Todos os municípios pernambucanos estarão unidos neste sábado (25), em um mutirão para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. O Estado totaliza 65% da população vacinada com a primeira dose, mas apenas 33% está com a imunização completa. São cerca de 780 mil pernambucanos com a segunda dose atrasada.

De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), o momento atual é de queda na quantidade de novos casos e óbitos. No entanto, à medida que se aproxima o fim do ano, costumeiramente há um registro maior de doenças respiratórias.

 “Precisamos chegar a esse período com a maior quantidade possível de pernambucanas e pernambucanos totalmente imunizados contra a Covid-19”, argumentou.

Segundo o governador, para que aconteça uma retomada plena de todas as atividades em 2022, e para deixar para trás esse capítulo difícil da história, é preciso intensificar a vacinação.

“Se você está com a segunda dose em atraso, compareça neste sábado ao posto mais próximo da sua casa e fortaleça sua imunização contra o novo coronavírus”, concluiu.

Criado durante a pandemia pelo desenvolvedor Paul MacBurney Jr, o site Virtual Vacation (ou férias virtuais, em tradução livre), oferece vídeos em alta qualidade de mais de 50 cidades ao redor do mundo. O grande diferencial são as filmagens feitas em primeira pessoa (câmera subjetiva), o que permite ao usuário uma experiência que simula um passeio “quase” real.

Ao acessar o Virtual Vacation, é possível selecionar qual a melhor alternativa para explorar o mundo. Existem opções que vão desde uma caminhada em Milão, na Itália, passando por uma viagem de carro em Dubai, Índia, e finalizando com um agradável sobrevoo por Amsterdã, nos Países Baixos.

Outro recurso interessante é a disponibilidade de observar câmeras ao vivo em localidades diferentes, produzidas em pontos turísticos marcantes ou até mesmo a partir de uma despretensiosa janela. Além disso, há um jogo no qual o “viajante” pode adivinhar a cidade da filmagem exibida.

A vacinação contra Covid-19 está suspensa em pelo menos cinco capitais brasileiras: São Paulo, Florianópolis, Aracaju, Campo Grande e João Pessoa, a partir desta terça-feira (22). Segundo as respectivas secretarias de Saúde, não há doses suficientes para seguir o calendário de vacinação por faixa etária com as primeiras doses, então os municípios trocam de foco e agora devem acelerar, enquanto a situação não é revertida, o calendário das segundas doses.

Apesar dos rumores, a secretaria de Saúde do Rio de Janeiro esclareceu, também nesta terça-feira, que não há risco de interromper a vacinação. Assim, as demais 22 capitais nacionais seguem o calendário de vacinação normalmente.

Além das capitais, as cidades de Ourinhos, no centro-oeste paulista, e Biguaçu, também no oeste catarinense, anunciaram ainda na segunda-feira (21) a interrupção da imunização. Ourinhos tem falta de doses dos imunizantes e deve retomar a vacinação assim que novas doses chegarem à cidade. A cidade estava vacinando com a primeira dose o público de 45 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir de 18 anos com comorbidades. Já em Biguaçu, a interrupção ocorreu devido aos problemas técnicos ocorridos na Vigilância Epidemiológica do município.

São Paulo

De acordo com a prefeitura, ao longo desta terça os estoques serão repostos com o repasse de 188 mil doses previsto pelo governo do estado. Na quarta-feira (23), a cidade deve retomar a vacinação para pessoas de 49 anos e para as segundas doses. O desabastecimento pode ter ocorrido pela “alta adesão” entre o grupo etário de 50 a 59 anos, que já foi 90% vacinado.

O anúncio foi feito apenas um dia após mais de 300 postos sofrerem um "apagão de doses" denunciado por moradores com dificuldades para se vacinar.

Aracaju

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a medida ocorre porque o quantitativo de pessoas vacinadas no último fim de semana, durante mutirões e repescagens, foi acima do previsto. A segunda dose seguirá sendo aplicada com as doses restantes, por recomendação do Ministério da Saúde ao estado de Sergipe. Não há previsão para a chegada de novas vacinas.

A capital começou a vacinar, nesta segunda (21), pessoas a partir dos 40 anos. Na terça, já iniciaria a da faixa etária acima dos 38 anos.

Campo Grande

A Prefeitura de Campo Grande está convocando todas as pessoas que receberam a primeira dose do imunizante até o dia 18 de abril para comparecerem aos postos de vacinação. Na tarde de domingo (20), o Ministério da Saúde enviou para Campo Grande aproximadamente 33 mil doses de vacinas da Astrazeneca. A recomendação é para que toda a remessa seja utilizada para concluir o esquema de vacinação das pessoas que tenham recebido a primeira dose nos últimos três meses.

A vacinação foi retomada na Capital na última sexta-feira (18), depois de ter ficado suspensa por cinco dias por indisponibilidade de vacinas. Também está suspensa, nesta terça-feira (22), a vacinação contra a gripe em Campo Grande para concentrar as ações na campanha contra a covid.

