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Governo se ampara no Senado para manter vetos

O governo conta com o apoio do Senado para manter o controle do Orçamento da União e impor uma derrota aos deputados. Enquanto a maioria da Câmara defende repassar ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, os senadores se articulam para deixar com o Executivo a definição de como a verba será investida neste ano.

Apesar de a medida "empoderar" o Congresso, os senadores têm os seus motivos para votar com o governo. Há um temor de que deputados estaduais e vereadores repliquem o modelo, tirando dos governadores o direito de definir em quais ações devem aplicar o dinheiro e um instrumento importante para angariar votos. Em geral, os governantes - do presidente da República aos prefeitos - liberam os recursos em troca de apoio do Legislativo para projetos de seus interesses.

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Outro motivo é que o Orçamento deste ano tem como relator um deputado e os senadores desconfiam que ele irá privilegiar as demandas dos seus colegas de Câmara em detrimento das suas. É o relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), quem dará a última palavra sobre o destino de R$ 30 bilhões. Ele diz que vai atender aos pedidos de todos os parlamentares, mas os senadores não acreditam.

A costura terá um alto preço para o governo, que passou o dia em reuniões nesta segunda-feira, 2, e fará o mesmo hoje. O trato incluiu a narrativa de que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse para Bolsonaro que não "toleraria" mais ataques ao Poder Legislativo. Os dois se reuniram ontem, no Palácio do Planalto, por mais de uma hora. Com isso, Alcolumbre tentou amenizar o desgaste de fazer um acordo com um governo que chamou o Congresso de "chantagista". O governo não comentou a reunião, deixando a versão de Alcolumbre como a única sobre o encontro.

Senador de primeiro mandato, Alcolumbre se elegeu para a presidência do Senado com o apoio do governo, impondo uma derrota ao poderoso Renan Calheiros (MDB-AL). Até hoje, ele não fez nenhuma declaração pública em defesa do Parlamento desde que o ministro do gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, atacou os congressistas.

O discurso oficial para votar com o governo será o de responsabilidade institucional. "Essa manutenção (dos vetos) visa não comprometer os avanços conquistados até hoje em matéria de Orçamento desde a Constituinte", tuitou o senador José Serra (PSDB-SP). "Apesar das divergências com o governo Bolsonaro, votarei por manter o veto. O orçamento impositivo, lá atrás, foi um avanço. Mas isso que se discute é bem diferente e temerário", também postou Renan.

Pelas contas do Palácio do Planalto, ao menos 32 dos 81 senadores votam a favor do governo, enquanto outros 22 seriam contra. Para impor uma derrota a Bolsonaro são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

Troco

Em contrapartida à manutenção do veto, o Senado se prepara para votar em caráter terminativo - quando não precisa passar pelo plenário - projeto que define uma nova política de valorização do salário mínimo. O governo estava tentando "segurar" a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Essa é uma das pautas-bomba mais temidas pela equipe econômica do governo, que propôs neste ano a correção do mínimo apenas pela inflação. Essa seria uma derrota para a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem acumulado desafetos no Congresso.

O projeto é de autoria do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e determina que reajustes para a preservação do poder aquisitivo do mínimo seja feito com base na expectativa de inflação anual contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais a taxa de crescimento do PIB per capita (a renda nacional dividida pelo número de habitantes do País). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Davi diz a Bolsonaro que não irá mais tolerar ataques

Em uma reunião de mais de uma hora com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 2, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou na mesa a insatisfação do Legislativo com as falas e atitudes de integrantes do governo em apoio a manifestações contra a Câmara e o Senado. Segundo interlocutores, o senador avisou ao presidente que não vai mais tolerar ataques ao Congresso.

Até agora, Alcolumbre havia sido um dos poucos políticos que não tinha feito comentários públicos sobre a crise que teve seu ápice com a declaração do ministro da Segurança Institucional, general Augusto Heleno, de que o Congresso chantageia o Executivo ao votar matérias apenas em troca de recursos.

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Essa foi a primeira vez que Alcolumbre e Bolsonaro sentaram para conversar depois que a crise entre os poderes se agravou. O mais recente imbróglio entre o Palácio do Planalto e o Legislativo ganhou força após revelação do BR Político de que Bolsonaro usou seu WhatsApp pessoal para enviar mensagens que conclamam pessoas a saírem às ruas em defesa de seu governo. Marcada para o dia 15 de março, o protesto possui teor anti-Congresso e STF. O endosso presidencial às manifestações gerou uma onda de reações negativas vindas de congressistas, partidos políticos e chefes dos outros Poderes.

Na conversa com Bolsonaro nesta segunda-feira, 2, no Palácio do Planalto, Alcolumbre disse que não seria tolerado mais ataque ao Congresso e que para ele o assunto está superado. Segundo interlocutores, o senador pediu andamento às pautas econômicas e afirmou que o Congresso sempre esteve de portas abertas para um bom convívio com o Executivo.

