japi, Bodó e Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

*Da assessoria de imprensa

Mesmo sem energia elétrica, saneamento básico, asfalto ou posto de saúde, pequenas cidades investiram milhões em shows de cantores, a maioria deles sertanejos, neste ano eleitoral. Deputados e senadores enviam os recursos diretamente para o caixa das prefeituras, que podem dar ao dinheiro o destino que bem entenderem, sem prestação de contas.

Localizada a 110 km de Maceió, a cidade de Mar Vermelho (AL) está entre os cem municípios de menor renda no País. Seus 3.474 habitantes enfrentam problemas, como falta de saneamento - presente em apenas 14,9% das casas -, ausência de pavimentação - só 24% das moradias estão em ruas com urbanização adequada - e de emprego (9,4% da população estava empregada em 2019). Ainda assim, o prefeito André Almeida (MDB) gastou R$ 370 mil com Luan Santana. É como se cada morador tivesse de desembolsar R$ 106 com o cachê. A apresentação será em agosto, a dois meses das eleições.

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Casos como esse proliferam pelo interior do País, onde inexistem políticas públicas. Levantamento do Estadão mostra gastos superiores a R$ 14,5 milhões com cachês de Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo em 48 cidades. Os artistas foram contratados por prefeituras para fazer shows neste ano em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A festança só foi possível com a ajuda de Brasília: as cidades que contrataram os shows receberam R$ 28,5 milhões em emendas parlamentares de uso livre. São as chamadas "emendas Pix", também conhecidas como "cheque em branco". O dinheiro cai direto na conta da prefeitura e nem mesmo os vereadores sabem ao certo quanto será gasto com os shows. Parte dos municípios nem sequer publicou os contratos. Dos 48 shows bancados com verba pública, o Estadão conseguiu rastrear os cachês em 35 deles.

Especialistas em contas públicas criticam a destinação do dinheiro. "É mais fácil desviar recursos por causa de um show do que por causa de uma obra. Uma obra pode ser aferida. Num show, é tudo muito relativo, o que é mais um motivo para essa profusão", afirmou Gil Castello Branco, da Contas Abertas. "Esse é um sintoma claro da captura do Orçamento por interesses menores em que o dinheiro é desperdiçado com gastos de baixa eficiência, baixa qualidade e questionável prioridade", disse Marcos Mendes, do Insper.

Os recursos que vão patrocinar o show de Luan Santana em Mar Vermelho foram enviados pelo senador Renan Calheiros e pelo deputado Isnaldo Bulhões, ambos do MDB alagoano. Ao fazer a emenda, o parlamentar não determina qual será o destino do dinheiro. Trata-se de uma decisão que cabe ao prefeito.

Renan disse que costuma apoiar o Festival de Inverno da cidade, mas afirmou ser contra a contratação de artistas a preços exorbitantes. "Eles pedem todo ano uma participação para este festival. Mas não fizemos isso para (a prefeitura) contratar (artistas) com esses honorários que estão sendo denunciados, não. Sou contra", declarou o senador. Bulhões, por sua vez, ressalvou que a emenda foi para a cidade, não para custear show.

EMBAIXADOR

Em São Luiz (RR), com 8.232 habitantes, a prefeitura aceitou pagar R$ 800 mil por um show de Gusttavo Lima em dezembro. Dados do IBGE indicam que menos da metade da população tem tratamento de esgoto adequado e apenas 17% das vias públicas estão urbanizadas. Na contratação, sob investigação do Ministério Público, a prefeitura argumentou que se tratava de "show musical do artista de notável reconhecimento".

O Estadão revelou, na quarta-feira, o caso de Teolândia (BA), que contratou Gusttavo Lima por R$ 704 mil enquanto a população ainda enfrenta os efeitos das chuvas que atingiram a região, com estradas em estado precário e pontes destruídas. O cantor foi escolhido porque a prefeita Maria Santana (Progressistas) disse que "sonhava" conhecê-lo. Ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, mandou cancelar de vez a Festa da Banana, a poucas horas da apresentação.

JUSTIFICATIVA

Diante da falta de normas para o uso do dinheiro, prefeitos escolhem os artistas sem qualquer justificativa plausível. A prefeitura de Areia Branca (SE) aceitou pagar R$ 550 mil a Wesley Safadão para uma festa que vai superar R$ 1,5 milhão em gastos com cachês. Em documento oficial, a cidade usou uma frase do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor do livro Contratação Direta Sem Licitação, copiada também em outros contratos semelhantes: "Todo profissional é singular, posto que esse atributo é próprio da natureza humana".

Além dos cachês, há uma ampla estrutura de palco, sonorização e equipes de segurança custeadas pelos cofres públicos. Em Santa Terezinha do Itaipu (PR), com 23 mil habitantes, a festa teve Gusttavo Lima, por R$ 850 mil. A prefeitura gastou ao menos R$ 2,2 milhões com as demais atrações e estrutura.

TRANSPARÊNCIA

Em vários shows não é possível saber de quanto será o cachê. É o caso de Conceição do Jacuípe (BA), com 33,6 mil habitantes, onde 20% dos moradores não têm asfalto na frente de suas casas. Mesmo assim, a prefeitura contratou o cantor Wesley Safadão para a festa junina. Por quanto? O vereador Edinaldo Puridade (sem partido) disse que só conseguirá saber depois do pagamento efetuado.

Outra cidade baiana que contratou um show de Luan Santana, mas não divulgou o cachê, foi Itiruçu, com 12 mil habitantes. Por lá, os vereadores inovaram e aprovaram projeto autorizando a prefeitura a contratar sem aval do Legislativo. No Portal da Transparência, não há uma única informação do show. Procurados, os artistas mencionados não retornaram aos contatos da reportagem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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