Florianópolis

A prefeitura municipal diz que está aguardando o recebimento de mais vacinas para retomar a aplicação em pessoas sem comorbidade por faixa etária e demais grupos. Segundo o governo de Santa Catarina, por enquanto, não há previsão de chegada de mais vacinas para as primeiras doses.

O imunizante para segunda dose está garantido e será aplicado nesta terça para pessoas de 67 anos ou mais e em todas as pessoas que receberam a primeira dose há mais de 12 semanas, mesmo que estejam com atraso.

João Pessoa

Enquanto a capital paraibana aguarda a chegada do novo lote de vacinas, a campanha contra a Covid continua com foco na aplicação da segunda dose, nesta terça-feira (22), segundo a prefeitura do município. João Pessoa já foca em completar a imunização há mais de uma semana e, nesta segunda-feira (21), chegou à baixa limite no estoque de vacinas.

Além de seguirem as determinações da "fase emergencial" impostas pela gestão João Doria (PSDB), municípios de São Paulo têm adotado medidas adicionais para tentar reduzir o agravamento rápido da pandemia da Covid-19. As restrições incluem veto a aluguel de chácaras, suspensão da venda de bebida alcoólica e a proibição de grupos de mais de três pessoas. Em alguns casos, gestores recorrem ao toque de recolher.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, cerca de 30 prefeituras decidiram adotar restrições mais rígidas do que o Estado. "Quando aquela localidade verifica a intensidade da pandemia e a necessidade de agir para poder intensificar essas ações. E estamos apoiando essas restrições."

A lista inclui São José do Rio Preto, Orindiúva, Bady Bassitt, Guapiaçu, Monte Aprazível, Cedral, Ibirá, Tanabi, Nova Granada, Palestina, Onda Verde, Ribeirão Preto, Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Jaboticabal, Orlândia, Batatais, Sertãozinho, Campinas, Santos, Pauliceia, Araraquara, Pirassununga, Boraceia, Lins, Itapeva, Buri e Capão Bonito. Há, ainda, outros municípios como Itararé, Tupã e Araçatuba, dentre outros, que não foram incluídos.

Para essas prefeituras, um dos principais exemplos são os resultados positivos obtidos por Araraquara, que reduziu em 53% a média móvel de novos casos em pouco menos de um mês após instituir lockdown. "A gente viu o que aconteceu lá, que teve redução considerável. A gente espera colher daqui uns dias uma redução no número de óbitos", diz José Henrique Frascá Junior, secretário de Negócios Jurídicos de Monte Alto.

Em Tupã, a venda de bebidas foi suspensa nos próximos dois fins de semana, assim como o funcionamento da maioria dos estabelecimentos comerciais considerados essenciais, exceto os postos de combustíveis e as farmácias. A 75 quilômetros de Marília, com 65 mil habitantes e 100% de ocupação na UTI, o município também vetou a presença de menores de 12 anos em todos os espaços comerciais e de serviços.

Em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, uma praça que teve registros de aglomerações foi fechada. O mesmo foi determinado em Itararé, na divisa com o Paraná. O município classificou, ainda, como aglomeração qualquer agrupamento de mais de três pessoas, proibindo que ocorra tanto nas vias públicas quanto em locais privados. A venda de bebidas alcoólicas após as 17 horas está suspensa, até por delivery.

Com o toque de recolher em vigor a partir das 20h desta quinta-feira, quem for flagrado em festas ou reuniões familiares com mais de dez pessoas receberá multa de R$ 3 mil em Campinas. O responsável ainda poderá ser processado com base no Código Penal, podendo ser condenado a até 1 ano de prisão. A maior cidade do interior, com 1,2 milhão de habitantes, está com todos os leitos de UTI ocupados com doentes da covid-19 e mais de cem pessoas na fila de espera por internação.

Mais UTIs. Outras cidades tentam ampliar a capacidade hospitalar, na medida do possível. Já contando com um hospital de campanha, Santo André, no ABC, instalou mais 50 leitos covid e passou a contar com 132 vagas exclusivas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A China decidiu confinar duas cidades ao sul de Pequim, decretando a suspensão dos transportes e proibindo a saída de milhões de moradores, em uma tentativa de evitar o maior surto de Covid-19 no país em seis meses.

Desde que o vírus apareceu em Wuhan, no centro da China, no final de 2019, as autoridades chinesas conseguiram conter a pandemia e controlar pequenos surtos, graças a testes em massa, confinamentos locais e restrições de movimento.

Na última semana, porém, 127 novos casos de covid-19 foram registrados na província de Hebei, no norte da China, além de outras 183 infecções assintomáticas.

Nesta sexta-feira (8), a província reportou 33 novos casos confirmados de covid-19, além dos 51 registrados no dia anterior, elevando o total diário nacional ao nível mais alto desde julho.