A questão dos vetos ao orçamento impositivo não foi tratada com detalhes no encontro. Esse tema será costurado com os ministros do governo Bolsonaro. Alcolumbre se reúne nesta noite com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o relator do orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) para discutir o tema. O Congresso tem sessão agendada para esta terça-feira, 3, às 14h, para votar esses e outros vetos presidenciais a propostas aprovadas pela Casa.

Se o veto ao projeto do Orçamento for derrubado, o Congresso passa a ter maior controle sobre o destino dos recursos das emendas parlamentares. As emendas são usadas para destinar verbas públicas aos Estados e municípios.

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Mourão diz que 'mares não estão tranquilos'

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu instabilidade no governo federal e culpou a divulgação de vídeos e o calor das redes sociais, mas defendeu que não existem ameaças à democracia. A declaração foi dada em uma palestra a empresários promovida pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) em Florianópolis nessa sexta-feira (28).

"Mais uma vez, eu destaco que os mares não estão tranquilos, né. Os mares não estão tranquilos porque vídeos são divulgados, redes sociais se incandescem, as pessoas, muitas vezes, não raciocinam sobre aquilo que estão escrevendo e estão discutindo, emoções são colocadas à flor da pele e parece que nós vivemos num eterno turbilhão. E esse eterno turbilhão tem que ser superado", afirmou Mourão.

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Na sequência, o vice-presidente da República defendeu superar a turbulência com clareza, determinação e paciência e fez questão de reforçar que o governo não atenta contra a democracia.

"Fazer do Brasil a mais vibrante e mais próspera - e aí eu quero deixar muito claro - democracia liberal do hemisfério sul. Aqui ninguém está atentando contra a democracia. Isso tem que ficar muito claro."

Na quarta-feira, Mourão afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que "estão fazendo tempestade em copo d'água", ao se referir à crise provocada após o presidente Jair Bolsonaro compartilhar vídeos por sua conta pessoal no WhatsApp convocando a população a atos em defesa do governo e críticos ao Congresso Nacional. O vice-presidente minimizou dizendo que o vídeo não foi veiculado publicamente por Bolsonaro e que protestos fazem parte da democracia.

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Alcolumbre convoca sessão para votar vetos presidenciais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão do conjunta do Congresso para a próxima terça-feira, 3, às 14 horas, para votação de vetos presidenciais. Entre eles, o de número 52, que é o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que inclui o chamado Orçamento Impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no início do mês, líderes de partidos estavam dispostos a derrubar os vetos de Bolsonaro no projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano.

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Pelo texto aprovado no fim do ano passado, o Congresso teria o controle de R$ 46 bilhões do Orçamento. A proposta também previa regras mais rígidas para os pagamentos, como um prazo de 90 dias nos casos de emendas de relator e punições ao governo no caso de descumprimento.

Após um acordo costurado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parlamentares cederam e aceitaram devolver R$ 11 bilhões para o controle do Executivo.

Líderes do Congresso também aceitaram em deixar de fora da lei o prazo de 90 dias e a previsão de punição.

Mesmo assim, o acordo foi criticado internamente por integrantes do governo. A crise eclodiu quando o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, acusou o Legislativo de "chantagear" o governo por recursos.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que numa reunião com Bolsonaro ele chegou a falar em "golpe branco".

Em reuniões fechadas, Bolsonaro disse que não seria "refém do Congresso", nem uma "rainha da Inglaterra", sem poder de execução do Orçamento.

Insatisfeito com os termos do acordo, o presidente determinou uma nova rodada de negociações e ameaçou judicializar a questão, caso seus vetos sejam derrubados.

Vem pra Rua

Embora não tenha aderido às manifestações em defesa do governo e contra o Congresso Nacional e Judiciário marcadas para o dia 15, o Vem Pra Rua tem trabalhado pela manutenção do veto presidencial ao Orçamento Impositivo. O grupo, que ganhou projeção com o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff, criou o site veto52.com.br para pressionar congressistas a defender o veto de Jair Bolsonaro.

"O Congresso não pode tomar o controle sobre R$ 30 bilhões do orçamento. Não seja otário. Acesse", diz o grupo em publicações nas redes sociais.

No site, o movimento declara a intenção de "cobrar todos os parlamentares pela manutenção do veto 52" e apresenta listas dos deputados e senadores favoráveis, contrários e indecisos quanto ao veto.

A plataforma indica a quem acessá-la os dados de contato dos parlamentares, além dos inquéritos e processos que envolvem os políticos e que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também expõe em gráfico a evolução patrimonial de cada parlamentar e lista, mês a mês o valor usado pelo congressista da cota parlamentar.

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Ato opõe apoiadores de Bolsonaro e da Lava Jato

Grupos que organizam a manifestação convocada para o dia 15 de março em defesa do presidente Jair Bolsonaro e contra o Congresso estão divididos sobre as bandeiras que serão levadas às ruas. De um lado, apoiadores da família do presidente pressionam para que o mote do protesto seja apenas "somos todos Bolsonaro". Defensores da Lava Jato, no entanto, querem usar o ato para pressionar os políticos a aprovarem mudanças na lei para permitir a prisão após condenação em segunda instância. A divergência levou a uma troca de ataques nas redes sociais.