A grande maioria dos casos foi detectada em Shijiazhuang, uma cidade de vários milhões de habitantes, que, somando sua periferia, representa uma população de 11 milhões de pessoas.

Na cidade vizinha de Xingtai, onde vivem sete milhões de pessoas, foram registrados nove casos.

Os residentes de Shijiazhuang e de Xingtai estão proibidos de deixar suas localidades, a menos que seja absolutamente necessário, anunciaram as autoridades de Hebei nesta sexta-feira.

Elas também prometeram "controlar estritamente o movimento de pessoas e veículos" e todas as urbanizações terão de estar sob "gestão fechada", um eufemismo para falar de confinamento.

Os moradores de Hebei também estão proibidos de entrar em Pequim, ou de sair da província, a menos que seja absolutamente necessário.

Habitantes de quatro cidades de Hebei e de 15 condados ao redor de Pequim deverão apresentar um resultado negativo para a covid-19 dentro de 72 horas antes de poderem entrar na capital, bem como uma prova de que possuem um endereço, ou local de trabalho, na capital.

"O surto foi importado do exterior, mas as origens exatas estão sendo investigadas em profundidade por especialistas estatais, provinciais e municipais", disse Li Qi, chefe do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Hebei, em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

Li acrescentou que o surto está concentrado no distrito de Gaocheng, em Shijiazhuang, e que outras infecções na província estão relacionadas a este mesmo surto.

As autoridades chinesas costumam relacionar os surtos recorrentes no país a cepas do vírus que circulam no exterior, sugerindo que elas podem ter ressurgido na China com o retorno de viajantes, ou em embalagens contaminadas de alimentos importados.

Para encerrar o projeto Pergunta Eleitor, realizado em parceria com moradores de seis cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), o LeiaJá visitou São Lourenço da Mata e ouviu os problemas que a futura gestão municipal deve priorizar. A falta de oportunidades de emprego e de Segurança foram as dificuldades mais criticadas pela população. 

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Para garantir a ampla concorrência, o LeiaJá enviou as questões da população para todos os candidatos. Contudo, Denis Alves (PTC), Klecyo (Rede) e Missionaria Savana (PRTB) não se posicionaram em tempo hábil sobre seus projetos e respectivas soluções, caso eleitos.

Na sexta-feira que antecede as Eleições, agendadas para este domingo (15), os candidatos à Prefeitura responderam diretamente às reclamações destacadas por populares. A ordem alfabética do nome do candidato na urna foi respeitada.

1. Qual a proposta do candidato quanto a geração de emprego e renda na cidade? Há a intenção de cadastrar trabalhadores informais e ambulantes? A condição estrutural das feiras públicas e a autorização dos comerciantes está inserida nas intenções do candidato?

Bruno Pereira (MDB)

"Quem fala que o município não dispõe de posto de trabalho, desconhece nosso polo industrial, além dos novos empreendimentos que nossa gestão trouxe para cidade, como: a metalúrgica MOR e a nova loja do Armazém Coral, que oferecem mais de 550 empregos diretos. Já com relação à formalização dos comerciantes, que trabalhavam de maneira informal no município, nossa gestão inaugurou a Sala do Empreendedor", lembra o representando do MDB.

"Pretendemos investir ainda mais na instalação de empreendimentos de grande porte, atraindo os mesmos por meio de incentivos fiscais e condições para que se instalem em São Lourenço da Mata; bem com seguir investindo na capacitação profissional dos moradores, com cursos profissionalizantes. Quanto ao cadastramento de trabalhadores informais, pretendemos atualizar o referido cadastro, e seguir com as melhorias estruturais das feiras públicas, como já foi feito com a entrega do banheiro do Pátio da Feira, uma antiga demanda dos feirantes"

Lucia Cabral (PT)

"Criaremos o maior e mais moderno centro de formação de São Lourenço da Mata. Outro ponto importante é a concessão de benefícios fiscais às empresas que aderirem ao programa de geração de emprego. Vamos, também, dar descontos do ISS para empresas que aderirem ao programa. Vamos incentivar, dentro da Secretaria de Ação Social, jovens empreendedores e isso, perpassando pelas Startups. Iremos firmar parcerias com Centros de formação e capacitação profissional, preparando nossa gente para as oportunidades que virão".

"Cabe ao governo municipal é conhecer o perfil socioeconômico desses trabalhadores informais, dialogar e formalizar oportunidades de capacitação, treinamento e crédito, através de associações e cooperativas. É preciso repensar nossa cidade em todos os aspectos, criando condições para que todos tenham oportunidade de ganhar seu sustento. Nossa zona rural permite o nascimento de um polo agroindustrial. A agricultura familiar precisa ser valorizada, levando para o campo apoio e incentivo. Iremos estruturar essas feiras, levando a acessibilidade, segurança, banheiros e postos de saúde e de atendimento aos comerciantes. Iremos dar um novo redimensionamento aos feirantes e comerciantes. Vamos com isso, atrair mais visitantes e consumidores", pontuou a candidata do PT.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“Historicamente, os índices econômicos de empregabilidade na cidade têm decaído ao longo dos últimos 40 anos. Então, a partir de janeiro, pretendemos fazer um alto investimento na área rural, no agronegócio, e consequentemente vamos incluir os feirantes, os comerciantes informais, os pequenos e médios produtores e comerciantes da cidade através da criação do Banco Popular, que será uma forma de investir dinheiro com a carência, uma taxa atrativa, de forma que dê um fôlego financeiro à São Lourenço da Mata, gerando emprego e renda. Neste sentido, também vamos oportunizar o comércio local. O investimento no agronegócio será o principal caminho para gerar emprego e renda na cidade”, destaca o concorrente do Solidariedade.

Vinícius Labanca (PSB)   

“O maior desafio que o prefeito de São Lourenço da Mata terá é fazer com que o município diminua o número de pessoas que fazem daqui uma cidade dormitório. E isso pode ser feito através de muita força política, que vai ajudar a gente a atrair investimentos para a cidade. Essa conquista também será possível pela credibilidade administrativa. Vamos cadastrar os ambulantes e os feirantes fazendo um cadastramento amplo e investigando caso a caso. E também vamos organizar a mobilidade da nossa cidade, fazendo concurso para a guarda municipal e organizando o transporte alternativo. Em São Lourenço da Mata já existem emendas impositivas para que a gente reforme o pátio da feira e o mercado de Tiúma, e através destas emendas impositivas, e com recursos próprios da prefeitura, nós vamos fazer um trabalho grande de requalificação desses equipamentos”, prometeu o postulante do PSB.

2. Como promover um atendimento humanizado na rede pública de Saúde?   A contratação de médicos faz parte do planejamento? Quais medidas podem facilitar o acesso ao sistema e garantir agilidade nos atendimentos?

Bruno Pereira (MDB)

"Dentre nossas propostas estão a criação de policlínicas, para atender ainda mais os cidadãos; implantação de cirurgias mamárias com mastologista no hospital municipal; criação das clínicas de Fisioterapia, da Mulher, do Idoso, Clínica Veterinária e uma para realização de cirurgias de catarata; assim como, a contratação de profissionais para atuarem nestes locais", prometeu Bruno.

Lucia Cabral (PT)

“O bom atendimento será uma regra e não uma exceção. Porém, isto tem que está diretamente ligado com um bom aparelhamento hospitalar, pois o ambiente das unidades de saúde não é humanizado. Iremos modernizar o Plano Municipal de Saúde, dialogando com as comunidades e buscando implementar ações afirmativas de prevenção e acompanhamento para todos os munícipes. No nosso governo iremos de imediato, promover concursos públicos para diversas áreas, em especial para a saúde. Porém, havendo uma situação emergencial, podemos abrir exceções e fazermos contratações de médicos e outros profissionais de saúde, através de uma seleção simplificada. Uma ação que iremos implantar é a modernização do Sistema Municipal, automatizando todos os processos e substituindo as velhas fichas e protocolos de papel. Iremos ganhar agilidade e teremos um quadro real da saúde, que irá proporcionar subsídios para maximizar o planejamento”, propõe Cabral.

“Os celulares serão aliados da população na marcação de exames e no acompanhamento dos pacientes por parte dos profissionais da saúde. Será criado o sistema “Internet com Vida”. Essa plataforma fará o atendimento médico a distância, levando comodidade, agilidade e conforto ao nosso povo. Vamos ampliar os horários de funcionamento dos postos médicos, que terão 3 turnos de atendimento, desafogando o principal hospital, o Petronila Campos. Através de aplicativos, a Secretaria receberá, em tempo real, o quadro de saúde da população. É preciso olhar para todos, e nossa cidade sofre com o descaso com os mais necessitados. Nossa zona rural passará a contar com atendimento médico, aonde equipes irão, com regularidade, visitar e acompanhar a saúde dos moradores, agindo com prevenção. Iremos ampliar as especialidades, modernizar o laboratório de análises clinicas e implantar uma ala cardiológica no Hospital Petronila Campos. Outra ação que iremos tomar é a implantação de uma ala de cuidados intensivos para crianças com necessidades especiais, pauta tão importante, mas que é esquecida em nossa cidade. Nesta ala, tanto as crianças quanto os pais terão atendimento e acompanhamento especializado, estrutura digna e apta a receber todos. Por fim é preciso mapear as áreas, identificar onde não há cobertura e ampliar o número de profissionais”, complementou.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“Vamos automatizar e modernizar o atendimento nos postos de saúde. No Hospital Petronila Campos, maior unidade de saúde da cidade, vamos segmentar uma ala para atendimento exclusivo para criança e idosos. Ao longo do tempo tenho percebido que a comunidade está esquecida no que se refere à saúde. Vamos qualificar nossos agentes de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem e criar uma concepção direta entre os ACS e ACE, da forma que o programa federal exige”, ressaltou.