Bolsonaro enviou, de seu telefone, vídeos fazendo convocação para o ato, como mostrou na terça-feira o site BR Político, do Grupo Estado.

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Integrantes de grupos como o República de Curitiba, que tem 432.605 seguidores, estão sendo atacados por defender também a agenda do ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Alguns grupos têm feito pressão para que não entrem outras pautas além da defesa do Bolsonaro, mas entendemos que a prisão após a segunda instância também é uma pauta do governo. Como não temos filiação partidária, não entramos nestas questões", disse Paulo Generoso, coordenador do República de Curitiba, um dos grupos pró-Lava Jato.

O grupo foi acusado nas redes sociais pelo Movimento Conservador, que tem 101.483 seguidores, de estar "sabotando" a pauta única. Ligado ao Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta criar, o Avança Brasil, com 1,7 milhão de seguidores, também rejeita incluir a prisão em segunda instância na manifestação.

"O objetivo é mostrar apoio das ruas ao presidente. A manifestação não tem que entrar na prisão em segunda instância", disse Patrick Folena, coordenador do grupo. A mesma linha é defendida pelos parlamentares bolsonaristas. "A pauta é única: apoio ao presidente e defesa da Constituição, que prevê o presidencialismo", disse o deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Remanescentes do movimento que levou milhões de pessoas às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff, grupos como o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL) não aderiram à convocação para os atos. Eles defendem a prisão após segunda instância e o pacote anticrime de Moro, mas se negam a apoiar o Palácio do Planalto.

Orçamento

Mesmo após a polêmica causada pelo vídeo compartilhado por Bolsonaro no qual um narrador faz uma apelo dramático para a manifestação, os organizadores dos atos mantêm o discurso duro em relação ao Congresso Nacional e elegeram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como alvo.

Eles negam que defendam o fechamento das duas Casas e evitam pedir a saída de Maia e Alcolumbre, mas criticam o Orçamento impositivo, que foi promulgado pelo Congresso em junho. Ele determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada.

"Dia 15 estaremos nas ruas de todo o Brasil, defendendo um Congresso forte, composto por homens de bem, por políticos que entendam que os direitos do Legislativo cessam onde começam os do Executivo e do Judiciário. Nós não queremos Executivo fazendo leis, nem Legislativo nem Judiciário governando, mas todos se limitando às suas funções", diz o manifesto do Nas Ruas, grupo fundado pela deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP).

"Faço parte da ala governista. O que é importante salientar é que uma ação do Congresso quer levar o governo ao erro, fragilizar o governo politicamente a partir de janeiro de 2021", afirmou o deputado federal Luiz Philippe de Orleans Bragança (PSL-SP), defensor de Bolsonaro e integrante de movimentos de rua alinhados à direita.

Oposição

Já movimentos e partidos de oposição ao governo Bolsonaro decidiram ontem convocar manifestações no País contra o que classificam como manifestações autoritárias do presidente. O tema será "Ditadura Nunca Mais" e a ideia é concentrar as mobilizações no dia 18 de março.

O calendário e o mote foram decididos em reuniões entre as nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos sociais. 

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'Não vou renunciar ao meu mandato', afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (27) que está sob ataque de veículos de imprensa, atribuiu isso à diminuição de verbas do governo para publicidade e afirmou que não vai renunciar ao cargo. "Não vou renunciar ao meu mandato, não vou dar dinheiro para imprensa", disse o presidente em sua transmissão ao vivo pelo Facebook semanal. "Eu acredito que estou fazendo um trabalho bom, na medida que eu posso. Parece que não posso mudar nada", afirmou.

Na transmissão, Bolsonaro lembrou de projetos de lei de interesse do governo e que, segundo ele, estão parados nas casas legislativas. "Alguns dizem que não tenho articulação com o Congresso", afirmou. O presidente pediu ao Parlamento que coloque em votação Medidas Provisórias (MPs) em pauta para não caducarem. Ele citou a MP que criava a carteira digital de estudantes e outra que dispensava empresas da obrigatoriedade de publicar balanços em jornais. Ambas perderam a validade antes de serem votadas.

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O aceno ao Legislativo é feito em meio à repercussão da divulgação, pelo Estado, da notícia de que o presidente repassou para seus contatos no WhatsApp vídeos convocando para a manifestação marcada para o próximo dia 15, que tem como mote a defesa de Bolsonaro e críticas ao Congresso Nacional.

Ceará

O presidente afirmou ainda que não irá renovar as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará, que é alvo de motim de policiais militares. "A gente espera que o governo resolva o problema da Polícia Militar do Ceará e bote um ponto final nessa questão", disse Bolsonaro, ao pedir que o governador Camilo Santana (PT) negocie com a PM do Estado.