Vinícius Labanca (PSB)

“O que vemos hoje são reclamações em todos os aspectos, desde a falta de fraldas geriátricas, a falta de remédio controlado, a falta de atendimento especializado, a falta de exames mais simples no município, e por aí vai. Mas, através de uma gestão comprometida vamos fazer com que a gente diminua as filas, e vamos fazer com que as pessoas sejam atendidas. Há a necessidade também de construção de alguns postos médicos e que a gente finalize duas Upinhas do Loteamento São João em São Paulo e do distrito de Matriz da Luz, que estão abandonadas nos últimos anos. Há também uma proposta nossa de fazer o Centro de Atendimento ao Idoso e o Centro de Atendimento à Mulher, e isso junto com os outros equipamentos de saúde que vão funcionar vai facilitar ainda mais os atendimentos na área de saúde”, garantiu Labanca.

^{Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo}

3. De que forma o candidato vai reduzir os índices de criminalidade em São Lourenço? Como atender à demanda dos comerciantes, que tentam sustentar o negócio mesmo após serem vítimas reincidentes?  Qual atenção o candidato pretende oferecer à Guarda Municipal?  

Bruno Pereira (MDB)

"Conseguimos ampliar o número de agentes na cidade e novos veículos para ronda policial, bem como, ampliamos o horário de atendimento da delegacia. Também implantamos os Anjos da Noite, para combater a criminalidade na cidade, que realizam rondas diárias nos bairros da cidade e contam com o apoio dos agentes policiais. Também está dentro de nossas propostas a realização de concurso para Guarda Municipal", indica.

Lucia Cabral (PT)

“Nossa gestão irá sentar com o governo estadual e cobrar ações estruturantes de segurança, desde a implementação de um programa de rondas fixas – tanto na área urbana quanto na zona rural – a implantação de uma delegacia que funcione 24h e todos os dias, não apenas de segunda a sexta. Sem contar na ausência de atendimento especializado às vítimas de violência doméstica e patrulhamento e cumprimento da lei Maria da Penha”, aponta.

Iremos implementar a central de vídeo monitoramento e, em parceria com nossos comerciantes, PMPE e comunidade, criar programa de ação e combate ao crime. Vamos criar o “Drone Pol”, por onde monitoraremos todo o perímetro urbano. A ampla participação popular para o Plano Municipal de Segurança será de suma importância. A Guarda Municipal terá papel importante nesse processo, e para isso iremos realizar a sua institucionalização e posterior realização de concurso público, buscando assim estruturar e dar condições dignas de trabalho aos nossos profissionais. O concurso público para o acesso e o nivelamento da guarda”, elencou Lucia.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“A tendência no Brasil é a municipalização da guarda. A Polícia Militar já não tem o contingente que consiga atender a todas as cidades. Então nós vamos no primeiro ano de mandato realizar o concurso da guarda municipal que é uma forma de qualificar e municiar a guarda, com aparelhamento suficiente. Na hora que a gente cria uma secretaria de segurança municipal, a cidade passa a receber benefícios direto do governo federal.  O comércio e os feirantes eu tenho denunciado, inclusive, que têm sido alvo de extorsão, com fiscais não legalizados, com arrecadação de dinheiro que não resulta em nenhum retorno benéfico a quem está pagando uma suposta segurança. Não vamos permitir e vamos moralizar esse segmento da segurança”, sugere Micuiba.

Vinícius Labanca (PSB)

“Primeiro fazendo com que o policiamento do batalhão da área seja mais incisivo. Segundo fazendo concurso para a guarda municipal de São Lourenço, que é a única cidade metropolitana que não tem uma guarda efetiva. A gente precisa investir em câmeras de monitoramento, e principalmente continuar lutando junto ao governo do Estado pela reabertura da delegacia 24 horas, que há tempos está fechada. O nosso governo será voltado, principalmente, para cobrar dos órgãos competentes mais segurança pública”, explica.

^{Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo}

4.  Qual medida o candidato acredita ser eficaz para fiscalizar e garantir o trabalho adequado dos professores do município? O cardápio da merenda de São Lourenço vai sofrer alteração? O candidato almeja climatizar as unidades de ensino e creches municipais?  

Bruno Pereira (MDB)

"Quem diz que nossa rede municipal de ensino tem apenas dois dias de aula, com certeza não mora em São Lourenço da Mata. Nosso sistema de ensino melhorou sua nota no IDEB, implantamos uma merenda de qualidade, regulada por nutricionista, e com produtos saudáveis, oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Todos os nossos alunos são atendidos, inclusive, durante a pandemia, entregamos o kit merenda aos alunos, que estavam em casa. Sobre a climatização das unidades de ensino, consta em nossos projetos e já vinha sendo realizado em escolas que estão sendo reformadas, porém, devido à crise econômica, com os cortes na receita, a limitação dos recursos, principalmente por parte do governo federal, devido à pandemia, esse nosso compromisso ficará para nossa próxima gestão. Mas, adianto que fizemos e vamos fazer muito mais pela educação, como entregamos todos os anos os kits escolares, com mochila, fardamento, lápis, caderno e canetas, novo mobiliário escolar, com bancas e mesas, entre outras melhorias", lembrou o concorrente.

Lucia Cabral (PT)

“Na nossa gestão, quem será combatida é a criminalidade e não os professores e as professoras. Eles e elas devem ser promovidos e os seus direitos respeitados. A época de “caça às bruxas” não se refere a uma gestão petista. É preciso reestruturar o Plano Municipal de Educação, trazer para a discussão toda a comunidade escolar e resgatar o orgulho de fazer parte da transformação. O que é preciso é melhorar as estruturas das unidades escolares, qualificando-as com modernas infraestruturas e equipando-as tecnologicamente, na concepção de uma educação inclusiva e qualitativa. A escola precisa está apta a receber todos, com acessibilidade, estrutura digna de receber alunos e alunas e professores e professoras, e espaço para práticas e esportivas. Dentre as medidas que iremos implementar, a que se destaca é a valorização profissional dos nossos professores e professoras, desde o concurso público à oferta permanente de cursos de aperfeiçoamento. Nossa meta climatizar as unidades de ensino, ouvindo opiniões de técnicos e médicos onde procuraremos as condições adequadas para os nossos educandos e educandas, e nosso corpo docente. Precisamos dar um basta no descaso da merenda. A merenda ainda será supervisionada por nutricionistas. Iremos implantar o Programa Municipal de Alimentação Escolar, ofertando para nossas crianças e adolescentes um cardápio correto, nutritivo e que irá valorizar a produção da agricultura familiar. As cozinheiras e cozinheiros também receberão atenção, sendo periodicamente capacitadas e capacitados. Os alimentos serão inspecionados, averiguando a validades dos produtos. A aquisição desses produtos, será através da prioridade aos comerciantes e os produtores e produtoras do próprio município. Incentivaremos a participação e a fiscalização dos conselhos escolares das escolas municipais. Os pais irão produzir alimentos de qualidade, e parte dessa produção irá para as escolas dos seus filhos", frisou a postulante.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“Um dos nossos focos principais é o investimento no agronegócio que vai gerar alimento em larga escala no município. Neste sentido, a prefeitura, através de cooperativa dará incentivo e ficará responsável em absorver essa produção, uma forma de gerar emprego e renda e ter qualidade na alimentação. Escolas hoje estão tendo esse problema porque os diretores, em sua maioria, são colocados de forma amigável, sem qualificação e comprometimento. Vamos escolher o secretário de educação que esteja no alinhamento da nossa percepção da educação, os diretores serão escolhidos de forma qualitativa e não por indicação de vereadores, de amigos e de compadres. É por isso que a qualidade está comprometida. Então, a merenda sairá da produção local como forma de incentivar a economia local e dar celeridade na empregabilidade. As escolas terão aparatos suficientes para atender e manter da melhor forma as crianças e jovens, de forma integral nas escolas e nas creches, bem como toda a comunidade escolar", propôs o representante do Solidariedade.

Vinícius Labanca (PSB)

“O reforço escolar está dentro do planejamento educacional. É muito claro que nesses últimos anos faltou desde merenda nas escolas, água mineral, até falta de energia elétrica. Isso porque, muitas escolas tiveram a energia cortada. Com relação a merenda, nós vamos fazer com que seja de qualidade. Esse compromisso herdei do meu pai, aprendi com ele, e sei da importância que tem; e compreendo que a grande maioria de nossas crianças só presta atenção na sala de aula depois que se alimentam. Então, o que foi feito nesses últimos anos é um crime por parte da gestação atual e nós vamos reformular tudo isso. Faremos também um trabalho muito grande com o programa Creche para Todos. A gente espera aumentar e muito o número de vagas de creche no nosso município. Hoje São Lourenço tem apenas duas creches funcionando e a gente precisa no mínimo de 25 para que a gente chegue mais ou menos a dar um atendimento respeitoso as crianças de nossa cidade dando mais oportunidade às mães e os pais de trabalharem. Das escolas que tinham salas climatizadas, nesses últimos quatro anos foram todas abandonadas. A gente precisa fazer agora uma avaliação em cada escola, ver os custos para que a gente possa realmente apresentar um plano concreto e não fique só em falácias e promessas vazias”, concluiu.

Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da crise, queda de arrecadação e aumento do desemprego. As despesas não deverão dar trégua, ainda sob ameaça de mais gastos por causa de novas infecções.

“Num primeiro momento, eles vão enfrentar um cenário de terra arrasada”, prevê Ricardo Macedo, professor do curso de Ciências Econômicas do Ibmec no Rio de Janeiro. “Quem assumir uma prefeitura, além de ter poucos recursos, tem que descobrir novas fontes de receita.” Em sua opinião, o poder público municipal tem que fiscalizar mais, renegociar dívidas, e recuperar receitas - “pra fazer o caixa fluir”.