"No momento eu não tenho tranquilidade", disse Bolsonaro ao justificar a não prorrogação para além do prazo de oito dias vigentes, que expira hoje. "Precisamos ter uma retaguarda jurídica", afirmou. Ainda segundo Bolsonaro, "GLO não é para ficar eternamente atendendo um ou mais governadores. GLO é uma questão emergencial". O presidente também pediu apoio aos governadores "para que o Parlamento vote o excludente de ilicitude." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Fuvest convoca estudantes da lista de espera

A Fundação Universitária Para o Vestibular (Fuvest), que seleciona estudantes para a Universidade de São Paulo (USP), iniciou a convocação de estudantes classificados na lista de espera do vestibular 2020. O período de convocação vai até o dia 6 de março e deve ser acompanhado através do site da USP. 

Os candidatos convocados também serão avisados por e-mail. Após a aprovação na lista de espera, cada estudante tem até 48 horas para realizar a matrícula online. Depois, é necessário realizar as matrículas presenciais nos dias 10 e 11 de março. Para mais detalhes, consulte o Manual do Candidato.

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PT marca três manifestações contra Bolsonaro em março

Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann publicou em seu Twitter que serão promovidas manifestações "pela democracia e pelos direitos do povo" como forma de enfrentar o que classificou como "escalada autoritária do governo Bolsonaro".

Marcadas para os dias 8, 14 e 18 de março, os protestos contra o governo devem concorrer com a manifestação de 15 de março convocada por bolsonaristas para defender o governo e criticar o Congresso Nacional.

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Segundo Gleisi, os protestos contra a atual administração "serão importantes para mostrar indignação.

A deputada ainda disse que está marcada para a próxima terça-feira, 3, uma reunião entre partidos de oposição, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e "entidades dos movimentos sociais e líderes políticos de outros partidos que tenham compromisso com a democracia".

A reunião deve acontecer em Brasília.

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Líder do PSB diz que Bolsonaro "afronta à Constituição"

Por conta dos possíveis disparos de mensagens feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) através de suas redes sociais, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar, afirma que a atitude do presidente é uma "afronta à Constituição". Os disparos apontados chama a população para se manifestar em favor do governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

"Ao se permitir tamanho ataque à Democracia, que não prescinde do funcionamento independente e harmônico dos Poderes, o presidente Bolsonaro demonstra um desprezo pelas instituições que não pode passar em vão. É necessária enérgica resposta do parlamento, da Suprema Corte, mas, em especial, da sociedade, que há muito tem minimizado os arroubos autoritários de quem jurou, mas esqueceu rápido, defender a ordem democrática", diz Tadeu Alencar.

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No início da tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionou e, em resposta a Bolsonaro, cobrou paz e responsabilidade. "Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir", postou Maia em seu Twitter.

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Igreja pode interpelar Bolsonaro, diz secretário da CNBB

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado, indicou nesta quarta-feira, dia 26, que a Igreja Católica poderá questionar o presidente da República, Jair Bolsonaro, por difundir vídeos que convocam para manifestações de apoio a ele e contra o Poder Legislativo, conforme revelado pelo site BR Político, do Grupo Estado. O bispo cobrou "responsabilidade" de quem foi eleito e "equilíbrio" entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

"A Igreja estará apoiando as iniciativas que preservem a democracia. Qualquer outra nós precisaremos ouvir, conhecer e até quem sabe interpelar", disse dom Joel Portella, também bispo auxiliar do Rio de Janeiro. "Existe a corresponsabilidade de cada cidadão e a responsabilidade daqueles que pelo voto foram investidos."

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A cúpula dos bispos ainda deve ser reunir para analisar e decidir como se pronunciar sobre a convocação feita pelo presidente da República para a manifestação de 15 de março, cujo alvo é o Congresso Nacional e os "políticos de sempre".

Outros materiais de divulgação do protesto contra o poder Legislativo, de cunho "conservador e patriota", também exibem fotos de generais do Exército que "aguardam ordens de povo", numa alusão à intervenção militar. Apoiadores de Bolsonaro dizem que o ato será em defesa dele, apresentado como "única esperança" e um presidente "trabalhador, incansável, cristão, patriota, capaz, justo, incorruptível".

"Se nós queremos defender a vida, precisamos defender o diálogo e a democracia. Isso é a CNBB, isso é a Igreja, isso é o Evangelho. De algumas coisas não podemos abrir mão: a primeira delas é a vida, e a segunda, como consequência da vida, é a defesa da democracia. Ela implica no equilíbrio sadio dos três poderes", disse d. Joel Portella, sob aplausos na sede da entidade em Brasília, ao lançar a Campanha da Fraternidade de 2020.