Os novos administradores municipais começarão o mandato fazendo conta de menos. Conforme previsto em lei, os municípios, assim como estados e Distrito Federal, deixarão de receber o auxílio emergencial pago pela União após nove meses de pandemia. Até dezembro de 2020, esses entes federativos terão recebido R$ 79,19 bilhões do governo federal.

“O socorro da União aos municípios não tem como se repetir em 2021. É um ano de muito desafio na parte fiscal”, descreve José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Os gestores municipais estão sem quase nenhuma disponibilidade de caixa para políticas públicas, investimentos e gastos que não sejam pagar salários”, descreve.

O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Straz também usa o termo “desafio” para falar da situação dos municípios no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos. “A sociedade via cobrar fomento de emprego e renda e já vai votar pensando nisso”, alerta aos candidatos - lembrando que até o período de transição e de preparação da nova administração vai ser mais curto por causa do adiamento das eleições em mais de um mês entre outubro e novembro.

Mais desequilíbrios

A extinção do recurso da União, a presença do coronavírus e a eventual retomada lenta da economia poderão agravar a situação fiscal de muitos municípios, especialmente entre aqueles que sofrem com o desequilíbrio entre o que arrecada e o que gastam – sobretudo em despesas obrigatórias.

De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, medido com dados de 2018 junto a 5.337 municípios (96% das cidades brasileiras), mais de um terço das prefeituras não gera receita suficiente para manutenção da própria estrutura administrativa. Um quinto das prefeituras terminou aquele ano sem caixa para quitar todas as despesas. Quase a metade das cidades (49,4%) gasta a maior parte da receita com pessoal (54%).

O estudo Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com dados de 2018 referentes a 4.533 cidades (81,4% do total), esboça igualmente quadro de preocupações para os novos prefeitos: de cada R$ 10 que o conjunto das administrações municipais dispunha, R$ 9,09 foram gastos com despesas de pessoal (R$ 300,19 bilhões no total) ou custeio da máquina pública (R$ 247,14 bilhões). Apenas 6,4% (R$ 38,37 bilhões) de tudo que foi gasto se destinaram a investimentos.

Gastos sociais

Pessoal e custeio são as principais despesas para os municípios cumprirem suas obrigações estabelecidas em lei com educação (gastos de R$ 163,55 bilhões), com saúde (R$ 151,63 bilhões) e assistência social (R$ 17,98 bilhões). As três grandes rubricas consumiram juntas 55,3% (R$ 333,16 bilhões) de tudo que as cidades dispunham.

“Para manter escola pública, posto de saúde, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e todos os serviços essenciais abertos, os municípios tiveram que contratar pessoas. O pagamento desse pessoal consome grande parte dos recursos que vem dessas transferências”, assinala Eduardo Straz, da CNM.

O Brasil tem 5.570 municípios, ou 5.568 cidades se desconsideramos que Brasília e Fernando de Noronha que não têm prefeitura. O número expressivo de localidades indica a possibilidade de diferenças na situação econômica e social. Segundo a FNP a receita por habitante média dos municípios foi de R$ 2.992,79 em 2018.

Os valores apurados mudam conforme a região. No Sul, a média foi de R 3.475,43, enquanto no Norte, foi de R$ 2.295,98. A receita disponível é diferente conforme o porte do município e a vocação econômica das cidades e a disponibilidade de recursos naturais.

De acordo com o estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, “existe um reduzido número de municípios, cerca de 0,7% do total, que conta com elevadíssimas receitas per capita anuais, cujos valores superam R$ 10 mil por habitante. Na sua grande maioria, são aqueles beneficiados pelo recebimento de royalties e participações especiais do petróleo e gás natural, royalties da mineração ou compensações financeiras pela ocupação de parte de seus territórios pelas represas destinadas à geração de energia elétrica.”

Distorções

Quanto ao tamanho da população, as regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repartido pela União, favorecem os menores e os maiores municípios. Assim, as cidades com até 20 mil habitantes contaram em média com R$ 3.244,57 per capita, valor acima de cidades com mais de 500 mil habitantes, que tiveram em média R$ 3.216,72 per capita em 2018.

Um grupo de cerca de 100 municípios, apelidado de G100, preocupa especialmente a Frente Nacional dos Prefeitos. “Há uma porção significativa, de cerca de 10% do total, cujas receitas são inferiores a R$ 2 mil por habitante. Entre esses últimos, um subgrupo constituído por municípios com mais de 80 mil habitantes, além de possuir uma baixa receita per capita, reúne alguns dos piores indicadores nas áreas de saúde, educação, segurança pública, emprego e renda e ainda maior presença de pessoas na condição de extrema pobreza.”