Apesar de citar uma possível "interpelação" ao presidente, o secretário-geral da conferência deu um sinal de que a entidade se dispôs a deixar divergências com o governo para trás.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na segunda-feira, o governo abriu, com aval de Bolsonaro, um canal de aproximação com a CNBB por meio da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela se dispôs a ser uma ponte com o presidente para distensionar uma relação conflituosa até então.

"Foi uma conversa muito fraterna, na qual se disse as preocupações da CNBB. Ela apresentou as preocupações do governo, nesse quadro geral de vida ameaçada, e as duas assessorias ficaram de entrar em contato posteriormente para ver o que é possível fazer. Se for para o bem das pessoas, de modo especial para quem precisa e está sofrendo, qualquer diferença, qualquer situação, precisa ser deixada de lado", disse o bispo Portella. "Faz parte da longa tradição de seis décadas da CNBB dialogar sempre. Até na cruz Jesus dialogou. Essa é uma casa de portas abertas para quem quer venha falar, mas também venha ouvir."

Por meio de uma assessoria política e da comissão episcopal de ação sócio transformadora, a CNBB mantêm conversas com representantes dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Campanha da Fraternidade

A CNBB divulgou nesta quarta a Campanha da Fraternidade de 2020. O tema é a preservação da vida. Um dos tópicos do texto-base é o uso de redes sociais para disseminar conteúdos violentos. A Igreja alerta para o risco de cristãos entrarem na "dinâmica perversa" da redes.

"As redes sociais, infelizmente, têm funcionado, em muitos casos, como uma caixa amplificada que reverbera todos esses tipos de violência, causando grande mal à vida. A banalização da vida alcançou o mundo virtual por meio das fake news, dos perfis falsos e da disseminação de notícias caluniosas e raivosas sem nenhuma preocupação em verificar a veracidade do que se compartilha ou do que se curte. Esse cenário vem crescendo e ceifando vidas", diz o texto-base.

O documento também aborda temas como aborto, feminicídio, mortes no trânsito, assassinatos de crianças e de indígenas, desemprego, conflitos por terra e água, e preservação ambiental, contra o uso de agrotóxicos e a mineração.

"Essas manifestações de morte estão fazendo parte da paisagem cotidiana. Nós estamos acostumados, passamos por cima de todos os sofrimentos. Aí chamamos de indiferença. Existe essa segunda atitude, a morte, o sofrimento, a violência, como proposta. Está me incomodando, eu mato. Será que isso resolve o problema? Eutanásia social? Eutanásia da humanidade inteira quando tem algum problema? Essa é a pergunta que a Campanha da Fraternidade faz", afirmou d. Joel Portella.

A CNBB reproduz uma crítica do papa Francisco a governos, ao afirmar que atualmente o Estado se decida mais ao viés econômico do que ao cuidado com as pessoas.

"Se, por qualquer razão, o Estado se omite, ele se equipara àquelas que promovem a morte como nos casos de guerra", afirma a CNBB. "A incapacidade do Estado de frear a violência contribui para a banalização do mal, na medida em que grupos de extermínio determinam os que devem viver e os que devem morrer. Os poderes paralelos são fortalecidos por um Estado distante e acuado. Com isso, eles impõem a violência e a morte. Como se este fato já não fosse grave em si, ainda mais grave é a concepção daqueles que nutrem uma visão na qual o extermínio do outro soa como alívio."

A Campanha da Fraternidade existe desde 1962, sendo lançada após o carnaval, na Quarta-feira de Cinzas, quando se iniciam os 40 dias da Quaresma até a Páscoa.

A Igreja arrecada doações nas dioceses para apoiar projetos sociais em todo o País, entre eles as APACs, (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Coordenador executivo de campanhas da CNBB, o padre Patriky Samuel Batista disse que a "mão da Igreja" chega onde práticas usuais não alcançam.

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Decano do STF mostra indignação com vídeo de Bolsonaro

O ministro do STF Celso de Mello disse nesta quarta-feira (26) que, "se confirmada", divulgação de vídeo pelo presidente Jair Bolsonaro convocando manifestação mostra que ele "não está à altura do cargo". 

Por meio de nota, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a atitude de Bolsonaro "revela a face sombria de um presidente", ressaltando que desrespeitar a Constituição significa "incidir em crime de responsabilidade".

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"Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático", disse Celso de Mello. 

Presidente 'não pode tudo'

Ele afirmou ainda que o presidente da República, "qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo". 

"O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da constituição e das leis da República!", disse o juiz do STF. 

Segundo informação de vários veículos de imprensa, Bolsonaro compartilhou mais de um vídeo pelo WhatsApp convocando apoiadores para um ato marcado para 15 de março pelo Brasil em protesto a instituições como o Congresso e o Supremo. 

O protesto estava marcado desde janeiro, mas após a divulgação de fala do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, acusando os parlamentares de fazerem "chantagem", a manifestação ganhou um caráter mais radical. 

O vídeo compartilhado não faz menção ao Congresso e ao STF, mas chama a população para as ruas no dia 15. 

'Esquerda sanguinária'

Com o Hino Nacional ao fundo, um dos vídeos conclama os apoiadores do presidente. 

“Ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Ele precisa de nosso apoio nas ruas. Dia 15.3 vamos mostrar a força da família brasileira. Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil", afirma a peça. 

Bolsonaro responde

Após a grande repercussão sobre o vídeo, Bolsonaro usou as redes sociais para comentar o ocorrido, sem negar ter compartilhado as mensagens. 

"Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, com notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República", disse.

Da Sputnik Brasil

Política, STF, Bolsonaro, ministro, convocação
Bolsonaro diz que troca mensagem de 'cunho pessoal' em app

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou, nesta quarta-feira (26), pelas redes sociais, após a divulgação de que disparou de seu celular pessoal, via aplicativo WhatsApp, vídeo convocando apoiadores a irem às ruas no dia 15 de março para defendê-lo. Sem citar o vídeo, Bolsonaro diz que "troca mensagens de cunho pessoal, de forma reservada".

"Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República", afirmou no texto. O presidente não nega ter feito os disparos, revelados pela colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo.

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"Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias sociais (Facebook, Instagram, YouTube e Twitter) onde mantenho uma intensa agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. Já no Whatsapp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República", disse o presidente.

A convocação feita por Bolsonaro para as manifestações contra o Congresso gerou reações no mundo político e nas redes sociais na terça-feira (25). "Estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas", afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter.

O vídeo, em tom dramático, mostra a facada que o então candidato à Presidência sofreu em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, para mostrar que Bolsonaro "quase morreu" para defender o País. Agora, segundo a narrativa, o presidente precisa que as pessoas vão às ruas para defendê-lo. Juntamente com o vídeo, Bolsonaro escreve: "- 15 de março/Gen Heleno/Cap Bolsonaro/O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre".

O presidente já enviou pelo menos dois vídeos com imagens e sobreposição de fotos suas, convocando a população a sair às ruas no dia 15. Os vídeos têm trechos idênticos, como a frase que classifica Bolsonaro como um presidente "cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível".

'Chantagem'

Na semana passada, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusou o Congresso de "chantagear" o governo e acabou deflagrando uma crise. Flagrado durante transmissão oficial, Heleno afirmou que o governo não pode ficar "acuado" pelo Congresso e orientou o presidente a "convocar o povo às ruas". As declarações do general causaram repúdio entre os parlamentares.

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'Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade'

A convocação pelo presidente Jair Bolsonaro para manifestações contra o Congresso Nacional é um ato grave que pode configurar em crime de responsabilidade e justificar a abertura de um processo de impeachment, avalia o cientista político e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) Claudio Couto.

"É um ato gravíssimo, não é normal um presidente da República convocar manifestações, ainda mais contra instituições, que pedem fechamento do Congresso, dando reforço a manifestações antidemocráticas e inconstitucionais."

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Na opinião de Couto, a democracia no Brasil nunca esteve tão ameaçada desde a redemocratização. Ele lembra que a data da manifestação, marcada para o dia 15 de março, é uma referência importante, porque ocorre no mesmo mês em que os militares tomaram o poder em 1964.

Por isso, o cientista político considera que é necessária uma resposta rápida das instituições e também de governadores. "Se isso não ocorrer, ficamos à mercê de eventuais abusos que o presidente possa cometer."

Nesse sentido, ele diz que são importantes as declarações de políticos de diferentes partidos repudiando o ato de Bolsonaro. "Mostram uma certa união em torno de um interesse comum que é a própria preservação do regime democrático, que está em perigo nesse momento."

De qualquer forma, Couto avalia que a relação entre Congresso e Executivo deve ficar mais complicada. "É um caminho que não tem volta. Não é uma convocação para manifestações em prol das reformas, mas é contra o Congresso. É realmente algo muito grave."

Em relação às reformas, o cientista político afirma que o sinal é muito claro do governo contra o funcionamento de outros Poderes de Estado.

Nesta manhã, sem mencionar o vídeo compartilhado, Bolsonaro afirmou que troca mensagens de cunho pessoal no Whatsapp e que "ilação" feita "fora do contexto" é tentativa rasteira de tumultuar a República.

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Políticos repudiam convocação feita por Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter incentivado uma convocação para uma manifestação ao seu favor no dia 15 de março, políticos usaram as redes sociais para repudiar a atitude e até pedir o impeachment do presidente. Eles acusam Bolsonaro de ter cometido crime de responsabilidade.

No Twitter, a hashtag "ImpeachmentdeBolsonaro" está entre as mais comentadas. As palavras Congresso e Democracia também estão entre os temas mais falados na rede social na manhã desta quarta-feira (26).

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 O ex-candidato a presidente Fernando Haddad (PT) afirmou, em publicação no Twitter, que Bolsonaro praticou crime de responsabilidade previsto na Constituição e criticou o presidente dizendo que ele certamente nunca leu as normas as quais jurou seguir. 