“Hoje os municípios mais pobres são os municípios maiores das regiões metropolitanas. São municípios dormitórios”, detalha Paulo Miota, gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae. Segundo ele, os mandatários dessas cidades estão sempre na luta por mais repasses federais e dos estados, e pela inclusão de emendas no Orçamento Geral da União. “O prefeito faz o quê, se ele tem pouca arrecadação e uma demanda enorme?”, pergunta.

Eduardo Straz, da CNM, também aponta para a distorções e opina que o país deve rever o “arranjo federativo”. Ele salienta que oito de cada dez municípios têm perfil rural, no entanto, a base de arrecadação prevista em lei para os municípios é de matriz urbana, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo. Ou seja, a principal vocação econômica e de geração de riqueza do município, a agricultura familiar, gera recursos que não ficam para o município.

“Sobre toda essa riqueza criada de produto primário, o município não tem competência de tributar nada, quem arrecada é outro ente federativo. Assim, quem vive dependente do município são o estado e a União”, pondera Miota ao inverter o discurso de que os municípios são dependentes das transferências constitucionais do estado, fundo de participação com base no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da União - fundo de participação formado com base no Imposto de Renda sobre a Fonte (IRRF) e no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Problemas e soluções

Mas se os problemas estão nos municípios, as soluções também podem estar, admitem os especialistas. “O prefeito tem muitas possibilidades, apesar de muitas limitações. Onde tem um grande problema também tem oportunidade”, acredita Paulo Miota, do Sebrae. O receituário é simples: “o dinheiro do município fica no município.”

As prefeituras costumam ser o maior empregador e o maior comprador nas cidades. Miota sugere que a administração municipal confeccione na cooperativa local de costureiras o uniforme da rede pública, que se contrate microempreendedores individuais (MEI) para fazer pequenos reparos em prédios públicos e que comprem toda a merenda escolar da produção local.

O gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae também recomenda que as prefeituras diminuam a burocracia e agilizem a liberação de alvarás, “sem abrir mão do controle”,  para o estabelecimento de empresas nas casas de quem faz home office. Ele sugestiona que os municípios procurem se consorciar com outras cidades para investimentos em saúde e tratamento de resíduos sólidos. Há mais sugestões no Guia do Candidato Empreendedor, disponível no site do Sebrae. 

Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. 

Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma "posição omissa" dos prefeitos. "Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus", diz o relatório da pesquisa. 

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que "a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal". O principal fator para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. "O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio", diz a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.  

Planos de retorno

Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. "Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais,  com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais", observa a entidade.

Do total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos municípios consultados também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene. 

Na próxima segunda-feira (12), acontece o feriado que comemora o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Em função da data, celebrada em todo o país, várias repartições públicas e serviços mudam os seus horários de funcionamento e atendimento ao público. No mesmo dia também comemora-se, comercialmente, o Dia das Crianças.

Confira o que muda no Recife e Região Metropolitana:

Comércio

As lojas do Centro do Recife, nos bairros de Santo Antônio e Boa Vista, estarão abertas, das 9h às 17h. O funcionamento é facultativo de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.

Shoppings do Recife e Região Metropolitana

Boa Vista (Centro) - Lojas e alimentação, das 11h às 19h.

Recife (Boa Viagem)  – Lojas e alimentação, das 12h às 21h.

RioMar (Pina) – Lojas e quiosques, das 12h às 21h; Alimentação, Boulevard de Restaurantes e Espaço Gourmet, das 12h às 22h.

Tacaruna (Santo Amaro) - Lojas âncoras e megalojas, podem abrir às 10h de forma facultativa; Operações de serviços e alimentação, 12h às 20h, podendo fechar às 21h, de forma facultativa.

Patteo Olinda - Lojas, alimentação e serviços, das 12h às 21h.

Plaza (Casa Forte) - Lojas e alimentação, das 12h às 21h.

Guararapes (Piedade)  - Lojas, quiosques e alimentação, das 12h às 21h; Ri Happy, das 10h às 22h; Hope, fechado.

Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho) – Lojas e Supermercardo Arco-Vita fechados; Alimentação e Playtoy das 11h às 21h; Cinema, conforme programação.

Paulista North Way - Lojas e alimentação, das 9h às 21h.

Camará Shopping (Camaragibe): Lojas satélites, quiosques e âncoras, das 13h às 21h; Alimentação, 12h às 22h; Cartório, Lotérica e Caixa Econômica, fechados.

Paço Alfândega (Recife Antigo): Lojas fechadas. Alimentação das 12h às 19h.

Ferreira Costa: As lojas da Tamarineira e Imbiribeira funcionam das 9h às 18h.

Setur: A Secretaria de Turismo informou que as atividades turísticas continuam normalmente no Recife. O museu Cais do Sertão, no Recife Antigo, abre em exceção em função de um espetáculo para o Dia das Crianças. Os demais permanecem fechados para manutenção.

TJPE: O horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco para os 1° e 2° Graus de Jurisdição da Justiça estadual será das 13h às 17h, com atendimento remoto e apenas para demandas de urgências de caráter cível e criminal.