"Bolsonaro, ao que tudo indica, cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição que jurou respeitar mas, certamente, nunca leu", tuitou. 

O também petista e deputado federal, Paulo Pimenta, escreveu que "o impeachment de Bolsonaro não é mais uma questão política, mas sim, uma questão civilizatória”.

"Não é nem do Brasil. Desconheço na história de qualquer democracia nos últimos 200 anos um presidente da República que convocou manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional. O impeachment de Bolsonaro não é mais uma questão política, é uma questão civilizatória!", manifestou o político. Além disso, Paulo Pimenta fez uma publicação nesta quarta-feira chamando Bolsonaro de "filhote da ditadura".

"A convocação feita por Bolsonaro para os atos contra a democracia no dia 15 de Março apenas confirmam o que ele sempre foi, um filhote da ditadura. Bolsonaro sempre deixou cristalino seu desprezo pela democracia", observou. 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou via Twitter a postura do presidente. Segundo ele, ao ter contribuído para manifestação contra o Congresso, o chefe de Estado está desrespeitando "as instituições e os pilares democráticos do país.

"O Brasil lutou muito para resgatar sua democracia. Devemos repudiar com veemência qualquer ato que desrespeite as instituições e os pilares democráticos do país. Lamentável o apoio do Presidente Jair Bolsonaro a uma manifestação contra o Congresso Nacional", disse. 

A informação veiculada no Estado de S. Paulo na noite de ontem, apontou que Bolsonaro usou do próprio celular para partilhar um vídeo de convocação ao público para um ato de apoio ao governo, a ser realizada no dia 15 de março. O protesto organizado por grupos de direita também se coloca contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Lula cobra posição 'urgente' do Congresso contra Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu, nesta terça-feira (25), em sua conta no Facebook, que o Congresso, as instituições e a sociedade precisam tomar uma posição "urgente" diante do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro convocando manifestações em defesa do seu governo e contra os "políticos de sempre" para o dia 15 de março.

"Bolsonaro nunca combinou com democracia. É um falso patriota que entrega nossa soberania aos Estados Unidos e condena o povo à pobreza. Um falso moralista que acoberta o Queiroz e outros corruptos e criminosos", disse Lula, em referência a Fabrício Queiroz, investigado pela prática de "rachadinha" quando trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na época em que o atual senador era deputado estadual no Rio de Janeiro.

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Lula afirmou ainda que Bolsonaro e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, têm promovido um "gesto autoritário": "Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a Constituição e as instituições, em mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias. É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia", afirmou o ex-presidente.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) também criticou Bolsonaro. Candidato derrotado à Presidência em 2018, Haddad foi irônico: "Bolsonaro, ao que tudo indica, cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição que jurou respeitar mas, certamente, nunca leu", escreveu, em mensagem no Twitter.

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Molon pede convocação de reunião de emergência

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), propôs uma reunião de emergência entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes dos partidos para decidir o que fazer diante das manifestações do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso.

"Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste País têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve", disse Molon.

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"Ao não encontrar soluções para o País, ao se sentir sozinho, isolado e frágil, Bolsonaro apela ao que todos temíamos: a um ato autoritário contra a própria democracia. Não dá mais. Esses absurdos, exageros e atropelos têm que parar agora".

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Bolsonaro convoca para ato contra o Congresso e Ciro reage

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), candidato derrotado à Presidência da República, cobrou nesta terça-feira, 25, uma reação dos eleitores ao vídeo disparado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, de seu celular pessoal, pedindo que todos compareçam a manifestações de rua em defesa do governo e contra o Congresso, no dia 15 de março.

"Se o próprio presidente da República convoca manifestações contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), não resta dúvida de que todos aqueles que prezam pela democracia devem reagir. É criminoso excitar a população com mentiras contra as instituições democráticas e sem causa nenhuma, a não ser sua agenda anti-pobre, anti-produção e entreguista de nossas riquezas aos estrangeiros. Vamos lutar pela preservação da Constituição e pelo Brasil", escreveu Ciro, em mensagem postada no Twitter.

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Tabata Amaral pede convocação de Weintraub à Câmara

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) quer que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja convocado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os erros ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, houve erro na correção de 5.974 provas, entre 3,9 milhões de alunos.

A pasta sustenta ainda que as notas foram corrigidas e diz não haver prejuízo a nenhum aluno.

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Tabata pede que Weintraub preste esclarecimentos à Comissão de Educação "de forma técnica, transparente e detalhada" sobre como o erro foi encontrado e quais foram às medidas adotadas para resolução do problema.

"Acabei de protocolar o primeiro requerimento da Comissão de Educação do ano, convocando o Ministro Weintraub para prestar esclarecimento sobre o Enem. Precisamos de respostas sobre o que de fato ocorreu e garantias de que nenhum aluno será prejudicado", escreveu a parlamentar no Twitter.

O requerimento de Tabata precisa ser pautado e depois votado pela Comissão de Educação quando os trabalhos do colegiado forem retomados em fevereiro.

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Prefeitura de Jaboatão convoca 375 professores concursados

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, divulgou a nomeação de 375 professores aprovados em concurso público para atuar na rede municipal de ensino. Dos 375 profissionais, 237 foram aprovados para o cargo de professor 1, com R$ R$ 2.547 de salário, e os demais são professores 2, com uma remuneração de  R$ 3.643. Também foram convocados seis analistas de controle interno. 

De acordo com o governo municipal, a previsão é que os profissionais sejam nomeados ainda no mês de janeiro, para começar a trabalhar no início do ano letivo de 2020, que será iniciado no dia 6 de fevereiro. As matrículas podem ser feitas até o próximo sábado (11) e da próxima terça-feira (14) até 17 de janeiro será aberto o período de matrícula de alunos retardatários. 

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Jardine convoca o Brasil para o Pré-Olímpico

O técnico André Jardine anunciou nesta segunda-feira a convocação da seleção brasileira para o Pré-Olímpico, que será realizado na Colômbia no início de 2020, e incluiu nomes que tem se mostrado como promissoras revelações no futebol nacional, como Antony e o Reinier. Mas também incluiu atletas que já atuam fora do País, como Gabriel Martinelli e Douglas Luiz.

O São Paulo foi o clube com mais jogadores convocados por Jardine - três -, sendo eles Antony, Walce e Igor Gomes. O meia, aliás, foi uma das novidades da relação do treinador ma comparação com listas anteriores, assim como o flamenguista Reinier, os zagueiros Gabriel, do Lille, e Robson Bambu, do Athletico-PR, além do atacante santista Yuri Alberto.

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Como a competição não faz parte do calendário oficial da Fifa, a CBF tem de negociar a liberação dos jogadores com os seus clubes. Com isso, alguns nomes precisaram ficar de fora da lista. O treinador, por exemplo, não chamou atletas que seriam presença óbvia em uma relação sem restrições, como os atacantes Rodrygo e Vinicius Junior, ambos do Real Madrid.

Assim, ainda há o risco de que alguns desses jogadores convocados nesta segunda-feira não sejam liberados pelos seus clubes, embora a CBF tenha destacado que conversou com as equipes antes da divulgação da lista.

Um caso específico envolve Reinier. O flamenguista havia sido convocado para o Mundial Sub-17, mas não foi liberado pelo clube, desfalcando a seleção. Agora, foi lembrado para a equipe que disputará o Pré-Olímpico. Mas como está com seu time para a disputa do Mundial no Catar, não terá 30 dias de ferias se for, de fato, defender a seleção na Colômbia.

Além disso, nove jogadores chamados atuam na Europa, o que pode dificultar a liberação dos atletas. Já os nomes de clubes nacionais - 14 - estarão ainda em período de treinos e no início de temporada, com compromissos apenas pelos campeonatos estaduais.

"A gente acredita que a lista seja definitiva. As competições na Europa ainda estão acontecendo, atletas atuando, outros de férias. A gente torce para que seja definitiva, mas estamos preparados. Construímos uma ideia para não ficarmos presos a jogadores", afirmou Jardine.

O torneio será disputado a partir de 18 de janeiro, sendo que a estreia do Brasil vai ser no dia seguinte, contra o Peru. Na sequência da primeira fase, terá pela frente Uruguai (dia 22), Bolívia (dia 28) e Paraguai (dia 31). Os dois primeiros colocados da chave vão se classificar para o quadrangular final.

Essa etapa decisiva vai ser disputada até 9 de fevereiro, sendo que os dois primeiros colocados vão se classificar á Olimpíada de Tóquio. E a seleção vai iniciar a sua preparação em 3 de janeiro, na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), onde treinará até o dia 15.

Em sua preparação para o Pré-Olímpico, a seleção disputou 11 partidas sob o comando de Jardine, com oito vitórias, um empate e duas derrotas, incluindo a conquista do Torneio Maurice Revello, o tradicional Torneio de Toulon.

Confira a lista de convocados da seleção para o Pré-Olímpico:

Goleiros: Cleiton (Atlético-MG) Ivan (Ponte Preta) e Phelipe (Grêmio).

Laterais-direitos: Emerson (Betis) e Guga (Atlético-MG).

Laterais-esquerdos: Ayrton Lucas (Spartak Moscou) e Caio Henrique (Fluminense).

Defensores: Gabriel (Lille), Ibañez (Atalanta), Robson Bambu (Athletico-PR) e Walce (São Paulo).

Meio-campistas: Bruno Guimarães (Athletico-PR), Douglas Luiz (Aston Villa), Igor Gomes (São Paulo), Matheus Henrique (Grêmio), Reinier (Flamengo) e Wendel (Sporting Lisboa).

Atacantes: Antony (São Paulo), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (RB Leipzig), Paulinho (Bayer Leverkusen), Pedrinho (Corinthians) e Yuri Alberto (Santos).

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